Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
Login
Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 121 normas
Exportar
RSS
Lei Ordinária nº 2303, de 08/12/1988
INSTITUI DATA DE ANIVERSÁRIO PARA LOTEAMENTO RESIDENCIAL.
Matéria:
PLO 147/1988
- FERNANDO PRADO REZENDE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2302, de 08/12/1988
INSTITUI DATA DE ANIVERSÁRIO PARA LOTEAMENTO RESIDENCIAL.
Matéria:
PLO 146/1988
- FERNANDO PRADO REZENDE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2301, de 08/12/1988
INSTITUI DATA DE ANIVERSÁRIO PARA LOTEAMENTO RESIDENCIAL.
Matéria:
PLO 145/1988
- FERNANDO PRADO REZENDE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2259, de 27/09/1988
DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO E UTILIZAÇÃO DAS ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO.
Matéria:
PLO 72/1988
- ÉDSON GRAÇA PEREIRA DERRICO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2204, de 13/04/1988
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DO LOTEAMENTO ALFREDO ABÍLIO FLORES.
Matéria:
PLO 34/1988
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2088, de 20/02/1986
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE DATA DE ANIVERSÁRIO DO LOTEAMENTO "ARARETAMA".
Matéria:
PLO 87/1985
- FERNANDO PRADO REZENDE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2086, de 20/02/1986
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE DATA DE ANIVERSÁRIO DO LOTEAMENTO VILA RICA.
Matéria:
PLO 85/1985
- FERNANDO PRADO REZENDE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2085, de 20/02/1986
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE DATA DE ANIVERSÁRIO DO LOTEAMENTO BETA.
Matéria:
PLO 84/1985
- FERNANDO PRADO REZENDE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2084, de 20/02/1986
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE DATA DE ANIVERSÁRIO DO LOTEAMENTO DELTA.
Matéria:
PLO 83/1985
- FERNANDO PRADO REZENDE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2083, de 20/02/1986
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE DATA DE ANIVERSÁRIO DO RESIDENCIAL E COMÉRCIO "CIDADE JARDIM".
Matéria:
PLO 91/1985
- FERNANDO PRADO REZENDE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Início
<<
8
9
10
11
12
>>
Fim
New message
×
Fechar