Sessão Plenária

31ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

13 de setembro de 2022 (terça-feira), às 15h50

Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

1º Vice-Presidente: NORBERTO MORAES / PP

2º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE

1º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

2º Secretário: RENATO CEBOLA / PV

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - INSTITUI O DIPLOMA RÔMULO CAMPOS D'ARACE.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 167/2022 - MARCO MAYOR - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES NA PÁGINA DA TRANSPARÊNCIA NO SÍTIO DA INTERNET DA PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA.
3
Projeto de Resolução nº 4/2022 - RENATO CEBOLA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA, DO PROGRAMA CÂMARA JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 168/2022 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA INSTALAÇÃO E LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE PARA EQUIPAMENTOS DE ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE - ERB, ANTENAS TRANSMISSORAS/RECEPTORAS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR E TELEFONIA FIXA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 169/2022 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 660/2022 - RENATO CEBOLA - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA ELOI PINHEIRO NO BAIRRO DO CRISPIM. Despachada
2
Indicação nº 661/2022 - RENATO CEBOLA - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA NO BAIRRO JD MARIANA. Despachada
3
Indicação nº 662/2022 - RENATO CEBOLA - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO DA LOMBADA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA NO BAIRRO JD MARIANA. Despachada
4
Indicação nº 663/2022 - RENATO CEBOLA - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA RAPHAEL FERRARI NO BAIRRO JD MARIANA. Despachada
5
Indicação nº 664/2022 - RENATO CEBOLA - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA FREI PAULINO SCHMITZ NO BAIRRO JD MARIANA. Despachada
6
Indicação nº 665/2022 - RENATO CEBOLA - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA IGNÁCIO RIBEIRO AGUIAR NO BAIRRO DO BOSQUE. Despachada
7
Indicação nº 666/2022 - RENATO CEBOLA - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA MARIA BENEDITA DE OLIVEIRA MATSUOKA NO BAIRRO DO BOSQUE. Despachada
8
Indicação nº 667/2022 - RENATO CEBOLA - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA ALEXANDRE MUASSAB NO BAIRRO DO BOSQUE. Despachada
9
Indicação nº 668/2022 - RENATO CEBOLA - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM COPIA A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA RITA CÉSAR DE CAMPOS NO BAIRRO JD MARIANA. Despachada
10
Indicação nº 669/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA DAS HORTÊNCIAS ACESSO DO BAIRRO CÉSAR PARK PELO VALE DAS ACÁCIAS. Despachada
11
Indicação nº 670/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM VIA PÚBLICA - RUA SR. JORGE MACHADO COM A RUA SARGENTO NEVES BARACHO - BAIRRO CRISPIM. Despachada
12
Indicação nº 671/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA PASSARELA DO BAIRRO CASTOLIRA. Despachada
13
Indicação nº 672/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NO FINAL DA RUA GUILHERME DE ALMEIDA - BAIRRO VILA PRADO. Despachada
14
Indicação nº 673/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, RONDA POLICIAL NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO VILA PRADO. Despachada
15
Indicação nº 674/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, LIMPEZA NO FINAL DA RUA GUILHERME DE ALMEIDA - BAIRRO VILA PRADO. Despachada
16
Indicação nº 675/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A RONDA DA GUARDA MUNICIPAL NO PARQUE DA CIDADE. Despachada
17
Indicação nº 676/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO PLACA DE SINALIZAÇÃO DE RUA SEM SAÍDA NA RUA RAMIRO ALVES DOS SANTOS. Despachada
18
Indicação nº 677/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO JOGAR LIXO, NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA SARGENTO VIRGÍLIO SIMÕES FILHO, EM FRENTE A RESIDÊNCIA 107, BAIRRO ARARETAMA. Despachada
19
Indicação nº 678/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DO CÓRREGO DA AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA. Despachada
20
Moção nº 338/2022 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. JAIRO RIBEIRO LOPES - CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
21
Moção nº 339/2022 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO COMANDANTE DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA SENHOR SANDRO FARIA ALVARENGA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
22
Moção nº 340/2022 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES À SRA. LUCIANA VIANA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E MOBILIDADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
23
Moção nº 341/2022 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ VIDAL DE SOUSA FRANÇA FILHO - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
24
Moção nº 342/2022 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR FABRÍCIO AUGUSTO PEREIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
25
Moção nº 343/2022 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ OUVERNEY JÚNIOR - CHEFE DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
26
Moção nº 344/2022 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR PEDRO LUIZ DE SOUZA - OFICIAL ADMINISTRATIVO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
27
Requerimento nº 2851/2022 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, CÓPIA DO CONTRATO/TERMO DE REFERÊNCIA DA EMPRESA TERCEIRIZADA RESPONSÁVEL PELA ODONTOLOGIA, BEM COMO, INFORMAR TAMBÉM, O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DESTA. Aprovado
28
Requerimento nº 2852/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS REALIZADAS PARA ACABAR COM A INFILTRAÇÃO DE AGUA DA RUA FRANCISCO RESENDE NO BAIRRO DO CRISPIM E A DANIFICAÇÃO DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NESTE LOGRADOURO. Aprovado
29
Requerimento nº 2853/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA, PODA DE MATAGAL A PRAÇA SANTO ANTÔNIO E MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA ÁREA DE LAZER ALUÍZIO FORONI, ATRÁS DA IGREJA SANTO ANTÔNIO - BOSQUE. Aprovado
30
Requerimento nº 2854/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE BANCOS NO CENTRO COMERCIAL 10 DE JULHO. Aprovado
31
Requerimento nº 2855/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO PRAZO PARA QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NO BAIRRO JARDIM MARIANA. Aprovado
32
Requerimento nº 2856/2022 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, CÓPIA DO RELATÓRIO DAS ÚLTIMAS CALIBRAÇÕES E MANUTENÇÕES PREVENTIVAS DOS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS MÉDICO-HOSPITALARES DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E DAS UPAS, DE NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
33
Requerimento nº 2857/2022 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES E CÓPIA DO QUADRO DE SERVIDORES LOTADOS NAS UPAS DE MOREIRA CÉSAR, CIDADE NOVA E ARARETAMA, BEM COMO, A CARGA HORÁRIA DOS COLABORADORES, NOS ÚLTIMOS 3 (TRÊS) MESES. Aprovado
34
Requerimento nº 2858/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA DE ACESSO PARA CADEIRANTE NOS CORREDORES EM QUE SÃO DE PARALELEPÍPEDOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, E TAMBÉM A POSSIBILIDADE DE COMPRAR UMA CADEIRA DE RODAS COM PNEU PARA CASO DE ALGUÉM PASSAR MAL DURANTE ALGUM SEPULTAMENTO E SE LOCOMOVER, MELHORANDO ASSIM A ACESSIBILIDADE. Aprovado
35
Requerimento nº 2859/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA CRIAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE VISA A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS COMERCIAIS, AFIM DE REGULARIZAR ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E HABITE-SE. Aprovado
36
Requerimento nº 2860/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SUBPREFEITURA E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS (ANTIGA SP-66) NO TRECHO QUE CONTÉM PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS APÓS A ROTATÓRIA DE ACESSO AO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA. Aprovado
37
Requerimento nº 2861/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SUBPREFEITURA, E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO RESIDENCIAL TERRA DOS IPÊS 2, NA ÁREA ENTRE A UBS E A ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA DIRCE LEOPOLDINA CINTRA VILLAS BOAS. Aprovado
38
Requerimento nº 2862/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SUBPREFEITURA E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O CONSERTO DO RELÓGIO DE LUZ, ONDE ESTÁ LOCALIZADA UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE (AMI) E PLAYGROUND, NO LOTEAMENTO TERRA DOS IPÊS 1. Aprovado
39
Requerimento nº 2863/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SUBPREFEITURA, À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DE CÓRREGO QUE PASSA NA LATERAL DA AVENIDA ILHABELA ATÉ O TRECHO DA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRICIO DIAS NO LOTEAMENTO TERRA DOS IPÊS 2. Aprovado
40
Requerimento nº 2864/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 1123/2021, SOLICITANDO APOIO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA VOLTAR A ESTRUTURA DE FUNCIONAMENTO E EFETIVO DA POLÍCIA CIVIL NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA NO PERÍODO NOTURNO, PARA DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS E FLAGRANTE E OCORRÊNCIAS NESTE MUNICÍPIO, OU LUTAR PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA SECCIONAL POIS NA CIDADE TEM DOIS PRÉDIOS, O DA DELEGACIA NO CENTRO E TAMBÉM O NOVO PRÉDIO DA DELEGACIA DE MOREIRA CÉSAR CONSIDERADO MODELO PELO ESTADO, QUE ATENDERIA CIDADES VIZINHAS COMO SANTO ANTÔNIO DO PINHAL, SÃO BENTO DO SAPUCAÍ E CAMPOS DO JORDÃO. Aprovado
41
Requerimento nº 2865/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SUBPREFEITURA E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA PEV (PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA) AO LADO DA QUADRA DA VILA SÃO JOSÉ EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
42
Requerimento nº 2866/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SUBPREFEITURA E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E COLOCAÇÃO DE NOVOS BANCOS NO BOSQUE CRIADO NA AV. ILHABELA NO BAIRRO DOS IPÊS 2. Aprovado
43
Requerimento nº 2867/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E POSTURAS E AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE O PROPRIETÁRIO OU A PREFEITURA MUNICIPAL EXECUTE A LIMPEZA DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA AVENIDA DR. ANTÔNIO VIEIRA MARCONDES, AO LADO DO N° 34, NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO VISTO QUE ESTÁ COM ENTULHOS E LIXOS, CONTRIBUINDO COM A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ANIMAIS PEÇONHENTOS. Aprovado
44
Requerimento nº 2868/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA À SUBPREFEITURA E A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND, NA ÁREA LOCALIZADA AO LADO DA PRAÇA LINEAR, ENTRE A RUA LORENA E A RUA CUNHA, NO LOTEAMENTO TERRA DOS IPÊS 2. Aprovado
45
Requerimento nº 2869/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA À SUBPREFEITURA E A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DA ACADEMIA DA MELHOR IDADE (AMI), NA ÁREA LOCALIZADA AO LADO DA PRAÇA LINEAR, ENTRE A RUA LORENA E RUA LAVRINHAS, NO LOTEAMENTO TERRA DOS IPÊS 2. Aprovado
46
Requerimento nº 2870/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE TABELA DE BASQUETE NA QUADRA ESPORTIVA DO CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
47
Requerimento nº 2871/2022 - MARCO MAYOR - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR E PASTORA CONFORME DECRETO 01/2004, NO DIA 19 DE SETEMBRO ÀS 19HORAS, SENDO HOMENAGEADOS NAQUELA OCASIÃO OS SEGUINTES PASTORES: RENATO SANTOS MELO, JOEL LUIZ DA SILVA, SAMUEL ANDRADE DA CONCEIÇÃO, SEBASTIÃO MARCOLINO, JOSÉ RICARDO DA SILVA, BENEDITO CARLOS, JOAB LIMA, WILLIAN ALVES RODRIGUES, DANIEL RODRIGUES DOS SANTOS, CHRISTOPHER GODOY, JORGE MONTEIRO, JOSÉ IVANILDO ANACLETO E COMO ORADOR JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS. Aprovado
48
Requerimento nº 2872/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO NA ESTRADA MUNICIPAL DO PAU D'ALHO - OLIVEIRAS. Aprovado
49
Requerimento nº 2873/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE INIBIDORES DE VELOCIDADE E FAIXAS ELEVADAS PARA PEDESTRES NA SP62, PRÓXIMO A ROTATÓRIA DE ENTRADA DA RODOVIA LUIS DUMONT VILLARES. Aprovado
50
Requerimento nº 2874/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS NA RUA MACHADO DE ASSIS - VILA PRADO. Aprovado
51
Requerimento nº 2875/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PARTE EXTERNA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
52
Requerimento nº 2876/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAR GUARDAS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, NO PARQUE DA CIDADE E NO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
53
Requerimento nº 2877/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA 7 DE SETEMBRO. Aprovado
54
Requerimento nº 2878/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO SUBSTITUIÇÃO DE 3 LÂMPADAS QUEIMADAS NA ESTRADA MUNICIPAL CAPITÃO AVELINO PEREIRA Nº 4000 - BAIRRO DO PINGA. Aprovado
55
Requerimento nº 2879/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PODA DE ÁRVORE NA RUA MANOEL INÁCIO MARCONDES ROMEIRO Nº 357 - MOMBAÇA. Aprovado
56
Requerimento nº 2880/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PODA DE ÁRVORE NA RUA AMBRÓSIO TEBERGA - Nº 125 BAIRRO DO KARINA. Aprovado
57
Requerimento nº 2881/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PODA DE ÁRVORE NA RUA JOÃO THIERS FERNANDES LOBO - PARQUE SÃO DOMINGOS. Aprovado
58
Requerimento nº 2882/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA MAJOR JOSÉ JOAQUIM HOMEM DE MELO - JARDIM ROSELY. Aprovado
59
Requerimento nº 2883/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA O REFORÇO DIÁRIO DA GUARDA NO PARQUE DA CIDADE. Aprovado
60
Requerimento nº 2884/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA GILBERTO MORAES CESAR - MOMBAÇA. Aprovado
61
Requerimento nº 2885/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM HEMONÚCLEO NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
62
Requerimento nº 2886/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A VIVA PINDA, SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA NOVA PINDA, PARALELA COM A AVENIDA SEBASTIÃO TRINDADE, PRÓXIMO AO PORTAL DOS EUCALIPTOS E BAIRRO CÍCERO PRADO. Aprovado
63
Requerimento nº 2887/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CESTOS DE LIXO, DENTRO DAS BOCAS DE LOBO, PARA COLETA DOS RESÍDUOS. Aprovado
64
Requerimento nº 2888/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A SEGURANÇA DAS LOJAS DO CENTRO COMERCIAL, DEVIDO AOS ASSALTOS E DEPREDAÇÕES QUE ESTÃO ACONTECENDO NO LOCAL. Aprovado
65
Requerimento nº 2889/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS, PARA A ADEQUAÇÃO DA SARJETA NA RUA JOÃO BATISTA PEREIRA, ARARETAMA, POIS AS RAÍZES DAS ÁRVORES ESTÃO QUEBRANDO. Aprovado
66
Requerimento nº 2890/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITO AVALIAÇÃO DA ÁRVORE, SITUADA A RUA RAMIRO ALVES DOS SANTOS, EM FRENTE A RESIDÊNCIA 53, ARARETAMA. Aprovado
67
Requerimento nº 2891/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ ESTUDOS PARA A LIMPEZA DO CHAMADO VALETÃO, NO ARARETAMA, POIS, COM INÍCIO DA ÉPOCA DAS CHUVAS, A VEGETAÇÃO E RESÍDUOS SÓLIDOS NOS TUBOS DA TRAVESSIA PODERÁ OCASIONAR ENCHENTES POR CONTA DA OBSTRUÇÃO. Aprovado
68
Requerimento nº 2892/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA RUA ALCIDES FERREIRA, A FRENTE DO CT LUÍS CALOI, POIS OS MOTORISTAS NÃO CONSEGUEM PASSAR EM DIAS DE TREINAMENTOS DEVIDO OS VEÍCULOS ESTAREM ESTACIONADOS DOS DOIS LADOS DA RUA. Aprovado
69
Requerimento nº 2893/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, SOLICITO ANÁLISE, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO DE CEP (CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL), NAS RUAS: JOSÉ OTÁVIO BOTAN; MAURO RODRIGUES RIBEIRO E CARLOS HENRIQUE QUEIROZ PESSOTTI, LOTEAMENTO QUEIROZ, BONSUCESSO. Aprovado
70
Requerimento nº 2894/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ A POSSIBILIDADE DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS REALIZAR SERVIÇOS NA RUA YASUKUNI WATANABE QUE SE ENCONTRA COM MUITOS BURACOS. Aprovado
71
Requerimento nº 2895/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MARIA JOSÉ DE MORAES, NO ARARETAMA, POIS A RUA SE ENCONTRA COM MUITOS BURACOS. Aprovado
72
Requerimento nº 2896/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE REIMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA ANA ANDRADE VILELA, NO RESIDENCIAL ANDRADE, POIS FOI RETIRADA HÁ ALGUNS ANOS, POR CONTA DE MANUTENÇÃO NA VIA, MAS NÃO FOI RECOLOCADA. AINDA HÁ A PLACA, MAS A VIA, POR CONTA DOS CAMINHÕES QUE PASSAM DIARIAMENTE EM ALTA VELOCIDADE, SE TORNA MUITO PERIGOSA. Aprovado
73
Requerimento nº 2897/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS JOSÉ LUIS IMEDIATO E FERNANDO RODRIGUES GARCIA, ATRÁS DA ESCOLA ANGELO PAZ DA SILVA, NO CIDADE JARDIM. Aprovado
74
Requerimento nº 2898/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA E NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO PARA EXECUÇÃO DE CALÇADA NA ESQUINA DA RUA YASUKUNI WATANABE COM A RUA LUÍS CLAUDIO CÉSAR, POIS OS MORADORES INFORMARAM DO PERIGO QUE ESTÁ O LOCAL DEVIDO O APARECIMENTO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS. Aprovado
75
Requerimento nº 2899/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ A POSSIBILIDADE, URGENTE, DE LIMPEZA DE TERRENO SITUADO NOS FUNDOS DA RUA PADRE HELVÉCIO AZEREDO TÓFULLI, NO ARARETAMA, POIS OS MORADORES RECLAMARAM MUITO POR CONTA DO TEMPO QUE ESTÁ COM ENTULHO EM UMA ÁREA, POSSIVELMENTE, PÚBLICA. Aprovado
76
Requerimento nº 2900/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ ESTUDOS PARA RECAPEAMENTO OU TAPA-BURACOS DA RUA ANA ANDRADE VILELA, NO RESIDENCIAL ANDRADE, POIS, POR CONTA DOS CAMINHÕES QUE PASSAM DIARIAMENTE NESTA VIA, ESTÁ COM MUITOS AFUNDAMENTOS E BURACOS NO PAVIMENTO. Aprovado
77
Requerimento nº 2901/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA E NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO SITUADO NA RUA MARIA APARECIDA MARCONDES PEREIRA COM A RUA THEREZINHA TEIXEIRA DE SOUZA, NO ARARETAMA, POIS O LOCAL TEM CONSTANTES DESPEJOS DE LIXOS E RESÍDUOS SÓLIDOS. Aprovado
78
Requerimento nº 2902/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DE ENTULHO A FRENTE DE UM TERRENO BALDIO QUE SE ENCONTRA HÁ ANOS SEM LIMPEZA NO FINAL DA RUA MARIA JOSÉ DE MORAES, NÚMERO 298, NO ARARETAMA, POIS, ALÉM DE ATRAPALHAR A MANOBRA NO CUL-DE-SAC, HÁ APARECIMENTO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS. Aprovado
79
Requerimento nº 2903/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE TAMPA NAS BOCAS DE LOBO SITUADAS NA AVENIDA MARIA NOGUEIRA DA SILVA, NO ARARETAMA. Aprovado
80
Requerimento nº 2904/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NO ESCOAMENTO DE ÁGUA NA ESQUINA DA RUA ARGENTINO FERREIRA CARVALHO COM A RUA THEREZINHA TEIXEIRA DE SOUZA QUE SE ENCONTRA COM BURACOS E LIMBO VERDE POR CONTA DA ÁGUA PARADA, TORNANDO O LOCAL INSALUBRE. Aprovado
81
Requerimento nº 2905/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ POSSIBILIDADE DE RECOLOCAÇÃO DA PLACA E PINTURA DE PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA DR. ANDRÉ ANDRADE RIBEIRO DE ALMEIDA, EM FRENTE AO NÚMERO 200, NO CIDADE JARDIM, POIS, NO LOCAL, POR CONTA DA PLACA RETIRADA, OS PASSAGEIROS, INCLUSIVE CADEIRANTES, ESTÃO TENDO DIFICULDADES DE DESCER COM SEGURANÇA. Aprovado
82
Requerimento nº 2906/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA BENEDITO CORRÊA LEITE, POIS ESTA RUA CAPTA AS ÁGUAS DAS CHUVAS DESCIDAS DA RUA PEDRO ÂNGELO FORONI, NO CIDADE JARDIM, CHEGANDO A INVADIR ALGUMAS CASAS. EM ANEXO, SEGUEM FOTOS DE PINTURAS REALIZADAS PELA PREFEITURA PARA POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DE GALERIA. Aprovado
83
Requerimento nº 2907/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NO ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA MARIA APARECIDA MARCONDES PREREIRA COM A RUA THEREZINHA TEIXEIRA DE SOUZA, NO ARARETAMA, POIS EMPOÇA ÁGUA NESTA ESQUINA, TORNANDO O LOCAL INSALUBRE. Aprovado
84
Requerimento nº 2908/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE VISTORIA NOS EUCALIPTOS E OUTRAS ESPÉCIES ARBÓREAS NO FINAL DA RUA MACAPÁ, NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS II, POIS OS MORADORES RELATAM O PERIGO QUANDO OCORREM VENTOS FORTES. Aprovado
85
Requerimento nº 2909/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE PODA EM ÁRVORE NO INÍCIO DA RUA ESTADO DO TOCANTINS, NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS II, POIS A ÁRVORE SE ENCONTRA EM ÁREA PÚBLICA E OS GALHOS ESTÁ ATINGINDO O BRAÇO DE ILUMINAÇÃO, DEIXANDO O LOCAL ESCURO E PERIGOSO. Aprovado
86
Requerimento nº 2910/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA YASUKUNI WATANABE, POIS OS MORADORES INFORMARAM DO PERIGO QUE ESTÁ A VIA DEVIDO A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS. Aprovado
87
Requerimento nº 2911/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ ESTUDOS PARA ESCOAR A ÁGUA NA TRAVESSIA QUE LIGA A AVENIDA MARIA NOGUEIRA DA SILVA, NO ARARETAMA, À RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA, POIS OS MORADORES RECLAMARAM QUE FICA IMPOSSÍVEL O ACESSO POR CONTA DOS CONSTANTES ALAGAMENTOS EM ÉPOCAS DE CHUVAS. Aprovado
88
Requerimento nº 2912/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA BENEDITO ESCÓSSIO SOBRINHO, NO ARARETAMA, POIS VÁRIOS MORADORES RELATARAM QUE É UMA VIA DE ACESSO ENTRE BAIRROS E O FLUXO É INTENSO, SENDO QUE VÁRIOS MOTORISTAS PASSAM EM ALTA VELOCIDADE. Aprovado
89
Requerimento nº 2913/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA MARIA DA GLÓRIA CARLOTA, NA ALTURA DO NÚMERO 224, POIS OS MORADORES RECLAMAM DO PERIGO PARA CRIANÇAS E PEDESTRES, ONDE NÃO HÁ CALÇADAS DOS DOIS LADOS. Aprovado
90
Requerimento nº 2914/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS PROFESSOR WILSON PIRES CÉSAR COM A RUA PROFESSORA ORMINDA RODRIGUES DA SILVA, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
Requerimento Verbal.
91
Requerimento nº 2915/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA KASSATO MARU, PROXIMO AO NÚMERO 320, BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
Requerimento Verbal.
92
Requerimento nº 2916/2022 - REGININHA - À MESA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A PRIMEIRA-DAMA E PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE PINDAMONHANGABA - SRA. CLAUDIA MARIA VIEIRA DOMINGUES. Aprovado
Requerimento Verbal.
93
Requerimento nº 2917/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESQUINA DA RUA CAPITÃO ISAIAS MARCONDES HOMEM DE MELO COM A RUA JOÃO LIVRAMENTO, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
Requerimento Verbal.
94
Requerimento nº 2918/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COMPLEMENTAÇÃO DO RECAPEAMENTO, NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRICIO DIAS, PROXIMO A ENTRADA DO RESDIENCIAL MANTIQUEIRA, TRECHO QUE COMPREENDE A ROTATÓRIA E ALÇAS DE ACESSO PARA A RODOVIA ENGº LUIZ DUMONT VILLARES. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 NORBERTO MORAES / PP
Não disponível
2 RENATO CEBOLA / PV
Não disponível
3 GILSON NAGRIN / PP
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

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1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 133/2022 - NORBERTO MORAES - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO PRESIDENTE DE BAIRRO. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 135/2022 - REGININHA, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, JULINHO CAR, NORBERTO MORAES, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES, ROGÉRIO RAMOS - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS QUE ESPECIFICA, DIMENSIONADOS PARA PESSOAS COM SOBREPESO OU OBESIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 GILSON NAGRIN / PP
2 HERIVELTO VELA / PT
3 JULINHO CAR / PODE
Encerramento: às 16:40 hs