Sessão Plenária

1ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

31 de janeiro de 2022 (segunda-feira), às 14h40

Ata da Sessão

Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

1º Vice-Presidente: NORBERTO MORAES / PP

2º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE

1º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

2º Secretário: RENATO CEBOLA / PV

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, TIÉ / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Ordinária nº 276/2021 - ROGÉRIO RAMOS, GILSON NAGRIN - DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA TININGA E A AVENIDA ORLANDO FERREIRA NO BAIRRO MARICÁ DE LUIS CARLOS PALMEIRA.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 290/2021 - MARCO MAYOR - DENOMINA DE WANDA FREIRE DA COSTA A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 1/2022 - JULINHO CAR - DENOMINA DE PRAÇA SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, A PRAÇA DA ENTRADA DO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 4/2022 - MARCO MAYOR - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE E A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 5/2022 - MARCO MAYOR - INSTITUI A CAMPANHA LEITES DE MARÇO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 6/2022 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O § 4° DO ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E EMENDA CONSTITUCIONAL N 19/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
 Projeto de Lei Ordinária nº 7/2022 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
 Projeto de Lei Ordinária nº 8/2022 - RENATO CEBOLA - INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
 Projeto de Lei Ordinária nº 9/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO POR TEMPO INDETERMINADO, SEM PREJUIZO SALARIAL OU NA CONTAGEM DE TEMPO PARA FINS DE APOSENTADORIA, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TENHAM DEPENDENTES EM CONDIÇÕES ESPECIAIS OU INVALIDEZ E QUE NECESSITEM DE ACOMPANHAMENTOS EM TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10
 Projeto de Lei Ordinária nº 10/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MULTA PARA QUEM JOGA LIXO OU ENTULHO IRREGULARMENTE EM TERRENO TERCEIROS, ÁREA VERDE OU VIA PÚBLICA NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11
 Veto nº 1/2022 - Prefeito Municipal - COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 103/2021 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BANHEIROS QUÍMICOS EM FEIRAS LIVRES, EXPOSIÇÕES AGRÍCOLAS E COMERCIAIS E EVENTOS PÚBLICOS, PARTICULARES, SOCIOCULTURAIS, DE ARTES E ARTESANATO, ESPORTICOS, RELIGIOSOS E ASSEMELHADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12
 - DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O § 4º DO ART. Nº 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 HERIVELTO VELA / PT
Não disponível
2 MARCO MAYOR / PSDB
Não disponível
3 RENATO CEBOLA / PV
Não disponível
4 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
5 JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, TIÉ / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 264/2021 - RENATO CEBOLA - DENOMINA DE RUA IVO TEIXEIRA A RUA 7 DO LOTEAMENTO VIVER MELHOR, LOCALIZADO NO BAIRRO DO ARARETAMA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 301/2021 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, AUTORIZA PERMUTA, REALOCA VIELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 12/2022 - MESA DIRETORA - ALTERA O ANEXO II DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 5.717, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
9 X 1
4
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 11/2022 - MESA DIRETORA - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 5.986, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016. Aprovado
9 X 1
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 NORBERTO MORAES / PP
2 HERIVELTO VELA / PT
3 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Encerramento: às 17:31 hs