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Lei Ordinária nº 6017, de 24/04/2017
DENOMINA A PRAÇA 01 (UM) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL FLAMBOYANT, PINDAMONHANGABA/SP, DE PRAÇA DR. JOSÉ ALBERTO MONTECLARO CÉSAR.
Matéria:
PLO 55/2017
- RAFAEL GOFFI
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 6014, de 03/04/2017
DENOMINA A AVENIDA 02 (DOIS) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL VILA SÃO PAULO - ÁGUA PRETA - PINDAMONHANGABA/SP DE AVENIDA LEILA MARIA DA SILVA CUBA.
Matéria:
PLO 30/2017
- CARLOS MOURA - MAGRÃO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 6011, de 15/03/2017
PROLONGA A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA DA FAZENDA MOMBAÇA.
Matéria:
PLO 31/2017
- JANIO LERARIO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 6008, de 03/02/2017
ALTERA ITENS DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 5.839, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE ALTERA A NOMENCLATURA DAS UNIDADES ESCOLARES PARA ESCOLA MUNICIPAL E CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Matéria:
PLO 137/2016
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 5839, de 03/11/2015
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 6005, de 10/01/2017
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO PORTAL DOS EUCALIPTOS DE JOSÉ PORTES.
Matéria:
PLO 143/2016
- JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 6004, de 10/01/2017
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO PORTAL DOS EUCALIPTOS DE CESÁRIO LEMES.
Matéria:
PLO 142/2016
- JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 6003, de 10/01/2017
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO PORTAL DOS EUCALIPTOS DE IGNEZ FERREIRA DURAN.
Matéria:
PLO 141/2016
- JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 6002, de 10/01/2017
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO PORTAL DOS EUCALIPTOS DE JOSÉ DURAN.
Matéria:
PLO 140/2016
- JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 6001, de 10/01/2017
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL FLAMBOYANT DE JOB SARMENTO DA SILVA.
Matéria:
PLO 135/2016
- MARTIM CESAR
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 6000, de 10/01/2017
DENOMINA UMA VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL FLAMBOYANT DE LEONIDIA CESAR.
Matéria:
PLO 130/2016
- MARTIM CESAR
Situação:
Em vigor
Texto Original
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