Sessão Plenária

24ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

11 de julho de 2022 (segunda-feira), às 14h15

Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

1º Vice-Presidente: NORBERTO MORAES / PP

2º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE

1º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

2º Secretário: RENATO CEBOLA / PV

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 111/2022 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE R$ 81.192.000,00 (OITENTA E UM MILHÃO E CENTO E NOVENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 112/2022 - REGININHA - DENOMINA A CMEI CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADA NA RUA CEARÁ, NO BAIRRO CRISPIM DE ROSÁLIA DE FÁTIMA SANTOS QUEIROZ.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 113/2022 - RENATO CEBOLA - DENOMINA DE RUA DAS AMENDOEIRAS A RUA LOCALIZADA NA QUADRA 32, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILLAGE PAINEIRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 114/2022 - Prefeito Municipal - DENOMINA DE FERNANDA MARIA BONDIOLLI DE OLIVEIRA O PRÉDIO DO CRAS CIDADE NOVA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 539/2022 - RENATO CEBOLA - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA RAUL BORGES, BAIRRO TRIÂNGULO, AO LADO DO N° 150. Despachada
2
Indicação nº 540/2022 - RENATO CEBOLA - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA RAUL BORGES, BAIRRO TRIÂNGULO. Despachada
3
Indicação nº 541/2022 - RENATO CEBOLA - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DO BAIRRO TRIÂNGULO. Despachada
4
Indicação nº 542/2022 - RENATO CEBOLA - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ, NO FINAL DA RUA LUIZ CÉSAR FERREIRA NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Despachada
5
Indicação nº 543/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ ELY DE MIRANDA (ZITO). Despachada
6
Indicação nº 544/2022 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAR ILUMINAÇÃO DE LED NO VIADUTO DO BAIRRO JARDIM REGINA. Despachada
7
Indicação nº 545/2022 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA RETIRADA DE LIXO E ENTULHO NA ÁREA VERDE, SITUADA NA RUA CUIABÁ, PRÓXIMO AO Nº 85, NO BAIRRO IPÊ I. Despachada
8
Indicação nº 546/2022 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO JOGAR LIXO NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA CUIABÁ, PRÓXIMO AO Nº 85, NO BAIRRO IPÊ I. Despachada
9
Indicação nº 547/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM BUSTO EM HOMENAGEM A MISSIONÁRIA RUTH DÓRIS LEMOS (IN MEMORIAN) NA PRAÇA DOM PEDRO II, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DO SANTANA, EM FRENTE AO INSTITUTO BRASILEIRO DAS ASSEMBLEI DE DEUS - IBAD, INSTITUIÇÃO DESTINADA AO ENSINO TEOLÓGICO NO BRASIL, TRAZENDO ESTUDANTES DE TEOLOGIA DE TODO O BRASIL E DIVERSAS NAÇÕES DO MUNDO A CONHECER O INSTITUTO/IBAD, BEM COMO, A CIDADE DE PINDAMONHANGABA, NA RUA CÔNEGO JOÃO ANTONIO DA COSTA BUENO, 631-709 SANTANA PINDAMONHANGABA/SP. Despachada
10
Indicação nº 548/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM BUSTO EM HOMENAGEM AO REVERENDO PASTOR JOÃO KOLENDA LEMOS (IN MEMORIAN) NA PRAÇA DOM PEDRO II, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DO SANTANA, EM FRENTE AO INSTITUTO BRASILEIRO DAS ASSEMBLEI DE DEUS - IBAD, INSTITUIÇÃO DESTINADA AO ENSINO TEOLÓGICO NO BRASIL, TRAZENDO ESTUDANTES DE TEOLOGIA DE TODO O BRASIL E DIVERSAS NAÇÕES DO MUNDO A CONHECER O INSTITUTO/IBAD, BEM COMO, A CIDADE DE PINDAMONHANGABA, NA RUA CÔNEGO JOÃO ANTONIO DA COSTA BUENO, 631-709-SANTANA, PINDAMONHANGABA/SP. Despachada
11
Indicação nº 549/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA JOSÉ ALVES PEREIRA SOBRINHO (ANTIGA RUIA 11) PROXIMO AO PARQUINHO, ARARETAMA. Despachada
12
Indicação nº 550/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS PARA A MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ILUMINÇAÕ DA ESTRADA CARLOS LOPES GUEDES FILHO, PROXIMO AO BEM VIVER. Despachada
13
Indicação nº 551/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS PARA A MANUTENÇÃO NO PARQUINHO INFANTIL LOCALIZADO NA PRAÇA PADRE JOSÉ EZEQUIEL DA SILVA, EM FRENTE A ESCOLA ELIAS BARGIS, ARARETAMA. Despachada
14
Indicação nº 552/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO , COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA MANUTENÇAÕ NA ILUMINAÇÃO DE VIA PUBLICA DA RUA HEITOR SNEIDER. Despachada
15
Indicação nº 553/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO , COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A FISCALIZAÇÃO SOBRE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO NA CALÇADA E PARTE DA VIA PUBLICA NA RUA SENADOR DINO BUENO - BOSQUE DA PRINCESA. Despachada
16
Indicação nº 554/2022 - RENATO CEBOLA - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A MANUTENÇÃ DO ASFALTO DA RUA JESUS ANTONIO DE MIRANDA LOCALIZADA NO BAIRRO BEIRA RIO. Despachada
17
Indicação nº 555/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - MUDAR O LOCAL DA BOCA DE LOBO, NA RUA OSMIR JOSÉ DE JESUS, EM FRENTE AO NÚMERO115, LOTEAMENTO PAULINO DE JESUS. Despachada
18
Indicação nº 556/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - LIMPEZA E ROÇADURA NO CENTRO COMUNITÁRIO ELIAS ANTÔNIO COELHO, NO BAIRRO JARDIM REGINA. Despachada
19
Indicação nº 557/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO, PARA LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DO TERRENO, LOCALIZADO NA RUA NEWTON EDY SILVA COUTINHO, AO LADO DA RESIDÊNCIA Nº 520, ARARETAMA. Despachada
20
Indicação nº 558/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICAO AO EXMO SR PREFEITO, C/C SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS, LIMPEZA DO MATO DAS GUIAS, SARJETAS E CALÇADAS DA RUA CAPITÃO VITÓRIO BASSO. Despachada
21
Moção nº 231/2022 - ROGÉRIO RAMOS - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA JOAQUIM DINIZ PELA VITÓRIA NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE TAEKWONDO DE 2022. Aprovado
22
Moção nº 232/2022 - ROGÉRIO RAMOS - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. OSMAR FRANCISCO PEREIRA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO MAIA POR TODO TRABALHO REALIZADO HÁ CERCA DE 30 TRINTA ANOS NO ESPORTE CLUBE MOREIRA CÉSAR E NO ESTÁDIO DE FUTEBOL JOÃO BATISTA MACHADO (K-VEIRA). Aprovado
23
Moção nº 233/2022 - ROGÉRIO RAMOS - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ATLETA MAISA LUAR PELA VITÓRIA NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE TAEKWONDO DE 2022. Aprovado
24
Moção nº 234/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO DOM WILSON LUÍS ANGOTTI FILHO, BISPO DA DIOCESE DE TAUBATÉ E AO PADRE CIPRIANO ALEXANDRE DE OLIVEIRA, PARÓCO DA PARÓQUIA SÃO MIGUEL DE ARCANJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS REALIZADOS NA COMUNIDADE LOCAL, EM ESPECIAL PELA VISITA PASTORAL REALIZADA NESTA CASA DE LEIS, REALIZANDA NO ÚLTIMO DIA 8 DE JULHO. Aprovado
25
Moção nº 235/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CUMPRIMENTO E CONGRATULAÇÕES AO REVERENDO PASTOR DAVID TIBÚRCIO, PASTOR DA IGREJA DA CIDADE, EXTENSIVO A TODO CORPO DE OBREIROS, E A IGREJA PELA RECEPÇÃO E REALIZAÇÃO DO CULTO SOLENE EM AÇÃO DE GRAÇAS, PELOS PRÉSTIMOS TRABALHOS PASTORAIS E GRANDIOSA PALAVRA MINISTRADA, NA QUAL PENETROU EM NOSSOS CORAÇÕES, NA ABERTURA DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DOS 317 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE PINDAMONHANGABA, REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 07 DE JULHO. Aprovado
26
Moção nº 236/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A PADARIA PIRPOUL PELO 70º ANIVERSÁRIO NESTE ANO DE 2020, SENDO A HOMENAGEM EXTENSIVA AO SENHOR JOSÉ ROUVE (FUNDADOR DA EMPRESA), AO FILHO SR. SILVIO ANTÔNIO ROUVE, E AO NETO SR. THIAGO HENRIQUE ROUVE (PROPRIETÁRIOS) E A TODOS OS FUNCIONÁRIOS. Aprovado
27
Moção nº 237/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ATLETA DE JUDÔ ANA KLARA DA SILVA. Aprovado
28
Moção nº 238/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. RODRIGO GARCIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, AO SR. JORGE PEREZ, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO, AO SR. ISAEL DOMINGUES, PREFEITO MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, À SRA. CLÁUDIA MARIA VIEIRA DOMINGUES, PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E AO SR. EVERTON CHINAQUI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, EXTENSIVO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS E ASSESSORES DA SECRETARIA DE ESPORTE, PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA FINAL ESTADUAL DO 24º JOMI - JOGOS DA MELHOR IDADE, CONTANDO COM A PRESENÇA DE APROXIMADAMENTE 3.500 PESSOAS ENTRE ATLETAS E COMISSÃO TÉCNICA, E MAIS DE 130 CIDADES DE TODO O ESTADO DE SÃO PAULO, QUE TEVE SUA ABERTURA OFICIAL REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 09 DE JULHO. Aprovado
29
Requerimento nº 2240/2022 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES SE OS GRIPÁRIOS SERÃO REATIVADOS, DEVIDO O GRANDE AUMENTO DOS CASOS DE COVID-19, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
30
Requerimento nº 2241/2022 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO – SR. LUIS GUSTAVO MARTINS DE SOUZA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROGRAMAS DE SAÚDE QUE O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO DISPONIBILIZAM PARA OS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. ENCAMINHAR CRONOGRAMA, SE HOUVER. Aprovado
31
Requerimento nº 2242/2022 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - ÀS SECRETARIAS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES REFERENTES DA EFETIVIDADE DOS PROGRAMAS DE SAÚDE QUE O GOVERNO FEDERAL E GOVERNO DO ESTADO DISPONIBILIZAM PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. ENCAMINHAR CRONOGRAMA, SE HOUVER. Aprovado
32
Requerimento nº 2243/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA IMPLANTAÇÃO DE LUZ DE LED NA AVENIDA DOS LÍRIOS, VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
33
Requerimento nº 2244/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA IMPLANTAÇÃO DE LUZ DE LED NA AVENIDA DAS MARGARIDAS, VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
34
Requerimento nº 2245/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, UM PRAZO PARA A LIMPEZA DO VALETÃO LOCALIZADO NA ÁREA VERDE DA RUA RAUL BORGES, NO BAIRRO TRIÂNGULO. Aprovado
35
Requerimento nº 2246/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, UM PRAZO PARA MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA RAUL BORGES, EM FRENTE AO SUPERMERCADO RR, NO BAIRRO TRIÂNGULO. Aprovado
36
Requerimento nº 2247/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, UM PRAZO PARA A LIMPEZA DA AREA VERDE LOCALIZADA NA RUA RAUL BORGES, BAIRRO TRIÂNGULO. Aprovado
37
Requerimento nº 2248/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, UM PRAZO PARA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA RAUL BORGES, ALTURA DO N° 96 NO BAIRRO TRIÂNGULO. Aprovado
38
Requerimento nº 2249/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO À SABESP, NA FORMA REGIMENTAL, A MANUTENÇÃO DA TUBULAÇÃO NA RUA RAUL BORGES, NO BAIRRO DO TRIÂNGULO, BEM COMO ESTUDOS PARA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE BOCAS DE LOBOS. Aprovado
39
Requerimento nº 2250/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CÓPIA DA LISTA DE PRIORIDADES PARA EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO OS BAIRROS E RUAS QUE SERÃO BENEFICIADOS DE ACORDO COM O CRONOGRAMA. Aprovado
40
Requerimento nº 2251/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DOS ESTUDOS REALIZADOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO DE PEDESTRES NA FAIXA ELEVADA SITUADA NA AV. DR. JORGE TIBIRIÇA, - ESQUINA DA LOJA CEM/ INICIO DO VIADUTO CENTRAL. Aprovado
41
Requerimento nº 2252/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CORREÇÃO DO LOCAL DEMARCADO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (ÁREA DA VAN PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS) PRÓXIMO A ESCOLA ISIS CASTRO DE MELLO CÉSAR (IPÊ I), CONFORME JÁ APRESENTADO ATRAVÉS DO REQ. N° 1412/2022. Aprovado
42
Requerimento nº 2253/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O PRAZO PARA A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ, NO FINAL DA RUA LUIZ CÉSAR FERREIRA NO BAIRRO DAS CAMPINAS, ALTURA DO N° 333. Aprovado
43
Requerimento nº 2254/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, UM PRAZO PARA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA MARIA OSCARINA REZENDE DE OLIVEIRA NO BAIRRO TRIÂNGULO. Aprovado
44
Requerimento nº 2255/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, UM PRAZO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ONIBUS NA RUA MARIA OSCARINA REZENDE DE OLIVEIRA NA BAIRRO TRIÂNGULO. Aprovado
45
Requerimento nº 2256/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DA FONTE SANTA CLARA NO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
46
Requerimento nº 2257/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO NO ALAMBRADO DO CENTRO COMUNITÁRIO - BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
47
Requerimento nº 2258/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE GRADE DE PROTEÇÃO NAS PORTAS DO CENTRO COMUNITÁRIO - BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
48
Requerimento nº 2259/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO NO TELHADO DO CENTRO COMUNITÁRIO - BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
49
Requerimento nº 2260/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO NA PINTURA DO CENTRO COMUNITÁRIO - BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
50
Requerimento nº 2261/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA ALAMEDA DOS MANACÁS - BAIRRO IPÊ II. Aprovado
51
Requerimento nº 2262/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA TRANSFERÊNCIA DO PARQUINHO INFANTIL AO LADO DA ACADEMIA MELHOR IDADE NA AVENIDA CASTRO ALVES - BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
52
Requerimento nº 2263/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA SANTA TEREZINHA - BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
53
Requerimento nº 2264/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE BANCOS DE ASSENTO NO ESPAÇO DA ACADEMIA DA MELHOR IDADE DO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
54
Requerimento nº 2265/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER A CALÇADA DA ACADEMIA MELHOR IDADE ATÉ FINAL DA AVENIDA CASTRO ALVES - BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
55
Requerimento nº 2266/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SABESP, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, NA RUA MITSUO ARAI, NO BAIRRO JARDIM PRINCESA. Aprovado
56
Requerimento nº 2267/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÃO, ESTUDO E PROVIDÊNCIAS PARA QUE A QUADRA POLIESPORTIVA QUE FICA DO LADO DA ESCOLA REMEFI RAQUEL DE AGUIAR LOBERTO, SITUADA NA RUA DOS CRAVOS, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS, FAÇA PARTE INTEGRAL DA REFERIDA ESCOLA. Aprovado
57
Requerimento nº 2268/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDO A RESPEITO DE UM POSTE FIXADO NA ESQUINA DA RUA OLÍMPIO MARCONDES DE AZEVEDO COM CO CRUZAMENTO COM AV. DR. JOSÉ AUGUSTO MESQUITA, PRÓXIMO A PRAÇA, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
58
Requerimento nº 2269/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL DO ATANÁZIO COM A ESTRADA MUNICIPAL DO BURITI, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
59
Requerimento nº 2270/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE POSSIBILIDADE DE INSTALAR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO, NO BAIRRO PADRE RODOLFO, VISANDO A ECONOMIA E TAMBÉM A SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES. Aprovado
60
Requerimento nº 2271/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE POSSIBILIDADE DE INSTALAR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO, NO BAIRRO JARDIM REGINA, VISANDO A ECONOMIA E TAMBÉM A SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES. Aprovado
61
Requerimento nº 2273/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, ESTUDOS E POSSIBILIDADES PARA QUE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, NA HORA DE TOCAR A CAMPAINHA DE SINAL PARA OS ALUNOS, DIMINUIR O VOLUME E O TEMPO DA CAMPAINHA, DEVIDO AS CRIANÇAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA). Aprovado
62
Requerimento nº 2274/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O PROTOCOLO 1DOC 23.346/2022. Aprovado
63
Requerimento nº 2275/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O PROTOCOLO 1 DOC 50.078/2021. Aprovado
64
Requerimento nº 2276/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PRAZO DE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL COMENDADOR ETTORI AFARELLI - PINHÃO DO BORBA. Aprovado
65
Requerimento nº 2277/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DO CISAS EM MOREIRA CESAR. Aprovado
66
Requerimento nº 2278/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A GUARDA CIVIL METROPOLITANA, SOLICITANDO PATRULHAMENTO AO REDOR DA UPA DE MOREIRA CESAR. Aprovado
67
Requerimento nº 2279/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO RECOLOCAÇÃO DOS PESOS NA ACDEMIA AO AR LIVRE EM MOREIRA CESAR. Aprovado
68
Requerimento nº 2280/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA AVENIDA MANOEL TEIXEIRA DE SOUZA, PROXIMO A DELEGACIA - BAIRRO LAERTE ASSUMPÇÃO. Aprovado
69
Requerimento nº 2281/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO NO ACOSTAMENTO DA ESTRADA DO ATANAZIO - MOREIRA CESAR. Aprovado
70
Requerimento nº 2282/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE UM BATE-RODAS NA CICLOVIA PROXIMO AO TÚNEL, NA AVENIDA MAJOR DOMINGOS MARCONDES DE ANDRADE - MOMBAÇA. Aprovado
71
Requerimento nº 2283/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS ITINERÁRIOS, HORÁRIOS E A MÉDIA DE PASSEGEIROS POR ÔNIBUS NA LINHA VALE DAS ACÁCIAS X DISTRITO INDUSTRIAL IDA E VOLTA. Aprovado
72
Requerimento nº 2284/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SABESP E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS A RESPEITO DE UM BURACO, CHEIO DE ÁGUA, QUE ABRIU NA RUA JOSÉ INÁCIO (ZE DA ÁGUA) PROXIMO A IGREJA FILADÉLFIA, ARARETAMA. Aprovado
73
Requerimento nº 2285/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ANÁLISE, INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS PARA A TROCA DAS LAMPADAS COMUNS, PELAS DE LED NA AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA ARARETAMA. Aprovado
74
Requerimento nº 2286/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NO ARARETAMA. Aprovado
75
Requerimento nº 2287/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ANÁLISE, INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS PARA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA ESTRADA MUNICIPAL DO PINHÃO DO BORBA. Aprovado
76
Requerimento nº 2288/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR PPP - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, COM AS UNIVERSIDADES OU CLÍNICAS DA NOSSA CIDADE, A FIM DE REDUZIR A FILA DE ESPERA PARA O INÍCIO DO TRATAMENTO DE FISIOTERAPIA, POIS TEMOS RELATOS DE QUE O NOVO PRÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE TEM UM ESPAÇO DESTINADO PARA TAL FINALIDADE QUE AINDA NÃO ESTÁ SENDO UTILIZADO. Aprovado
77
Requerimento nº 2289/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE MUSICALIZAÇÃO NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BOM SUCESSO. Aprovado
78
Requerimento nº 2290/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM BRAÇO DO CREAS CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, PARA DAR ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS COM CRIANÇAS OU IDOSOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO OU NEGLIGÊNCIA, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ENCAMINHAMENTOS DO DISQUE 100, CONSELHO TUTELAR, ENTRE OUTROS. Aprovado
79
Requerimento nº 2291/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SUBPREFEITURA E DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INDFORMAR A POSSIBILIDADE DE QUANDO FOR REALIZAR O RECAPEAMENTO DO LOCAL ONDE ESTA SENDO IMPLANTADA A GALERIA NA RUA GUILHERME NICOLLETTI, BAIRRO VILA SÃO BENEDITO, TAMBÉM REALIZAR A MANUTENÇÃO DA LOMBADA QUE FICA EM FRENTE A REMEFI PADRE ZEZINHO, POIS A MESMA ESTÁ QUEBRADA, CAUSANDO DANOS AOS MOTORISTAS QUE TRANSITAM POR ESTA RUA, SENDO RELATADO A ESSE VEREADOR, VÁRIOS CASOS DE CORTES EM PNEUS DE CARROS, CAUSADO POR PASSAR PELA LOMBADA QUEBRADA. Aprovado
80
Requerimento nº 2292/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, E CONFORME OFÍCIO GAB N° 1664/2022, A LIMPEZA, PODA DAS ÁRVORES E A MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS, DA RUA PROJETADA DUQUE DE CAXIAS. Aprovado
81
Requerimento nº 2293/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, UM PRAZO PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PROJETADA DUQUE DE CAXIAS. Aprovado
82
Requerimento nº 2294/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, ESTUDOS E A PODSSIBILIDADE DE TROCAR 2 GRADES DE VENTILAÇÃO QUE FICA NAS LATERAIS DO CENTRO ESPORTIVO JOSÉ ELY MIRANDA (ZITO), PARA PORTAS DE EMERGÊNCIA. Aprovado
83
Requerimento nº 2295/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EXPLICAÇÕES SOBRE O ABANDONO DA PRAÇA DA BÍBLIA E QUAIS MECANISMOS UTILIZADOS PARA QUE AS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE SEJAM VISTORIADAS, ASSEGURANDO O BEM ESTAR E A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO. Aprovado
84
Requerimento nº 2296/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EXPLICAÇÕES SOBRE O DESCASO E ABANDONO DO CAMPO DE FUTEBOL TIPÊS EM MOREIRA CÉSAR, BEM COMO UM PRAZO PARA QUE O LOCAL SEJA VISTORIADO E A MANUTENÇÃO REALIZADA. Aprovado
85
Requerimento nº 2297/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA NOVA LICITAÇÃO PARA CONTRATAR EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO, INFORMAR A ESTA CASA SE NESSE NOVO CONTRATO ESTARÁ INCLUSO O BILHETE ÚNICO OU LINHAS INTEGRADAS. Aprovado
86
Requerimento nº 2298/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, URGÊNCIA NA MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA PLÍCIO MARCONDES CABRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE SÃO DOMINGOS, CONFORME FOTOS ANEXO. Aprovado
87
Requerimento nº 2299/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM FUNCIONÁRIO PARA REALIZAR A LIMPEZA DAS AVENIDAS PRINCIPAIS E PRAÇA DO BAIRRO JARDIM REGINA PELO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA. Aprovado
88
Requerimento nº 2300/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DAS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE RUA, DO BAIRRO JARDIM MARIANA E MOMBAÇA, POIS AS EXISTENTES NOS DOIS BAIRROS ESTÃO MUITO APAGADAS. Aprovado
89
Requerimento nº 2301/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, RODRIGO GARCIA, C/C A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, AO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ DO PRADO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, VISANDO REVER A RESOLUÇÃO SSP 12 DE 05/02/2020, ACERCA DA TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO NO IML - INSTITUTO MÉDICO LEGAL DE PINDAMONHANGABA AO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ, QUE OCASIONOU FECHAMETO DO IML DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
90
Requerimento nº 2302/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS 1415/2013, 1928/2014, 70/2016, 2040/2017, 108/2019, 3848/2019, 283/2021, 2699/2021 E 338/2022, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, RODRIGO GARCIA, C/C AO EXMO SR DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ DO PRADO, ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE BOM PRATO, NA CIDADE DE PINDAMONHAGABA, COM A FINALIDADE DE ATENDER A POULAÇÃO DE BAIXA RENDA, IDOSOS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. Aprovado
91
Requerimento nº 2303/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, RODRIGO GARCIA, C/C A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, AO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ DO PRADO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, VISANDO REATIVAR O 3º DISTRITO POLICIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
92
Requerimento nº 2304/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA ENCAMINHAR A ESTA CASA, PROJETO DE LEI, VISANDO A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS COMERCIAIS, A FIM DE REGULARIZAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO. Aprovado
93
Requerimento nº 2305/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS, ANÁLISES E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS, SITUADO A AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, PRÓXIMO A CAIXA DAGUA, ARARETAMA. Aprovado
94
Requerimento nº 2306/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO SR PREFEITO, C/C SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA EXTENSÃO DE CERCA DE 900 MTS DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, NA ESTRADA MUNICIPAL CARLOS LOPES GUEDES FILHO, PARTINDO DA ET 320817. Aprovado
95
Requerimento nº 2307/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO SR PREFEITO, C/C SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SE ESTE ANO, HAVERÁ VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA, SE SIM, ENCAMINHAR CRONOGRAMA INFORMANDO AS DATAS E LOCAIS. Aprovado
96
Requerimento nº 2308/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA ÁREA VERDE LOCALIZADA AO FINAL DA AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, PRÓXIMO A CAIXA DAGUA, ARARETAMA. Aprovado
97
Requerimento nº 2309/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO NA PRAÇA CENTRAL, E NO PARQUE LINEAR, LOCALIZADOS NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS 2, TAIS COMO - ROÇADA DE MATO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS. Aprovado
98
Requerimento nº 2310/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO NOS POSTES EXISTENTES NO FINAL DA RUA SUÉCIA, NO RESIDENCIAL PASIN. Aprovado
99
Requerimento nº 2311/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES E A EDP SÃO PAULO, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA RETIRADA/MANUTENÇÃO DO POSTE QUE ESTÁ CAÍDO NA ESTRADA COMENDADOR ETTORE AFARELLI (ESTRADA DO BORBA). Aprovado
100
Requerimento nº 2312/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS TIPO TREVEO, LOCALIZADAS NA PRAÇA DO PASIN, SENDO UMA NO CENTRO DA PRAÇA E OUTRA AO LADO DO TRAILLER. Aprovado
101
Requerimento nº 2313/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A SABESP, INFORMAÇÕES SE HÁ ESTUDOS PARA FAZER A INFRAESTRUTURA DE REDE DE ÁGUA/ESGOTO NA RUA MITSUO ARAI, JARDIM PRINCESA. SE SIM, COMO ESTÁ O ANDAMENTO? Aprovado
102
Requerimento nº 2314/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SABESP, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO PV, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ RODRIGUES ALVES, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA Nº 249, ARARETAMA. Aprovado
103
Requerimento nº 2315/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO SR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SE HÁ ESTUDOS PARA FAZER INFRAESTRUTURA, TAIS COMO GUIAS E SARJETAS, NA RUA MITSUO ARAI, JARDIM PRINCESA. SE SIM, COMO ESTÁ O ANDAMENTO? Aprovado
104
Requerimento nº 2316/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, LIMPEZA DE LIXO E ENTULHOS, DESCARTADOS DE FORMA IRREGULAR NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO FERNANDES ALVES, NO BAIRRO LIBERDADE. Aprovado
105
Requerimento nº 2317/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO 77/2022 549/2022, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS D EPROJETO DE ANISTIA DE JUROS, MULTAS E HONORÁRIOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS (IPTU, ISS, ALVARAS) INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA PARO O ANO DE 2021. Aprovado
106
Requerimento nº 2318/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA RECAPEAMENTO DA RUA OLIMPIO MARCONDES DE AZEVEDO, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
107
Requerimento nº 2319/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA RECAPEAMENTO DA RUA ENCARNAÇÃO ANANEAS RODRIGUES, NO BAIRRO MARIA ÁUREA. Aprovado
108
Requerimento nº 2320/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA RECAPEAMENTO DA RUA LAVRINHAS, CONJUNTO HABITACIONAL TERRA DOS IPÊS II. Aprovado
109
Requerimento nº 2321/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA RECAPEAMENTO DA RUA MACAPÁ, CONJUNTO HABITACIONAL TERRA DOS IPÊS II. Aprovado
110
Requerimento nº 2322/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA RECAPEAMENTO DA RUA OSMIR JOSÉ DE JESUS, LOTEAMENTO PAULINO DE JESUS. Aprovado
111
Requerimento nº 2323/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, TAIS COMO - AUMENTAR A ALTURA DAS LIXEIRAS, TROCA DOS ASSENTOS DOS BANCOS QUE ESTÃO QUEBRADOS, MANUTENÇÃO DO GUARDA-CORPO METÁLICO QUE ENCONTRA-SE QUEBRADO. Aprovado
112
Requerimento nº 2324/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A REFORMA E MANUTENÇÃO DOS REFLETORES DO CAMPO DE FUTEBOL COLORADO, LOTEAMENTO VILA SÃO JOÃO. Aprovado
113
Moção nº 239/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO PADRE CIPRIANO ALEXANDRE DE OLIVEIRA. Aprovado
Moção Verbal.
114
Requerimento nº 2325/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE CESTAS DE BASQUETE NAS TABELAS DA QUADRA SITUADA NA RUA ARGEMIRO CYPRIANO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
Requerimento Verbal.
115
Requerimento nº 2326/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA A CONTINUIDADE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO PERÍODO DE RECESSO DOS ALUNOS, POIS MUITAS FAMILIAS ESTÃO PASSANDO POR DIFICULDADES NA SEGURANÇA ALIMENTAR. Aprovado
Requerimento Verbal.
116
Requerimento nº 2327/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SE A PREFITURA VEM PLANEJANDO CONJUNTAMENTE COM SABESP E COMGÁS ANTES DAS PAVIMENTAÇÕES E RECAPEAMENTOS ASFÁLTICOS. Aprovado
Requerimento Verbal.
117
Requerimento nº 2328/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ POSSIBILIDADE DE MELHORIA NO ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA ESQUINA DA RUA JOÃO BATISTA ALMEIDA COM A RUA THEREZINHA DE JESUS NUNES PRADO, POIS ACUMULA TERRA E SUJEIRA A FRENTE DO COMÉRCIO. Aprovado
Requerimento Verbal.
118
Requerimento nº 2329/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA BIFURCAÇÃO DA RUA POCIANO PEREIRA COM A AVENIDA MANOEL CÉSAR RIBEIRO, POIS MUNÍCIPES NOS PROCURARAM PELA DIFICULDADE E PERIGO NESTA TRAVESSIA E APÓS VISITA IN LOCO CONJUNTA COM UM SERVIDOR DO DER, ATENDENDO UM REQUERIMENTO DE NOSSA AUTORIA SOB O Nº 1653/2022, CONSTATOU-SE QUE A ÁREA É MUNICIPAL. Aprovado
Requerimento Verbal.

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 242/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DENOMINA DE MARÇAL SEBASTIÃO ALCIDES A TRAVESSA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA ABEL CORREA GUIMARÃES X RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 85/2022 - REGININHA - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, O AGOSTO LILÁS, COMO MÊS DE PROTEÇÃO À MULHER, A SER DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Substitutivo nº 1 - REGININHA - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, O AGOSTO LILÁS, COMO MÊS DE PROTEÇÃO À MULHER, A SER DEDICADO À CONCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 104/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ALTERA A LEI N° 5.571, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONCEDE A COMENDA CAPITÃO BICUDO LEME. Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 111/2022 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE R$ 81.192.000,00 (OITENTA E UM MILHÃO E CENTO E NOVENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Inclusão.
6
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 114/2022 - Prefeito Municipal - DENOMINA DE FERNANDA MARIA BONDIOLLI DE OLIVEIRA O PRÉDIO DO CRAS CIDADE NOVA. Aprovado
Inclusão.
Encerramento: às 17:15 hs