Projeto de Lei Ordinária nº 104/2022

ALTERA A LEI N° 5.571, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS.

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO

Texto Integral

Data de Apresentação: 27/06/2022

Protocolo: 4961/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/01/2023 17:14:11 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 03/01/2023 17:14:11
    Proposição arquivada

    Lei n° 6.573, de 02 de agosto de 2022.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 03/01/2023 17:11:39
    Proposição transformada em lei por promulgação

    Lei n 6.573, de 02 de agosto de 2022, publicada no Jornal Tribuna do Norte (edição de 21.10.2022, pag. 06).

    Origem: Prefeitura Municipal
    Destino: Departamento Legislativo
  • 12/07/2022 09:32:00
    Autógrafo encaminhado ao Executivo

    Autógrafo n° 64/2022, aguardando sanção e promulgação (enviado pelo 1DOC, em 12.07.2022 - Protocolo 37.483/2022).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Prefeitura Municipal
  • 12/07/2022 08:50:00
    Proposição aprovada

    Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/07/2022 11:56:00
    Proposição inclusa na Ordem do Dia

    Aguardando apreciação (Sessão Ordinária - 11.07.2022).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 28/06/2022 00:00:00
    Proposição distribuída às comissões

    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 27/06/2022 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 27.06.2022).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 27/06/2022 00:00:00
    Protocolado no Departamento Legislativo

    Matéria incorporada em 27/06/2022 às 10h02 - proveniente do Protocolo nº 4961/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo