Projeto de Resolução nº 11/2023

Altera o Anexo V da Resolução nº 04/2023 e dá outras providências.

Autores: NORBERTO MORAES, HERIVELTO VELA, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, MARCO MAYOR, ROGÉRIO RAMOS

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 09/10/2023

Proposição Eletrônica: P1603701175/6378

Protocolo: 11037/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Resolução nº 9/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 23/10/2023 10:20:31 - Arquivo - Proposição arquivada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Publicação - Publicação Tribuna do Norte 23/10/2023 10:20:00
Parecer - Parecer 416 de 2023 Procuradoria Jurídica 09/10/2023 13:59:24
Parecer - Parecer Contábil - Estimativa do Impacto Financeiro Fabiano Rosa do Amaral 09/10/2023 13:53:02
  • 23/10/2023 10:20:31
    Proposição arquivada

    Resolução n° 09, de 10 de outubro de 2023.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 23/10/2023 10:19:43
    Norma promulgada

    Resolução n° 09, de 10 de outubro de 2023, publicada no Jornal Tribuna do Norte (edição de 18.10.2023, pág. 04).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 10/10/2023 08:26:59
    Proposição aprovada

    Projeto aprovado como inclusão na Sessão Ordinária ocorrida em 09.10.2023.

    Aguardando expedição e publicação de Resolução.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 09/10/2023 14:59:19
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 09.10.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 09/10/2023 13:22:52
    Protocolado no Departamento Legislativo

    Proposição eletrônica enviada em 09/10/2023 12:11:30. Matéria incorporada em 09/10/2023 13:22:52, sob protocolo nº 11037/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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