Sessão Plenária

10ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

31 de março de 2014 (segunda-feira), às 18h40

Presidente: RICARDO PIORINO / PROS

1º Vice-Presidente: MARTIM CESAR / DEM

2º Vice-Presidente: RODERLEY MIOTTO / PODE

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: PROFESSOR ERIC / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Indicação nº 136/2014 - MARTIM CESAR - SEJA FEITA A PODA DA GRAMA NO CANTEIRO CENTRAL, NO RESIDENCIAL LESSA.
2
Indicação nº 137/2014 - MARTIM CESAR - SEJA FEITO ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA TRAVESSA ARISTÓTELES PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO BOM SUCESSO.
3
Indicação nº 138/2014 - MARTIM CESAR - SEJA FEITO ESTUDOS VISANDO A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA.
4
Indicação nº 139/2014 - PROFESSOR ERIC - AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS)), COM CÓPIA À SUBPREFEITURA SOLICITANDO LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO D RUA PIRATINGUI, NO BAIRRO MOREIRA CÉSAR.
5
Indicação nº 140/2014 - PROFESSOR ERIC - AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS), SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA À RUA CAPITÃO LUIZ FRANCISCO GUIMARÃES, NO BAIRRO OURO VERDE.
6
Indicação nº 141/2014 - PROFESSOR ERIC - AO DSM (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS), COM CÓPIA À SUBPREFEITURA SOLICITANDO REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTENOR CRISTIANO DA SILVA, EM MOREIRA CÉSAR.
7
Indicação nº 142/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA CAPITÃO BENEDICTO CORREA DA SILVA, NO BAIRRO MOMBAÇA.
8
Indicação nº 143/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE REPARO NO ASFALTO DA RUA JOÃO PAULO DE CAMARGO, NO BAIRRO DO CRISPIM.
9
Indicação nº 144/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE NOVOS VENTILADORES E CONSERTO DOS ATUAIS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DO BAIRRO DO CRISPIM.
10
Indicação nº 145/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE 5 LUMINÁRIAS NA RUA DAS FAIAS, NO BAIRRO LAGO AZUL - CIDADE JARDIM.
11
Indicação nº 146/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS FAIAS, NO BAIRRO LAGO AZUL - CIDADE JARDIM.
12
Indicação nº 147/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE 6 LUMINÁRIAS, NA RUA MINERVINA DA ROCHA, NO BAIRRO DO BONSUCESSO.
13
Indicação nº 148/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA BOCA DE LOBO, NA RUA ALFREDO MOLINARI, NO RESIDENCIAL ANDRADE.
14
Indicação nº 149/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - SOLICITAÇÃO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SARGENTO JOSÉ JOAQUIM SOBRINHO DOS SANTOS, NO RESIDENCIAL ANDRADE.
15
Indicação nº 150/2014 - PROFESSOR ERIC - AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA AVENIDA NOVA PINDA PRÓXIMO AO SUPERMERCADO PRÍNCIPE DO IPÊ, DEPOIS DA PRAÇA NO SENTIDO SAÍDA, NO BAIRRO IPÊ I.
16
Indicação de Projeto de Lei nº 11/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FISCAL A EMPRESAS QUE CONTRATAREM ESTUDANTES COM IDADE ENTRE 16 E 20 ANOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
17
Moção nº 49/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - CONGRATULAÇÕES A PROFESSORA ANA TERESA RATTI OLIVEIRA ROSA E A TODA EQUIPE DA FACULDADE ANHANGUERA DE PINDAMONHANGABA PELA REALIZAÇÃO DO TROTE SOLIDÁRIO 2014.
18
Projeto de Lei Ordinária nº 43/2014 - PROFESSOR ERIC - ALTERA A LEI 5.612/2014, SUBSTITUINDO OS TERMOS DEFICIENTES FÍSICOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
19
Projeto de Lei Ordinária nº 44/2014 - PROFESSOR ERIC - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FESTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BAIRRO MARIETA AZEREDO, QUE SERÁ REALIZADA NO MÊS DE OUTUBRO.
20
Projeto de Lei Ordinária nº 45/2014 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
21
Projeto de Lei Ordinária nº 46/2014 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
22
- MESA DIRETORA - CONCEDE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA DE PINDAMONHANGABA.
23
Projeto de Resolução nº 6/2014 - MESA DIRETORA - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° DA RESOLUÇÃO N° 03/2014, QUE CONSTITUI UMA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES, PARA ACOMPANHAR A PROPOSTA DE REMANEJAMENTO DE ÁGUA DO RIO PARAÍBA DO SUL PARA O SISTEMA CANTAREIRA.
24
Requerimento nº 704/2014 - MARTIM CESAR - SOLICITANDO INFORMAR QUANDO SERÁ CONCLUÍDO O PROJETO PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA (DR° CATIOCA).
25
- PROFESSOR OSVALDO - LIBERAÇÃO DAS RUAS NO ENTORNO DO MERCADO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES.
26
Requerimento nº 706/2014 - FELIPE CÉSAR - SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO TRANSPORTE PÚBLICO.
27
Requerimento nº 707/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM), SOLICITANDO CÓPIA DO PROJETO DUPLICAÇÃO DA AV. MANOEL CÉSAR RIBEIRO.
28
Requerimento nº 708/2014 - PROFESSOR ERIC - REITERO O REQUERIMENTO 3061/2013 - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUBPREFEITO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA CARLOS SILVA, LOCALIZADA NA RUA TUNG A CHIH, BAIRRO JARDIM REGINA.
29
Requerimento nº 709/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SUBPREFEITURA SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O CONSERTO DO ALAMBRADO, DO CAMPO DE FUTEBOL, ANTÔNIO GALVÃO DE SOUZA PATURI, NO BAIRRO MARIETA AZEREDO.
30
Requerimento nº 710/2014 - RICARDO PIORINO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA ENTRE A RUA GENERAL JÚLIO SALGADO E AVENIDA SÃO JOÃO BOSCO, COM O NECESSÁRIO ATERRAMENTO DO LOCAL.
31
Requerimento nº 711/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS PARA QUE SEJAM COLOCADOS POSTES E LUMINÁRIAS NA RUA PADRE LUIZ GARCIA DE OLIVEIRA, NA ALTURA DOS NÚMEROS 257 E 269, LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL ARARETAMA.
32
Requerimento nº 712/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS PARA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO QUE ENCONTRA-SE INCLINADO E SEM A LÂMPADA, NA RUA 32, ALTURA DO NÚMERO 142, LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL ARARETAMA.
33
Requerimento nº 713/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NO ESTÁDIO RAUL CORREA DE MACEDO (GRÊMIO TIPES). ESSAS MELHORIAS SÃO: O AUMENTO DA ALTURA DO ALAMBRADO ATRÁS DO GOLS, A CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO FEMININO PARA ARBITRAS E JOGADORAS, A REFORMA DO SALÃO DE EVENTOS E A MANUTENÇÃO DA CABINE DE IMPRENSA.
34
Requerimento nº 715/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS PARA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO QUE ENCONTRA-SE COM A BASE DANIFICADA NA PRAÇA MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, ALTURA DO NÚMERO 265, LOCALIZADA NO BAIRRO QUADRA COBERTA.
35
Requerimento nº 716/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO SENHOR PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA MAIS UMA PASSARELA PARA PEDESTRES NO VIADUTO DO ARARETAMA.
36
Requerimento nº 717/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA ESTRADA DO ATANÁSIO, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO ENTRE O PEDÁGIO DE MOREIRA CÉSAR E O BAIRRO FEITAL.
37
Requerimento nº 718/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO E O CORTE DO MATO ALTO DA RUA PROJETADA, QUE LIGA OS BAIRROS SANTA LUZIA E VILA PRADO.
38
Requerimento nº 719/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SANTA LUZIA. ESSAS MELHORIAS SÃO: O REPARO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO, A REFORMA DO ALAMBRADO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CABINE DE IMPRENSA E A CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND NO ESTACIONAMENTO DO CAMPO.
39
Requerimento nº 720/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, CONFORME EM CONVERSA COM O SECRETÁRIO DE OBRAS SR. JOSÉ ANTÔNIO, PARA SE FAZER UM SERVIÇO DE CONCRETAGEM DOS BURACOS DA TRAVESSIA DO TÚNEL DO BAIRRO DAS CAMPINAS, PARA FACILITAR A PASSAGEM NESTE LOCAL. FOTO ANEXA.
40
Requerimento nº 721/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, ATRAVÉS DA EMPRESA VIVA PINDA E DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA NOVA LINHA DE ÔNIBUS DA REGIÃO ZONA LESTE ATÉ O SHOPPING PÁTIO PINDA.
41
Requerimento nº 722/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A POSSIBILIDADE DE INFORMAR QUAIS AS RUAS, AVENIDAS, TRAVESSAS E NOSSOS ACESSOS QUE SERÃO CONTEMPLADAS COM PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE CORREDORES URBANOS, PROJETO N° 39/2014, QUE FOI APROVADO NA SESSÃO DO DIA 25 DE MARÇO DE 2014 (CÓPIA ANEXA).
42
Requerimento nº 723/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 335/2014, SOLICITANDO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN, AO DEPUTADO FEDERAL ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB), AO DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO (PTB), À SECRETARIA ESTADUAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, E AO DER, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE APOIAR AS OBRAS PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA SP62, E INCLUIR A CICLOVIA NESTE TRECHO COMPREENDIDO DA ROTATÓRIA DO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA, RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, ATÉ O VIADUTO DE CHEGADA DE APARECIDA DO NORTE - ESTRADA PROFESSORA MARIETA VILELA DA COSTA BRAGA.
43
Requerimento nº 724/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL EM UMA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA BENEDICTO ALVES DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM MORUMBI.
44
Requerimento nº 725/2014 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. VITO ARDITO LERÁRIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRA, A POSSIBILIDADE DE ESTAR INFORMANDO A ESTA CASA DE LEIS O QUE SERÁ CONSTRUÍDO NA ÁREA QUE ESTÁ SENDO FEITA TERRAPLANAGEM PRÓXIMO A QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA JOSÉ BENEDITO QUIRINO NO BAIRRO DAS CAMPINAS E SE POSSÍVEL ENVIAR O PROJETO DA ÁREA E DOS PRÉDIOS PÚBLICOS QUE SERÃO CONSTRUÍDOS NO LOCAL.
45
Requerimento nº 726/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SUBPREFEITURA SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO NA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO PADRE RODOLFO.
46
Requerimento nº 727/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA JOSÉ MONTEIRO ROMÃO, NO BAIRRO DO MANTIQUEIRA.
47
Requerimento nº 728/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A POSSIBILIDADE DE PINTURA EM TODA EXTENSÃO DA PARTE INTERNA E EXTERNA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DO BOSQUE.
48
Requerimento nº 729/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A POSSIBILIDADE DE TROCA DA PORTA DO BANHEIRO OU DA PORTA DA COZINHA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DO BOSQUE.
49
Requerimento nº 730/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO NO CÓRREGO QUE PASSA ATRÁS DA RUA RAMIRO ALVES DOS SANTOS NO BAIRRO DO ARARETAMA.
50
Requerimento nº 731/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL SR. SANDRA TUTIHASHI, PARABENIZANDO-OS PELA BELA E IMPORTANTE INICIATIVA DE TRAZER AO NOSSO MUNICÍPIO, A CARRETA MÓVEL DO PROGRAMA ESTADUAL MULHERES DE PEITO, E DESTA FORMA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA LEVAR A UNIDADE MÓVEL TAMBÉM NA REGIÃO LESTE.
51
Requerimento nº 732/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO ENVIAR UM ENGENHEIRO PARA VERIFICAR OS PROBLEMAS COM ENCHENTES QUE VEM OCORRENDO NA ESTRADA DO SERTÃOZINHO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 2410 NO BAIRRO DO RIBEIRÃO GRANDE.
52
Requerimento nº 733/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA PIONEIRA DE COLETA SELETIVA DE LIXO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DO CAMINHÃO DA COLETA SELETIVA, PASSAR NA RUA DIRCE GLÓRIA BUENO, EM FRENTE AO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DO BOSQUE.
53
Requerimento nº 734/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO, E LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MARIA BENEDITA DE OLIVEIRA MATSUOKA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BOSQUE.
54
Requerimento nº 735/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL SR. SANDRA TUTIHASHI, PARABENIZANDO-OS PELA BELA E IMPORTANTE INICIATIVA DE TRAZER AO NOSSO MUNICÍPIO, A CARRETA MÓVEL DO PROGRAMA MULHERES DE PEITO, E DESTA FORMA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA LEVAR A CARRETA MÓVEL TAMBÉM AO BAIRRO ARARARETAMA.
55
Requerimento nº 736/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE SEJA CIMENTADO TODA A PARTE EXTERNA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DO BOSQUE.
56
Requerimento nº 737/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A ANTIGA CASA DE PROMOÇÃO QUE SE ENCONTRA FECHADA, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE.
57
Requerimento nº 738/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DSU (DEPARTAMENTO SERVIÇOS URBANOS), SOLICITANDO A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NO BAIRRO DO BOSQUE.
58
Requerimento nº 739/2014 - PROFESSOR ERIC - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA EMPRESA EDP BANDEIRANTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O DESLOCAMENTO DO POSTE QUE SE ENCONTRA PRATICAMENTE NO MEIO DA RUA PIRAPITINGUI, EM FRENTE AO NÚMERO 79, NO BAIRRO MOREIRA CÉSAR.
59
Requerimento nº 740/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA HAVER UM PROFISSIONAL DE TRÂNSITO
60
Requerimento nº 741/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO PRÉDIO DA
61
Requerimento nº 742/2014 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA ELOY PINHEIRO NO BAIRRO DO CRISPIM.
62
Requerimento nº 743/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES QUANTO A LIBERAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CLAUDIO MOACIR MARQUES DE OLIVEIRA, N°16, BAIRRO MANTIQUEIRA, CONFORME RELATÓRIO DA DEFESA CIVIL 032/2012, RELATÓRIO SOCIAL, E PROCESSO N° 28029/2013 (ANEXO), POIS O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO MESMO, ESTÁ COLOCANDO EM RISCO A VIDA DOS MORADORES.
63
Requerimento nº 744/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA INCLUIR NO PLANO DE TRABALHO DA PREFEITURA, O ASFALTAMENTO DAS RUAS RAPOSO TAVARES E EUCLIDES DA CUNHA, TERRA DOS IPÊS I - SETOR SUL, AINDA CARENTES DESSE BENEFÍCIO, HAJA VISTA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 39/2014, A QUAL DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO PARA PAVIMENTAÇÃO.
64
Requerimento nº 745/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPTRAN C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA E PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO COLÉGIO TURMA DA MÔNICA, LOCALIZADO NA RUA ROMÃO TEBERGA RODRIGUES, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
65
Requerimento nº 747/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, PARA INCLUIR NO PRÓXIMO CONTRATO DE TRANSPORTE PÚBLICO, A GRATUIDADE DE PASSE, PARA OS IDOSOS A PARTIR DE 60 ANOS DE IDADE, BEM COMO, A IMPLANTAÇÃO DO BILHETE ÚNICO.
66
Requerimento nº 748/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À EMPRESA EMTU (EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS), C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA CONSERTAR O BANCO E FAZER O CALÇAMENTO DO ABRIGO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA AVENIDA ABEL FABRÍCIO DIAS, SP62, -PONTO DE PARADA-, LOCALIZADO NO BAIRRO MANTIQUEIRA.
67
Requerimento nº 749/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIAR A LIMPEZA E DESSASSOREAMENTO DO CÓRREGO, LOCALIZADO NA RUA RAMIRO ALVES DOS SANTOS, 225 - ARARETAMA.
68
Requerimento nº 750/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, DRS XVII - SETOR DE ÓRTESE E PRÓTESE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE PESSOAS AGUARDANDO POR APARELHOS AUDITIVOS E A POSIÇÃO NA FILA E UMA MUNÍCIPE.
69
Requerimento nº 751/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DO TRECHO DA RUA FRANCISCO ALVES, COM A ESTRADA SEBASTIÃO PAIVA GOMES, NO RESIDENCIAL ARARETAMA.
70
Requerimento nº 752/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO MELHORIAS NA PASSAGEM DE PEDESTRES DA RUA PROFESSORA MIRIAM PENTEADO RODRIGUES ALCKMIN, NO BAIRRO DO CAMPOS MAIA.
71
Requerimento nº 753/2014 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO DEPUTADO FEDERAL JOÃO DADO, SOLICITANDO RECURSOS FEDERAIS PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS.
72
Requerimento nº 754/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, DO BAIRRO RESIDENCIAL JARDIM IMPERIAL.
73
- TONINHO DA FARMÁCIA - AO PREFEITO MUNICIPAL DE PAULÍNIA NO ESTADO DE SÃO PAULO, SR. EDSON MOURA JÚNIOR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A NOVA TECNOLOGIA NO DESCARTE DO LIXO EM CILINDROS EM CONTÊINER SUBTERRÂNEO.
74
Requerimento nº 756/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NOTIFICAR TODOS OS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES NÃO EDIFICADOS E QUE ESTEJAM COM MATO ALTO, ENTULHO OU LIXO, SITUADOS NA AVENIDA JOSÉ MONTEIRO ROMÃO, BAIRRO MANTIQUEIRA, PRINCIPALMENTE O LOCALIZADO EM FRENTE AO Nº 915, PARA QUE PROVIDENCIEM A LIMPEZA DOS MESMOS, PARA EVITAR-SE A PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS (RATOS), E DE INSETOS (MOSQUITO AEDES AEGYPTI).
75
Requerimento nº 757/2014 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIAR URGENTEMENTE, PASSAGEM DO CARRO FUMACÊ, NO BAIRRO RESIDENCIAL BETA, NO SENTIDO DE CONTROLAR A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS, PRINCIPALMENTE DO AEDES AEGYPTI, MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE.
76
Substitutivo nº 2/2014 - PROFESSOR ERIC - SUBSTITUTIVO AO PL 185/2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DISPONIBILIZAREM CARTEIRAS ESCOLARES APROPRIADAS AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA.
77
Substitutivo nº 3/2014 - PROFESSOR ERIC - SUBSTITUTIVO AO PL 20/2014, QUE INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, QUE SERÁ COMEMORADA NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE NOVEMBRO.
78
Substitutivo nº 4/2014 - RODERLEY MIOTTO - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 15/2014, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO PARA INTERROMPER O PROCESSO DE SUCÇÃO EM PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RICARDO PIORINO / PROS
Não disponível
2 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
3 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível
4 TONINHO DA FARMÁCIA / PV
Não disponível
5 JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP
Não disponível
6 PROFESSOR ERIC / DEM
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR ERIC / DEM, FELIPE CÉSAR / PV, JANIO LERARIO / PP, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, DR. MARCOS AURÉLIO / PV, MARTIM CESAR / DEM, PROFESSOR OSVALDO / PL, RICARDO PIORINO / PROS, RODERLEY MIOTTO / PODE

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 185/2013 - PROFESSOR ERIC - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DISPONIBILIZAREM CARTEIRAS ESCOLARES APROPRIADAS AOS ESTUDANTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. Aprovado
Aprovado Substitutivo.
Substitutivo nº 2 - PROFESSOR ERIC - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DISPONIBILIZAREM CARTEIRAS ESCOLARES APROPRIADAS AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA. Matéria não votada
2
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 15/2014 - RODERLEY MIOTTO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO PARA INTERROMPER O PROCESSO DE SUCÇÃO EM PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Adiado por 45 dias.
Substitutivo nº 4 - RODERLEY MIOTTO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO PARA INTERROMPER O PROCESSO DE SUCÇÃO EM PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
3
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 16/2014 - DR. MARCOS AURÉLIO - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA PINDAMONHANGABENSE MUNICIPAL DE FUTEBOL SETE/SOCIETY. Adiamento
Adiado por 07 dias.
4
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 37/2014 - Prefeito Municipal - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS TRADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 PROFESSOR OSVALDO / PL
2 RODERLEY MIOTTO / PODE