Projeto de Lei Ordinária nº 240/2023

Dispõe sobre o Programa Bolsa Universitária “Educa Mais Pinda“, e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 29/11/2023

Proposição Eletrônica: M314087627/8238

Protocolo: 13496/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 19/12/2023 10:54:41 - 1Doc - Autógrafo encaminhado ao Executivo - Prazo: 26/01/2024

  • 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE - Relatoria: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES -Parecer Favorável

  • 3 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável

  • 4 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE - Relatoria: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 240/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre o Programa Bolsa Universitária “Educa Mais Pinda“, e dá outras providências. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer 512 de 2023 Procuradoria Jurídica 18/12/2023 08:39:19
Parecer - Parecer 488 de 2023 Procuradoria Jurídica 08/12/2023 14:44:00
Anexo - Anexo I Poder Executivo 08/12/2023 10:28:07
  • 19/12/2023 10:54:41
    Autógrafo encaminhado ao Executivo

    Autógrafo n° 140/2023, encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOc, em 19.12.2023 - Protocolo 80.357/2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: 1Doc
  • 18/12/2023 15:18:35
    Proposição aprovada

    Aprovada com Emenda 01.

    Aguardando Autógrafo.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 15/12/2023 14:17:16
    Emenda apresentada

    Emenda nº 1 incorporada em 15/12/2023 às 14:17

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/12/2023 11:25:15
    Proposição inclusa na Ordem do Dia

    Projeto encaminhado para apreciação em Sessão Ordinária (Sessão - 18.12.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 08/12/2023 14:45:21
    Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

    Encaminho projeto com parecer em anexo.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/12/2023 08:12:18
    Parecer distribuída à Procuradoria Jurídica.

    Aguardando parecer do Departamento Jurídico.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Jurídico
  • 06/12/2023 08:11:58
    Proposição distribuída às comissões

    Aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 05/12/2023 14:37:17
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 05.12.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 29/11/2023 16:59:19
    Protocolado no Departamento Legislativo

    Proposição eletrônica enviada em 29/11/2023 14:45:16. Matéria incorporada em 29/11/2023 16:59:19, sob protocolo nº 13496/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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