Sessão Plenária

40ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

08 de novembro de 2021 (segunda-feira), às 14h20

Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

1º Vice-Presidente: NORBERTO MORAES / PP

2º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE

1º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

2º Secretário: RENATO CEBOLA / PV

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 276/2021 - ROGÉRIO RAMOS, GILSON NAGRIN - DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA TININGA E A AVENIDA ORLANDO FERREIRA NO BAIRRO MARICÁ DE LUIS CARLOS PALMEIRA.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 277/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DENOMINA DE IRMÃ MARIA BENEDITA TAFELMEIER A RUA DE ACESSO AO CONVENTO SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO DO SANTANA.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 278/2021 - HERIVELTO VELA - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PINDAMONHANGABA, A DISCIPLINA DE CULTURA AFRO-BRASILEIRA, AFRICANA E A INDÍGENA.
4
Projeto de Resolução nº 13/2021 - MESA DIRETORA - CONCEDE LICENÇA A VEREADOR
5
Projeto de Resolução nº 14/2021 - HERIVELTO VELA - ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 321 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA/SP.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1668/2021 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA A ROÇADA DO MATO DE ÁREA VERDE, ENTRE A RUA ELIPAS LEVI ALVES BERALDO, PARALELA COM A RUA VINTE UM, NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Despachada
2
Indicação nº 1669/2021 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A PINTURA DE SOLO (DEMARCAÇÃO) DE VAGA PARA IDOSO E DEFICIENTES, NA CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Despachada
3
Indicação nº 1670/2021 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE DA CMEI - CENTRO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADA NA RUA GERALDO DERRICO MOREIRA, NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Despachada
4
Indicação nº 1671/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS PARA A PINTURA E IDENTIFICAÇÃO DA CICLOFAIXA, AO LONGO DA AVENIDA JAPÃO. Despachada
5
Indicação nº 1672/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS PARA TROCA DE VÁRIAS LÂMPADAS QUEIMADAS AO LONGO DA AVENIDA JAPÃO. Despachada
6
Indicação nº 1673/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA A SITUAD A RUA LUIZ FERRARI 44 - BAIRRO SANTA LUZIA. Despachada
7
Indicação nº 1674/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A REPOSIÇÃO DO GUARDA-CORPO QUE FICAVA LOCALIZADO NO CÓRREGO DO RESIDENCIAL DAS AMÉRICAS, NO FINAL DAS RUAS JOSÉ INÁCIO E RAYMUNDO DE SOUZA MARTINS. Despachada
8
Indicação nº 1675/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DO LOCAL SITUADO A AVENIDA MAJOR FRANCISCO BUENO GARCIA LEME, PRÓXIMO A LINHA DO TREM, MOMBAÇA. Despachada
9
Indicação nº 1676/2021 - ROGÉRIO RAMOS - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DO SERVIÇO DE TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA MANGABEIRA NO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Despachada
10
Indicação nº 1677/2021 - ROGÉRIO RAMOS - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SERVIÇOS ELÉTRICOS, COM A INSTALAÇÃO DE UM NOVO PAINEL DE ENERGIA NO CAMPO DE FUTEBOL QUIRINÃO, LOCALIZADO NO ANEL VIÁRIO. Despachada
11
Indicação nº 1678/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA SEVERINO DA SILVA LOPES N° 876 - BAIRRO JARDIM REGINA. Despachada
12
Indicação nº 1679/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE PAINEL TRASEIRO NO ABRIGO DE PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS DA RUA SEVERINO DA SILVA LOPES - JARDIM MARIANA. Despachada
13
Indicação nº 1680/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - IMPLANTAÇÃO DE UMA PLACA DE DENOMINAÇÃO NA PRAÇA JOÃO PAULO II, BAIRRO MORUMBI. Despachada
14
Indicação nº 1681/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ ACHILLES MACHADO RIBAS, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Despachada
15
Indicação nº 1682/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - PODA URGENTE DA ÁRVORE EXISTENTE NA RUA PROFESSORA ANGELINA BOUERI, EM FRENTE AO N° 194, NO BAIRRO CAMPOS MAIA. Despachada
16
Indicação nº 1683/2021 - ROGÉRIO RAMOS - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DO SERVIÇO DE PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DO JARDIM ELOYNA. Despachada
17
Indicação nº 1684/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DE CALÇADA NA RUA VITOR BUENO E NA RUA ANGELINA BUERI - CAMPOS MAIA. Despachada
18
Indicação nº 1685/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA ACIMA DO VALETÃO DO ARARETAMA. Despachada
19
Indicação nº 1686/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA SOLDADO JOSÉ PIRES BARBOSA FILHO - JARDIM ROSELY. Despachada
20
Indicação nº 1687/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA EM FRENTE AO Nº 1053 DA RUA SAGRADOS CORAÇÕES. Despachada
21
Indicação nº 1688/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA SÃO JOÃO BOSCO 369 - CRISPIM. Despachada
22
Indicação nº 1689/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA GILBERTO MORAES CESAR - MOMBAÇA. Despachada
23
Moção nº 255/2021 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA DE MISSÕES LENI TEIXEIRA FÉLIX DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS - MINISTÉRIO BELÉM PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO AOS MISSIONÁRIOS E À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
24
Moção nº 256/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AS ATLETAS E TÉCNICAS DA EQUIPE DE GINÁSTICA RÍTMICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER (SEMELP), PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO E CONQUISTAS, NO CAMPEONATO NACIONAL DE GINÁSTICA RÍTMICA, EM PORTO ALEGRE/RS. Aprovado
25
Requerimento nº 3030/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITAR INFORMAÇÕES E ESTUDOS TÉCNICOS, E SE HÁ UM PLANEJAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA LINEAR SITUADA ENTRE A RUA JOSSEI TODA, E A RUA DR. ANGELO PAZ DA SILVA, PRÓXIMO À QUADRA DE ESPORTE, NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
26
Requerimento nº 3031/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SABESP E AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SOLICITO ESTUDOS, ANÁLISE E INFORMAÇÕES A RESPEITO DE UMA CRATERA, CHEIA DE ÁGUA, QUE ABRIU NA RUA RAYMUNDO DE SOUZA MARTINS, ARARETAMA. Aprovado
27
Requerimento nº 3032/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SABESP E AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SOLICITO ESTUDOS, ANÁLISE E INFORMAÇÕES A RESPEITO DE UMA CRATERA, CHEIA DE ÁGUA, QUE ABRIU NA RUA JOSÉ INÁCIO (ZÉ DA ÁGUA), ARARETAMA. Aprovado
28
Requerimento nº 3033/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, ESTUDOS TÉCNICOS E FINANCEIROS SOBRE A VIABILIDADE DE SER CONSTRUÍDO UM PÁTIO PARA ESTACIONAMENTO NA ÁREA INSTITUCIONAL DA PREFEITURA LOCALIZADA NA R. JABOTICABEIRA, AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
29
Requerimento nº 3034/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO ATENDIMENTO AOS INÚMEROS PEDIDOS DE PODA DE ÁRVORE EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
30
Requerimento nº 3035/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AV. NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO, EM FRENTE A RUA JOSÉ MARIA MONTEIRO, BAIRRO JARDIM IMPERIAL, E RUA DR. OCTÁVIO OSCAR CAMPELO DE SOUZA, LOTEAMENTO ABÍLIO FLORES, FACILITANDO PRINCIPALMENTE O ACESSO AO HOSPITAL 10 DE JULHO. Aprovado
31
Requerimento nº 3036/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 2580/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE REFAZER A CALÇADA QUE FICA NAS LATERAIS DA CICLOVIA, E TAMBÉM DO OUTRO LADO DA AVENIDA ADHEMAR CÉSAR RIBEIRO, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
32
Requerimento nº 3037/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EMPRESA DE TRANSPORTES PÚBLICO - VIVA PINDA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO AOS BAIRROS. Aprovado
33
Requerimento nº 3038/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE O BOSQUE DA PRINCESA SER ABERTO AS 6H00 DA MANHÃ, PARA OS MUNÍCIPES UTILIZAREM O ESPAÇO DO BOSQUE PARA PRÁTICA DE CAMINHADA. Aprovado
34
Requerimento nº 3039/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, ESTUDOS TÉCNICOS E FINANCEIROS SOBRE A VIABILIDADE DE SER INSTALADA UM COBERTURA NA ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL E O CMEI (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL) DO BEM VIVER. Aprovado
35
Requerimento nº 3040/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DO PISO DA PRAÇA MONSENHOR MARCONDES, POIS A MESMA ESTÁ CHEIA DE BURACOS, OFERECENDO RISCO DE ACIDENTES AOS TRANSEUNTES, E QUE SEJA UTILIZADO O MESMO MATERIAL JÁ EXISTENTE NO LOCAL CACO LADRILHO MOSAICO. Aprovado
36
Requerimento nº 3041/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL SERÁ A DESTINAÇÃO DO VALOR DE R$ 7.400.000,00 PREVISTO NO PROJETO DE LEI N°. 267/2021 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022", ONDE CONSTA OUTRAS DESPESAS CORRENTES - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JÚRIDICA - CONFORME CÓDIGO 3.3.90.39 UNIDADE EXECUTORA.: 01.05.50 DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO. Aprovado
37
Requerimento nº 3042/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS E A EMPRESA DE ÔNIBUS VIVA PINDA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA RODOVIA CAIO GOMES FIGUEIREDO, A 100M DA PRIMEIRA PASSAGEM DA LINHA DA EFCJ, EM FRENTE AO BAR DO GENÉSIO, DO LADO ESQUERDO DA PISTA, SENTIDO PINDA X PIRACUAMA. Aprovado
38
Requerimento nº 3043/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL SERÁ A DESTINAÇÃO DO VALOR DE R$ 10.000,00 PREVISTO NO PROJETO DE LEI N°. 267/2021 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022", ONDE CONSTA OUTRAS DESPESAS CORRENTES - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - CONFORME CÓDIGO 3.3.90.36. UNIDADE EXECUTORA.: 01.05.50 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. Aprovado
39
Requerimento nº 3044/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA ILUMINAÇÃO EM LED EM TODA A EXTENSÃO DAS CICLOVIAS, DAS RODOVIAS PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO E ABEL FABRÍCIO DIAS - SP62, VISANDO DAR MAIS SEGURANÇA AOS CICLISTAS. Aprovado
40
Requerimento nº 3045/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A CONCESSIONÁRIA CCR NOVA DUTRA - BASE DE ROSEIRA E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR MURETAS DE CONTENÇÃO ONDE FICA A PINTURA DE SINALIZAÇÃO ENTRE O ACESSO DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA QUE VEM SENTIDO TAUBATÉ PARA A FACULDADE FAPI E A ESTRADA MUNICIPAL RADIALISTA PERCY LACERDA, POIS OS MOTORISTAS ESTÃO ENTRANDO NESTE ACESSO E ONDE FICA A PINTURA DE SINALIZAÇÃO NO ENTROCAMENTO ESTÃO VOLTANDO PARA PEGAR O ACESSO AO VIADUTO SENTIDO CIDADE, OFERECENDO RISCO DE ACIDENTES. Aprovado
41
Requerimento nº 3046/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AOE EXCUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E SECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITO INFORMAÇÕES E QUAIS PROVIDENCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS A RESPEITO DA ZELADORIA DO CENTRO ESPORTIVO DO ARARETAMA. Aprovado
42
Requerimento nº 3047/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA ILUMINAÇÃO EM LED EM TODA A EXTENSÃO DA CICLOVIA DO ANEL VIÁRIO. Aprovado
43
Requerimento nº 3048/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A VIVA PINDA, SOLICITO A IDENTIFICAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO. Aprovado
44
Requerimento nº 3049/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AOA EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTUDOS E ANÁLISES PARA MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DA COZINHA E ESPAÇO PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS AO AR LIVRE NO CENTRO COMUNITÁRIO ARARETAMA. Aprovado
45
Requerimento nº 3050/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITO INFORMAÇÕES AOBRE A CONTINUIDADE DA OBRA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO CAMPINAS. Aprovado
46
Requerimento nº 3051/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO, DA RUA DR. MONTEIRO DE GODOY, DA RUA AMADOR BUENO, DA TRAVESSA MARIZ E BARROS E DA RUA CONSELHEIRO RODRIGUES ALVES, INTERLIGANDO O BAIRRO DO CRISPIM ATÉ A CICLOFAIXA DO JARDIM BOA VISTA. Aprovado
47
Requerimento nº 3052/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE FECHAMENTO COM TAPUMES E SE HÁ PLANEJAMENTO DE REFORMA DESTA CASA NO PARQUE DA CIDADE, POIS ESTÁ ABANDONADA E PODE SER LOCAL PARA POSSÍVEIS CRIMES. Aprovado
48
Requerimento nº 3053/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA SEBASTIÃO TRINDADE SALGADO, EM MOREIRA CÉSAR, VISANDO DAR MAIOR SEGURANÇA NO TRÂNSITO. Aprovado
49
Requerimento nº 3054/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE COLOCAR NO CRONOGRAMA O ROÇAMENTO DA GRAMA E LIMPEZA DO CAMPO DO MACHADÃO (K-VIEIRA) EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
50
Requerimento nº 3055/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQURENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE MUDAR A POSIÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA DA MELHOR IDADE DEFRONTE PARA A QUEDA NO ALTO DO CARDOSO, POIS NO MOMENTO FICAM TODOS DEFRONTE PARA AS CASAS E É UM TANTO DESCONFORTÁVEL. Aprovado
51
Requerimento nº 3056/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO PARA LIBERAÇÃO DO ESGOTO PARA OS MORADORES DO QUEIROZ, TENDO EM VISTA QUE A TUBULAÇÃO JÁ FOI INSTALADA. Aprovado
52
Requerimento nº 3057/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE RETIRADA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO A FRENTE DAS RESIDENCIAS DE NÚMEROS 60 E 120 DA RUA DR. JOÃO ROMEIRO, POIS DIFICULTAM OS PROPRIETÁRIOS DE MANIBRAREM SEUS VEÍCULOS AO SAÍREM DE SUAS GARAGENS. Aprovado
53
Requerimento nº 3058/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA AMPLIAÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS QUE FAZ A LINHA DO VISTA ALEGRE NO PERÍODO DA MANHÃ. Aprovado
54
Requerimento nº 3059/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQURENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOBRE A POSSIBILIDADE DE DESOBRIGAÇÃO, MEDIANTE TERMO DE RESPONSABILIDADE PLEA EXECUÇÃO DO CONTEÚDO PEDAGÓGICO, DA PRESENÇA FÍSICA DOS ALUNOS QUE TENHAM COMORBIDADE, MESMO NÃO SENDO DO GRUPO DE RISCO E OS PAIS NÃO TENHAM SEGURANÇA EM MANDÁ-LOS A UNIDDE ESCOLAR ATÉ O FINAL DO ANO LETIVO DE 2021. Aprovado
55
Requerimento nº 3060/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQURENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ATENDIEMNTO 24 HORAS NA UPA DA CIDADE NOVA PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGENCIA POR LIVRE DEMANDA, HAJA VISTA A DISTÂNCIA E O TEMPO REPSOTA PARA SALVAR VIDAS E CUMPRIDO A FINALIDADE PROPOSTA DO EMPREENDIMENTO, ASSIM COMO AS UPAS DO ARARETAMA E MOPREIRA CESAR. Aprovado
56
Requerimento nº 3061/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DO DISQUE 100 VOLTADAS PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA RACIAL. Aprovado
57
Requerimento nº 3062/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES DE COMO ESTÃO SENDO OS ATENDIMENTOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (CEREST), SE HÁ PUBLICIDADE DOS SERVIÇOS REALIZADOS, IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL, SE HÁ VEÍCULO PARA ATENDER OS PROFISSIONAIS EM SUAS AÇÕES, SE O VEÍCULO TEM SEGURO, SE HÁ PSICOLOGOS, TÉCNICOS DE SEGURANÇA, SE OS APARELHOS DE AUDIOMETRIA E IMPEDANCIOMETRIA ESTÃO APTOS PARA EXAMES. Aprovado
58
Requerimento nº 3063/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ PLANEJAMENTO DE LIGAÇÃO DOS ARES-CONDICIONADOS DO NASF-PASIN, POIS USUÁRIOS RECLAMARAM DO FORTE CALOR NO LOCAL E DA EXISTÊNCIA DOS MESMOS, MAS ESTÃO SEM FUNCIONAR. Aprovado
59
Requerimento nº 3064/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO COM A EMPRESA ELIZANDRA MARA DE LIMA PECAS - ME, SOBRE A SUA VIGÊNCIA, SE HOUVE ALIMENTOS, QUAIS FORAM OS PERCENTUAIS APLICADOS NO ADITAMENTO, SE HOUVE DISTRATE CONTRATUAL. Aprovado
60
Requerimento nº 3065/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO PARA DETERMINAÇÃO DO Nº DO CEP DA ESTRADA JOSÉ MARIA TRANNIN. Aprovado
61
Requerimento nº 3066/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 2713/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021, COM RESPOSTA DO EXECUTIVO DATADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2021, AO QUAL SOLICITAMOS CÓPIA DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DA PIONEIRA E RENOVAR, BEM COMO APRESENTAÇÃO DE JUSTIFICATIVA, PARECER TÉCNICO E JURÍDICO PARA CONTRATAÇÃO SEM LICITAÇÃO NAS 3 VEZES. Aprovado
Requerimento Verbal.
62
Requerimento nº 3067/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DA CENTRALIZAÇÃO DE MARCAÇÃO COM ESPECIALISTAS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (CEM), ONDE AS PESSOAS DE TODA CIDADE SE DIRIGEM AQUELE LOCAL, COM DIFICULDADES FINANCEIRA EM PAGAR TRANSPORTE PÚBLICO E MUITAS COM DIFICULDADES MOTORAS, SENDO QUE ANTES, AO SAIR DO CLÍNICO GERAL DE REFERENCIA, NO PRÓPRIO BALCÃO ENTREGAVAM SEUS ENCAMINHAMENTOS. Aprovado
Requerimento Verbal.
63
Requerimento nº 3068/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SE HÁ PLANEJAMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DAS ATUAIS LÂMPADAS POR LÂMPADAS LED NA AVENIDA MAJOR FRANCISCO BUENO GARCIA LEME, NO MOMBAÇA, POIS TRATA-SE DE VIA QUE MARGEIA UM CÓRREGO, ESCURO E COM MUITA MATA, O QUE AJUDARÁ NA MELHORIA DA SEGURANÇA. Aprovado
Requerimento Verbal.
64
Requerimento nº 3069/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E INFORMAÇÕES ACERCA DA FASE QUE SE ENCONTRA A OBRA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DAS CAMPINAS, BEM COMO AS PROVIDENCIAS QUE FORAM TOMADAS E QUAIS SÃO AS PRÓXIMAS ETAPAS, DESCRIMINANDO O PRAZO ESTIPULADO PARA CONCLUSÃO DE CADA UMA. Aprovado
Requerimento Verbal.
65
Requerimento nº 3070/2021 - REGININHA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA A COMPRA DE UM APARELHO DE RAIO-X, PARA A UPA DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
Requerimento Verbal.
66
Requerimento nº 3071/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, BEM COMO, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL É O PLANEJAMENTO DA MANUTENÇÃO DOS CÓRREGOS DE MOREIRA CÉSAR, PARA QUE HAJA PROVIDÊNCIAS URGENTES E SEJA REALIZADA A LIMPEZA EM TODOS OS CÓRREGOS DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
Requerimento Verbal.
67
Requerimento nº 3072/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E DE MELHORIAS NA PRAÇA BARÃO HOMEM DE MELLO, TERMINAL CENTRAL DE NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
Requerimento Verbal.
68
Requerimento nº 3073/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E PASSAR CASCALHOS NA RUA 22 DO BAIRRO SHANGRILÁ. Aprovado
Requerimento Verbal.
69
Requerimento nº 3074/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA VER. VITORIO CASSIANO, PRÓXIMO AO NUMERO 230, NO BAIRRO CARANGOLA. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
2 HERIVELTO VELA / PT
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

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1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 237/2021 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 238/2021 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 3/2021 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR DOAÇÃO, COM ENCARGO, ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO CRISPIM - FAZENDA SANTA CLARA, PARA FINS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS. Aprovado
Aprovado com Emenda 02.
Emenda Modificativa nº 2 - NORBERTO MORAES - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 03 DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR DOAÇÃO, COM ENCARGO, ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO CRISPIM - FAZENDA SANTA CLARA, PARA FINS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS. Aprovado
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Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 271/2021 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Aprovado
Inclusão.
Encerramento: às 15:25 hs