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Lei Ordinária nº 2504, de 04/12/1990
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, PELO PRAZO DE TRINTA ANOS, DE UMA ÁREA DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM SANTA CECÍLIA, AO LAR DA CRIANÇA "NOVA ESPERANÇA".
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2472, de 25/09/1990
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PARA FAIXA DE SERVIDÃO DE PASSAGEM DE ADUTORA DE ÁGUA TRATADA NO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL CARANGOLA".
Matéria:
PLO 55/1990
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2311, de 08/12/1988
INSTITUI DATA DE ANIVERSÁRIO PARA LOTEAMENTO RESIDENCIAL.
Matéria:
PLO 155/1988
- FERNANDO PRADO REZENDE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2310, de 08/12/1988
INSTITUI DATA DE ANIVERSÁRIO PARA LOTEAMENTO RESIDENCIAL.
Matéria:
PLO 154/1988
- FERNANDO PRADO REZENDE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2309, de 08/12/1988
INSTITUI DATA DE ANIVERSÁRIO PARA LOTEAMENTO RESIDENCIAL.
Matéria:
PLO 153/1988
- FERNANDO PRADO REZENDE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2308, de 08/12/1988
INSTITUI DATA DE ANIVERSÁRIO PARA LOTEAMENTO RESIDENCIAL.
Matéria:
PLO 152/1988
- FERNANDO PRADO REZENDE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2307, de 08/12/1988
INSTITUI DATA DE ANIVERSÁRIO PARA LOTEAMENTO RESIDENCIAL.
Matéria:
PLO 151/1988
- FERNANDO PRADO REZENDE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2306, de 08/12/1988
INSTITUI DATA DE ANIVERSÁRIO PARA LOTEAMENTO RESIDENCIAL.
Matéria:
PLO 150/1988
- FERNANDO PRADO REZENDE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2305, de 08/12/1988
INSTITUI DATA DE ANIVERSÁRIO PARA LOTEAMENTO RESIDENCIAL.
Matéria:
PLO 149/1988
- FERNANDO PRADO REZENDE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2304, de 08/12/1988
INSTITUI DATA DE ANIVERSÁRIO PARA LOTEAMENTO RESIDENCIAL.
Matéria:
PLO 148/1988
- FERNANDO PRADO REZENDE
Situação:
Em vigor
Texto Original
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