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Lei Ordinária nº 343, de 10/10/1957
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DE UMA ENTIDADE DESPORTIVA.
Matéria:
PLO 44/1957
- ARLINDO PAIM
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 314, de 18/12/1956
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA SOCIEDADE DOS AMIGOS DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 86/1956
- JOSÉ PRATES DA FONSECA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 300, de 03/10/1956
RECONHECE O LAR DE VELHOS DO CENTRO ESPÍRITA "IRMÃ TERESINHA" COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.
Matéria:
PLO 56/1956
- WALDOMIRO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 94, de 16/04/1952
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA VÁRIOS PRÉDIOS E TERRENOS.
Matéria:
PLO 20/1952
- IGNÁCIO REZENDE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária Alfa nº 4846, de 04/08/2008
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO GRUPAMENTO ÁGUIA DO VALE - PX CLUBE PINDAMONHANGABA - SP.
Matéria:
PLO 137/2008
- ANTONIO DA CUNHA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
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