“Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Pindamonhangaba e determina outras providências.”
Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
Data de Apresentação: 07/03/2023
Proposição Eletrônica: P2040822924/1272
Protocolo: 1825/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 05/05/2023 16:50:26 - Departamento Legislativo - Proposição transformada em lei por promulgação
Comissões Permanentes
1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável
2 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE - Relatoria: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
Lei n° 6.665, de 24 de abril de 2023, publicada no Jornal Tribuna do Norte (edição de 05.05.2023 - pág. 06).
Aguardando envio da lei, pelo Executivo, para inclusão no Sistema.
Conforme informado no Protocolo 1DOC - 24.466/2023, o Autógrafo n° 26/2023, referente ao Projeto de Lei n° 32/2023, foi sancionado (Lei n° 6.665, de 24.04.2023).
Aguardando publicação e envio da lei para inclusão no sistema.
Autógrafo n° 26/2023, encaminhado ao Poder Executivo com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOC, em 30.03.2023 - Protocolo 24.466/2023).
Aguardando Autógrafo.
Projeto encaminhado para apreciação em Sessão Ordinária (Sessão - 28.03.2023).
Encaminho projeto com parecer em anexo.
Aguardando parecer da Procuradoria Jurídica.
Aguardando parecer das Comissões.
Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 07.03.2023).
Proposição eletrônica enviada em 07/03/2023 12:24:17. Matéria incorporada em 07/03/2023 13:54:03, sob protocolo nº 1825/2023
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