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  • Projeto de Resolução nº 3/2023

    Concede licença a Vereador

    Autoria: NORBERTO MORAES, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, MARCO MAYOR, ROGÉRIO RAMOS
    Data de Apresentação: 04/04/2023
    Protocolo: 3076/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Atestado Médico , Parecer 116 de 2023
    Parecer de Comissão: CLJR nº 54/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/05/2023 09:44:00: Proposição arquivada

    Resolução n° 02, de 05 de abril de 2023.

    Norma Derivada: RES 2/2023
    Texto Integral Redação Final
  • Projeto de Resolução nº 1/2023

    Dispõe sobre o reajuste do Vale-refeição aos servidores da Câmara de Pindamonhangaba.

    Autoria: NORBERTO MORAES, HERIVELTO VELA, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, MARCO MAYOR, ROGÉRIO RAMOS
    Data de Apresentação: 31/01/2023
    Protocolo: 537/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Publicação
    Pareceres de Comissões: CFO nº 2/2023 , CLJR nº 10/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/03/2023 15:57:16: Proposição arquivada

    Resolução n° 01, de 01 de fevereiro de 2023.

    Norma Derivada: RES 1/2023
    Texto Integral Redação Final
  • Projeto de Resolução nº 1/2023

    Dispõe sobre o reajuste do Vale-refeição aos servidores da Câmara de Pindamonhangaba.

    Autoria: NORBERTO MORAES, HERIVELTO VELA, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, MARCO MAYOR, ROGÉRIO RAMOS
    Data de Apresentação: 31/01/2023
    Protocolo: 537/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Publicação
    Pareceres de Comissões: CFO nº 2/2023 , CLJR nº 10/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/03/2023 15:57:16: Proposição arquivada

    Resolução n° 01, de 01 de fevereiro de 2023.

    Norma Derivada: RES 1/2023
    Texto Integral Redação Final
  • Projeto de Resolução nº 15/2021
    Em Tramitação

    CRIA O FÓRUM PERMANENTE DAS MULHERES NEGRAS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA NA FORMA QUE MENCIONA.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 22/11/2021
    Protocolo: 8998/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer Jurídico n° 012/2023
    Parecer de Comissão: CLJR nº 3/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 23/11/2021 00:00:00: Proposição distribuída às comissões (Prazo: 08/12/2021)

    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.

    Texto Integral
  • Projeto de Resolução nº 1/2021
    Em Tramitação

    INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 14/01/2021
    Protocolo: 64/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer Jurídico n° 010/2023
    Parecer de Comissão: CLJR nº 2/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 27/01/2021 00:00:00: Proposição distribuída às comissões (Prazo: 11/02/2021)

    Aguardando parecer das Comissões.

    Texto Integral