Sessão Plenária

29ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

23 de agosto de 2021 (segunda-feira), às 14h10

Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

1º Vice-Presidente: NORBERTO MORAES / PP

2º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE

1º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

2º Secretário: RENATO CEBOLA / PV

Vereadores Presentes [10]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Faltas [1]: MARCO MAYOR / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2021 - HERIVELTO VELA - DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO ANUAL DO DIA MUNICIPAL DO EDUCADOR FÍSICO.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 226/2021 - MARCO MAYOR - DETERMINA QUE SEJA AFIXADO, DE FORMA VISÍVEL, NOS VEÍCULOS DESTINADOS A TRANSPORTE ESCOLAR, ADESIVO EXIBINDO O NÚMERO DO SERVIÇO DE RECLAMARAÇÕES DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DESSA ATIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 227/2021 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS ATÉ O LIMITE DE R$ 73.500.000,00 (SETENTA E TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 228/2021 - NORBERTO MORAES - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO EM SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, E DA PRÓPRIA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA, BEM COMO, NOTIFICAÇÃO ANTECIPADA DE MORADORES DAS RESPECTIVAS RUAS ONDE REALIZAR-SE-Á OBRAS POR ÓRGÃO, ENTIDADE, OU PARTICULARES INCLUÍDOS NO PLANO NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PINDAMONHANGABA.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 229/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DENOMINA DE REGIANE APARECIDA MONTEIRO BRANDÃO A RUA 08 DO PARQUE SHANDRILÁ, NO BAIRRO DAS CAMPINAS, EM PINDAMONHANGABA.
Item Identificação da Matéria Resultado
3
Indicação nº 1297/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED, NA ROTATÓRIA ADEL RICKSON DE FREITAS GOMES ARARETAMA. Despachada
4
Indicação nº 1298/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DAS LÂMPADAS COMUNS, PELAS DE LED, NA PRAÇA DOUTOR EMÍLIO RIBAS, EM FRENTE A IGREJA SÃO BENEDITO. Despachada
5
Indicação nº 1299/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DAS LÂMPADAS COMUNS, PELAS DE LED, NA PRAÇA SÃO MIGUEL ARCANJO, SITUADA A AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, ARARETAMA. Despachada
6
Indicação nº 1300/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DAS LÂMPADAS COMUNS, PELA DE LED, NA ROTATÓRIA DA ESTRADA CARLOS LOPES GUEDES FILHO, QUE DÁ ACESSO AO RESIDENCIAL BEM VIVER, CONDOMINIO MOGNO, ARARETAMA. Despachada
7
Indicação nº 1301/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED, NA ROTATÓRIA EM FRENTE A UPA DO ARARETAMA. Despachada
8
Indicação nº 1302/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA O CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA, PRÓXIMO A REMEFI VITO ARDITO, SITUADA A RUA RAYMUNDO DE SOUZA MARTINS, ARARETAMA. Despachada
9
Indicação nº 1303/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NA ACADEMIA DA MELHOR IDADE E NO PARQUINHO, SITUADOS A RUA OITO DE MAIO, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Despachada
10
Indicação nº 1304/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. Despachada
11
Indicação nº 1305/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DAS LÂMPADAS COMUNS, PELAS DE LED, NA PRAÇA JOSÉ EZEQUIEL DA SILVA, SITUADO A RUA SEBASTIÃO PEREIRA, EM FRENTE A ESCOLA ELIAS BARGIS, ARARETAMA. Despachada
12
Indicação nº 1306/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DAS LÂMPADAS COMUNS, PELAS DE LED, NA ROTATÓRIA DA ESTRADA CARLOS LOPES GUEDES FILHO, QUE DÁ ACESSO AO RESIDENCIAL BEM VIVER, CONDOMÍNIO CEREJEIRA, ARARETAMA. Despachada
13
Indicação nº 1307/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A SUPRESSÃO DE ÁRVORE MORTA, COLOCANDO EM RISCO A FIAÇÃO ELÉTRICA, NA RUA BENEDITO CARLOS DA SILVA, JARDIM PRINCESA. Despachada
14
Indicação nº 1308/2021 - REGININHA - SOLICITO REPARO DE PINTURA NAS LOMBADAS E FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRE, LOCALIZADA NA AV. JÚLIO DE PAULA CLARO, PRÓXIMO AS EMPRESAS. Despachada
15
Indicação nº 1309/2021 - REGININHA - SOLICITO REPARO DE PINTURA NAS LOMBADAS E FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRE, LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL DO BUTITI, PRÓXIMO À EMPRESA NOVELIS. Despachada
16
Indicação nº 1310/2021 - REGININHA - SOLICITO PODAD E ÁRVORE BAIXA NA AV. JOSÉ MONTEIRO ROMÃO, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO BOM PREÇO, NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Despachada
17
Indicação nº 1311/2021 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DE LIXO ORGÂNICO DESTINADO IRREGULARMENTE AS MARGENS DA ESTRADA MUNICIPAL DO BURITI, FINAL DA RUA, PRÓXIMO A PORTARIA 3 DA EMPRESA NOVELIS (FOTO ANEXA). Despachada
18
Indicação nº 1312/2021 - REGININHA - SOLICITO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESTRADA MUNICIPAL DO BURITI, EM FRENTE A PORTARIA 3 DA EMPRESA NOVELIS, CONFORME FOTO EM ANEXA. Despachada
19
Indicação nº 1313/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONSERTO DA ILUMINAÇÃO DA PASSARELA NO BAIRRO VILA PRADO. Despachada
20
Indicação nº 1314/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE E TAMBÉM UM PARQUINHO INFANTIL NO BAIRRO VILA PRADO. Despachada
21
Indicação nº 1315/2021 - RENATO CEBOLA - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL LOCALIZADO NA PRAÇA DO SANTANA. Despachada
22
Indicação nº 1316/2021 - RENATO CEBOLA - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTR. MUN. JOÃO JORGE SAAD, ALTURA DA FAZENDA RANCHO DOURADO. Despachada
23
Indicação nº 1317/2021 - RENATO CEBOLA - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DO SANTANA. Despachada
24
Indicação nº 1318/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA PARA A LIMPEZA DE CASA DEMOLIDA NO TERRENO AO LADO DA RESIDÊNCIA NÚMERO 173, COM INFESTAÇÃO DE ESCORPIÕES E LACRAIAS NA RUA ARISTÓTELES FERNANDES OLIVEIRA. Despachada
25
Indicação nº 1319/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA REPAROS NA CABECEIRA DO CÓRREGO PRÓXIMO A LINHA DO TREM, ENTRE AS RUAS JOSÉ PEREIRA SOBRINHO (RUA 11) E ALCEU CARVALHO DE FARIA (RUA 10) ARARETAMA. Despachada
26
Indicação nº 1320/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UM BOLSÃO DE PARADA DE ÔNIBUS, NA ESTRADA CARLOS LOPES GUEDES FILHO, ARARETAMA, ANTES DA ROTATÓRIA, PARA DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE PÚBLICO COM DESTINO A UPA DE MOREIRA CÉSAR. Despachada
27
Indicação nº 1321/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA FERDINANDO BÓLIS X AVENIDA MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO, NO BAIRRO CRISPIM. Despachada
28
Indicação nº 1322/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C SECRETARIA DE ESPORTES, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UM VELÓDROMO DE BICICLETAS NO PARQUE DA CIDADE. Despachada
29
Indicação nº 1323/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO RUA CIDUCA YASSUDA, 367 - MORUMBI. Despachada
30
Indicação nº 1324/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA ESCOLA ESTADUAL ALEXANDRINA GOMES DE ARAÚJO RODRIGUES. Despachada
31
Indicação nº 1325/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DE UM TERRENO NA RUA GERALDO PRATES DA FONSECA - LESSA. Despachada
32
Indicação nº 1326/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPTRAN, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS, ANTES DA ESQUINA COM RUA FREI DAMIÃO, BAIRRO MANTIQUEIRA, ASSIM COMO IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, ALERTANDO OS MOTORISTAS ACERCA DA VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA CONFORME ARTIGO 61 DO CTB. Despachada
33
Indicação nº 1327/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DE BUEIROS NA AL. DAS GREVILEAS. Despachada
34
Indicação nº 1328/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE NOMENCLATURA NA RUA JOAQUIM HOMEM DE MELO. Despachada
35
Indicação nº 1329/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA JARDINAGEM E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED, NO ENTORNO DA FIGUEIRA DAS TAIPAS. Despachada
36
Indicação nº 1330/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOSÉ ELISEU QUIRINO DE CAMPOS. Despachada
37
Indicação nº 1331/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA FRENTE DA ESCOLA DO BEM VIVER. Despachada
38
Indicação nº 1332/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A PODA DE UMA MAMONEIRA NA AV. CARLOS DE CASTRO - MOMBAÇA. Despachada
39
Indicação nº 1333/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS DE VAPOR METÁLICO E DE SÓDIO, POR LÂMPADAS DE LED, TODOS OS PONTOS DE ILUMINAÇÃO DA ÁREA VERDE E DO CANTEIRO CENTRAL, NA ENTRADA DO BAIRRO TERRA DOS IPÊS 2, VISANDO A ECONOMICIDADE, SUSTENTABILIDADE E SEGURANÇA. Despachada
40
Indicação nº 1334/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS DE VAPOR METÁLICO E DE SÓDIO, POR LÂMPADAS DE LED, TODOS OS PONTOS DE ILUMINAÇÃO DE TODAS AS ROTATÓRIAS DO MUNICÍPIO E DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, VISANDO A ECONOMICIDADE, SUSTENTABILIDADE E SEGURANÇA. Despachada
41
Indicação nº 1335/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICANDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A COBERTURA PARA ALUNOS E PAIS NA ESTRADA DA ESCOLA E CRECHE DO BEM VIVER. Despachada
42
Indicação nº 1336/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS DE VAPOR METÁLICO E DE SÓDIO, POR LÂMPADAS DE LED, TODOS OS PONTOS DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA VILA SÃO JOÃO, VISANDO A ECONOMICIDADE, SUSTENTABILIDADE E SEGURANÇA. Despachada
43
Indicação nº 1337/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS DE VAPOR METÁLICO E DE SÓDIO, POR LÂMPADAS DE LED, TODOS OS PONTOS DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DA VILA SÃO BENEDITO, VISANDO A ECONOMICIDADE, SUSTENTABILIDADE E SEGURANÇA. Despachada
44
Indicação nº 1338/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS DE VAPOR METÁLICO E DE SÓDIO, POR LÂMPADAS DE LED, TODOS OS PONTOS DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA CÍCERO PRADO, NA VILA SÃO BENEDITO, VISANDO A ECONOMICIDADE, SUSTENTABILIDADE E SEGURANÇA. Despachada
45
Indicação nº 1339/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS DE VAPOR METÁLICO E DE SÓDIO, POR LÂMPADAS DE LED, TODOS OS PONTOS DE ILUMINAÇÃO DO ESTACIONAMENTO AO LADO DA UPA DE MOREIRA CÉSAR E PRAÇA DO CISAS, VISANDO A ECONOMICIDADE, SUSTENTABILIDADE E SEGURANÇA. Despachada
46
Indicação nº 1340/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA TROCA DE TODAS AS LÂMPDAS DE VAPOR METÁLICO E DE SÓDIO, POR LÂMPADA DE LED, TODOS OS PONTOS DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA SÃO VICENTE DE PAULO, VISANDO A ECONOMICIDADE, SUSTENTABILIDADE E SEGURANÇA. Despachada
47
Indicação nº 1341/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA TROCA DE TODAS AS LÂMPDAS DE VAPOR METÁLICO E DE SÓDIO, POR LÂMPADA DE LED, TODOS OS PONTOS DE ILUMINAÇÃO DO PARQUE LINEAR DO BAIRRO TERRA DOS IPÊS 2, VISANDO A ECONOMICIDADE, SUSTENTABILIDADE E SEGURANÇA. Despachada
48
Indicação nº 1342/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA TROCA DE TODAS AS LÂMPDAS DE VAPOR METÁLICO E DE SÓDIO, POR LÂMPADA DE LED, TODOS OS PONTOS DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO PASIN, VISANDO A ECONOMICIDADE, SUSTENTABILIDADE E SEGURANÇA. Despachada
49
Indicação nº 1343/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA TROCA DE TODAS AS LÂMPDAS DE VAPOR METÁLICO E DE SÓDIO, POR LÂMPADA DE LED, TODOS OS PONTOS DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS DA VILA SÃO BENEDITO, VISANDO A ECONOMICIDADE, SUSTENTABILIDADE E SEGURANÇA. Despachada
53
Moção nº 192/2021 - ROGÉRIO RAMOS - APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2.022/2019 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL MAURO NAZIF (PSB-RO) QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE DESPACHANTE DOCUMENTALISTA. Aprovado
54
Moção nº 193/2021 - HERIVELTO VELA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR DÁSIO ALVES. Aprovado
55
Moção nº 194/2021 - HERIVELTO VELA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR LAURO AKIYAMA - LAURO JEANS. Aprovado
56
Requerimento nº 2362/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMETO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. Aprovado
57
Requerimento nº 2363/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMETO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ROTAS RURAIS QUE CRIA CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO RURAL DIGITAL. Aprovado
58
Requerimento nº 2364/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAÇÃO DOS DADOS REFERENTES AO CONSELHOS MUNICIPAIS NO PORTAL ELETRÔNICO DA PREFEITURA. Aprovado
59
Requerimento nº 2365/2021 - ROGÉRIO RAMOS - REITERANDO OS REQUERIMENTOS N°. 330/2021, 795/2021 E 1350/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS TÉCNICOS E FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE ESPERA DE PACIENTES, NA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ANTÔNIO VIDAL FORONI, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. Aprovado
60
Requerimento nº 2366/2021 - ROGÉRIO RAMOS - REITERANDO OS REQUERIMENTOS N°. 1891/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SABESP, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS TÉCNICOS SOBRE A EXPANSÃO DA REDE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NA ESTRADA DOS NOGUEIRAS NO BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
61
Requerimento nº 2367/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE OBRAS E PLANEJAMENTOS, SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE UMA ESTRADA QUE LIGUE A ESTRADA CARLOS LOPES GUEDES FILHO, ARARETAMA COM A RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA, VILA RICA. Aprovado
62
Requerimento nº 2369/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UM ESTABELECIMENTO NA ÁREA VERDE AO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, POIS A MESMA ESTÁ ABANDONADA HÁ MUITO TEMPO, SITUADA A RUA GENERAL RUY DE ANDRADE COSTA, ARARETAMA, PARA USO DO POSTO E DA ESCOLA MUNICIPAL ANIBAL FERREIRA LIMA. Aprovado
63
Requerimento nº 2370/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITO ANÁLISE, ESTUDOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA MEDICAÇÃO ESPIRAMICINA, PARA O TRATAMENTO DA TOXOPLASMOSE EM GESTANTES NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
64
Requerimento nº 2371/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EDP SÃO PAULO, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE POSTE COM BRAÇO DE LUZ, NO FINAL DA RUA ALAN KARDEC, NO BAIRRO IPÊ I. Aprovado
65
Requerimento nº 2372/2021 - REGININHA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER IMPLANTADO O PERÍODO INTEGRAL EM UMA ESCOLA MUNICIPAL NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
66
Requerimento nº 2373/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, ESTUDO E PLANEJAMENTO OU AMPLIAÇÃO A RESPEITO DAS UNIDADES DE SAÚDE ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA), TENDO EM VISTA, AO GRANDE AUMENTO DE RESIDENTES EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
67
Requerimento nº 2374/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS, FOI APRESENTADO O PROJETO DE LEI 222/2021 DO EXECUTIVO QUE PEDE AUTORIZAÇÃO A ESTÁ CASA DE LEIS, AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR EMPRÉSTIMO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS SENDO QUE JÁ TEM DEFINIDA A COMPRA DOS MESMOS, PEÇO QUE NOS INFORME: QUAIS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS SERÃO ADQUIRIDOS; QUAIS AS QUANTIDADES; QUAIS OS VALORES UNITÁRIOS E AS TOMADAS DE PREÇO JUNTO A PELO MENOS TRÊS FORNECEDORES. Aprovado
68
Requerimento nº 2375/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO JUNTO AO RESPONSÁVEL, PARA CONSTRUÇÃO DA CALÇADA NA RUA GREGÓRIO COSTA EM FRENTE AO NÚMERO 130. Aprovado
69
Requerimento nº 2376/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - A COMANDANTE DA 2ª CIA DA POLÍCIA MILITAR DE PINDAMONAHANGABA - CAPITÃ LUCIMEIRE JERONYMO, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA OÚBLICA - FABRÍCIO AUGUSTO PEREIRA, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR RONDAS CONSTANTES NO BAIRROS CÉSAR PARK E PORTAL DOS EUCALIPTOS. Aprovado
70
Requerimento nº 2377/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE COBRIR A QUADRA DE ESPORTES O BAIRRO CAMPOS MAIA, NOS MESMOS MOLDES QUE FORAM FEITAS A COBERTURA DA QUADRA DO BAIRRO CASTOLIRA. Aprovado
71
Requerimento nº 2378/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O RECAPEAMENTO DA RUA SÃO VICENTE DE PAULA, NO BAIRRO SANTANA. Aprovado
72
Requerimento nº 2379/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE N° 170/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE FAZER A LIMPEZA DAS RUAS E DAS PRAÇAS CICERO PRADO, DONA FIA, ZEQUINHA DE ALMEIDA E DA PRAÇA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DA VILA SÃO BENEDITO, PELO MENOS TRÊS VEZES POR SEMANA EM PERÍODO INTEGRAL. Aprovado
73
Requerimento nº 2380/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA LOBADA NA RUA JOAQUIM RAMOS, EM FRENTE AO NÚMERO 39, BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
74
Requerimento nº 2381/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE A PREFEITURA ESTA REALIZANDO A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO EM TODAS AS RUAS DA NOSSA CIDADE. Aprovado
75
Requerimento nº 2382/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALZIAR A COBERTURA DAS QUADRAS DE ESPORTES DOS CONDOMÍNIOS DO RESIDENCIAL BEM VIVER. Aprovado
76
Requerimento nº 2383/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CONSERTO DO TELHADO DA QUADRA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LAURO VICENTE DE AZEVEDO, NO BAIRRO CDHU (CICERO PRADO). Aprovado
77
Requerimento nº 2384/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM CÓPIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE EFETURA A INVERSÃO DE LADO DO ACOSTAMENTO, NA RUA ALCIDES RAMOS NOGUEIRA, TRECHO QUE COMPREENDE A ROTATORIA DE ACESSO AO RESIDENCIAL LESSA ATÉ O POSTO DE COMBUSTÍVEIS 7 ESTRELAS, POIS JÁ OCORREU UM ACIDENTE FATAL NESSE LOCAL DEVIDO A CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS NOS COMÉRCIOS LOCAIS. Aprovado
78
Requerimento nº 2385/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE GOVERNO E SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE RECAPEAR UM TRECHO, NOS DOIS SENTIDOS, NO ANEL VIÁRIO, AV. DR. RAUL GUARAGNA, PRÓXIMO A SAÍDA E ENTRADA PARA A RODOVIA VER. ABEL FABRÍCIO DIAS, POIS O ASFALTO ESTÁ MUITO GASTO E COM MUITAS IMPERFEIÇÕES NA PISTA, PODENDO DANIFICAR OS VEÍCULOS OU OCASIONAR UM ACIDENTE DE TRÂNSITO. Aprovado
79
Requerimento nº 2386/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR O REPARO E O SINCRONISMO NO SEMÁFORO EXISTENTE NA RUA SUIÇA. EM FRENTE AO BAIRRO CARANGOLA, POIS O MESMO ESTÁ DESREGULADO, ATRAPALHANDO O TRÂNSITO NESSA IMPORTANTE VIA DO NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
80
Requerimento nº 2387/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE O DINHEIRO ECONOMIZADO NA CÂMARA DE VEREADORES, E TAMBÉM O TRABALHO NA GESTÃO QUE O MUNICÍPIO TEVE PARA TER EXCESSO DE ARRECADAÇÃO QUE ESTUDE UM PROJETO PARA CRIAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE POSSAM INCLUIR A CONSTRUÇÃO DE MAIS LEITOS DE UTI PARA SUPRIR A FALTA DE VAGAS NA SANTA CASA, E TAMBÉM MELHORAR O ATENDIMENTO NA SAÚDE BÁSICA, VOLTANDO A TER ATENDIMENTOS DE ESPECIALIDADES MÉDICAS NO CISAS, BUSCANDO ZERAR A FILA DE ESPERA PARA CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E PRINCIPALMENTE CIRURGIAS ELETIVAS. Aprovado
81
Requerimento nº 2388/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO INFORMAR, QUANDO SERÁ EFETUADO A TROCA DO POSTE E O REPARO DO SEMÁFORO QUE FICA NA ESQUINA DA AV. DR. ANTÔNIO PINHEIRO JÚNIOR, COM A RUA DR. LAERTE ASSUNÇÃO JÚNIOR, NO BAIRRO CAMPO ALEGRE. Aprovado
82
Requerimento nº 2389/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O RECAPEAMENTO DA RUA VINTE E UM DE ABRIL, BAIRRO MOREIRA CÉSAR. Aprovado
83
Requerimento nº 2390/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE CONSERTAR A CABECEIRA DA PONTE QUE PASSA SOBRE O CÓRREGO QUE ANSCE NO CDHU E PASSA PELA AVENIDA NOVA PINDA, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, E TAMBÉM CONSERTAR A EROSÃO QUE SE FORMOU NA ÁREA VERDE E AFUNDAMENTO ONDE FOI PASSADA A GALERIA. Aprovado
84
Requerimento nº 2391/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE N° 1897/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE JÁ EXISTE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E DATA PROGRAMADA PARA A OBRA DE ASFALTAMENTO DA RUA CAPITÃO ANTÔNIO FERREIRA CÉSAR, QUE LIGA O BAIRRO JARDIM CARLOTA COM O BAIRRO LIBERDADE. Aprovado
85
Requerimento nº 2392/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A SABESP, COM APOIO DA SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE D IMPLANTAR REDE DE ESGOTO NA AVENIDA DR. JOSÉ ADEMAR CÉSAR RIBEIRO, PARA ATENDER OS MORADORES E COMERCIANTES, TRECHO QUE COMPREENDE O DEPÓSITO DE MATERIAIS JOÃO BARROS ATÉ A LANCHONETE (ANTIGA GUAÍRA). Aprovado
86
Requerimento nº 2393/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A RUA DOS PESSEGUEIROS E A ESTRADA SEBASTIÃO VIEIRA MACHADO DESDE O ACESSO À RUA JAPÃO ATÉ O PARQUE EMPRESARIAL SANTA RITA FACILITANDO O ACESSO AO PARQUE EMPRESARIAL E TAMBÉM O ACESSO À RODOVIA PRESIDENTE DUTRA. Aprovado
87
Requerimento nº 2394/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A SABESP, COM APOIO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR REDE DE ÁGUA NOS 2.705M DA ESTRADA MUNICIPAL JESUS ANTONIO DE MIRANDA, DO BAIRRO CRUZ PEQUENA ATÉ O BAIRRO COLMÉIA (ABAIXO ASSINADO ANEXO) Aprovado
88
Requerimento nº 2395/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 635/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECERTARIA DE GOVERNO E SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAR SE JÁ EXISTE UM ESTUDO E UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA EFETUAR A SUBSTITUIÇÃO OU REFORMA DO CALÇAMENTO DE PARALELEPÍPEDO DA RUA BICUDO LEME, TRECHO QUE COMPREENDE A ESQUINA DO BATALHÃO BORBA GATO, ATÉ O ACESSO À AV. DR. JOÃO RIBEIRO, NO BAIRRO BOA VISTA. Aprovado
89
Requerimento nº 2396/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS, ANÁLISE E INFROMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE UM MECANISMO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE (LOMBADA, PLACA DE SINALIZAÇÃO, REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA CLEILA SANTOS MOREIRA, ARARETAMA. Aprovado
90
Requerimento nº 2397/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDO E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA DA MELHOR IDADE NO CENTRO COMUNITÁRIO DO ARARETAMA. Aprovado
91
Requerimento nº 2398/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITO ESTUDOS, ANÁLISE E INFROMAÇÕES PARA A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOSÉ GIMENES (ANTIGA RUA 2), PRÓXIMO A ESQUINA COMA RUA 1, ARARETAMA. Aprovado
92
Requerimento nº 2399/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITO ANÁLISE, ESTUDOS E INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, PRÓXIMO AO VALETÃO, ARARETAMA. Aprovado
93
Requerimento nº 2400/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE A PREFEITURA MUNICIPAL JÁ ENTROU EM CONTATO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELAS TORRES DE ENERGIA QUE PASSAM ATRÁS DAS CASAS NA RUA VICENTE PUNZI, E SE JÁ EXISTE ALGUM PROJETO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DO ALAGAMENTO QUE HOUVE NO MÊS DE MARÇO DESSE ANO, POIS NÃO FOI A PRIMEIRA VEZ QUE HOUVE ALAGAMENTO NESTE TRECHO. Aprovado
94
Requerimento nº 2401/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO, HERIVELTO VELA, RENATO CEBOLA - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, C/C A SECERTARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA ÁREA OBJETO DE RETROCESSÃO PELA LEI Nº 6235/2019. INFORMANDO-NOS SE A REFERIDA ÁREA ENCONTRA-SE APTA PARA NOVO PROCESSO DE DOAÇÃO. SE SIM, INFROMAR COMO ESTÁ O ANDAMENTO. Aprovado
95
Requerimento nº 2402/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO COMANDO DA PM DE PINDAMONHANGABA, ILMA. SRA. CAPITÃ LUCIMEIRE GERÔNIMO, ESTUDOS PARA AUMENTAR AS RONDAS ESCOLARES, NO HORÁRIO DE SAÍDA DOS ALUNOS, DAS ESCOLAS ESTADUAIS QUE ESTÃO COM HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS 14H A 20 HORAS. Aprovado
96
Requerimento nº 2403/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA UTILIZAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DE AUTORIA DESTE VEREADOR, ABAIXO RELACIONADOS, APROVADAS NO FINAL DO ANO DE 2020. Aprovado
97
Requerimento nº 2404/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À DEFESA CIVIL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DAS ÁRVORES QUEIMADAS NA ÁREA DA APTA - AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIAS DOS AGRONEGÓCIOS. Aprovado
98
Requerimento nº 2405/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
99
Requerimento nº 2406/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A EDP, PODA DE ÁRVORE NA RUA OSVALDO DE OLIVEIRA CORNETTI, FRENTE AO Nº 269, NO RESIDENCIAL PADRE RODOLFO, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
100
Requerimento nº 2407/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, ESTUDO PARA MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIZ E BARROS, NO JARDIM BOA VISTA. Aprovado
101
Requerimento nº 2408/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ TEBERGA, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
102
Requerimento nº 2409/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE DUAS CRECHES, A DO ARCO-ÍRIS E DO PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
103
Requerimento nº 2410/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE RECAPEAMENTO DA TRAVESSA DA MATRIZ, EM MOREIRA CÉSAR, POIS, SEGUNDO MORADORES DO LOCAL, DEVIDO AS CALÇADAS SEREM ESTREITAS, ALGUNS CADEIRANTES TÊM DIFICULDADES NA ACESSIBILIDADE POR CONTA DAS IMPERFEIÇÕES E BURACOS NO PAVIMENTO. Aprovado
104
Requerimento nº 2411/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ ESTUDO PARA MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS LED NA PRAÇA SÃO CRISTÓVÃO, NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO. Aprovado
105
Requerimento nº 2412/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ TRATATIVAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA PINDA A POTIM, POIS AJUDARÁ NO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E ACESSO AOS MORADORES DAS DUAS CIDADES. Aprovado
106
Requerimento nº 2413/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE PREVISÃO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DO COI NA AVENIDA DARCY VIEIRA MARCONDES NA ROTATÓRIA QUE LIGA A RUA JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA NO BAIRRO VISTA ALEGRE. Aprovado
107
Requerimento nº 2414/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA REVITALIZAÇÃO NA AVENIDA TAIPAS, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, COLOCNADO TAMPA NA BOCA DE LOBO QUE ESTÁ ABERTA, REALIZANDO A PINTURA DAS LOMBADAS, COLOCANDO PLACAS DE SINALIZAÇÃO, REALIZANDO LIMPEZA E ROÇADURA DAS CALÇADAS E CONSTRUINDO CALÇADA NA LATERAL DA PISTA, ONDE AINDA NÃO TEM. Aprovado
108
Requerimento nº 2415/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EDP ENERGIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS DE LED NA RUA JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA NO BAIRRO VISTA ALEGRE. Aprovado
109
Requerimento nº 2416/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A COMPRA URGENTE DE UM RX DIGITAL, PARA SER UTILIZADO NA UPA DE MOREIRA CÉSAR, VISTO QUE O APARELHO ATUAL É ANTIGO E ESTÁ QUEBRADO DESDE O COMEÇO DESSE MÊS, SEM PREVISÃO PARA O RETORNO DO CONSERTO. Aprovado
110
Requerimento nº 2417/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1739/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SUBPREFEITURA E DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LOTEAMENTO KARINA E RAMOS, MOREIRA CÉSAR, POIS O MESMO ESTÁ APRESENTANDO VÁRIOS BURACOS E AFUNDAMENTOS ONDE PASSAM AS GALERIAS. Aprovado
111
Requerimento nº 2418/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PERÍODO DE PERMANÊNCIA DE UM PACIENTE AGUARDANDO TRANSFERÊNCIA PARA SERVIÇOS HOSPITALARES DE RETAGUARDA. Aprovado
Requerimento Verbal.
112
Requerimento nº 2419/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, O CONSERTO E MANUTENÇÃO DAS TUBULAÇÕES DE ÁGUA, LOCALIZADAS NA ESTRADA JOSÉ BENEDITO MARCONDES VIEIRA, BAIRRO DO BORBA. Aprovado
Requerimento Verbal.
113
Requerimento nº 2420/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, SE HÁ ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS COM LÂMPADAS LED NA PRAÇA JOSÉ MONTEIRO FERRAZ, NO ALTO DO CARDOSO. Aprovado
Requerimento Verbal.
114
Requerimento nº 2421/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, CARLOS MOURA - MAGRÃO, GILSON NAGRIN, HERIVELTO VELA, JULINHO CAR, NORBERTO MORAES, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES, REGININHA, RENATO CEBOLA, ROGÉRIO RAMOS - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. HÉLIO APARECIDO FERREIRA DA SENA, JUIZ DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS REALIZADOS NO PROCESSO Nº 0006504-26.2015.8.0445, COM CÓPIA AO ADMINISTRADOR DA MASSA FALIDA - DR. FERNANDO BORGES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS ÚLTIMAS MANIFESTAÇÕES NO APONTADO PROCESSO, ENCAMINHANDO CRONOGRAMA. Aprovado
Requerimento Verbal.
115
Requerimento nº 2422/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR O CONSERTO DO RAIO X DA UPA DE MOREIRA CESAR. Aprovado
Requerimento Verbal.
116
Requerimento nº 2423/2021 - JULINHO CAR, GILSON NAGRIN, HERIVELTO VELA, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, NORBERTO MORAES, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES, REGININHA, RENATO CEBOLA, ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, BEM COMO CÓPIA PARA A SANTA CASA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES SOBRE INFORMAÇÕES DE PACIENTE QUE É ACEITO PELO CROSS PARA CIRURGIA E PASSADO ALGUNS DIAS É DITO PARA O PACIENTE QUE NA SANTA CASA NÃO FAZ A CIRURGIA. SE NÃO REALIZA A CIRURGIA, PORQUE ACEITA O PACIENTE. Aprovado
Requerimento Verbal.
117
Requerimento nº 2424/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE , ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA TREINAR, CAPACITAR E MOTIVAR OS SERVIDORES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL, VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, INFORMANDO-NOS AS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO TOMADAS JUNTO A ESSES SERVIDORES LOTADOS NO REFERIDO LOCAL. Aprovado
Requerimento Verbal.
118
Requerimento nº 2425/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA FEITO O ENCAMINHAMENTO EM MÍDIA DIGITAL/DVD, DA FALA DO SENHOR MARCELLO VIEIRA DE FRANÇA, AO EXMO DR. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA, DR. HELIO APARECIDO FERREIRA DE SENA, C/C AO ADMINISTRADOR DA MASSA FALIDA DA EMPRESA NOBRECEL, PARA CONHECIMENTO DA ATUAL SITUAÇÃO DOS EX-FUNCIONÁRIOS DA REFERIDA EMPRESA. Aprovado
Requerimento Verbal.
119
Requerimento nº 2426/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAR SE ESTÁ SENDO REALIZANDO ALGUM ESTUDO E PROVIDÊNCIAS, PARA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI A FIM DE CRIAR O PROGRAMA DE EXAME DE ACUIDADE VISUAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 HERIVELTO VELA / PT
Não disponível
2 RENATO CEBOLA / PV
Não disponível
3 NORBERTO MORAES / PP
Não disponível
4 GILSON NAGRIN / PP
Não disponível
5 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
6 JULINHO CAR / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Faltas [1]: MARCO MAYOR / PSDB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 143/2021 - ROGÉRIO RAMOS - ACRESCENTA A ALÍNEA R AO ARTIGO 2º DA LEI 4.794 DE 26 DE MAIO DE 2008, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COBRAR DOS AUTOMÓVEIS, CAMINHONETES, CAMIONETAS, UTILITÁRIOS, VEÍCULOS DE CARGA E DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS EM TRÂNSITO NO MUNICÍPIO, O SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Substitutivo nº 1 - ROGÉRIO RAMOS - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 143/2021, QUE ACRESCENTA A ALÍNEA S AO ARTIGO 2º DA LEI 4.794 DE 26 DE MAIO DE 2008, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COBRAR DOS AUTOMÓVEIS, CAMINHONETES, CAMIONETAS, UTILITÁRIOS, VEÍCULOS DE CARGA E DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS EM TRÂNSITO NO MUNICÍPIO, O SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 209/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA A AVENIDA 03 NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA CLARA DE PEDRO JOÃO DE CAMARGO. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 218/2021 - MARCO MAYOR - DENOMINA DE AVENIDA PASTOR IRINEU BONIFÁCIO DE OLIVEIRA A AVENIDA 04 (QUATRO) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA CLARA DE PINDAMONHANGABA. Adiamento
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 225/2021 - RENATO CEBOLA - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.794, DE 06 DE MAIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Encerramento: às 16:45 hs