Sessão Plenária

45ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

20 de dezembro de 2022 (terça-feira), às 17h15

Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

1º Vice-Presidente: NORBERTO MORAES / PP

2º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE

1º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, CHICÃO / PV, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 231/2022 - HERIVELTO VELA - INSTITUI O DIA DO COMBATE À APOROFOBIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 804/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA ROBERTO MORGADO PEREIRA, EM FRENTE O N° 117 - LOTEAMENTO VILA SÃO PAULO. Despachada
2
Indicação nº 805/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SERVIÇO DE CAPINA NA PRAÇA DA RUA ARARAS - BAIRRO MARIA ÁUREA. Despachada
3
Indicação nº 806/2022 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA ADEQUAR O CANO QUE SAI A ÁGUA DO AR-CONDICIONADO DA PORTA DE ENTRADA NA UNIDADE ESF - (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) NO BAIRRO CRUZ PEQUENA. Despachada
4
Indicação nº 807/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DE MATOS NOS TÚMULOS NO FINAL DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AV. VOLUNTÁRIO VITORIANO BORGES, 935, NO BAIRRO SÃO BENEDITO. Despachada
5
Indicação nº 808/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA PLANTAR GRAMA NA ÁREA EXTERNA DO CENTRO COMUNITÁRIO CDHU/CÍCERO PRADO, LOCALIZADO NA RUA DR° LAID FIGUEREDO PEREIRA ROCHA. Despachada
6
Indicação nº 809/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA PLANTAR GRAMA NA ÁREA EXTERNA DO CENTRO COMUNITÁRIO CDHU/CÍCERO PRADO, LOCALIZADO NA RUA DR° LAID FIGUEREDO PEREIRA ROCHA. Despachada
7
Indicação nº 810/2022 - CHICÃO - AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ROÇAMENTO DAS LATERAIS DA ESTRADA JESUS ANTONIO DE MIRANDA ATÉ O RIBEIRÃO GRANDE. Despachada
8
Indicação nº 811/2022 - CHICÃO - AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADAS, NA RUA BICUDO LEME, ALTURA DO NÚMERO 72, EM FRENTE A LOJA TT KIDS. Despachada
9
Indicação nº 812/2022 - CHICÃO - AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA CARAGUATATUBA, NA ALTURA DO NÚMERO 797. Despachada
10
Indicação nº 813/2022 - CHICÃO - AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, NA RUA CARAGUATATUBA, EM FRENTE AO COLÉGIO PROGRESSÃO. Despachada
11
Indicação nº 814/2022 - CHICÃO - AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A TROCA DAS LÂMPADAS DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO BEIRA RIO, BEM COMO ESTUDO DE VIABILIDADE DE UMA ESTAÇÃO SAÚDE NAS PROXIMIDADES DO MESMO. Despachada
12
Indicação nº 815/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DE BURACOS EM FRENTE DA PRAÇA DA ESCOLA ELIAS BARGIS, ARARETAMA. Despachada
13
Indicação nº 816/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA ROÇADA DE MATO NO CAMPINHO DA RUA JOSÉ INÁCIO, ARARETAMA. Despachada
14
Indicação nº 817/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA/ROÇADA E RETIRADA DO ENTULHO (SOFÁ, COLCHÃO...) DA ÁREA VERDE DA AVENIDA BENEDIO CARLOS DA SILVA, JARDIM PRINCESA. Despachada
15
Moção nº 498/2022 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR VALTAIR PEREIRA PELA DEDICAÇÃO AO ENSINO VOLUNTÁRIO DA ARTE DA MÚSICA EM NOSSO MUNICÍPIO, POR MUITOS ANOS NAS DEPENDÊNCIAS DA ASSEMBLÉIA DE DEUS, MINISTÉRIO BELÉM SEDIADA EM PINDAMONHANGABA, NA RUA CÔNEGO TOBIAS, 168, BAIRRO ALTO DO TABAÚ. Aprovado
16
Moção nº 500/2022 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR IZAÍAS DA SILVA PELA DEDICAÇÃO AO ENSINO VOLUNTÁRIO DA ARTE DA MÚSICA EM NOSSO MUNICÍPIO, POR CERCA DE 20 ANOS NAS DEPENDÊNCIAS DA ASSEMBLÉIA DE DEUS, MINISTÉRIO BELÉM SEDIADA EM PINDAMONHANGABA, NA RUA CÔNEGO TOBIAS, 168, BAIRRO ALTO DO TABAÚ. Aprovado
17
Moção nº 501/2022 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOEL DA SILVA PELA DEDICAÇÃO AO ENSINO VOLUNTÁRIO DA ARTE DA MÚSICA EM NOSSO MUNICÍPIO, POR CERCA DE 20 ANOS NAS DEPENDÊNCIAS DA ASSEMBLÉIA DE DEUS, MINISTÉRIO BELÉM SEDIADA EM PINDAMONHANGABA, NA RUA CÔNEGO TOBIAS, 168, BAIRRO ALTO DO TABAÚ. Aprovado
18
Moção nº 502/2022 - ROGÉRIO RAMOS - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO GRUPO INSTINTOS URBANOS, POR TODO O TRABALHO CULTURAL E SOCIAL DESENVOLVIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
19
Moção nº 503/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PADRE VINICIUS RICARDO DE PAULA, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS NA PARTE SOCIAL E ESPIRITUAL NA CASA SALESIANA LICEU CORAÇÃO DE JESUS - SALESIANOS PINDA E TAMBÉM PELOS LONGOS MESES EM QUE CUIDOU COM CARINHO E AMOR NAS CELEBRAÇÕES DAS MISSAS DE NOSSA COMUNIDADE DE CORUPUTUBA. Aprovado
20
Moção nº 504/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PADRE ALEXANDRE ANGELOTTI CRUZ, PELO 01 (UM) ANO DE ORDENAÇÃO NA CASA SALESIANA LICEU CORAÇÃO DE JESUS - SALESIANOS PINDA, NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2022 E TAMBÉM PELO CARINHO E TRABALHO QUE FAZ PARA OS JOVENS DA COMUNIDADE. Aprovado
21
Moção nº 505/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PADRE EMERSON MEDEIROS DA SILVA, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS NA PARTE SOCIAL E ESPIRITUAL NA CASA SALESIANA LICEU CORAÇÃO DE JESUS - SALESIANOS PINDA. Aprovado
22
Moção nº 506/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A SRA. BEATRIZ DE LIMA SANTOS, PROFESSORA DE BALLET. Aprovado
23
Moção nº 507/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A SRA. DAIANE DE SOUZA, PROFESSORA DE ATLETISMO. Aprovado
24
Requerimento nº 4118/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA NO BAIRRO MARIA ÁUREA. Aprovado
25
Requerimento nº 4119/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO NO TELHADO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO LOTEAMENTO VILA SÃO PAULO. Aprovado
26
Requerimento nº 4120/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA BENEDITO MARIO DA SILVA E IMEDIAÇÕES - BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
27
Requerimento nº 4121/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À EMPRESA DE SANEAMENTO BÁSICO - SABESP, SOLICITANDO AVERIGUAÇÃO DE ENCANAMENTO DE ESGOTO ROMPIDO NA ÚLTIMA TRAVESSA DA RUA BENEDITO MARIO DA SILVA - BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
28
Requerimento nº 4122/2022 - MESA DIRETORA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO PROCESSO TC-023038.989.216-9, REFERENTE AO CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA, OBJETIVANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE 10 LEITOS DE UTI, EXCLUSIVAS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DIAGNOSTICADOS OU SUSPEITOS DE COVID-19. Aprovado
29
Requerimento nº 4123/2022 - MESA DIRETORA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESATDO DE SÃO PAULO, NOS PROCESSOS TC-015399.989.20-14 - TC-020203.989.20-7 - TC-020158.989.20-2, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/20 E CONTARTO Nº 046/20, DE 07.04.20, NO VALOR DE R$ 1.953.863,94 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDMAONHANGABA E O INSTITUTO ESPERANÇA, PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19. Aprovado
30
Requerimento nº 4124/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS PARA CONSTRUIR UM PARQUE LINEAR NA ÁREA VERDE AO LADO DO ESF - ARCO ÍRIS - LOCALIZADO NA RUA MARIA DO CARMO DA SILVA - RESIDENCIAL ARCO ÍRIS - ARARETAMA. Aprovado
31
Requerimento nº 4125/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS ABRIGOS DE PONTO DE ÔNIBUS, NA AVENIDA JOÃO FRANCISCO DA SILVA PRÓXIMO AO N° 750 - BAIRRO DO FEITAL. Aprovado
32
Requerimento nº 4126/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE CABINES PARA MELHOR INSTALAÇÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES, LOCADOS EMBAIXO DO VIADUTO JOÃO KOZLOWSKI. Aprovado
33
Requerimento nº 4127/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA RUA TREZE DE MAIO - CRISPIM. Aprovado
34
Requerimento nº 4128/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE, NA RUA TREZE DE MAIO - CRISPIM. Aprovado
35
Requerimento nº 4129/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO PRAZO PARA A IMPLANTAÇÃO DA CICLOVIA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO, DANDO ACESSO AO DISTRITO INDUSTRIAL. Aprovado
36
Requerimento nº 4130/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE AVENIDA JOÃO FRANCISCO DA SILVA PRÓXIMO AO N° 750 - BAIRRO DO FEITAL. Aprovado
37
Requerimento nº 4131/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA DO TERRENO SITUADO NA RUA MARCO ANTÔNIO FERREIRA AO LADO DO N° 172, BAIRRO DAS CAMPINAS, DEVIDO A AUMENTO DE BICHOS PEÇONHENTOS. Aprovado
38
Requerimento nº 4132/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO MANUTENÇÃO URGENTE NA ESTRADA MUNICIPAL DO MAÇAIM PRÓXIMO AO N° 5000, CONFORME FOTOS ANEXADAS NESTE REQUERIMENTO. Aprovado
39
Requerimento nº 4133/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PRIORIDADE NA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE VISA A ANISTIA, E DÍVIDA DE IPTU. Aprovado
40
Requerimento nº 4134/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO PROCEDIMENTO EFETUADO NAS BAIXAS DO IPTU, QUANDO O PAGAMENTO FOR DE FORMA PARCELADA, TENDO EM VISTA A RECLAMAÇÃO DE ALGUNS MUNÍCIPES QUE PAGARAM E CONTINUAM EM DÉBITO. Aprovado
41
Requerimento nº 4135/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM RIETERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 3412/2022, SOLICITO A DIRETORIA DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO, INFORMAÇÕES DE COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE SEGURANÇA DA REFERIDA ESTATAL, SE JÁ FOI REALIZADA ALGUMA AÇÃO QUANTO A ESTE PROJETO E QUAL SERÁ O PRÓXIMO PASSO PARA SANAR OS FURTOS DE TRILHOS E CABEAMENTO DA MESMA QUE VEM SENDO CONSTANTE, E POSTERIORMENTE BUSCARMOS A REATIVAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO, NO TRECHO PINDA X PIRACUAMA. Aprovado
42
Requerimento nº 4136/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO (COI) NA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA AVENIDA DARCY VIEIRA MARCONDES COMA R. JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA NO BAIRRO VISTA ALEGRE. Aprovado
43
Requerimento nº 4137/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL FREI REYNALDO NIEBORG NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. Aprovado
44
Requerimento nº 4138/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NO FINAL DA TRAVESSA SATURNINO DE OLIVEIRA NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
45
Requerimento nº 4139/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS PARA O PROLONGAMENTO DO ASFALTO NA TRAVESSA BENEDITO MARIO DA SILVA NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
46
Requerimento nº 4140/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS PARA INSTALAÇÃO DE PLACA COM INFORMAÇÕES DE LOGRADOURO SOBRE A TRAVESSA SATURNINO OLIVEIRA NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
47
Requerimento nº 4141/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA PROLONGAMENTO DA TUBULAÇÃO NA TRAVESSA SATURNINO OLIVEIRA NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
48
Requerimento nº 4142/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA MARIA NO BAIRRO CAMPO ALEGRE. Aprovado
49
Requerimento nº 4143/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE N° 800/2022, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SUPERINTENDENTE DO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM) SR. EDSON CARAM, SOLICITANDO INFORMAR QUANDO SERÁ IMPLANTADA A FAIXA ELEVADA, NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, KM 157,80, NOS DOIS SENTIDOS, EM FRENTE A ENTRADA DOS BAIRROS TERRA DOS IPÊS II E VILA SÃO BENEDITO, ONDE EXISTIA UMA LOMBADA ELETRÔNICA COM FAIXA DE PEDESTRE, POIS DARÁ MAIS SEGURANÇA AOS MORADORES QUE FAZEM A TRAVESSIA NESSE LOCAL. Aprovado
50
Requerimento nº 4144/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO JOSÉ NO BAIRRO CAMPO ALEGRE. Aprovado
51
Requerimento nº 4145/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO LUIS NO BAIRRO CAMPO ALEGRE. Aprovado
52
Requerimento nº 4146/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM) E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE TACHÕES NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRICIO DIAS NA ENTRADA DAS TAIPAS. Aprovado
53
Requerimento nº 4147/2022 - ROGÉRIO RAMOS - REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 2035/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E/ OU CRONOGRAMA PARA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO E LUMINÁRIAS NOS POSTES LOCALIZADOS NA ESTRADA MUNICIPAL DO BURTI. Aprovado
54
Requerimento nº 4148/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM), SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE BUSCAR UMA PARCERIA COM O PROPRIETÁRIO PARA REALIZAR A PODA DA CERCA VIVA DE SANÇÃO DE CAMPO E ÁRVORES, LOCALIZADAS NO TRECHO ENTRE A ROTATÓRIA DO GRUPO SIMEC ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO MORUMBI, SENTIDO AO BAIRRO CENTRO. Aprovado
55
Requerimento nº 4149/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROTOCOLO 1DOC N] 55.581/2022 PEDINDO MELHORIAS NO PAVIMENTO DA TRAVESSA LOCALIZADA DA RUA JOAQUIM RAMOS DA SILVA NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
56
Requerimento nº 4150/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO CRONOGRAMA DA PROPOSTA DE METAS E ESTRATÉGIAS PARA EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025, CONFORME LEI N° 5786, DE 23 DE JUNHO DE 2015. Aprovado
57
Requerimento nº 4151/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O INÍCIO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO TRECHO DE TERRA DA AVENIDA NOVA PINDA QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS CDHU, PORTAL DOS EUCALIPTOS E RESIDENCIAL TERRA DOS IPÊS II. Aprovado
58
Requerimento nº 4152/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA À SUBPREFEITURA E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA ROÇAR E LIMPAR TODA A EXTENSÃO DO PARQUE LINEAR, LOCALIZADO NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS II, POIS A GRAMA JÁ ESTÁ MUITO ALTA. Aprovado
59
Requerimento nº 4153/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA À SUBPREFEITURA E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA DIRCE LEOPOLDINA CINTRA VILLAS BOAS, NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS 2. Aprovado
60
Requerimento nº 4154/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA HISTÓRIA DA FIGUEIRA DAS TAIPAS, LOCALIZADA NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRICIO DIAS. Aprovado
61
Requerimento nº 4155/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA À SUBPREFEITURA E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 2807/2022 E N° 3526/2022, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR A QUADRA DE AREIA, LOCALIZADA NA RUA PALMAS (CAPITAL), NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS 2 EM UM CAMPO COM GRAMA E ILUMINAÇÃO. Aprovado
62
Requerimento nº 4156/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA À SUBPREFEITURA E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA SUBSTITUIÇÃO DO ABRIGO DE ÔNIBUS EXISTENTE POR UM MAIOR PARA ATENDER O FLUXO DE PESSOAS, LOCALIZADO NA RUA MARIA LUIZA M. SALGADO, EM FRENTE AO CISAS MOREIRA CÉSAR. Aprovado
63
Requerimento nº 4157/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM) E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL E LATERAIS DE TODA EXTENSÃO NA RODOVA VEREADOR ABEL FABRICIO DIAS. Aprovado
64
Requerimento nº 4158/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM) E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR REPINTURA NAS LOMBADAS, LOCALIZADAS NA RODOVIA DR. CAIO GOMES FIGUEIREDO E TODA SUA EXTENSÃO. Aprovado
65
Requerimento nº 4159/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE A PREFEITURA ENTRE EM CONTATO COM A EMPRESA QUE ESTÁ CONSTRUINDO O CONDOMÍNIO NO MORUMBI, RESPONSÁVEL PELA OBRA QUE FOI REALIZADA NA RUA DEMÉTRIO IVAHY BADARÓ E TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO MORUMBI, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR O REPERO DO ASFALTO ONDE FOI ABERTO PARA PASSAR TUBULAÇÃO E FAZER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DEMÉTRIO IVAHY BADARÓ E TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO MORUMBI. Aprovado
66
Requerimento nº 4160/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 77/2022, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO À ESTA CASA DE LEIS, DE PROJETO DE ANISTIA DE JUROS, MULTAS E HONORÁRIOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS (IPTU, ISS/ALVARÁS), INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA, PARA O ANO DE 2023. Aprovado
67
Requerimento nº 4161/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SUBPREFEITO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR MANUTENÇÃO NO SARJETÃO NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS - SP62, LOCALIZADO EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS, DO RESIDENCIAL PASIN. Aprovado
68
Requerimento nº 4162/2022 - CHICÃO - AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO, COM MÁXIMA URGÊNCIA, ACERCA DA CABECEIRA DA PONTE DO RIO PARAÍBA, UMA VEZ QUE O ASFALTO ESTÁ CEDENDO, COMPROMETENDO A INFRAESTRUTURA DA REFERIDA PONTE. Aprovado
69
Requerimento nº 4163/2022 - CHICÃO - AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EFETIVAÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO EM FRENTE A CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
70
Requerimento nº 4164/2022 - CHICÃO - À EMPRESA DE ÔNIBUS VIVA PINDA, SOLICITANDO ESTUDOS PARA INSERÇÃO DE ROTA ÀS 18H, NA LINHA RIBEIRÃO GRANDE X CENTRO. Aprovado
71
Requerimento nº 4165/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUBPREFEITO, VERIFICAR POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CAPINA DE MATO, NO CANTEIRO CENTRAL E AS MARGENS DA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS - SP62, DE PINDAMONHANGABA AO MUNICÍPIO DE APARECIDA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO SAP. Aprovado
72
Requerimento nº 4166/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A CAPINA DE MATO, NO CANTEIRO CENTRAL E AS MARGENS DA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS SP62, DE PINDAMONHANGABA AO MUNICÍPIO DE APARECIDA. Aprovado
73
Requerimento nº 4167/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A CAPINA DE MATO, AS MARGENS DA RODOVIA DR. CAIO GOMES FIGUEIREDO. Aprovado
74
Requerimento nº 4168/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERAR O REQUERIMENTO N° 2897/2022, SE HÁ ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS JOSÉ LUIS IMEDIATO E FERNANDO RODRIGUES GARCIA, ATRÁS DA ESCOLA ÂNGELO PAZ DA SILVA, NO CIDADE JARDIM. Aprovado
75
Requerimento nº 4169/2022 - HERIVELTO VELA - A CONCESSIONÁRIA TELEFONICA BRASIL (VIVO), SE HÁ A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A VELOCIDADE DA INTERNET PARA UMA MELHOR UTILIZAÇÃO DOS MORADORES E EMPREENDEDORES DO BAIRRO DO GRAMINHA, POIS MUITOS DEPENDEM DA REDE DE DADOS PARA SEUS CONTATOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS, POIS, HOJE SOFREM POR CONTA DA OSCILAÇÃO DO SERVIÇO. Aprovado
76
Requerimento nº 4170/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A ROÇADA DE MATO E LIMPEZA NA ÁREA VERDE, LOCALIZADA NA RUA RITA CÉSAR DE CAMPOS, JARDIM MARIANA, Aprovado
77
Requerimento nº 4171/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM URGÊNCIA, UMA FORÇA-TAREFA DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS E AVENIDAS DOS RESIDENCIAS ARARETAMA, ARCO-ÍRIS, NOVA ESPERANÇA E JARDIM DAS AMÉRICAS, POIS, EM VISTA AOS BAIRROS, CONSTATAMOS A NECESSIDADE DESTE SERVIÇO. Aprovado
78
Requerimento nº 4172/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERAR O REQUERIMENTO N° 2896/2022, SE A POSSIBILIDADE DE REIMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA ANA ANDRADE VILELA, NO RESIDENCIAL ANDRADE, POIS FOI RETIRADA HÁ ALGUNS ANOS, POR CONTA DE MANUTENÇÃO NA VIA, MAS NÃO FOI RECOLOCADA. AINDA HÁ A PLACA, MAS A VIA, POR CONTA DOS CAMINHÕES QUE PASSAM DIARIAMENTE EM ALTA VELOCIDADE, SE TORNA MUITO PERIGOSA. Aprovado
79
Requerimento nº 4173/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O EXTRATO DE TODAS AS EMENDAS DISPONIBILIZADAS PARA PINDAMONHANGABA, ATÉ O CORRENTE ANO, PELO DEPUTADO FEDERAL MARCIO ALVINO E PELO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ DO PRADO. Aprovado
80
Requerimento nº 4174/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERAR O REQUERIMENTO N° 2932/2022, SE HÁ POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA VIELA NA RUA MARCO ANTÔNIO FERREIRA, AO LADO DO NÚMERO 299, NO BAIRRO DAS CAMPINAS, ONDE OS MORADORES DOS DOIS LADOS SE QUEIXARAM QUE, POR CONTA DE SER UMA DESCIDA, AS ÁGUAS DA RUA DE CIMA DESCEM COM MUITA FORÇA E INVADEM SUAS CASAS. Aprovado
81
Requerimento nº 4175/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERAR O REQUERIMENTO Nº 619/2022, SE HÁ A POSSIBILIDADE DO PROLONGAMENTO DA CALÇADA NA AVENIDA ANTONIO PINHEIRO JUNIOR COM A ESTRADA MUNICIPAL DO BORBA, POIS MUITOS PEDESTRES PRECISAM CAMINHAR NA VIA POR FALTA DE UM CALÇAMENTO NAS LATERIAS, TORNANDO O LOCAL INSEGURO. Aprovado
82
Requerimento nº 4176/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERAR O REQUERIMENTO N° 2931/2022, SE HÁ POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM SARJETÃO NA ALTURA DO NÚMERO 20 DA RUA MARIA BENEDICTA, NO BAIRRO DAS CAMPINAS, POIS A ÁGUA QUE DESCE RUA, EMPOÇA E FORMA BURACO NO PAVIMENTO. Aprovado
83
Requerimento nº 4177/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, C/C A SECRETARIA DE HABITAÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DENOMINAR UMA RUA NO CONDOMINIO NÚCLEO JAIR PIMETEL, LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL DO DAAE, INFORMANDO-NOS SE A MESMA ESTA APTA A SER DENOMINADA. Aprovado
84
Requerimento nº 4178/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERAR O REQUERIMENTO Nº 858/2022, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE ALARGAMENTO DA CALÇADA LATERAL DO RESIDENCIAL BEM VIVER, POIS PAIS E CRIANÇAS, NA ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS, POR CONTA DA CALÇADA ESTREITA, PRECISAM CAMINHAR PELA ESTRADA CARLOS LOPES GUEDES FILHO, TENDO QUE DIVIDIR A VIA COM VÁRIOS VEÍCULOS. Aprovado
85
Requerimento nº 4179/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERAR O REQUERIMENTO N° 2913/2022, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA MARIA DA GLÓRIA CARLOTA, NA ALTURA DO NÚMERO 224, POIS OS MORADORES RECLAMAM DO PERIGO PARA AS CRIANÇAS E PEDESTRES, ONDE NÃO HÁ CALÇADAS DOS DOIS LADOS. Aprovado
86
Requerimento nº 4180/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES DE COMO ESTÁ O ANDAMENTO DAS OBRAS DO VELÓRIO E CEMITÉRIO EM MOREIRA CÉSAR, E SE HÁ ALGUM IMPEDIMENTO LEGAL OU AMBIENTAL PARA QUE POSSA AVNAÇAR COM MAIS BREVIDADE AS OBRAS. Aprovado
87
Requerimento nº 4181/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERAR O REQUERIMENTO N° 3685/2022, SE HÁ ESTUDOS PARA RECAPEAMENTO DA AV. MAJ. FRANCISCO BUENO GARCIA LEME QUE SE ENCONTRA COM MUITOS BURACOS, POR CONTA DOS VEÍCULOS PESADOS QUE PASSAM POR ESTA IMPORTANTE VIA DO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
88
Requerimento nº 4182/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERAR O REQUERIMENTO Nº 1698/2021, SE HÁ ESTUDOS PARA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DO ALTO DO CARDOSO, POIS COM A COBERTURA A QUADRA PODERÁ SER UTILIZADA PARA DIVERSOS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS PELA COMUNIDADE. Aprovado
89
Requerimento nº 4183/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERAR O REQUERIMENTO Nº 2328/2021, A VERIFICAÇÃO DE TERRENOS COM MATO ALTO E ENTULHOS QUE SITUAM ENTRE AS RUAS EPIPHANIO COSTA FILHO E JOSÉ LUIZ MARCONDES, NO JARDIM AURORA, ONDE OS MORADORES RELATARAM O APARECIMENTO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS E SENDO ESCONDERIJO DE PESSOAS. Aprovado
90
Requerimento nº 4184/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERAR O REQUERIMENTO N° 1898/2022, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE RECOLOCAÇÃO DOS PARAPEITOS NA PONTE SOBRE UM CÓRREGO QUE FORAM RETIRADOS NA EXECUÇÃO DO RECAPEAMENTO DA ESTRADA DO ATANÁZIO. Aprovado
91
Requerimento nº 4185/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO, REITERAR O REQUERIMENTO Nº 2900/2022, SE HÁ ESTUDOS PARA RECAPEAMENTO OU TAPA-BURACOS DA RUA ANA ANDRADE VILELA, NO RESIDENCIAL ANDRADE, POIS POR CONTA DOS CAMINHÕES QUE PASSAM DIARIAMENTE NESTA VIA, ESTÁ COM MUITOS AFUNDADMENTOS E BURACOS NO PAVIMENTO. Aprovado
92
Requerimento nº 4186/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERAR O REQUERIMENTO N° 3689/2022, SE HÁ ESTUDOS PARA O RECAPEAMENTO DA AVENIDA GASTÃO VIDIGAL NETO (CIDADE NOVA) E ESTRADA JOÃO FRANCISCO DA SILVA (FEITAL) QUE ENCONTRAM COM MUITOS BURACOS, POR CONTA DOS VEÍCULOS PESADOS QUE PASSAM PELAS VIAS QUE SE INTERLIGAM. Aprovado
93
Requerimento nº 4187/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERAR O REQUERIMENTO Nº 2019/2022, SE HÁ PLANEJAMENTO DE IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA (PEV) NO JARDIM MARIETA AZEREDO. Aprovado
94
Requerimento nº 4188/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA FAUSTO DOS SANTOS, ARARETAMA. Aprovado
95
Requerimento nº 4189/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MINERVINA DAS DORES DE OLIVEIRA, NO ARARETAMA. Aprovado
96
Requerimento nº 4190/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA LUIS CLAUDIO CÉSAR, NO ARARETAMA. Aprovado
97
Requerimento nº 4191/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
98
Requerimento nº 4192/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERAR O REQUERIMENTO Nº 2329/2022, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA BIFURCAÇÃO DA RUA PONCIANO PEREIRA COM A AVENIDA MANOEL CÉSAR RIBEIRO, POIS MUNICÍPES NOS PROCURARAM PELA DIFICULDADE E PERIGO NESTA TRAVESSIA E APÓS VISITA IN LOCO CONJUNTA COM UM SERVIDOR DO DER, ATENDENDO UM REQUERIMENTO DE NOSSA AUTORIA SOB O Nº 1653/2022, CONSTATOU-SE QUE A ÁREA É MUNICIPAL. Aprovado
99
Requerimento nº 4193/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O ENVIO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO PRÉDIO DO NOVO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA. Aprovado
100
Requerimento nº 4194/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTO COMPETENTES SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DE UM VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA DONA CATARINA, SANTANA, EM FRENTE AO Nº 138. Aprovado
101
Requerimento nº 4195/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DE UMA GRANDE DEPRESSÃO NA RUA DONA CATARINA SANTANA, EM FRENTE AO N° 134. Aprovado
102
Requerimento nº 4196/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL JESUS ANTÔNIO DE MIRANDA, NO RIBEIRÃO GRANDE, PRÓXIMO AO BAR DA MORENA, ONDE ESTÁ COM DESBARRANCANDO E AFETANDO A ESTRADA. Aprovado
103
Requerimento nº 4197/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DE UM VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA EMÍLIA IMEDIATO, EM FRENTE AO N° 205, NO JARDIM ROSELI. Aprovado
104
Requerimento nº 4198/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 2638/2022, SOLICITO ANÁLISE, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO E REDUÇÃO DA VELOCIDADE, SENTIDO ESTRADA CARLOS LOPES GUEDES FILHO ATÉ A ROTATÓRIA ADEL RICKSON DE FREITAS GOMES, ARARETAMA. Aprovado
105
Requerimento nº 4199/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 3559/2022, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO ARARETAMA. Aprovado
106
Requerimento nº 4200/2022 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA QUANTIDADE DE PACIENTES QUE FAZ USO DO MEDICAMENTO INSULINA ANÁLOGA DE AÇÃO RÁPIDA - ASPARTE, CORRESPONDE A APIDRA, QUANTAS SÃO ENTREGUES PELO MUNICÍPIO E QUANTAS SÃO ENTREGUES PELO ESTADO. Aprovado
Requerimento Verbal.
107
Requerimento nº 4201/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A COBERTURA DA PISCINA DO CENTRO ESPORTIVO DO ARARETAMA. Aprovado
Requerimento Verbal.
108
Requerimento nº 4202/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJAM FEITAS LOMBADAS AO LONGO DA RUA HELOÍSA VILELA RIBEIRO, QUE LIGA OS FUNDOS DO SUPERMERCADO SHIBATA (CENTRO) COM A PRAÇA DA BÍBLIA. Aprovado
Requerimento Verbal.
109
Requerimento nº 4203/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA Á EDP E DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA EFETUADA A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE UMA SEGUNDA FAIXA NA ROTATÓRIA AMÁCIO MAZZAROPI, QUE CONECTA A AV. NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO À RUA JAPÃO (INICIO DO ANEL VIÁRIO), NO SENTIDO TAUBATÉ/PINDA, CONSIDERANDO QUE EXISTE ÁREA ÚTIL, Aprovado
Requerimento Verbal.
110
Requerimento nº 4204/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXA E A DEVIDA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA AVENIDA JÚLIO PAULA CLARO, NO BAIRRO FEITAL. Aprovado
Requerimento Verbal.
111
Requerimento nº 4205/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HAVERÁ ADITAMENTO CONTRATUAL OU SE CONTRATARÁ OUTRA EMPRESA PARA APOIO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POIS CHEGARAM INFORMAÇÕES DE QUE 150 FUNCIONÁRIOS SERÃO DEMITIDOS DA EMPRESA SANDER. Aprovado
Requerimento Verbal.
112
Requerimento nº 4206/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A VERIFICAÇÃO DE VAZAMENTOS NA LAJE DE ENTRADA, DOS SANITÁRIOS E NA COBERTURA DE TODO O SAGUÃO DO CENTRO ESPORTIVO LUIZ CALOI. Aprovado
Requerimento Verbal.
113
Requerimento nº 4207/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PARA O USO DE QUEM UTILIZA O CENTRO ESPORTIVO LUIZ CALOI. Aprovado
Requerimento Verbal.
114
Requerimento nº 4208/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL. REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ POSSIBILIDADE DE LIMPEZA PERIÓDICA DOS SANITÁRIOS DO CENTRO ESPORTIVO LUIZ CALOI. Aprovado
Requerimento Verbal.
115
Requerimento nº 4209/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS NA FLUIDEZ DO TRÂNSITO DA RUA RESENDE, CHÁCARA GALEGA, TENDO EM VISTA QUE NO LOCAL, ALÉM DA SEDE DOS CORREIOS, RECENTEMENTE FOI INSTALADO O ALMOXARIFADO DA PREFEITURA, TRAZENDO TRANSTORNOS AOS MORADORES LOCAIS. Aprovado
Requerimento Verbal.
116
Requerimento nº 4210/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 3381/2022, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE JÁ FORAM REALIZADOS ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE VISA A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS COMERCIAIS, A FIM DE REGULARIZAR ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E HABITE-SE. Aprovado
Requerimento Verbal.
117
Requerimento nº 4211/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE FINANÇAS, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA REALIZAR NO ANO DE 2023, A CAMPANHA DE ANISTIA DE JUROS E MULTAS RELATIVOS A DÉBITOS DE IPTU, ISS E TAXAS DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, VISANDO PRINCIPLAMENTE A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, QUE FOI A MAIS AFETADA DURANTE A PANDEMIA. Aprovado
Requerimento Verbal.
118
Requerimento nº 4212/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 3704/2022, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA REUNIÃO COM AS EMPRESAS LOCAIS E ADJACENTES PARA BUSCAR SOLUÇÕES PARA MELHORAR A SEGURANÇA NA AVENIDA JÚLIO DE PAULA CLARO, ENTRE A ENTRADA DAS EMPRESAS LATASA UNIDADE 1 E UNIDADE 2, NO BAIRRO FEITAL, PARA FACILITAR A TRAVESSIA DOS MATERIAIS DE UM LADO PARA O OUTRO DA AVENIDA. INFORMAR AINDA, SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SINALIZAÇÃO VERTTICAL, HORIZONTAL E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA JÚLIO DE PAULA CLARO E TODA SUA EXTENSÃO. Aprovado
Requerimento Verbal.
119
Requerimento nº 4213/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO, ENTRE A PASTELARIA FUNO E OFICINA PINDA PNEUS. Aprovado
Requerimento Verbal.
120
Requerimento nº 4214/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO MANUTENÇÃO URGENTE NA LOMBADA ELEVADA SITUADA NA RUA FORTUNATO MOREIRA, 484, CENTRO. Aprovado
Requerimento Verbal.
121
Requerimento nº 4215/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA DOS TERRENOS DA RUA ANTONIO DE PÁDUA COSTA - CENTRO. Aprovado
Requerimento Verbal.
122
Requerimento nº 4216/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES PÚBLICOS, LOCALIZADOS NA PRAÇA DO IPÊ II, MOREIRA CÉSAR. Aprovado
Requerimento Verbal.
123
Requerimento nº 4217/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA COLOCAÇÃO DE LIMITADOR DE PASSAGEM NA CALÇADA, PROXIMA A IGREJA CRISTÃ DO BRASIL, NO BAIRRO IPÊ I, MOREIRA CÉSAR. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 GILSON NAGRIN / PP
Não disponível
2 HERIVELTO VELA / PT
Não disponível
3 MARCO MAYOR / PSDB
Não disponível
4 REGININHA / PL
Não disponível
5 ROGÉRIO RAMOS / PODE
Não disponível
6 PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE
Não disponível
7 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
8 NORBERTO MORAES / PP
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, CHICÃO / PV, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 4/2022 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL EM EXTINÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 199/2022 - JULINHO CAR - DENOMINA DE RUA JOSÉ ANTÔNIO ALVES, A RUA 4 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILLAGE DO SOL, LOCALIZADO NO BAIRRO LOTEAMENTO INDUSTRIAL ÁGUA PRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 209/2022 - MARCO MAYOR - DENOMINA DE PRAÇA DOS PRADOS A PRAÇA NA RUA GUILHERME DE ALMEIDA NO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022 - MARCO MAYOR - CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 HERIVELTO VELA / PT
2 GILSON NAGRIN / PP
3 MARCO MAYOR / PSDB
4 NORBERTO MORAES / PP
5 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
6 JULINHO CAR / PODE
Encerramento: às 19:50 hs