Sessão Plenária

34ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

04 de outubro de 2022 (terça-feira), às 17h15

Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

1º Vice-Presidente: NORBERTINHO / PP

2º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE

1º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

2º Secretário: RENATO CEBOLA / PV

Vereadores Presentes [11]: MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTINHO / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Indicação de Projeto de Lei nº 22/2022 - JULINHO CAR - DISPÕE SOBRE O ENSINO DOS DIREITOS HUMANOS, DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR, NO CURRÍCULO ESCOLAR FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PINDAMONHANGABA.
2
Indicação de Projeto de Lei nº 23/2022 - NORBERTINHO - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE AO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, DE IMÓVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 173/2022 - MARCO MAYOR - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATICO - SIMASE, NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PROTEÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO AOS ADOLESCENTES COM CONFLITO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 174/2022 - RENATO CEBOLA - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE PACIENTES COM EPILEPSIA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E HOSPITAIS PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 175/2022 - MARCO MAYOR - INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E CUIDADO COM MENINAS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONAHNAGABA DENOMINADA - POR SER MENINA.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 176/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ALTERA A LEI Nº 5.077, DE 16 DE JULHO DE 2010, QUE INSTITUI A SEMANA DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
7
Veto nº 5/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 88/2022 QUE ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI 6.317, DE 05 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA A PERMISSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL - TÁXI, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 700/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ALAMEDAS DOS AMNACÁS NAS PROXIMIDADES DO Nº 506 - BAIRRO IPÊ II. Despachada
2
Indicação nº 701/2022 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA RETIRADA DE LIXO DO LADO DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA AV. DARCY VIEIRA MARCONDES, PRÓXIMO AO ESPAÇA DE FESTA MARTINS, CONFORME FOTO EM ANEXO. Despachada
3
Indicação nº 702/2022 - REGININHA - SOLICITO A OPERAÇÃO DE TAPA-BURACO NO INICIO DA RUA MARCUS ALBERTO MARCONDES, NO BAIRRO FEITAL. Despachada
4
Indicação nº 703/2022 - REGININHA - SOLICITO A OPERAÇÃO DE TAPA-BURACO NA ESQUINA DA RUA ITAGIBÁ GIULIANETTI ALMEIDA, NO BAIRRO FEITAL, CONFORME FOTO EM ANEXO. Despachada
5
Indicação nº 704/2022 - REGININHA - SOLICITO A OPERAÇÃO DE TAPA-BURACO NA AV. DARCY VIEIRA MARCONDES, PRÓXIMO AO N° 200 (CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL), NO FEITAL. Despachada
6
Indicação nº 705/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, C/CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE PARA O BAIRRO VISTA ALEGRE. Despachada
7
Indicação nº 706/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, C/CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, PARA O BAIRRO VISTA ALEGRE. Despachada
8
Indicação nº 707/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, C/CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, À REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA O BAIRRO VISTA ALEGRE. Despachada
9
Indicação nº 708/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITO PROVIDENCIAS PARA REALIZAR A OPERAÇÃO TAA BURACOS NA RUANCAPITÃO ISAIAS MARCONDES HOMEM DE MELLO E TODA SUA EXTENSÃO NOS BAIRROS VILA RICA E RESIDENCIAL DR. LESSA. Despachada
10
Indicação nº 709/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITO PROVIDENCIAS PARA RETIRADA DE ENTULHO NA CALÇADA QUE DÁ ACESSO APAE, LOCLAIZDA NA RUA CEARÁ, AO LADO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INICIAÇÃO ESPORTIVA (CIE) NO BAIRRO CRISPIM. Despachada
11
Indicação nº 710/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NO PREDIO DO CENTRO ESPORTIVO DO ARARETAMA. Despachada
12
Indicação nº 711/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDNCIAS PARA A LIMPEZA DO CURTUME, NO TRECHO DO RESIDENCIAL ANDRADE E CARANGOLA. Despachada
13
Requerimento nº 3093/2022 - MARCO MAYOR - AO DEPUTADO EDUARDO CURY, SOLICITANDO O VALOR DE R$ 200,000.00 PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTA NA ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª. MARIA MADUREIRA - BAIRRO CRUZ PEQUENA. Aprovado
14
Requerimento nº 3094/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE PROGRAMAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO DA VIA PÚBLICA, LOCALIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª. MARIA MADUREIRA SALGADO - CRUZ PEQUENA. Aprovado
15
Requerimento nº 3095/2022 - MARCO MAYOR - AO DEPUTADO EDUARDO CURY, SOLICITANDO O VALOR DE R$ 300.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NA ESCOLA MUNICIPAL PROFª. MARIA MADUREIRA SALGADO - CRUZ PEQUENA. Aprovado
16
Requerimento nº 3096/2022 - MARCO MAYOR - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA - DECRETO 08/1996 - A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 19H. Aprovado
17
Requerimento nº 3097/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES PROGRAMAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA GERALDO DERRICO MOREIRA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA VALDIRA MORGADO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
18
Requerimento nº 3098/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REFORMAR NA ESCOLA MUNICIPAL GERALDO PRATES DA FONSECA. Aprovado
19
Requerimento nº 3099/2022 - MARCO MAYOR - A MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA LIDIANE DOS SANTOS OLIVEIRA EM SESSÃO SOLENE - OUTUBRO ROSA. Aprovado
20
Requerimento nº 3100/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANTE INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE COBERTURA NA PORTA DA ESCOLA FRANCISCO LESSA JUNIOR - BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
21
Requerimento nº 3101/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ILUMINAÇÃO DA PASSARELA DO KM 88 NA VIA DUTRA - DISTRITO MOREIRA CÉSAR. Aprovado
22
Requerimento nº 3102/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SABESP, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E FINANCEIROS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO NAS 21 E 22 DO LOTEAMENTO SHANGRILÁ. Aprovado
23
Requerimento nº 3103/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE AUTOS DE INFRAÇÃO APLICADOS A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS/AMBULANTES EM 13 DE SETEMBRO DE 2022, OS LOCAIS E OS RESPECTIVOS MOTIVOS. Aprovado
24
Requerimento nº 3104/2022 - MARCO MAYOR - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR O SR. OSWALDO COQUETTI COM DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO. Aprovado
25
Requerimento nº 3105/2022 - REGININHA - À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA INDICAR A DRA. TABATA BORTMAN PARA ORADORA DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO MÊS OUTUBRO ROSA A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2022 ÀS 19H. Aprovado
26
Requerimento nº 3106/2022 - REGININHA - À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR À SRA. CÉLIA REGINA TOLEDO DE FARIA NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO MÊS OUTUBRO ROSA, A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2022 ÀS 19H. Aprovado
27
Requerimento nº 3107/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TODA EXTENSÃO NA ÁREA VERDE, SITUADA NA AV. EDARGE VIEIRA MARCONDES, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. Aprovado
28
Requerimento nº 3108/2022 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES SE A TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (TRSS) ESTÃO SENDO COBRADAS NAS CLÍNICAS E CONSULTÓRIOS, EM CASO POSITIVO, ENVIAR CÓPIA DO CONTRATO/TERMO DE REFERÊNCIA DA EMPRESA CONTRATADA RESPONSÁVEL PELA COLETA. Aprovado
29
Requerimento nº 3109/2022 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES DA QUANTIDADE DE CIRURGIAS DE VIDEOLAPAROSCOPIA REALIZADAS NOS ÚLTIMOS 6 (SEIS) MESES. INFORMAR AINDA, OS NOMES DOS PROFISSIONAIS QUE REALIZARAM A MENCIONADA INTERVENÇÃO, BEM COMO, ENVIAR CÓPIA DA RELAÇÃO DOS GASTOS PARA A EXECUÇÃO. Aprovado
30
Requerimento nº 3110/2022 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES DA QUANTIDADE DE PACIENTES, BEM COMO, OS PROCEDIMENTOS OFERTADOS PELO PRONTO SOCORRO, NO SETOR ODONTOLÓGICO. Aprovado
31
Requerimento nº 3111/2022 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, CÓPIA DO CONTRATO/TERMO DE REFERÊNCIA DAS EMPRESAS: PLANI PINDAMONHANGABA, VIEIRA MARQUES COMPL DIAGNÓSTICA SS LTDA., E WK DIAGNOSE PINDAMONHANGABA. Aprovado
32
Requerimento nº 3112/2022 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, CÓPIA DA RELAÇÃO DA QUANTIDADE DE EXAMES MAMOGRAFIAS, QUE ESTÃO NA FILA DE ESPERA PARA ATENDIMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
33
Requerimento nº 3113/2022 - JULINHO CAR - AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA ACRESCENTAR O NOME DE MATHEUS DINIZ GONÇALVES COÊLHO, PARA SER HOMENAGEADO NA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR, A SER REALIZADA NO DIA 18 DE OUTUBRO DA 2022. Aprovado
34
Requerimento nº 3114/2022 - JULINHO CAR - AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA ACRESCENTAR O NOME DE MARIA DEUCIER GOMES, PARA SER HOMENAGEADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2022, NA SESSÃO SOLENE DO MÊS DE OUTUBRO ROSA. Aprovado
35
Requerimento nº 3115/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 2758/2022, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA POSSIVEL CONTRATAÇÃO DE EQUIPE PARA ATENDIMENTO MÉDICO NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO JARDIM MORUMBI COM POSSIBILIDADE DE MANTER-SE ATÉ QUE SEJA RELAIZADA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO. Aprovado
36
Requerimento nº 3116/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA REALIZAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO JOSÉ ELY MIRANDA ZITO, SITUADO NA AV. DR. JOSÉ ADHEMAR CÉSAR RIBEIRO - MOREIRA CÉSAR, REALIZANDO RENOVAÇÃO DA FACHADA, RECUO DA GRADE E PORTÕES PARA QUE SEJA AMPLIADO O ESTACIONAMENTO, ALÉM DA REVITALIZAÇÃO. Aprovado
37
Requerimento nº 3117/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLCIITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA REALIZAR PODA DE ÁRVORE NA PRAÇA SITUADA NO FIM DA RUA LUIS MOREIRA DOS SANTOS, ÁGUA PRETA. Aprovado
38
Requerimento nº 3118/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2496/2022, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE JÁ FOI REALIZADO O PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA PRAÇA ZEQUINHA DE ALMEIDA, LATERAL COM A RUA SÃO PEDRO, NO LOTEAMENTO VILA SÃO JOÃO, ASSIM COMO FOI FEITO NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
39
Requerimento nº 3119/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA E BANCO SANTANDER PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO INFORMAR A DATA PREVISTA PARA INAUGURAÇÃO DA AGÊNCIA DO BANCO SANTANDER SITUADA NA AVENIDA DR. JOSÉ AUGUISTO MESQUITA, MOREIRA CÉSAR. Aprovado
40
Requerimento nº 3120/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ACÚMULO DE ÁGUA E CONSERTAR O ASFALTO ENTRE A RUA JOSÉ OLIVEIRA E A RUA CEARÁ, NO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
41
Requerimento nº 3121/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA REALIZAR LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM UMA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA CEARÁ COM A RUA JOSÉ OLIVEIRA NO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
42
Requerimento nº 3122/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARATMENTO COMPETENTE, SOLCIITANDO PROVIDENCIAS PARA RELAIZAR A TROCA DE UMA TAMPA DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA CALÇADA DA APAE NA RUA CEARÁ, AO LADO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INICIAÇÃO ESPORTIVA (CIE) NO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
43
Requerimento nº 3123/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO, AO LADO DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE APAE, NA RUA CEARÁ, NO BAIRRO CRISPIM, POIS HÁ VEÍCULOS ESTACIONANDO ALI, ATRAPALHANDO O ACESSO DO ÔNIBUS QUE LEVA OS ALUNOS A APAE. Aprovado
44
Requerimento nº 3124/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA E A CONSTRUTORA SIQUEIRA CARDOSO (CSC) RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOLICITANDO INFORMAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA SOBRE O MOTIVO DE NÃO TER SIDO TROCADAS AS LAMPADAS DOS SEGUINTES PROTOCOLOS Nº 139561, Nº 139563; Nº 139567 E Nº 140496. Aprovado
45
Requerimento nº 3125/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO FUNCO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ESTRENDER ESSE IMPORTANTE PROJETO PARA A BIBLIOTECA MARIA DO CARMO DOS SANTOS GOMES (VILA SÃO BENEDITO) E BIBLIOTECA MARIA BERTHA CÉSAR (MOREIRA CÉSAR) O CURSO DE LIBRAS REALIZADO PELO PROJETO REINVENTE PROMOVIDO PELO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE. Aprovado
46
Requerimento nº 3126/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - A MESA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO COMERCIÁRIO, NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2022, AS 19 HORAS, E A CONFECÇÃO DE DIPLOMA HOMENAGEANDO A SRA. JÉSSICA DA SILVA MACHADO BUSTAMANTE (REPRESENTANTE DO SETOR FARMACEUTICO - DROGA 15), O SR. RICARDO FERNANDO DE OLIVEIRA (REPRESENTANTE DO COMERCIO ATACADISTA - TENDA ATACADISTA), O SR. EDIMAR DE SOUSA DIAS (REPRESENTANTE DO COMÉRCIO VAREJISTA - CASAS BAHIA), A SRA. ROSÁRIA MARIA SALGADO (REPRESENTANTE DO SETOR DE SERVIÇOS/CONTABILIDADE - ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE ROSÁRIA) E O ORADOR OFICIAL SR. CARLOS DIONÍSIO DE MORAIS (PRESIDENTE DO SINCOMERCIÁRIOS DE PINDAMONHANGABA). Aprovado
47
Requerimento nº 3127/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO E PREVISÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A PODA DE UMA ARVORE LOCALIZADA DENTRO DA ESCOLA MUNICIPAL FELIZ ADIB MIGUEL. Aprovado
48
Requerimento nº 3128/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A PREVISÃO PARA QUE OCORRA A VISTORIA E PODAS DAS ARVORES LOCALIZADAS NAS CALÇADAS DO BAIRRO JARDIM RESENDE. Aprovado
49
Requerimento nº 3129/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDAS RAMPAS DE ACESSO EM TODAS AS CALÇADAS QUE DÃO ACESSO AOS DEPARTAMENTOS PÚBLICOS, COM ATENÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE. Aprovado
50
Requerimento nº 3130/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO NA PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO JARDIM RESENDE. Aprovado
51
Requerimento nº 3131/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE E A EDP BANDEIRANTE, SOLICITANDO A REMOÇÃO E A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE LOCALIZADO NA AV. ABEL CORREA GUIMARÃES ALTURA DO N° 600. Aprovado
52
Requerimento nº 3132/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJAM REALIZADAS A ABERTURA DE RAMPA DE ACESSO NA FRENTE DA UBS DO CRISPIM. Aprovado
53
Requerimento nº 3133/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA SANTA BRANCA NO BAIRRO CIDADE NOVA, AINDA QUE SE ESTUDE A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA ALTURA DO N°. 95. Aprovado
54
Requerimento nº 3134/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ ESTUDO PARA A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO JARDIM RESENDE. Aprovado
55
Requerimento nº 3135/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO UM PRAZO PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS E TAMBÉM DA LOMBADA LOCALIZADA NA RUA MARTIN CABRAL NO CENTRO. Aprovado
56
Requerimento nº 3136/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA IMPERATRIZ LEOPOLDINA NO BAIRRO DO SANTANA. Aprovado
57
Requerimento nº 3137/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODO BAIRRO DO ARARETAMA. Aprovado
58
Requerimento nº 3138/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE NIVELAMENTO DE GUIAS E SARJETA NA ALTURA DO NÚMERO 250 ATÉ O 222, ENDEREÇO AVENIDA BENEDITO CARLOS DA SILVA NO BAIRRO JARDIM PRINCESA. Aprovado
59
Requerimento nº 3139/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA RONDA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA (GCM), NO BAIRRO DA CERÂMICA. Aprovado
60
Requerimento nº 3140/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDENCIAS FORAM TOMADAS EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 7013/2021. Aprovado
61
Requerimento nº 3141/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES SOLICITO ESTUDOS, INFROMAÇÕES E PROVIDENCIAS SOBRE AS CONSTANTES PANES NO AQUECEDOR DA PISCINA DO CENTRO ESPORTIVO DO ARARETAMA. Aprovado
62
Requerimento nº 3142/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE CULTURA, SOLICITO TENDA, TATAMES E GRADES, PARA O EVENTO COMEMORATIVO DO PROJETO DE LEI OUTUBRO FAIXA PRETA Nº 103/2021, APROVADO NA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2021, A SER REALIZADO NO ESPAÇO DE EVENTOS DO PARQUE DA CIDADE, DIA 29 DE OUTUBRO, DAS 08H AS 17H. Aprovado
63
Requerimento nº 3143/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SUBPREFEITURA E DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA RECOLOCADO NOVAMENTE PISO NA SALA DE AULA E PATIO DA CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - MARIA LUIZA LIMA DE ALMEIDA, LOCALIZADA NA AVENIDA SILVINO LOURENÇO DE FARIA, 70, LOTEAMENTO JARDIMA AZEREDO - DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, POIS O PISO DESSES LOCAIS SOLTARAM, E FOI PINTADO O CONTRAPISO COM O APOIO DOS PAIS DE ALUNOS, PORÉM ESTA SOLTANDO MUITA POEIRA, FAZENDO MAL E SUJANDO AS CRIANÇAS. Aprovado
64
Requerimento nº 3144/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA JOSÉ AUGUSTO CÉSAR, PRÓXIMO A FARMÁCIA, MOMBAÇA. Aprovado
65
Requerimento nº 3145/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITO INFROMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER A ENTREGA DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS PERIODICAMENTE, NOS POSTOS DE SAÚDE DOS BAIRROS. Aprovado
66
Requerimento nº 3146/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS DE ALVENARIA, GABIÃO OU OUTRAS MANEIRAS PARA CONTER O DESBARRANCAMENTO E VEGETAÇÃO EM EXCESSO DO CÓRREGO DO RESIDENCIAL DAS AMÉRICAS. Aprovado
67
Requerimento nº 3147/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SUBPREFEITURA E DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O REPARO DAS VIGAS QUE FICAM NA ENTRADA DA CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - MARIA LUIZA LIMA DE ALMEIDA, LOCALIZADA NA AVENIDA SILVINO LOURENÇO DE FARIA, 70 LOTEAMENTO JARDIM AZEREDO - DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, POIS A MESMA ESTA SOLTANDO O CONCRETO E APARECENDO A FERRAGEM. SOLICITANDO AINDA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA DENTRO DA CMEI, POIS A MESMA ESTA COM UMA TRINCA MUITO GRANDE NA PAREDE, O QUE GERA RISCOS DE ACIDENTES COM AS CRIANÇAS. Aprovado
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Requerimento nº 3148/2022 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, C/C DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA FIXAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, INDICANDO VELOCIDADE MÁXIMA PARA O LOCAL, NA AVENIDA DO PIRAPITINGUY, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
69
Requerimento nº 3149/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE GRADES NOS VITRÔS DAS JANELAS E ILUMINAÇÃO DE LED NA ÁREA AO REDOR DO CENTRO ESPORTIVO DO ARARETAMA. Aprovado
70
Requerimento nº 3150/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A AMNUTENÇÃO NA ESTRADA DO KANEGAE. Aprovado
71
Requerimento nº 3151/2022 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA AVENIDA DO PIRAPITINGUY, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
72
Requerimento nº 3152/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR À SRA. LUCIANA AUXILIADORA FONSECA PINTO NA SESSÃO SOLENE EM COMOMERAÇÃO AO MÊS OUTUBRO ROSA, A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2022. Aprovado
73
Requerimento nº 3153/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS DE ALVENARIA, GABIÃO OU OUTRAS MANEIRAS PARA CONTER O DESBARRACAMENTO E VEGETAÇÃO EM EXCESSO, DO CÓRREGO DA AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA. Aprovado
74
Requerimento nº 3154/2022 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ COM LUMINÁRIAS, NOS POSTES EXISTENTES NA RUA A, NO RESIDENCIAL ESPERANÇA, BAIRRO GOIABAL. Aprovado
75
Requerimento nº 3155/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - A MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR A SRTA. GLÉDIS APARECIDA RODRIGUES, NA SESSÃO SOLENE DE COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PROFESSORES, A SER REALIZADA NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2022. Aprovado
76
Requerimento nº 3156/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA E SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PASSAGEM ELEVADA NA AVENIDA SILVINO LOURENÇO DE FARIA, EM FRENTE A CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - MARIA LUIZA LIMA DE ALMEIDA, BAIRRO LOTEAMENTO JARDIM AZEREDO - DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, POIS O LOCAL É DE GRANDE MOVIMENTAÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO E GRANDE PORTE, E A PASSAGEM ELEVADA DARÁ MAIS SEGURANÇA AS CRIANÇAS E FAMILIARES, NA HORA DE ENTRADA E SAÍDA DA CMEI. Aprovado
77
Requerimento nº 3157/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - A MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR A SRA. ROSELI APARECIDA AVANSE DA CUNHA, NA SESSÃO SOLENE DE COMEMORAÇÃO AO MÊS OUTUBRO ROSA, A SER REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2022. Aprovado
78
Requerimento nº 3158/2022 - MAGRÃO - REQUEIRO A EMPRESA EDP BRASIL VISITA TÉCNICA NO BAIRRO MANTIQUEIRA PARA PROVIDÊNCIAS REFERENTES ÀS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA QUE ESTÃO OCORRENDO NO BAIRRO. Aprovado
79
Requerimento nº 3159/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO MELHORIAS NA ESTRADA MUNICIPAL DO KANEGAE, DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA ESTRADA - BAIRRO DO BONSUCESSO. Aprovado
80
Requerimento nº 3160/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA DR FONTES JÚNIOR (PROXIMO AO NÚMERO 1149) - MARIA ÁUREA. Aprovado
81
Requerimento nº 3161/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE HORÁRIOS E ITINERÁRIOS DOS ÔNIBUS NO BAIRRO DO GOIABAL, E O ESTUDO PARA A INCLUSÃO DO HORÁRIO DA 17H NO BAIRRO. Aprovado
82
Requerimento nº 3162/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA, NA RUA MAJOR JOSÉ JOAQUIM HOMEM DE MELO - JARDIM ROSELY. Aprovado
83
Requerimento nº 3163/2022 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SUBPREFEITURA, MANUTENÇÃO DO TELHADO DA SALA DE LUTAS, NO CENTRO ESPORTIVO ZITO. Aprovado
84
Requerimento nº 3164/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO MELHORIAS NA RUA DONIZETE ALVES RIBEIRO - BAIRRO DO BONSUCESSO. Aprovado
85
Requerimento nº 3165/2022 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPTRAN, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA DOS PURIS, NO PARQUE SÃO DOMINGOS. Aprovado
86
Requerimento nº 3166/2022 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, FIXAÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS, MANTENDO A NUMERAÇÃO ORIGINÁRIA, NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
87
Requerimento nº 3167/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O EXTRATO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS, DESTE VEREADOR, JÁ INVESTIDAS E O POSICIONAMENTO OFICIAL SOBRE AS EMENDAS NÃO INVESTIDAS ATÉ O MOMENTO. Aprovado
88
Requerimento nº 3168/2022 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA FERNANDO ALENCAR PINTO, FRENTE AO Nº 331 - OURO VERDE. Aprovado
89
Requerimento nº 3169/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O EXTRATO DA EMENDA IMPOSITIVA, DESTE VEREADOR, QUE SERIA INVESTIDA PARA MANUTENÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL. Aprovado
90
Requerimento nº 3170/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, O EXTRATO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS, DESTE VEREADOR, JÁ INVESTIDAS E O POSIONAMENTO OFICIAL SOBRE AS EMENDAS NÃO INVESTIDAS ATÉ O MOMENTO. Aprovado
91
Requerimento nº 3171/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, O EXTRATO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS, DESTE VEREADOR, JÁ INVESTIDAS E O POSIONAMENTO OFICIAL SOBRE AS EMENDAS NÃO INVESTIDAS ATÉ O MOMENTO. Aprovado
92
Requerimento nº 3172/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, O EXTRATO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS, DESTE VEREADOR, JÁ INVESTIDAS E O POSIONAMENTO OFICIAL SOBRE AS EMENDAS NÃO INVESTIDAS ATÉ O MOMENTO. Aprovado
93
Requerimento nº 3173/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO À SECRETARIA DE GOVERNO, O EXTRATO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS, DESTE VEREADOR, JÁ INVESTIDAS E O POSIONAMENTO OFICIAL SOBRE AS EMENDAS NÃO INVESTIDAS ATÉ O MOMENTO. Aprovado
94
Requerimento nº 3174/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, O EXTRATO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS, DESTE VEREADOR, JÁ INVESTIDAS E O POSIONAMENTO OFICIAL SOBRE AS EMENDAS NÃO INVESTIDAS ATÉ O MOMENTO. Aprovado
95
Requerimento nº 3175/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÀ A POSSIBILIDADE DE REFORÇO NA PINTURA DAS LINHAS DE MARCAÇÃO ONDE OCORREM AS AULAS E PROVAS DE DIREÇÃO, NO VALE DAS ACÁCIAS, POIS HÁ RELATOS DE QUE ALUNOS FORAM REPROVADOS POR CONTA DA QUALIDADE DA MARCAÇÃO. Aprovado
96
Requerimento nº 3176/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE REFORÇO NA PINTURA DAS LINHAS DE MARCAÇÃO ONDE OCORREM AS AULAS E PROVAS DE DIREÇÃO, NO PARQUE DA CIDADE. Aprovado
97
Requerimento nº 3177/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÀ A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA ÁREA DE EVENTOS DO PARQUE DA CIDADE. Aprovado
98
Requerimento nº 3178/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÀ A POSSIBILIDADE DE A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS REALIZAR A MANUTENÇÃO DO PAVIMENTO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE NÚMERO 2527, DA AVENIDA JOÃO FRANCISCO DA SILVA, NO FEITAL, ONDE OCORREU ACIDENTE NA ÚLTIMA SEGUNDA-FEIRA (03). Aprovado
99
Moção nº 394/2022 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES À DEPUTADA ESTADUAL - MARTA COSTA, REELEITA COM MAIS DE 170 MIL VOTOS, SENDO 1.980 VOTOS EM PINDAMONHANGABA, NAS ELEIÇÕES 2022, PELO PARTIDO PSD (PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO). Aprovado
100
Requerimento nº 3179/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE LIMPEZA DAS SAÍDAS DE ÁGUAS DA ESTRADA MUNICIPAL DOS NOGUEIRAS NO BAIRRO DO RIBEIRÃO GRANDE, EVITANDO QUE A ESTRADA FIQUE DANIFICADA E SEM DIFICULDADE DE USO PARA OS MORADORES. Aprovado
101
Requerimento nº 3180/2022 - REGININHA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SÁUDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES DO APARELHO RAIO-X DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, BEM COMO, INFORMAR O ANDAMENTO DA LICITAÇÃO PARA ESSE SERVIÇO. Aprovado
102
Requerimento nº 3181/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, O EXTRATO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS, DESTE VEREADOR, JÁ INVESTIDAS E O POSICIONAMENTO OFICIAL SOBRE AS EMENDAS NÃO INVESTIDAS ATÉ O MOMENTO. Aprovado
103
Requerimento nº 3182/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO NO PRAZO REGIMENTAL, INFORMAÇÕES IMEDIATAS A RESPEITO DAS EXECUÇÕES DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DESTINADAS POR ESTE VEREADOR À SAÚDE, PRINCIPALMENTE, OS DESTINADOS PARA O CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DO BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE, CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA SAÚDE DA MULHER, REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DAS CAMPINAS E OUTROS. Aprovado
104
Requerimento nº 3183/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A PATRULHA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA NO MERCADO MUNICIPAL. Aprovado
105
Requerimento nº 3184/2022 - NORBERTINHO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO MELHORIAS NA ESTRADA JOÃO MARCONDES DOS SANTOS (SAPUCAIA - MOREIRA CÉSAR) DEVIDO ÀS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA ESTRADA. Aprovado
106
Requerimento nº 3185/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE HAJA A RONDA PELA GUARDA MUNICIPAL - GCM NOS FINAIS DE SEMANA NA FEIRA MUNICIPAL. Aprovado
107
Requerimento nº 3186/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA AVERIGUADO OS BANHEIROS PÚBLICOS NOS FINAIS DE SEMANA PELA GUARDA MUNICIPAL - CGM. Aprovado
108
Requerimento nº 3187/2022 - ROGÉRIO RAMOS - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO QUE SEJA HOMENAGEADO O PROFESSOR LUIS HENRIQUE DA SILVA, NA SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DO DIA DO PROFESSOR. Aprovado
109
Requerimento nº 3188/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESPORTES, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 174/2022, SOLICITO ANÁLISE, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AS INFILTRAÇÕES E GOTEIRAS EXISTENTES NOS VESTIÁRIOS DO CENTRO ESPORTIVO DO ARARETAMA. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 HERIVELTO VELA / PT
Não disponível
2 NORBERTINHO / PP
Não disponível
3 MAGRÃO / PL
Não disponível
4 ROGÉRIO RAMOS / PODE
Não disponível
5 JULINHO CAR / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTINHO / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

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Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 132/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, REGININHA - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO O FESTIVAL JULINO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 141/2022 - MARCO MAYOR - DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QR CODE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA EM ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 HERIVELTO VELA / PT
Encerramento: às 18:35 hs