Projeto de Resolução nº 15/2021

CRIA O FÓRUM PERMANENTE DAS MULHERES NEGRAS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA NA FORMA QUE MENCIONA.

Autoria: HERIVELTO VELA

Data de Apresentação: 22/11/2021

Protocolo: 8998/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Em Tramitação

Último Local: 23/11/2021 00:00:00 - Comissões Permanentes - Proposição distribuída às comissões - Prazo: 08/12/2021

1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Contrário
2 - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS DA MULHER

Resultado	Sessão
Leitura da matéria na sessão	42ª Sessão Ordinária, em 22/11/2021

Documentos Acessórios

Identificação do Documento	Autoria	Data / Horário
Parecer - Parecer Jurídico n° 012/2023	Procuradoria Jurídica	30/01/2023 10:42:44