Projeto de Lei Complementar nº 2/2022

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2008, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 09/05/2022

Protocolo: 3165/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Complementar nº 68/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 30/06/2022 16:58:00 - Arquivo - Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

  • 30/06/2022 16:58:00
    Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Lei Complementar n° 68, de 06 de junho de 2022.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 28/06/2022 00:00:00
    Proposição transformada em lei por promulgação

    Lei Complementar n° 68, de 06 de junho de 2022 (publicada no Jornal Tribuna do Norte, edição de 14.06.2022, pág. 06).

    Aguardando envio da lei para lançamento no site.

    Origem: Prefeitura Municipal
    Destino: Departamento Legislativo
  • 30/05/2022 00:00:00
    Autógrafo encaminhado ao Executivo

    Autógrafo n° 47/2022, aguardando sanção e promulgação (enviado pelo 1DOC, em 30.05.2022 - Protocolo 29.869/2022).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Prefeitura Municipal
  • 30/05/2022 00:00:00
    Proposição aprovada

    Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 25/05/2022 00:00:00
    Proposição inclusa na Ordem do Dia

    Aguardando apreciação (Sessão Ordinária - 30.05.2022).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 10/05/2022 00:00:00
    Proposição distribuída às comissões

    No Departamento Legislativo, aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 09/05/2022 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 09.05.2022).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 09/05/2022 00:00:00
    Protocolado no Departamento Legislativo

    Matéria incorporada em 09/05/2022 às 09h24 - proveniente do Protocolo nº 3165/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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