Sessão Plenária

29ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

29 de agosto de 2022 (segunda-feira), às 18h25

Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

1º Vice-Presidente: NORBERTO MORAES / PP

2º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE

1º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

2º Secretário: RENATO CEBOLA / PV

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Indicação de Projeto de Lei nº 17/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INTRODUÇÃO DE AULAS DE ARTES MARCIAIS EM ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEMPO INTEGRAL NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 156/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - DENOMINA DE MARIA APARECIDA GALVÃO ABREU, A PRAÇA DO NOVA ESPERANÇA, ARARETAMA.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 157/2022 - MARCO MAYOR - DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA NOS TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA OS CANDIDATOS DO EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO - ENEM, NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DA PROVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 158/2022 - JULINHO CAR - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O SEMÁFORO SONORIZADO PARA ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL E DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 159/2022 - JULINHO CAR - DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO EM BRAILE NAS PORTAS DOS GABINETES E SALAS DA REPARTIÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA PARA OS DEFICIENTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 160/2022 - REGININHA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E GUIAS-INTÉRPRETES PARA SURDOCEGOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
7
Projeto de Lei Ordinária nº 161/2022 - REGININHA - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E ALARMES UTILIZADOS COMO SINALIZADORES DE INÍCIO E TÉRMINO DE AULAS, DE PROVAS E DE PERÍODO DE RECREIO NOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICIPIO, COMFORME ESPECIFICADA.
8
Projeto de Lei Ordinária nº 162/2022 - MARCO MAYOR - INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA -CIPFIBRO, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
9
Projeto de Lei Ordinária nº 163/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO CENTRAL DE PINDAMONHANGABA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO.
10
Substitutivo nº 1 ao PLO 112/2022 - REGININHA - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 112/2022 DENOMINA A CMEI CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADA NO PROLONGAMENTO DA RUA CEARÁ, NO BAIRRO CRISPIM DE PROF.ª ROSÁLIA DE FÁTIMA SANTOS QUEIROZ.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 630/2022 - REGININHA - SOLICITO LIMPEZA E RETIRADA DO LIXO, NO FINAL DA RUA FLORIANÓPOLIS, NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL TERRA DOS IPÊS II. Despachada
2
Indicação nº 631/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA UM ACESSO DE SAÍDA EM FRENTE AO CONDOMINIO PRINCESA DO VALE NA AVENIDA PADRE JOSÉ MARIA GUIMARÃES ALVES Nº 150 - JARDIM IMPERIAL. Despachada
3
Indicação nº 632/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO NO QUADRO DE ENERGIA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO LOTEAMENTO VILA SÃO PAULO. Despachada
4
Indicação nº 633/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO NO TELHADO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO LOTEAMENTO VILA SÃO PAULO. Despachada
5
Indicação nº 634/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS PARA O CONSERTO DO MURO DA CASA Nº 180, DA RUA JOSÉ VENDRAMINI, POIS A EQUIPE DE LIMPEZA DE TERRENOS, FEZ A LIMPEZA DO TERRENO AO LADO, SITUADO A AVENIDA BENEDITO PIRES CÉSAR, ARARETAMA, BATEU NO MURO E O MESMO ESTÁ TRINCADO. Despachada
6
Indicação nº 635/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS PARA A INSTALAÇÃO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO SITUADA NA ESQUINA DA RUA OLAVO JORGE COM A RUA JOSÉ GAMBINI DE SOUZA, BELA VISTA. Despachada
7
Indicação nº 636/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLCIITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS PARA A FIXAÇÃO DAS TRAVES DO GOL, NA QUADRA DO CENTRO ESPORTIVO JOÃO DO PULO. Despachada
8
Indicação nº 637/2022 - RENATO CEBOLA - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ MONTEIRO ROMÃO AO LADO DO N° 265, NO BAIRRO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA. Despachada
9
Indicação nº 638/2022 - RENATO CEBOLA - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA TROCA DA LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE N° 13141, LOCALIZADO NA RUA JOSSEI TODA, NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Despachada
10
Indicação nº 639/2022 - RENATO CEBOLA - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA ENTRADA DO BAIRRO DO PASIN. Despachada
11
Indicação nº 640/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA HISTÓRIA DA FIGUEIRA DAS TAIPAS, LOCALIZADA NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS. Despachada
12
Indicação nº 641/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE FAIXAS REFLETIVAS NOS ABRIGOS DE ÔNIBUS DA CIDADE. Despachada
13
Indicação nº 642/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE TACHÕES NA ENTRADA DAS TAIPAS. Despachada
14
Moção nº 312/2022 - ROGÉRIO RAMOS - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANA PAULA ALMEIDA MIRANDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM DESENVOLVENDO EM PROL DA POPULAÇÃO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
15
Moção nº 313/2022 - ROGÉRIO RAMOS - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FABRÍCIO AUGUSTO PEREIRA E AO COMANDANTE DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA - SANDRO FARIA ALVARENGA, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO PELA GUARDA MUNICIPAL EM PROL DE NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
16
Moção nº 314/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. JOÃO PAULO OUVERNEY, MESTRE DE TROVAS, DESTAQUE DO PRÊMIO MESTRE DA CULTURA 2022, FAZEDORES DE ARTE, QUE ACONTECERA NO BOSQUE DA PRINCESA, NO DIA 28 DE AGOSTO. Aprovado
17
Moção nº 315/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. ADÃO JOSÉ SANTOS (ADÃO SILVÉRIO), MESTRE ARTISTA PLÁSTICO, DESTAQUE DO PRÊMIO MESTRE DA CULTURA 2022, FAZEDORES DE ARTE, QUE ACONTECERA NO BOSQUE DA PRINCESA, NO DIA 28 DE AGOSTO. Aprovado
18
Moção nº 316/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES À SRA. MÁRCIA DE FÁTIMA MIRANDA, MESTRE ARTISTA PLÁSTICA, DESTAQUE DO PRÊMIO MESTRE DA CULTURA 2022, FAZEDORES DE ARTE, QUE ACONTECERA NO BOSQUE DA PRINCESA, NO DIA 28 DE AGOSTO. Aprovado
19
Moção nº 317/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES À SRA. IZAURA CORREA SOARES DA SILVA, MESTRE ARTESÃ, DESTAQUE DO PRÊMIO MESTRE DA CULTURA 2022, FAZEDORES DE ARTE, QUE ACONTECERA NO BOSQUE DA PRINCESA, NO DIA 28 DE AGOSTO. Aprovado
20
Moção nº 318/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES À SRA. PAULETE CORREA DE SOUZA PEREIRA, MESTRE ARTESÃ, DESTAQUE DO PRÊMIO MESTRE DA CULTURA 2022, FAZEDORES DE ARTE, QUE ACONTECERA NO BOSQUE DA PRINCESA, NO DIA 28 DE AGOSTO. Aprovado
21
Moção nº 319/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ILMA. SRA. ANA MARIA GUIMARÃES IADELUCA, PRESIDENTE DA ACADEMIA DE LETRAS DE PINDAMONHANGABA, PELA REALIZAÇÃO DA ENCENAÇÃO TEATRAL QUE RELEMBROU A PASSAGEM DE DOM PEDRO POR PINDAMONHANGABA HÁ EXATOS 200 ANOS, COM O OJETIVO DE CONTAR A HISTÓRIA PARA AS FUTURAS GERAÇÕES E MARCAR A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DE PINDAMONHANGABA NOS ATOS QUE LEVARAM À PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. Aprovado
22
Moção nº 320/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. ALBERTO SANTIAGO, QUE DIRIGIU A ENCENAÇÃO TEATRAL QUE RELEMBROU A PASSAGEM DE DOM PEDRO POR PINDAMONHANGABA HÁ EXATOS 200 ANOS, COM O OBJETIVO DE CONTAR A HISTÓRIA PARA AS FUTURAS GERAÇÕES E MARCAR A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DE PINDAMONHANGABA NOS ATOS QUE LEVARAM À PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. Aprovado
23
Moção nº 321/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. MARCOS MION, À ILMA. SRA. FÁTIMA DE KWANT E À ILMA. SRA. BERENICE PIANNA DE PIANA, ATIVISTAS EM PROL DAS PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA, QUE CONTRIBUÍRAM PARA A APROVAÇÃO DA LEI N° 13.977, DE 08 DE JANEIRO DE 2020, CONHECIDA COMO LEI ROMEO MION, QUE CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA). Aprovado
24
Moção nº 322/2022 - RENATO CEBOLA - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES PARA PAULO AUGUSTO NALDI MARCONDES, PELO PRIMEIRO LUGAR GERAL CONQUISTADO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS DA ESCOLA DE ESPECIALISTAS DA AERONÁUTICA DE GUARATINGUETÁ, AUFERINDO PRÊMIOS E HONRARIAS, Aprovado
25
Moção nº 323/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS FISCAIS DE POSTURAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGA, SR. EDUARDO GODÓI CÉSAR E SR. LUIZ CARLOS DOS SANTOS GOMES, PELOS 20 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA CIDADE. Aprovado
26
Moção nº 324/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CORPORAÇÃO MUSICAL EUTERPE BANDA SINFÔNICA, PELO ANIVERSÁRIO DE 197 ANOS, COMEMORADO NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2022. Aprovado
27
Moção nº 325/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO DOS SALESIANOS COOPERADORES DE PINDAMONHANGABA, PELA COMEMORAÇÃO DOS 20 ANOS DO PROJETO JATAÍ E INAUGURAÇÃO DOS NOVOS ESPAÇOS DESTE IMPORTANTE PROJETO EM NOSSA CIDADE. Aprovado
28
Moção nº 326/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS ACADÊMICOS DA ACADEMIA DE PINDAMONHANGABENSE DE LETRAS SRª ANA MARIA CORRÊA GUIMARÃES IADELUCA, SR. ALBERTO SANTIAGO, SRª. ROSANA DALLE LEME CELIDÔNIO, SR. PEDRO IVO LUIZ SALES, SR. WILLIAM CASTILHO MORAES, SRª. NILDA LUZ, SR. JOSÉ LUIZ GÂNDARA MARTINS E SR. KLEBER SANTIAGO E AOS COLABORADORES SR. JEFERSON CARLOS DE OLIVEIRA - EQUOTERAPIA, SR. RAFAEL GOMES DE ANDRADE - ATOR SRª GISELE MELO - CANTORA, SR. DANIEL GUIMARÃES - MÚSICO, SR. WALDIR CARVALHO NASCIMENTO - MÚSICO E SRª. JULIANA ANDRADE - FIGURAÇÃO, PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA ENCENAÇÃO DA PASSAGEM DE DOM PEDRO POR PINDAMONHANGABA, REALIZADO NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2022, NO CHAFARIZ CÔNEGO TOBIAS. Aprovado
29
Moção nº 327/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ADÃO J. SANTOS (ADÃO SILVÉRIO) - MESTRE ARTISTA PLÁSTICO, PELO PRÊMIO MESTRE CULTURA VIVA 2022, QUE TEM A FINALIDADE DE PREMIAR AQUELES QUE COM SEUS SABERES E FAZERES AJUDARAM E AJUDAM A CONSTRUIR A CULTURA EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
30
Moção nº 328/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO GERENTE DIVISIONAL DA SABESP - JOSÉ FONSECA MARCONDES JÚNIOR, AO PRESIDENTE DA CIPA - GESIEL DA SILVA, E A TODOS FUNCIONÁRIOS, PELA REALIZAÇÃO DA 43º SIPAT (SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO À ACIDENTES DE TRABALHO), REALIZADO DO DIA 22 A 26 DE AGOSTO, NA SABESP DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
31
Moção nº 329/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOÃO PAULO OUVERNEY - MESTRE DA TROVA, PELO PRÊMIO MESTRE CULTURA VIVA 2022, QUE TEM A FINALIDADE DE PREMIAR AQUELES QUE COM SEUS SABERES E FAZERES AJUDARAM E AJUDAM A CONSTRUIR EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
32
Moção nº 330/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A SENHORA IZAURA CORRÊA SOARES DA SILVA - MESTRE ARTESÃ, PELO PRÊMIO MESTRE CULTURA VIVA 2022, QUE TEM A FINALIDADE DE PREMIAR AQUELES QUE COM SEUS SABERES E FAZERES AJUDARAM E AJUDAM A CONSTRUIR EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
33
Moção nº 331/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A SENHORA PAULETE CORREA DE S. PEREIRA - MESTRE ARTESÃ, PELO PRÊMIO MESTRE CULTURA VIVA 2022, QUE TEM A FINALIDADE DE PREMIAR AQUELES QUE COM SEUS SABERES E FAZERES AJUDARAM E AJUDAM A CONSTRUIR EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
34
Requerimento nº 2710/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE MUNICIPAL, BEM COMO, C/ CÓPIA À DEFESA CIVIL DO ESTADO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA INFORMAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, O MOTIVO DA INTERDIÇÃO DA PONTE DE SAPUCAIA, LOCALIZADA NA ESTRADA JOÃO MARCONDES DOS SANTOS, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR? QUAL O PRAZO DO INÍCIO E TÉRMINO DA INUSITADA OBRA?, BEM COMO, ENCAMINHAR A DOCUMENTAÇÃO DA REFERIDA INTERDIÇÃO, INCLUSIVE CONTENDO O LAUDO DA INTERDIÇÃO, APONTANDO OS REAIS MOTIVOS, E SE HÁ POSSIBILIDADE DE TRAFEGO PELA PONTE AO MENOS DE UM LADO DA VIA. Aprovado
35
Requerimento nº 2711/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE FOOD TRUCKS DEVIDAMENTE CADASTRADOS EM PINDAMONHANGABA Aprovado
36
Requerimento nº 2712/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS FORMALIDADES QUE PRECISAM SER PREENCHIDAS PARA QUE POSSA SE TER COMÉRCIO AMBULANTE NAS PROXIMIDADES DO PARQUE DA CIDADE. Aprovado
37
Requerimento nº 2713/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O 1DOC PROTOCOLO 29.742/2022 ONDE FOI SOLICITADO A MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO RESIDENCIAL TERRA DOS IPÊS II. Aprovado
38
Requerimento nº 2714/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS ANDAMENTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 1000026-09.2020.8.26.0445 MOVIDO EM FACE DA PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
39
Requerimento nº 2715/2022 - REGININHA - AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - RODRIGO GARCIA, AO SECRETÁRIO DO ESTADO DA SAÚDE - DR. JEANCARLO GORINCHTEYN, E AO SECRETÁRIO DO ESTADO DE EDUCAÇÃO - ROSSIELI SOARES, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA DIMINUIR O VOLUME DA SIRENE ESCOLAR, OU SUBSTITUIR POR MÚSICA COM INTUITO DE AMENIZAR A POLUIÇÃO SONORA, E NÃO PREJUDICAR A SAÚDE AUDITIVA DOS ALUNOS, EM ESPECIAL, DOS ALUNOS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA). Aprovado
40
Requerimento nº 2716/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAÇÃO DE CAMPANHA CONTRA DENGUE NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
41
Requerimento nº 2717/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA CALÇADA NA RUA TENENTE SEBASTIÃO GOMES - VILA SÃO JUDAS TADEU. Aprovado
42
Requerimento nº 2718/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA NA RUA EURICO GUTHMCHER - ARARETAMA. Aprovado
43
Requerimento nº 2719/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA RECAPEAMENTO NA RUA TENENTE SEBASTIÃO GOMES - VILA SÃO JUDAS TADEU. Aprovado
44
Requerimento nº 2720/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO UMA LIXEIRA NA RUA TENENTE SEBASTIÃO GOMES, PRÓXIMO AO NÚMERO 61 - VILA SÃO JUDAS TADEU. Aprovado
45
Requerimento nº 2721/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO FUMACÊ NA RUA TENENTE SEBASTIÃO GOMES - VILA SÃO JUDAS TADEU. DEVIDO A INFESTAÇÃO DE MOSQUITO NA REGIÃO. Aprovado
46
Requerimento nº 2722/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO SINALIZAÇÃO VERTICAL NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS MADALENA E RUTH FRANCISCO DOS SANTOS - PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
47
Requerimento nº 2723/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA NO BAIRRO DO CDHU - MOREIRA CÉSAR. Aprovado
48
Requerimento nº 2724/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL NA AV INDEPENDENCIA - CIDADE NOVA (PRÓXIMO A AÇO-FER). Aprovado
49
Requerimento nº 2725/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA AVENIDA BURTI (PROXIMO A FAZENDA BURITI 6) FEITAL. Aprovado
50
Requerimento nº 2726/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS DE TEMPORIZADOR NA ROTATORIA DO TENDA E OS PONTOS CRÍTICOS DA CIDADE. Aprovado
51
Requerimento nº 2727/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SABESP, SOLICITO ESTUDOS, INFROMAÇÕES E PROVIDENCIAS PARA A LIMPEZA DE UM BUEIRO SITUADO A RUA LUIS CLAUDIO CÉSAR, EM FRENTE A RESIDENCIA 112, ARARETAMA. Aprovado
52
Requerimento nº 2728/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE TRANSITO, SOLICITO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS SOBRE A FISCALIZAÇÃO NAS DUAS RUAS EM FRENTE AO COLÉGIO BOM JESUS, LOCALIZADO NA RUA GREGÓRIO COSTA COM A RUA MONTICIELO. Aprovado
53
Requerimento nº 2729/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), REQUERENDO, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ PLANEJAMENTO DE LIMPEZA DOS ACOSTAMENTOS DA RODOVIA VER. ABEL FABRÍCIO DIAS QUE SE ENCONTRAM COM PEDRISCOS DE PAVIMENTAÇÃO, PARA, ASSIM, EVITAR ACIDENTES. Aprovado
54
Requerimento nº 2730/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE TRANSITO, SOLICITO ANÁLISE, INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS PARA A MELHORIA DE SONALIZAÇÃO E REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MONSENHOR RODRIGO DE ARAÚJO, RUA DA PRAÇA DA CIRB, ARARETAMA. Aprovado
55
Requerimento nº 2731/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL,COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS PARA O PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA PROF. JOSÉ PINTO MARCONDES PESTANA, BAIRRO SOCORRO, EM FRENTE AO PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL DA UNIMED. Aprovado
56
Requerimento nº 2732/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DA ENTRADA OU A IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA NA FRENTE DA ESF CASTOLIRA, POIS DIVERSOS MORADORES RECLAMARAM DE FICAREM AGUARDANDO NO SOL PARA SEREM ATENDIDOS. Aprovado
57
Requerimento nº 2733/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL,COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 878/2022, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS PARA A MELHOR ACOMODAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE MURO NA SEDE DO PROJETO HURI. Aprovado
58
Requerimento nº 2734/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REITERANDO O REQUERIMENTO N°. 2004/2022, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE À FRENTE DO NÚMERO 55 DA RUA JOSÉ DIAS SOBRINHO, NO CASTOLIRA, POIS O LOCAL É MUITO PERIGOSO AOS MORADORES. Aprovado
59
Requerimento nº 2735/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL,COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2841/2021, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS PARA A RESPEITO DA REGULARIZAÇÃO DA SATJETA ENTRE AS ESQUINAS DAS RUAS: SYNPHRÔNIO DE CASTRO JUNIOR E BENJAMIN BITTENCOURT (ANTIGA RUA 9) COMA AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA. Aprovado
60
Requerimento nº 2736/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE ESTACIONAMENTO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR A FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª. GILDA PIORINI MOLICA, NO LOTEAMENTO SÃO JUDAS. Aprovado
61
Requerimento nº 2737/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL,COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2098/2021, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORIAMENTO NO ESPAÇO DE LAZER NOVA ESPERANÇA, AO LADO DA CIRB, RUA MIRABEU ANTONIO PINI, ARARETAMA. Aprovado
62
Requerimento nº 2738/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ ALGUM DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO OU SE HÁ DEMANDA REPRIMIDA PARA EXAMES DE IMAGEM PARA GESTANTES DO MUNICÍPIO, POIS RECEBEMOS RECLAMAÇÕES DA DEMORA POR ESTES EXAMES. Aprovado
63
Requerimento nº 2739/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ ESTUDOS DE EXECUÇÃO DE CALÇADA DE UM TRECHO DO PASSEIO DA AVENIDA THEODORICO CAVALCANTE DE SOUZA, NO BEIRA RIO, DO LOCAL ONDE TEM A IMAGEM DE NOSSA SENHORA ATÉ O VIADUTO, POIS OS PEDESTRES PRECISAM UTILIZAR A VIA PRA TRANSITAREM COM SEGURANÇA. Aprovado
64
Requerimento nº 2740/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DE HORÁRIOS DE ÔNIBUS PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO DO CASTOLIRA, TANTO NOS PRIMEIROS HORÁRIOS COMO APÓS AS 19H00MIN, POIS MORADORES RECLAMAM QUE É MUITO PERIGOSO IR OU DESCER NA RODOVIA. Aprovado
65
Requerimento nº 2741/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERAR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM (DER), O REQUERIMENTO N° 516/2022, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ALTURA DO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO E TERRA DOS IPÊS II, POIS OS VEÍCULOS PASSAM EM ALTA VELOCIDADE E MUITOS MUNÍCIPES QUE UTILIZAM O TRANSPORTE PÚBLICO OU PAIS QUE LEVAM SEUS FILHOS ÀS ESCOLAS DA REGIÃO ESTÃO SUJEITOS A ACIDENTES NA LOCALIDADE ACIDENTES. Aprovado
66
Requerimento nº 2742/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO AO PLAYGROUND INSTALADO NA AVENIDA MARGARIDA SILVA MOREIRA, NO CASTOLIRA, ONDE DIVERSOS MORADORES RECLAMARAM DE ALGUNS INCIDENTES QUE OCORREM CONSTANTEMENTE NESTA LOCAL COM CRIANÇAS. Aprovado
67
Requerimento nº 2743/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DRS, SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO E CONTROLADOS, NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
68
Requerimento nº 2744/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSO A FRENTE DA UNIÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE PINDAMONHANGABA (UAPIP), SITUADA NA RUA CARLOS MARIA KOEHLER ASSEBURG, N°. 53, POIS MORADORES E VISITANTES DO PRÉDIO A FRENTE ESTACIONA NO LOCAL PREJUDICANDO O ACESSO DOS IDOSOS À INSTITUIÇÃO. Aprovado
69
Requerimento nº 2745/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C SECRETARIA DE SAÚDE, C/C SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, C/C SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA EXPEDIDA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NOS TERMOS DA LEI ROMEO MION (LEI N° 13977, DE 08 DE JANEIRO DE 2020), A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), COM VISTAS A GARANTIR ATENÇÃO INTEGRAL, PRONTO ATENDIMENTO E PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E NO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, EM ESPECIAL NAS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Aprovado
70
Requerimento nº 2746/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO E LIMPEZA DE ENTULHOS EM UMA ÁREA NA RUA SARGENTO VERGÍLIO SIMÕES FILHO, POIS MORADORES RELATARAM APARECIMENTO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS NAQUELA LOCALIDADE. Aprovado
71
Requerimento nº 2747/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 3260/2020, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, PLANO DE AÇÃO VISANDO AUMENTAR AS VAGAS DE INTERNAÇÃO NA CLÍNICA MÉDICA DA SANTA CASA. Aprovado
72
Requerimento nº 2748/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES DO ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI ACERCA DA REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES CLANDESTINAS E/OU IRREGULARES EM ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. Aprovado
73
Requerimento nº 2749/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DE SARJETAS NA RUA BULGÁRIA, FRENTE AO N° 593, NO RESIDENCIAL PASIN, PARA GARANTIR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS. Aprovado
74
Requerimento nº 2750/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SUB PREFEITURA E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÁ REPASSADO O VALOR DESTINADO Á SECRETARIA DE SAÚDE DE PINDAMONHANGABA PARA REFORMA DA UBS DO BAIRRO TERRA DOS IPÊS II, ATRAVÉS DA EMENDA IMPOSITIVA N° 15 - PLO 267/2021, NO VALOR DE R$ 230.000,00. Aprovado
75
Requerimento nº 2751/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UM PEV NO BAIRRO DO AZEREDO. Aprovado
76
Requerimento nº 2752/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, O RECAPEAMENTO DA RUA ALOISIO IVAI DANTAS DA GAMA, NO BAIRRO SANTA. Aprovado
77
Requerimento nº 2753/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ALCEU CARVALHO DE FARIA, NO RESIDENCIAL NOVA ESPERANÇA (ARARETAMA). Aprovado
78
Requerimento nº 2754/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, O RECAPEAMENTO DA RUA ELÓI PINHEIRO, NO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
79
Requerimento nº 2755/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DR. ALVARO LEME CELIDÔNIO, NO BAIRRO QUADRA COBERTA. Aprovado
80
Requerimento nº 2756/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DO TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO NA VIELA QUE VAI DA AVENIDA ESPANHA ATÉ A AVENIDA POLÔNIA, NO RESIDENCIAL PASIN. Aprovado
81
Requerimento nº 2757/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAR DA ETAPA QUE FALTA DA VILA SÃO BENEDITO DESDE A AV. GUILHERME NICOLETTI ATÉ A MARGEM DA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS. Aprovado
82
Requerimento nº 2758/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA POSSIVELMENTE O MÉDICO VOLTAR A ATENDER NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO JARDIM MORUMBI E EXISTE PREVISÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PARA ESTE BAIRRO. Aprovado
83
Requerimento nº 2759/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO SR. RODRIGO GARCIA (PSDB), COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE ESTADUAL SR. JEANCARLO GORINCHTEYN E A SRª. NÁDIA MARIA MAGALHÃES MEIRELES DIRETORA DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE (DRS), SOLICITANDO INFORMAÇÕES EM CARÁTER DE URGÊNCIA SOBRE QUANDO INICIARÁ O MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE MÉDIA E BAIXA COMPLEXIDADE QUE O GOVERNO DO ESTADO ESTÁ PROGRAMANDO, E SE EXISTE DATA PREVISTA PARA O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGA SABENDO QUE TEM PACIENTES QUE ESTÃO ESPERANDO A ANOS. Aprovado
84
Requerimento nº 2760/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO SR. RODRIGO GARCIA (PSDB), COM CÓPIA AO SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA MILITAR E COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO CEL. HENGEL RICARDO PEREIRA, EXECUTIVO MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, SUBPREFEITURA DE PINDAMONHANGABA, DEFESA CIVIL MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO DE PINDAMONHANGABA, IPT-INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS, ASSOCIAÇÃO DE AREIEIROS E FAZENDA DESTA REGIÃO, SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE PARA UMA REUNIÃO ONDE SEJA POSSÍVEL DISCUTIR E BUSCAR RECURSOS PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO DO TABULEIRO E CABECEIRA DA PONTE DE SAPUCAIA, SITUADA NA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO MARCONDES DOS SANTOS. Aprovado
85
Requerimento nº 2761/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO UM PARECER DO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE PARA PROVIDÊNCIAS DE LIMPEZA NO CÓRREGO BARRANCO ALTO DESDE O JARDIM CARLOTA, TERRA DOS IPÊS I, RESIDENCIAL PASIN E RESIDENCIAL MANTIQUEIRA. Aprovado
86
Requerimento nº 2762/2022 - RENATO CEBOLA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A LIMPEZA DO RIBEIRÃO DO CURTUME NO TRECHO DO LOTEAMENTO CARANGOLA E ANDRADE. Aprovado
87
Requerimento nº 2763/2022 - RENATO CEBOLA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA O DIRECIONAMENTO DO FLUO DE VEÍCULOS QUE SAEM DA ROTATÓRIA DO CASTOLIRA, SENTIDO CENTRO. Aprovado
88
Requerimento nº 2764/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO BAIRRO LAGO AZUL DO GOIABAL, SE O MESMO ESTÁ REGULARIZADO OU ESTÁ INCLUÍDO NO REURB. SOLICITANDO AINDA, SE CASO FOR REGULARIZADO, INFORMAR A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR À SABESP O ESTUDO DE UM PROJETO PARA IMPLANTAR REDE DE ÁGUAS NO IMPORTANTE BAIRRO. Aprovado
89
Requerimento nº 2765/2022 - RENATO CEBOLA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DO AMBULATÓRIO DA UNIMD NA RUA BULGÁRIA, NO BAIRRO DO PASIN. Aprovado
90
Requerimento nº 2766/2022 - RENATO CEBOLA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DO CÓRREGO LOCALIZADO NOS BAIRROS DO PASIN E MANTIQUEIRA. Aprovado
91
Requerimento nº 2767/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A EMPRESA CORREIOS E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA IMPLENTAÇÃO DO SERVIÇO DE ENTREGAS DA EMPRESA CORREIOS NO BAIRRO CRUZ PEQUENA PELO MENOS ATÉ O COLMÉIA. Aprovado
92
Requerimento nº 2768/2022 - RENATO CEBOLA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA WILSON DE OLIVEIRA, NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
93
Requerimento nº 2769/2022 - RENATO CEBOLA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 541/2022 E SOLICITANDO UM PRAZO PARA O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DO BAIRRO TRIÂNGULO. Aprovado
94
Requerimento nº 2770/2022 - RENATO CEBOLA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 540/2022 E SOLICITANDO UM PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA ÁREA VERDE DA RUA RAUL BORGES, NO BAIRRO TRIÂNGULO. Aprovado
95
Requerimento nº 2771/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E BANCOS NA PRAÇA, LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS SOBRINHO, EM FRENTE AO NÚMERO 120, NO RESIDENCIAL ANDRADE. Aprovado
96
Requerimento nº 2772/2022 - RENATO CEBOLA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 539/2022 E SOLICITANDO UM PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA RAUL BORGES, BAIRRO TRIÂNGULO, AO LADO DO N° 150. Aprovado
97
Requerimento nº 2773/2022 - RENATO CEBOLA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJAM INSTALADOS SEMÁFOROS DE PEDESTRES NA AV. NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, ALTURA DO N° 1914, NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO. Aprovado
98
Indicação nº 643/2022 - REGININHA - SOLICITO A OPERAÇÃO DE TAPA-BURACO NA RUA VICENTE MACHADO GOMES, NO BAIRRO LOTEAMENTO CDHU. Despachada
Indicação Verbal.
99
Requerimento nº 2774/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA UMA VISTORIA NO RESERVATÓRIO (CAIXA D'ÁGUA) NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES DA SILVA - SEU JUQUINHA, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ MACHADO GOMES, NO BAIRRO RESIDENCIAL LIBERDADE, E NAS DEMAIS ESCOLAS QUE POSSUEM ESSE TIPO DE RESERVATÓRIO (CAIXA D'ÁGUA). Aprovado
Requerimento Verbal.
100
Requerimento nº 2775/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA EMENDA IMPOSITIVA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) DE AUTORIA DESTE VEREADOR, PARA CONSTRUÇÃO DE UM PEV - PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA, NOS BAIRROS BELA VISTA E VILA PRADO. Aprovado
Requerimento Verbal.
101
Requerimento nº 2776/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA DA QUANTIDADE DE EXAMES CONTRATADOS, CON CLUIDOS, BEM COMO, A QUANTIDADE NA LISTA DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DAQUELES. Aprovado
Requerimento Verbal.
102
Requerimento nº 2777/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ ESTUDOS PARA REENQUADRAMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS COM O CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO, QUE SEGUNDO A LEI Nº 4.950 - A/1966, DEVERÁ RECEBER, POR 8 HORAS DE TRABALHO, O MÍNIMO DE 8,5 SALÁRIOS MINIMOS. Aprovado
Requerimento Verbal.
103
Requerimento nº 2778/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, CÓPIA DO DOCUMENTO TÉCNICO QUE LIBERA/AUTORIZA O TRÁFEGO DE VEÍCULO DE PEQUENO E GRANDE PORTE NA PONTE DA SAPUCAIA, NO BAIRRO TAIPAS. Aprovado
Requerimento Verbal.
104
Requerimento nº 2779/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DER, PROVIDENCIAS PARA FAZER A VARRIÇÃO DO PEDRISCO NO ACOSTAMENTO COM TODA A EXTENSÃO DA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS - SP 62, PINDA X MOREIRA CÉSAR. Aprovado
Requerimento Verbal.
105
Requerimento nº 2780/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESTUDOS E PROVIDENCIAS, JUNTO A EMPRESA QUE ESTÁ REALIZANDO A REFORMA NA ESCOLA PROFESSOR ELIAS BARGIS MATIAS, NO BAIRRO ARARETAMA, DA POSSIBILIDADE DE ADIANTAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NOS FINAIS DE SEMANA, INFORMANDO-NOS QUAL A PREVISÃO PARA O TÉRMINO DAS OBRAS. REQUEIRO AINDA, VISITA TÉCNICA DA PREFEITURA, VISANDO VERIFICAR SE OS SERVIÇOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS ESTÃO DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT. Aprovado
Requerimento Verbal.
106
Moção nº 332/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A SENHORA MÁRCIA DE FÁTIMA MIRANDA - MESTRE ARTISTA PLÁSTICA, PELO PRÊMIO MESTRE CULTURA VIVA 2022, QUE TEM A FINALIDADE DE PREMIAR AQUELES QUE COM SEUS SABERES E FAZERES AJUDARAM E AJUDA A CONSTRUIR A CULTURA EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
Moção Verbal.
107
Moção nº 333/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO PASTOR PRESIDENTE EUCLIDES VAZ JUNIOR, PELA CONFERÊNCIA MISSIONÁRIA 2022, REALIZADA NOS DIAS 19, 20 E 21 DE AGOSTO. Aprovado
Moção Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 HERIVELTO VELA / PT
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 113/2022 - RENATO CEBOLA - DENOMINA DE RUA DAS AMENDOEIRAS A RUA LOCALIZADA NA QUADRA 32, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILLAGE PAINEIRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 127/2022 - NORBERTO MORAES - DISPOE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E À PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 144/2022 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 145/2022 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 NORBERTO MORAES / PP
2 HERIVELTO VELA / PT
3 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Encerramento: às 19:50 hs