Sessão Plenária

3ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

10 de fevereiro de 2014 (Segunda-feira), às 18h34

Presidente: RICARDO PIORINO / PROS

1º Vice-Presidente: MARTIM CESAR / DEM

2º Vice-Presidente: RODERLEY MIOTTO / PODE

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: PROFESSOR ERIC / DEM

Vereadores Presentes [10]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 9/2014 - PROFESSOR ERIC - DENOMINA DE MARIA ELOÍNA ALVES LEITE, A RUA UM, SITUADA NO BAIRRO SHANGRI-LÁ. Matéria não votada
2
Projeto de Lei Ordinária nº 10/2014 - PROFESSOR ERIC - FACULTA À PESSOA IDOSA E AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS RECEBER A VACINAÇÃO EM SEU DOMICÍLIO DURANTE AS CAMPANHAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
3
Projeto de Resolução nº 1/2014 - MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS APONTADAS PELO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA PELO ATO N° 20/2013. Matéria não votada
4
Requerimento nº 231/2014 - FELIPE CÉSAR - SOLICITA O CUMPRIMENTO DE ARTIGOS E PARÁGRAFOS DA LEI Nº. 5700, DE 1 DE SETEMBRO DE 1971. Matéria não votada
5
Requerimento nº 232/2014 - FELIPE CÉSAR - SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROJETO DE REBAIXAMENTO DA LINHA FÉRREA. Matéria não votada
6
Requerimento nº 233/2014 - PROFESSOR OSVALDO - INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA. Matéria não votada
7
Requerimento nº 234/2014 - PROFESSOR OSVALDO - INSTALAÇÃO DE UBS. Matéria não votada
8
Requerimento nº 235/2014 - PROFESSOR OSVALDO - COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA. Matéria não votada
9
Requerimento nº 236/2014 - PROFESSOR OSVALDO - INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO. Matéria não votada
10
Requerimento nº 237/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SUBPREFEITURA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE VENTILADORES NA REMEFI SEU JUQUINHA, NO LOTEAMENTO LIBERDADE. Matéria não votada
11
Requerimento nº 238/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SUBPREFEITURA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE BEBEDOUROS NA REMEFI JOÃO CESÁRIO, NO BAIRRO FEITAL. Matéria não votada
12
Requerimento nº 239/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SUBPREFEITURA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE BEBEDOUROS NA REMEFI SEU JUQUINHA, NO BAIRRO LIBERDADE. Matéria não votada
13
Requerimento nº 240/2014 - RICARDO PIORINO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS, DO BAIRRO ARARETAMA. Matéria não votada
14
Requerimento nº 241/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL E UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE (A.M.I.), NA RUA OLAVO JORGE NO BAIRRO DO ARARETAMA. Matéria não votada
15
Requerimento nº 243/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - À EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO A HIGIENIZAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL DR. ALFREDO PUJOL, NO CENTRO DA CIDADE. Matéria não votada
16
Requerimento nº 244/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS PARA QUE SEJA COLOCADO UM SEMÁFORO PRÓXIMO À ROTATÓRIA LOCALIZADA NA AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA (EM FRENTE À PARÓQUIA SÃO MIGUEL ARCANJO), LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL ARARETAMA. Matéria não votada
17
Requerimento nº 245/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - À EMPRESA BANDEIRANTES ENERGIA, SOLICITANDO A TROCA DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO QUE ENCONTRA-SE INCLINADO E SEM LÂMPADA, NA ALTURA DO NÚMERO 142, DA RUA 32, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL ARARETAMA. Matéria não votada
18
Requerimento nº 246/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - À EMPRESA BANDEIRANTES ENERGIA, SOLICITANDO A TROCA DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO QUE ENCONTRA-SE COM A BASE DANIFICADA, NA ALTURA DO NÚMERO 265, DA PRAÇA MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO QUADRA COBERTA. Matéria não votada
19
Requerimento nº 247/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ACOSTAMENTO E PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA ESTRADA DO ATANÁSIO, ENTRE O PEDÁGIO DE MOREIRA CÉSAR E O BAIRRO DO FEITAL. Matéria não votada
20
Requerimento nº 248/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS PARA QUE SEJAM COLOCADAS LOMBADAS E SEJAM FEITAS MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA ENTRADA DO BAIRRO BETA. Matéria não votada
21
Requerimento nº 249/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR, CAPITÃO PAULO HENRIQUE LOURUSSO CAVALHEIRO, SOLICITANDO RONDAS MAIS CONSTANTES NO BAIRRO BETA. Matéria não votada
22
Requerimento nº 250/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERADA AO REQUERIMENTO N° 3150/2013, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, ATRAVÉS DA EMPRESA VIVA PINDA PARA QUE SEJA IMPLANTADO UMA NOVA LISTA DE ÔNIBUS DA REGIÃO ZONA LESTE ATÉ O SHOPPING PÁTIO PINDA. Matéria não votada
23
Requerimento nº 251/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERADA AO REQUERIMENTO N° 3130/2013, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA SINALIZAÇÃO APROPRIADA AO CRUZAMENTO DA BARÃO HOMEM DE MELO COM A GREGÓRIA COSTA E A AVENIDA FORTUNATO MOREIRA. Matéria não votada
24
Requerimento nº 252/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 3105/2013, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ESTAR FAZENDO UM CUL-DE-SAC, NA RUA ONDINA PINI ROSSI, E TAMBÉM EM TODAS AS DEMAIS RUAS DO LADO DO CÓRREGO, NO RESIDENCIAL CÍCERO PRADO (CDHU) Matéria não votada
25
Requerimento nº 253/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 3099/2013, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ESTAR COLOCANDO UMA LOMBADA OU SINALIZAÇÃO APROPRIADA, NA AVENIDA FONTE JUNIOR AO N° 587, PERTO DA LOJA BATERIA CRAL. ABAIXO ASSINADO EM ANEXO. Matéria não votada
26
Requerimento nº 254/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, PARA QUE SEJA CONTRATADO MAIS POLICIAIS PARA A ATIVIDADE DELEGADA, QUE SEJA NO MÍNIMO 20 POLICIAIS PARA INICIAR JÁ, NO DIA 18 DE FEVEREIRO, JUNTO COM OS 10 JÁ CONTRATADOS. Matéria não votada
27
Requerimento nº 255/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1474/2013, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, ATRAVÉS DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, A POSSIBILIDADE DE RECONSIDERAR O AUMENTO DO LIMITE DE VELOCIDADE NO RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO ABEL DIAS QUE COMPREENDE DA ROTATÓRIA DO POSTO SETE ESTRELAS ATÉ A ESTRADA DA EMPRESA JOFEL, DE 60 KM PARA 80 KM/H. Matéria não votada
28
Requerimento nº 256/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO AO ENGENHEIRO ANTÔNIO MOREIRA JUNIOR DIRETOR DO DER, A POSSIBILIDADE DE ESTAR CONSETANDO O AFUNDAMENTO DO ASFALTO NA SP62 - RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS PERTO DA ENTRADA DA RUA OLÍMPIO CORRÊA PENINA, NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO EM MOREIRA CÉSAR. SEGUE FOTO EM ANEXO. Matéria não votada
29
Requerimento nº 257/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPTRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE CONES-, OU QUALQUER OUTRO DISPOSITIVO, DEFRONTE AO SUPERMERCADO SEMAR, LOCALIZADO NA RUA SÃO JOÃO BOSCO, SANTANA, COM FINALIDADE DE INIBIR QUE OS VEÍCULOS FAÇAM O RETORNO, HAJA VISTA EXISTIR NO LOCAL, PLACA DE PROIBIDO RETORNO. Matéria não votada
30
Requerimento nº 258/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE DUAS LOMBADAS REDUTORAS DE VELOCIDADE, ENTRE A FAIXA DE PEDESTRE EXISTENTE, NA RUA CÔNEGO JOÃO ANTÔNIO DA COSTA BUENO, DEFRONTE AO LAR DE CRIANÇAS PADRE VITA (FOTO), DEVIDO A ALTA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELO LOCAL, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DAS PESSOAS. Matéria não votada
31
Requerimento nº 259/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO D.E.R. - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SINALIZAÇÃO DE PROIBIDO ESTACIONAR, -PINTURA DAS GUIAS DE AMARELO E COLOCAÇÃO DE PLACAS-, NA ROTATÓRIA DA VILA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA RODOVIA ABEL FABRÍCIO DIAS, SP62, DEFRONTE AO RESTAURANTE DO PINTOR, POIS OS VEÍCULOS ESTÃO ESTACIONANDO NO REFERIDO LOCAL, CAUSANDO TRANSTORNOS NO TRÂNSITO. Matéria não votada
32
Requerimento nº 260/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS, NA ROTATÓRIA (FOTO), DEFRONTE A FACULDADE ANHANGUERA, SENTIDO CENTRO X DUTRA, E VICE-VERSA, COM A FINALIDADE DE INDICAR AOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM NA AVENIDA NOSSA SRA DO BOM SUCESSO, A LOCALIDADE DA REFERIDA FACULDADE. Matéria não votada
33
Requerimento nº 261/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À DEFESA CIVIL, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISTORIA TÉCNICA DE UMA CASA E EMISSÃO DO LAUDO TÉCNICO, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ MONTEIRO ROMÃO, N° 235, BAIRRO MANTIQUEIRA, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
34
Requerimento nº 262/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPTRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA JOSÉ MONTEIRO ROMÃO, NO BAIRRO MANTIQUEIRA, INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA ALAMEDA DAS GREVÍLEAS, SETOR NORTE E SUL, IPÊ I, INSTALAÇÃO DE LOMBADA DEFRONTE A LOTÉRICA NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS II, PINTURA DA LOMBADA DEFRONTE A ESCOLA SERAFIM FERREIRA, NA TERRA DOS IPÊS II, INSTALAÇÃO DE LOMBADA, NA RUA HUNGRIA, RESIDENCIAL PASIN, INSTALAÇÃO DE LOMBADA, DEFRONTE A ESCOLA PADRE ZEZINHO, VILA SÃO JOSÉ, E, FAZER MÃO DUPLA, A RUA VENEZUELA, VILA SÃO JOSÉ. Matéria não votada
35
Requerimento nº 263/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITAR O NIVELAMENTO DA CALÇADA, EM TORNO DA PRAÇA DOM PEDRO II, LOCALIZADA NA RUA SÃO JOÃO BOSCO, BAIRRO DO SANTANA, HAJA VISTA, O PISO DA MESMA ENCONTRAR-SE IRREGULAR, COM RISCO DE CAUSAR QUEDAS E LESÕES, NOS TRANSEUNTES. Matéria não votada
36
Requerimento nº 264/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITAR O SERVIÇO DE ROÇAMENTO DO MATO E LIMPEZA, DA PRAÇA DO NORTE, LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO PAULO, CIDADE NOVA. Matéria não votada
37
Requerimento nº 265/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA CONSTRUÇÃO DE UM SARJETÃO E CAIXA COLETORA DE ÁGUA PLUVIAL, -BOCA DE LOBO-, NA RUA HUNGRIA, NA ENTRADA DO BAIRRO PASIN. Matéria não votada
38
Requerimento nº 266/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - A EDP BANDEIRANTE, C/C AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS PARA FAZER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA AV. POLÔNIA, NO RESIDENCIAL PASIN, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, HAJA VISTA, A REFERIDA RUA SER ILUMINADA PARCIALMENTE. Matéria não votada
39
Requerimento nº 267/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 3113/2013, DE 25/11/2013, REQUEIRO À EMPRESA VIVA PINDA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS, DEFRONTE AO SHOPPING PÁTIO PINDA, E DEFRONTE AO POSTO DE GASOLINA SETE ESTRELAS, NA AVENIDA NOSSA SRA. PERPÉTUO SOCORRO, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DO SHOPPING. Matéria não votada
40
Requerimento nº 268/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 567/2012, SOLICITANDO AP PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SUBPREFEITURA, A POSSIBILIDADE DE FAZER A COMPLEMENTAÇÃO DO CONSERTO DA CALÇADA QUE ACOMPANHA A CICLOVIA NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS (SP62), DESDE A ENTRADA DE CORUPUTUBA ATÉ A ROTATÓRIA DE ACESSO À RODOVIA LUIZ DUMONT VILLARES. Matéria não votada
41
Requerimento nº 269/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2047, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR VITO ARDITO LERÁRIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRA E PLANEJAMENTO, EM PARCERIA COM A SABESP, A POSSIBILIDADE DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO PARA ATENDER AOS MORADORES QUE RESIDEM NO FINAL DA AVENIDA DR. ANTÔNIO PINHEIRO JUNIOR (DEPOIS DA ENTRADA DO RESIDENCIAL MOEMA VILLE ATÉ O CÓRREGO DA PONTE ALTA), COM INTUITO QUE OS MESMOS NÃO POLUAM O CÓRREGO DA PONTE ALTA , BEM COMO ATENDENDO ESSES MORADORES QUE ESTÃO COM SUAS FOSSAS CHEIAS, O QUE PODE OCASIONAR RISCO À SAÚDE, PRINCIPALMENTE DAS CRIANÇAS QUE LÁ RESIDEM. Matéria não votada
42
Requerimento nº 270/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, JUNTO A SUBPREFEITURA, DEPTRAN E DEPARTAMENTO DE OBRAS, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR LOMBADAS NA ROTATÓRIA DA PRAÇA NÍLSON DE OLIVEIRA (BULLY) NO BAIRRO AZEREDO PARA DAR MAIS SEGURANÇA AOS MORADORES E PRINCIPALMENTE AS CRIANÇAS QUE FREQUENTAM ESTA IMPORTANTE PRAÇA. SEGUE ABAIXO ASSINADO. Matéria não votada
43
Requerimento nº 271/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 3207/2013, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, ATRAVÉS DA SABESP, SOBRE A POSSIBILIDADE URGENTE DA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO TRECHO QUE COMPREENDE DO POSTO JÓIA DA DUTRA ATÉ A RUA VICENTE PUNZI, NO DITRITO DE MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
44
Requerimento nº 272/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA MÁRIO BONOTTI, NO BAIRRO MARIA ÁUREA. Matéria não votada
45
Requerimento nº 273/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MELHOR DIVULGAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE MARCAÇÃO DESCENTRALIZADA DE CONSULTAS E EXAMES NO MUNICÍPIO. Matéria não votada
46
Requerimento nº 274/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A LIMPEZA DE UM TERRENO NA RUA PROJETADA, NO BAIRRO DO FEITAL. Matéria não votada
47
Requerimento nº 275/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E SUBPREFEITURA, INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ESTUDAR UM NOVO ACESSO DA RUA GUILHERME NICOLLETI E ANTÔNIO RAMOS PARA A RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS (SP62), PARA MELHORAR O TRAFEGO DE VEÍCULOS DESTA REGIÃO E TAMBÉM O ACESSO DE CARRETAS E CAMINHÕES DO PORTO DE AREIA, UMA DAS SUGESTÕES SERIA LOGO APÓS O CÓRREGO CICERO PRADO (OU CDHU OU NOME QUE A PREFEITURA TEM DENOMINADO) QUE FICA NO SENTIDO DA VILA SÃO BENEDITO PARA A VILA SÃO JOSÉ. Matéria não votada
48
Requerimento nº 276/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE A NÃO MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NO POSTO DE SAÚDE CENTRAL, EM VIRTUDE DE DESCENTRALIZAÇÃO DE MARCAÇÕES. Matéria não votada
49
Requerimento nº 277/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO COM URGÊNCIA DE VENTILADORES E CORTINAS NA ESCOLA ODETE CÔRREA MADUREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO JARDIM MORUMBI. Matéria não votada
50
Requerimento nº 278/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO COM URGÊNCIA DE VENTILADORES EM TODAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE. Matéria não votada
51
Requerimento nº 279/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA NELSON MORAES, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA DR. ANTÔNIO PINHEIRO JUNIOR, COM A AVENIDA GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN LOCALIZADAS NO ANEL VIÁRIO DA CIDADE. Matéria não votada
52
Requerimento nº 280/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA AVENIDA ANTÔNIO PINHEIRO JUNIOR, NO BAIRRO JARDIM CRISTINA. Matéria não votada
53
Requerimento nº 281/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO INSTALAÇÃO COM URGÊNCIA DE UM PONTO ÔNIBUS COBERTO NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM MORUMBI. Matéria não votada
54
Requerimento nº 282/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AS OBRAS QUE NÃO FORAM INICIADAS NA QUADRA DE ESPORTES MANOEL CÉSAR RIBEIRO. Matéria não votada
55
Requerimento nº 283/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS , SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, RECAPEAMENTO NO ACESSO AO TÚNEL, NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Matéria não votada
56
Requerimento nº 284/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO DR. GERALDO ALCKMIN, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A CRIAÇÃO DE UMA NOVA COMPANHIA DE POLÍCIA NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA, PARA O DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Matéria não votada
57
Requerimento nº 285/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO COM URGÊNCIA A POSSIBILIDADE DA D.P (DELEGACIA DE POLÍCIA) DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR ATENDER 24 HORAS. Matéria não votada
58
Requerimento nº 286/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. VITO ARDITO LERARIO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, SR. CLÉBER BIANCHI, A POSSIBILIDADE DE INFORMAR SE É POSSÍVEL QUE NÃO SUSPENDA AS AULAS DO PROJETO DA JANETE, NO CENTRO ESPORTIVO E EDUCACIONAL PAI JOÃO, NA VILA SÃO BENEDITO, ENQUANTO SE REGULARIZA A CESSÃO DO ESPAÇO PÚBLICO 9PAI JOÃO) PARA A COMUNIDADE DO PROJETO. Matéria não votada
59
Requerimento nº 287/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. VITO ARDITO LERARIO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE GOVERNO E INTEGRAÇÃO SR. FRANCISCO NOBERTO SILVA ROCHA DE MORAES, AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL E URBANISMO SR. EDARGÊ MARCONDES FILHO, A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UM LAUDO DA ÁGUA DA MINA QUE FICA LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL Matéria não votada
60
Requerimento nº 288/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. VITO ARDITO LERARIO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE GOVERNO E INTEGRAÇÃO SR. FRANCISCO NOBERTO SILVA ROCHA DE MORAES, AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL E URBANISMO SR. EDARGÊ MARCONDES FILHO, A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UM LAUDO DA ÁGUA DA FONTE QUE EXISTE NA BICA DA GALEGA. Matéria não votada
61
Indicação nº 29/2014 - JANIO LERARIO - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, NA RUA OLAVO JORGE, NO BAIRRO ARARETAMA. Matéria não votada
62
Indicação nº 30/2014 - JANIO LERARIO - LIMPEZA DE CÓRREGO, NA RUA JOSÉ MARIA MORGADO, NO ALTO DO CARDOSO. Matéria não votada
63
Indicação nº 31/2014 - JANIO LERARIO - MANUTENÇÃO NAS PINTURAS DE LOMBADAS, EM VÁRIOS LOCAIS DA CIDADE. Matéria não votada
64
Indicação nº 32/2014 - JANIO LERARIO - MELHORIAS NA CICLOVIA PRÓXIMO AO SHOPPING PÁTIO PINDA. Matéria não votada
65
Indicação nº 33/2014 - PROFESSOR ERIC - AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA SOLICITADO IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, NA TRAVESSIA DA PRAÇA NILSON DE OLIVEIRA JUNIOR -BULLY-, LOCALIZADA NA AVENIDA SILVINO LOURENÇO, NO BAIRRO LOTEAMENTO AZEREDO. Matéria não votada
66
Indicação nº 34/2014 - PROFESSOR ERIC - AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS), COM CÓPIA À SUBPREFEITURA SOLICITANDO A LIMPEZA DE TODOS OS TERRENOS BALDIOS NA RUA MANOEL BUENO DE CARVALHO, NO BAIRRO AZEREDO. Matéria não votada
67
Indicação nº 35/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA OLAVO JORGE NO BAIRRO ARARETAMA. Matéria não votada
68
Indicação nº 36/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE VIA NA RUA ORLANDO FERREIRA NO BAIRRO MARICÁ. Matéria não votada
69
Indicação nº 37/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DA TROCA DA CAIXA DE LUZ DA CAIXA DE BOMBA LOCALIZADA NO BAIRRO BEIRA RIO. Matéria não votada
70
Indicação nº 38/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA FIAÇÃO QUE ESTA EM CIMA DO TELHADO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO ARARETAMA. Matéria não votada
71
Indicação nº 39/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA OLAVO JORGE NO BAIRRO ARARETAMA. Matéria não votada
72
Indicação nº 40/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE CONCRETAGEM NA ÁREA LOCALIZADA NO PARQUE INFANTIL NO BAIRRO BEIRA RIO Matéria não votada
73
Indicação nº 41/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE TROCA DE LAMPADA DE UM POSTE LOCALIZADO NA ACADEMIA DA MELHOR IDADE (A.M.I) DO BAIRRO BEIRA RIO. Matéria não votada
74
Indicação nº 42/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE PODA DE GALHOS DE ÁRVORES PRÓXIMAS AO POSTE DE ENERGIA, AO LADO DA ACADEMIA DA MELHOR IDADE (A.M.I) DO BAIRRO BEIRA RIO. Matéria não votada
75
Indicação nº 43/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE MATO NA ÁREA VERDE DA RUA OLAVO JORGE NO BAIRRO ARARETAMA. Matéria não votada
76
Indicação nº 44/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA BENEDITO PIRES CESAR NO BAIRRO ARARETAMA. Matéria não votada
77
Indicação nº 45/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA MARINA DE OLIVEIRA PAULA NO BAIRRO LIBERDADE III. Matéria não votada
78
Indicação nº 46/2014 - RODERLEY MIOTTO - PODA DE ÁRVORE COM URGÊNCIA, NA RUA BOA VISTA EM FRENTE AO Nº 98, BAIRRO PARQUE DOS IPÊS II, ONDE ESTA TRAZENDO RISCO AOS MORADORES POR ESTAR ENCOSTANDO NO FIO DA REDE ELÉTRICA. Matéria não votada
79
Moção nº 12/2014 - PROFESSOR ERIC - MOÇÃO DE BOAS VINDAS A SANDRA MARIA MONTEIRO CÂNDIDO, GESTORA DA REMEFI ODETE CORRÊA MADUREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO MORUMBI. Matéria não votada
80
Moção nº 13/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - CONGRATULAÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS DO ABRIGO MUNICIPAL DE ANIMAIS PELO PRONTO ATENDIMENTO PRESTADO À UM CACHORRO QUE VIVE NAS RUAS DO BAIRRO DO BOSQUE. Matéria não votada
81
Moção nº 14/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - CONGRATULAÇÕES AO VEREADOR CARLOS RODRIGO DE ASSIS WENDLING (VEREADOR DIGUINHO) DE APARECIDA, PELO GRANDE TRABALHO REALIZADO EM PROL DOS ANIMAIS DE SUA CIDADE. Matéria não votada
82
Moção nº 15/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - CONGRATULAÇÕES AO VEREADOR WALDEMIR JOSÉ PEDROSO (VEREADOR WADÊ PEDROSO) DE APARECIDA, PELO GRANDE TRABALHO REALIZADO EM PROL DOS ANIMAIS DE SUA CIDADE. Matéria não votada
83
Moção nº 16/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO PADRE CÁSSIO RODRIGO DE OLIVEIRA, SDB PELA POSSE COMO NOVO DIRETOR DO INSTITUTO DO CORAÇÃO EUCARÍSTICO E INSTITUTO PROFISSIONAL SALESIANO QUE ACONTECEU NO SÁBADO, DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2014. Matéria não votada
84
Moção nº 17/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO SR. VITO ARDITO LERÁRIO, AO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO SR. JORGE RICARDO BARUKI SAMAHÁ, AO SECRETARIO DE OBRAS SR. JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES, AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS DE OBRAS PÚBLICAS ENGENHEIRO SR. JOSÉ RICARDO PEREIRA MORAIS, E TODOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, PELA CONSTRUÇÃO DA RAMPA DE ACESSO NA ENTRADA DO CEMITÉRIO DO SANTÍSSIMO QUE À TEMPO ERA REIVINDICADO E FACILITARÁ A ENTRADA DOS DEFICIENTES E DOS IDOSOS. Matéria não votada
85
Moção nº 18/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES A SRA. ELISABETE APARECIDA SANTOS E SUA DIRETORIA PELO EMPENHO QUE OBTEVE NESTE 2 ANOS DE MANDATO, COMO PRESIDENTE DA ACIP. Matéria não votada
86
Moção nº 19/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO NOVO PRESIDENTE DA ACIP, SR. ETORE BONINI, E SUA DIRETORIA PELA POSSE, QUE ACONTECEU NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2014. QUE TENHA MUITO SUCESSO, COM SEUS ANTECESSORES. Matéria não votada
87
Moção nº 20/2014 - PROFESSOR ERIC - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO DOUTOR EDSON YORIKAWA - OBSTETRA AUXILIAR, POR EXERCER COM CARINHO E DEDICAÇÃO SEU TRABALHO. Matéria não votada
88
Moção nº 21/2014 - PROFESSOR ERIC - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO DOUTOR JÚLIO MOSCHIONE MONEDA - ANESTESISTA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA. Matéria não votada
89
Moção nº 22/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO VITO ARDITO LERÁRIO, AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO CULTURA E TURISMO, PELA ORGANIZAÇÃO E SUCESSO DO FESTIVAL DE MARCHINHAS CIDA NOVAES QUE OCORREU NA PRAÇA DO QUARTEL NOS DIAS 07, 08 E 09 DE FEVEREIRO DE 2014. Matéria não votada
90
Moção nº 23/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO RECÉM ORDENADO PADRE CLEITON WILLIAN RODRIGUES, PELA SUA 1º MISSA CELEBRADA NO BAIRRO DAS CAMPINAS NO DOMINGO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2014, ONDE NASCEU E PASSOU SUA INFÂNCIA. Matéria não votada
91
Projeto de Lei Complementar nº 3/2014 - Prefeito Municipal - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 09 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Matéria não votada
92
Indicação de Projeto de Lei nº 2/2014 - PROFESSOR OSVALDO - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA A FIRMAR CONVÊNIO COM ESCOLAS PARTICULARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, OBJETIVANDO O AUMENTO DE OFERTAS DE VAGAS COM A CONCESSÃO DE BOLSAS CRECHES ÀS CRIANÇAS QUE NÃO OBTENHAM VAGAS NA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
93
Indicação de Projeto de Lei nº 3/2014 - FELIPE CÉSAR - DISPÕE SOBRE O PATROCÍNIO DE CENTROS ESPORTIVOS MUNICIPAIS POR EMPRESAS. Matéria não votada
94
Indicação de Projeto de Lei nº 4/2014 - FELIPE CÉSAR - ESTABELECE QUE O PROCON DE PINDAMONHANGABA DIVULGUE E DISPONIBILIZE, PARA O CONHECIMENTO DOS CONSUMIDORES, A LISTA DOS DEZ ESTABELECIMENTOS COM MAIOR NÚMERO DE RECLAMAÇÕES. Matéria não votada

Vereadores Presentes [10]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Veto nº 1/2014 - Prefeito Municipal - COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO Nº. 103/2013, DISPÕE SOBRE A REMARCAÇÃO DE CONSULTA POR AGENDAMENTO TELEFÔNICO NO ÂMBITO DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA. Rejeitado
2
1ª Discussão do Veto nº 3/2014 - Prefeito Municipal - COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO Nº. 104/2013,DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PACIENTES QUE ACABARAM DE FAZER CIRURGIA, JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rejeitado
3
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 181/2013 - PROFESSOR ERIC - DISPÕE SOBRE A RESERVA DE NO MÍNIMO 5% DAS VAGAS DE EMPREGO PARA MULHERES NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Adiado para a próxima Sessão (ausência do Vereador Autor do projeto).
4
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 188/2013 - PROFESSOR ERIC - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, DO PROGRAMA DA CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Adiado para a próxima Sessão (ausência do Vereador Autor do projeto).
5
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 3/2014 - Prefeito Municipal - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 09 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado