Sessão Plenária

43ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

29 de novembro de 2021 (segunda-feira), às 14h21

Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

1º Vice-Presidente: NORBERTO MORAES / PP

2º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE

1º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

2º Secretário: RENATO CEBOLA / PV

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 290/2021 - MARCO MAYOR - DENOMINA DE WANDA FREIRE DA COSTA A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 291/2021 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1740/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA DOS LÍRIOS - BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Despachada
2
Indicação nº 1741/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 34 - BAIRRO ARARETAMA. Despachada
3
Indicação nº 1742/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A IDENTIFICAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS NA PORTA DE VÁRIAS ESCOLAS NO BAIRRO MOREIRA CÉSAR. Despachada
4
Indicação nº 1743/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA LAURA DE GODOY FONSECA - LOTEAMENTO VILA SÃO PAULO. Despachada
5
Indicação nº 1744/2021 - REGININHA - SOLICITO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ROTATÓRIA DA AV. DAS HORTENCIAS QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO LAERTE ASSUMPÇÃO. Despachada
6
Indicação nº 1745/2021 - REGININHA - SOLICITO, PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE LÂMAPADA QUEIMADA EM 2 POSTES, SITUADA NA RUA JOSÉ TEBERGA, PRÓXIMO AO Nº 210, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Despachada
7
Indicação nº 1746/2021 - REGININHA - SOLICITO, PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE LÂMAPADA QUEIMADA, SITUADA NA RUA INÁCIO SALGADO DA SILVA, PRÓXIMO AO Nº 174, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Despachada
8
Indicação nº 1747/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA SÃO SEBASTIÃO, CAMPO ALEGRE. Despachada
9
Indicação nº 1748/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DA RUA JOSÉ DA SILVA ANDRADE, VILA BOURGHESE. Despachada
10
Indicação nº 1749/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 34, DO ABIRRO ARARETAMA. Despachada
11
Indicação nº 1750/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA ESCOLA BEM VIVER. Despachada
12
Indicação nº 1751/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DE BUEIRO E CAPINA DO MATO NA RUA MARIA ELZA REZENDE, PRÓXIMO AO NÚMERO 242, BAIRRO DAS CAMPINAS. Despachada
13
Indicação nº 1752/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DE GALHOS DE ÁRVORES NA ESTRADA DO BORBA. Despachada
14
Indicação nº 1753/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DA RUA MIN JOÃO ROMEIRO NETO, 58. Despachada
15
Indicação nº 1754/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO EM FRENTE AO BAR DO GERALDINHO, FEITAL. Despachada
16
Indicação nº 1755/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA NOS LAGOS DO LAGO AZUL. Despachada
17
Moção nº 268/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO DOUTOR ANTÔNIO AZIZ BOULOS E TODA A DIRETORIA ELEITA A PRESIDÊNCIA DA 52ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
18
Moção nº 269/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A DOUTORA PATRÍCIA VANZOLINI, ELEITA PRIMEIRA PRESIDENTE MULHER DA SECCIONAL DE SÃO PAULO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BARSIL. Aprovado
19
Moção nº 270/2021 - NORBERTO MORAES - REQUEIRO A MESA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO DIRETOR REGIONAL DA ASSOCIAÇÃO SABESP VALE DO PARAÍBA E GERENTE DA DIVISÃO PINDAMONHANGABA DA SABESP SR JOSÉ FONSECA MARCONDES JUNIOR - JOTA, E TODA SUA EQUIPE. Aprovado
20
Moção nº 271/2021 - NORBERTO MORAES - REQUEIRO A MESA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO CONTADOR, EMPRESÁRIO E PRODUTOR RURAL DE PINDAMONHANGABA, SR PAULO ROBERTO LOPES FRANÇA. Aprovado
21
Moção nº 272/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A JOVEM ATLETA DE PINDAMONHANGABA MARIA CLARA CAMPOS BIONDI, A QUAL SAGROU-SE BI-CAMPEÃ MUNDIAL DE JIU-JITSU, DA CATEGORIA INFANTO JUVENIL - FAIXA VERDE PESADÍSSIMO, NO CAMPEONATO MUNDIAL DE JIU JITSU PELA CBJE- CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JIU-JITSU ESPORTIVO. Aprovado
22
Moção nº 273/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - MOÇÃOD E CONGRATULAÇÕES A JOVEM ATLETA DE PINDAMONHANGABA GABRIELA VIEIRA PEREIRA, A QUAL SAGROU-SE BI-CAMPEÃ MUNDIAL DE JIU-JITSU, DA CATEGORIA INFNATO JUVENIL A FAIXA LARANJA PESADÍSSIMO, NO CAMPEONATO MUNDIAL DE JIU JITSU PELA CBJJE - CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JIU-JITSU ESPORTIVO. Aprovado
23
Moção nº 274/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. PROFESSOR PAULO LUIZ DA SILVA. Aprovado
24
Moção nº 275/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. PROFESSOR YAGO MOREIRA CÉSAR. Aprovado
25
Moção nº 276/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. PROFESSOR GERSON BRITTO ATAIDE. Aprovado
26
Moção nº 277/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES À SRA. PROFESSORA GENY ROSA DIAS. Aprovado
27
Requerimento nº 3228/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS DE ANTIVANDALISMO EM TODO O MUNICÍPIO. Aprovado
28
Requerimento nº 3229/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA REALIZAR INSTALAÇÃO DE DECORAÇÃO DE NATAL NA PRAÇA PADRE JOÃO FARIA FIALHO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DO QUARTEL. Aprovado
29
Requerimento nº 3230/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES COM ESTUDOS E ANÁLISE PARA QUE SEJA REALIZADO PAVIMENTAÇÃO DE ASFALTO OU BLOQUETE NA TRAVESSA ANA GOFF, NO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
30
Requerimento nº 3231/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, BEM COMO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA INSTALADA UMA CÂMERA DE MONITORAMENTO NA ROTATÓRIA DA RUA JOÃO FELIPE COM A JOAQUIM RAMOS DA SILVA NA VILA SÃO JOÃO, PRÓXIMO AO CAMPO DO COLORADO. Aprovado
31
Requerimento nº 3232/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, BEM COMO, COM CÓPIA À SABESP, SOLICITANDO ESTUOS TÉCNICOS E FINANCEIROS PARA EXPANSÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS RUAS 21 E 22 DO PARQUE SHANGRILÁ. Aprovado
32
Requerimento nº 3233/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA VERIFICAÇÃO AOS VEÍCULOS ESTACIONADOS NO CAMPO DE FUTEBOL DO SÃO PAULINHO, SITUADO NA RUA JOSÉ AMILCAR BEDAQUE, PARQUE SÃO DOMINGOS. Aprovado
33
Requerimento nº 3234/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A AVENIDA MARIO NOGUEIRA DA SILVA, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
34
Requerimento nº 3235/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA DE ÔNIBUS VIVA PINDA, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE PASSE PELO LOTEAMENTO RAMOS E KARINA, TENDO EM VISTA QUE COM A ENTREGA DO CONJUNTO HABITACIONAL ESTE ANO, AUMENTOU E MUITO O NÚMERO DE MORADORES DESTA REGIÃO E OS MORADORES ESTÃO SOLICITANDO ESTE SERVIÇO FREQUENTEMENTE. Aprovado
35
Requerimento nº 3236/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PLACAS DE DENOMINAÇÃO NAS RUAS DE NOSSA CIDADE QUE AINDA NÃO TEM, PARA FACILITAR A IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS. Aprovado
36
Requerimento nº 3237/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE VOLTAR A EQUIPE DE TAPA BURACOS NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, POIS COM AS CONSTANTES CHUVAS O DISTRITO ESTÁ NECESSITANDO DESTE SERVIÇO. Aprovado
37
Requerimento nº 3238/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 2084/2021, AO SECERTÁRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL O ESTADO DE SÃO PAULO SR. MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLE, SOLICITANDO AJUDA NECESSÁRIA PARA A RECUPERAÇÃO DA CABECEIRA DA PONTE DO RIO PARAÍBA DO SUL QUE FICA NO BAIRRO SAPUCAIA, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, PINDAMONHANGABA, ESSA CABECEIRA DESABOU NO DIA 26 DE MARÇO DE 2015 E ATÉ HOJE NÃO FOI RECUPERADA. Aprovado
39
Requerimento nº 3240/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SE HÁ PREVISÃO PARA NORMALIZAR O ATENDIMENTO PRESENCIAL NA SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
40
Requerimento nº 3241/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DEA COSNTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DO PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
41
Requerimento nº 3242/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARATEMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE NASF - NÚCLEO DE APOIO SAÚDE DA FAMÍLIA, COM FARMÁCIA E FISIOTERAPIA, NO BAIRRO DO ARARETAMA. Aprovado
42
Requerimento nº 3243/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE NASF - NUCLEO DE APOIO SAÚDE DA FAMÍLIA, COM FARMÁCIA E FISIOTERAPIA, NO BAIRRO DO FEITAL. Aprovado
43
Requerimento nº 3244/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE NASF - NUCLEO DE APOIO SAÚDE DA FAMÍLIA, COM FARMÁCIA E FISIOTERAPIA, NO BAIRRO DO JARDIM REGINA. Aprovado
44
Requerimento nº 3245/2021 - HERIVELTO VELA - AO JUIZ DA 3º VARA CÍVEL DA COMARCA DE PINDAMONHNAGABA - DR. HÉLIO APARECIDO FERREIRA SENA, AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DE PINDAMONHANGABA RESPONSÁVEL - DR. JAIME MEIRA DO NASCIMENTO, A COMANDANTE DA 2ª CIA DA POLÍCIA MILITAR DE PINDAMONHANGABA - CAPITÃ LUCIMEIRE JERONYMO, A DELEGADA DO 1º DISTRITO POLICIAL DE PINDAMONHANGABA - DRª RENATA DO CARMO LOURENÇO COSTILAS, AO DELEGADO DO 2º DISTRITO POLICIAL DE MOREIRA CÉSAR - DR. MIGUEL JACOB, AO ADMINISTRADOR JUDICIAL DA MASSA FALIDA DA EMPRESA NOBRECEL - DR. FERNANDO BORGES E AO AUXILIAR DR. MISAEL ALBUQUERQUE E UM REPRESENTANTE DOS FUNCIONÁRIOS, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA REUNIÃO JUNTAMENTE COM OS VEREADORES DESTA CASA, PARA JUNTOS BUSCARMOS UMA SOLUÇÃO PARA OS CONSTANTES FURTOS NAS INSTALAÇÕES DA ANTIGA INDÚSTRIA NOBRECEL CELULOSE E PAPEL. Aprovado
45
Requerimento nº 3246/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA ESTRADA MUNICIPAL JESUS ANTÔNIO DE MIRANDA (ESTRADA DO RIBEIRÃO GRANDE). Aprovado
46
Requerimento nº 3247/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE COSNTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO NO RESIDENCIAL BEM VIVER. Aprovado
47
Requerimento nº 3248/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE PEV - POSTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIO DE INERTES NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, HAJA VISTA ENCAMINHAMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA DESTE VEREADOR PARA ESTA FINALIDADE. Aprovado
48
Requerimento nº 3249/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA MELHORAR O ATENDIMENTO NO POSTINHO DA TERRA DOS IPÊS II, NO SENTIDO DE DIMINUIR AS FILAS. Aprovado
49
Requerimento nº 3250/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA A PINTURA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO JARDIM IMPERIAL, POIS AS MARCAÇÕES E ALAMBRADOS ESTÃO DEFICIENTES, PREJUDICANDO O BOM USO DAQUELES QUE LÁ FREQUENTAM. Aprovado
50
Requerimento nº 3251/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REPASSE AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA EDUCAÇÃO DOS 10% GARANTIDOS EM LEI APÓS A VIGÊNCIA DO NOVO FUNDEB, LEI QUE GARANTIU A UTILIZAÇÃO MÍNIMA DE 70% PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ANTE 60% SOMENTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. Aprovado
51
Requerimento nº 3252/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ PLANEJAMENTO NO CRONOGRAMA DE ROÇADAS DE ÁREAS PÚBLICAS A LIMPEZA DAS PRAÇAS JOÃO GUILHERME DE SOUZA E DO SAMBA, POIS OS LOCAIS ENCONTRAM-SE COM MATO MUITO ALTO E, COM O PERÍODO DE CALOR, AUMENTARAM A FREQUÊNCIA DAS FAMÍLIAS DO BAIRRO NESTES ESPAÇOS PÚBLICOS. Aprovado
52
Requerimento nº 3253/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA MANUTENÇÃO E PINTURA DOS PLAYGROUND NAS PRAÇAS DO JARDIM CRISTINA E DO OURO VERDE, POIS ESTÃO OCORRENDO ALGUNS INCIDENTES POR CONTA DOS BRINQUEDOS ESTAREM DANIFICADOS. Aprovado
53
Requerimento nº 3254/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ POSSIBILIDADE DE UM PONTO (GUICHÊ) DE ATENDIMENTO AOS IDOSOS NAS DEPENDÊNCIAS DA PRAÇA BARÃO HOMEM DE MELLO, POIS MUITOS IDOSOS RESIDENTES NAS REGIÕES LESTE, DO ARARETAMA E CENTRO, QUE PRECISAM CONFECCIONAR OU TIRAR DÚVIDAS SOBRE O CARTÃO DE INGRESSO NO TRANSPORTE PÚBLICO, DEVEM SE DIRIGIR À MOREIRA CÉSAR, DIFICULTANDO O ACESSO. Aprovado
54
Requerimento nº 3255/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DO TÉRMINO DA INSTALAÇÃO DOS ARES-CONDICIONADOS NO ESF DO VILA VERDE, POIS OS MESMOS SE ENCONTRAM FISICAMENTE INSTALADOS, MAS NÃO ESTÃO LIGADOS COM A FIAÇÃO. Aprovado
55
Requerimento nº 3256/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DO RECURSO DO FUNDEB, POIS COM A NOVA REGULAMENTAÇÃO, O PERCENTUAL PARA CUSTEIO DE PESSOAL E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO AUMENTOU EM 10%, CHEGANDO NO MÍNIMO EM 70% DA TOTALIDADE DO RECURSO REPASSADO AO MUNICÍPIO. Aprovado
56
Requerimento nº 3257/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 2622/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA LOMBADA NA AVENIDA DAS ORQUÍDEAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 517, BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
57
Requerimento nº 3258/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE SEJA ENVIADO COM URGÊNCIA A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO PARA READEQUAR A CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AS GRANDES EMPRESAS DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE AS MESMAS ESTÃO PROJETANDO GRANDES EXPANSÕES EM NOSSA CIDADE, SENDO NECESSÁRIA A COBRANÇA DE VALORES MAIS JUSTOS EM RELAÇÃO À REFERIDA CIP, SEM QUALQUER TIPO DE REPASSE AOS MUNÍCIPES, ISTO É, A NENHUM OUTRO TIPO DE CONTRIBUINTE. Aprovado
58
Moção nº 278/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A MESA, DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS AOUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. DR. ANTÔNIO AZIZ BOULOS, PELA CONQUISTA DA SUA REELEIÇÃO FRENTE A PRESIDÊNCIA DA 52ª SUBSECÇÃO DA OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
Moção Verbal.
59
Requerimento nº 3259/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA CICLOVIA NA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO DA SILVA, PRÓXIMO A CONFAB, SENTIDO BAIRRO DO FEITAL, CONFORME FOTOS ANEXAS. Aprovado
Requerimento Verbal.
60
Requerimento nº 3260/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E ROÇADA DE MATOS NA CALÇADA E CICLOVIA, NA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO DA SILVA, PRÓXIMO A CONFAB, SENTIDO BAIRRO DO FEITAL, CONFORME FOTOS ANEXAS. Aprovado
Requerimento Verbal.
61
Requerimento nº 3261/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES DE QUAIS PROVIDÊNCIAS QUE ESTA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ TOMANDO ACERCA DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO CONTRA A COVID-19 E PRESERVAÇÃO DA SAÚDE COLETIVA, NAS FESTIVIDADES NATALINAS. INFORMAR COMO ESTÁ SENDO REALIZADO ESSE CONTROLE. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
2 MARCO MAYOR / PSDB
Não disponível
3 NORBERTO MORAES / PP
Não disponível
4 HERIVELTO VELA / PT
Não disponível
5 JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 2/2020 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Aprovado com as Emendas: 16, 17, 18, 22, 24, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38.
Emenda Modificativa nº 16 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2020. QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Emenda Modificativa nº 17 - RENATO CEBOLA - EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2020. QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Emenda Modificativa nº 18 - RENATO CEBOLA - EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2020. QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Emenda Modificativa nº 22 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2020. QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Emenda Modificativa nº 24 - RENATO CEBOLA - EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2020. QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Emenda Modificativa nº 26 - NORBERTO MORAES - EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2020. QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Emenda Modificativa nº 27 - NORBERTO MORAES - EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2020. QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Emenda Modificativa nº 28 - NORBERTO MORAES - EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2020. QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Emenda Modificativa nº 29 - ROGÉRIO RAMOS - EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2020. QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Emenda Modificativa nº 31 - RENATO CEBOLA - EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2020. QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Emenda Modificativa nº 32 - RENATO CEBOLA - EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2020. QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Emenda Modificativa nº 33 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2020. QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Emenda Modificativa nº 34 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2020. QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Emenda Modificativa nº 35 - RENATO CEBOLA - EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2020. QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Emenda Modificativa nº 36 - RENATO CEBOLA - EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2020. QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Emenda Modificativa nº 37 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2020. QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Emenda Modificativa nº 38 - RENATO CEBOLA - EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2020. QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
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Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 284/2021 - RENATO CEBOLA - DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA COMÉRCIO AMBULANTE EM VIAS E ÁREAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Adiado por 01 semana.
Emenda Modificativa nº 1 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 284/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA COMÉRCIO AMBULANTE EM VIAS E ÁREAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
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Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 291/2021 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Aprovado
Inclusão.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
2 HERIVELTO VELA / PT
3 NORBERTO MORAES / PP
4 JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP
Encerramento: às 17:05 hs