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Lei Ordinária nº 428, de 16/04/1959
CONCEDE AUXÍLIO À CAMPANHA PRÓ MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA FANFARRA DO GINÁSIO.
Matéria:
PLO 25/1959
- DOMINGOS JOSÉ RAMOS MELLO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 427, de 09/04/1959
CONCEDE AUXÍLIO AO SERVIÇO ELEITORAL.
Matéria:
PLO 24/1959
- DOMINGOS JOSÉ RAMOS MELLO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 426, de 09/04/1959
AUTORIZA PAGAMENTO DE AUXÍLIO À A.A. FERROVIÁRIA E À LIGA MUNICIPAL DE FUTEBOL.
Matéria:
PLO 18/1959
- JOSÉ PRATES DA FONSECA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 404, de 20/08/1958
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À CORPORAÇÃO MUSICAL " EUTERPE"
Matéria:
PLO 30/1958
- JOSÉ ALBERTO MONTECLARO CÉSAR
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 385, de 06/06/1958
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO AO SERVIÇO ALISTAMENTO ELEITORAL
Matéria:
PLO 22/1958
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 377, de 08/05/1958
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS.
Matéria:
PLO 3/1958
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 376, de 08/05/1958
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO DE 5 MIL CRUZEIROS ÀS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DO GINÁSIO.
Matéria:
PLO 9/1958
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 373, de 31/12/1957
CONCEDE AUXÍLIO AO ORFEÃO JOÃO ANTONIO ROMÃO DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 371, de 06/12/1957
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS.
Matéria:
PLO 75/1957
- WALDOMIRO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 370, de 06/12/1957
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO POSTO DE PUERICULTURA DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 72/1957
- IGNÁCIO REZENDE
Situação:
Em vigor
Texto Original
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