Sessão Plenária

44ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

14 de dezembro de 2022 (quarta-feira), às 17h30

Ata da Sessão

Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

1º Vice-Presidente: NORBERTO MORAES / PP

2º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE

1º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

2º Secretário: RENATO CEBOLA / PV

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Complementar nº 4/2022 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EM EXTINÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Projeto de Lei Complementar nº 5/2022 - Prefeito Municipal - INSTITUI AS REGRAS PARA O USO DO SOLO NO MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 221/2022 - Prefeito Municipal - CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÔMICA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 222/2022 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA A COOPERATIVA DE TRABALHO NA COLETA SELETIVA MATERIAIS RECICLÁVEIS - MOREIRA CÉSAR RECICLA.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 223/2022 - Prefeito Municipal - DISPÕE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 224/2022 - Prefeito Municipal - DISPÕE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
7
 Projeto de Lei Ordinária nº 225/2022 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 3.958, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS À ASSOCIAÇÃO DOS SALESIANOS COOPERADORES DE PINDAMONHANGABA - PROJETO JATAÍ, UMA ÁREA DE 13.675,49M², NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
8
 Projeto de Lei Ordinária nº 226/2022 - RENATO CEBOLA - DENOMINA DE JOSÉ MOACYR ANDRADE BASSO, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DAS PAINEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
 Projeto de Lei Ordinária nº 227/2022 - RENATO CEBOLA - DENOMINA DE PEDRO CARLOS PUPPIO A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA DR. MONTEIRO DE GODOY E A RUA SENADOR DINO BUENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10
 Projeto de Lei Ordinária nº 228/2022 - RENATO CEBOLA - DENOMINA DE LAMARTINE MONTEIRO DA SILVA FILHO - ZICO DA FARMÁCIA A PRAÇA LOCALIZADA NA AV. CAP. MONTEIRO DO AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11
 Projeto de Lei Ordinária nº 229/2022 - RENATO CEBOLA - DENOMINA DE ESTELLA BARBOSA DA SILVEIRA, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DAS QUARESMEIRAS E A ALAMEDA DAS GREVILEAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12
 Projeto de Lei Ordinária nº 230/2022 - RENATO CEBOLA - PROLONGA A DENOMINAÇÃO DA RUA CAPITÃO ALFREDO DE PAULO SALGADO LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO, ATÉ A CABINE DE FORÇA LOCALIZADA NO FINAL DA REFERIDA RUA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 792/2022 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA PODA DA ÁRVORE NA ÁREA VERDE, LOCALIZADA NA RUA ESTADO DO SERGIPE, PRÓXIMO AO N° 06, NO BAIRRO IPÊ I. Despachada
2
 Indicação nº 793/2022 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DE LIXO E ENTULHO EM VÁRIOS PONTOS NA AV. DAS ROSAS, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Despachada
3
 Indicação nº 794/2022 - REGININHA - SOLICITO A OPERAÇÃO DE TAPA-BURACO NA RUA DO AMOR PERFEITO, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Despachada
4
 Indicação nº 795/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA RETIRADA DE UM TOCO, LOCALIZADO NA AVENIDA DR. JOSÉ MONTEIRO MACHADO CÉSAR, EM FRENTE A FÁBRICA DE BILHAR ESTRELA DE PRATA DO OUTRO LADO DA AVENIDA, EM MOREIRA CÉSAR. Despachada
5
 Indicação nº 796/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA E RETIRADA DO ENTULHO DA CALÇADA DA RUA NIVALDO DE AZEVEDO, ARARETAMA. Despachada
6
 Indicação nº 797/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA E RETIRADA DO ENTULHO DA ÁREA VERDE DA RUA OLAVO JORGE, ARARETAMA. Despachada
7
 Indicação nº 798/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA E RETIRADA DO ENTULHO DA ÁREA VERDE DA AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, ARARETAMA. Despachada
8
 Indicação nº 799/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO, NO FINAL DA AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, ARARETAMA. Despachada
9
 Indicação nº 800/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS PARA A LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DO CÓRREGO DO RESIDENCIAL DAS AMÉRICAS. Despachada
10
 Indicação nº 801/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS PARA A LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DO CÓRREGO DO RESIDENCIAL DA AVENIDA NICANOR RAMOS NOGEUIRA. Despachada
11
 Indicação nº 802/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA 13 NO LOTEAMENTO VILA SÃO PAULO. Despachada
12
 Indicação nº 803/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA JOSÉ LINO DE MACEDO - LOTEAMENTO VILA SÃO PAULO Despachada
13
 Moção nº 497/2022 - ROGÉRIO RAMOS - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO GUERREIRAS PINDA FUTSAL, PELO TÍTULO DE CAMPEÃO PAULISTA SUB-20 CONQUISTADO NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA (8), NO GINÁSIO DO TABAÚ. Aprovado
14
 Requerimento nº 4002/2022 - REGININHA - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 2042/2022, REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, DE RECUO DO ALAMBRADO PRÓXIMO AO GRAMADO E CONSTRUIR UMA ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL ANTÔNIO GALVÃO DE SOUZA PATURI, LOCALIZADO NA AV. JORGE MARCOS AZEREDO, NO LOTEAMENTO JARDIM AZEREDO. Aprovado
15
 Requerimento nº 4003/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA E MANUTENÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
16
 Requerimento nº 4004/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA EDP SÃO PAULO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA PODA DAS ÁRVORES, LOCALIZADA NA RUA KURT MAISCHBERGER, UMA PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS E OUTRA NA FINAL DA REFERIDA RUA, NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
17
 Requerimento nº 4005/2022 - REGININHA, HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DA MULHER, FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ NESTA PREFEITURA, UM DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PELA EDUCAÇÃO INCLUSIVA. EM CASO NEGATIVO, QUAL PASTA É DELEGADA PARA TRANSIÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM EDUCAÇÃO INCLUSIVA, PARA REDE ESTADUAL DE ENSINO. Aprovado
18
 Requerimento nº 4006/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O PRAZO PARA EXECUÇÃO DOS REPAROS (MANUTENÇÃO) NO PLAYGROUND DA PRAÇA DENOMINADA EUZÉBIO OLIVEIRA MARQUES, LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCESA DO NORTE NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
19
 Requerimento nº 4007/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, REITERANDO A INDICAÇÃO 180/2022 DE 21/03/2022, SOLICITANDO O PRAZO PARA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS (12 LÂMPADAS OU MAIS) DA PRAÇA LINEAR DO BAIRRO JARDIM MORUMBI. Aprovado
20
 Requerimento nº 4008/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EXECUÇÃO DA LEI ORDINÁRIA N° 6424/2021. Aprovado
21
 Requerimento nº 4009/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EXECUÇÃO DA LEI ORDINÁRIA 6426/2021. Aprovado
22
 Requerimento nº 4010/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO DA RUA DAS DÁLIAS NO RESIDENCIAL DO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
23
 Requerimento nº 4011/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE AJUDA PARA INSTALAÇÃO DAS TELAS ATRÁS DAS TRAVES DO ESTÁDIO JOÃO BAPTISTA MACHADO LOCALIZADO NO BAIRRO LAERTE ASSUMPÇÃO. Aprovado
24
 Requerimento nº 4012/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO DA RUA FLORES NO RESIDENCIAL DO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
25
 Requerimento nº 4013/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PIRAPITINGUY EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
26
 Requerimento nº 4014/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR COMO TEMAS A SEREM ABORDADOS NO CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL. Aprovado
27
 Requerimento nº 4015/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE PLANEJAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS REALIZADOS PELA PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
28
 Requerimento nº 4016/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA QUE GARANTA O DIREITO DOS USUÁRIOS AO ACESSO ELETRÔNICOS E INFORMAÇÕES ACERCA DOS PLANTÕES MÉDICOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Aprovado
29
 Requerimento nº 4017/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA BIBLIOTECA MUNICIPAL MARIA BERTHA CÉSAR LOCALIZADA EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
30
 Requerimento nº 4018/2022 - ROGÉRIO RAMOS - REITERANDO O REQUERIMENTO AO N°. 1593/2022, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SANTA BRANCA NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
31
 Requerimento nº 4019/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS PARA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE PASSEIO E CAMINHÕES NA ESTRADA MUNICIPAL SEBASTIÃO VIEIRA MACHADO, PRÓXIMO AO DISTRITO INDUSTRIAL E RODOVIA PRESIDENTE DUTRA. Aprovado
32
 Requerimento nº 4020/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA RODOVIA ESTADUAL VEREADOR DIAS NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
33
 Requerimento nº 4021/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI N° 4/2022, DE AUTORIA DESTE VEREADOR, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES NAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
34
 Requerimento nº 4022/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A RELAÇÃO ATUALIZADA DE SOCIEDADES EMPRESARIAIS BENEFICIADAS COM OS INCENTIVOS FISCAIS E QUE TEM REDUZIDAS AS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), NO TERMOS DA LEI ORDINÁRIA 5.602 DE 2013. Aprovado
35
 Requerimento nº 4023/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA TRAVESSA ANTÔNIO ELIAS BRASIL EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
36
 Requerimento nº 4024/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA RECAPEAMENTO DA R. MARCOLINO SILVA NO BAIRRO JARDIM CRISTINA. Aprovado
37
 Requerimento nº 4025/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA RECAPEMANTO DA RUA FERNANDO ALENCAR PINTO, RES. OURO VERDE. Aprovado
38
 Requerimento nº 4026/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO BAIRRO CARANGOLA. Aprovado
39
 Requerimento nº 4027/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
40
 Requerimento nº 4028/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO DA R. IRMÃ MARIA ESPERANÇA DEGASPERI, EM FRENTE A PARÓQUIA DO SANTANA, NO BAIRRO SANTANA. Aprovado
41
 Requerimento nº 4029/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PINTURA HORIZONTAL DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA JÚLIO PAULA CLARO NO BAIRRO FEITAL. Aprovado
42
 Requerimento nº 4030/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PINTURA HORIZONTAL DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE UMA LOMBADA NA ESTR. MUN. JOÃO FRANCISCO DA SILVA, N° 3.111, NO BAIRRO FEITAL. Aprovado
43
 Requerimento nº 4031/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SABESP, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTEM PROJETOS PARA AMPLIÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA AS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO LAGO AZUL. Aprovado
44
 Requerimento nº 4032/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO BAIRRO CASTOLIRA. Aprovado
45
 Requerimento nº 4033/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NO ESPAÇO ANTERO MOREIRA (PRAÇA PRÓXIMA A APAE). Aprovado
46
 Requerimento nº 4034/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO DA RUA JOÃO PAULO CAMARGO NO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
47
 Requerimento nº 4035/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO DA RUA LUÍS MONTEIRO CÉSAR MINÉ NO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
48
 Requerimento nº 4036/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DA RUA JOSÉ FRANCISCO DA SILVA NO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
49
 Requerimento nº 4037/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA URGENTE NA RUA OTAVIANO DAMASCENO DEVIDO A QUADAS DE ÁRVORES NO BAIRRO VILA VERDE. Aprovado
50
 Requerimento nº 4038/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA URGENTE NA RUA SANTA TEREZA VILA PRADO. Aprovado
51
 Requerimento nº 4039/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ESTRADA MUNICIPAL WILSON MONTEIRO, PRÓXIMO AO NÚMERO DEZ MIL - BAIRRO CRUZ PEQUENA. Aprovado
52
 Requerimento nº 4040/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NO ASFALTO NA AVENIDA JOÃO FRANCISCO DA SILVA - FEITAL. Aprovado
53
 Requerimento nº 4041/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA URGENTE NA RUA MADALENA PRÓXIMO CAMPO DE FUTEBOL - PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
54
 Requerimento nº 4042/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NO ASFALTO NA RUA JOÃO THIERRY FERNANDES LOBO - CAMPO ALEGRE. Aprovado
55
 Requerimento nº 4043/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NO ASFALTO NA TRAVESSA JOSÉ MONTEIRO SALGADO - CAMPO ALEGRE. Aprovado
56
 Requerimento nº 4044/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO MANUTENÇÃO URGENTE NO ACESSO SEIS NO BAIRRO LAGO AZUL DO GOIABAL, CONFORME FOTO ANECADA NESTE REQUERIMENTO. Aprovado
57
 Requerimento nº 4045/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA DR. IGNÁCIO MARCONDES REZENDE, PRÓXIMO AO NÚMERO 135 - PARQUE SÃO DOMINGOS. Aprovado
58
 Requerimento nº 4046/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SENADOR TEOTÔNIO VILELA NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
59
 Requerimento nº 4047/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A PASSAGEM DO CARRO DO FUMACÊ NO BAIRRO DO IPÊ DOIS, DEVIDO ALTO NÚMERO DE MOSQUITOS. Aprovado
60
 Requerimento nº 4048/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SENADOR TEOTÔNIO VILELA NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
61
 Requerimento nº 4049/2022 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE AUMENTO DE NÚMERO DE LEITOS NA CLÍNICA MÉDICA DA SANTA CASA, DEVIDO O AUMENTO NA ROTATIVIDADE E A DEMORA NA ALTA HOSPITALAR, OCASIONANDO SUPERLOTAÇÃO NOS SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. Aprovado
62
 Requerimento nº 4050/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE SEGREGAÇÃO DE PACIENTES COM SINTOMAS GRIPAIS, NOS ATENDIMENTOS MÉDICOS E INTERNAÇÕES, DEVIDO AO AUMENTO DE CASOS COVID-19 NO MUNICÍPIO. Aprovado
63
 Requerimento nº 4051/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA NA RUA GILBERTO MORAIS CÉSAR - BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
64
 Requerimento nº 4052/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA URGENTE DA RUA ALFERES ADRIANO GOMES VIEIRA DE ALMEIDA PRÓXIMO AO NÚMERO DUZENTOS E VINTE E CINCO - MOMBAÇA. Aprovado
65
 Requerimento nº 4053/2022 - HERIVELTO VELA - SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA PELO ATO N° 06/2022, PARA APURAR DENÚNCIA DE - SUPOSTA COAÇÃO E RECEBIMENTO ILÍCITO DE ABORDAGEM DO VEREADOR MAGRÃO AO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO PRONTO SOCORRO - SR. EURICO DE AGUIAR E SILVA - , POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS. Aprovado
66
 Requerimento nº 4054/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA URGENTE NA RUA ATAÍDE MARQUES - VILA PRADO Aprovado
67
 Requerimento nº 4055/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SUBPREFEITURA E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA NAS GUIAS E SARJETAS DE TODAS AS RUAS NO BAIRRO RESIDENCIAL PASIN. Aprovado
68
 Requerimento nº 4056/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SUBPREFEITURA E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA NAS GUIAS E SARJETAS DE TODAS AS RUAS NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
69
 Requerimento nº 4057/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SUBPREFEITURA E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA NAS GUIAS E SARJETAS NA RUA ANTÔNIO RAMOS, NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ. Aprovado
70
 Requerimento nº 4058/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SUBPREFEITURA E BANCO SANTANDER (PINDAMONHANGABA), EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 3119/2022 E N° 3280/2022, SOLICITANDO INFORMAR SE A AGÊNCIA CONSEGUIU ATRAVÉS DA POLÍCIA FEDERAL A LIBERAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO, E SE JÁ EXISTE DATA PREVISTA PARA INAUGURAÇÃO DA AGÊNCIA DO BANCO SANTANDER SITUADA NA AVENIDA DR. JOSÉ AUGUSTO MESQUITA, MOREIRA CÉSAR. Aprovado
71
 Requerimento nº 4059/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SUBPREFEITURA E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA E LIMPEZA NA PRAÇA AMADEU ROSSI, EM FRENTE A BIBLIOTECA E POSTO DE SAÚDE, SITUADA NA RUA GUILHERME NICOLETTI, NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
72
 Requerimento nº 4060/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SUBPREFEITURA E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA PRAÇA CELESTINA NOGUEIRA EPHIGÊNIA "DONA FIA", LOCALIZADA EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL MÁRIO TAVARES NA RUA GUILHERME NICOLETI, NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
73
 Requerimento nº 4061/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SUBPREFEITURA E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE GRADE PROTETORA NAS BOCAS DE LOBO, LOCALIZADA NA AVENIDA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO, NOS TRECHOS ENTRE OS BAIRROS DELTA E JARDIM ELOYNA. Aprovado
74
 Requerimento nº 4062/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA FRANCISCO GUSTAVO TEIXEIRA, NO BAIRRO VILA VERDE. Aprovado
75
 Requerimento nº 4063/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SUBPREFEITURA E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REPINTURA NA CICLOVIA, LOCALIZADA NA ESTRADA ENTRE OS BAIRROS DELTA E BETA. Aprovado
76
 Requerimento nº 4064/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REPINTURA NA CICLOVIA, LOCALIZADA NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
77
 Requerimento nº 4065/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SUBPREFEITURA E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE GUIAS, SARJETAS E PISO NA PRAÇA MARIA APARECIDA DA SILVA "DONA CIDA", NO BAIRRO RESIDENCIAL PASIN. Aprovado
78
 Requerimento nº 4066/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA TROCAR A PLACA DE DENOMINAÇÃO DA AV. ILHA BELA - CEP 12444-170, QUE ENCONTRA-SE INSTALADA NA FRENTE DO IMOVEL Nº 145. Aprovado
79
 Requerimento nº 4067/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA RECAPEAMENTO PRÓXIMO A ESQUINA DA RUA JOÃO CARLOS NOGUEIRA DE SÁ COM A ESTRADA MUNCIPAL DA SANTA CRUZ. NO BAIRRO VITÓRIA PARK. Aprovado
80
 Requerimento nº 4068/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUBPREFEITO DE MOREIRA CÉSAR, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA DISPONIBILIZAR JUNTO AOS CAIXAS ELETRÔNICOS DO SANTANDER, MAIS DOIS CAIXAS DA REDE 24HORAS, VISANDO ATENDER OS MUNICIPES QUE POSSUEM CONTA EM OUTROS BANCOS. Aprovado
81
 Requerimento nº 4069/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A EDP, AGENDAMENTO DE REUNIÃO NO BAIRRO MANTIQUEIRA, NO DISTRITO DE MOREIRA CESAR, COM PRESENÇA DE MORADORES E COMERCIANTES, A FIM DE SOLUCIONAR AS QUEDAS CONSTANTES DE ENERGIA, NO REFERIDO BAIRRO. Aprovado
82
 Requerimento nº 4070/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A SECRETARIA DE SAUDE, ESTUDOS E PROVIDENCIAS JUNTO AO HEMONÚCLEO DE TAUBATÉ, VISANDO A REALIZAÇÃO DE COLETA DE SANGUE UMA VEZ POR MÊS EM PINDAMONHANGABA. Aprovado
83
 Requerimento nº 4071/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPTRAN, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA AV. JOSÉ MARCHIORI (ANT AV. 20) NO PORTAL DOS EUCALIPTOS, VISANDO DAR SEGURANÇA NO TRÂNSITO. Aprovado
84
 Requerimento nº 4072/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A EMPRESA VIVA PINDA, ESTUDOS E PROVIDENCIAS, VISANDO A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O LAYOUT (PINTURA DA FROTA DE ÔNIBUS) COM AS CORES DA BANDEIRA DE PINDAMONHANGABA (VERDE, BRANCO E VERMELHO). Aprovado
85
 Requerimento nº 4073/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA REALIZAR RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA AV. DR. JOÃO RIBEIRO, PARALELA A ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO. Aprovado
86
 Requerimento nº 4074/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIAS PARA OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS, NA AVENIDA GASTÃO VIDIGAL (FEITAL), NA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO DA SILVA (FEITAL) NA AVENIDA JÚLIA DE PAULA CLARO (QUE DÁ ACESSO A NOVELLIS) E NA ESTRADA MUNICIPAL BURUTI. Aprovado
87
 Requerimento nº 4075/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A SABESP, PROVIDENCIAS PARA NIVELAR A TAMPA DE REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA CÔNEGO JOSÉ LUIS PEREIRA RIBEIRO (PRÓXIMO ACADEMIA), E NA RUA FREDERICO MACHADO, PROXIMO AO CRUZAMENTO DA RUA MAJOR JOSÉ DOS SANTOS MOREIRA. Aprovado
88
 Requerimento nº 4076/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DO TELHADO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO AZEREDO. Aprovado
89
 Requerimento nº 4077/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTISSIMO SR. PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES DO ANDAMENTO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS (SELAR AS TRINCAS DO ASFALTO E FAZER O RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO) DA RUA PEDRO DA CRUZ SALGADO, NO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
90
 Requerimento nº 4078/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DE PINTURA DE SOLO, AO LONGO DE TODA A AVENIDA MAJOR JOSÉ DOS SANTOS MOREIRA. Aprovado
91
 Requerimento nº 4079/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA NA ÁREA VERDE, NO FINAL DA AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, ARARETAMA. Aprovado
92
 Requerimento nº 4080/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AV. DR. JOÃO RIBEIRO, PARALELA A ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO. Aprovado
93
 Requerimento nº 4081/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE/LOMBADA NA RUA TEN. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, MOMBAÇA. Aprovado
94
 Requerimento nº 4082/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE LAZER DO RESIDENCIAL BEM VIVER, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO CEREJEITA. Aprovado
95
 Requerimento nº 4083/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIAS CABÍVEIS, PARA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DAS TAMPAS DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA MARIA DUARTE RAQUEL, BAIRRO MORUMBI. Aprovado
96
 Requerimento nº 4085/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIOR A SABESP, PROVIDENCIAS PARA NIVELAR A TAMPA DE REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA AV. DR. JOÃO RIBEIRO (FOTO) PARALELA A ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO. Aprovado
97
 Requerimento nº 4086/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE LAZER NO BEM VIVER, NAS PROXIMIDADES DOS CONDOMÍNIOS MOGNO E JACARANDÁ. Aprovado
98
 Requerimento nº 4087/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO NAS CABECEIRAS DO CÓRREGO DA AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA. Aprovado
99
 Requerimento nº 4088/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO NAS CABECEIRAS DO CÓRREGO DO RESIDENCIAL DAS AMÉRICAS, ARARETAMA. Aprovado
100
 Requerimento nº 4089/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 3544/2022, REUQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIAS CABÍVEIS, VISANDO A LIMPEZA DOS TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA DR. MARTINIANO SALGADO, NO BAIRRO JARDIM SÃO JUDAS TADEU. Aprovado
101
 Requerimento nº 4090/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL, SITUADO A ESTRADA MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO DA SILVA, FEITAL. Aprovado
102
 Requerimento nº 4091/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO SOLICITO EM REITERAÇÃO À INDICAÇÃO Nº 103/2022, PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE PLACAS E SINALIZAÇÃO NA RUA JOÃO BATISTA PEREIRA, POIS O MOVIMENTO DE CARROS É GRANDE E ELES PASSAM EM ALTA VELOCIDADE E HÁ MUITAS CRIANÇAS BRINCANDO NA RUA. Aprovado
103
 Requerimento nº 4092/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPTRAN, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA OU CICLOFAIXA, INTERLIGANDO A AVENIDA PRINCIPAL DO FEITAL ATÉ A ESTRADA DO ATANAZIO, INICIANDO NA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO DA SILVA (FEITAL) ENTRANDO NA AVENIDA JÚLIO DE PAULA CLARO (QUE DÁ ACESSO A NOVELIS) ADENTRANDO A ESTRADA MUNICIPAL BURITI, ATÉ A ESTRADA DO ATANÁZIO. Aprovado
104
 Requerimento nº 4093/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE MASTRO E REDE DE VÔLEI NA QUADRA DE ESPORTES, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DA CIDADE JARDIM. Aprovado
105
 Requerimento nº 4094/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA BIFURCAÇÃO ENTRE A RUA URIAS AMARO DA SILVA COM A RUA AVELINO CORREA LEITE MOREIRA QUE DÁ ACESSO À ESTRADA PARTICULAR PARÁ O SITI PRIMAVERA, NO BAIRRO VITÓRIA PARK. Aprovado
106
 Requerimento nº 4095/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA NA RUA CARLOS JULIANO E ROÇADA DE MATO NA LINHA FÉRREA. Aprovado
107
 Requerimento nº 4096/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA NO ACESSO E NA PONTE, SITUADA NA RUA ANTÔNIO NOBREGA DE OIVEIRA, NO BAIRRO VITÓRIA PARK. Aprovado
108
 Requerimento nº 4097/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE MANTER A MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ AYLTON FALCÃO (CAIC), NO ARARETAMA, POIS MUITOS ALUNOS NÃO TERÃO CONDIÇÕES FINANCEIRAS E DE LOGÍSTICA DE IR EM OUTRO LOCAL. Aprovado
109
 Requerimento nº 4098/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O REQUERIMENTO N° 2894/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022, SE HÁ A POSSIBILIDADE DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS REALIZAR SERVIÇOS NA RUA YASUKUMI WATANABE QUE SE ENCONTRA COM MUITOS BURACOS. Aprovado
110
 Requerimento nº 4099/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA E EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL SA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA LEVANTAMENTO DAS TAMPAS DOS PVS QUE ESTÃO DESNIVELADAS DEVIDO AO RECAPEAMENTO DA AV. DR JOSÉ ADHEMAR CÉSAR RIBEIRO. Aprovado
111
 Requerimento nº 4100/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ PLANEJAMENTO DE MELHORIAS NA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO MARCONDES DOS SANTOS, EM MOREIRA CÉSAR, POIS MORADORES VÊM RELATANDO AS DIFICULDADES DE ACESSO POR ESTA IMPORTANTE VIA. Aprovado
112
 Requerimento nº 4101/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE REFORÇO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE SITUADA NA RUA JOÃO PEREIRA DE MATOS GUEDES, ALTURA DO NÚMERO 265, EM FRENTE A ESCOLA GIZ DE CERA, A FIM DE GARANTIR A SEGURA DE TODOS. Aprovado
113
 Requerimento nº 4102/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA À SUBPREFEITURA E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA E LIMPEZA NA QUADRA E PLAYGROUND, SITUADOS NA RUA ANTÔNIO RAMOS, NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ. Aprovado
114
 Requerimento nº 4103/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E CICLOVIA/CICLOFAIXA, DESDE O SEMÁFORO NA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO DA SILVA NO FEITAL, INTERLIGANDO ATÉ A FUTURA CICLOVIA DA ESTRADA MUNICIPAL DO ATANÁSIO. Aprovado
115
 Requerimento nº 4104/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ENTRADA DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
116
 Requerimento nº 4105/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO DA SILVA E TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO FEITAL. Aprovado
117
 Requerimento nº 4106/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO CÓRREGO, LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO DA SILVA, ENTRE OS NÚMEROS 3500 E 3515, NO BAIRRO FEITAL. Aprovado
118
 Requerimento nº 4107/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA ÁREA VERDE, LOCALIZADA NA RUA BORGES, NO BAIRRO BETA. Aprovado
119
 Requerimento nº 4108/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS NO FINAL DA RUA JOSÉ MANOEL DE OLIVEIRA COM A RUA RAUL BORGES, NO BAIRRO BETA. Aprovado
120
 Requerimento nº 4109/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA RUTH AZEVEDO ROMEIRO, SITUADA NA RUA DOS CURIÓS, NO BAIRRO DELTA. Aprovado
121
 Requerimento nº 4110/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PROVIDÊNCIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA RUTH AZEVEDO ROMEIRO, SITUADA NA RUA DOS PINTASSSILGOS, NO BAIRRO DO DELTA. Aprovado
122
 Requerimento nº 4111/2022 - GILSON NAGRIN - A MRS, COM CÓPIA AO EXECUTIVO DE PINDAMONHANGABA E DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS URGENTES , PARA QUE SEJA FEITA UMA CANCELA PARA PEDESTRES NA PASSAGEM DE NIVEL SOB O VIADUTO JOÃO KOZLOWSKI, ENTRE A RUA SETE DE SETEMBRO E A RUA MARTIM CABRAL (PASSAGEM DE NÍVEL PRÓXIMO AOS CAMELÔS). Aprovado
123
 Requerimento nº 4112/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE UM LAUDO TÉCNICO SOBRE AS RACHADURAS EXISTENTES NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ISABEL DO CARMO NOGUEIRA, NO CRISPIM, POIS PAIS, ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS PRECISAM TER GARANTIA DE SEGURANÇA DA INTEGRIDADE FÍSICA E VIDA. Aprovado
Requerimento Verbal.
124
 Requerimento nº 4113/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE GRADIS SEPARANDO A ÁREA ESCOLAR (FRENTE E FUNDOS) DO POLO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL ISABEL DO CARMO NOGUEIRA, NO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
Requerimento Verbal.
125
 Requerimento nº 4114/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS NO PISO SUPERIOR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ISABEL DO CARMO NOGUEIRA, NO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
Requerimento Verbal.
126
 Requerimento nº 4115/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O ROÇAMENTO NA ESTRADA MUNICIPAL DO ATANÁZIO, POIS O LOCAL SE TORNA PERIGOSO POR CONTA DA VEGETAÇÃO QUE INVADE A PISTA E FAZ COM QUE CICLISTAS TENHAM QUE SE DIRIGIR MAIS AO CENTRO DA VIA. Aprovado
Requerimento Verbal.
127
 Requerimento nº 4116/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, BEM COMO CÓPIA A SABESP, SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MANUTENÇÃO DE PISO AO ALDO DA TAMPA DE FERRO FUNDIDO DA SABESP NO PLAYGROUND E ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL MARIA ZARA MINE RENOLDI DOS SANTOS, LOCALIZADA NA RUA VEREADOR JOSÉ FRANCISCO ALVES DOS SANTOS, 129, JARDIM CRISTINA. Aprovado
Requerimento Verbal.
128
 Requerimento nº 4117/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO NO PRAZO REGIMENTAL, CÓPIA DO CONTRATO ODONTOLÓGICO, RELAÇÃO DOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS JÁ EXECUTADOS, RELATÓRIO DOS REAPAROS DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS. INFORMAR, QUAIS POSTOS DE SAÚDE ESTÃO SEM ATENDIMENTO POR FALTA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, BEM COMO, SE ESTÃO CUMPRINDO O PRAZO DE 12 HORAS DE SERVIÇO. Aprovado
Requerimento Verbal.

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

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1
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 182/2022 - Prefeito Municipal - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
2
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 1/2022 - MARCO MAYOR - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
3
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 2/2022 - MARCO MAYOR - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
4
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 3/2022 - MARCO MAYOR - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
5
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 4/2022 - MARCO MAYOR - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
6
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 5/2022 - MARCO MAYOR - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
7
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 6/2022 - MARCO MAYOR - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
8
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 7/2022 - MARCO MAYOR - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
9
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 8/2022 - MARCO MAYOR - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
10
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 9/2022 - MARCO MAYOR - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
11
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 10/2022 - REGININHA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
12
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 11/2022 - REGININHA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
13
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 12/2022 - REGININHA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
14
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 13/2022 - REGININHA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
15
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 14/2022 - REGININHA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
16
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 15/2022 - REGININHA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
17
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 16/2022 - REGININHA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
18
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 17/2022 - REGININHA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
19
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 18/2022 - REGININHA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
20
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 19/2022 - REGININHA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
21
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 20/2022 - REGININHA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
22
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 21/2022 - REGININHA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
23
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 22/2022 - REGININHA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
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 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 23/2022 - REGININHA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
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 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 24/2022 - REGININHA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
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 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 25/2022 - REGININHA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
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 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 26/2022 - REGININHA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
28
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 27/2022 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
29
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 28/2022 - REGININHA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
30
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 29/2022 - REGININHA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
31
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 30/2022 - REGININHA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
32
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 31/2022 - REGININHA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
33
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 32/2022 - REGININHA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
34
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 33/2022 - REGININHA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
35
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 34/2022 - REGININHA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
36
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 35/2022 - REGININHA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
37
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 36/2022 - REGININHA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
38
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 37/2022 - REGININHA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
39
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 38/2022 - REGININHA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
40
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 39/2022 - GILSON NAGRIN - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
41
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 40/2022 - GILSON NAGRIN - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
42
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 41/2022 - GILSON NAGRIN - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
43
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 42/2022 - GILSON NAGRIN - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
44
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 43/2022 - GILSON NAGRIN - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
45
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 44/2022 - GILSON NAGRIN - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
46
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 45/2022 - GILSON NAGRIN - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
47
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 46/2022 - GILSON NAGRIN - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
48
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 47/2022 - GILSON NAGRIN - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
49
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 48/2022 - GILSON NAGRIN - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
50
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 49/2022 - GILSON NAGRIN - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
51
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 50/2022 - GILSON NAGRIN - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
52
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 51/2022 - GILSON NAGRIN - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
53
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 52/2022 - GILSON NAGRIN - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
54
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 53/2022 - GILSON NAGRIN - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
55
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 54/2022 - GILSON NAGRIN - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
56
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 55/2022 - GILSON NAGRIN - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
57
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 56/2022 - GILSON NAGRIN - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
58
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 57/2022 - GILSON NAGRIN - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
59
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 58/2022 - GILSON NAGRIN - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
60
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 59/2022 - GILSON NAGRIN - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
61
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 60/2022 - GILSON NAGRIN - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
62
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 61/2022 - GILSON NAGRIN - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
63
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 62/2022 - GILSON NAGRIN - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
64
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 63/2022 - GILSON NAGRIN - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
65
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 64/2022 - GILSON NAGRIN - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
66
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 65/2022 - GILSON NAGRIN - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
67
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 66/2022 - GILSON NAGRIN - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
68
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 67/2022 - GILSON NAGRIN - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
69
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 68/2022 - GILSON NAGRIN - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
70
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 69/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
71
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 70/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
72
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 71/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
73
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 72/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
74
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 73/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
75
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 74/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
76
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 75/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
77
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 76/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
78
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 77/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
79
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 78/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
80
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 79/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
81
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 80/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
82
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 81/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
83
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 82/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
84
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 83/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
85
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 84/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
86
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 85/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
87
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 86/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
88
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 87/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
89
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 88/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
90
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 89/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
91
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 90/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
92
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 91/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
93
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 92/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
94
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 93/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
95
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 94/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
96
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 95/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
97
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 96/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
98
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 97/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
99
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 98/2022 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
100
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 99/2022 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
101
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 100/2022 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
102
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 101/2022 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
103
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 102/2022 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
104
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 103/2022 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
105
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 104/2022 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
106
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 105/2022 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
107
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 106/2022 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
108
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 107/2022 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
109
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 108/2022 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
110
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 109/2022 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
111
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 110/2022 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
112
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 111/2022 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
113
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 112/2022 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
114
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 113/2022 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
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 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 114/2022 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
116
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 115/2022 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
117
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 116/2022 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
118
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 117/2022 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
119
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 118/2022 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
120
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 119/2022 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
121
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 120/2022 - RENATO CEBOLA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
122
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 121/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
123
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 122/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
124
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 123/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
125
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 124/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
126
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 125/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
127
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 126/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
128
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 127/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
129
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 128/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
130
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 129/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
131
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 130/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
132
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 131/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
133
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 132/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
134
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 133/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
135
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 134/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
136
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 135/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
137
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 136/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
138
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 137/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
139
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 138/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
140
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 139/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
141
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 140/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
142
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 141/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
143
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 142/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
144
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 143/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
145
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 144/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
146
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 145/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
147
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 146/2022 - NORBERTO MORAES - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
148
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 147/2022 - NORBERTO MORAES - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
149
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 148/2022 - NORBERTO MORAES - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
150
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 149/2022 - NORBERTO MORAES - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
151
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 150/2022 - NORBERTO MORAES - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
152
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 151/2022 - NORBERTO MORAES - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
153
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 152/2022 - NORBERTO MORAES - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
154
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 153/2022 - NORBERTO MORAES - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
155
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 154/2022 - NORBERTO MORAES - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
156
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 155/2022 - NORBERTO MORAES - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
157
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 156/2022 - NORBERTO MORAES - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
158
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 157/2022 - NORBERTO MORAES - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
159
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 158/2022 - NORBERTO MORAES - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
160
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 159/2022 - NORBERTO MORAES - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
161
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 160/2022 - NORBERTO MORAES - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
162
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 161/2022 - NORBERTO MORAES - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
163
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 162/2022 - NORBERTO MORAES - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
164
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 163/2022 - NORBERTO MORAES - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
165
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 164/2022 - NORBERTO MORAES - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
166
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 165/2022 - NORBERTO MORAES - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
167
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 166/2022 - NORBERTO MORAES - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
168
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 167/2022 - NORBERTO MORAES - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
169
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 168/2022 - NORBERTO MORAES - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
170
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 169/2022 - NORBERTO MORAES - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
171
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 170/2022 - NORBERTO MORAES - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
172
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 171/2022 - NORBERTO MORAES - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
173
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 172/2022 - NORBERTO MORAES - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
174
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 173/2022 - NORBERTO MORAES - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
175
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 174/2022 - NORBERTO MORAES - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
176
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 175/2022 - NORBERTO MORAES - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
177
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 176/2022 - NORBERTO MORAES - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
178
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 177/2022 - MARCO MAYOR - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
179
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 178/2022 - ROGÉRIO RAMOS - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
180
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 179/2022 - ROGÉRIO RAMOS - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
181
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 180/2022 - ROGÉRIO RAMOS - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
182
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 181/2022 - ROGÉRIO RAMOS - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
183
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 182/2022 - ROGÉRIO RAMOS - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
184
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 183/2022 - ROGÉRIO RAMOS - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
185
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 184/2022 - ROGÉRIO RAMOS - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
186
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 185/2022 - ROGÉRIO RAMOS - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
187
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 186/2022 - ROGÉRIO RAMOS - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
188
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 187/2022 - ROGÉRIO RAMOS - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
189
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 188/2022 - ROGÉRIO RAMOS - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
190
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 189/2022 - ROGÉRIO RAMOS - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
191
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 190/2022 - ROGÉRIO RAMOS - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
192
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 191/2022 - ROGÉRIO RAMOS - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
193
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 192/2022 - ROGÉRIO RAMOS - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
194
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 193/2022 - ROGÉRIO RAMOS - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
195
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 194/2022 - ROGÉRIO RAMOS - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
196
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 195/2022 - ROGÉRIO RAMOS - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
197
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 196/2022 - ROGÉRIO RAMOS - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
198
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 197/2022 - ROGÉRIO RAMOS - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
199
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 198/2022 - ROGÉRIO RAMOS - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
200
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 199/2022 - ROGÉRIO RAMOS - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
201
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 200/2022 - ROGÉRIO RAMOS - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
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 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 201/2022 - ROGÉRIO RAMOS - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
203
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 202/2022 - ROGÉRIO RAMOS - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
204
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 203/2022 - ROGÉRIO RAMOS - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
205
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 204/2022 - ROGÉRIO RAMOS - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
206
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 205/2022 - ROGÉRIO RAMOS - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
207
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 206/2022 - ROGÉRIO RAMOS - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
208
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 207/2022 - ROGÉRIO RAMOS - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
209
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 208/2022 - ROGÉRIO RAMOS - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
210
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 209/2022 - ROGÉRIO RAMOS - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
211
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 210/2022 - ROGÉRIO RAMOS - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
212
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 211/2022 - ROGÉRIO RAMOS - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
213
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 212/2022 - ROGÉRIO RAMOS - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
214
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 213/2022 - ROGÉRIO RAMOS - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
215
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 214/2022 - ROGÉRIO RAMOS - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
216
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 215/2022 - ROGÉRIO RAMOS - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
217
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 216/2022 - HERIVELTO VELA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
218
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 217/2022 - HERIVELTO VELA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
219
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 218/2022 - HERIVELTO VELA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
220
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 219/2022 - HERIVELTO VELA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
221
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 220/2022 - HERIVELTO VELA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
222
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 221/2022 - HERIVELTO VELA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
223
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 222/2022 - HERIVELTO VELA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
224
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 223/2022 - HERIVELTO VELA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
225
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 224/2022 - HERIVELTO VELA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
226
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 225/2022 - HERIVELTO VELA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
227
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 226/2022 - HERIVELTO VELA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
228
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 227/2022 - HERIVELTO VELA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
229
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 228/2022 - HERIVELTO VELA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
230
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 229/2022 - HERIVELTO VELA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
231
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 230/2022 - HERIVELTO VELA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
232
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 231/2022 - HERIVELTO VELA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
233
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 232/2022 - HERIVELTO VELA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
234
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 233/2022 - HERIVELTO VELA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
235
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 234/2022 - HERIVELTO VELA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
236
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 235/2022 - HERIVELTO VELA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
237
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 236/2022 - HERIVELTO VELA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
238
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 237/2022 - HERIVELTO VELA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
239
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 238/2022 - HERIVELTO VELA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
240
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 239/2022 - HERIVELTO VELA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
241
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 240/2022 - HERIVELTO VELA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
242
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 241/2022 - HERIVELTO VELA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
243
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 242/2022 - HERIVELTO VELA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
244
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 243/2022 - HERIVELTO VELA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
245
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 244/2022 - HERIVELTO VELA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
246
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 245/2022 - HERIVELTO VELA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
247
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 246/2022 - HERIVELTO VELA - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
248
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 247/2022 - JULINHO CAR - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
249
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 248/2022 - JULINHO CAR - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
250
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 249/2022 - JULINHO CAR - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
251
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 250/2022 - JULINHO CAR - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
252
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 251/2022 - JULINHO CAR - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
253
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 252/2022 - JULINHO CAR - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
254
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 253/2022 - JULINHO CAR - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
255
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 254/2022 - JULINHO CAR - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
256
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 255/2022 - JULINHO CAR - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
257
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 256/2022 - JULINHO CAR - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
258
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 257/2022 - JULINHO CAR - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
259
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 258/2022 - JULINHO CAR - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
260
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 259/2022 - JULINHO CAR - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
261
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 260/2022 - JULINHO CAR - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
262
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 261/2022 - JULINHO CAR - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
263
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 262/2022 - JULINHO CAR - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
264
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 263/2022 - JULINHO CAR - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
265
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 264/2022 - JULINHO CAR - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
266
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 265/2022 - JULINHO CAR - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
267
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 266/2022 - JULINHO CAR - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
268
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 267/2022 - JULINHO CAR - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
269
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 268/2022 - JULINHO CAR - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
270
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 269/2022 - JULINHO CAR - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
271
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 270/2022 - JULINHO CAR - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
272
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 271/2022 - JULINHO CAR - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
273
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 272/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
274
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 273/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
275
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 274/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
276
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 275/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
277
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 276/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
278
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 277/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
279
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 278/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
280
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 279/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
281
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 280/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
282
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 281/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
283
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 282/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
284
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 283/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
285
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 284/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
286
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 285/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
287
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 286/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
288
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 287/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
289
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 288/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
290
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 289/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
291
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 290/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
292
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 291/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
293
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 292/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
294
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 293/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
295
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 294/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
296
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 295/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
297
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 296/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
298
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 297/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
299
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 298/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
300
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 299/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
301
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 300/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
302
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 301/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
303
 Turno Único do Emenda Impositiva Individual nº 302/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N° 182/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Aprovado
304
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 221/2022 - Prefeito Municipal - CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÔMICA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Inclusão.
305
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 222/2022 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA A COOPERATIVA DE TRABALHO NA COLETA SELETIVA MATERIAIS RECICLÁVEIS - MOREIRA CÉSAR RECICLA. Aprovado
Inclusão.
306
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 223/2022 - Prefeito Municipal - DISPÕE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Aprovado
Inclusão.
307
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 224/2022 - Prefeito Municipal - DISPÕE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Aprovado
Inclusão.
308
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 225/2022 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI Nº 3.958, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS À ASSOCIAÇÃO DOS SALESIANOS COOPERADORES DE PINDAMONHANGABA - PROJETO JATAÍ, UMA ÁREA DE 13.675,49M², NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aprovado
Inclusão.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 JULINHO CAR / PODE
2 HERIVELTO VELA / PT
3 MARCO MAYOR / PSDB
4 NORBERTO MORAES / PP
Encerramento: às 18:30 hs