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Lei Ordinária nº 265, de 19/04/1956
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO PARA PAGAMENTO DA REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O GRUPO ESCOLAR DO BAIRRO CAMPO ALEGRE.
Matéria:
PLO 16/1956
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 213, de 17/12/1953
AUMENTA A VERBA VARIÁVEL DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CULTURA.
Matéria:
PLO 64/1953
- RÔMULO CAMPOS D'ARACE
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 187, de 07/12/1953
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 199, de 04/12/1953
CONCEDE AUXÍLIO AO SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE.
Matéria:
PLO 66/1953
- MANOEL CÉSAR RIBEIRO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 186, de 04/12/1953
ORÇA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 1954.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 180, de 30/10/1953
SUPLEMENTA VERBA DO ORÇAMENTO.
Matéria:
PLO 30/1953
- ARLINDO PAIM
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 174, de 07/10/1953
CONCEDE AUXÍLIO AO CONGRESSO MUNDIAL DE IMPRENSA.
Matéria:
PLO 32/1953
- RÔMULO CAMPOS D'ARACE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 139, de 04/12/1952
ORÇA A RECEITA DE FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 1953.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 129, de 09/10/1952
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Matéria:
PLO 74/1952
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 99, de 25/04/1952
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS.
Matéria:
PLO 21/1952
- ARLINDO PAIM
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 77, de 03/12/1951
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 1952.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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