Sessão Plenária

5ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

28 de fevereiro de 2023 (terça-feira), às 17h05

Presidente: NORBERTO MORAES / PP

1º Vice-Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

2º Vice-Presidente: ROGÉRIO RAMOS / PODE

1º Secretário: MARCO MAYOR / PSDB

2º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023 - RENATO CEBOLA - Concede a Comenda João Carlos de Oliveira
2
Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023 - MARCO MAYOR - Estabelece dever do Município prestar assessoria jurídica gratuita aos membros da GCM - Guarda Civil Metropolitana que sofrem processo judicial por conta do desempenho de suas funções.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 26/2023 - MARCO MAYOR - Institui que as empresas concessionárias e permissionárias de transporte público municipal, deverão disponibilizar meios para que os pagamentos da tarifa do serviço de transporte coletivo por ônibus e lotação do município de Pindamonhangaba, sejam realizados por meio de pagamento instantâneo - PIX.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 27/2023 - RENATO CEBOLA - Denomina de Professora Maria Helena Amadei de Souza o Centro Municipal de Educação Infantil (Creche) do bairro Parque das Palmeiras
5
Projeto de Lei Ordinária nº 28/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, NORBERTO MORAES, ROGÉRIO RAMOS - Denomina o CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil , situado na rua Therezinha Teodoro de Carvalho, nº 197, bairro Jardim Regina, de LEONARDO GABRIEL DE MELO GUEDES -LÉO.
6
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2023 - ROGÉRIO RAMOS - altera o § 1º do artigo 136-A na Lei Orgânica do Município de Pindamonhangaba.
7
Veto nº 1/2023 - Prefeito Municipal - Comunica VETO PARCIAL ao Autógrafo nº 04/2023 que institui a gratificação especial aos membros das Comissões de Sindicância, Processo Administrativo Disciplinar e de Licitação e Pregão.
8
Veto nº 2/2023 - Prefeito Municipal - Comunica VETO TOTAL ao Autógrafo nº 02/2023, que dispõe sobre a contratação de empréstimos pelo Poder Executivo em Pindamonhangaba.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 81/2023 - REGININHA - solicito limpeza e retirada de entulho, em toda a extensão da Rua Claudio Moacir Marques de Oliveira, no bairro Mantiqueira. Despachada
2
Indicação nº 82/2023 - REGININHA - solicito operação Tapa Buraco, na Av. dos Lírios, em frente a E.E Prof. Rubens Zamith, no bairro Vale das Acácias. Despachada
3
Indicação nº 83/2023 - REGININHA - solicito limpeza e retirada de entulho, localizado na Rua Geraldo Derrico Moreira, próximo a CMEI Professora Valdira Morgado, no bairro Mantiqueira. Despachada
4
Indicação nº 84/2023 - REGININHA - solicito retirada de lixo e entulho na Rua Dr. Jose Teberga, próximo a ponte, no Distrito de Moreira César. Despachada
5
Indicação nº 85/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando manutenção com urgência no alambrado da quadra de esporte no Bairro Vila Prado. Despachada
6
Indicação nº 86/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito limpeza e roçada de mato, na Escola Municipal João Kolenda Lemos, situada à Estrada Carlos Lopes Guedes Filho, nº2625, Residencial Nova Esperança. Despachada
7
Indicação nº 87/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito roçada de mato na Escola Professora Maria Helena Ribeiro Vilela, Jardim Regina. Despachada
8
Indicação nº 88/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito a manutenção do asfalto na rua José Inácio, Araretama. Despachada
9
Moção nº 55/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Cumprimentos e Congratulações ao organizador da Copa Distrito, realizada no último dia 24 de fevereiro de 2023, em Moreira Cesar, Sr. Leão Almeida. Aprovado
10
Moção nº 56/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Cumprimentos e Congratulações a equipe de Futsal Amador Fora o Baile, campeã da Copa Distrito, realizada no último dia 24 de fevereiro de 2023, em Moreira Cesar. Aprovado
11
Moção nº 57/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Cumprimentos e Congratulações a equipe de Futsal Amador da Vila São José, vice campeã da Copa Distrito, realizada no último dia 24 de fevereiro de 2023, em Moreira Cesar. Aprovado
12
Moção nº 58/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Cumprimentos e Congratulações a equipe de Futsal Veterano Portal da Esfiha, campeã da Copa Distrito, realizada no último dia 24 de fevereiro de 2023, em Moreira Cesar. Aprovado
13
Moção nº 59/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Cumprimentos e Congratulações a equipe de Futsal Veterano da Vila São José, vice campeã da Copa Distrito, realizada no último dia 24 de fevereiro de 2023, em Moreira Cesar. Aprovado
14
Moção nº 60/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - moção de Cumprimentos e Congratulações ao Sr. Nelson Claudino, 6º Grau, Faixa Coral de Judô. Aprovado
15
Requerimento nº 688/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo, com cópia ao Departamento Competente, solicitando serviço de capina e limpeza na Rua Marcos Damas Caldeira - Residencial Comercial Vila Verde. Aprovado
16
Requerimento nº 689/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo, com cópia ao Departamento Competente, solicitando serviço de capina e limpeza na Rua Cônego João Antônio da Costa Bueno Bairro Santana. Aprovado
17
Requerimento nº 690/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, solicitando medidas de melhorias no atendimento na UBS do Bairro Bela Vista. Aprovado
18
Requerimento nº 691/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando reforma na pista de skate do Parque da Cidade do Município de Pindamonhangaba. Aprovado
19
Requerimento nº 692/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicita providências urgentes para realizar RETORNO no canteiro central da Alameda dos Manacás próximo ao número 16 – Bairro Ipê 1. Aprovado
20
Requerimento nº 693/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências urgentes sobre a manutenção da Estr. Mun. Pará Sete Voltas no distrito de Moreira César. Aprovado
21
Requerimento nº 694/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre o Protocolo 7.598/2023 – 1Doc – que solicita o nivelamento de sarjeta e manutenção da tubulação de águas pluviais na Rua Araucárias no bairro Nossa do Perpétuo Socorro. Aprovado
22
Requerimento nº 695/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre o Protocolo 5.266/2023 – 1Doc – que solicita a poda e limpeza da vegetação, bem como a retirada de entulhos no entorno do campo de futebol do bairro Jardim Eloyna. Aprovado
23
Requerimento nº 696/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre o Protocolo 1.949/2023 – 1Doc – que solicita a notificação ou a limpeza de um terreno localizado na Rua João Gandara Martins, no bairro Araretama. Aprovado
24
Requerimento nº 697/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre o Protocolo 1.562/2023 – 1Doc – que solicita a troca da tampa de um bueiro que está em frente a garagem da residência localizada na Rua dos Puris, número 295, no Parque São Domingos. Aprovado
25
Requerimento nº 698/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre o Protocolo 1.150/2023 – 1Doc – que solicita cobertura dos pontos de embarque e desembarque das linhas Feital e Santa Cruz localizados na Praça Barão Homem de Mello. Aprovado
26
Requerimento nº 699/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre o Protocolo 1.148/2023 – 1Doc – que solicita informações sobre a possibilidade de instalação de uma cesta de lixo maior na esquina da Praça Barão do Rio Branco com a esquina da Rua Dr. Monteiro César. Aprovado
27
Requerimento nº 700/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre o Protocolo 1.137/2023 – 1Doc – que requer informações sobre a possibilidade de instalação de placa informando a proibição de jogar garrafas de vidro, latas e materiais de qualquer natureza no parque infantil do bairro Boa Vista. Aprovado
28
Requerimento nº 701/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre o Protocolo 1.088/2023 – 1Doc – que requer informações sobre o prédio onde ficava localizado a unidade de saúde do bairro Jardim Eloyna. Aprovado
29
Requerimento nº 702/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre o Protocolo 882/2023 – 1Doc – que requer a implantação de sinalização horizontal em frente a garagem do imóvel nº. 163 na Rua Conselheiro Rodrigues Alves no Jardim Boa Vista. Aprovado
30
Requerimento nº 703/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre o protocolo 1Doc 12.657/2023, aberto com o pedido para tapamento de buracos no estacionamento no Terminal Rodoviário Central. Aprovado
31
Requerimento nº 704/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo, com cópia ao Departamento Competente, solicitando a continuidade da implantação de braço de iluminação na Rodovia Dr. Caio Gomes Figueiredo em frente ao número 11.301 - Pindamonhangaba. Aprovado
32
Requerimento nº 705/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento Competente, solicitando informações e estudos urgentes para implantação de boca de lobo, na Rua Dr. José Teberga, no Distrito de Moreira César. Aprovado
33
Requerimento nº 706/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Competente, solicitando informações, estudos e providências urgentes, para que seja feita cul-de-sac na rua lateral da Matriz da Paroquia São Vicente de Paula, no Distrito de Moreira César. Aprovado
34
Requerimento nº 707/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e estudos para reforma e modernização da praça da matriz, da Igreja São Vicente de Paula, no Distrito de Moreira César. Aprovado
35
Requerimento nº 708/2023 - REGININHA - à Sabesp, solicitando o reparo da tampa da rede do esgoto, e ou rede de abastecimento de água potável, localizada a Rua Das Dálias, no bairro Vale das Acácias. Aprovado
36
Requerimento nº 709/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações, estudos e providências para implantação de uma lombada na Rua Manoel Teixeira de Souza, entre os números 132 a 149, no bairro Laerte Assumpção. Aprovado
37
Requerimento nº 710/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando estudos técnicos e financeiros sobre a possibilidade de construção de uma praça ou quadra poliesportiva na área institucional do bairro Laerte Assumpção. Aprovado
38
Requerimento nº 711/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade técnica e financeira para construção de um estacionamento para veículos ao lado do estádio João Batista Machado, no bairro Laerte Assumpção. Aprovado
39
Requerimento nº 712/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando estudos e providências, para solucionar o problema de alagamento no final da Rua Pedro Correard, no bairro Santa Cecilia. Aprovado
40
Requerimento nº 713/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Subprefeitura e departamento competente, em reiteração ao requerimento de n° 2951/2022, solicitando providências para a instalação de um abrigo novo no ponto de ônibus, na rua Maria Luíza Machado Salgado Praça do CISAS, Moreira césar. Aprovado
41
Requerimento nº 714/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informar a possibilidade de realizar o conserto do piso asfáltico, na rua Carlos Augusto Machado, próximo a Empresa Romagnole Produtos Elétricos; por se tratar de um trecho muito utilizado por carretas, refazendo e reforçando a base desses locais, pois somente a operação tapa buracos não esta resolvendo. Aprovado
42
Requerimento nº 715/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, em reiteração ao requerimento de n°398/2022, solicitando informar a possibilidade de realizar a poda das arvores, limpeza e roçadura na calçada existente e a possibilidade de realizar a complementação da calçada da Rua Polônia, bairro Pasin, beirando o córrego Barranco Alto, pois o mato está tomando conta da calçada quase toda. Aprovado
43
Requerimento nº 716/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Subprefeitura e Secretaria de Meio Ambiente, em reiteração ao req. de nº395/2022, solicitando informar a possibilidade de realizar um estudo para se possível construir um muro de contenção, na margem do córrego Barranco Alto, trecho que fica na Avenida Alemanha com a Avenida Polônia no bairro Pasin, pois a mesma esta desbarrancando chegando na beira da calçada. Aprovado
44
Requerimento nº 717/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, em reiteração ao requerimento de nº 2753/2021, solicitando informar a possibilidade de construir uma calçada para pedestres, no canteiro central da Rodovia Vereador Abel Fabricio Dias, próximo ao ponto de ônibus que fica antes da rotatória de acesso a Praça Dr. Cicero da Silva Prado, bairro Vila São Benedito, sentido Moreira César. Aprovado
45
Requerimento nº 718/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, solicitando que entre em contato com o DER (Departamento de Estradas e Rodagem), verificando a possibilidade da realização da poda das árvores e cercas vivas de sanção do campo no trajeto da ciclovia e acostamentos na Rodovia Vereador Abel Fabrício Dias. Aprovado
46
Requerimento nº 719/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Administração, junto ao departamento de posturas, solicitando informar a possibilidade de entrar em contato e notificar o proprietário do terreno que se encontra abandonado, onde abrigava a Empresa Polimix Concreto, na rua Dr. Gonzaga, Moreira César, para solucionar o problema de usuários de drogas que se escondem nos restos de construção. Aprovado
47
Requerimento nº 720/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, em reiteração ao requerimento de nº 1690/2022, solicitando informar se já foi realizada a vistoria para possivelmente cortar os eucaliptos que ficam na margem da rua Doutor Gonzaga, em frente aos prédios da CDHU, pois toda vez que chove e venta os munícipes ficam com medo das arvores caírem, podendo causar acidentes e também prejuízos. Aprovado
48
Requerimento nº 721/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Segurança Pública e Departamento competente, solicitando que seja realizada a demarcação de faixas de pedestres nos pontos de ônibus da Av. Dr. José Adhemar Cesar Ribeiro em Moreira César. Aprovado
49
Requerimento nº 722/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, em reiteração ao requerimento de nº731/2021, solicitando buscar junto a Sabesp, a possibilidade de realizar a implantação da rede de água do bairro Bom sucesso até o Balneário, a pedido dos moradores dessa região, que há tempos vem solicitando esse importante benefício. Aprovado
50
Requerimento nº 723/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, em reiteração ao requerimento de n°1030/2022, solicitando informar se já foi concluído os estudos para possível implantação de uma ciclovia no inicio da Avenida Senador Teotônio Vilela ( frente ao terminal rodoviário) até o final da Avenida, com continuação a Avenida das Rosas, no bairro Vale das Acácias. Aprovado
51
Requerimento nº 724/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal com cópia a Defesa Civil, solicitando informações sobre quais os pontos que são mais afetados com o problema de alagamentos em nossa cidade neste período chuva constante. Aprovado
52
Requerimento nº 725/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Segurança Publica e Secretaria de Trânsito e Mobilidade, solicitando informar a possibilidade de realizar a implantação de uma lombada, na Avenida João Francisco da Silva (próximo ao bar do mel), para dar mais segurança tanto para os motoristas como também para os transeuntes. Aprovado
53
Requerimento nº 726/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento e Departamento Competente, solicitando que seja realizado obras de revitalização com recapeamento e iluminação na ciclovia que dá acesso desde o residencial Mantiqueira até o residencial Vila Suiça. Aprovado
54
Requerimento nº 727/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - a ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres, com cópia a TAV Brasil - Empresa Brasileira de Trens de Alta Velocidade, solicitando que seja realizado um estudo para incluir mais uma parada do trem de alta velocidade na cidade de Aparecida. Aprovado
55
Requerimento nº 728/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Subprefeitura e departamento competente, solicitando informar a possibilidade de realizar um mutirão de limpeza, roçadura e também tapa buracos na rua Doutor Gonzaga, Moreira César, próximo aos Prédios da CDHU. Aprovado
56
Requerimento nº 729/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Educação, solicitando informar se existe um cardápio da merenda escolar a ser seguido durante a semana, caso tenha gostaríamos de saber se o mesmo está sendo seguido pela Rede Municipal, e se está faltando algum item na alimentação dos alunos. Aprovado
57
Requerimento nº 730/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando informações sobre a programação para a realização da manutenção do asfalto Rua Santa Branca, Cidade Nova. Aprovado
58
Requerimento nº 731/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando um prazo para limpeza do terreno localizado na Rua Benedito Mario da Silva, Bairro das Campinas Aprovado
59
Requerimento nº 732/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando informar a programação para o recapeamento da Rua São Vicente de Paula, Bairro Santana Aprovado
60
Requerimento nº 733/2023 - RENATO CEBOLA - a EDP Bandeirante, solicitando informações a respeito do andamento da Nota de Atendimento n°601852863, registrada sob n°0319870945 de protocolo. Aprovado
61
Requerimento nº 734/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando informar a possibilidade de aumentar a área de embarque e desembarque dos alunos que estudam na Escola localizada na Praça Barão do Rio Branco, Centro. Aprovado
62
Requerimento nº 735/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, reiterando junto a Secretaria Competente, os requerimentos n° 1439/2022 e n° 2433/2022, e solicitando a cópia do laudo de vistoria realizado pelo município, bem como as providências que serão realizadas. Aprovado
63
Requerimento nº 736/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando providências e informações urgentes, que seja feita uma operação tapa buracos em todo bairro Cidade Jardim. Aprovado
64
Requerimento nº 737/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando providências e informações urgentes, que seja feito o serviços de zeladoria da Estrada da Cerâmica, capina, roçada e tapa buracos. Aprovado
65
Requerimento nº 738/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feita uma vistoria emergencial na galeria pluvial, bocas de lobo e sarjetas da Rua Benedito Francisco de Abreu, Vista Alegre - Feital, para solução de deficiência no escoamento de água da referia rua. Aprovado
66
Requerimento nº 739/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando informar o prazo para o recapeamento ou operação tapa-buracos na Av. Holanda no Bairro do Pasin. Aprovado
67
Requerimento nº 740/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando informar o prazo para o recapeamento ou operação tapa-buracos na Áustria no Bairro do Pasin Aprovado
68
Requerimento nº 741/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando informar um prazo para o recapeamento ou operação tapa-buracos no Bairro Jardim Morumbi, principalmente as Ruas Gino Amadei, Rua Shiduca Yassuda e a Rua José Marcondes Cesar Aprovado
69
Requerimento nº 742/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando informar um prazo para a manutenção das calçadas da Rua Padre Anchieta, no Bairro Maria Aurea, conforme Ofício n.° 3522/2022 — GAB. Aprovado
70
Requerimento nº 743/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Competente, solicitando providências para que sejam realizada a manutenção da fiação da Praça Praça Padre João Faria Fialho Aprovado
71
Requerimento nº 744/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento ou projeto de paisagismo do Lago Azul, pois o local pode servir para projetos ambientais e turísticos, gerando emprego e renda. Aprovado
72
Requerimento nº 745/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando estudos e providências para a instalação de um braço de iluminação na via pública Rua Guilherme de Almeida - Vila Prado. Aprovado
73
Requerimento nº 746/2023 - HERIVELTO VELA - à ISA CTEEP – Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista, a realização de atividades de conservação de faixa de segurança em linhas de transmissão com roçada da área entre os bairros Jardim Marieta Azeredo e Padre Rodolfo, no Município de Pindamonhangaba - SP, identificada como LT 230 kV Aparecida - Taubaté entre as estruturas T.062 e T.064. Aprovado
74
Requerimento nº 747/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências para revitalização da quadra poliesportiva "João Bosco Azevedo" no loteamento Vila São João. Aprovado
75
Requerimento nº 748/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, se há a possibilidade de emitir uma nota pública sobre o ocorrido entre professores e alunos da Escola Municipal André Franco Montoro, resguardando os direitos da professora, alunos e seus pais, assim como os procedimentos adotados. Aprovado
76
Requerimento nº 749/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento e cronograma de roçamento do mato da Rua Jânio da Silva Quadros, no bairro Terra dos Ipês I, pois está com infestação de escorpiões e outros vetores que colocam em risco a saúde da população da localidade. Aprovado
77
Requerimento nº 750/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento e cronograma para a operação tapa-buracos na Rua Ponciano Pereira, no Jardim Eloyna, que se encontra com muitos buracos. Aprovado
78
Requerimento nº 751/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações de programação de manutenção na quadra de esportes no Bairro Vila Prado. Aprovado
79
Requerimento nº 752/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações de quais ações diárias e semanais são tomadas para a manutenção e limpeza na parte inferior do viaduto central, pois a reclamação de lixos e mau cheiro são constantes ao nosso gabinete. Aprovado
80
Requerimento nº 753/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações da programação de serviço de capina e limpeza da margem do córrego no Bairro Vila Prado. Aprovado
81
Requerimento nº 754/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há em planejamento a disponibilização do benefício plano médico aos servidores municipais. Aprovado
82
Requerimento nº 755/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a programação de limpeza e recolhimento de entulho para Avenida Castro Alves - Bairro Vila Prado. Aprovado
83
Requerimento nº 756/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando o serviço de capina em toda a extensão da Avenida Castro Alves - Bairro Vila Prado. Aprovado
84
Requerimento nº 757/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de manutenção e limpeza na Escola Municipal Profª. Maria Helena Ribeiro Vilela, no Jardim Regina, que se encontra com muito mato, resíduos sólidos, insetos, materiais inservíveis, paredes descascadas e forro PVC caindo. Aprovado
85
Requerimento nº 758/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente solicitando limpeza e roçada na Rua Dr Pedro Batista Costa, ao lado do n308 - Jardim Regina. Aprovado
86
Requerimento nº 759/2023 - NORBERTO MORAES - à MRS Logística, solicitando informações detalhadas acerca do resultado do estudo realizado no ano de 2016 para a implantação da passarela sobre a linha férrea no bairro Araretama conforme determinado pela Carta 079/GGRI-SP/2016, que tratava dos ofícios 105/2016/DL-mms e 121/2016/DL-mms, bem como pareceres técnicos dos responsáveis e demais andamentos até a data do protocolo deste requerimento. Aprovado
87
Requerimento nº 760/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente solicitando manutenção urgente na Rua 5 do Shangri-lá. Aprovado
88
Requerimento nº 761/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente solicitando manutenção do asfalto na Rua Dácio Rezende de Campos Maia Aprovado
89
Requerimento nº 762/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente solicitando limpeza na Rua Tiradentes - Alto Cardoso. Aprovado
90
Requerimento nº 763/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente solicitando Manutenção na Rua Eduardo Prates da Fonseca - Parque São Domingos. Aprovado
91
Requerimento nº 764/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente solicitando limpeza e roçada na Estrada Municipal Antônio Marçon - Bairro do Una. Aprovado
92
Requerimento nº 765/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente solicitando manutenção e limpeza dos bueiros da Rua Machado de Assis - Vila Prado. Aprovado
93
Requerimento nº 766/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção nos pontos de ônibus na Estrada Municipal João Egídio da Cunha- Bairro do Rodeio. Aprovado
94
Requerimento nº 767/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção urgente na Estrada Municipal João Egídio da Cunha n845 - Bairro do Rodeio. Aprovado
95
Requerimento nº 768/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, junto ao departamento competente, requeiro estudos de viabilidade para disponibilizar aos servidores da Prefeitura acesso ao aplicativo Gympass. Aprovado
96
Requerimento nº 769/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Governo e Serviços Públicos, requeiro a limpeza de terreno da rua Dr. Pedro Batista Costa, ao lado do número 308 no bairro Jardim Regina (foto). Aprovado
97
Requerimento nº 770/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Governo e Serviços Públicos, requeiro a limpeza de terreno na Rua São José do Barreiro, Terra dos Ipês 2, ao lado da casa nº 97 (foto). Aprovado
98
Requerimento nº 771/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente solicitando Manutenção, limpeza e roçada na viela entre a rua Joaquim Ramos da Silva, próximo ao número 38 - Vila São Benedito. Aprovado
99
Requerimento nº 772/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente solicitando limpeza e roçada na Avenida Carlos de Castro - Mombaça. Aprovado
100
Requerimento nº 773/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c ao Departamento de Trânsito, requeiro estudos e providências para disponibilizar na frente da escola Municipal Serafim Ferreira - Sra Sara, localizada no bairro Terra dos Ipês 2, vaga de estacionamento para vans escolares e cadeirantes. Aprovado
101
Requerimento nº 774/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo. Sr. Prefeito c/c a Secretaria de Governo e Serviços Públicos, requeiro a roçada e limpeza da área verde localizada rua Rua Jânio da Silva Quadros, Conjunto Habitacional Terra dos Ipês I (Sul) - CEP 12443771. Aprovado
102
Requerimento nº 775/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente solicitando limpeza e roçada na Rua Brasil n68 - Parque das Nações. Aprovado
103
Requerimento nº 776/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Governo e Serviços Públicos, requeiro o recapeamento da Av. George Heiduska, no bairro Carangola. Aprovado
104
Requerimento nº 777/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente solicitando manutenção asfáltica na Avenida Nicanor Ramos Nogueira - Araretama. Aprovado
105
Requerimento nº 778/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, junto a Secretaria de Segurança Pública, requeiro que a parada de ônibus (saída/chegada) das linhas PIRACUAMA E RIBEIRÃO GRANDE, retornem para a Rua Barão Homem de Melo (em frente a escola do Pujol), conforme "Abaixo Assinado" dos usuários do transporte público que segue anexo. Aprovado
106
Requerimento nº 779/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção nos bueiros da rua Benedito Mário da Silva - Loteamento Solo Rico. Aprovado
107
Requerimento nº 780/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Ao Exmo Sr. Prefeito, junto ao departamento competente, requeiro a manutenção do pátio da rodoviária de Pindamonhangaba. Aprovado
108
Requerimento nº 781/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção nos bueiros da rua João Claro Cortes - Loteamento Solo Rico. Aprovado
109
Requerimento nº 782/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c Secretaria de Governo e Serviços Públicos, providências legais e cabíveis, visando a limpeza de imóvel tomado por mato alto (foto) na Rua Noruega, ao lado do nº 611, Residencial Pasin. Aprovado
110
Requerimento nº 783/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Governo e Serviços Públicos, requeiro visita técnica na Rua João Pessoa, prox. nº 34, Terra dos Ipês 2, visando melhorar a drenagem de água de chuva. Aprovado
111
Requerimento nº 784/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo. Sr. Prefeito c/c a Vigilância Sanitária, requeiro visita técnica a roçada e limpeza da área verde localizada rua Rua Jânio da Silva Quadros, Conjunto Habitacional Terra dos Ipês I (Sul) - CEP 12443771. Aprovado
112
Requerimento nº 785/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há a possibilidade de instalação de câmeras nas entradas do bairro César Park, tanto para a segurança dos moradores como para a fiscalização de despejo irregular de resíduos sólidos no bairro. Aprovado
113
Requerimento nº 786/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há estudos para atendimento pelo transporte público os bairros César Park e Portal dos Eucaliptos, pois, em resposta ao nosso requerimento de nº 2009/2022, através do Ofício nº. 1921/2022, a administração ressaltou que a solicitação seria analisada em uma nova licitação de transporte, o que já ocorreu e com novo contrato. Aprovado
114
Requerimento nº 787/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Trânsito, em REITERAÇÃO aos Requerimentos nº 2638/2022 e 4198/2022, solicito estudos, informações e providências para melhorias na sinalização e redutor de velocidade, sentido Estrada Carlos Lopes Guedes Filho, até a Rotatória Adel Rickson de Freitas Gomes, Araretama. Aprovado
115
Requerimento nº 788/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, solicito informações sobre a demora no atendimento clínico na ESF Arco-Íris e a possibilidade de contratação de mais um médico no local. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 REGININHA / PL
Não disponível
2 HERIVELTO VELA / PT
Não disponível
3 JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP
Não disponível
4 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 23/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a ampliação de vagas do emprego Educador Social no quadro da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba. Aprovado
Parecer CECTE nº 1/2023 ao PLO 23/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 23/2023 ao PLO 23/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2023 - RENATO CEBOLA - Concede a MEDALHA PERCY NEWTON DE LACERDA CÉSAR Aprovado
Parecer CLJR nº 24/2023 ao PDL 1/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:30 hs