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Lei Ordinária nº 1167, de 30/04/1970
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE TERMO DE ADITAMENTO A CONVÊNIO EXISTENTE COM A PREFEITURA.
Matéria:
PLO 6/1970
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1161, de 01/04/1970
DISPÕE SOBRE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O IIº GINÁSIO ESTADUAL DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 4/1970
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1148, de 26/11/1969
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR 4.000 AÇÕES DA CIA. INDUSTRIAL DE ROCHAS BETUMINOSAS.
Matéria:
PLO 70/1969
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1134, de 25/09/1969
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.049, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1968.
Matéria:
PLO 64/1969
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 1049, de 27/11/1968
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1120, de 15/07/1969
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONVÊNIO PARA INSTALAÇÃO DO CONSÓRCIO DA PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 52/1969
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1119, de 15/07/1969
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO.
Matéria:
PLO 53/1969
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1090, de 27/03/1969
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO.
Matéria:
PLO 22/1969
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1082, de 04/03/1969
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 17/1969
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1077, de 12/02/1969
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
Matéria:
PLO 7/1969
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1060, de 11/12/1968
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONTRATO DE TRABALHO PARA ORGANIZAÇÃO DE UMA ENTIDADE MANTENEDORA E UMA ESCOLA DE ENGENHARIA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 140/1968
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
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