Sessão Plenária

26ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

08 de agosto de 2022 (segunda-feira), às 18h15

Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

1º Vice-Presidente: NORBERTO MORAES / PP

2º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE

1º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

2º Secretário: RENATO CEBOLA / PV

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 128/2022 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DA FUNDAÇÃO DO JOÃO ROMEIRO.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 129/2022 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS E A ATUALIZAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES DOS EMPREGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA QUE ESPECIFICA.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 130/2022 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE EMPREGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 131/2022 - ROGÉRIO RAMOS - ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI 6.317, DE 05 DE MARÇO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA A PERMISSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL - TÁXI, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 132/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, REGININHA - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO O FESTIVAL JULINO DE MOREIRA CÉSAR.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 133/2022 - NORBERTO MORAES - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO PRESIDENTE DE BAIRRO.
7
Projeto de Lei Ordinária nº 134/2022 - MARCO MAYOR - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GRANDES CENTROS COMERCIAIS COMO SHOPPING CENTER, SALA DE CINEMA E TEATRO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM SUAS RESPECTIVAS ENTRADAS.
8
Projeto de Lei Ordinária nº 135/2022 - REGININHA, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, JULINHO CAR, NORBERTO MORAES, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES, ROGÉRIO RAMOS - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS QUE ESPECIFICA, DIMENSIONADOS PARA PESSOAS COM SOBREPESO OU OBESIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
Projeto de Lei Ordinária nº 136/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE TEMPORIZADOR EM EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA, QUE DISPONHAM DE APARELHOS DETECTORES DE AVANÇO DE SINAL, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 579/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA ESTRADA MUNICIPAL DOS NOGUEIRAS - BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE. Despachada
2
Indicação nº 580/2022 - REGININHA - SOLICITO PROVIDENCIAS PARA A RETIRADA DE LIXO E ENTULHO NA AV. SEBASTIÃO TRINDADE SALGADO, PROXIMO AS LOMBADAS, NO BAIRRO LOTEAMENTO CDHU Despachada
3
Indicação nº 581/2022 - REGININHA - SOLICITO PROVIDENCIAS PARA A RETIRADA DE LIXO E ENTULHO NA AV. DAS ROSAS, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Despachada
4
Indicação nº 582/2022 - REGININHA - SOLICITO PROVIDENCIAS PARA INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA SÃO VICENTE, NO BAIRRO IPÊII. Despachada
5
Indicação nº 583/2022 - REGININHA - SOLICITO PROVIDENCIAS PARA SER FEITO UMA FAIXA DE PEDESTRE, NA AV DAS HORTÊNCIAS, EM FRENTE DOS POSTO ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Despachada
6
Indicação nº 584/2022 - RENATO CEBOLA - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA AMÉRICO JOSÉ DE FARIA, NO PARQUE SÃO DOMINGOS. Despachada
7
Indicação nº 585/2022 - RENATO CEBOLA - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA JOSÉ MONTEIRO SALGADO, NO PARQUE SÃO DOMINGOS. Despachada
8
Indicação nº 586/2022 - RENATO CEBOLA - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES, NO PARQUE SÃO DOMINGOS. Despachada
9
Indicação nº 587/2022 - RENATO CEBOLA - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA PROF. OTACÍLIO SALGADO, NO BAIRRO MARIA AUREA. Despachada
10
Indicação nº 588/2022 - RENATO CEBOLA - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA JOSÉ BENEDITO ALVES DOS SANTOS, NO BAIRRO MORUMBI. Despachada
11
Indicação nº 589/2022 - RENATO CEBOLA - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA EDUARDO PRATES DA FONSECA, PROXIMO AO Nº 1360 NO PARQUE SÃO DOMINGOS. Despachada
12
Indicação nº 590/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DE TERRENO SITUADO A AVENIDA MÁRIO NOGUEIRA DE SILVA, NOVA ESPERANÇA, ARARETAMA. Despachada
13
Indicação nº 591/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE TAMPAS E LIMPEZA DA BOCA DE LOBO SITUADA A AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, PRÓXIMO A CAIXA D'AGUA, ARARETAMA. Despachada
14
Indicação nº 592/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DA ÁREA VERDE, PRÓXIMO A CAIXA D'AGUA NA AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, ARARETAMA. Despachada
15
Indicação nº 593/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA O FECHAMENTO DO TERRENO DA PREFEITURA, ONDE PASSA TUBULAÇÃO, SITUADO A RUA MOACYR GONÇALVES DE ARAÚJO. POIS O LOCAL ESTÁ SENDO USADO PARA DESCARTE DE LIXO E ANIMAIS MORTOS, AO LADO DAS RESIDENCIAS 44 E 58, ARARETAMA. Despachada
16
Moção nº 272/2022 - NORBERTO MORAES - REQUERIO A MESA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES, A SRA JAMILE CRISTINA SILVESTRE DE CARVALHO, AGENTE TECNICA ADMINISTRATIVA DA FATEC - FACULDADE DE TECNOLOGIA DE PINDAMONHANGABA, EXTENSIVO À TODA A SUA EQUIPE PELA PROFÍCUA ADMINISTRAÇÃO E EMPENHO NO INGRESSO, MANUTENÇÃO E CONCLUSÃO DOS ALUNOS, BEM COMO DIVULGAÇÃO DOS DIVERSOS CURSOS OFERTADOS. Aprovado
17
Moção nº 273/2022 - RENATO CEBOLA - REQUEIRO A MESA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. HAROLDO ROBERTO SILVA MARTINS, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO ATRAVÉS DO PROJETO SOCIAL LEÕES DE JUDÁ JIU-JUTSU. Aprovado
18
Moção nº 274/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES AO SECRETARIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SR. JOSÉ VIDAL DE SOUZA FRANÇA FILHO E À DIRETORA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE - SRª. LUCIANA VIANNA, EM NOME DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS, PELO SERVIÇO PRESTADO SEMPRE COM DEDICAÇÃO E EMPENHO E TAMBÉM PELO APOIO DADO NA SEGURANÇA DO 3° FESTIVAL JULINO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
19
Moção nº 275/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES A TODOS OS PADRES, FREIS, VIGÁRIOS E SACERDOTES DA FORANIA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO DE NOSSA CIDADE, PELA COMEMORAÇÃO AO DIA DO PADRE, CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 04 DE AGOSTO. Aprovado
20
Moção nº 276/2022 - HERIVELTO VELA - MOÇÃO DE PROTESTO A SITUAÇÃO DE SEGURANÇA NAS PROXIMIDADES DA COMUNIDADE JARDIM NOVA ESPERANÇA, NA REGIÃO DO BANHADO, E QUE O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, BUSQUEM UMA SOLUÇÃO PARA A SITUAÇÃO HABITACIONAL E DO ATUAL CONFLITO. Aprovado
21
Moção nº 277/2022 - HERIVELTO VELA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SAMIRA AUREA DOS SANTOS CORRÊA ROSA, PELA EXCELENTE PARTICIPAÇÃO E POR FICAR ENTRE AS MELHORES COMPETIDORAS NO RED BULL BC ONE BRAZIL, EVENTO INTERNACIONAL DA MODALIDADE CULTURAL BREAKING. Aprovado
22
Moção nº 278/2022 - HERIVELTO VELA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ALEF CHRISTOFFER DA SILVA, VENCEDOR DO EVENTO MISS LORENA GAY AMERICA 2022. Aprovado
23
Moção nº 279/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DE COREOGRAFIA DA MELHOR IDADE, PELA 3° COLOCAÇÃO NO JOMI 2022. Aprovado
24
Moção nº 280/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AS ATLETAS E AS TÉCNICAS DE GINÁSTICA RÍTMICA DE PINDAMONHANGABA, QUE PARTICIPARAM DO CAMPEONATO ESTADUAL DE GINÁSTICA RÍTMICA, REALIZADO NA CIDADE DE GUARATINGUETÁ/SP, PELA FEDERAÇÃO PAULISTA DE GINÁSTICA, NO ÚLTIMO FIM DE SEMANA. Aprovado
25
Moção nº 281/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DE VOLEIBOL ADAPTADO MASCULINO, CATEGORIA 60 ANOS, VICE-CAMPEÕES DA MELHOR IDADE, NOS JOGOS DO JOMI. Aprovado
26
Moção nº 282/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DE VOLEIBOL ADAPTADO MASCULINO, CATEGORIA 70 ANOS, 6° COLOCADOS DA MELHOR IDADER, NOS JOGOS DO JOMI. Aprovado
27
Moção nº 283/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ATLETA DE JUDÔ ISABELE FARIAS CARDOSO DE FREITAS, 3° COLOCADA INDIVIDUAL, CATEGORIA SUB-13 - MEIO MÉDIO, CAMPEONATO BUDOKAN 2022. Aprovado
28
Requerimento nº 2457/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BARREIRA NA PASSARELA DO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
29
Requerimento nº 2458/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA ESTRADA MUNICIPAL JESUS ANTÔNIO DE MIRANDA KM 6,5 - EM FRENTE A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS - BAIRRO COLMÉIA. Aprovado
30
Requerimento nº 2459/2022 - MARCO MAYOR - À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE VISITA A JOVENS EM EXTREMA VULNERABILIDADE NAS IMEDIAÇÕES DO CENTRO COMUNITÁRIO - BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
31
Requerimento nº 2460/2022 - MARCO MAYOR - AO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO CURY, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UMA PLATAFORMA ELEVATÓRIA TIPO TESOURA HIDRÁULICA. Aprovado
32
Requerimento nº 2461/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA APARECIDA ARANTES VASQUES - AVENIDA CAPITÃO JOÃO MONTEIRO DO AMARAL - BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
33
Requerimento nº 2462/2022 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES DA QUANTIDADE DE PACIENTES CADASTRADOS E ATENDIDOS PELO EMAD, MOREIRA CÉSAR E PINDAMONHANGABA. Aprovado
34
Requerimento nº 2463/2022 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES DE FORMA ESPECIFICADA, INDICANDO O QUANTITATIVO E A DATA, DESDE 2017 ATÉ HOJE, DA EXECUÇÃO DOS EXAMES DE MAPEAMENTO, CAMPIMETRIA, VASECTOMIA, ELETROMIOGRAFIA, ESTUDO URODINÂMICO, CONSULTAS OFTALMOLOGIA, BEM COMO, A QUANTIDADE POR ANO DA FILA DE ESPERA. Aprovado
35
Requerimento nº 2464/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS URGENTES, PARA NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DE UM ANTIGO CASÃO DE ESQUINA, LOCLAIZADO NA AV. DR. JOSÉ MONTEIRO MACHADO CÉSAR, PARALELA COM A RUA OSWALDO DE OLIVEIRA CORNETTI, PROXIMO A POUSADA MINEIRA, NO DISTRITO DE MOREIRA CESAR. Aprovado
36
Requerimento nº 2465/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS URGENTES, PARA INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS NO CAMPO DE FUTEBOL ANTONIO GALVÃO DE SOUZA PATURI, LOCALIZADO NA AV. JORGE MARCOS AZEREDO, NO BAIRRO LOTEAMENTO MARIETA AZEREDO. Aprovado
37
Requerimento nº 2466/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS DA POSSIBILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADO ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL ANTONIO GALVÃO DE SOUZA PATURI, LOCLAIZADO NA AV. JORGE MARCOS AZEREDO, NO BAIRRO LOTEAMENTO MARIETA AZEREDO. Aprovado
38
Requerimento nº 2467/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO MELHORIAS NA CICLOVIA ENTRE O BAIRRO DO FEITAL E CIDADE NOVA, PRÓXIMO A PONTE. Aprovado
39
Requerimento nº 2468/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE UMA CAÇAMBA PARA COLETA SELETIVA DE LIXO NA ESTRADA MUNICIPAL DO DAEE - PRÓXIMO AO PESQUEIRO. Aprovado
40
Requerimento nº 2469/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO MASSAIN. Aprovado
41
Requerimento nº 2470/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DA CALÇADA NA RUA PASTOR JOSÉ DA CUNHA - SHANGRILÁ. Aprovado
42
Requerimento nº 2471/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ENTREGA DO UNIFORME NA ESCOLA MUNICIPAL PROF MANUEL CÉSAR RIBEIRO - CRISPIM. Aprovado
43
Requerimento nº 2472/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO REPARO DE ASFALTO NA RUA TENENTE SEBASTIÃO GOMES - VILA SÃO JUDAS TADEU. Aprovado
44
Requerimento nº 2473/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO SISTEMA VIÁRIO PARA ACESSO DO BAIRRO ARARETAMA AO BEM VIVER, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO NÚMERO DE VEÍCULOS NO ACESSO AO ARARETAMA. Aprovado
45
Requerimento nº 2474/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA NO BAIRRO FLAMBOYANT. Aprovado
46
Requerimento nº 2475/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO MELHORIAS NA ESTRADA DO SAPUCAIA - TAIPAS. Aprovado
47
Requerimento nº 2476/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO REPARO NO ASFALTO NA RUA ALCIDES FERREIRA - PARQUE SÃO DOMINGOS. Aprovado
48
Requerimento nº 2477/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO NO BAIRRO CRUZ PEQUENA PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA. Aprovado
49
Requerimento nº 2478/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO, PARA A ATUALIZAÇÃO DE PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM, CONSIDERANDO QUE A PEC 11/22 JÁ FOI PROMULGADA. Aprovado
50
Requerimento nº 2479/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EDP, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE 03473 SITUADO A RUA GENERAL JÚLIO SALGADO 427 CONSIDERANDO QUE ESTÁ QUEBRADO COM RISCO DE QUEDA. Aprovado
51
Requerimento nº 2480/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A AMPLIAÇÃO DOS ACESSOS LIVRES PELOS VEÍCULOS QUE CIRCULAM NA AVENIDA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO E RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA, (ROTATÓRIA DO TENDA SUPERMERCADO). Aprovado
52
Requerimento nº 2481/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA CAIXA DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA CONSELHEIRO RODRIGUES ALVES, ALTURA DO Nº 37. Aprovado
53
Requerimento nº 2482/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, UM PRAZO PARA A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE MADEIRA LOCALIZADO NA RUA ARAUCÁRIAS NO BAIRRO DO SOCORRO. Aprovado
54
Requerimento nº 2483/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A CAPTAÇÃO DE IMAGENS DA CAMERA DO COI (CENTRO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS), SE ESTA FAZ A CAPTAÇÃO DAS IMAGENS DA ROTATÓRIA E DA ENTRADA DO BAIRRO MORUMBI. Aprovado
55
Requerimento nº 2484/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO OS REQUERIMENTOS Nº 739/2022, Nº 826/2022, Nº 1872/2022, OS QUAIS SOLICITAM MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE ALGUMAS RUAS DE NOSSA CIDADE. Aprovado
56
Requerimento nº 2485/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA SUBSTITUIÇÃO DA LIXEIRA/CAÇAMBA LOCALIZADA NA ESTRADA DO DAEE, Nº 70 NO BAIRRO DO COLMÉIA. Aprovado
57
Requerimento nº 2486/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SABESP, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS NA TUBULAÇÃO PARA O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA R. JOÃO PEREIRA DE CAMPOS NO JARDIM SANTA CECÍLIA. Aprovado
58
Requerimento nº 2487/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPENTENTES E À SABESP, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS BURACOS NA AVENIDA MANOEL TEIXEIRA DE SOUZA E R. MARIA AUGUSTA DA SILVA SOUZA NO BAIRRO LAERTE ASSUMPÇÃO. Aprovado
59
Requerimento nº 2488/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A PREVISÃO PARA APLICAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA, NO VALOR DE R$ 3.000,00, QUE FOI INDICADA PARA COMPRA DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DOS VESTIÁRIOS DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
60
Requerimento nº 2489/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA EMPRESA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - EDP, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE UMA EXTENSÃO DA FIAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA AO Nº 2395 DA ESTRADA MUNICIPAL CAPITÃO AVELINO ALVES PEREIRA - PINDAMONHANGABA. Aprovado
61
Requerimento nº 2490/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO A CONFECÇÃO DE DIPLOMAS EM HOMENAGEM A CELEBRAÇÃO DA SEMANA NACIONAL DA FAMILIA (LISTAGEM ANEXA) QUE SERÃO ENTREGUES DIRETAMENTE NAS PARÓQUIAS AOS CASAIS HOMENAGEADOS E A EQUIPE DE NOSSA SENHIRA. Aprovado
62
Requerimento nº 2491/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REESTABELECER A ILUMINAÇÃO NA ROTATÓRIA DA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRICIO DIAS, ROTATÓRIA DO GUARDIÃO, ACESSO A AVENIDA DR, JOSÉ ADHEMAR CÉSAR RIBEIRO, MOREIRA CÉSAR, POIS COM A REALIZAÇÃO DA OBRA DE RECAPEAMENTO DA RODOVIA, A FIAÇÃO FOI CORTADA E AINDA NÃO REESTABELECIDA. Aprovado
63
Requerimento nº 2492/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA E DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA POSSIVEL CONTRUÇÃO DE UM ESTCIONAMENTO PARA O CAMPO DE FUTEBOL CLUBE COLORADO, DESDE DA ÁREA QUE FICA A QUADRA ATÉ A RUA SÃO JUDAS TADEU, NO LOTEAMENTO VILA SÃO JOÃO (FOTO ANEXO). Aprovado
64
Requerimento nº 2493/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2068/2022, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA E DEPARTAEMNTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE DATA PREVISTA PARA REALIZAR A OBRA PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ACÚMULO DE ÁGUA NA RUA ONDINA PINI ROSSI DO BAIRRO RESIDENCIAL CÍCERO DA SILVA PRADO DEVIDO A FALTA DE ESCOAMENTO NO PERÍODO DE CHUVA. Aprovado
65
Requerimento nº 2494/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DA CIDADE NOVA, SITUADO NA RUA MOGI DAS CRUZES, S/Nº - CIDADE NOVA - PINDAMONHANGABA. Aprovado
66
Requerimento nº 2495/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - A MESA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MAÇON, NO PROXIMO DIA 24 DE AGOSTO DE 2022, AS 19 HORAS, E A CONFECÇÃO DE DIPLOMA HOMENAGEANDO O DR. BENEDITO MARQUES BALLOUK FILHO E O ORADOR DR. FABRÍCIO DO AMARAL CARNEIRO. Aprovado
67
Requerimento nº 2496/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, E DEPARATEMNTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO COMUNITÁRIO NA PRAÇA ZEQUINHA DE ALMEIDA, LATERAL COMA RUA SÃO PEDRO, NO LOTEAMENTO VILA SÃO JOÃO, ASSIM COMO FOI FEITO NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
68
Requerimento nº 2497/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PERMITIR O TRAFEGO DE ONIBUS NA ESTRADA DO ATANÁZIO, OU ATÉ MESMO PELA VIA DUTRA PERMITINDO DESSA FORMA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA INTEGRADA DE ONIBUS PINDA/MOREIRA/FEITAL E VICE-VERSA, JÁ QUE FOI INAUGURADA NA DATA DO DIA 04 DE AGOSTO O TERMINAL RODOVIARIO DE MOREIRA CESAR. Aprovado
69
Requerimento nº 2498/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO JURIDICO E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA REUNIÃO COM A DIRETORIA DA EMPRESA ROMAGNOLE, PARA ESTUDAR POSSIVEL MUDANÇA DE ÁREA DA FABRICA EXISTENTE POR UMA ÁREA MAIOR NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL JATHAY, PARA EXPANSÃO DA FABRICA. Aprovado
70
Requerimento nº 2499/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO SR. PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DE BOCA DE LOBO, NA RUA OSWALDO VASQUES, ANTIGA RUA 12, NO BAIRRO CASTOLIRA. Aprovado
71
Requerimento nº 2500/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO SR. PREFEITO, C/C A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, VIABILIZAR O RECAPEAMENTO DA CICLOVIA LOCALIZADA NA AV. DR. JOSÉ ADHEMAR CÉSAR RIBEIRO, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
72
Requerimento nº 2501/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A EMPRESA VIVA PINDA, INFORMAÇÕES DA POSSIBILIDADE DO RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS - ITINERÁRIO MOREIRA CÉSAR X FEITAL. Aprovado
73
Requerimento nº 2502/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO SR. PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MANUTENÇÃO NAS CALHAS E CONDUTORES DE ÁGUA, DO TELHADO DA QUADRA COBERTA, DO BAIRRO VILA RICA, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA PENTEADO. Aprovado
74
Requerimento nº 2503/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO SR. PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR PRAZO PARA INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE RUA, NO LOTEAMENTO PORTAL DOS EUCALIPTOS. Aprovado
75
Requerimento nº 2504/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO SR. PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, LIMPEZA DO TERRENO NA AVENIDA PLÔNIA, AO LADO DO Nº 226 - PASIN. Aprovado
76
Requerimento nº 2505/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO SR. PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA A REFAZER A PINTURA DA CICLOFAIXA QUE INICIA NA ROTATÓRIA DE ACESSO AO BAIRRO MOMBAÇA (RUA ALFREDO JOSÉ TRANNIN) ATÉ A AV. DR. JOÃO ROMEIRO (CROQUI ANEXO). Aprovado
77
Requerimento nº 2506/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO SR. PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MANUTENÇÃO DAS PISCINAS DO CENTRO ESPORTIVO ZITO. Aprovado
78
Requerimento nº 2507/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DO TERRENO LOCALIZADO A RUA SARGENTO VIRGILIO SIMÕES FILHO, EM FRENTE A RESIDENCIA 110, ARARETAMA. Aprovado
79
Requerimento nº 2508/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ANÁLISE, INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA PARA OS AQUECEDORES DO CENTRO ESPORTIVO DO ARARETAMA. Aprovado
80
Requerimento nº 2509/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO SR. PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO SESC EM PINDAMONHANGABA. INFORMANDO-NOS SE HÁ ALGUMA TRATATIVA EM ANDAMENTO. Aprovado
81
Requerimento nº 2510/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ANÁLISE, INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS PARA A MANUTENÇÃO DAS TELAS DE PROTEÇÃO CONTRA POMBOS, NOC ENTRO ESPORTIVO ARARETAMA. Aprovado
82
Requerimento nº 2511/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO SR. PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DISPONIBILIZAR 02 DUAS CAÇAMBAS NA RUA BENEDITO PIRES CESAR. Aprovado
83
Requerimento nº 2512/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE TRANSITO, SOLICITO ANÁLISE, INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDAE OU LOMBADA NA RUA SARGENTO VIRGILIO SIMÕES FILHO, ARARETAMA. Aprovado
84
Requerimento nº 2513/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE TRANSITO, SOLICITO ANÁLISE, INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS PARA A PINTURA NO ASFALTO PARA A IDENTIFICAÇÃO DA VELOCIDADE DOS RADARES. Aprovado
85
Requerimento nº 2514/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE DE CELEBRAÇÃO DA 12ª SEMANA DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO DE PINDAMONHANGABA, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2022. Aprovado
86
Requerimento nº 2515/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUAL A PREVISÃO PARA O REPASSE AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM DO NOVO PISO SALARIAL DA CATEGORIA, LEI SANCIONADA NO ÚLTIMO DIA 04 DE AGOSTO. Aprovado
87
Requerimento nº 2516/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE ACERTAR O PISO DA QUADRA DO BAIRRO CERÂMICA COM MAIS AREIA E NIVELAR COM UMA MÁQUINA. SE POSSÍVEL, COLOCAR NO CRONOGRAMA DE MELHORIAS PEMANENTE. Aprovado
88
Requerimento nº 2517/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES DO CUSTO E DE QUAL EMPRESA IMPRIME O JORNAL TRIBUNA DO NORTE, ASSIM COMO SABER SE HÁ ALGUEM RESPONSÁVEL EM ANALISAR A QUALIDADE DAS IMPRESSÕES, POIS RECEBEMOS RECLAMAÇÕES DE MUNÍCIPES QUE RELATAM QUE A TINTA SAI FACILMENTE NAS MÃOS E A PÉSSIMA QUALIDADE DE IMPRESSÃO, TORNANDO ILEGÍVEL. Aprovado
89
Requerimento nº 2518/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE MAJORAÇÃO DA INSALUBRIDADE PARA 40% AOS COVEIROS DESTA MUNICIPALIDADE, POIS ALÉM DE DESEMPENHAR ESTA ATIVIDADE LABORAL, COM RISCOS DE INFECÇÃO POR DOENÇAS CONTAGIOSAS COMO COVID-19, ELES EXECUTAM A FUNÇÃO DE ZELADOR DE CEMITÉRIO QUE A 2ª TURMA DO STJ, ME 2016, ENTENDEU QUE QUEM EXECUTA ESTA FUNÇÃO TEM DIREITO A INSALUBRIDADE MÁXIMA, CONFORME PREVÊ O ANEXO N° 14 DA NR-15. Aprovado
90
Requerimento nº 2519/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA FIXA NA ÁREA EXTERNA DO CENTRO DE ESPECIALIDADE MÉDICAS (CEM), POIS OS MUNICÍPES QUE AGUARDAM SUAS CONSULTAS E ATENDIMENTO FICAM SUJEIROS ÀS INTEMPÉRIES. Aprovado
91
Requerimento nº 2520/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MELHORIAS NO ACESSO 6 SITUADO NO GOIABAL/LAGO AZUL, POIS COM A MANUTENÇÃO REALIZADA NESTA ESTRADA NOS ÚLTIMOS TEMPOS, FEZ COM QUE SUBISSE O LEITO DA VIA AFETANDO AS RESIDÊNCIAS COM AS ÁGUAS EM DIAS DE CHUVAS. Aprovado
92
Requerimento nº 2521/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MELHORIAS NO FLUXO DE TRÂNSITO NA ALTURA DO NÚMERO 316 DA RUA CARAGUATATUBA, POIS VEÍCULOS ESTACIONAM NA FAIXA AMARELA, IMPEDINDO A CONVERSÃO DE ÔNIBUS À RUA JOÃO CARLOS TEIXEIRA SALGADO E DIFICULTANDO O FLUXO. Aprovado
93
Requerimento nº 2522/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE MAIS OSSÁRIOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, POIS MUITOS MUNÍCIPES NOS PROCURAM RECLAMANDO POR CONTA DA FALTA DE VAGAS PARA DESTINAR OS RESTOS MORTAIS DE SEUS ENTES. Aprovado
94
Requerimento nº 2523/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA QUADRA DO BAIRRO DO BETA, POIS ESTÁ DIFICULTANDO O SEU BOM USO. Aprovado
95
Requerimento nº 2524/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ ESTUDOS PARA MELHORIAS NA ESTRUTURA DO ESTÁDIO JOÃO BATISTA MACHADO, DO E.C. MOREIRA CÉSAR, COMO NOS VESTIÁRIOS, ILUMINAÇÃO E NAS DEPENDÊNCIAS DO CAMPO, ASSIM COMO A MUDANÇA DA ENTRADA QUE ESTÁ DIFICULTADA POR CONTA DO TERMINAL RODOVIÁRIO. Aprovado
96
Requerimento nº 2525/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DA MULHER, FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS, SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO AOS FEMINICÍDIOS DA NOSSA CIDADE. Aprovado
97
Requerimento nº 2526/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITO ANÁLISE, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA O REFORÇO DA PINTURA DAS LOMBADAS E FAIXA DE PEDESTRES, LOCALIZADA NA RODOVIA CAIO GOMES FIGUEIREDO, EM FRENTE AS ESCOLAS MUNICIPAL E ESTADUAL, REMEFI PROFESSOR ORLANDO PIRES E MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO, BONSUCESSO. Aprovado
98
Requerimento nº 2527/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, SOLICITO ANÁLISE, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EURICO GUTMACHER, ARARETAMA. Aprovado
99
Requerimento nº 2528/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NA RUA JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS. Aprovado
100
Requerimento nº 2529/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITO ANÁLISE, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO NA ESTRADA MUNICIPAL ETORI AFARELLI, BORBA. Aprovado
101
Moção nº 284/2022 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR THIAGO AGUIRRA, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA COMUNIDADE DO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
Moção Verbal.
102
Moção nº 285/2022 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR LOURIVAL OLIVEIRA DO NASCIMENTO E SUA ESPOSA, SENHORA JOSIMEIRE DOS SANTOS LOPES NASCIMENTO, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO ESPORTE, NA MODALIDADE JIU-JITSU, EM NOSSA CIDADE. Aprovado
Moção Verbal.
103
Moção nº 286/2022 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR FERNANDO CÉSAR DO AMARAL, PELO EXCELENTE TRABALHO VOLUNTÁRIO, LEVANDO ALEGRIA COM O PERSONAGEM “PALHAÇO ALEGRITO”, NOS BAIRROS VILA PRADO E BEM VIVER – ARARETAMA. Aprovado
Moção Verbal.
104
Moção nº 287/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DE VOLEIBOL ADAPTADO MASCULINO MAIS DE 68 ANOS, DA MELHOR IDADE. Aprovado
Moção Verbal.
105
Requerimento nº 2530/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS MATO GROSSO; RIO PARAÍBA; E ESTADO DO AMAPÁ, LOCALIZADAS NO SETOR NORTE, NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS. Aprovado
Requerimento Verbal.
106
Requerimento nº 2531/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS COM URGÊNCIA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA PARA SEGURANÇA DOS USUÁRIOS QUE CORTAM O CAMINHO PELA PASSAGEM DE NÍVEL ENTRE AS RUAS CARLOS JULIANO E PADRE ESTEVAM MARIA, NO BAIRRO DO SANTANA. Aprovado
Requerimento Verbal.
107
Requerimento nº 2532/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS COM URGÊNCIA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE DOIS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PAU-BRASIL PRÓXIMO AO NÚMERO 460, NO BAIRRO DO GOIABAL. Aprovado
Requerimento Verbal.
108
Requerimento nº 2533/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS COM URGÊNCIA, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NO PISO ASFÁLTICO DA RUA EDUARDO DA SILVA NETO, EM FRENTE AO NÚMERO 15, NO BAIRRO JARDIM MARIANA. Aprovado
Requerimento Verbal.
109
Requerimento nº 2534/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIBERAÇÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES QUE HÁ ANOS ESTAVAM INSTALADOS A FRENTE DO PARQUE DA CIDADE, A FICAREM COM SEUS RESPECTIVOS VEICULOS ATÉ QUE SE FAÇA O CHAMAMENTO PÚBLCIO PARA OCUPAÇÃO DAQUELE ESPAÇO. OS VENDEDORES FICARÃO SOMENTE AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS. Aprovado
Requerimento Verbal.
110
Requerimento nº 2535/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A VIVA PINDA, C/C A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, INFORMAÇÕES ACERCA DO DESCONTO DE 50% PARA ESTUDANTES E PROFESSORES. Aprovado
Requerimento Verbal.
111
Requerimento nº 2536/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, C/C A DRS - TAUBATÉ, INFORMAÇÕES ACERCA DO MUTIRÃO DAS CIRURGIAS ELETIVAS. Aprovado
Requerimento Verbal.
112
Requerimento nº 2537/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO, C/C AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR, CAPITÃ LUCIMEIRE JERONYMO, AO COMANDANTE DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, SR. SANDRO FARIA ALVARENGA, AO COI - CENTRO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS DA PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA, INTENSIFICAR AS RONDAS NO CENTRO DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NOS DIAS DE PAGAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS, QUE GERALMENTE CAI NO 5º DIA ÚTIL DO MÊS. Aprovado
Requerimento Verbal.
113
Requerimento nº 2538/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INTENSIFICAÇÃO DA PATRULHA RURAL, NO BAIRRO DAS OLIVEIRAS, DEVIDO O AUMENTO DE ROUBOS E FURTOS NA REGIÃO. Aprovado
Requerimento Verbal.
114
Requerimento nº 2539/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA NA ESTRADA O TANQUE, PRÓXIMO AO RESTAURANTE PESCADOR, NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
Requerimento Verbal.
115
Requerimento nº 2540/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE DESLOCAR O PORTÃO DE ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL DO COLORADO, QUE HOJE ESTÁ NA DIREÇÃO DA RUA SÃO JUDAS TADEU, LOTEAMENTO VILA SÃO JOÃO, PARA DEPOIS DA CAIXA DE ENERGIA DO MESMO. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 REGININHA / PL
Não disponível
2 MARCO MAYOR / PSDB
Não disponível
3 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
4 RENATO CEBOLA / PV
Não disponível
5 HERIVELTO VELA / PT
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 81/2022 - JULINHO CAR - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, O MÊS DE OUTUBRO, SENDO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DISLEXIA, A SER DECLARADA, ANUALMENTE, NA SEMANA EM QUE RECAIR O DIA 10 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 110/2022 - NORBERTO MORAES - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE AO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, DE IMÓVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS CAUSADAS PELAS CHUVAS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022 - NORBERTO MORAES - CONCEDE O DIPLOMA DR JOSÉ ALBERTO MONTECLARO CÉSAR. Aprovado
Inclusão.
4
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2022 - NORBERTO MORAES - CONCEDE O DIPLOMA DR JOSÉ ALBERTO MONTECLARO CÉSAR. Aprovado
Inclusão.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 HERIVELTO VELA / PT
2 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Encerramento: às 20:25 hs