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Indicação nº 540/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando com urgência uma visita técnica para solução da água suja que escoa na Avenida Darcy Vieira Marcondes - Bairro Vista Alegre.
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Despachada
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Indicação nº 541/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando a retirada do material resultado da limpeza realizada na área verde no Bairro Alto Cardoso.
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Despachada
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3
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Indicação nº 542/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando visita técnica para solução da erosão provocada pelas chuvas a na Rua Adhair Ferreira Macedo nº86 - Bairro Vista Alegre.
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Despachada
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4
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Indicação nº 543/2023 -
REGININHA
- solicito a troca da tampa da boca de lobo que está quebrada, localizada na Rua Orondina Sathler Rodrigues, no bairro Jardim Regina.
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Despachada
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5
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Indicação nº 544/2023 -
REGININHA
- solicito "Operação Tapa Buraco", na Rua Luís Gonzaga Ribeiro, no bairro Jardim Regina.
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Despachada
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6
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Indicação nº 545/2023 -
REGININHA
- solicito "Operação Tapa Buraco", na Av. Alameda Manacás, sentido a Av. Nova Pinda, no bairro Ipê I.
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Despachada
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7
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Indicação nº 546/2023 -
REGININHA
- solicito limpeza e retirada de entulho localizado no final da Av. das Rosas, em frente ao nº 132, no bairro Vale das Acácias.
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Despachada
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8
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Indicação nº 547/2023 -
REGININHA
- solicito a troca da tampa da boca de lobo que está quebrada, localizado na Av. Alameda das Grevíleas, próximo a área verde, fundos com a Av. das Orquídeas, no bairro Conjunto Habitacional Terra dos Ipê I.
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Despachada
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9
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Indicação nº 548/2023 -
REGININHA
- solicito limpeza e roçada no terreno ao lado Centro Comunitário "Benedicto Alencar da Silva", localizado na Av. Amélia Prata Balarin, nº 250, no bairro Residencial Parque das Palmeiras.
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Despachada
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10
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Indicação nº 549/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, solicito limpeza e roçada de mato, na área verde situada à rua Aristóteles Fernandes de Oliveira, próximo da residência 350, Araretama.
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Despachada
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11
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Indicação nº 550/2023 -
REGININHA
- solicito limpeza e roçada na quadra de esportes localizada na Rua Dr° Gonzaga ao lado da CMEI Isabel Pereira da Silva, em Moreira Cesar.
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Despachada
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12
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Indicação nº 551/2023 -
REGININHA
- solicito retirada de lixo no final da Rua Cuiabá no bairro Ipê I, atrás do campo de futebol do Tipes.
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Despachada
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13
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Indicação nº 552/2023 -
REGININHA
- solicito reforço da pintura na lombada situada à Rua Francisco Carlos de Oliveira, enfrente à Igreja Chama do Avivamento no bairro César Parque, Moreira César.
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Despachada
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14
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Indicação nº 553/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando visita técnica para averiguação de vazamento de água na pista na rotatória João do Pulo.
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Despachada
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15
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Indicação nº 554/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, solicitando estudos para colocação de iluminação no campo da Vila São José, Distrito de Moreira César.
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Despachada
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16
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Indicação nº 555/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, solicitando estudos para colocação de iluminação no campo do Caveira, Moreira César.
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Despachada
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17
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Indicação nº 556/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, solicitando estudos para colocação de iluminação no campo do Azeredo, bairro Jardim Azeredo, Distrito de Moreira César.
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Despachada
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18
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Indicação nº 557/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, solicitando operação tapa buracos na Rua Oswaldo de Oliveira Cornetti, bairro Padre Rodolfo, próximo ao numero 649, e também próximo a esquina com a rua Vanda Machado.
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Despachada
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19
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Indicação nº 558/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, solicitando limpeza e retirada de entulho na Rua Oswaldo de Oliveira Cornetti, próximo a esquina da Rua Vanda Machado, bairro Padre Rodolfo.
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Despachada
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20
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Indicação nº 559/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, solicitando operação tapa buracos na Rua José Garcia, bairro Padre Rodolfo, próximo a quadra Poliesportiva e também próximo ao numero 268.
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Despachada
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Indicação nº 560/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, solicitando limpeza e retirada de entulho no final da Rua Francisco Machado, esquina com a Rua Vinte e Um de Abril, Moreira César.
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Despachada
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22
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Indicação nº 561/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, limpeza e retirada de entulho, na Rua Dr. Gonzaga, Moreira César, próximo aos Prédios da CDHU.
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Despachada
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Indicação nº 562/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, solicitando operação tapa buracos nos bairro Vale das Acácias, Loteamento Ramos e Paulino de Jesus.
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Despachada
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Indicação nº 563/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, solicitando limpeza, roçadura e revitalização do parquinho que fica na rua José Alves de Oliveira, Loteamento Ramos.
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Despachada
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Indicação nº 564/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, solicitando limpeza e retirada de entulho no terreno que fica atrás do Centro Comunitário do Loteamento Ramos, Moreira César.
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Despachada
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26
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Indicação nº 565/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando a manutenção da Estrada Municipal Antônio Marçon no Bairro do Una.
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Despachada
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Indicação nº 566/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção da Estrada Municipal do Maçaim.
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Despachada
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Indicação nº 567/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza e poda de mato em toda extensão da rua Alexandre Muassab no Bairro Bosque da Princesa.
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Despachada
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Moção nº 217/2023 -
MARCO MAYOR
- Moção de cumprimentos e congratulações ao sr. Fellipe Ferreira dos Santos Lima pelo excelente serviço prestado ao Município de Pindamonhangaba.
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Aprovado
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Moção nº 218/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- moção de Cumprimentos e Congratulações ao Sr. Carlos Magno da Silva, pela participação na 2ª Taça de Judô Roseira 2023, ocorrida no dia 04 de junho.
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Aprovado
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Moção nº 219/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- moção de Cumprimentos e Congratulações à Equipe Judô Pinda, pelo 1º lugar na classificação geral da 2ª Taça de Judô Roseira 2023, ocorrido no dia 04 de junho.
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Aprovado
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32
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Moção nº 220/2023 -
MARCO MAYOR
- moção de cumprimentos e congratulações ao fiscal de transporte Ivan Luis de Oliveira pelo excelente serviço prestado ao Município de Pindamonhangaba.
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Aprovado
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33
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Moção nº 221/2023 -
MARCO MAYOR
- moção de cumprimentos e congratulações à agente de trânsito Maria Joseane de Souza pelo excelente serviço prestado ao Município de Pindamonhangaba.
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Aprovado
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Moção nº 222/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- Moção de Congratulações à Exma. Dra. Karina Julio veterinária da Clinica Tiquatira pela realização do programa de Castração de cães e gatos, por meio do Castramóvel, que beneficiou aproximadamente 900 animais.
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Aprovado
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Moção nº 223/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- Moção de Congratulações à Exma. Sra. Ana Claudia Macedo dos Santos, Secretária de Saúde; à Ilma. Sra. Andrea de Fátima Louzada, Chefe de Divisão do Cepatas; ao Ilmo. Sr. André Marcos Pereira, Diretor do Depto. de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde; e ao Imo. Sr. Josué Alves Rafael, pela organização e sucesso do programa de Castração de cães e gatos, realizado por meio do Castramóvel.
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Aprovado
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Requerimento nº 2380/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando, com urgência, informações a respeito da invasão e roubo ocorridos na CMEI ISABEL PEREIRA DA SILVA, ocorrido em 31 de maio de 2023.
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Aprovado
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Requerimento nº 2381/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando estudos e providências de melhoria na iluminação da rotatória da Rua Samanta Smith -Bairro Cidade Jardim.
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Aprovado
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Requerimento nº 2382/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando estudos e providências para a instalação de faixa elevada em frente a Escola Municipal Dulce Pedrosa Romeiro na Avenida Dr. João Ribeiro - Bairro Boa Vista.
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Aprovado
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Requerimento nº 2383/2023 -
REGININHA
- à Empresa Viva Pinda, solicitando estudos e providências para ampliação da parada de ônibus, próxima a SIMEC, localizada na Rodovia Abel Fabricio, KM 154, N° 4320 Pindamonhangaba SP.
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Aprovado
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Requerimento nº 2384/2023 -
REGININHA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento Competente, solicitando estudos e providências para ampliação da parada de ônibus, próxima a SIMEC, localizada na Rodovia Abel Fabricio, KM 154, N° 4320 Pindamonhangaba SP.
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Aprovado
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Requerimento nº 2385/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito informações e providências para a construção de guias e sarjetas na rua Aristóteles Fernandes de Oliveira, nas proximidades da residência 350, Araretama.
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Aprovado
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Requerimento nº 2386/2023 -
PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES
- à Empresa Viva Pinda, solicito informações a respeito dos horários de circulação de ônibus no Feital, mais precisamente, próximo da Novelis.
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Aprovado
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Requerimento nº 2387/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Secretário de Educação do Governo do Estado de São Paulo, solicitando informações e providências referentes à Escola Estadual Rubens Zamith no Município de Pindamonhangaba.
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Aprovado
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Requerimento nº 2388/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, ao Departamento Competente, solicitando estudos e providências para instalação de placa de cadeirante e rampa na entrada da Escola Yolanda Bueno de Godoy - Bairro Feital.
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Aprovado
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Requerimento nº 2389/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a realização dos serviços solicitados através do Protocolo 1Doc nº 30.140/2023, para manutenção de Rua Cristiano Emerson de Oliveira Vidal no bairro Piracuama.
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Aprovado
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Requerimento nº 2390/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- reiterando o requerimento nº 341/2021, ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando estudos e providências para pavimentação e implantação de demais equipamentos públicos na Rua Olivar Araújo Calazans no bairro Alto Cardoso.
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Aprovado
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Requerimento nº 2391/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre as ações desenvolvidas inerentes a Lei Municipal nº 4.605 de 2007 que "Institui no município de Pindamonhangaba o Programa Respire Bem".
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Aprovado
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Requerimento nº 2392/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre as ações desenvolvidas nos termos da Lei Municipal nº 4.599 de 2007 "Cria o Programa parceiros da terceira idade".
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Aprovado
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Requerimento nº 2393/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre as ações inerentes a Lei Municipal nº 4.583 de 2007 que "Institui no município de Pindamonhangaba o Programa de incentivos fiscais para empresas que promoverem o plantio e conservação de árvores".
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Aprovado
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Requerimento nº 2394/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre as ações inerentes a Lei Municipal nº 4.581 de 2007 "Institui o Programa Árvores da Fama no município de Pindamonhangaba e dá outras providências".
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Aprovado
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Requerimento nº 2395/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre as ações realizadas inerentes a Lei Municipal nº 4.463 de 2006 que "Autoriza o Poder Executivo a instituir Programa de ensino de coleta de lixo, a ser implantado nas escolas públicas municipais e dá outras providências".
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Aprovado
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Requerimento nº 2396/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações as ações realizadas inerentes a Lei Municipal nº 4.456 de 2006 que "Dispõe sobre a criação de Programa de incentivo à participação da comunidade no processo de coleta seletiva do lixo reciclável".
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Aprovado
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Requerimento nº 2397/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre as ações desenvolvidas inerentes a Lei Municipal nº 3.907 de 2022 que "Institui o Programa preserve as quadras esportivas municipais".
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Aprovado
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Requerimento nº 2398/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre as atividades realizadas inerentes a Lei Municipal nº 4.674 de 2007 que "Instituiu o Programa municipal de incentivo ao tratamento e reciclagem de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal e uso culinário".
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Aprovado
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Requerimento nº 2399/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre as atividades realizadas que foram previstas nos termos da Lei Municipal nº 2.712 de 1992 que "Institui o Programa de Escovação Dental Diária supervisionada nas unidades escolares da rede municipal de ensino".
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Aprovado
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Requerimento nº 2400/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre as atividades realizadas inerentes a Lei Municipal nº 4.958 de 2009 que "Institui o Programa de doações de espécies mata atlântica - “verde é vida” no município de Pindamonhangaba e dá outras providências".
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Aprovado
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Requerimento nº 2401/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, solicitando informações sobre as ações realizadas inerentes a Lei Municipal nº 4.078 de 2003 que "Autoriza o executivo municipal a implantar o Programa de Saúde Auditiva, e dá outras providências".
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Aprovado
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Requerimento nº 2402/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a Lei Municipal nº 5.420/2012 que "Institui o Programa municipal de saúde vocal dos professores da rede municipal de ensino de Pindamonhangaba e dá outras providências".
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Aprovado
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Requerimento nº 2403/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre as parcerias Público-Privadas firmadas pelo município de Pindamonhangaba no ano de 2023, nos termos da Lei Municipal nº 6.075 de 2017.
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Aprovado
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Requerimento nº 2404/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre as atividades realizadas nos termos da Lei Municipal nº 6.098/2018 que "Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento da Produção Artesanal e Incentivo a Valorização do Artesão do Município de Pindamonhangaba".
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Aprovado
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Requerimento nº 2405/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre as atividades realizadas nos termos da Lei Municipal 6.160/2023 que "Institui o Programa Currículo em Movimento, e dá outras providências".
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Aprovado
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Requerimento nº 2406/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando que seja informado quais são as normas jurídicas municipais utilizadas como base legal para aprovação de novos loteamentos em Pindamonhangaba.
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Aprovado
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Requerimento nº 2407/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações atualizada dos espaços públicos disponíveis que possam ser utilizados dentro do Programa Cidade Florida.
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Aprovado
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Requerimento nº 2408/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- reiterando o requerimento nº 98/2022, ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a pavimentação de ruas e avenidas no bairro Shangrilá.
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Aprovado
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Requerimento nº 2409/2023 -
JULINHO CAR
- Ementa: ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando providências urgentes para adiamento da cobrança da Guia referente ao IPTU Complementar que foi gerado através de levantamento via satélite pela Empresa Geopixel, que está prevista para o dia 30/06/2023, para o dia 30 de Novembro/23, visto que nesta data a maioria da população receberá a 1ª.Parcela do 13º salário.
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Aprovado
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66
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Requerimento nº 2410/2023 -
JULINHO CAR
- Ementa: ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando providências urgentes para a construção de um viaduto no final do Bairro Flamboyant junto ao Bairro do Vila Rica.
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Aprovado
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Requerimento nº 2411/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências em relação a pintura de sinalização das lombadas existentes nas ruas e avenidas na Liberdade.
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Aprovado
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Requerimento nº 2412/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- reiterando o requerimento nº 3307/2022, Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando estudos e providências para construção de uma quadra poliesportiva, campo de futebol e praça de lazer no bairro Shangrilá.
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Aprovado
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Requerimento nº 2413/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Legislativa a relação de vias públicas que ainda se encontram sem denominação no município de Pindamonhangaba.
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Aprovado
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Requerimento nº 2414/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando estudos e providencias para a construção de uma quadra poliesportiva que atenda os moradores do Loteamento Santa Clara e da Fazenda Nova Esperança.
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Aprovado
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71
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Requerimento nº 2415/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de que sejam realizadas ações de zeladoria nas vias do bairro Karina e do Loteamento Ramos.
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Aprovado
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Requerimento nº 2416/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações se existe no planejamento orçamentário para o exercício de 2024 o aumento de recursos para execução de políticas públicas ecológicas e socioambientais.
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Aprovado
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Requerimento nº 2417/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando que seja realizada a manutenção do gramado do campo de Futebol do bairro Jardim Eloyna com a passagem do rolo compactador.
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Aprovado
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Requerimento nº 2418/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências para pintura de sinalização horizontal de trânsito na Avenida Dr. Eduardo Ryomei Yassuda próximo ao Jardim Yassuda.
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Aprovado
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Requerimento nº 2419/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências sobre as ações realizadas com base na Lei Municipal nº 6084/2018 que "Institui o Programa Adotando as Pistas de Skate".
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Aprovado
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Requerimento nº 2420/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando estudos e providências para limpeza e também colocação de placas que impedem a população de descartar lixo no entorno do Campo de Futebol do bairro Jardim Eloyna.
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Aprovado
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77
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Requerimento nº 2421/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações se existe algum programa voltado aos servidores municipais, orientando sobre as atitudes que configuram assédio moral no ambiente de trabalho.
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Aprovado
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Requerimento nº 2422/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações atualizadas sobre o processo de Regularização Fundiária do Bairro Goiabal.
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Aprovado
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Requerimento nº 2423/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações se existem projetos de criação de novos espaços gastronômicos no município de Pindamonhangaba.
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Aprovado
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Requerimento nº 2424/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre o tapamento de buracos na Rua Santa Branca no bairro Cidade Nova.
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Aprovado
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Requerimento nº 2425/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de criação de um espaço próprio para realização de curativos no distrito de Moreira César.
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Aprovado
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82
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Requerimento nº 2426/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências sobre a possibilidade de tapamento dos buracos existentes na Rua Princesa Isabel no bairro Cidade Nova.
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Aprovado
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83
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Requerimento nº 2427/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre as ações desenvolvidas com base na Lei Municipal nº 4957/2009 que "Dispõe sobre o Programa de Arborização Urbana no município de Pindamonhangaba".
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Aprovado
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Requerimento nº 2428/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre as ações realizadas com base na Lei Municipal nº 3.358/1997 que "Institui o Programa Preserve o Verde".
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Aprovado
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85
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Requerimento nº 2429/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre ações de preservação adotadas em relação ao Rio Barranco Alto.
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Aprovado
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86
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Requerimento nº 2430/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia Departamento Competente, solicitando informações sobre a oferta de consultas e procedimentos da especialidade médica de Gastroenterologia Pediátrica na rede municipal de saúde.
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Aprovado
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Requerimento nº 2431/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre as ações previstas pelo município para preservação da Igreja São José da Vila Real.
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Aprovado
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Requerimento nº 2432/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de serem realizadas ações de zeladoria na vias Bairro Cidade Jardim.
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Aprovado
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Requerimento nº 2433/2023 -
GILSON NAGRIN
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente solicitando informações e providências urgentes, que seja feita a revitalização da área de estacionamento na rua dos expedicionários, centro.
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Aprovado
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90
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Requerimento nº 2434/2023 -
GILSON NAGRIN
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente solicitando informações e providências urgentes, que seja feita a ação de castração de animais, no bairro do Cerâmica.
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Aprovado
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91
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Requerimento nº 2435/2023 -
REGININHA
- ao Executivo Municipal com cópia ao departamento competente, solicitando alterações de sentido da via localizada à Rua Alberto Sabin, no bairro Ipê I, para mão única.
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Aprovado
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92
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Requerimento nº 2436/2023 -
MARCO MAYOR
- à RMS - solicitando providências e manutenção preventiva nos trens que atravessam o Município de Pindamonhangaba.
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Aprovado
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93
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Requerimento nº 2437/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de instalação de faixa elevada em frente ao educandário Casas Pia.
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Aprovado
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94
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Requerimento nº 2438/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de disponibilizar cadeira de acompanhante na UPA Araretama.
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Aprovado
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95
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Requerimento nº 2439/2023 -
MARCO MAYOR
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre o prazo para melhorias na iluminação da Praça dos Prados e instalação de rede Wi--Fi - Bairro Vila Prado.
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Aprovado
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96
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Requerimento nº 2440/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Planejamento, solicitando cópia do novo Projeto de Infraestrutura Viária, cobertura e readequação do Terminal Urbano de Passageiros da Praça Barão Homem de Melo, em nossa cidade.
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Aprovado
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97
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Requerimento nº 2441/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, solicitando com urgência, estudos e providências para solucionar o problema da falta da entrega domiciliar de correspondências aos moradores do residencial Bem Viver.
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Aprovado
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98
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Requerimento nº 2442/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando estudos e providências para conserto da calçada, que fica na Rua Oswaldo de Oliveira Cornetti, bairro Padre Rodolfo, pois a mesma se encontra quebrada em toda a sua extensão devido as raízes das arvores.
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Aprovado
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99
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Requerimento nº 2443/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando providências para que em parceria com os proprietários dos terrenos e residências desta rua, seja realizada uma limpeza e roçadura nas duas laterais da Rua Vinte e um de abril, Moreira César.
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Aprovado
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100
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Requerimento nº 2444/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia a Subprefeitura e Secretaria de Governo e Serviços Públicos, solicitando informar a possibilidade de realizar o recapeamento da Rua Dr. Gozaga, Moreira César.
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Aprovado
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101
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Requerimento nº 2445/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, com cópia aos departamentos competentes, solicitando com urgência, estudos e providências para colocação de cobertura da piscina do Centro Esportivo José Ely Miranda — Zito, em Moreira César.
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Aprovado
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102
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Requerimento nº 2446/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, solicitando informações e providências para que ocorram rondas pela Policia Militar e "GCM" nos bairros do Parque das Palmeiras e Jardim Morumbi.
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Aprovado
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103
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Requerimento nº 2447/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente solicitando informações e providências urgentes, para que seja colocado dois braços com luminárias nos postes de número 12529 e 12530, localizados no acesso ao bairro do Jardim Morumbi.
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Aprovado
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Requerimento nº 2448/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de criação de um espaço próprio para realização de curativos na região central de Pindamonhangaba.
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Aprovado
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105
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Requerimento nº 2449/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente solicitando providências urgentes, para que seja implantado um redutor de velocidades na Rua Sete de Setembro, logo após o acesso para a Avenida Albuquerque Lins.
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Aprovado
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Requerimento nº 2450/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente solicitando informações e providências urgentes, que seja feita a revitalização da pintura horizontal de trânsito no bairro do Jardim Regina.
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Aprovado
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107
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Requerimento nº 2451/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente solicitando informações e providências urgentes, para que seja feita a revitalização da pintura horizontal de trânsito, na Av. Alcides Ramos Nogueira, bairro Nossa Senhora Perpétuo Socorro.
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Aprovado
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108
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Requerimento nº 2452/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando providências urgentes para que sejam realizadas a manutenção/reparo no asfalto que está afundando na Avenida Holanda no bairro do Pasin.
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Aprovado
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Requerimento nº 2453/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando o prazo para a poda de uma árvore localizada na avenida Holanda no bairro do Pasin.
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Aprovado
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Requerimento nº 2454/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando o prazo para a poda de duas árvores localizada na avenida Holanda no bairro do Pasin.
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Aprovado
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111
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Requerimento nº 2455/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, solicitando informações se todas as unidades de saúde do município de Pindamonhangaba possuem fraldários para uso dos pacientes.
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Aprovado
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112
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Requerimento nº 2456/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de que seja realizada a varrição da Rua Santa Branca no bairro Cidade Nova.
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Aprovado
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113
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Requerimento nº 2457/2023 -
RENATO CEBOLA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando providências urgentes para que sejam realizadas a manutenção e limpeza da Estrada Municipal Fazenda Coruputuba.
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Aprovado
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114
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Requerimento nº 2458/2023 -
HERIVELTO VELA
- à CETESB, informações de quais ações foram tomadas quanto ao aparecimento de espuma no córrego que passa pelo Condomínio Reserva do Bonsucesso, pois, segundo relatos dos moradores, houve desaparecimento de animais silvestres que habitavam no local após essa poluição.
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Aprovado
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115
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Requerimento nº 2459/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações se há em nosso município algum tipo de controle relacionado a destinação final dos materiais descartados por caçambas.
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Aprovado
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116
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Requerimento nº 2460/2023 -
HERIVELTO VELA
- à EDP São Paulo, solicitamos a poda de uma árvore localizada na Rua Geraldo Peixoto, a frente do número 40, no bairro Jardim Marieta Azeredo, que está afetando a fiação e causando transtornos aos moradores. Fotos em anexo.
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Aprovado
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117
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Requerimento nº 2461/2023 -
HERIVELTO VELA
- Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Trânsito, se há a possibilidade de prolongar a linha Moreira x Shopping para a próxima entrada da Avenida Alcides Ramos Nogueira, no intuito de atender os trabalhadores da Câmara, Embrás e Real Ville que precisam se dirigir a um ponto muito longe da localidade. Segue um croqui em anexo.
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Aprovado
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Requerimento nº 2462/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há a possibilidade de na campanha contra as queimadas, orientar os munícipes a informar a Prefeitura sobre lugares que se encontram com vegetação seca, seja ela cortada e deixada sem recolhimento ou seca devido a morte da espécie, pois evitaria maiores problemas.
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Aprovado
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Requerimento nº 2463/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há a possibilidade de quando realizar o serviço de roçamento também recolher a vegetação cortada, pois há incidência de queimadas destes restos, prejudicando a população do entorno do serviço realizado.
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Aprovado
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120
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Requerimento nº 2464/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Subprefeitura de Moreira, se há planejamento para a manutenção de pavimento na esquina da Rua Benedito Galvão de Castro com a Avenida Jorge Marcos de Azeredo.
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Aprovado
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121
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Requerimento nº 2465/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Subprefeitura de Moreira César, se há planejamento de manutenção no pavimento da Rua Oswaldo Oliveira Cornetti, no Padre Rodolfo, pois vários trechos se encontram com buracos, prejudicando veículos e o bom fluxo.
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Aprovado
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122
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Requerimento nº 2466/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Subprefeitura de Moreira César, qual o planejamento de manutenção no pavimento a frente da empresa Romagnole até a Avenida Silvino Lourenço de Faria.
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Aprovado
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Requerimento nº 2467/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há a possibilidade da substituição do álcool em gel disponibilizado nas cestas básicas dos servidores por absorventes íntimos.
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Aprovado
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124
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Requerimento nº 2468/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, con cópia ao Departamento competente, de há planejamento para a manutenção do bebedouro do centro comunitário do Jardim Marieta Azeredo.
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Aprovado
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125
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Requerimento nº 2469/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Meio Ambiente e Governo, quais as providências que estão sendo tomadas para as melhorias na antiga bica situada em uma área entre as Ruas Miguel de Godói Moreira e Costa e Margarida Violeta Moreno Romero, no Crispim, pois o local está sendo objeto de acúmulo de água parada e muita sujeira.
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Aprovado
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Requerimento nº 2470/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de melhorias nas quadras, assim como manutenção dos brinquedos do playground situados a frente do condomínio Cerejeira, no Bem Viver, pois os moradores informaram da qualidade da limpeza no local nas últimas semanas. Se possível, preencher a quadra de areia e instalar bancos no playground.
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Aprovado
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127
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Requerimento nº 2471/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Subprefeitura de Moreira César, se há planejamento de operação tapa-buracos na Rua Adhair Ferreira Macedo, no Vista Alegre, que se encontra com muitos buracos.
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Aprovado
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128
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Requerimento nº 2472/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Esportes, se há a possibilidade de instalação da placa de denominação da quadra poliesportiva localizada na Estação Cidadania, Distrito de Moreira César, de Benedito Galvão - Ditão, conforme Lei Ordinária nº. 5.794 de 2015.
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Aprovado
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129
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Requerimento nº 2473/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Conselho Municipal de Saúde, cópia de todos os documentos e justificativas referentes ao processo de cassação do membro deste conselho, Sr. José Carlos dos Santos Pinto.
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Aprovado
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130
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Requerimento nº 2474/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Segurança Pública, se há a possibilidade de, nos horários entre 17:00 e 19:00, ampliar o número carros ou horários, pois os munícipes vêm reclamando da superlotação na linha do Araretama.
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Aprovado
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131
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Requerimento nº 2475/2023 -
HERIVELTO VELA
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se há áreas públicas para a construção de unidades habitacionais de interesse social e onde estão localizadas.
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Aprovado
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132
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Requerimento nº 2476/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações se há incentivos, através de políticas públicas, ao uso de energia limpa no município de Pindamonhangaba.
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Aprovado
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133
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Requerimento nº 2477/2023 -
JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
- ao Executivo Municipal, c/c Secretaria de Finanças e Orçamento, solicitando informar se nesta administração a Subprefeitura passará a receber o descritivo do orçamento próprio, e dos gastos que cada secretaria tem em Moreira César. Caso negativo, encaminhar relatório detalhado dos investimentos atuais no Distrito de Moreira César.
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Aprovado
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Requerimento nº 2478/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações se a Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento é cobrada de forma fracionada.
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Aprovado
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135
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Requerimento nº 2479/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Deputado Estadual André do Prado, solicito apoio acerca da possibilidade de permanência da Agência Bancária no Distrito de Moreira César.
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Aprovado
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136
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Requerimento nº 2480/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo. Sr. Marcio Alvino, Deputado Federal, solicito apoio acerca da possibilidade de permanência da Agência Bancária no Distrito de Moreira César.
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Aprovado
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137
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Requerimento nº 2481/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre o andamento do pedido formalizado através do Protocolo 1Doc 33.177/2023, que solicita a implantação de duas lombadas na Rua Adelina Goffi Goulart no loteamento Parque Burity.
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Aprovado
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138
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Requerimento nº 2482/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Governo e Serviços Públicos, requeiro providências para realização de Operação Tapa Buracos, nas ruas da Vila São José, as quais encontram-se precárias.
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Aprovado
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139
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Requerimento nº 2483/2023 -
ROGÉRIO RAMOS
- ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre o andamento do pedido formalizado através do Protocolo 1Doc nº 33.205/2023, que solicita a implantação de faixa elevada em frente a Escola Municipal Arthur de Andrade no bairro Cidade Nova.
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Aprovado
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140
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Requerimento nº 2484/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Gerente de Operações Regional do Vale do Paraíba do Banco Itaú, solicitando informações acerca da possibilidade de permanência da Agência Bancária no Distrito de Moreira César.
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Aprovado
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141
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Requerimento nº 2485/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Prefeito, Dr. Isael Domingues, c/c a Secretária de Saúde, Ana Claudia Macedo dos Santos, estudos e providências visando aumentar o número de auxiliares de enfermagem nas UPAS, principalmente na UPA de Moreira César, onde a demanda de atendimentos vem aumentando nos últimos meses.
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Aprovado
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142
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Requerimento nº 2486/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Prefeito, junto ao departamento competente, estudos e providências para implantar iluminação nos 2 (dois) abrigos de passageiros, localizados em frente a FATEC, na Rodovia Vereador Abel Fabricio Dias - SP62.
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Aprovado
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143
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Requerimento nº 2487/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Governo e Serviços Públicos, requeiro manutenção do asfalto (tapa buracos) na Rua Alcides Timóteo Ferreira dos Santos - Moreira César em frente ao nº 710
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Aprovado
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144
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Requerimento nº 2488/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Isael c/c Departamento de Trânsito, estudos e providências para pintura da faixa de pedestres na Av. Fortunato Moreira, centro em frente a Galeria Barão Garden.
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Aprovado
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145
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Requerimento nº 2489/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Prefeito, Dr. Isael Domingues, c/c a Secretária de Saúde, Exma. Sra. Ana Claudia Macedo dos Santos, requeiro estudos e providências, visando aumentar o número de leitos na Santa Casa de Misericórdia de Pindamonhangaba, haja vista o aumento de atendimentos nos Serviços de Urgência e Emergência que tem gerado a necessidade de internações na Santa Casa.
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Aprovado
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Requerimento nº 2490/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Prefeito, c/c ao Departamento de Trânsito - Deptran, estudos e providências, visando a instalação de faixa elevada de pedestres, na Rua Major José dos Santos Moreira, Centro, em frente ao CMEI Professora Therezinha Macedo Pedro de Andrade (CMEI Centro)
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Aprovado
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147
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Requerimento nº 2491/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- a EDP, requeiro estudos e providências para deslocamento de um poste de concreto, localizado na Av. Nossa Sra do Bom Sucesso, frernte ao nº 982, Pindamonhangaba/SP.
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Aprovado
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Requerimento nº 2492/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Prefeito, Dr. Isael Domingues, requeiro que as solicitações de contestação acerca do IPTU complementar, possam ser realizados pelo aplicativo 1doc e que o prazo de 30 dias informado na notificação para a contestação seja estendido.
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Aprovado
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Requerimento nº 2493/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Prefeito, Dr. Isael Domingues, c/c a Exma. Maria Eduarda San Martin, Secretária de Meio Ambiente, requeiro a poda de árvores na Rua Venezuela esquina com Rua Antônio Ramos, Vila São José, em Moreira César, em reiteração ao requerimento nº 1611/2023.
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Aprovado
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Requerimento nº 2494/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Sr. Prefeito, Dr. Isael Domingues, c/c Exmo Sr. Fabricio Augusto Pereira , Secretário de Segurança Pública, requeiro informações acerca da ocorrência de invasão na Creche CEMEI Isabel Pereira, em Moreira César.
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Aprovado
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Requerimento nº 2495/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Deputado Federal Sr. Marcio Alvino, requeiro apoio junto a MRS Logística, visando a implantação de um novo acesso aos bairros Flamboyant e Mombaça através da transposição da linha férrea, pelo bairro Vila Rica, no município de Pindamonhangaba.
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Aprovado
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Requerimento nº 2496/2023 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- ao Exmo Deputado Estadual, Sr. André do Prado, requeiro apoio visando a implantação de um novo acesso aos bairros Flamboyant e Mombaça, através da transposição da linha férrea, pelo bairro Vila Rica, no município de Pindamonhangaba.
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Aprovado
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