Sessão Plenária

17ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

23 de maio de 2022 (segunda-feira), às 14h20

Presidente: JULINHO CAR / PODE

1º Vice-Presidente: NORBERTO MORAES / PP

2º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE

1º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

2º Secretário: RENATO CEBOLA / PV

Vereadores Presentes [10]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Faltas [1]: RENATO CEBOLA / PV

Item Identificação da Matéria
1
Indicação de Projeto de Lei nº 10/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - DISÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO APP - APLICATIVO AGENDA FÁCIL PARA CELULAR NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Indicação de Projeto de Lei nº 11/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO POR TEMPO INDETERMINADO, SEM PREJUÍZO SALARIAL OU NA CONTAGEM DE TEMPO PARA FINS DE APOSENTADORIA, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TENHAM DEPENDENTES EM CONDIÇÕES ESPECIAIS OU INVALIDEZ E QUE NECESSITEM DE ACOMPANHAMENTOS EM TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2022 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019.
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2022 - MARCO MAYOR - DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 75/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ESTABELECE NORMAS E PADRÕES PARA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 76/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
Projeto de Lei Ordinária nº 77/2022 - MARCO MAYOR - ESTABELECE AOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, QUE DISPONHAM DE, NO MÍNIMO, UMA CADEIRA DE RODAS PARA USO DOS DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
Projeto de Lei Ordinária nº 78/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO SOCIAL PARA A DOENÇA FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
9
Projeto de Lei Ordinária nº 79/2022 - REGININHA - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 364/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND NO FINAL DA RUA, NA ÁREA VERDE, BENEDITA RAMOS MOREIRA, BAIRRO CDHU. Despachada
2
Indicação nº 365/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO NA AVENIDA MONTEIRO ROMÃO - BAIRRO MANTIQUEIRA. Despachada
3
Indicação nº 366/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - LIMPEZA E ROÇADURA DE TERRENO BALDIO NA RUA BRAZ EUGÊNIO MULLATO, NO BAIRRO CARANGOLA E NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO, POIS O MATO ESTÁ MUITO ALTO O QUE ESTÁ CONTRIBUINDO PARA O APARECIMENTO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS EM RESIDENCIAS ADJACENTES. Despachada
4
Indicação nº 367/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EXECUTAR ROÇADURA E LIMPEZA DAS RUAS DO LOTEAMENTO SANTA CECÍLIA. Despachada
5
Indicação nº 368/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EXECUTAR ROÇADURA E LIMPEZA DAS RUAS DO LOTEAMENTO TRIÂNGULO. Despachada
6
Indicação nº 369/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EXECUTAR ROÇADURA E LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO RESIDENCIAL MARICÁ. Despachada
7
Indicação nº 370/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EXECUTAR ROÇADURA, LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHO NO FINAL DA RUA DAS ANDORINHAS, NO LOTEAMENTO TRIÂNGULO. Despachada
8
Indicação nº 371/2022 - REGININHA - SOLICITO LIMPEZA DA BOCA DE LOBO NA RUA ROMÃ, NO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Despachada
9
Indicação nº 374/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEXA E ROÇADA DE MATO NA AVENIDA MÁRIO NOGUEIRA DA SILVA, LATERAL DA CIRB COM A RUA NIVALDO DE AZEVEDO, ARARETAMA. Despachada
10
Indicação nº 375/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA, OU LOMBADA, OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA WILSON MUASSAB, RUA DA ESCOLA VITO ARDITO LERÁRIO, ARARETAMA. Despachada
11
Indicação nº 376/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE MONITORAMENTO NA RUA MITSUO ARAI, PRÓXIMO A QUADRA DE ESPORTES DO JARDIM PRINCESA. Despachada
12
Indicação nº 377/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA MÁRIO NOGUEIRA DA SILVA, ATRÁS DA CIRB, ARARETAMA. Despachada
13
Indicação nº 378/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PROF. DEMÉTRIO CABRAL, ANTIGA RUA 36, ARARETAMA. Despachada
14
Indicação nº 379/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA O REFORÇO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO DE PLACAS, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JAIRO MONTEIRO, SITUADA A AVENIDA ABEL CORREA GUIMARÃES, VILA RICA. Despachada
15
Indicação nº 380/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REAVALIAÇÃO NA LOMBADA NA RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA, PRÓXIMO DA RESIDÊNCIA 891, JARDIM RESENDE. Despachada
16
Indicação nº 381/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO EGÍDIO DA CUNHA, BAIRRO DO RODEIO. Despachada
17
Indicação nº 382/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO PARQUINHO INFANTIL, DO BAIRRO CASTOLIRA. Despachada
19
Moção nº 146/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ILMO SENHOR GREGÓRIO MAGNO DA COSTA SILVA PELOS LONGOS ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A QUERIDA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO, POR SEU EMPENHO, DEDICAÇÃO E RELEVANTES ATIVIDADES EXERCENDO A FUNÇÃO DE OPERADOR FERROVIÁRIO. Aprovado
20
Moção nº 147/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ILMA SENHORA GLORIA MARIA BARROS PELOS LONGOS ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A QUERIDA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO, POR SEU EMPENHO, DEDICAÇÃO E RELEVANTES ATIVIDADES EXERCENDO A FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO FERROVIÁRIO. Aprovado
21
Moção nº 148/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ILMO SENHOR GILBERTO FARNCISCO DA SILVA PELOS LONGOS ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A QUERIDA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO, POR SEU EMPENHO, DEDICAÇÃO E RELEVANTES ATIVIDADES EXERCENDO A FUNÇÃO DE OPERADOR FERROVIÁRIO. Aprovado
22
Moção nº 149/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ILMO SENHOR DORIVAL JACINTO DE LIMA PELOS LONGOS ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A QUERIDA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO, POR SEU EMPENHO, DEDICAÇÃO E RELEVANTES ATIVIDADES EXERCENDO A FUNÇÃO DE AUXILIAR FERROVIÁRIO. Aprovado
23
Moção nº 150/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ILMO SENHOR DANIEL S'ANTANA PELOS LONGOS ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A QUERIDA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO, POR SEU EMPENHO, DEDICAÇÃO E RELEVANTES ATIVIDADES EXERCENDO A FUNÇÃO DE OPERADOR FERROVIÁRIO. Aprovado
24
Moção nº 151/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ILMO SENHOR CELSO ANTONIO DE OLIVEIRA GODOY PELOS LONGOS ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A QUERIDA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO, POR SEU EMPENHO, DEDICAÇÃO E RELEVANTES ATIVIDADES EXERCENDO A FUNÇÃO DE OPERADOR FERROVIÁRIO. Aprovado
25
Moção nº 152/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ILMO SENHOR JOÃO PAULO DA COSTA PELOS LONGOS ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A QUERIDA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO, POR SEU EMPENHO, DEDICAÇÃO E RELEVANTES ATIVIDADES EXERCENDO A FUNÇÃO DE OPERADOR FERROVIÁRIO. Aprovado
26
Moção nº 153/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ILMO SENHOR JOSÉ BENEDITO CAETANO PELOS LONGOS ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A QUERIDA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO, POR SEU EMPENHO, DEDICAÇÃO E RELEVANTES ATIVIDADES EXERCENDO A FUNÇÃO DE OPERADOR FERROVIÁRIO. Aprovado
27
Moção nº 154/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ILMO SENHOR JOSÉ DE OLIVEIRA BRAGA PELOS LONGOS ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A QUERIDA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO, POR SEU EMPENHO, DEDICAÇÃO E RELEVANTES ATIVIDADES EXERCENDO A FUNÇÃO DE AUXILIAR FERROVIÁRIO. Aprovado
28
Moção nº 155/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ILMO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS PELOS LONGOS ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A QUERIDA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO, POR SEU EMPENHO, DEDICAÇÃO E RELEVANTES ATIVIDADES EXERCENDO A FUNÇÃO DE OPERADOR FERROVIÁRIO. Aprovado
29
Moção nº 156/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ILMO SENHOR JOSÉ FRANCISCO INÁCIO FILHO PELOS LONGOS ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A QUERIDA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO, POR SEU EMPENHO, DEDICAÇÃO E RELEVANTES ATIVIDADES EXERCENDO A FUNÇÃO DE AUXILIAR FERROVIÁRIO. Aprovado
30
Moção nº 157/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ILMO SENHOR JOSÉ MILTON DA COSTA PELOS LONGOS ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A QUERIDA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO, POR SEU EMPENHO, DEDICAÇÃO E RELEVANTES ATIVIDADES EXERCENDO A FUNÇÃO DE OPERADOR FERROVIÁRIO. Aprovado
31
Moção nº 158/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ILMO SENHOR JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS PELOS LONGOS ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A QUERIDA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO, POR SEU EMPENHO, DEDICAÇÃO E RELEVANTES ATIVIDADES EXERCENDO A FUNÇÃO DE AUXILIAR FERROVIÁRIO. Aprovado
32
Moção nº 159/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ILMO SENHOR JOSÉ SEBASTIÃO FLORINDO PELOS LONGOS ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A QUERIDA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO, POR SEU EMPENHO, DEDICAÇÃO E RELEVANTES ATIVIDADES EXERCENDO A FUNÇÃO DE AUXILIAR FERROVIÁRIO. Aprovado
33
Moção nº 160/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ILMA SENHORA LAUZINA BARBOSA NETA PELOS LONGOS ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A QUERIDA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO, POR SEU EMPENHO, DEDICAÇÃO E RELEVANTES ATIVIDADES EXERCENDO A FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO FERROVIÁRIO. Aprovado
34
Moção nº 161/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ILMO SENHOR LUIZ MÁRIO CONSOLINO PELOS LONGOS ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A QUERIDA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO, POR SEU EMPENHO, DEDICAÇÃO E RELEVANTES ATIVIDADES EXERCENDO A FUNÇÃO DE OPERADOR FERROVIÁRIO. Aprovado
35
Moção nº 162/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ILMA SENHORA LUIZA HELENA DE MACEDO GIUDICE PELOS LONGOS ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A QUERIDA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO, POR SEU EMPENHO, DEDICAÇÃO E RELEVANTES ATIVIDADES EXERCENDO A FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO FERROVIÁRIO. Aprovado
36
Moção nº 163/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ILMA SENHORA MARIA ANTONIETA FRAGA NUNES PELOS LONGOS ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A QUERIDA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO, POR SEU EMPENHO, DEDICAÇÃO E RELEVANTES ATIVIDADES EXERCENDO A FUNÇÃO DE AUXILIAR FERROVIÁRIO. Aprovado
37
Moção nº 164/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ILMA SENHORA MARIA DE LURDES MUNIZ DA COSTA PELOS LONGOS ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A QUERIDA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO, POR SEU EMPENHO, DEDICAÇÃO E RELEVANTES ATIVIDADES EXERCENDO A FUNÇÃO DE AUXILIAR FERROVIÁRIO. Aprovado
38
Moção nº 165/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ILMO SENHOR MAURO LUIZ DE OLIVEIRA FRANCO PELOS LONGOS ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A QUERIDA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO, POR SEU EMPENHO, DEDICAÇÃO E RELEVANTES ATIVIDADES EXERCENDO A FUNÇÃO DE OPERADOR FERROVIÁRIO. Aprovado
39
Moção nº 166/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ILMO SENHOR MIGUEL CASTILHO MERIDA FILHO PELOS LONGOS ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A QUERIDA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO, POR SEU EMPENHO, DEDICAÇÃO E RELEVANTES ATIVIDADES EXERCENDO A FUNÇÃO DE OPERADOR FERROVIÁRIO. Aprovado
40
Moção nº 167/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ILMO SENHOR ALMIR PALAZZI DOS SANTOS PELOS LONGOS ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A QUERIDA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO, POR SEU EMPENHO, DEDICAÇÃO E RELEVANTES ATIVIDADES EXERCENDO A FUNÇÃO DE OPERADOR FERROVIÁRIO. Aprovado
41
Moção nº 168/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ILMO SENHOR BENEDITO EDSON MOREIRA PELOS LONGOS ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A QUERIDA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO, POR SEU EMPENHO, DEDICAÇÃO E RELEVANTES ATIVIDADES EXERCENDO A FUNÇÃO DE OPERADOR FERROVIÁRIO. Aprovado
42
Moção nº 169/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ILMO SENHOR CARLOS ROBERTO JOFFRE PELOS LONGOS ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A QUERIDA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO, POR SEU EMPENHO, DEDICAÇÃO E RELEVANTES ATIVIDADES EXERCENDO A FUNÇÃO DE OPERADOR FERROVIÁRIO. Aprovado
43
Moção nº 170/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ILMA SENHORA BENEDITA JULIA MACHADO PELOS LONGOS ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A QUERIDA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO, POR SEU EMPENHO, DEDICAÇÃO E RELEVANTES ATIVIDADES EXERCENDO A FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO FERROVIÁRIO. Aprovado
44
Moção nº 171/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ILMO SENHOR ODAIR CONSTÂNCIO VIEIRA PELOS LONGOS ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A QUERIDA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO, POR SEU EMPENHO, DEDICAÇÃO E RELEVANTES ATIVIDADES EXERCENDO A FUNÇÃO DE OPERADOR FERROVIÁRIO. Aprovado
45
Moção nº 172/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ILMO SENHOR PAULO LUCINDO PELOS LONGOS ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A QUERIDA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO, POR SEU EMPENHO, DEDICAÇÃO E RELEVANTES ATIVIDADES EXERCENDO A FUNÇÃO DE AUXILIAR FERROVIÁRIO. Aprovado
46
Moção nº 173/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ILMO SENHOR PEDRO FERREIRA DOS SANTOS PELOS LONGOS ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A QUERIDA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO, POR SEU EMPENHO, DEDICAÇÃO E RELEVANTES ATIVIDADES EXERCENDO A FUNÇÃO DE OPERADOR FERROVIÁRIO. Aprovado
47
Moção nº 174/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ILMO SENHOR ROBERTO FERREIRA PELOS LONGOS ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A QUERIDA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO, POR SEU EMPENHO, DEDICAÇÃO E RELEVANTES ATIVIDADES EXERCENDO A FUNÇÃO DE AUXILIAR FERROVIÁRIO. Aprovado
48
Moção nº 175/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ILMO SENHOR RIBAMAR ALVES CORREA PELOS LONGOS ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A QUERIDA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO, POR SEU EMPENHO, DEDICAÇÃO E RELEVANTES ATIVIDADES EXERCENDO A FUNÇÃO DE OPERADOR FERROVIÁRIO. Aprovado
49
Requerimento nº 1566/2022 - MARCO MAYOR - À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO DA SEMANA EVANGÉLICA E DIA MUNICIPAL DA PASTORA E DO PASTOR EVANGÉLICO CONFORME DECRETO LEGISLATIVO 028/2002 LEI 4128/2004 E DECRETO 01/2004. Aprovado
51
Requerimento nº 1568/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SE HÁ MÉDICO DO TRABALHO CONCURSADO A SERVIÇO E DE COMO ESTÁ FORMADO O SESMT DA PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
52
Requerimento nº 1569/2022 - HERIVELTO VELA - À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA IMPRENSA, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO N°. 02/2008, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2022, ÀS 19H. Aprovado
53
Requerimento nº 1570/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE COMO A PREFEITURA FAZ O CONTROLE E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA AO VELÓRIO CONCEDIDO À INICIATIVA PRIVADA, POIS HÁ MUITAS RECLAMAÇÕES DOS BANHEIROS QUASE INUTILIZÁVEIS POR CONTA DA MÁ CONSERVAÇÃO. Aprovado
54
Requerimento nº 1571/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA QUE GERENCIA OS PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA (PEV) E COMO ESTÁ SENDO FEITO O CONTROLE POR PARTE DA PREFEITURA SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES. Aprovado
55
Requerimento nº 1572/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO DE OBRA E DESCARTE DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NA RUA GALILEU GALILEI - BAIRRO IPÊ 1. Aprovado
56
Requerimento nº 1573/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUANTOS PROCEDIMENTOS DE CATETERISMO É REALIZADO PARA OS MUNÍCIPES DE PINDAMONHANGABA POR DIA. Aprovado
57
Requerimento nº 1574/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTOS EXAMES COM A ESPECIALIDADE DE NEUROLOGIA SÃO REALIZADOS POR DIA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
58
Requerimento nº 1575/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO VIVA PINDA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO NOS BANCOS DOS PONTOS DE ÔNIBUS, BEM COMO ISOLAMENTO E PROTEÇÃO CONTRA CHUVA E VENTO. Aprovado
59
Requerimento nº 1576/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DO PLAYGROUND EM FRENTE A E. M. PROFESSORA MADALENA CALTABIANO - BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
60
Requerimento nº 1577/2022 - MARCO MAYOR - À DRA. ANA LÚCIA DE SOUZA, DELEGADA TITULAR DA DELEGACIA SECCIONAL DE TAUBATÉ, SOLICITANDO 04 (QUATRO) VIATURAS POLICIAIS PARA ATENDER O EFETIVO DA POLÍCIA EM PINDAMONHANAGABA. Aprovado
61
Requerimento nº 1578/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
62
Requerimento nº 1579/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E/OU PREVISÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO VIDA SADÁVEL NO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
63
Requerimento nº 1580/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SABESP, SOLICITANDO ESTUDOS FINANCEIROS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA OLIVAR ARAÚJO CALAZANS NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO. Aprovado
64
Requerimento nº 1581/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE VISTORIA DA DEFESA CIVIL NA RUA OLIVAR DE ARAUJO - CALAZANS NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO. Aprovado
65
Requerimento nº 1582/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS, PARA INSTALAR UMA PLACA INDICATIVA DO BAIRRO RESIDENCIAL MORUMBI, NOS DOIS SENTIDOS, SENDO UMA NA ROTATÓRIA E OUTRA NA ALÇA DE ACESSO AO BAIRRO. Aprovado
66
Requerimento nº 1583/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2610/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAR ESTA CASA DE LEIS, SE JÁ FOI EFETIVADA A DESAPROPRIAÇÃO DO LOCAL E QUANDO SERÁ RETOMADO O PROJETO DE PROLONGAMENTO DA RUA TRIBUNA DO NORTE, PASSANDO PELO PÁTIO DA COMEVAP E SAINDO NA ROTATÓRIA DO SINDICATO DOS METALÚRGICOS QUE FICA ENTRE A RUA SETE DE SETEMBRO E FREDERICO MACHADO, MELHORANDO A MOBILIDADE URBANA NESTE TRECHO DE TRÂNSITO TÃO INTENSO. Aprovado
67
Requerimento nº 1584/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 781/2022, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS, À SUBPREFEITURA E A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAR SE JÁ FOI REALIZADO O ESTUDO PARA POSSÍVEL DESAFETAÇÃO DE UMA PARTE DA ÁREA VERDE NO FINAL DA RUA ESTADO DO PIAUI, E CONSTRUIR UMA ALÇA DE ACESSO A ALAMEDA DOS MANACÁS, NO BAIRRO IPÊ I, A FIM DE FACILITAR O ACESSO DOS PAIS E ALUNOS, QUE FREQUENTAM A REMEFI AYRTON SENNA DA SILVA. Aprovado
68
Requerimento nº 1585/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ MARCONDES CÉSAR, NO RESIDENCIAL MORUMBI. Aprovado
69
Requerimento nº 1586/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO INFORMAR O MOTIVO DE A EMPRESA CONTRATADA TER PARADO AS OBRAS DE RECAPEAMENTO DA RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA. Aprovado
70
Requerimento nº 1587/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA CONSERTO NO RAMAL DA BOCA DE LOBO NA RUA MOACIR DA ROCHA LEÃO PRÓXIMO DO N°. 61, NO BAIRRO CARANGOLA. Aprovado
71
Requerimento nº 1588/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA ÁREA QUE FICA EM TORNO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. ANDRÉ FRANCO MONTORO, NO BAIRRO CRISPIM, A MESMA SE ENCONTRA COM O MATO MUITO ALTO COM PROLIFERAÇÃO DE BICHOS PEÇONHENTOS, DANDO MAIS SEGURANÇA AS CRIANÇAS DA ESCOLA E PEDIMOS AO EXECUTIVO QUE SEJA INCLUÍDA ESTÁ ÁREA PARA ESCOLA, EVITANDO ESTE PROBLEMA, E NESTE CASO A ESCOLA VAI CUIDAR E EXPLORAR ESTÁ ÁREA. Aprovado
72
Requerimento nº 1589/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA RETIRAR OS ENTULHOS QUE ESTÃO NA CALÇADA NA RUA IMPERATRIZ LEOPOLDINA ESQUINA COM A RUA LUIZ VAZ DE CAMÕES N° 29, NO BAIRRO DO SANTANA. Aprovado
73
Requerimento nº 1590/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA E SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CONSERTO DOS DOIS BANHEIROS DA UPA DE MOREIRA CÉSAR, QUE ESTÁ FECHADO A DOIS MESES. Aprovado
74
Requerimento nº 1591/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TOPOGRÁFICO NA GALERIA DA RUA NASSIF SALOMÃO KOBBAZ, NO BAIRRO DO CARANGOLA. Aprovado
75
Requerimento nº 1592/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DE BLOQUETES QUE FICA NO BEM VIVER, ARARETAMA, ENTRE O BLOCO SALGUEIRO E O BLOCO MAGNO. Aprovado
76
Requerimento nº 1593/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA DA BÍBLIA, QUE FICA PRÓXIMO AO PARQUINHO, POIS OS MESMOS ESTÃO QUEBRADOS COM PONTAS DE FERRO APARECENDO. Aprovado
77
Requerimento nº 1594/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE BUSCAR UMA SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DAS RAÍZES DAS ÁRVORES QUE ESTÃO EXPOSTAS NA PRAÇA DA BÍBLIA, E OFERECE RISCO DE QUEDA AOS TRANSEUNTES. Aprovado
78
Requerimento nº 1595/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROTEGER AS CAIXAS DE PASSAGENS DE ENERGIA ELÉTRICA FEITA NO SOLO E QUE SE ENCONTRAM SEM TAMPAS NA PRAÇA DA BIBLÍA. Aprovado
79
Requerimento nº 1596/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA DE LIXO NO BAIRRO DO BELA VISTA. Aprovado
80
Requerimento nº 1597/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA DE LIXO NA RUA REDENÇÃO DA SERRA (PRÓXIMO À IGREJA) - CIDADE NOVA. Aprovado
81
Requerimento nº 1598/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO REPARO NO ASFALTO NA ESTRADA DA CERÂMICA, VÁRIOS TRECHOS ESBURACADOS. BAIRRO DA CERÃMICA. Aprovado
82
Requerimento nº 1599/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA DE LIXO NA RUA MARIA ELOINA ALVES LEITE - PARQUE SHANGRI-LA. Aprovado
83
Requerimento nº 1600/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA DE LIXO NA RUA GREGÓRIO BASTOS - BAIRRO KARINA. Aprovado
84
Requerimento nº 1601/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 89/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM PARCERIA COM A ACIP - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE FAZER UM PLANEJAMENTO COM OS COMERCIANTES E DONOS DE IMÓVEIS NO CENTRO DA CIDADE, PARA QUE SEJA FEITA A TROCA OU CONSERTO DAS CALÇADAS QUE ESTÃO EM MÁS CONDIÇÕES E SE POSSIVEL PADRONIZÁ-LAS COMO FOI FEITO PERTO DO BANCO ITAÚ, DANDO MAIS ACESSIBILIDADE AOS CADEIRANTES E DEFICIENTES VISUAIS. Aprovado
85
Requerimento nº 1602/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, E A EMPRESA INOVAR SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE DIAS E HORÁRIOS DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO DO ALTO DO CARDOSO. DEVIDO A MUITAS RECLAMAÇÕES. Aprovado
86
Requerimento nº 1603/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA ESTRADA PROFESSOR MOACIR DE ALMEIDA Nº 25 - BAIRRO MANDU. Aprovado
87
Requerimento nº 1604/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, E A EMPRESA INOVAR SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE DIAS E HORÁRIOS DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO DO VILA RICA. Aprovado
88
Requerimento nº 1605/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 2426/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INORMAR SE ESTÁ SENDO REALIZADO ALGUM ESTUDO PARA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI A FIM DE CRIAR O PROGRAMA DE ACUIDADE VISUAL, PARA ATENDER TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Aprovado
89
Requerimento nº 1606/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PINTURA NA FAIXA CONTINUA SOBRE O VIADUTO PASTOR MISAEL FRANCISCO DA SILVA - SAGRADOS CORAÇÕES. Aprovado
90
Requerimento nº 1607/2022 - NORBERTO MORAES - A MESA DIRETORA, SOLICITANDO HOMENAGEM NO DIA 01 DE JUNHO, DIA DA IMPRENSA A JOÃO MARCELO FERREIRA DOS SANTOS, SEGUNDO DECRETO LEGISLATIVO 02/2008. Aprovado
91
Requerimento nº 1608/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DE UNIFORME ESCOLAR NA ESCOLA JOÃO FLEURY DE SOUZA AMORIN FILHO. Aprovado
92
Requerimento nº 1609/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO À INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL, NA RUA RAUL BORGES (AO LADO DO RODRIGUES DOCES) - TRIÂNGULO. Aprovado
93
Requerimento nº 1610/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO À LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RUA GILBERTO DOS SANTOS BEBETO - JARDIM REGINA. Aprovado
94
Requerimento nº 1611/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO SE CONSTA CADASTRO DE REGULARIZAÇÃO NA VIELA SITUADA, PRÓXIMA A AVENIDA JOÃO FRANCISCO DA SILVA. - FEITAL. Aprovado
95
Requerimento nº 1612/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO REPARO NO ASFALTO NA RUA ARAÇATUBA. - MARICÁ Aprovado
96
Requerimento nº 1613/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO REPARO EM BURACOS NA RUA ANTÔNIO RODRIGUES Nº 130 - MOMBAÇA. PRÓXIMO A SABESP. Aprovado
97
Requerimento nº 1614/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EDP BANDEIRANTES, SOLICITANDO PODA NAS ÁRVORES NA AVENIDA NOSSA SENHORA PERPÉTUO SOCORRO PRÓXIMO AO 1490. Aprovado
98
Requerimento nº 1615/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXECLENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPTRAN, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA DE AREA DE CRUZAMENTO, DA AV. RYOITY YASSUDA X AV MONSENHOR JOAO JOSÉ DE AZEVEDO, NO BAIRRO CRISPIM Aprovado
99
Requerimento nº 1616/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE GOVENO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDÊNCIAS PARA FAZER A PINTURA DA GUIAS E SARJETAS NA COR BRANCA, NAS RUAS DO BAIRRO RESIDENCIAL ANDRADE, PRINCIPALMENTE NO ENTORNO DA QUADRA DE ESPORTES, PARQUINHO INFANTIL E DA ESCOLA. Aprovado
100
Requerimento nº 1617/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLCITO EM REITERAÇÃO A INDICAÇÃO N° 222/2022, A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA MITSUO ARAI, ANTIGA RUA 3, JARDIM PRINCESA. Aprovado
101
Requerimento nº 1618/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA E PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA PRAÇA, COM PASSEIO, BANCOS E UMA ACADEMIA RÚSTICA AO AR LIVRE, NA ÁREA, LOCALIZADA AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO RESIDENCIAL ANDRADE. Aprovado
102
Requerimento nº 1619/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLCITO EM REITERAÇÃO A INDICAÇÃO N° 233/2022, A PAVIMETNTAÇÃO ASFÁLTICA DE APROXIMADAMENTE 150 METROS NA RUA MITSUO ARAI, ANTIGA RUA 3, PRÓXIMO A ESTRADA SEBASTIÃO VIEIRA MACHADO, JARDIM PRINCESA. Aprovado
103
Requerimento nº 1620/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPTRAN, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA DE FAIXA (LINHA DE DIVISÃO DE FLUXOS OPOSTOS) EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA VEREADOR ALFREDO MOLINARI E DA AV. RYOITI YASSUDA, NO RESIDENCIAL ANDRADE, VISANDO ORGANIZAR O TRÂNSITO. Aprovado
104
Requerimento nº 1621/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLCITO EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 1009/2022, SOLICITO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A RUA PROFESSOR JOSÉ PINTO MARCONDES PESTANA, N° 115, BAIRRO SOCORRO, POIS NA MESMA, AINDA NÃO HÁ POSTES DE ENERGIA. Aprovado
105
Requerimento nº 1622/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES E A EMPRESA VIVA PINDA, SOLCITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA E SINALIZAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, PRÓXIMO A CAIXA D'ÁGUA (VELHA). Aprovado
106
Requerimento nº 1623/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLCITO ANÁLISE, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, PLACAS E SINALIZAÇÃO, NA AVENIDA MÁRIO NOGUEIRA DA SILVA, ARARETAMA, CDHU. Aprovado
107
Requerimento nº 1624/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLCITO A NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS PARA A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA SARGENTO VIRGÍLIO SIMÕES, ANTIGA RUA 76, ARARETAMA. Aprovado
108
Requerimento nº 1625/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO SENHOR DEPUTADO ANDRÉ DO PRADO, C/C AO EXMO SENHOR PREFEITODR. ISAEL DOMINGUES, ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO, PARA ACESSO DE ENTRADA E SAIDA DA ESCOLA SESI Aprovado
109
Requerimento nº 1626/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA O CONSERTO DOS FIOS QUE ESTÃO EXPOSTOS, DO POSTE DE ENERGIA, LOCALIZADO NO CONDOMINIO BEM VIVER, ENTRE OS BLOCOS MOGNO E SALGUEIRO. Aprovado
110
Requerimento nº 1627/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ANÁLISE, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO COM A RUA TAUBATÉ, PRÓXIMO AO RESTAURANTE DOIS IRMÃOS. Aprovado
111
Requerimento nº 1628/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO EM REITERAÇÃO A INDICAÇÃO N° 473/2021, FAIXA ELEVADA NA AVENIDA ALBUQUERQUE LINS, PRÓXIMO A FARMÁCIA DA PREFEITURA. Aprovado
112
Requerimento nº 1629/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO, PARA ACESSO DE ENTRADA E SAÍDA A ESCOLA SESI. Aprovado
113
Requerimento nº 1630/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES ACERCA UTILIZAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVA Nº 41/2022 ENCAMINHANDO PARA CUSTEIO DE AÇÕES PARA O ALBERGUE PARA MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA. Aprovado
114
Requerimento nº 1631/2022 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REGININHA, ROGÉRIO RAMOS - AO DRS XVII, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA DO ESTUDO/AVALIAÇÃO URODINÂMICO, QUAL O PERCENTUAL PARA CADA MUNICÍPIO DE NOSSO ESTADO. Aprovado
115
Requerimento nº 1632/2022 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REGININHA, ROGÉRIO RAMOS - AO DRS XVII, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA DO AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES - AME TAUBATÉ, ESPECIFICAMENTE, SOBRE OS EXAMES DE ELETRONEUROMIOGRAFIA, SE JÁ ESTÃO REALIZANDO O REFERIDO EXAME, EM CASO POSITIVO, QUANTAS VAGAS SERÃO DESTINADAS PARA O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
116
Requerimento nº 1633/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A SECRETATRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES ACERCA UTILIZAÇÃO DAS EMENDA IMPOSITIVA Nº 40/2022 ENCAMINHANDO PARA CUSTEIO DE SERVIÇO DE ALTA COMPLEXIDADE PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATRAVÉS DO FMAS (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL). Aprovado
117
Requerimento nº 1634/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES ACERCA UTILIZAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVA Nº 39/2022 ENCAMINHANDO PARA AÇÕES COMPRA DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA O CEPATAS. Aprovado
118
Requerimento nº 1635/2022 - MARCO MAYOR, REGININHA, ROGÉRIO RAMOS - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS DA POSSIBILIDADE PARA FAZER A PAVIMENTAÇÃO DE ASFALTO NA RUA MITSUO ARAI, NO BAIRRO JARDIM PRINCESA. Aprovado
119
Requerimento nº 1636/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES ACERCA UTILIZAÇÃO DAS EMENDA IMPOSITIVA Nº 37/2022 ENCAMINHANDO PARA COMPRA DE CADEIRAS DE RODAS. Aprovado
120
Requerimento nº 1637/2022 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REGININHA, ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA DA ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS, CONFORME EMENDA CONSTUCIONAL N° 120, ANEXA. Aprovado
121
Requerimento nº 1638/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES ACERCA UTILIZAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 38/2022, ENCAMINHANDO PARA MELHORIA NO ATENDIMENTO DOMICILIAR AOS PACIENTES ACAMADOS E RESTRRITOS AO LAR, COM ATENÇÃO A OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR. Aprovado
122
Requerimento nº 1639/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO FUNDO SOCIAL, INFORMAÇÕES ACERCA UTILIZAÇÃO DAS EMENDA IMPOSITIVA Nº 43/2022 ENCAMINHANDO PARA CUSTEIO DE CURSOS E OFICINAS DO PROJETO REINVENTE. Aprovado
123
Requerimento nº 1640/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, INFORMAÇÕES ACERCA UTILIZAÇÃO DAS EMENDA IMPOSITIVA Nº 42/2022 ENCAMINHANDO PARA AQUISIÇÃO DE SEMOVENTE E ACESSÓRIOS. Aprovado
124
Requerimento nº 1641/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A CORPORAÇÃO BANDA EUTERPE, INFORMAÇÕES ACERCA DA UTILIZAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 44, ENCAMINHANDO PARA COMPRA DE MATERIAIS PERMANENTES (INSTRUMENTOS MUSICAIS). Aprovado
125
Requerimento nº 1642/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A SECRETARIA DE ESPORTES, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA UTILIZAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 E 58/2022. Aprovado
126
Requerimento nº 1643/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UM CEPATAS NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
127
Requerimento nº 1644/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CAMPANHAS E AÇÕES A FIM DE PREVENIR, COMBATER E EXTERMINAR FOCOS DE PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
128
Requerimento nº 1645/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDE EM PARCERIA COM A SABESP, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM MUTIRÃO COM OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS VAZIOS DO PORTAL DOS EUCALIPTOS, PARA QUE SOLICITEM A LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO, OU QUE A SABESP ESTUDE UMA FORMA PARA EXECUTAR ESSE SERVIÇO DE LIGAÇÃO DEIXANDO O RAMAL NO PASSEIO, ANTES QUIE SEJAM ASFALTADAS ESSAS RUAS E AVENIDAS, PARA QUE O ASFALTO NÃO SEJA CORTADO. Aprovado
129
Requerimento nº 1646/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS) LOMBADAS NA RUA JOSÉ CORREIA DA SILVA, BAIRRO CASTOLIRA. Aprovado
130
Requerimento nº 1647/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE N° 1098/2022, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PINTURA DO MURO E PORTÃO DA UBS TEREZINHA SCHITLEY CAUSSO CAMPOS NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO, POIS O LOCAL ESTÁ CHEIO DE PICHAÇÕES. Aprovado
131
Requerimento nº 1648/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA CONCESSIONARIA DO VELÓRIO MUNICIPAL E VIGILÃNCIA SANITÁRIA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA CONTRATAR UM FUNCIONÁRIO PARA REALIZAR A LIMPEZA DAS SALAS E DOS BANHEIROS DO VELORIO MUNICIPAL, POIS OS MUNÍCIPES QUE ALUGAM AS SALAS PARA VELAR SEUS ENTES QUERIDOS, ESTÃO RECLAMANDO DA FALTA DE LIMPEZA, PRINCIPALMENTE DOS BANHEIROS, SOLICITAMOS TAMBEM QUE A VIGILANCIA SANOTARIA, REALIZE UMA FISCALIZAÇÃO PERIODICA DO LOCAL. Aprovado
132
Requerimento nº 1649/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, OFICIADO À EMPRESA DE ÔNIBUS VIVA PINDA, SOLICITANDO INFORMAR ESTA CASA DE LEIS, SOBRE O ATRASO DO ÔNIBUS QUE FAZ A LINHA DA ESCOLA SESI X MOREIRA CÉSAR, NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA DIA 19, VISTO QUE AS CRIANÇAS FICARAM ESPERANDO POR QUASE DUAS HORAS NO PONTO. Aprovado
133
Requerimento nº 1650/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 1003/2022 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COMC ÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLCIITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ABRIR UMA RUA DE LIGAÇÃO DA RUA JOSÉ OLIVEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO CRISPIM, PASSANDO PELO FUNDO DO LOTEAMENTO NOVO MORUMBI, OU ENTRE O LOTEAMENTO MORUMBI E O NOVO MORUMBI QUE JA ESTA EM FASE DE DOCUMENTAÇÃO E SAINDO NA ROTATORIA DO BAIRRO AGUA PRETA, PROXIMO A FUTURA AVENIDA ESTRUTURAL DA EMPRESA GV, PARA DAR MAIS MOBILIDADE NO TRANSITO DE NOSSA CIDADE. Aprovado
134
Requerimento nº 1651/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO E DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROJETO E SE EXISTE PREVISÃO PARA INÍCIO DAS OBRAS DA IMPORTANTE VIA ESTRUTURAL QUE LIGARÁ A RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, (PRÓXIMO A CORUPUTUBA), PASSANDO AO LADO DA METALÚRGICA GV DO BRASIL ATÉ A REGIÃO DO FEITAL (PRÓXIMO A EMPRESA NOVELIS). Aprovado
135
Requerimento nº 1652/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COMC ÓPIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS , CONCOMITANTEMENTE COM A ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO, APRA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ALÇA NA ENTRADA DO BAIRRO CAMPO BELO, NA RUA MARTIM CABRAL, ONDE FICA A BICA DA GALEGA, FACILICTANDO O ACESSO E SAÍDA DO BAIRRO, PARA PEDESTRES E CICLISTAS, ODEFERENDO MAIS SEGURANÇA. Aprovado
136
Indicação nº 383/2022 - REGININHA - SOLICITO CONSERTO DO ALAMBRADO DO CMAPO DE FUTEBOL ANTONIO DE SOUZA PATURI, LOCALIZADO NA AV. JORGE MARCOS AZEREDO, NO LOTEAMENTO JARDIM AZEREDO. Despachada
Indicação Verbal.
137
Moção nº 176/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DA USINA DE ASFALTO E PAVIMENTAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS SR. THIAGO GONÇALVES, SR. RODRIGO MACHADO, SR ADRIANO MÁRCIO MIRANDA PICCA, SR. MÁRCIO ALVES CABRAL, SR. JOÃO RODRIGO DA SILVA, SR. JOSÉ LUIZ DE SOUZA, SR. BENEDITO DONIZETE LÚCIO, SR. MAURO CELSO ALVES, SR. MAURÍCIO DE OLIVEIRA, SR. GILCEMAR CÉSAR DE PAULA, SR. MARCO ANTONIO REZENDE, SR. SEBASTIÃO HENRIQUE DA SILVA, SR. JOSÉ FRANCISCO DE CARVALHO, SR. ERALDO ERIA E SR. BENEDITO NELSON DOS SANTOS, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO E ATENÇÃO DADA A POPULAÇÃO ATRAVÉS DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EMERGENCIAL E REPOSIÇÃO DE ASFALTO. Aprovado
Moção Verbal.
138
Requerimento nº 1653/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQURENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA OU SEMÁFORO PARA PEDESTRES NA BIFURCAÇÃO DA RUA PONCIANO PEREIRA COM A AVENIDA MANOEL CÉSAR RIBEIRO, POIS MUNICIPES NOS PROCURARAM PELA DIFICULDADE E PERIGO NESTA TRAVESSIA. Aprovado
Requerimento Verbal.
139
Requerimento nº 1654/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DO ACESSO A DUTRA NA ALTURA DO VITÓRIA PARK, POIS, CONFORME DIZ A CONCESSIONÁRIA NOVA DUTRA EM OFICIO ANEXO, A PREFEITURA TEMA PERMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DESTE SERVIÇO. Aprovado
Requerimento Verbal.
140
Requerimento nº 1655/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE UM APARELHO SONAR E OTOSCÓPIO, PARA A UNIDADE ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA) NO BAIRRO JARDIM AZEREDO. Aprovado
Requerimento Verbal.
141
Requerimento nº 1656/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO MELHORIAS NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
Requerimento Verbal.
142
Requerimento nº 1657/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA NO ESF - ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMILIA, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
Requerimento Verbal.
143
Requerimento nº 1658/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA. HOUVE ALGUMA ALTERAÇÃO/SUPRESSÃO CONTRATUAL NOS SERVIÇOS CONTRATADOS, EM CASO POSITIVO, QUAIS E JUSTIFICAR, E EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR A FALTA DE LIMPEZA PÚBLICA. Aprovado
Requerimento Verbal.
144
Requerimento nº 1659/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
Requerimento Verbal.
145
Requerimento nº 1660/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LAMPADAS POR LED NA RUA WALDOMIRA APARECIDA IMEDIATO - VISTA ALEGRE. Aprovado
Requerimento Verbal.
146
Requerimento nº 1661/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A SECRETARIA DE SAÚDE/VIGILANCIA SANITARIA, C/C SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA, PROVIDENCIAS URGENTES ACERCA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS BANHEIROS E SALAS DE VELÓRIO, DO VELÓRIO MUNICIPAL. Aprovado
Requerimento Verbal.
147
Requerimento nº 1662/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, C/CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, BEM COMO, C/CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, A ESTA CASA LEGISLATIVA, DIRECIONADA AO RESPECTIVO GABINETE, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE NO CASO DE FÉRIAS MÉDICAS E NO RETORNO DO MÉDICO DE SUAS FÉRIAS OCORREU EVENTUAL ACIDENTE COM ESTE MÉDICO, QUAIS AS PROVIDENCIAS QUE FORMA TOMADAS PARA SUBSTITUIR ESTE MÉDICO. SENDO QUE A UNIDADE DA ESF DO BAIRRO CIDADE JARDIM ESTÁ SEM MÉDICO PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO. Aprovado
Requerimento Verbal.
148
Requerimento nº 1663/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, C/CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, BEM COMO, C/CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, A ESTA CASA LEGISLATIVA, DIRECIONADA AO RESPECTIVO GABINETE, INFORMAÇÕES SOBRE 1 (UMA) AMBULANCIA DE EMRGENCIA QUE SE ENCONTRA NA UPA DO ARARETAMA E QUAL O MOTIVO QUE ELA ESTÁ SENDO EMPENHADA NAS ATIVIDADES DESTA UPA. E QUANTAS OCORRENCIAS ELA TEM ATENDIDO. EM RELAÇÃO AO MOTORISTA, ESTE É FUNCIONARIO DA PREFEITURA. NO CASO DA UPA DO ARARETAMA, TEM A EMPRESA MAX, COMO ESTÁ ESTE CONTRATO QUE ATENDE AS UPAS. Aprovado
Requerimento Verbal.
149
Requerimento nº 1664/2022 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, C/CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, BEM COMO, C/CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, A ESTA CASA LEGISLATIVA, DIRECIONADA AO RESPECTIVO GABINETE, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS MANUTENÇÕES DAS 3 (TRÊS) AMBULÂNCIAS DO SAMU, BEM COMO, ENCAMINHAR DOCUMENTOS CORRESPONDENTES, E AINDA INFORMAR QUAIS SÃO OS EQUIPAMENTOS EXISTENTES NESTAS AMBULANCIAS, ENVIANDO INCLUSIVE FOTOS INTERNA DAS MESMAS. Aprovado
Requerimento Verbal.
150
Requerimento nº 1665/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - A SECRETARIA DE ASSITENCIA SOCIAL, SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS EM RELAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PEAD TAIS COMO, REMUNERAÇÃO, DEFINIÇÃO DE CARGA HORÁRIA, DIREITOS E AUMENTO DE TEMPO DE CONTRATO DE TRABALHO, QUE ATUALMENTE SÃO DE DOIS ANOS. Aprovado
Requerimento Verbal.
151
Requerimento nº 1666/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - REQUEIRO A EMPRESA VIVA PINDA, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA LINHA DE ÔNIBUS CESAR PARK X PORTAL DOS EUCALIPTOS, PARA ATENDER OS MORADORES DOS REFERIDOS BAIRROS. Aprovado
Requerimento Verbal.
152
Requerimento nº 1667/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SABESP, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA REALIZAR A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, NA RUA IRENE PRADO DE JESUS, PARA ATENDER O IMÓVEL Nº 126, NO BAIRRO VILA SUIÇA. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 NORBERTO MORAES / PP
Não disponível
2 REGININHA / PL
Não disponível
3 JULINHO CAR / PODE
Não disponível
4 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
5 PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE
Não disponível
6 MARCO MAYOR / PSDB
Não disponível
7 HERIVELTO VELA / PT
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Faltas [1]: RENATO CEBOLA / PV

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 283/2021 - RENATO CEBOLA, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA DE MIGUEL VIEIRA MACHADO O PRÉDIO DA ESTAÇÃO ARTE ENCANTO, LOCALIZADA NA RUA BARÃO HOMEM DE MELO, S/Nº, CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Adiado por 07 dias.
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 62/2022 - JULINHO CAR - DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZES SOBRE O MÉTODO HOSPITALAR DENOMINADO MANOBRA DE HEIMLICH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 64/2022 - Prefeito Municipal - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE (CONCID) DE PINDAMONHANGABA E DÁ AS DIRETRIZES PARA SUA COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO E ELABORAÇÃO DE SEU REGIMENTO INTERNO. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
2 NORBERTO MORAES / PP
3 JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP
Encerramento: às 16:45 hs