Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
Login
Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 324 normas
Exportar
RSS
Lei Ordinária nº 60, de 30/11/1950
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO DE CR$ 500,00 MENSAIS, AO EX-FUNCIONÁRIO MESSIAS RIBEIRO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 54, de 12/04/1950
CONCESSÃO DE AUXÍLIOS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 35, de 30/12/1948
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES.
Matéria:
PLO 51/1948
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 26, de 15/10/1948
CONCESSÃO DE AUXÍLIOS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Início
<<
29
30
31
32
33
New message
×
Fechar