Sessão Plenária

18ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

30 de maio de 2022 (segunda-feira), às 14h10

Ata da Sessão

Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

1º Vice-Presidente: NORBERTO MORAES / PP

2º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE

1º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

2º Secretário: RENATO CEBOLA / PV

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2022 - HERIVELTO VELA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 80/2022 - Prefeito Municipal - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA N° 6.194, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA N° 6.197, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DE SECRETARÁIOS MUNICIPAIS, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 81/2022 - JULINHO CAR - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, O MÊS DE OUTUBRO, SENDO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DISLEXIA, A SER DECLARADA, ANUALMENTE, NA SEMANA EM QUE RECAIR O DIA 10 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 82/2022 - JULINHO CAR - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DEFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - (TDAH), A SER CELEBRADA, ANUALMENTE, NA SEMANA QUE RECAIR O DIA 13 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 384/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAR COMPRAS DE RÁDIOS TRANSMISSORES HT PARA GCM. Despachada
2
 Indicação nº 385/2022 - REGININHA - SOLICITO REFORÇO DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO (PARE) DO CRUZAMENTO DA RUA BENEDITO MARCELINO DA SILVA ENTRE A RUA MARIA ROSA MARCONDES DE JESUS, NO BAIRRO LAERTE ASSUMPÇÃO. Despachada
3
 Indicação nº 386/2022 - REGININHA - SOLICITO A OPERAÇÃO DA TAPA-BURACO NA AV. SILVINO LOURENÇO DE FARIA, PRÓXIMO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS, E OUTRO NO FINAL NA AVENIDA, NO BAIRRO MARIETA AZEREDO. Despachada
4
 Indicação nº 387/2022 - REGININHA - SOLICITO A RETIRADA DE ENTULHO NA ÁREA VERDE SITUADA NA AV. SILVINO LOURENÇO DE FARIA, AO LADO DA ANTIGA HORTA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO MARIETA AZEREDO. Despachada
5
 Indicação nº 388/2022 - REGININHA - SOLICITO A RETIRADA DE ENTULHO ENTRE A RUA CARLOS EDUARDO BITENCOURT E AV. LÁZARO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CÉSAR PARK. Despachada
6
 Indicação nº 389/2022 - REGININHA - SOLICITO REFORÇAR A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE, NA AV. ALAMEDA MANACÁS, EM FRENTE AO SUPERMERCADO BOM PREÇO, NO BAIRRO IPÊ II. Despachada
7
 Indicação nº 390/2022 - REGININHA - SOLICITO A RETIRADA DE ENTULHO NA ÁREA VERDE ENTRE AV. DAS ORQUÍDEAS NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS E RUA MARCO POLO, NO BAIRRO JARDIM CARLOTA. Despachada
8
 Indicação nº 391/2022 - REGININHA - SOLCIITO A RETIRADA DE ENTULHO NA ÁREA VERDE SITUADA NA RUA JOÃO EUGENIO DE MACEDO, AO LADO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO DA SABESP, NO BAIRRO KARINA. Despachada
9
 Indicação nº 392/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - REALIZAR UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CAPITÃO ANTONIO FERREIRA CÉSAR, NO BAIRRO CARLOTA, POIS A MESMA ENCONTRA-SE CHEIA DE BURACOS. Despachada
10
 Indicação nº 393/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - IMPLANTAR UMA LOMBADA NA RUA SÃO PEDRO, EM FRENTE AO Nº 206, LOTEAMENTO VILA SÃO JOÃO, OFERECENDO ASSIM MAIS SEGURANÇA AOS MORADORES DESSA VIA. Despachada
11
 Indicação nº 394/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - RESTAURAÇÃO DE PLACA DE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MARIA JOSÉ DA PALMA RODRIGUES, BAIRRO VILA SÃO BENEDITO, E REMANEJAMENTO DO LOCAL ONDE ELA SE ENCONTRA, PARA DAR MAIS VISIBILIDADE. Despachada
12
 Indicação nº 395/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - IMPLANTAÇÃO DE UMA PLACA DE DENOMINAÇÃO NA PARAÇA ZEQUINHA DE ALMEIDA, LOTEAMENTO VILA SÃO JOÃO, BAIRRO VILA SÃO BENEDITO, POIS A QUE EXISTIA NO LOCAL FOI FURTADA. Despachada
13
 Indicação nº 396/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO À MESA, COM CÓPIA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAR QR CODE A FIM DE OS VEREADORES UTILIZAREM EM SEUS TRABALHOS EM REDES SOCIAIS. Despachada
14
 Indicação nº 397/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, RONDA POLICIAL NO BAIRRO CERÂMICA. Despachada
15
 Indicação nº 398/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MELHORIAS NAS RUAS DO BAIRRO GOIABAL. Despachada
16
 Indicação nº 399/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS RUAS DO BAIRRO GOIABAL. Despachada
17
 Indicação nº 400/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, RETIRADA DE LIXO NA RUA CLÉLIA SANTOS MOREIRA, PRÓXIMO À CAIXA DAGUA - BAIRRO ARARETAMA. Despachada
18
 Indicação nº 401/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MANUTENÇÃO DA LUMINÁRIA DE UM POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO PAULO, FRENTE AO Nº 137 - CIDADE NOVA. Despachada
19
 Indicação nº 402/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ESTRADA MUNICIPAL SANTA CRUZ, NÚMERO 80, PRÓXIMO AO MARINELLI EVENTOS E AO DEPÓSITO DE GÁS, BAIRRO SANTA CRUZ. Despachada
20
 Indicação nº 403/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A ADEQUAÇÃO DO PISO DO PALCO COM CIMENTO QUEIMADO, NA PRAÇA EM FRENTE A ESCOLA ELIAS BARGIS, ARARETAMA. Despachada
21
 Indicação nº 405/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO PALCO EM FRENTE A ESCOLA BARGIS, ARARETAMA. Despachada
22
 Moção nº 145/2022 - RENATO CEBOLA - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DE FUTEBOL FEMININO DE PINDAMONHANGABA PELO TÍTULO DE VICE-CAMPEÃO DA COPA OURO DE FUTEBOL FEMININO. Aprovado
23
 Moção nº 177/2022 - JULINHO CAR - REQUEIRO À MESA, DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE A APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ILUSTRE SENHORA GENY ROSA DIAS, MEMBRO DA AREX-VP ASSOCIAÇÃO DOS RESERVISTAS DO EXÉRCITO VALE DO PARAÍBA, PELOS PRÉSTIMOS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MUNICÍPES DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
24
 Moção nº 178/2022 - JULINHO CAR - REQUEIRO À MESA, DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE A APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRE SENHOR EDMAR FRANCISCO SIMÃO, DIRETOR ADMINISTRATIVO DA AREX-VP ASSOCIAÇÃO DOS RESERVISTAS DO EXÉRCITO VALE DO PARAÍBA, PELOS PRÉSTIMOS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MUNICÍPES DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
25
 Moção nº 179/2022 - JULINHO CAR - REQUEIRO À MESA, DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE A APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRE SENHOR DANIEL MACHADO, DIRETOR DE DISCIPLINA DA AREX-VP ASSOCIAÇÃO DOS RESERVISTAS DO EXÉRCITO VALE DO PARAÍBA, PELOS PRÉSTIMOS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MUNICÍPES DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
26
 Moção nº 180/2022 - JULINHO CAR - REQUEIRO À MESA, DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE A APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRE SENHOR REINALDO ALVES DA SILVA, DIRETOR E 2°. SECRETÁRIO DA AREX-VP ASSOCIAÇÃO DOS RESERVISTAS DO EXÉRCITO VALE DO PARAÍBA, PELOS PRÉSTIMOS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MUNICÍPES DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
27
 Moção nº 181/2022 - JULINHO CAR - REQUEIRO À MESA, DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE A APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRE SENHOR MARCELO APARECIDO DE OLIVEIRA BONIFÁCIO, FUNDADOR E CONSELHEIRO DA AREX-VP ASSOCIAÇÃO DOS RESERVISTAS DO EXÉRCITO VALE DO PARAÍBA, PELOS PRÉSTIMOS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MUNICÍPES DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
28
 Moção nº 182/2022 - JULINHO CAR - REQUEIRO À MESA, DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE A APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ILUSTRE SENHORA TEREZA MARIA DA SILVA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA, ENFERMEIRA RESPONSÁVEL PELO CAPS II, POR MAIS DE 10 (DEZ) ANOS NO MESMO LOCAL, ATUALMENTE LOTADA NO EMAD DE MOREIRA CÉSAR, PELOS PRÉSTIMOS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
29
 Moção nº 183/2022 - ROGÉRIO RAMOS - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A EQUIPE VOANDO BAIXO PINDA-SP, POR TODO O TRABALHO CULTURAL E SOCIAL DESENVOLVIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E NA REGIÃO DOO VALE DO PARAÍBA. Aprovado
30
 Moção nº 184/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. TEMER DE ANDRADE SAAD, DIRETOR GERAL DA PRIMESERV LOGISTICA E SERVIÇOS, PELA INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DA EMPRESA EM NOSSO MUNICÍPIO NO ULTIMO DIA 25. Aprovado
31
 Moção nº 185/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE APOIO AO PDL 22/2022, QUE TRATA DA ANULAÇÃO DO DECRETO 65.021 DE 2020, QUE INSTITUI O DESCONTO PREVIDÊNCIÁRIO ESCALONADO NOS PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS. Aprovado
32
 Moção nº 186/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A SRA. DRA. ANA LAURA RODRIGUES FERREIRA. Aprovado
33
 Requerimento nº 1567/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, E A EDP BANDEIRANTES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PRAZO PARA INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONSEQUENTEMENTE LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO IMÓVEL SITUADO NA RUA PROF. JOSÉ PINTO MARCONDES PESTANA, Nº 115 - LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, CONFORME SOLICITAÇÃO DE PROTOCOLO Nº 1854/2021. Aprovado
34
 Requerimento nº 1668/2022 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA DE QUANTOS ATENDIMENTOS EM HOME CARE SÃO OFERECIDOS EM NOSSO MUNICÍPIO, E QUAIS AS EMPRESAS QUE PRESTAM ESSE SERVIÇO. Aprovado
35
 Requerimento nº 1669/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS E UM PAISAGISMO NA ROTATÓRIA QUE FICA NO FINAL DA AV. DAS HORTÊNSIAS NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS, ENTRE AV. FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CÉSAR PARK. Aprovado
36
 Requerimento nº 1670/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O PRAZO PARA O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA LETICIA BONONCINI SANTOS E DA RUA SHIDUCA YASSUDA NO BAIRRO JARDIM MORUMBI. Aprovado
37
 Requerimento nº 1671/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CÓPIA DO ESTUDO REALIZADO PARA A NÃO IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SHIDUCA YASSUDA, ALTURA DO N° 97, NO BAIRRO JARDIM MORUMBI. Aprovado
38
 Requerimento nº 1672/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR O PRAZO PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS BOCAS DE LOBO DO BAIRRO JARDIM MORUMBI, CONFORME OF. N° 825/2022-GAB. Aprovado
39
 Requerimento nº 1673/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR O PRAZO PARA O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA JOSÉ BENEDITO ALVES DOS SANTOS NO BAIRRO JARDIM MORUMBI, CONFORME OF. N° 1150/2022-GAB. Aprovado
40
 Requerimento nº 1674/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O PRAZO PARA O RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ GAMBINI DE SOUZA, NO BAIRRO BELA VISTA. Aprovado
41
 Requerimento nº 1675/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIAS AO DEPARTAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO DOS REFLEXOS DA HORAS EXTRAS E ADICIONAL NOTURNO NO DESCANSO SEMANAL REMUNERADO (DSR) CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 6.203 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019. Aprovado
42
 Requerimento nº 1676/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO NOVAMENTE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES DA RUA PROJETADA DUQUE DE CAXIAS NO BAIRRO BOA VISTA. Aprovado
43
 Requerimento nº 1677/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELA MUNICIPALIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU FAIXAS NA RODOVIA ABEL FABRÍCIO DIAS - ROTATÓRIA DE ACESSO AO BAIRRO JARDIM MORUMBI. Aprovado
44
 Requerimento nº 1678/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O PRAZO PARA A MANUTENÇÃO DOS BURACOS ENTRE AS BARRACAS (CAMELODROMO) SITUADAS EMBAIXO DO VIADUTO CENTRAL. Aprovado
45
 Requerimento nº 1679/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CÓPIA DOS ESTUDOS TÉCNICOS REALIZADOS PARA QUE SEJA AUMENTADO O ACESSO AO BAIRRO JARDIM MORUMBI. Aprovado
46
 Requerimento nº 1680/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O PRAZO PARA A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MORUMBI. Aprovado
47
 Requerimento nº 1681/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO COM CÓPIA À CONCESSIONÁRIA CCR, INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DOS TÚNEIS DE PASSAGEM POR BAIXO DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA. Aprovado
48
 Requerimento nº 1682/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E ROÇADA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MORUMBI. Aprovado
49
 Requerimento nº 1683/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAEMNTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA UTILIZAR MADEIRA DE LEI E TORNAR EM ECO PONTOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO. Aprovado
50
 Requerimento nº 1684/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SR. RODRIGO GARCIA, A SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS, AO DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A DIRETORIA DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA QUE A LOCOMOTIVA DA MARIA FUMAÇA QUE ESTAVA SENDO RESTAURADA EM NOSSA CIDADE, E AGORA ESTÁ EM FASE DE TESTE, POSSA PERMANECER NO MUNICÍPIO DE PINDAMONAHNGABA, COMO ATRATIVO TURÍSTICO E MEIO DE TRANSPORTE DOS MORADORES DOS BAIRROS BONSUCESSO E PIRACUAMA, OU QUE SEJA ENVIADO OUTRA LOCOMOTIVA PARA ATENDER ESSA REGIÃO ATÉ QUE SE TERMINE O PLANO DE SEGURANÇA E A OBRA DE RECOMPOSIÇÃO DOS CABOS E TRILHOS PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE. Aprovado
51
 Requerimento nº 1685/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES EM RELATÓRIO MENSAL SOBRE A QUANTIDADE DE PESSOAS ATENDIDAS DIARIAMENTE COM CID. Aprovado
52
 Requerimento nº 1686/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ ESTUDOS PARA MANUTENÇÃO DO USO DE MÁSCARAS NAS UNIDADE ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DIANTE DO AUMENTO DE CASOS DE COVID-19 ENTRE ALUNOS E PROFESSORES. Aprovado
53
 Requerimento nº 1687/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS OU PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA SEBASTIÃO VIEIRA MACHADO, POIS MORADORES VÊM SOFRENDO COM A QUANTIDADE DE POEIRA QUE ADENTRAM SUAS CASAS, AINDA MAIS QUANDO CHEGA O PERÍODO DE ESTIAGEM, AUMENTANDO OS CASOS DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS. Aprovado
54
 Requerimento nº 1688/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 3330/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAEMNTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE JÁ EXISTE DATA PROGRAMADA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE ASFALTAMENTO DO TRECHO QUE FALTA DA RUA CAPITÃO ANTONIO FERREIRA CÉSAR, QUE LIGA O BAIRRO JARDIM CARLOTA COM BAIRRO LIBERDADE. Aprovado
55
 Requerimento nº 1689/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 1937/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE JÁ EXISTE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA AVENIDA JOSÉ ACHILLES MACHADO RIBAS (KIKA), MOREIRA CÉSAR. Aprovado
56
 Requerimento nº 1690/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO DE Nº 776/2022, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS, A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DEFESA CIVIL EM ACORDO COM OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS, SOLICITANDO INFORMAR SE JÁ FOI REALIZADA A VISTORIA CONFORME O OFÍCIO DE Nº 869/2022- GAB, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CORTAR OS EUCALIPTOS QUE FICAM NA MARGEM DA RUA DOUTOR GONZAGA, EM FRENTE AOS PRÉDIOS DA CDHU QUE FORAM ENTREGUES RECENTEMENTE NO LOTEAMENTO PAULINO DE JESUS, POIS TODA VEZ QUE CHOVE E VENTA OS MUNICIPES FICAM COM MEDO DAS ÁRVORES CAÍREM, PODENDO CAUSAR PREJUÍZOS ALÉM DE COLOCAR EM RISCO A VIDA DOS MORADORES. Aprovado
57
 Requerimento nº 1691/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, RECAPEAMENTO DA RUA FRANCISCO MARCONDES, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
58
 Requerimento nº 1692/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 2652/2021,A SUBPREFEITURA EM PARCERIA COM A DEFESA CIVIL E BANDEIRANTE ENERGIA CASO SEJA NECESSÁRIO, SOLICITANDO INFROMAR SE FOI REALIZADA A AVALIAÇÃO PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A RETIRADA DO RESTANTE DO BAMBUZAL COM AUTORIZAÇÃO DO PROPRIETÁRIO, QUE FICA NA BEIRA DA CERCA DO TERRENO QUE ESTÁ SENDO LOTEADO NA RUA 21 DE ABRIL, EM MOREIRA CÉSAR, TENDO EM VISTA QUE O MESMO ESTÁ OFERECENDO RISCOS AOS MORADORES, POIS ESTÁ MUITO ALTO E CASO PEGUE FOGO NO RESTANTE COMO HOUVE RECENTEMENTE PODE CAIR NAS RESIDENCIAS, NA FIAÇÃO ELÉTRICA, O QUE PODE CAUSAR UM ACIDENTE MUITO GRANDE. Aprovado
59
 Requerimento nº 1693/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS E UMA MELHOR LIMPEZA NO LOCAL ONDE FICAM AS CAÇAMBAS NA FEIRA LIVRE, POIS HÁ RELATOS DE MAU CHEIRO. Aprovado
60
 Requerimento nº 1694/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPTRAN, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV. DR. JOSÉ AUGUSTO MESQUITA X RUA CARLOS AUGUSTO MACHADO X RUA OLÍMPIO MARCONDES DE AZEVEDO E RUA DR. JOSÉ FRANCISCO MARCONDES, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
61
 Requerimento nº 1695/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS NA ÁREA CENTRAL, POIS, HOJE, OS MUNÍCIPES QUE UTILIZAM ESTE MODAL DE TRANSPORTE ENCONTRAM DIFICULDADES DE ESTACIONAR, MUITAS VEZES DEIXANDO EM LOCAIS QUE ATRAPALHAM O PASSEIO PÚBLICO. Aprovado
62
 Requerimento nº 1696/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ ESTUDOS PARA CONTINUAÇÃO DA CALÇADA NA RUA ACÁCIO DO NASCIMENTO, O QUAL O GOVERNO DO ESTADO REALIZOU UM TRECHO. Aprovado
63
 Requerimento nº 1697/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, RODRIGO GARCIA E AO DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO, SOLICITANDO APOIO PARA A VIABILIZAÇÃO DE UM RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R4 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA A REFORMA DO PRÉDIO DA UPA DE MOREIRA CÉSAR, VISTO QUE O MESMO SE ENCONTRA COM SÉRIOS PROBLEMAS ESTRUTURAIS. Aprovado
64
 Requerimento nº 1698/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ ESTUDOS PARA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DO ALTO DO CARDOSO, POIS COM A COBERTURA A QUADRA PODERÁ SER UTILIZADA PARA DIVERSOS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS PELA COMUNIDADE. Aprovado
65
 Requerimento nº 1699/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, RECAPEAMENTO DA RUA MITSUO ARAI, NO JARDIM PRINCESA. Aprovado
66
 Requerimento nº 1700/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDO E PROVIDENCIAS PARA REALIZAR A LIMPEZA E ROÇADURA DAS RUAS, PRÉDIOS PÚBLICOS E ÁREAS VERDES NO BAIRRO CERÂMICA. Aprovado
67
 Requerimento nº 1701/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA THEODORICO CAVALCANTE DE SOUZA, MAIS PRECISAMENTE 50 METROS ANTES DE CHEGAR NA PONTE QUE PASSA SOBRE O RIO PARAÍBA, POIS MORADORES DA LOCALIDADE ESTÃO TENDO DIFICULDADE EM ACESSAR COM SEGURANÇA ESTA VIA. Aprovado
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 Requerimento nº 1702/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA E DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA REALIZAR A LIMPEZA E RETIRADA DO LIXO QUE SE ENCONTRA NA ÁREA VERDE QUE FICA NA AVENIDA NOVA PINDA, NOS DOIS SENTIDOS, POUCO ANTES DE CHEGAR NA PRAÇA DO BAIRRO TERRA DOS IPÊS I, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
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 Requerimento nº 1703/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SÃO PAULO, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA DR. CAIO GOMES FIGUEIREDO NA CURVA APÓS A PONTE SOBRE O RIO PARAÍBA, POIS O LOCAL É MUITO PERIGOSO E COM DIVERSAS OCORRÊNCIAS DE ACIDENTES. Aprovado
70
 Requerimento nº 1704/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SUBPRFEITURA E DEPARTAMENTO COMEPTENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR O CONSERTO DO PISO ASFÁLTICO NA ALAMEDA DOS MANACÁS, EM TORNO DE TODOS OS PVS, POIS TODOS ESTÃO COM O PISO ASFÁLTICO QUEBRADO E JÁ HOUVE RECLAMAÇÃO DE MOTORISTA QUE ESTOUROU O PNEU PASSANDO POR ESTES BURACOS. Aprovado
71
 Requerimento nº 1705/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA EXECUTAR UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO VILA RICA, PRINCIPALMENTE NA AVENIDA ABEL CORREA GUIMARÃES, VISTO QUE REFERIDA RUA ESTÁ CHEIO DE BURACOS E DEPRESSÕES, CAUSANDO PREJUÍZO E TRANSTORNOS AOS MOTORISTAS, ALÉM DE SER UM LOCAL COM TRÁFEGO INTENSO. Aprovado
72
 Requerimento nº 1706/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À GUARDA CIVIL METROPOLITANA, SOLICITANDO RONDA NA ESCOLA EURIPEDES BRAGA - CRISPIM. Aprovado
73
 Requerimento nº 1707/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA INSTALÇAÃO DE UM PARQUE INFNATIL E UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE, NO PARQUE LINEAR DO BAIRRO TERRA DOS IPÊS II, ATRAS DA REMEFI SERAFIM FERREIRA. Aprovado
74
 Requerimento nº 1708/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PODA DE ÁRVORE NA RUA MANOEL INÁCIO MARCONDES ROMEIRO N° 357 - VILA RICA. Aprovado
75
 Requerimento nº 1709/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA E RETIRADA DE MANILHAS NA RUA JÚLIO DE PAULA CLARO - FEITAL. Aprovado
76
 Requerimento nº 1710/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E AO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E POSTURAS, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA EXECUTAR A LIMPEZA E NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO, SITO A RUA GERALDO TEIXEIRA DE SOUZA, AO LADO DA CASA Nº 430, NO BAIRRO JARDIM REGINA, VISTO QUE O MATO ESTÁ MUITO ALTO, CONTRIBUINDO COM A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ANIMAIS PEÇONHENTOS. Aprovado
77
 Requerimento nº 1711/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE CAMÊRAS DE SEGURANÇA NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUA DR RUBIÃO JÚNIOR, A AVENIDA CEL FERNANDO PRESTES - CENTRO. Aprovado
78
 Requerimento nº 1712/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA E ROÇAGEM NA RUA ELIPHAS LEVI ALVES BERALDO, RESIDENCIAL MANTIQUEIRA. Aprovado
79
 Requerimento nº 1713/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA NA RUA GILBERTO MORAIS CÉSAR - MOMBAÇA. Aprovado
80
 Requerimento nº 1714/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO MELHORIAS NA TRAVESSA ENTRE OS BLOCOS SALGUEIRO E MOGNO - BEM VIVER. Aprovado
81
 Requerimento nº 1715/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO DOIS BRAÇOS DE LUZ NA RUA JOSÉ FRANCISCO DA SILVA - CIDADE NOVA. Aprovado
82
 Requerimento nº 1716/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA ENTRADA DO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
83
 Requerimento nº 1717/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA SOLDADE FRANCISCO RODRIGUES N° 29 - CAMPOS MAIA. Aprovado
84
 Requerimento nº 1718/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA E DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA REALIZAR O RECAPEAMENTO D ARUA CARLOS AUGUSTO MACHADO, MOREIRA CÉSAR. Aprovado
85
 Requerimento nº 1719/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA NA RUA EDUARDO PRATES DA FONSECA - PARQUE SÃO DOMINGOS. Aprovado
86
 Requerimento nº 1720/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO REPAROS NAS LOMBADAS NA RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA - VILA RICA. Aprovado
87
 Requerimento nº 1721/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, FIXAÇÃO DE PLACA DE DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO COMUNITÁRIO KARINA RAMOS - FRANCISCO CASEMIRO, LOCALIZADO NA RUA ESNESTO GARCIA SANTOS REIS, 37, MOREIRA CÉSAR. Aprovado
88
 Requerimento nº 1722/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DAS MARGENS CÓRREGO QUE NASCE NO BAIRRO CDHU, PASSA ENTRE O BAIRRO DO IPÊ II E IPÊ I, VILA SÃO BENEDITO E VILA SÃO JOSÉ E DESÁGUA NO RIO PARAÍBA. Aprovado
89
 Requerimento nº 1723/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À GUARDA CIVIL METROPOLITANA, SOLICITANDO RONDA NO TERMINAL RODOVIÁRIA DE PASSAGEIROS. Aprovado
90
 Requerimento nº 1724/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO MELHORIAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL NO BAIRRO DO JARDIM REGINA. Aprovado
91
 Requerimento nº 1725/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA E ROÇAGEM NA ESTRADA MUNICIPAL DO TANQUE. Aprovado
92
 Requerimento nº 1726/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA UTILIZAÇÃO DE DRONES, PARA FISCALIZAÇÃO DE IMÓVEIS E TERRENOS BALDIOS, VISANDO DAR APOIO AOS DEPARTAMENTOS DE POSTURAS E DE CONTROLE DE VETORES. Aprovado
93
 Requerimento nº 1727/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA E ROÇAGEM NA ESTRADA MUNICIPAL DO CANTA GALO. Aprovado
94
 Requerimento nº 1728/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SERVIÇOS E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA EFETUAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, COM LÂMPADAS DE LED, A INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE MONITORAMENTO NA PASSAGEM DE NÍVEL SOBRE A LINHA FÉRREA NA RUA CARLOS JULIANO, NO BAIRRO SANTA LUZIA, VISANDO OFERECER MAIS SEGURANÇA NA REGIÃO. Aprovado
95
 Requerimento nº 1729/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA E ROÇAGEM EM TORNO DA ESCOLA YVONE APPARECIDA ARANTE CORREA - BAIRRO DO GOIABAL. Aprovado
96
 Requerimento nº 1730/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA E DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA REALIZAR A LIMPEZA E RETIRADA DO LIXO QUE SE ENCONTRA NA ÁREA VERDE QUE FICA NO FINAL DA RUA VICENTE MACHADO GOMES , CDHU, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
97
 Requerimento nº 1731/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, HORIZONTAL E VERTICAL, NAS VIAS ONDE SERÃO INSTALADOS OS RADARES, INFORMANDO A EXISTÊNCIA DO RADAR NAQUELE LOCAL E A VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA. Aprovado
98
 Requerimento nº 1732/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO TOPOGRÁFICO DE GALERIA NA RUA BENEDITO ROBERTO AZEVEDO MARQUES, NO BAIRRO DO SANTANA. Aprovado
99
 Requerimento nº 1733/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E EMPRESA DE ÔNIBUS VIVA PINDA, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE VOLTAR O ABRIGO DE PASSAGEIROS PRÓXIMO A VILA DOS AFETOS EM MOREIRA CÉSAR, POIS OS IDOSOS QUE FREQUENTAM O LOCAL PARA REALIZAR ATIVIDADE FÍSICA E OS MORADORES DO BAIRRO LAERTE ASSUNÇÃO ESTÃO RECLAMANDO DA FALTA DO MESMO. Aprovado
100
 Requerimento nº 1734/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO UM ISOLAMENTO DE SEGURANÇA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PROFª. MARIA ZARA MINÉ RENOLDI DOS SANTOS NO BAIRRO DO OURO VERDE, EVITANDO ACIDENTE COM AS CRIANÇAS QUE ESTUDAM NA ESCOLA. Aprovado
101
 Requerimento nº 1735/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDO E PROVIDENCIAS PARA REALIZAR UMA REUNIÃO DOS MORADORES DO BAIRRO CERÂMICA COMA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIA DE SÚDE, SECRETARIA DE EDCUAÇÃO, SECRETARIA DE ESPORTE E SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, PARA JUNTOS BUSCAR UMA DESTINAÇÃO PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS QUE SE ENCONTRAM ABANDONADOS, NO REFERIDO BAIRRO. Aprovado
102
 Requerimento nº 1736/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A CAPINA E LIMPEZA AO REDOR DA ÁREA DA PRAÇA DE SKATE, PLAYGROUND E QUADRA ESPORTIVA, DE FRENTE PARA RUA ISAÚ BICUDO NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
103
 Requerimento nº 1737/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTE, SOLICITO ESTUDOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE UMA MELHOR IDENTIFICAÇÃO DOS CAMINHÕES DA COLETA SELETIVA. Aprovado
104
 Requerimento nº 1738/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA E DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA REALIZAR O RECAPEAMENTO DA RUA LAVRINHAS, NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS II. Aprovado
105
 Requerimento nº 1739/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO OU RESPONSÁVEL PELA TERRAPLANAGEM DO EMPREENDIMENTO NO BAIRRO DAS CAMPINAS PRÓXIMO DA RUA JOÃO CLARO CORTEZ, OS CAMINHÕES ESTÃO DANIFICANDO TODO O PISO ASFÁLTICO E DEIXANDO AS RUAS COM TERRA. Aprovado
106
 Requerimento nº 1740/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E DIVERSAS MANUTENÇÕES NO CMEI LESSA. Aprovado
107
 Requerimento nº 1741/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA ASFLATAR A RUA BICUDO LEME, TRECHO QUE COMPREENDE A ESQUINA DO BATALHÃO BORBA GATO (RUA FRANCISCO GLICÉRIO), ATÉ A AV. DR. JOÃO RIBEIRO, VISTO QU E´UMA RUA MUITO ANTIGA DO MUNICÍPIO E O LEITO CARROÇÁVEL ESTÁ EM PÉSSIMO ESTADO, CAUSNDO MUITO TRANSTORNO AOS MOTORISTAS, ALÉM DE SER UMA VIA DE TRÁFEGO DE ÔNIBUS E AMBULÂNCIAS. Aprovado
108
 Requerimento nº 1743/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO, ESTUDOS ANÁLISES E PROVIDÊNCIAS PARA A CORREÇÃO DO NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO DA CMEI LESSA. Aprovado
109
 Requerimento nº 1744/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A MELHORIA DA CALÇADA DO CENTRO ESPORTIVO JOÃO DO PULO, ENTRADA QUE DÁ ACESSO À ACADEMIA E PISCINA. Aprovado
110
 Requerimento nº 1745/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ANÁLISE, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A ALGUMAS MELHORIAS NECESSÁRIAS NO CENTRO ESPORTIVO ZITO, DENTRE ELAS ESTÃO: CONSERTO DA INFILTRAÇÃO DO VESTIÁRIO MASCULINO, CONSERTO DO AQUECEDOR DA PISCINA E CONSERTO DO TELEFONE. Aprovado
111
 Requerimento nº 1746/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, PLACAS DE SINALIZAÇÃO E FAIXA DE ESTACIONAMENTO PARA VANS ESCOLARES, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL PROF. ALEXANDRE MACHADO SALGADO, BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
112
 Requerimento nº 1747/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ANÁLISE, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE HOLOFOTES NO CAMPO DE FUTEBOL DO ARARETAMA. Aprovado
113
 Requerimento nº 1748/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SEBASTIÃO PAIVA, ANTIGA RUA 8, ARARETAMA. Aprovado
114
 Requerimento nº 1749/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITO ANÁLISE, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS RADARES QUE ESTÃO SENDO INSTALADOS EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE E SE HAVERÁ DIVULGAÇÃO PELA IMPRENSA, SOBRE A DATA DE FUNCIONAMENTO. Aprovado
115
 Requerimento nº 1750/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESPORTE, SOLICITO ANÁLISE, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE BANCOS EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL DO ARARETAMA, PARA ACOMODAÇÃO DOS PAIS ENQUANTO AGUARDAM SEUS FILHOS NAS AULAS DE ATLETISMO. Aprovado
116
 Requerimento nº 1751/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DO DESMEMBRAMENTO DA COLETA SELETIVA URBANA OU COLETA DE LIXO, DA COLETA SELETIVA. Aprovado
117
 Requerimento nº 1752/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A QUANTIDADE DE AUXILIARES DE CLASSE NA CRECHE DO LESSA. Aprovado
118
 Requerimento nº 1753/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO DRS, SOLICITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS EM GASTROENTEROLOGIA PEDIÁTRICA PELO SUS EM PINDAMONHANGABA. Aprovado
119
 Requerimento nº 1754/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITO ANÁLISE, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA E PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NA RUA JOSÉ INÁCIO, PRÓXIMO A PASSARELA, ARARETAMA. Aprovado
120
 Requerimento nº 1755/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS DA EQUIPE MÉDICA-ENFERMEIROS-AGENTES, NO PSF DO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
121
 Requerimento nº 1756/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE FINANÇAS, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE, NO PRÓXIMO ORÇAMENTO DE 2023, A SUBPREFEITURA PASSAR A RECEBER O DESCRITIVO DO ORÇAMENTO PRÓPRIO PARA O DISTRITO SEPARADO PELAS DEVIDAS FINALIDADE, SAÚDE, EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, OBRAS E PLANEJAMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL DENTRE OUTROS, CASO NEGATIVO, INFORMAR UM RELATÓRIO DETALHADO DOS INVESTIMENTOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS EM 2022, E PARA 2023 NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
122
 Moção nº 187/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA DE JUDÔ ISRAEL GUILHERME SILVA COUTO. Aprovado
Moção Verbal.
123
 Requerimento nº 1757/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, RECAPEAMENTO NAS RUAS UIRAPURU, CURIÓS, PINTASSILGOS, BEM-TE-VI, TICO-TICO, CANÁRIOS, ANDORINHAS E ALCIDES SOARES, TODAS DO BAIRRO DELTA. Aprovado
Requerimento Verbal.
124
 Requerimento nº 1758/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 364/2022, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE JÁ TEM A RESPOSTA DA AVALIAÇÃO FEITA NA RUA EXISTENTE DESDE A FUNDAÇÃO DA FAZENDA CORUPUTUBA, PELO DR. CÍCERO DA SILVA PRADO E HOJE É ACESSO DA NOBRECEL E DAS EMPRESAS AB AREIAS, AB AMBIENTAL E DA FÁBRICA DE CONCRETOS, INSTALADAS NA ANTIGA ESTAÇÃO DA FAZENDA CORUPUTUBA, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE OFICIALIZÁ-LA. Aprovado
Requerimento Verbal.
125
 Requerimento nº 1759/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO JURÍDICO E AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DA DECLARAÇÃO FEITA PELA EMPRESA LUCAS CÉSAR RIBEIRO VELÓRIO ME, NO OFÍCIO Nº 01/2022, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 1648/2022, DE MINHA AUTORIA. Aprovado
Requerimento Verbal.
126
 Requerimento nº 1760/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA DE COMO ESTÁ O ANDAMENTO DOS ESTUDOS PARA EQUIPARAÇÃO SALARIAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA. Aprovado
Requerimento Verbal.
127
 Requerimento nº 1761/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA REALIZAR RECAPEAMENTO NA RUA ANTONIO RAMOS QUE LIGA O BAIRRO VILA SÃO JOSÉ A VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
Requerimento Verbal.
128
 Requerimento nº 1762/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA REALIZAR RECAPEAMENTO NA RUA JOÃO EUGÊNIO DE MACEDO, BAIRRO KARINA. Aprovado
Requerimento Verbal.
129
 Requerimento nº 1763/2022 - HERIVELTO VELA - A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICANDO O NOME DE ODIRLEY PEREIRA DOS SANTOS, PARA SER HOMENAGEADO EM SESSÃO SOLENE DO DIA DA IMPRENSA. Aprovado
Requerimento Verbal.
130
 Requerimento nº 1764/2022 - HERIVELTO VELA - A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICANDO O NOME DE JOÃO CARLOS RIBEIRO SALGADO, PARA SER ORADOR DA SESSÃO SOLENE DO DIA DA IMPRENSA. Aprovado
Requerimento Verbal.
131
 Requerimento nº 1765/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO ALVINO, C/C EXMO SENHOR DEPUTADO ANDRÉ DO PRADO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAR EM DISCUSSÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ACERCA DO CRIME DE FEMINICÍDIO COMETIDO POR MENORES DE IDADE. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 HERIVELTO VELA / PT
Não disponível
2 JULINHO CAR / PODE
Não disponível
3 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 283/2021 - RENATO CEBOLA, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA DE MIGUEL VIEIRA MACHADO O PRÉDIO DA ESTAÇÃO ARTE ENCANTO, LOCALIZADA NA RUA BARÃO HOMEM DE MELO, S/Nº, CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 72/2022 - JULINHO CAR - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PEDAGOGO. Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 2/2022 - Prefeito Municipal - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2008, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 HERIVELTO VELA / PT
Encerramento: às 15:50 hs