Projeto de Lei Ordinária nº 15/2014

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO PARA INTERROMPER O PROCESSO DE SUCÇÃO EM PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: RODERLEY MIOTTO

Texto Integral

Data de Apresentação: 12/02/2014

Protocolo: 389/2014

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Substitutivo nº 4/2014

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5638/2014
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 28/04/2014 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei por promulgação

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 4 - RODERLEY MIOTTO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO PARA INTERROMPER O PROCESSO DE SUCÇÃO EM PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
  • 28/04/2014 00:00:00
    Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.638, de 28 de abril de 2014.
    Origem: Prefeitura Municipal
    Destino: Arquivo
  • 10/04/2014 00:00:00
    Encaminhamento ao Executivo
    Autógrafo n° 33/2014. Aguardando sanção e promulgação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Prefeitura Municipal
  • 08/04/2014 00:00:00
    Proposição aprovada
    Aprovado Substitutivo. Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 02/04/2014 00:00:00
    Proposição inclusa na Ordem do Dia
    Aguardando apreciação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 01/04/2014 00:00:00
    Adiada discussão e votação.
    Adiado por 07 dias.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 31/03/2014 00:00:00
    Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
    Anexado Substitutivo (Subst. 04/2014).
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 27/03/2014 00:00:00
    Proposição inclusa na Ordem do Dia
    Aguardando apreciação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 18/02/2014 00:00:00
    Proposição distribuída às comissões
    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 12/02/2014 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário
    Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
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