Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
Login
Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 605 normas
Exportar
RSS
Lei Ordinária nº 5844, de 19/11/2015
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Matéria:
PLO 153/2015
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5837, de 03/11/2015
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Matéria:
PLO 123/2015
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5836, de 03/11/2015
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Matéria:
PLO 122/2015
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5835, de 03/11/2015
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Matéria:
PLO 116/2015
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5831, de 28/10/2015
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Matéria:
PLO 141/2015
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5823, de 29/09/2015
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Matéria:
PLO 115/2015
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5822, de 29/09/2015
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5800, DE 1º DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Matéria:
PLO 114/2015
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 5800, de 01/07/2015
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5821, de 29/09/2015
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Matéria:
PLO 113/2015
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5805, de 08/07/2015
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Matéria:
PLO 98/2015
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5800, de 01/07/2015
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Matéria:
PLO 85/2015
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5822, de 29/09/2015
Texto Original
Texto Compilado
Início
<<
2
3
4
5
6
>>
Fim
New message
×
Fechar