Sessão Plenária

25ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

01 de agosto de 2022 (segunda-feira), às 18h15

Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

1º Vice-Presidente: NORBERTO MORAES / PP

2º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE

1º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

2º Secretário: RENATO CEBOLA / PV

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Indicação de Projeto de Lei nº 14/2022 - JULINHO CAR - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CEMITÉRIO E CREMATÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS E DOMESTICADOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2022 - NORBERTO MORAES - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022 - NORBERTO MORAES - CONCEDE O DIPLOMA DR JOSÉ ALBERTO MONTECLARO CÉSAR.
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2022 - NORBERTO MORAES - CONCEDE O DIPLOMA DR JOSÉ ALBERTO MONTECLARO CÉSAR.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 115/2022 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS, A TIPIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA E OS MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 116/2022 - JULINHO CAR - FICA INSTITUIDO E INCLUIDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 12 DE MAIO.
7
Projeto de Lei Ordinária nº 117/2022 - JULINHO CAR - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA HEMOFILIA, A SER COMEMORADO NO DIA 17 DE ABRIL DE CADA ANO.
8
Projeto de Lei Ordinária nº 118/2022 - JULINHO CAR - FICA INSTITUIDO E INCLUIDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO DIA MUNDIAL DAS ZOONOSES, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 06 DE JULHO.
9
Projeto de Lei Ordinária nº 119/2022 - JULINHO CAR - INSTITUI O PROGRAMA BOM PRATO MUNICIPAL.
10
Projeto de Lei Ordinária nº 120/2022 - JULINHO CAR - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ESTATUTO DE PROTEÇÃO, DEFESA E BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
11
Projeto de Lei Ordinária nº 122/2022 - MARCO MAYOR - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA DO PARLAMENTO JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12
Projeto de Lei Ordinária nº 123/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DOS CENTROS DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, REALIZAR ATENDIMENTO AOS USUARIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE COM TEMPO MÁXIMO DE ESPERA.
13
Projeto de Lei Ordinária nº 124/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - FICA INSTITUIDO E INCLUIDO NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS DE PINDAMONHANGABA, A SEMANA EM PROL DA CULTURA URBANA, COM O EVENTO TUDO NOSSO FESTIVAL QUE TEM COMO PROPÓSITO DIFUNDIR E PROMOVER A ARTE E CULTURA DA NOSSA CIDADE,A SER COMEMORADO E REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO.
14
Projeto de Lei Ordinária nº 125/2022 - MARCO MAYOR - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MENINA A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE OUTUBRO NO MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA.
15
Projeto de Lei Ordinária nº 126/2022 - JULINHO CAR - INSTITUI A CAMPANHA DIVILGACÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16
Projeto de Lei Ordinária nº 127/2022 - NORBERTO MORAES - DISPOE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E À PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 559/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA CONSTRUÇÃO DE PEV - PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA, NO BAIRRO MOMBAÇA. Despachada
2
Indicação nº 560/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA INSTALAÇÃO DE PALYGROUND NO BAIRRO JARDIM MARIANA. Despachada
3
Indicação nº 561/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DE TERCEIRA IDADE, NO BAIRRO JARDIM MARIANA. Despachada
4
Indicação nº 562/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA URGENTE NA RUA PROFESSOR HEITOR SNEIDER EM FRENTE AO 133 - BAIRRO ARARETAMA. Despachada
5
Indicação nº 563/2022 - RENATO CEBOLA - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIAS URGENTES PARA A SUPRESSÃO DA ÁRVORE SITUADA NA RUA SHIDUCA YASSUDA - RESIDENCIAL E COMERCIAL CIDADE MORUMBI, Nº 16. Despachada
6
Indicação nº 564/2022 - RENATO CEBOLA - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIAS URGENTES, PARA A PODA DA ÁRVORE SITUADA NA RUA DOUTOR JOSÉ RICARDO ATAIDE MARCONDES - RESIDENCIAL E COMERCIAL CIDADE MORUMBI Nº 993. Despachada
7
Indicação nº 565/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O CONSERTO DO ALAMBRADO DA QUADRA DE ESPORTE NO CONDOMINIO BEM VIVER - ARARETAMA. Despachada
8
Indicação nº 566/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LAMPADA QUEIMADA NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO NA FAIXA ELEVADA, CRUZAMENTO COM A RUA TAUBATÉ. Despachada
9
Indicação nº 567/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RODOVIA DR. CAIO GOMES FIGUEIREDO KM 156,500- PINDAMONHANGABA. Despachada
10
Indicação nº 568/2022 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA FAZER O REPARO DA CALÇADA, SITUADA NA RUA MONTE TABOR E NA RUA NATIVIDADE DA SERRA, AMBAS AS RUAS PRÓXIMO AO CENTRO DE ESPORTE CIDADE NOVA, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Despachada
11
Indicação nº 569/2022 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA O REFORÇO DA PINTURA DA CICLOVIA NA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO DA SILVA, NO BAIRRO FEITAL. Despachada
12
Indicação nº 570/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - REFORMA OU SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PLAYGROUND EXISTENTES AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DO PASIN. Despachada
13
Indicação nº 571/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA REFORÇO NA FISCALIZAÇÃO E RONDAS FREQUENTES NA SEXTA E AOS FINAIS DE SEMANA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA MATRIZ PERTO DA ESCOLA DE IDIOMAS WIZARD E ACADEMIA BRAVUS WORKOUT. Despachada
14
Indicação nº 572/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO NA CALÇADA DO VIADUTO LOCALIZADO NA R. SUIÇA, PRÓXIMO AO BAIRRO JARDIM CARLOTA. Despachada
15
Indicação nº 573/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO SITUADO A AVENIDA JOSÉ ADHEMAR CÉSAR RIBEIRO, PRÓXIMO AO CENTRO ESPORTIVO ZITO, MOREIRA CÉSAR. Despachada
16
Indicação nº 574/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO JOGAR LIXO, AO REDOR DO CÓRREGO DO RESIDENCIAL DAS AMÉRICAS, ARARETAMA. Despachada
17
Indicação nº 575/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DE PINTURA DO SOLO E REFORÇO DA SINALIZAÇÃO NA ROTATÓRIA ELZA DOS SANTOS, SITUADA NA AVENIDA ANTÔNIO PINHEIRO JÚNIOR, PRÓXIMA A ESCOLA ANGLO. Despachada
18
Indicação nº 576/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA CASCATA NA PRAÇA MONSENHOR MARCONDES, CENTRO. Despachada
19
Indicação nº 577/2022 - RENATO CEBOLA - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A PODA DE ÁRVORE SITUADA NA RUA JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS. Despachada
20
Moção nº 240/2022 - MARCO MAYOR - MOÇAÕ DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO BOMBEIRO TIAGO SANTIAGO MARCELINO QUE CORAJOSAMENTE ARRISCOU SUA VIDA PARA PROTEGER OUTRAS VIDAS NA RUA 25 DE MARÇO - CIDADE DE SÃO PAULO. Aprovado
21
Moção nº 241/2022 - JULINHO CAR - REQUEIRO À MESA DESTA CASA DE LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE A APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRE BOMBEIRO TIAGO SANTIAGO MARCELINO, PELOS PRÉSTIMOS SERVIÇOS PRESTADOS A CAPITAL PAULISTA, ONDE BRAVAMENTE SE ARRISCOU COM A PROPRIA VIDA PARA PROTEGER OUTRAS VIDAS NA OPERAÇÃO AO COMBATE DO INCENDIO QUE OCORREU NA REGIÃO DA 25 DE MARÇO, NO ULTIMO DIA 10 DESTE CORRENTE MÊS. Aprovado
22
Moção nº 242/2022 - JULINHO CAR - REQUEIRO À MESA DESTA CASA DE LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE A APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ILUSTRE SRA. ROBERTA DE ABREU FARIA, PELOS PRESTIMOS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE A POPULAÇÃO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
23
Moção nº 243/2022 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A LIDER DE CIRCULO DE ORAÇÃO TEREZINHA MENDES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CONGREGAÇÃO DO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
24
Moção nº 244/2022 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO EVANGELISTA VALDOMIRO CARNEIRO DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CONGREGAÇÃO DO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
25
Moção nº 245/2022 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO PRESBÍTERO JOSÉ ALVES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CONGREGAÇÃO DO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
26
Moção nº 246/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SECRETARIO DE SEGURANÇA PUBLICA - FABRICIO AUGUSTO PEREIRA, AO SECRETARIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PUBLICA - JOSÉ VIDAL DE SOUZA FRANÇA FILHO, A COMANDANTE DA 2ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DE PINDAMONHANGABA PERTENCENTE AO 5º BPMI, CAPITÃ LUCIMEIRE JERONYMO, AO DR. MIGUEL JACOB FELIPE NETO - DELEGADO DO 2º DP DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, EXTENSIVO A TODOS OS PROFISSIONAIS QUE ATUARAM NA SEGURANÇA DO 3º FESTIVAL JULINO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
27
Moção nº 247/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. PREFEITO DR. ISAEL DOMINGUES, SUBPREFEITO DE MOREIRA CÉSAR - NILSON LUIS DE PAULA SANTOS, SECRETARIO DE TURISMO E CULTURA - ALCEMIR JOSÉ RIBEIRO PALMA, SECRETARIO ADJUNTO DE TURISMO E CULTURA - JOSÉ RICARDO JERÔNIMO FLORES, EXTENSIVO A TODOS OS SERVIDORES PELA ORGANIZAÇÃO E APOIO PARA A REALIZAÇÃO DO 3º FESTIVAL JULINO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
28
Moção nº 248/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AOSR. ANTONIO CARLOS TEIXEIRA (CARLÃO), DIRETOR DE SISTEMAS REGIONAIS DA SABESP, AO SR. SÉRGIO BEKERMAN, SUPERINTENDENTE DO VALE DO PARAÍBA DA SABESP, AO SR. JOSE FONSECA MARCONDES JUNIOR, GERENTE DE DIVISÃO DA SABESP PINDAMONHANGABA, AO ENG. SÉRGIO ROBERTO DA SILVA SANTOS, GERENTE DE SETOR TÉCNICO OPERACIONAL DA SABESP PINDAMONHANGABA E AO SR. ROGÉRIO RODRIGUES DE PAIVA ALVES, GERENTE COMERCIAL DA SABESP PINDAMONHANGABA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E PELO ANUNCIO DE INVESTIMENTO E OBRAS EM SANEAMENTO BÁSICO PARA O MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA NO VALOR APROXIMADO DE 50 MILHÕES DE REAIS, ANUNCIADO EM REUNIÃO REALIZADA NO ULTIMO DIA 21 DE JULHO. Aprovado
29
Moção nº 249/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A TODA EQUIPE E FUNCIONÁRIOS DA G. C. M - GUARDA CIVIL METROPOLITANA DA PREFEITURA MUNICIPAL EM NOME DO COMANDANTE DA GUARDA - SR. SANDRO FARIA ALVARENGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS EM RPOL DA SEGURANÇA PÚBLICA PATRIMONIAL NO MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
30
Moção nº 250/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. JOSÉ EDUARDO BARBOSA, SETOR DE CADASTRO TÉCNICO DA SABESP PINDAMONHANGABA E SR. LUCAS SANTOS DANTAS DA COSTA, SETOR CADASTRO TECNICO DA SABESP PINDAMONHANGABA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO AMBITO DE MAPEAMENTO, GEORREFERENCIAMENTO, EMPREENDIMENTOS NOVOS, REALIZANDO ESTUDOS E REGISTRANDO TODA A REDE DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
31
Moção nº 251/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA DE SANDA KUNG FU E TAI CHI CHUAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA. Aprovado
32
Moção nº 252/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ATLETA DE SANDA KUNG FU E TAI CHI CHUAN ALEXANDRA BEATRIZ LEME DE OLIVEIRA. Aprovado
33
Moção nº 253/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ATLETA DE SANDA KUNG FU E TAI CHI CHUAN CAIO MEURER SIMÕES. Aprovado
34
Moção nº 254/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A NADADORA SRA. MARIA JOSÉ DE MACEDO, 3° COLOCADA NOS 25 METROS LIVRES NOS 24° JOGOS DA MELHOR IDADE (JOMI) 2022. Aprovado
35
Moção nº 255/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DE JUDÔ SEMELP - PINDAMONHANGABA. Aprovado
36
Moção nº 256/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ATLETA DE SANDA KUNG FU E TAI CHI CHUAN ALEXANDRIA LEME DE OLIVEIRA. Aprovado
37
Moção nº 257/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL - DR. ISAEL DOMINGUES, AO SUBPREFEITO DE MOREIRA CÉSAR - SR NILSON LUIZ DE PAULA SANTOS, À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO ATRAVÉS DO SECRETÁRIO ADJUNTO - SR. JOSÉ RICARDO JERÔNIMO FLORES, À PRIMEIRA DAMA DRª CLÁUDIA MARIA VIEIRA DOMINGUES - PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE PINDAMONHANGABA, À COMANDANTE DA 2º CIA DA POLÍCIA MILITAR DE PINDAMONHANGABA - CAPITÃ LUCIMEIRE JERONYMO, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SR. FABRÍCIO AUGUSTO PEREIRA E AO COMANDANTE DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA - SR. SANDRO FARIA ALVARENGA, PELA UNIÃO DE ESFORÇOS PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO 3º FESTIVAL JULINO DE MOREIRA CÉSAR, E A TODAS AS SECRETARIAS E PRINCIPALMENTE AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA QUE ESTIVERAM ENVOLVIDOS NO APOIO E REALIZAÇÃO DESTA GRANDE FESTA, PARA QUE ESSE EVENTO FOSSE UM GRANDE SUCESSO. Aprovado
38
Moção nº 258/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA DE JUDÔ FELIPE MOREIRA, 3° COLOCADO INDIVIDUAL, CATEGORIA SÊNIOR - PESADO, CAMPEONATO BUDOKAN 2022. Aprovado
39
Moção nº 259/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA DE JUDÔ JOSÉ ADRIANO GUIMARÃES DOS SANTOS, CAMPEÃO INDIVIDUAL E 3° COLOCADO DANGAI POR EQUIPE, CATEGORIA MEIO-LEVE, CAMPEONATO BUDOKAN 2022. Aprovado
40
Moção nº 260/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA DE JUDÔ ISRAEL GUILHERME SILVA COUTO, VICE-CAMPEÃO INDIVIDUAL SUB 18 E 3° COLOCADO DANGAI POR EQUIPE, CAMPEONATO BUDOKAN 2022. Aprovado
41
Moção nº 261/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ATLETA DE JUDÔ ISABELA NOGUEIRA LÚCIO OLIVEIRA, VICE-CAMPEÃ INDIVIDUAL SUB-18, CAMPEONATO BUDOKAN 2022. Aprovado
42
Moção nº 262/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA DE JUDÔ WESLEY WILLIAM FARIAS DA CONCEIÇÃO, 3° COLOCADO SUB-21, 3° COLOCADO DANGAI POR EQUIPE, CAMPEONATO BUDOKAN 2022. Aprovado
43
Moção nº 263/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA DE JUDÔ CRISTYAN VALERIANO DOS SANTOS MANOEL, 3° COLOCADO DANGAI POR EQUIPE, CAMPEONATO BUDOKAN 2022. Aprovado
44
Moção nº 264/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA DE JUDÔ ALAN NICOLAU DE PAULA CAMPEÃO DANGAI PESADO E 3° COLOCADO DANGAI POR EQUIPE, CAMPEONATO BUDOKAN 2022. Aprovado
45
Moção nº 265/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ATLETA DE JUDÔ LUCIMARA DE FÁTIMA ROSA, QUE SAGROU-SE VICE-CAMPEÃ, CATEGORIA - 78K, SÊNIOR INDIVIDUAL DO CAMPEONATO BUDOKAN 2022. Aprovado
46
Moção nº 266/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA DE JUDÔ NICOLAS MARTINS DOS SANTOS, QUE SAGROU-SE 3° COLOCADO DANGAI POR EQUIPE CAMPEONATO BUDOKAN 2022. Aprovado
47
Moção nº 267/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA DE JUDÔ ANDERSON CASSIANO, SAGROU-SE 3° COLOCADO DANGAI INDIVIDUAL E 3° COLOCADO POR EQUIPE DANGAI, CATEGORIA MEIO-LEVE, CAMPEONATO BUDOKAN 2022. Aprovado
48
Moção nº 268/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ATLETA DE JUDÔ BRUNA MELISSA BORGES VITORINO SANTOS, QUE SAGROU-SE 3° COLOCADA INDIVIDUAL, CATEGORIA SUB 21 INDIVIDUAL - 57K, DO CAMPEONATO BUDOKAN 2022. Aprovado
49
Moção nº 269/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ATLETA DE JUDÔ ANA CAROLINA CUNDARI DA ROCHA ZEFERINO, 3° COLOCADA INDIVIDUAL SUB-18, CAMPEONATO BUDOKAN 2022. Aprovado
50
Moção nº 270/2022 - RENATO CEBOLA - REQUEIRO A MESA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁNIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL/ANIMAL, SR. MICHEL CASSIANO DE OLIVEIRA MOREIRA E AOS AGENTES DA DEFESA CIVIL, CARLOS EDUARDO DOBLER, CARLOS ROBERTO ALMEIDA JÚNIOR, JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA, FERNANDA MUSSI LUCCI FAGUNDES, MARCELO JOSÉ ALVES ANTUNES, REGINALDO DA SILVA LEITE E ROBERTO CARLOS DA SILVA. Aprovado
51
Requerimento nº 2330/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PISO NO CENTRO COMUNITÁRIO - BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
52
Requerimento nº 2331/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA MOGI DAS CRUZES - BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
53
Requerimento nº 2332/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO LUMINÁRIA NA RUA JOSÉ FRANCISCO DA SILVA - BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
54
Requerimento nº 2333/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DEFINIÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA SÃO LUIZ DO PARAITINGA - BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
55
Requerimento nº 2334/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA REDENÇÃO DA SERRA - BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
56
Requerimento nº 2335/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONTINUAÇÃO DA CICLOVIA DA RUA RIO DE JANEIRO - BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
57
Requerimento nº 2336/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONTINUAÇÃO DA CICLOVIA DA RUA PRINCESA DO NORTE - BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
58
Requerimento nº 2337/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAMENTO NA RUA RAPHAEL FERRARI - JARDIM MARIANA. Aprovado
59
Requerimento nº 2338/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM PALCO FIXO NA PRAÇA DA ACADEMIA DA MELHOR IDADE - BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
60
Requerimento nº 2339/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SINALIZAÇÃO DE SOLO EM LOMBADA NA RUA SÃO LUIZ DO PARAITINGA - BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
61
Requerimento nº 2340/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA AVENIDA INDEPENDENCIA - BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
62
Requerimento nº 2341/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO SR. PREFEITO C/C A SUBPREFEITURA, PROVIDENCIAS PARA REALIZAR A LIMPEZA DA ÁREA VERDE, NA RUA MANGABEIRA, NO BAIRRO JARDIM HELOINA, QUE ESTÁ TOMADO POR LIXO E ENTULHOS, O QUE VEM CAUSANDO A PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS NO LOCAL. Aprovado
63
Requerimento nº 2342/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A EDP TROCA DE POSTE DE MADEIRA POR POSTE DE CONCRETO, NA RUA JOÃO MARCONDES DE MATTOS, JARDIM CARLOTA (POSTE Nº 5723 - FOTO ANEXO). Aprovado
64
Requerimento nº 2343/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO. SENHOR PREFEITO, DR. ISAEL DOMINGUES, C/C A SECRETARIA DE TECNOLOGIA, SERVIÇOS E INOVAÇÃO, INFROMAÇÕES DAS AÇÕES, TRATATIVAS E DA REGULARIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO A IMPLANTAÇÃO D ATECNOLOGIA 5G NO MUNICIPIOO, ATRAVES DO PROGRAMA CONECTA DO GOBERNO ESTADUAL (LEI Nº 17.471, DE 16/12/2021). Aprovado
65
Requerimento nº 2344/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO SR. PREFEITO C/C A SUBPREFEITURA, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA FAZER A CALÇADA NA RUA INÁCIO BATISTA, BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
66
Requerimento nº 2345/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO SR. PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DO RIO DO CURTUME, QUE MARGEIA O BAIRRO CARANGOLA. Aprovado
67
Requerimento nº 2346/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO SR. PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVDIENCIAS VISANDO AUMENTAR O ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA NASSIF SALOMÃO KOBBAZ, VISANDO ELIMINAR OS ALAGAMENTOS EM ÉPOCAS DE CHUVAS. Aprovado
68
Requerimento nº 2347/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO SENHOR. PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA DE BUEIROS NA RUA FRANCISCO ANTUNES DOS SANTOS, NO BAIRRO VILA SUIÇA. Aprovado
69
Requerimento nº 2348/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO NA RUA GUILHERME DE SOUZA E SILVA, VISANDO DAR MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES DO BAIRRO VISTA VERDE E ADJACENCIAS. Aprovado
70
Requerimento nº 2349/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPTRAN - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE PINDAMONHANGABA, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO VERTICAL E HORIZONTAL, IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXA, REDUTORES DE VELOCIDADES E FAIXAS ELEVADAS, NA RUA GUILHERME DE SOUZA E SILVA, Aprovado
71
Requerimento nº 2350/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPTRAN - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE PINDAMONHANGABA, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA TORNAR PARTE DA RUA INGLATERRA, DE MÃO ÚNICA. Aprovado
72
Requerimento nº 2351/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE HABITAÇÃO DE PINDAMONHANGABA, INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DA MANUTENÇÃO DOS APARTAMENTOS DO RESIDENCIAL BEM VIVER. Aprovado
73
Requerimento nº 2352/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO SENHOR PREFEITO, DR ISAEL DOMINGUES, C/C A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CESAR, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA FAZER CALÇADA NO ENTORNO DO TREVO LOCALIZADO FRENTE A AV. ILHA BELA X ALAMEDA DAOS MANACÁS, NO TERRA DOS IPÊS II. Aprovado
74
Requerimento nº 2353/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA ÁREA ESCOLAR DA RUA GERALDO MÁRIO SACRAMENTO Nº 405 - LOTEAMENTO SOLO RICO. Aprovado
75
Requerimento nº 2354/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDDE DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL VITO ARDITO - RUA WILSON MUASSAB - LOTEAMENTO ARARETAMA. Aprovado
76
Requerimento nº 2355/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDDE DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NAS IMEDIAÇÕES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CMEI RUTH DÓRIS LEMOS - ESTRADA LOPES GUEDES FILHO Nº 2365 - ARARETAMA. Aprovado
77
Requerimento nº 2356/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDDE DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO KOLENDA LEMOS - ESTRADA LOPES GUEDES FILHO - BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
78
Requerimento nº 2357/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A POSSIBILIDDE EM ATENDER OS MORADORES COM PAVIMENTAÇÃO ASFLATICA NA ESTRADA JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS - BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
79
Requerimento nº 2358/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A POSSIBILIDDE EM ATENDER OS MORADORES A RESPEITO DA ÁREA VERDE SEM MANUTENÇÃO NAS IMEDIAÇÕES DA ESTRADA MUNICIPAL ALCIDES SOARES DE OLIVEIRA - BAIRRO TRIANGULO. Aprovado
80
Requerimento nº 2359/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDDE DA TROCA DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO POR ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS BRANCAS DE LED. Aprovado
81
Requerimento nº 2360/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO AO PROTOCOLO 1021109/2022 DOS MORADORES DO BAIRRO TRIANGULO. Aprovado
82
Requerimento nº 2361/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA A EMPRESA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EDP, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA PODA DA VEGETAÇÃO QUE TEM OBSTRUIDO A ILUMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA NA ESTRADA MUNICIPAL ALCIDES SOARES DE OLIVEIRA - BAIRRO TRIANGULO. Aprovado
83
Requerimento nº 2362/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE UMA BASE DA GCM - GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PARA O BAIRRO BOM SUCESSO. Aprovado
84
Requerimento nº 2363/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARGARIDA LOUZADA RODRIGUES, BAIRRO BOM SUCESSO. Aprovado
85
Requerimento nº 2364/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES COM ESTUDOS E ANÁLISE PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADA PARA A ESTRADA ANHANGUERA, BAIRRO BOM SUCESSO. Aprovado
86
Requerimento nº 2365/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA INSTALAÇÃO DO PEV - PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA, NO BAIRRO BOM SUCESSO. Aprovado
87
Requerimento nº 2366/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM ILUMINAÇÃO, EM FRENTE AO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO BOM SUCESSO. Aprovado
88
Requerimento nº 2367/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA QUE SEJA INSTALADO BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA ANHANGUERA, BAIRRO BOM SUCESSO. Aprovado
89
Requerimento nº 2368/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE MUNICIPAL, E C/C PARA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, BEM COMO, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, SOBRE O CONSERTO DO RX DO UPA DE MOREIRA CÉSAR, SE HÁ PREVISÃO DO CONSERTO? QUAL DATA? Aprovado
90
Requerimento nº 2369/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO, DANDO CONDIÇÕES DOS MUNÍCIPES IRFORMAR CORRETAMENTE A EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS, AGILIZANDO O REPARO. Aprovado
91
Requerimento nº 2370/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA, ENTRADA PARA BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
92
Requerimento nº 2371/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POR LAMPADAS DE LED, NAS RUAS IRMÃ MARIA ESPERANÇA DEGASPERI E CÔNEGO JOÃO ANTÔNIO DE COSTA BUENO EM TORNO DA PRAÇA DO SANTANA, BAIRRO SANTANA. Aprovado
93
Requerimento nº 2372/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, C/C A SABESP, O PROLONGAMENTO DA REDE DE ESGOTO EM CERCA DE 40 METROS, PARTINDO DO Nº 533 ATÉ O FINAL DA RUA JOAQUIM RAMOS DA SILVA, NA VILA SÃO BENEDITO, EM MOREIRA CESAR. Aprovado
94
Requerimento nº 2373/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO FINAL DA RUA JOAQUIM RAMOS DA SILVA, NA VILA SÃO BENDITO, EM MOREIRA CESAR. Aprovado
95
Requerimento nº 2374/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITANDO ANÁLISE E INFORMAÇÕES REFERENTES A POSSIBILIDADE DE EXECUTAREM OBRAS DE REPARO E PINTURAS NA ESCOLA MUNICIPAL LAURO VICENTE NO BAIRRO CDHU, MOREIRA CÉSAR. Aprovado
96
Requerimento nº 2375/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, LIMPEZA DE LIXOS E ENTULHOS DESCARTADOS NO FINAL DA RUA JOAQUIM RAMOS DA SILVA, NA VILA SÃO BENEDITO, EM MOREIRA CESAR. Aprovado
97
Requerimento nº 2376/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIAR PASSAGEM DE CAMINHÃO PIPA, NAS AVENIDS 13, 14, 15, 16 E 17 NO LOTEAMENTO PORTAL DOS EUCALIPTOS, VISANDO AMENIZAR A POEIRA. Aprovado
98
Requerimento nº 2377/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS DA POSSIBILIDADE DE ASFALTO E PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA SAÍDA DO BAIRRO LIBERDADE SITO À AVENIDA MARIANA DE OLIVEIRA PAULA, PARALELA COM A AV. ÁLVARO MUSSAB, E AV. SEBASTIÃO TRINDADE SALGADO, NO BAIRRO CDHU. (CONFORME FOTO EM ANEXO) Aprovado
99
Requerimento nº 2378/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PISO E FORRO NO VESTIÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL ANTÔNIO GALVÃO DE SOUZA PATURI, LOCALIZADO NA AV. JORGE MARCOS AZEREDO, NO LOTEAMENTO MARIETA AZEREDO - MOREIRA CÉSAR. Aprovado
100
Requerimento nº 2379/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE MONITORAMENTO DO COI NO CENTRO DE ESPORTES CIDADE NOVA SITUADO NA R: NATIVIDADE DA SERRA, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
101
Requerimento nº 2380/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÃO E POSSIBILIDADE DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BASQUETE, NO ESPAÇO LIVRE AO LADO DA RAIA DE MALHA, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADA NA RUA MONTE TABOR NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
102
Requerimento nº 2382/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÃO E POSSIBILIDADE DE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE, NO ESPAÇO LIVRE AO LADO DA RAIA DE MALHA, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADA NA RUA MONTE TABOR NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
103
Requerimento nº 2383/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SABESP, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PROLONGAMENTO DA REDE DE ESGOTO EM APROXIMADAMENTE 200M DA RUA MITSUO ARAI, NO BAIRRO JARDIM PRINCESA, VISTO QUE FALTA A EXECUÇÃO DESSA BENFEITORIA, PARA QUE A PREFEITURA COMPLEMENTE O ASFALTO DA REFERIDA RUA, OFERECENDO MAIS QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES DESTA VIA. Aprovado
104
Requerimento nº 2384/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DAS LÂMPADAS DE TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO VILA SÃO JOSÉ POR LAMPADAS DE LED. Aprovado
105
Requerimento nº 2385/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DAS LÂMPADAS DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO PASIN POR LAMPADAS DE LED. Aprovado
106
Requerimento nº 2386/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DAS LÂMPADAS DE TODAS AS RUAS DO MANTIQUEIRA POR LAMPADAS DE LED. Aprovado
107
Requerimento nº 2387/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DAS LÂMPADAS DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO TERRA DOS IPÊS II POR LAMPADAS DE LED. Aprovado
108
Requerimento nº 2388/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DAS LÂMPADAS DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM CARLOTA POR LAMPADAS DE LED. Aprovado
109
Requerimento nº 2389/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DAS LÂMPADAS DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO VALE DAS ACACIAS POR LAMPADAS DE LED. Aprovado
110
Requerimento nº 2390/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DAS LÂMPADAS DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO PADRE RODOLFO POR LAMPADAS DE LED. Aprovado
111
Requerimento nº 2391/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DAS LÂMPADAS DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO LIBERDADE, MOREIRA CESR POR LAMPADAS DE LED. Aprovado
112
Requerimento nº 2392/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DAS LÂMPADAS DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO CDHU, CICERO PRADO POR LAMPADAS DE LED. Aprovado
113
Requerimento nº 2393/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DAS LÂMPADAS DE TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO PAULINO DE JESUS, POR LAMPADAS DE LED. Aprovado
114
Requerimento nº 2394/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DAS LÂMPADAS DE TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL AYAKO HONDA, POR LAMPADAS DE LED. Aprovado
115
Requerimento nº 2395/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DAS LÂMPADAS DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO MARIETA AZEREDO POR LAMPADAS DE LED. Aprovado
116
Requerimento nº 2396/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DAS LÂMPADAS DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM AZEREDO POR LAMPADAS DE LED. Aprovado
117
Requerimento nº 2397/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DAS LÂMPADAS DE TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO JOÃO TAMBORINDEGUY, MOREIRA CESAR POR LAMPADAS DE LED. Aprovado
118
Requerimento nº 2398/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DAS LÂMPADAS DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO LAERTE ASSUNÇÃO POR LAMPADAS DE LED. Aprovado
119
Requerimento nº 2399/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DAS LÂMPADAS DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO TERRA DOS IPÊS I POR LAMPADAS DE LED. Aprovado
120
Requerimento nº 2400/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DAS LÂMPADAS DE TODAS AS RUAS DO LOTEAMENTO VILA SÃO JOÃO POR LAMPADAS DE LED. Aprovado
121
Requerimento nº 2401/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DAS LÂMPADAS DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO POR LAMPADAS DE LED. Aprovado
122
Requerimento nº 2402/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITO ANÁLISE, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA ESTRADA MUNICIPAL COMENDADOR ETTORE AFARELLI NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA N° 2655. Aprovado
123
Requerimento nº 2403/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITO ANÁLISE, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA JOÃO ANTÔNIO DA COSTA BUENO, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO PRINCESA CECÍLIA, SANTANA. Aprovado
124
Requerimento nº 2404/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SABESP, SOLICITO ANÁLISE, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE UMA CRATERA QUE SE ABRIU NA RUA RAYMUNDO DE SOUZA MARTINS, ATRÁS DA IGREJA CATÓLICA, ARARETAMA. Aprovado
125
Requerimento nº 2405/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EMPRESA VALLE AMBIENTAL ENGENHARIA E RESÍDUOS LTDA, SOLICITAMOS ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBAS PARA MATERIAIS DIVERSOS, EM TODOS OS PEVs DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
126
Requerimento nº 2406/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES E EDP SÃO PAULO, SOLICITO EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 1009/2022 E OFÍCIO N° 1641/2022, SOLICITO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A RUA PROFESSOR JOSÉ PINTO MARCONDES PESTANA, N° 115, BAIRRO SOCORRO, POIS NA MESMA, AINDA NÃO HÁ POSTES DE ENERGIA. Aprovado
127
Requerimento nº 2407/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A SUBPREFEITURA E A SABESP, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA REALIZAR UMA FISCALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS MORADORES E COMERCIANTES, A FIM DE BUSCAR UMA SOLUÇÃO PARA VERIFICAR A ORIGEM DO ESGOTO QUE ESTÃO SENDO JOGADO, FORMANDO UMA ESPUMA E POLUINDO O CÓRREGO BARRANCO ALTO, NA ALTURA DA AVENIDA SENADOR TEOTONIO VILELA, EM MOREIRA CESAR, HJA VISTA QUE ESSE CÓRREGO TEM PEIXES E DESÁGUA NO RIO PARAÍBA, POIS A ÁGUA É FONTE DE VIDA. Aprovado
128
Requerimento nº 2408/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITO ANÁLISE, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, ANTIGA RUA 14, PRÓXIMO AO NÚMERO 256, CIDADE JARDIM. Aprovado
129
Requerimento nº 2409/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONTINUAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE ESGOTO NA RUA MITSUO ARAI, JARDIM PRINCESA. Aprovado
130
Requerimento nº 2410/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ÁREA VERDE E LAGOS DO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
131
Requerimento nº 2411/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS, ANÁLISE E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS EM FRENTE A IGREJA CRISTÃ, NO BAIRRO CRUZ PEQUENA. Aprovado
132
Requerimento nº 2412/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO E MRS LOGISTICA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM PROJETO EM COMUM ACORDO, COM A FINALIDADE DE ABRIR UMA PASSAGEM PARA TRÁFEGO DE VEÍCULOS AO LADO DA PASSAGEM DE NÍVEL, INTERLIGANDO A RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA COM A RUA JOSÉ RODRIGUES ALVES, NO BAIRRO ARARETAMA, AUMENTANDO ASSIM AMIS UM ACESSO AO BAIRRO, QUE É MUITO POPULOSO E CONTA COM UMA GRANDE QUANTIDADE DE VEICULOS. Aprovado
133
Requerimento nº 2413/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA TERMINADA A CAIXA DE INSPEÇÃO E A CONTINUIDADE DA GALERIA QUE VAI ATENDER A TRAVESSA MAURÍCIO DE CARVALHO, ASSIM PODENDO JÁ RECAPEAR ONDE FOI FEITO A OBRA NA RUA GUILHERME NICOLETTI, PARA FACILITAR O TRÂNSITO E ACABAR COM A POEIRA A PEDIDO DOS MORADORES DESTE BAIRRO. Aprovado
134
Requerimento nº 2414/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE GOVERNO, SOLICITO ANÁLISE, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DA AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, DO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
135
Requerimento nº 2415/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR QUANTAS CIRURGIAS ELETIVAS ESTÃO SENDO REALIZADAS NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE NOSSA CIDADE, NOS HOSPITAIS CREDENCIADOS PELO GOVERNO ESTADUAL E PELO SUS, E COMO ESTA A FILA DE ESPERA PARA ESSAS CIRURGIAS POR ESPECIALIDADES. Aprovado
136
Requerimento nº 2416/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ANÁLISE, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO PRÓXIMO AO SUPERMERCADO TENDA, SENTIDO CENTRO, SP-62. Aprovado
137
Requerimento nº 2417/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE A EMPRESA CONTRATADA PARA REALIZAR A REFORMA DA PRAÇA DR. CÍCERO DA SILVA PRADO, NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO, INSTALE A ILUMINAÇÃO PRINCIPALMENTE, COLOQUE OS BANCOS E ÁGUA AS FOLHAGENS E GRAMA PLANTADAS NOS CANTEIROS. Aprovado
138
Requerimento nº 2418/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE NÚMERO DE VAGAS EXISTENTES PARA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, BEM COMO, QUANTAS VAGAS ESTÃO SENDO OCUPADAS ATUALMENTE E QUAL A PREVISÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE NOVOS FUNCIONÁRIOS PARA O RESIDENCIAL ARCO-IRIS, ARARETAMA. Aprovado
139
Requerimento nº 2419/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO A ADEQUAÇÃO DE GUIA E SARJETA NA ESQUINA DA RUA JOÃO ANAIA CÓVOS, ANTIGA RUA 87, ARARETAMA. Aprovado
140
Requerimento nº 2420/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE NÚMERO 1030/2022, REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE JÁ FORMAM CONCLUIDOS OS ESTUDOS PARA A POSSIVEL IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO COMPARTILHADO CICLISTAS/PEDESTRES NO INICIO DA AVENIDA TEOTANIO VILELA (FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE MOREIRA CESAR) ATÉ O FINAL DA AVENIDA, COM LIGAÇÃO A AVENIDA DAS ROSAS, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS OU ATÉ A CAIXA D'ÁGUA DA SABESP, POIS ESTE TRECHO É MUITO ESTREITO PARA PASSAGEM DE VEICULOS E BICICLETAS. Aprovado
141
Requerimento nº 2421/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AS SECRETARIAS, DE OBRAS E PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE UMA GUARITA NO PROJETO DA PRAÇA DA ÁREA DE LAZER DO NOVA ESPERANÇA (PRAÇA DA CIRB), ARARETAMA. Aprovado
142
Requerimento nº 2422/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITO ANÁLISE, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA AULAS DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), NO BAIRRO BONSUCESSO. Aprovado
143
Requerimento nº 2423/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE NÚMERO 2289/20221, REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA A COMPRA OU ATÉ MESMO A LOCAÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO-X, PARA A UPA DE MOREIRA CÉSAR, POIS O APARELHO DESTA INIDADE ESTÁ MAIS UMA VEZ QUEBRADO, ATRAPALHANDO O ATENDIMENTO NESTA UPA E TENDO QUE REMOVER PACIENTE PARA REALIZAR ESSE EXAME EM OUTRA UNIDADE. Aprovado
144
Requerimento nº 2424/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA QUADRA E ACADEMIA DA MELHOR IDADE - BEM VIVER. Aprovado
145
Requerimento nº 2427/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA ANTÔNIO PINHEIRO JR COM A RUA SÃO JOSÉ. Aprovado
146
Requerimento nº 2428/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CÓPIA DOS ESTUDOS REALIZADOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NA AV. TEODORICO CAVALCANTE DE SOUZA E NA RUA JESUS ANTONIO DE MIRANDA NO BAIRRO BEIRA RIO. Aprovado
147
Requerimento nº 2429/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO À SECRETARIA DE SAÚDE, QUANTO AS EMENDAS IMPOSITIVAS DE AUTORIA DESTE VEREADOR, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA AO BAIRRO DAS CAMPINAS, REFORMA DA UBS DO BAIRRO DAS CAMPINAS E A IMPLANTAÇÃO DO CEIAF, E O CONSULTÓRIO ODONTOLOGICO DO RIBEIRÃO GRANDE. E O PRAZO DE EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DE CADA UNIDADE CITADA. Aprovado
148
Requerimento nº 2430/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO UM PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ BENEDITO ALVES DOS SANTOS (MORUMBI), PRÓXIMO AO N° 290 E PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL. Aprovado
149
Requerimento nº 2431/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CÓPIA DA PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS DA EMPRESA MILCLEAN NO PROCESSO DE COMPRA 2764/2021, PREGÃO PRESENCIAL N° 60/2021. Aprovado
150
Requerimento nº 2432/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ESTRADA NA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ GOMES VIEIRA. (PRÓXIMO AO RESTAURANTE DO PAIZÃO) Aprovado
151
Requerimento nº 2433/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERANDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O REQUERIMENTO N° 1439/2022 E SOLICITANDO UM PRAZO PARA QUE A VISTORIA E REPAROS SEJAM REALIZADOS. Aprovado
152
Requerimento nº 2434/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO QUE AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EMPRESA GV DO BRASIL - GRUPO SIMEC, PRINCIPALMENTE OS LAUDOS REFERENTES A EMISSÃO DE MATERIAL PARTICULADO. Aprovado
153
Requerimento nº 2435/2022 - RENATO CEBOLA - A MESA SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, AO GERENTE DE DIVISÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SABESP, SR. JOSÉ FONSECA MARCONDES JÚNIOR (JOTA). Aprovado
154
Requerimento nº 2436/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO UM PRAZO PARA A MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS DA AV. PROF. MANOEL CÉSAR RIBEIRO, AO LADO DO SUPERMERCADO TENDA, SENTIDO PARQUE DA CIDADE. Aprovado
155
Requerimento nº 2437/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA, ROÇADA E PODA DAS ÁRVORES NA ESTRADA MUNICIPAL DO GOIABAL QUE ESTÃO OBSTRUINDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM URGÊNCIA (PRÓXIMO AO CARVÃO SÃO GERALDO) Aprovado
156
Requerimento nº 2438/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA NA AVENIDA SILVINO LOURENÇO DE FARIA - AZEREDO. Aprovado
157
Requerimento nº 2439/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DO PINHÃO DO BORBA. Aprovado
158
Requerimento nº 2440/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE DOIS BRAÇOS DE LUZ NA RUA OLÍMPIO DE AZEVEDO - AZEREDO. Aprovado
159
Requerimento nº 2441/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA DE PEDESTRE NA RUA SÃO JOÃO BOSCO - SANTANA. Aprovado
160
Requerimento nº 2442/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO MELHORIAS NA ESTRADA DARCY GUIDO DA SILVA - KANEGAE Aprovado
161
Requerimento nº 2443/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CICLOVIA DA AVENIDA DR. JOSÉ ADHEMAR CÉSAR RIBEIRO - MOREIRA CÉSAR Aprovado
162
Requerimento nº 2444/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDO E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ BENEDITO MARCONDES VIEIRA. Aprovado
163
Requerimento nº 2445/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SABESP, SOLICITANDO NOVO ESTUDO COM ATUALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO EM CONFORMIDADE ÀS NORMAS DA COMPANHIA PARA PROLONGAMENTO DA REDE DE ÁGUA PARA ESTRADA MUNICIPAL JORGE EMÍLIO VIEIRA (BAIRRO CRUZ PEQUENA) CONSIDERANDO QUE O RVDP-OF 0281/22 FOI APRESENTADO EM JUNHO DE 2022, E FOI ENCAMINHADA UMA EMENDA IMPOSITIVA PARA COMPLEMENTAR O VALOR CORRESPONDENTE À PARTICIPAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A RESPECTIVO E IMEDIATO PAGAMENTO, A FIM DE EVITAR UM NOVO AUMENTO E INVIABILIDADE DO ORÇAMENTO. Aprovado
164
Requerimento nº 2446/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA NA RUA BENEDITO RODRIGUES DE ABREU - VISTA ALEGRE. Aprovado
165
Requerimento nº 2447/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA NA RUA JOAQUIM ANTÔNIO RIBEIRO - VILA SÃO JUDAS TADEU Aprovado
166
Requerimento nº 2448/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA MUNICIPALIZAÇÃO DA ESTRADA DE APROXIMADAMENTE 2,8KM LOCALIZADA NA REFERENCIA GEOGRAFICA 22º47'29"S45º 25'52"W, CONOFRME MAPA EM ANEXO. Aprovado
167
Indicação nº 578/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE -PROIBIDO JOGAR LIXO-, NAS PROXIMIDADES DO CÓRREGO DA AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA. Despachada
Indicação Verbal.
168
Moção nº 271/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ATLETA DE JUDÔ JAMILE ELOÁ DA CONCEIÇÃO DE PAULA, 3ª COLOCADA, CATEGORIA SUB-15 - MEIO-PESADO, CAMPEONATO BUDOKAN 2022. Aprovado
Moção Verbal.
169
Requerimento nº 2449/2022 - REGININHA, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES SOBRE O CONSERTO OU COMPRA DO APARELHO DE RAIO-X DA UPA DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
Requerimento Verbal.
170
Requerimento nº 2450/2022 - HERIVELTO VELA, REGININHA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES DE COMO ESTÁ A TRAMITAÇÃO, NESTA PREFEITURA, DA INDICAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 17/2021, DE AUTORIA DESTE VEREADOR, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA A CAMPANHA AGOSTO LILÁS, ASSIM, TAMBÉM, CONFORME OFÍCIO N° 027/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, INDICAR QUE A LEI RECEBA O NOME DE JULIANA CÂNDIDO - AGOSTO LILÁS. Aprovado
Requerimento Verbal.
171
Requerimento nº 2451/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE OS PRODUTOS DISPONIBILIZADOS NAS CESTAS BÁSICAS DOS SERVIDORES SÃO OS MESMOS QUE FORAM APRESENTADOS NA ANÁLISE DAS AMOSTRAS DA LICITAÇÃO, POIS RECEBEMOS RECLAMAÇÕES DE QUE A CADA MÊS OS PRODUTOS SÃO DIFERENTES E A CADA MÊS OS PRODUTOS SÃO OFERTADOS AINDA MAIS INFERIORES EM RELAÇÃO AO MÊS ANTERIOR. SOLICITAMOS O ENVIO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS PARA QUE COMPAREMOS COM OS PRODUTOS OFERTADOS NAS CESTAS. Aprovado
Requerimento Verbal.
172
Requerimento nº 2452/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE QUANDO INFORMAREM OS PACIENTES DE UMA CONSULTA, EM QUALQUER PROCEDIMENTO MÉDICO EM POSTOS DE SAÚDE, PARA QUE SEJA UTILIZADA A MÁSCARA, ASSIM COMO DEIXAR ALGUMAS MÁSCARAS DISPONÍVEIS PARA USUÁRIOS DO SISTEMA QUE, PORVENTURA, NÃO LEVAM AS SUAS ÀS CONSULTAS, POIS NOS CHEGARAM INFORMAÇÕES DE QUE MUITOS PERDEM A CONSULTA POR ESTE MOTIVO. Aprovado
Requerimento Verbal.
173
Requerimento nº 2453/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DE UM BANCO QUE ESTÁ SEM MADEIRAMENTO NO ASSENTO, LOCALIZADO NA PRAÇA SÃO JOÃO, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
Requerimento Verbal.
174
Requerimento nº 2454/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, LIMPEZA GERAL NO AEROCLUBE, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
Requerimento Verbal.
175
Requerimento nº 2455/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MEDICAMENTOS QUE ESTÃO EM FALTA NA FARMÁCIA MUNICIPAL, E A DESCRIÇÃO DE QUAIS SÃO DE COMPETÊNCIA DE REPASSE MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL. Aprovado
Requerimento Verbal.
176
Requerimento nº 2456/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITNDO COM URGÊNCIA, A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS QUE DEVEM TER OBRIGATORIAMENTE NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E NAS UPAs, PARA O PRONTO ATENDIMENTO DE NOSSOS MUNICÍPES. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 GILSON NAGRIN / PP
Não disponível
2 HERIVELTO VELA / PT
Não disponível
3 REGININHA / PL
Não disponível
4 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
5 NORBERTO MORAES / PP
Não disponível
6 ROGÉRIO RAMOS / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 71/2022 - JULINHO CAR - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 97/2022 - REGININHA - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO SURDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 115/2022 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS, A TIPIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA E OS MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Inclusão.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE
2 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
3 JULINHO CAR / PODE
Encerramento: às 20:30 hs