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Lei Ordinária nº 3648, de 01/06/2000
INSTITUI O DIA DA CULTURA E DA PAZ, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E ADOTA A BANDEIRA DA PAZ.
Matéria:
PLO 60/2000
- INALDO SOARES DE FREITAS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3550, de 13/10/1999
INSTITUI A SEMANA DO LIVRO ESPÍRITA.
Matéria:
PLO 89/1999
- ANDRÉ LUIZ RAPOSO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3459, de 29/10/1998
DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
Matéria:
PLO 89/1998
- JOSÉ ESAUR DE FREITAS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3432, de 15/06/1998
INSTITUI A SEMANA DA PREVENÇÃO DE INCÊNDIO NOS PRÉDIOS DA CIDADE.
Matéria:
PLO 46/1998
- ABEL CORRÊA GUIMARÃES FILHO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3357, de 24/09/1997
INSTITUI A SEMANA DA MEMÓRIA VIVA DE PINDAMONHANGABA
Matéria:
PLO 71/1997
- ANDRÉ LUIZ RAPOSO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3326, de 11/06/1997
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI N.º 3.293, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996.
Matéria:
PLO 38/1997
- FELIPE CÉSAR
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3293, de 06/12/1996
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3293, de 06/12/1996
INSTITUI A FESTA DO MEIO AMBIENTE E O DIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
Matéria:
PLO 132/1996
- JOSÉ LELIS NOGUEIRA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 1879, de 04/07/1983
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 3326, de 11/06/1997
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3141, de 06/11/1995
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, O DIA DA PAZ NO TRÂNSITO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 1º DE MAIO.
Matéria:
PLO 64/1995
- ANDRÉ LUIZ RAPOSO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3124, de 01/09/1995
INSTITUI O DIA DO TROVADOR NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 69/1995
- PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3119, de 24/08/1995
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O DIA DE ALLAN KARDEC - CODIFICADOR DA DOUTRINA ESPÍRITA
Matéria:
PLO 60/1995
- ANDRÉ LUIZ RAPOSO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
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