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Lei Ordinária nº 3680, de 15/08/2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURAL ASSEMBLEIA DE DEUS EM PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 84/2000
- NORIAKI ODAN
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3562, de 23/11/1999
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA "HARMONIA E TRABALHO".
Matéria:
PLO 120/1999
- JOÃO ANTONIO SALGADO RIBEIRO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3561, de 17/11/1999
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM ARARETAMA.
Matéria:
PLO 95/1999
- ABEL CORRÊA GUIMARÃES FILHO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3555, de 28/10/1999
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO BHAKTIVEDANTA.
Matéria:
PLO 101/1999
- JANIO LERARIO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3530, de 26/08/1999
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO CIDADÃO CARENTE-AACC.
Matéria:
PLO 72/1999
- JOSÉ ESAUR DE FREITAS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3463, de 30/10/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS DE PINDAMONHAGABA.
Matéria:
PLO 91/1998
- ABEL CORRÊA GUIMARÃES FILHO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3415, de 24/04/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE MOREIRA CÉSAR.
Matéria:
PLO 121/1997
- JOSÉ ESAUR DE FREITAS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3320, de 02/06/1997
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO.
Matéria:
PLO 35/1997
- FELIPE CÉSAR
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3267, de 02/10/1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SETORIAL DE RÁDIO DIFUSÃO EDUCATIVA DE SONS E IMAGENS.
Matéria:
PLO 108/1996
- FELIPE CÉSAR
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3263, de 27/09/1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO DO GOIABAL
Matéria:
PLO 110/1996
- PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
Situação:
Em vigor
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