Projeto de Lei Ordinária nº 128/2023

Denomina de “Dr. Paulo de Andrade”, o novo terminal rodoviário de Pindamonhangaba.

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 23/06/2023

Proposição Eletrônica: M1773266278/4173

Protocolo: 7095/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 14/12/2023 08:45:29 - 1Doc - Autógrafo encaminhado ao Executivo - Prazo: 16/01/2024

  • 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer 500 de 2023 Procuradoria Jurídica 12/12/2023 10:52:11
Certidão - Certidão - Denominação Secretaria de Obras e Planejamento 05/12/2023 09:37:26
Certidão - Certidão - Atestado de Óbito Departamento Legislativo 04/08/2023 15:24:29
  • 14/12/2023 08:45:29
    Autógrafo encaminhado ao Executivo

    Autógrafo n° 135/2023, encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOc, em 14.12.2023 - Protocolo 79.399/2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: 1Doc
  • 13/12/2023 14:34:34
    Proposição aprovada

    Projeto aprovado como inclusão na Sessão Ordinária ocorrida em 12.12.2023.

    Aguardando Autógrafo.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 12/12/2023 10:53:27
    Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

    Encaminho projeto com parecer em anexo.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Departamento Legislativo
  • 28/06/2023 11:04:28
    Parecer distribuída à Procuradoria Jurídica.

    Aguardando parecer da Procuradoria Jurídica.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Jurídico
  • 28/06/2023 11:02:07
    Proposição distribuída às comissões

    Aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 27/06/2023 15:21:13
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 27.06.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 23/06/2023 16:13:20
    Protocolado no Departamento Legislativo

    Proposição eletrônica enviada em 23/06/2023 16:06:48. Matéria incorporada em 23/06/2023 16:13:20, sob protocolo nº 7095/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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