Sessão Plenária

42ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

22 de novembro de 2021 (segunda-feira), às 14h15

Ata da Sessão

Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

1º Vice-Presidente: NORBERTO MORAES / PP

2º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE

1º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

2º Secretário: RENATO CEBOLA / PV

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
 Indicação de Projeto de Lei nº 35/2021 - HERIVELTO VELA - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 279/2021 - Prefeito Municipal - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL AMBIENTAL CONSERVADOR DA NATUREZA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR APOIO TÉCNICO DE FOMENTO E FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 280/2021 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (TLSU), NOS TERMOS DO ART. 35 DA LEI FEDERAL Nº 14.026/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 281/2021 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PINDAMONHANGABA E DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 282/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - INSTITUI O DIA 17 DE MARÇO COMO O DIA MUNDIAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DA COVID-19 E DE HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE.
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 283/2021 - RENATO CEBOLA, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA DE MIGUEL VIEIRA MACHADO O PRÉDIO DA ESTAÇÃO ARTE ENCANTO, LOCALIZADA NA RUA BARÃO HOMEM DE MELO, S/Nº, CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
 Projeto de Lei Ordinária nº 284/2021 - RENATO CEBOLA - DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA COMÉRCIO AMBULANTE EM VIAS E ÁREAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
 Projeto de Lei Ordinária nº 286/2021 - HERIVELTO VELA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, DE AVISOS COM O NÚMERO DO DISQUE 100 RACISMO.
9
 Projeto de Lei Ordinária nº 287/2021 - RENATO CEBOLA - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA INSTALAÇÃO E LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE PARA EQUIPAMENTOS DE ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE - ERB, ANTENAS TRANSMISSORAS/RECEPTORAS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR E TELEFONIA FIXA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
10
 Projeto de Resolução nº 15/2021 - HERIVELTO VELA - CRIA O FÓRUM PERMANENTE DAS MULHERES NEGRAS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA NA FORMA QUE MENCIONA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1719/2021 - REGININHA - SOLICITO A LIMPEZA E ROÇADURA NA ESCOLA MUNICIPAL - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESMERALDA SILVA RAMOS, SITUADA NA AV. DAS ORQUÍDEAS, Nº 442 NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Despachada
2
 Indicação nº 1720/2021 - REGININHA - SOLICITO PROVID~ENCIAS PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVA NAS RUAS DO BAIRRO LAERTE ASSUMPÇÃO. Despachada
3
 Indicação nº 1721/2021 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA NO PONTO DE ÔNIBUS E A POSSIBILIDADE DE FAZER A REFORMA NO PISO DO ABRIGO DE PASSAGEIRO, SITUADA NA AV. AVENIDA NILCÉA APARECIDA BORGES FREITAS, NO BAIRRO LAERTE ASSUMPÇÃO. Despachada
4
 Indicação nº 1722/2021 - RENATO CEBOLA - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DA RUA PROF. CARLOS FERREIRA CÉSAR. Despachada
5
 Indicação nº 1723/2021 - RENATO CEBOLA - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O TEMPO DE ESPERA PARA CIRURGIAS DO PACIENTE SR. GUSTAVO PENACHIO LIMA, PORTADOR DO CARTÃO Nº 898002889979131, CUJA DATA DE SOLICITAÇÃO DE CIRURGIA É DO DIA 07/12/20. Despachada
6
 Indicação nº 1724/2021 - RENATO CEBOLA - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAÇÃO DA PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA ALBINO B. MONTEIRO JÚNIOR, ALTURA DO Nº 155. Despachada
7
 Indicação nº 1725/2021 - RENATO CEBOLA - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA SÃO JOÃO BOSCO, ALTURA DO Nº 209. Despachada
8
 Indicação nº 1726/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - LIMPEZA E ROÇADURA NA ÁREA VERDE, CANTEIROS E GUIAS DO BAIRRO CARANGOLA. Despachada
9
 Indicação nº 1727/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA GINO AMADEI - MORUMBI. Despachada
10
 Indicação nº 1728/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA NA RUA 7 DO CDHU - ARARETAMA. Despachada
11
 Indicação nº 1729/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DO MATAGAL NO ENTORNO DO PARQUE INFANTIL DO ALTO DO CARDOSO, Despachada
12
 Indicação nº 1730/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DO PARQUE INFANTIL DO ALTO DO CARDOSO. Despachada
13
 Indicação nº 1731/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA JOSÉ BENEDITO QUIRINO, PRÓXIMO À ESCOLA ALEXANDRE MACHADO SALGADO - BAIRRO DAS CAMPINAS. Despachada
14
 Indicação nº 1732/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA GUARATINGUETÁ, PARQUE DAS NAÇÕES. Despachada
15
 Indicação nº 1733/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA GUILHERME JOSÉ GAMA PESTANA, JD ROSELY. Despachada
16
 Indicação nº 1734/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA ESTRADA DO TRABIJU. Despachada
17
 Indicação nº 1735/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA ENGENHEIRO JOSÉ NICOLA MUTARELLI, 171, BELA VISTA. Despachada
18
 Indicação nº 1736/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS PARA A LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DO CÓRREGO QUE CORTA A AVENIDA NICANOR RAMOS NOGEUIRA, NO ARARETAMA, QUE FICA ENTRE AS RUAS JOÃO BATISTA PEREIRA E JOSÉ RODRIGUES ALVES E RAMIRO ALVES DOS SANTOS E PEDRO NOGUEIRA DE SÁ. Despachada
19
 Indicação nº 1737/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS PARA A LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DO CÓRREGO DO RESIDENCIAL DAS AMÉRICAS, NO ARARETAMA. Despachada
20
 Indicação nº 1738/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICANDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA DA ÁREA NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CIDADE JARDIM. Despachada
21
 Moção nº 266/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES À SRA. CAPITÃ LUCIMEIRE JERÔNIMO. Aprovado
22
 Moção nº 267/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. CABO MARCELO FERREIRA NEVES. Aprovado
23
 Requerimento nº 3135/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS DAS ÁREAS VERDES, NO BAIRRO LAERTE ASSUMPÇÃO. Aprovado
24
 Requerimento nº 3136/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL SERÁ A DESTINAÇÃO DA PISCINA EXISTENTE NA NOVA SEDE DESTA SECRETARIA. Aprovado
25
 Requerimento nº 3137/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES TÉCNICAS E ORÇAMENTÁRIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA E OU CALÇADA EM TODO ENTORNO DA ÁREA VERDE DO RESIDENCIAL PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
26
 Requerimento nº 3138/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS POLÍTICAS MUNICIPAIS OFERATDAS AOS CONTRIBUINTES EM RELAÇÃO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO. Aprovado
27
 Requerimento nº 3139/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE VISTORIA E ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS GLORITA HOMEM DE MELO, RYOITI YASSUDA E A AV. MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO NO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
28
 Requerimento nº 3140/2021 - ROGÉRIO RAMOS - REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 2778/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES INFORMAÇÕES SOBRE O PROTOCOLO 1DOC Nº 43.782/2021, ONDE SE É SOLICITADO A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA DOS PINTASSILGOS, PRÓXIMO AO Nº 281, NO BAIRRO TRIANGULO. Aprovado
29
 Requerimento nº 3141/2021 - ROGÉRIO RAMOS - REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 2666/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ESTUDOS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MELHORAR O TRÂNSITO NO ACESSO AO BAIRRO TRIÂNGULO. Aprovado
30
 Requerimento nº 3142/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS POLÍTICAS E AÇÕES PREVISTAS PARA O ANO DE 2022 COM O OBJETIVO DE VALORIZAR OS PROFISSIONAIS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO. Aprovado
32
 Requerimento nº 3144/2021 - ROGÉRIO RAMOS - REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 716/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 51/2020, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA NO BAIRRO MORUMBI. Aprovado
33
 Requerimento nº 3145/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SÃO AS POLÍTICAS E AÇÕES RELACIONADAS AO SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA QUE ESTÃO PREVISTAS PARA SEREM EXECUTADAS NO ANO DE 2022. Aprovado
34
 Requerimento nº 3146/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS EXAMES DE RESSONÂNCIA OFERTADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OS PACIENTES DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
35
 Requerimento nº 3147/2021 - ROGÉRIO RAMOS - REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 721/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 51/2020, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA CONSTRUÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO ESTÁDIO JOÃO BAPTISTA MACHADO LOCALIZADO NO BAIRRO LAERTE ASSUMPÇÃO. Aprovado
36
 Requerimento nº 3148/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIDADE NO REPASSE FINANCEIRO EFETUADO PELO GOVERNO FEDERAL PARA COSNTRUÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
37
 Requerimento nº 3149/2021 - ROGÉRIO RAMOS - REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 1673, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA SHIDUCA YASSUDA NO BAIRRO MORUMBI. Aprovado
38
 Requerimento nº 3150/2021 - ROGÉRIO RAMOS - REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 2578/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT), SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ENTREGA DE CORRESPONDENCIAS NO LOTEAMENTO SHANGRILÁ. Aprovado
39
 Requerimento nº 3151/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIADOS PARA OS GABINETES DOS VEREADORES OS RELATÓRIOS E OU JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS, ELABORADOS PELA CONSULTORIA CONTRATADA, RELACIONADOS AS EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2020, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aprovado
40
 Requerimento nº 3152/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO TODOS OS PARECERES, APONTAMENTOS E DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS A APRECIAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO DA ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS E GESTÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA NOS ÚLTIMOS 8 (OITO) ANOS. Aprovado
41
 Requerimento nº 3153/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJAM INSTALADOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA DE AREIA DO BAIRRO CAMPOS MAIA. Aprovado
42
 Requerimento nº 3154/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE SEGURANÇA, NA AV. 15 DE NOVEMBRO NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
43
 Requerimento nº 3155/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA CÂMERA DE MONITORAMENTO NA RUA PADRE ESTEVÃO MARIA, PRÓXIMO A PASSAGEM DE NÍVEL DA LINHA FÉRREA, NO BAIRRO SANTANA, PARA DAR MAIS SEGURANÇA AOS PEDESTRES QUE TRANSITAM POR ESTE LOCAL. Aprovado
44
 Requerimento nº 3156/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2694/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A BANDEIRANTE ENERGIA, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DO POSTE QUE FICA NA ESQUINA DA RUA CARLOS AUGUSTO MACHADO, COM A AVENIDA DR. JOSÉ MONTEIRO MACHADO CÉSAR, POIS O MESMO SE ENCONTRA TORTO NA MARQUISE DO PRÉDIO DA ESQUINA. Aprovado
45
 Requerimento nº 3157/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDO PRA COIBIR O DESCARTE DE LIXOS E ENTULHOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A LIMPEZA DA AV. 15 DE NOVEMBRO, AO LADO DA ESTAÇÃO DA SABESP. Aprovado
46
 Requerimento nº 3158/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2620/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE GOVERNO SR. RICARDO ALBERTO PIORINO, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE FAZER A INCLUSÃO DA RUA CARLOS AUGUSTO MACHADO, BAIRRO MOREIRA CÉSAR, NO PROGRAMA DE RECAPEAMENTO DA NOSSA CIDADE, DENTRO DO ORÇAMENTO QUE ESTÁ SENDO DISPONIBILIZADO PARA ESSA FINALIDADE. Aprovado
47
 Requerimento nº 3159/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO DE RESPOSTA E EXCUÇÃO DOS SERVIÇOS DOS PROTOCOLOS Nº 27359/2021 E Nº 27358/2021. Aprovado
48
 Requerimento nº 3160/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS DA POSSIBILIDADE PARA FAZER A PAVIMENTAÇÃO DE ASFALTO NA ESTRADA SEBASTIÃO VEIRA MACHADO. Aprovado
49
 Requerimento nº 3161/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2794/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, AO DEPUTADO FEDERAL MARCIO ALVINO E AO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ DO PRADO, SOLICITANDO APOIO PARA IMPLANTAR UM BRAÇO DA ETEC CENTRO PAULA SOUZA NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, QUE PODERIA SER IMPLANTADO NO PRÉDIO ONDE ABRIGAVA A ESCOLA DO SESI, NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ, QUE HOJE SE ENCONTRA EM REFORMA PARA QUALIFICAR E CAPACITAR OS JOVENS PARA QUE CONSIGAM ACOMPANHAR AS NECESSIDADES DO MERCADO DE TRABALHO, QUE HOJE EM DIA ESTÁ CADA VEZ MAIS EXIGENTE. Aprovado
50
 Requerimento nº 3162/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECERTARIO DE GOVERNO SR. RICARDO ALBERTO PIORINO, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE FAZER A INCLUSÃO DA RUA SÃO JOÃO BATISTA, BAIRRO VILA SÃO JOÃO, NO PROGRAMA DE RECAPEAMENTO DA NOSSA CIDADE, DENTRO DO ORÇAMENTO QUE ESTÁ SENDO DISPONIBILIZADO PARA ESSA FINALIDADE. Aprovado
51
 Requerimento nº 3163/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARATMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA BOCA DE LOBO NA AVENIDA SÃO JOÃO BATISTA ESQUINA COM A RUA SÃO MATHEUS, NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, POIS ESTÁ ACUMULANDO ÁGUA E CAUSANDO INFILTRAÇÕES NAS CASAS. Aprovado
52
 Requerimento nº 3164/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A APRESENTAÇÃO DE ESTUDO DE ENGENHARIA DE TRÃNSITO DA AV. BENEDITO PIRES CESAR, NOVA ESPERANÇA, BEM COMO SOLICITAR A MELHORIA NA SINALIZAÇÃO, E PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES. Aprovado
53
 Requerimento nº 3165/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO PARA RETORNO DO PROTOCOLO 35.199/2020. Aprovado
54
 Requerimento nº 3166/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE PROTOCOLOS DENUNCIANDO O DESPEJO DE ESGOTO NAS CANALETAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DA ESTRADA DO TRABIJU, BEM COMO SOLICITAR A FISCALIZAÇÃO PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE. Aprovado
55
 Requerimento nº 3167/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE GOVERNO SR. RICARDO ALBERTO PIORINO, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE FAZER A INCLUSÃO DA RUA ANTONIO RAMOS, DO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO ATÉ O BAIRRO PASIN, NO PROGRAMA DE RECAPEAMENTO DA NOSSA CIDADE, DENTRO DO ORÇAMENTO QUE ESTÁ SENDO DISPONIBILIZADO PARA ESSA FINALIDADE. Aprovado
56
 Requerimento nº 3168/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE GOVERNO SR. RICARDO ALBERTO PIORINO, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE FAZER A INCLUSÃO DA RUA JOÃO EUGENIO DE MACEDO, LOTEAMENTO PAULINO DE JESUS, NO PROGRAMA DE RECAPEAMENTO DA NOSSA CIDADE, DENTRO DO ORÇAMENTO QUE ESTÁ SENDO DISPONIBILIZADO PARA ESSA FINALIDADE. Aprovado
57
 Requerimento nº 3169/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 2991/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE RECAPEAR A RUA DR. JOSÉ TEBERGA, TRECHO QUE VAI DA IGREJA SÃO VICENTE DE PAULO, ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
58
 Requerimento nº 3170/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A TROCA DE POSTE DE ILUMINAÇÃO, SITUADO ENTRE A ENTRADA DA ESTRADA MUNICIPAL ANTONIO MARÇON E A RODOVIA AMADOR BUENO. Aprovado
59
 Requerimento nº 3171/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 1230/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE FAZER A INCLUSÃO DA RUA OLIMPIO MARCONDES AZEVEDO, BAIRRO MOREIRA CÉSAR, NO PROGRAMA DE RECAPEAMENTO DA NOSSA CIDADE, DENTRO DO ORÇAMENTO QUE ESTÁ SENDO DISPONIBILIZADO PARA ESSA FINALIDADE AINDA ESTE ANO. Aprovado
60
 Requerimento nº 3172/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS DA POSSIBILIDADE PARA FAZER A PAVIMENTAÇÃO DE ASFALTO NA AV. ATHAYDE MARQUES COMPADRE E NA RUA PADRE VIEIRA, SITUADOS NO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
61
 Requerimento nº 3173/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECERTARIO DE GOVERNO SR. RICARDO ALEBRTO PIORINO, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE FAZER A INCLUSÃO DA RUA LAVRINHAS, BAIRRO TERRA DOS IPÊS II, NO PROGRAMA DE RECAPEAMENTO DA NOSSA CIDADE, DENTRO DO ORÇAMENTO QUE ESTÁ SENDO DISPONIBILIZADO PARA ESSA FINALIDADE. Aprovado
62
 Requerimento nº 3174/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS DA POSSIBILIDADE PARA FAZER A PAVIMENTAÇÃO DE ASFALTO NA RUA AGOSTINHO ARDITO, NO BAIRRO CAMPOS MAIA. Aprovado
63
 Requerimento nº 3175/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE TROCAS DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA UBS DO BAIRRO DO AZEREDO QUE TEM VÁRIOS ESPAÇOS ESCUROS. Aprovado
64
 Requerimento nº 3176/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A BANDEIRANTE ENERGIA, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PODAR UMA ÁRVORE NA ESQUINA DA RUA OSWALDO DE OLIVEIRA CORNETTI COM A RUA FRANCISCO PIRES BARBOSA , NO LOTEAMENTO PADRE RODOLFO, POIS A MESMA ESTÁ OFERECENDO PERGIGO DE QUEDA PARA OS TRANSEUNTES. Aprovado
65
 Requerimento nº 3177/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE FINALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS DA ESF DO BAIRRO DO TRIÂNGULO. Aprovado
66
 Requerimento nº 3178/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO BOSQUE DA PRINCESA, ASSIM APLIANDO A SEGURANÇA DO LOCAL. Aprovado
67
 Requerimento nº 3179/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES A CERCA DO PRAZO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PODA OU RETIRADA DE ÁRVORE EM ÁREA PÚBLICA, CONFORME SOLICITAÇÃO, ATRAVÉS DO PROTOCOLO 1DOC Nº 18.333/2021. Aprovado
68
 Requerimento nº 3180/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LED NO BOSQUE DA PRINCESA, A FIM DE OFERECER MAIS SEGURANÇA AOS MUNÍCIPES QUE UTILIZAM O LOCAL. Aprovado
69
 Requerimento nº 3181/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO SOLICITO ANÁLISE E PROVIDENCIAS PARA A INTENSIFICAÇÃO DA VISTORIA DE VEICULOS PARADOS DE FORMA IRREGULAR EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. Aprovado
70
 Requerimento nº 3182/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ PLANEJAMENTO DE RECAPEAMENTO DA RUA SOLDADO JOSÉ PIRES BARBOSA FILHO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO. Aprovado
71
 Requerimento nº 3183/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM DECK, AOS MOLDES DA ENTRADA DA CIDADE, A BEIRA DO RIO PARAÍBA NO BOSQUE DA PRINCESA, ASSIM AMPLIANDO AS ATRAÇÕES TURÍSTICAS EM UM DOS NOSSOS SÍMBOLOS. Aprovado
72
 Requerimento nº 3184/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SINCRONIZAÇÃO DOS SEMÁFOROS DESDE A PRAÇA MONSENHOR MARCONDES, NA RUA DOS ANDRADAS, ATÉ O FINAL DA RUA GENERAL JÚLIO SALGADO. Aprovado
73
 Requerimento nº 3185/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DO BOSQUE DA PRINCESA, DE UM PARQUE PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA. Aprovado
74
 Requerimento nº 3186/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE O CHAMAMNETO DOS APROVADOS AO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA DO CONCURSO PÚBLICO ABERTO PELO EDITAL Nº 001/2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
75
 Requerimento nº 3187/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL O PRAZO PARA CADASTRAMENTO PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS ONLINE? B) QUEM NÃO SE CADASTRAR RECEBERÁ SEU CARNÊ IMPRESSO? C) COMO A POPULAÇÃO SERÁ NOTIFICADA? Aprovado
76
 Requerimento nº 3188/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ PREVISÃO DE PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CONFORME FOI REALIZADO PELA PREFEITURA DE MARÍIA, NOS TERMOS DO ART. 9°-D DA LEI FEDERAL N° 11.350/2006, INCLUÍDO PELA LEI FEDERAL N° 12.994/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
77
 Requerimento nº 3189/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUAIS OS ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA A DIMINUIÇÃO DAS FILAS DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS. Aprovado
78
 Requerimento nº 3190/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO À CETESB, QUAIS OS IMPEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO GRANDE, NA TRAVESSA DA ESTRADA DOS NOGUEIRAS, POIS, CONFORME AS FOTOS EVIDENCIAM, OS MORADORES ESTÃO IMPEDIDOS DE ACESSAR A RODOVIA PARA PODER TRABALHAR, IR AO MÉDICO, IR ÀS COMPRAS, FERINDO, ASSIM, O DIREITO DE IR E VIR. Aprovado
79
 Requerimento nº 3191/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, QUAIS OS IMPEDIMENTOS PARA LIBERAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO GRANDE, NA TRAVESSA DA ESTRADA DOS NOGUEIRAS, POIS, CONFORME AS FOTOS EVIDENCIAM, OS MORADORES ESTÃO IMPEDIDOS DE ACESSAR A RODOVIA PARA PODER TRABALHAR, IR AO MÉDICO, IR ÀS COMPRAS, FERINDO, ASSIM, O DIREITO DE IR E VIR. Aprovado
80
 Requerimento nº 3192/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE CASOS DE COVID-19 NO CMEI JOSÉ ILDEFONSO MACHADO, NO LAERTE ASSUMPÇÃO, POIS CHEGOU NOTÍCIAS DE CASOS NESTA UNIDADE ESCOLAR. HOUVE DESINFECÇÃO E ISOLAMENTO? HOUVE TESTAGENS DOS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS? Aprovado
81
 Requerimento nº 3193/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE DEMOLIÇÃO DA CASA DE BOMBA SITUADA NA RUA JOÃO RODRIGUES SILVA, NO BAIRRO BEIRA RIO, OU UMA MELHOR PROTEÇÃO PARA QUE NÃO INVADAM O LOCAL E CAUSEM PROBLEMAS DE ORDEM SANITÁRIA E SEGURANÇA, POIS OS MORADORES DA LOCALIDADE ESTÃO APREENSIVOS E SENDO AFETADOS PELO MAU CHEIRO. Aprovado
82
 Requerimento nº 3194/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE PINTURA URGENTE EM ALGUMAS SALAS QUE ESTÃO COM AS PAREDES EMBOLORADAS NOS POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DO TRIÂNGULO, TORNANDO O LOCAL INSALUBRE AOS PACIENTES E FUNCIONÁRIOS. Aprovado
83
 Requerimento nº 3195/2021 - HERIVELTO VELA - À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR O SENHOR VALDIR AUGUSTO CORRÊA MOREIRA, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA 2021. Aprovado
84
 Requerimento nº 3196/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 582/2021, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ABERTURA URGENTE DA LICITAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO. Aprovado
85
 Requerimento nº 3198/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE FAZER O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DAS RUAS - REVERENDO KENEDY; REVERENDO PAULO HILKIAS HOMEM DE MELO, PROFESSORA DURAVALINA HOMEM DE MELO, JOSÉ AFONSO TAVARES, DR. LÚCIO TÔLEDO FREITAS E ANTÔNIO JOSÉ DE ÁVILA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM MARIA EMÍLIA. Aprovado
86
 Requerimento nº 3199/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE FAZER O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA AV. DR. JOSÉ AUGUSTO MESQUITA, RUA SEM SAÍDA, PARALELA A PARÓQUIA S. VICENTE DE PAULO EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
87
 Requerimento nº 3200/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SE HÁ ESTUDOS EM ANDAMENTO, ACERCA DE COMPLEMENTO REMUNERATÓRIO (ADICIONAL SALARIAL) PAGO AOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO (PROFESSORES, INSPETORES, ESCRITURÁRIOS, INSTRUTUORES, MONITORES, ETC...), REFERENTE AO REPASSE DA VERBA DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Aprovado
88
 Requerimento nº 3201/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ROÇADA DE MATO E LIMPEZA, DA ÁREA VERDE, DO RESIDENCIAL ANDRADE. Aprovado
89
 Requerimento nº 3202/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES JAMBOLÃO, DE FORMA QUE EVITE QUE SEUS FRUTOS CAIAM SOBRE AS CALÇADAS EXTERNAS E VIA DE PASSEIO PRÓXIMO AO BANHEIRO DENTRO DO BOSQUE DA PRINCESA, EVITANDO QUE O PISO FIQUE ESCORREGADIO, PODENDO CAUSAR ACIDENTE AOS USUÁRIOS. Aprovado
90
 Requerimento nº 3203/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS EM ALVENARIA, EM TODAS AS PARADAS DE ÔNIBUS DA ÁREA RURAL. Aprovado
91
 Requerimento nº 3204/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A EXPANSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM INSTALAÇÃO DE MAIS 3 (TRÊS) POSTES E INSTALAÇÃO DE BRAÇOS E BICOS DE LUZ NA RUA PROJETADA/SÍTIO SANTA LUZIA, NO BAIRRO DO TAIPAS. Aprovado
92
 Requerimento nº 3205/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A CONSTRUÇÃO DE FAZER -CUL DE SAC- PARA MANOBRA DE VEÍCULOS NO FINAL DA AV. DR. JOSÉ AUGUSTO MESQUITA, RUA SEM SAÍDA, PARALELA A PARÓQUIA S. VICENTE DE PAULO EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
93
 Requerimento nº 3206/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO UM PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE DECK PRÓXIMO AO RIO PARAÍBA, REVITALIZAÇÃO DAS MARGENS E TROCA DE TODO PISO DA ÁREA DE PASSEIO DO BOSQUE DA PRINCESA, POR PISO INTERTRAVADO, MELHORANDO SUA ACESSIBILIDADE. Aprovado
94
 Requerimento nº 3207/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 742/2021, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS COM HORÁRIOS DOS ÔNIBUS, A SEREM AFIXADAS JUNTO AOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS. Aprovado
95
 Requerimento nº 3208/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 3139/2020, 119/2021, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE SEGURANÇA DO COI, NO CRUZAMENTO NA AVENIDA CEL FERNANDO PRESTES X RUA RUBIÃO JÚNIOR, CENTRO, VISANDO DAR MAIS SEGURANÇA AQUELA REGIÃO, ONDE HÁ GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E TRANSEUNTES. Aprovado
96
 Requerimento nº 3209/2021 - GILSON NAGRIN - EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS RELACIONADOS, AO EXECUTIVO MUNICIPA, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE VEREADOR, RESPOSTA DE TODOS REQUERIMENTOS QUE ESTÃO COM PRAZO DE RESPOSTAS VENCIDAS EM 25/08/2021, COM OS SERVIÇOS EXECUTADOS, REQUERIMENTOS: 2140, 2143, 2144, 2145, 2146, 2147, 2148, 2149, 2150, 2247, 2250, 2251, 2252, 2254 2255. Aprovado
97
 Requerimento nº 3210/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 662/2021, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA AFIXAR PLACAS DE DENOMINAÇÃO, NAS FACHADAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, CONFORME O NOME ATRIBUÍDO NOS RESPECTIVOS PROJETOS DE LEIS. Aprovado
98
 Requerimento nº 3211/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA TENENTE DJALMA DE OLIVEIRA FRANCO, FRENTE AO N° 05 - CAMPOS MAIA. Aprovado
99
 Requerimento nº 3212/2021 - REGININHA - REQUEIRO À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR A DANIELLE ALMEIDA DA SILVA, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. Aprovado
100
 Requerimento nº 3213/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A SUPRESSÃO DAS ÁRVORES MORTAS E PODA DOS GALHOS SECOS DAS DEMAIS ÁRVORES, DENTRO DO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
101
 Requerimento nº 3214/2021 - MARCO MAYOR - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA ORADOR EM SESSÃO SOLENE A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2021 O SENHOR WILTON FABRÍCIO DE AQUINO DE OLIVEIRA MARTINS. Aprovado
102
 Requerimento nº 3215/2021 - MARCO MAYOR - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA ORADOR EM SESSÃO SOLENE A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2021 O SENHOR ANDERSON QUINTÃO NASCIMENTO. Aprovado
103
 Requerimento nº 3216/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, COM A RETOMADA DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DO BOSQUE DA PRINCESA, QUE SEJA MANTIDO UM GUARDA MUNÍCIPAL EXPERIENTE, NO PERÍODO NOTURNO, ATÉ O SEU HORÁRIO DE FECHAMENTO. Aprovado
104
 Indicação nº 1739/2021 - RENATO CEBOLA - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES REFERENTES AO ELEVADO VOLUME DAS MÚSICAS DA ACADEMIA BS FISIO & FITNESS, SITUADO NA RUA DR FAUSTO VILAS BOAS Nº 111 - SÃO BENEDITO. Despachada
105
 Requerimento nº 3217/2021 - GILSON NAGRIN - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR SR. ALEXANDRE JUCELINO SILVA, NA SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA DA CONSCIENCIA NEGRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2021. Aprovado
Requerimento Verbal.
106
 Requerimento nº 3218/2021 - GILSON NAGRIN, NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA RETIRADA DO ALICERCE DA ESTÁTUA DO JOÃO DO PULO, NA ROTATÓRIA NA ENTRADA DE NOSSA CIDADE. INFORMAR, O PORQUÊ DA DEMOLIÇÃO, SE HÁ PARCERIAS COM EMPRESAS E O QUE SERÁ REALIZADO NO LOCAL E QUAIS OS ORÇAMENTOS FUTUROS. Aprovado
Requerimento Verbal.
107
 Requerimento nº 3219/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLCIITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA QUANTIDADE DE CONTRIBUINTES DO IPTU 2021, BEM COMO DISCRIMINAR A QUANTIDADE DE TRIBUTOS EM RESIDENCIAS, COMÉRCIOS, INDUSTRIAS E OUTROS, INCLUINDO PAGOS E NÃO PAGOS ATÉ O PRESENTE MOMENTO. Aprovado
Requerimento Verbal.
108
 Requerimento nº 3220/2021 - NORBERTO MORAES - À MESA DIRETORA DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA QUE SEJA PRESATDA UMA HOMENAGEM A SRA. MARIA ESMÉRIA SACRAMENTO DA SILVA NASCIMENTO, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA COSNCIÊNCIA NEGRA, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Aprovado
Requerimento Verbal.
109
 Requerimento nº 3221/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA TIRADENTES, EM FRENTE AO NÚMERO 291, NO ALTO DO CARDOSO. Aprovado
Requerimento Verbal.
110
 Requerimento nº 3222/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA A MANUTENÇÃO DE INFILTRAÇÕES E VAZAMENTOS QUE OCORREM NO PRÉDIO DA UBS DO TERRA DOS IPÊS II, POIS COLOCAM PACIENTES E FUNCIONÁRIOS EM SITUAÇÃO INSALUBRE. Aprovado
Requerimento Verbal.
111
 Requerimento nº 3223/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAEMNTO COMPETENTE, BEM COMO, CÓPIA A EMPRESA ACENI SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES DESTA EMPRESA, PARA REALIZAR COMPRAS DE CADEIRAS DE RODAS PARA O PRONTO SOCORRO DESTE MUNICÍPIO. Aprovado
Requerimento Verbal.
112
 Requerimento nº 3224/2021 - RENATO CEBOLA, CARLOS MOURA - MAGRÃO, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, REGININHA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA DO QUE ESTÁ FALTANDO, FORMALMENTE, PARA EFETIVAR AS DIVERSAS SOLICITAÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DO ETEC – CENTRO PAULA SOUZA, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
Requerimento Verbal.
113
 Requerimento nº 3225/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL PADRE AFONSO, SENDO R$ 40.000,00 PARA A MANUTENÇÃO DA PISTA DE SKATE DO BAIRRO CAMPOS MAIA E R$ 40.000,00 PARA A REFORMA DO CAMPO DO SÃO PAULINO. Aprovado
Requerimento Verbal.
114
 Requerimento nº 3226/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE A RUA EXISTENTE DESDE A FUNDAÇÃO DA FAZENDA CORUPUTUBA PELO DR. CÍCERO DA SILVA PRADO E HOJE É ACESSO DA NOBRECEL E AS EMPRESAS AB AREIAS, AB AMBIENTAL E A FÁBRICA DE CONCRETOS, INSTALADAS NA NATIGA ESTAÇÃO DA FAZENDA CORUPUTUBA ESTÁ OFICIALIZADA NO MUNICÍPIO, E CASO NÃO ESTEJA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE OFICIALIZÁ-LA. Aprovado
Requerimento Verbal.
115
 Requerimento nº 3227/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, E À COMISSÃO ELEITORAL RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA REUNIÃO, UMA CONVERSA, UMA ASSEMBLEIA OU ENCONTRO COM OS JOVENS, PARA OUVIR SUAS REINVIDICAÇÕES PARA INVESTIMENTOS EM PROJETOS VOLTADOS PARA MELHORAR OS ATENDIMENTOS NA VIDA DOS NOSSO JOVENS NO DIA DE HOJE, ALÉM DE DESPERTAR O INTERESSE DOS JOVENS EM PARTICIPAR DOS CONSELHOS. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 HERIVELTO VELA / PT
Não disponível
2 NORBERTO MORAES / PP
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 226/2021 - MARCO MAYOR - DETERMINA QUE SEJA AFIXADO, DE FORMA VISÍVEL, NOS VEÍCULOS DESTINADOS A TRANSPORTE ESCOLAR, ADESIVO EXIBINDO O NÚMERO DO SERVIÇO DE RECLAMARAÇÕES DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DESSA ATIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 253/2021 - RENATO CEBOLA - DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO E O EMPODERAMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS PEÇAS PUBLICITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA OU DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL. Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 12/2021 - MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Encerramento: às 16:15 hs