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Lei Ordinária nº 2624, de 19/12/1991
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA AS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2592, de 05/11/1991
CRIA O PROJETO LAZER PARA OS APOSENTADOS.
Matéria:
PLO 113/1991
- PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2591, de 05/11/1991
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À APICANO.
Matéria:
PLO 150/1991
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2507, de 10/12/1990
AUTORIZA A PREFEITURA A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO COM O SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2505, de 10/12/1990
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO COM O COLORADO ESPORTE CLUBE.
Matéria:
PLO 90/1990
- JOSÉ MARIA DA SILVA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2466, de 05/09/1990
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO.
Matéria:
PLO 57/1990
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2396, de 08/11/1989
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL.
Matéria:
PLO 110/1989
- VALÉRIO MARCONDES PEREIRA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2059, de 18/11/1985
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI Nº 2.040, DE 29 DE JULHO DE 1985.
Matéria:
PLO 66/1985
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 2040, de 29/07/1985
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2054, de 09/10/1985
CRIA O DEPARTAMENTO DE ESPORTES E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 45/1985
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 1136, de 30/09/1969
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2040, de 29/07/1985
INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UM ATLETA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 37/1985
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 2059, de 18/11/1985
Texto Original
Texto Compilado
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