Sessão Plenária

28ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

16 de agosto de 2021 (segunda-feira), às 14h15

Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

1º Vice-Presidente: NORBERTO MORAES / PP

2º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE

1º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

2º Secretário: RENATO CEBOLA / PV

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Indicação de Projeto de Lei nº 17/2021 - HERIVELTO VELA - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA A CAMPANHA AGOSTO LILÁS.
2
Projeto de Lei Complementar nº 3/2021 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR DOAÇÃO, COM ENCARGO, ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO CRISPIM - FAZENDA SANTA CLARA, PARA FINS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 222/2021 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 223/2021 - REGININHA - DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 224/2021 - REGININHA - IMPEDE A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE PESSOAS CONDENADAS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 225/2021 - RENATO CEBOLA - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.794, DE 06 DE MAIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
Emenda Modificativa nº 1 ao PLO 67/2021 - MARCO MAYOR - EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 67/2021, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PLACAS CONTRA ABANDONO E MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS EM LUIGARES ESTABELECIDOS NESTA LEI NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1257/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA REPAROS DE UM BURACO NA CALÇADA REALIZADO PELA CIA DE GÁS ENCANADO NA RUA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Nº 310 - BAIRRO CIDADE NOVA. Despachada
2
Indicação nº 1258/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DAS LÂMPADAS COMUNS, PELAS DE LED, NA PRAÇA FRANCISCO ROMEIRO (PRAÇA DO CRUZEIRO), RUA BICUDO LEME. Despachada
3
Indicação nº 1259/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MELHORIAS NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CAIC, NO BAIRRO ARARETAMA. Despachada
4
Indicação nº 1260/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL E QUADRA ESPORTIVA, SITUADA A RUA JOSÉ ALVES PEREIRA SOBRINHO, RESIDENCIAL NOVA ESPERANÇA, ARARETAMA. Despachada
5
Indicação nº 1261/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA O REFORÇO DAS PINTURAS DAS FAIXAS DE PEDESTRES E DOS PARE NAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO DO CIDADE JARDIM. Despachada
6
Indicação nº 1262/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA O REFORÇO DAS PINTURAS DAS FAIXAS DE PEDESTRES E DOS PARE NAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO NO ARARETAMA. Despachada
7
Indicação nº 1263/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - PODA DOS ARBUSTOS QUE ESTÃO SOBRE OS APARELHOS DA ACADEMIA DA MELHOR IDADE, NA RUA ANTÔNIO RAMOS, BAIRRO VILA SÃO JOSÉ. Despachada
8
Indicação nº 1264/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - PODA DE ÁRVORE NA PRAÇA ONDE FICA A ACADEMIA DA MELHOR IDADE, NA AVENIDA ANTÔNIO RAMOS, BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Despachada
9
Indicação nº 1265/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ROÇADURA E RETIRADA DO MATO E ENTULHO NA CALÇADA, DA ÁREA VERDE, NA AV. VER. ALFREDO MOLINARI, NO BAIRRO RESIDENCIAL ANDRADE. Despachada
10
Indicação nº 1266/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ROÇADURA E RETIRADA DO MATO E ENTULHO NA CALÇADA, DA AV. CASTRO ALVES, EM TORNO DO RIBEIRÃO DO CURTUME, NO BAIRRO VILA PRADO. Despachada
11
Indicação nº 1267/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - PODA URGENTE DA ÁRVORE EXISTENTE NA RUA JOSÉ CASSIANO DA PALMA, EM FRENTE N° 8, NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Despachada
12
Indicação nº 1268/2021 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO, NO FINAL DA RUA TOMAS JEFFERSON, NA ÁREA VERDE - NO BAIRRO IPÊ II. Despachada
13
Indicação nº 1269/2021 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA ESTRADA MUNICIPAL EMÍDIO DE ASSIS ALVES NETO, PRÓXIMO AO N° 800, NO BAIRRO DAS OLIVEIRAS. Despachada
14
Indicação nº 1270/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER PARA A POPULAÇÃO DO BAIRRO VILA VERDE, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO. Despachada
15
Indicação nº 1271/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO, A INSTALAÇÃO DE REDE WI-FI NA PRAÇA DO BELA VISTA, AO LADO COM CAMPO DO FLUMINENSE. Despachada
16
Indicação nº 1272/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA ROTATÓRIA NA AVENIDA BOM SUCESSO ALTURA DO NÚMERO 3344, EM FRENTE A FACULDADE ANHANGUERA - BAIRRO BELA VISTA. Despachada
17
Indicação nº 1273/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DO BELA VISTA, AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO FLUMINENSE. Despachada
18
Indicação nº 1274/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DO PIXINGUINHA - BAIRRO BELA VISTA. Despachada
19
Indicação nº 1275/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A PINTURA DA LOMBADA NA ESTRADO DO ARARETAMA, SENTIDO TREMEMBÉ. Despachada
20
Indicação nº 1276/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE AO N° 1053 DA RUA SAGRADOS CORAÇÕES. Despachada
21
Indicação nº 1277/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NA PRAÇA DO BAIRRO DAS CAMPINAS. Despachada
22
Indicação nº 1278/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O REBAIXAMENTO DA GUIA DO CANTEIRO CENTRAL, PARA PASSAGEM DE PEDESTRES- CADEIRANTES, NA AVENIDA DAS GREVÍLEAS, NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS I. PONRO DE REFERÊNCIA - ENTRES AS RUAS CAMPO GRANDE E RIO GRANDE DO SUL (FOTOT). Despachada
23
Indicação nº 1279/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O REBAIXAMENTO DA GUIA DA CICLOVIA E DA CALÇADA DO LADO OPOSTO, PARA PASSAGEM DE PEDESTRES - CADEIRANTES, NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRICIO DIAS - SP62. PONTO DE REFERENCIA - FAIXA DE PEDDESTRE, FRENTE BAIRRO TERRA DOS IPÊS I X PASIN (FOTO). Despachada
24
Indicação nº 1280/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDENCIAS, INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO SAÚDE, NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. Despachada
25
Indicação nº 1281/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ COM ILUMINAÇÃO NOS POSTES EXISTENTES NA AVENIDA NOVA PINDA E AV. DOS MANACÁS EM MOREIRA CÉSAR. Despachada
26
Indicação nº 1282/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PINTURA DA GUIA EM AMARELO COM PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR, NA AVENIDA DR. FONTES JUNIOR, DA FAIXA DE CICLISTA PASSANDO PELO ABRIGO DE PASSAGEIRO (DE 1 POSTE A OUTRO) CONFORME CROQUI ANEXO. Despachada
27
Indicação nº 1283/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA PLACA NA FIGUEIRA DO IMPERADOR, NO BAIRRO DAS TAIPAS, CONTENDO RELATOS DA HISTÓRIA OCORRIDA COM A PASSAGEM DO IMPERADOR D. PEDRO I. Despachada
28
Indicação nº 1284/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA FECHAMENTO DE EROSÃO, CAUSADA POR ÁGUAS PLUVIAIS, PRÓXIMA DA AV. NOVA PINDA, EM MOREIRA CÉSAR (FOTO). Despachada
29
Indicação nº 1285/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA MANOEL ERNESTO DE SOUZA, NOVA ESPERANÇA, ARARETAMA. Despachada
30
Indicação nº 1286/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA RUA ARISTÓTELES FERANNDES DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 200, ARARETAMA. Despachada
31
Indicação nº 1287/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DO ESPAÇO DE MOUNTAIN BIKE XCO, SITUADO A AVENIDA MAJOR DOMINGOS MARCONDES DE ANDRADE, ENTRE OS BAIRROS MARIANA E MOMBAÇA. Despachada
32
Indicação nº 1288/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA PONCIANO COM A AVENIDA INDEPENDENCIA, JARDIM ELOINA. Despachada
33
Indicação nº 1289/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA ANTONIO RIBEIRO, BAIRRO DAS CAMPINAS. Despachada
34
Indicação nº 1290/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA YASUKUMI WATANABE, ARARETAMA. Despachada
35
Indicação nº 1291/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DAS LÂMPADAS DO ESTACIONAMENTO DA PRAÇA 7 DE SETEMBRO, POIS AS MESMAS ESTÃO QUEIMADAS. Despachada
36
Indicação nº 1292/2021 - RENATO CEBOLA - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLCIITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA SITUADA NA RUA FELICIO CARPANA VITALLI NO BAIRRO CASTOLIRA. Despachada
37
Indicação nº 1293/2021 - RENATO CEBOLA - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA VISTORIA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO PARQUE DAS PALMEIRAS, PRINCIPALMENTE NA RUA JOSÉ SAMAHA. Despachada
38
Indicação nº 1294/2021 - RENATO CEBOLA - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO BAIRRO DO CASTOLIRA. Despachada
39
Moção nº 185/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES A RÁDIO DA PRAÇA ESTÚDIO GONZAGA SOM, PELOS SEUS 41 ANOS, COMEMORADO NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2021. Aprovado
40
Moção nº 186/2021 - RENATO CEBOLA - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SENHOR MARCIO DA SILVA, PELO TRABALHO PRESTADO FRENTE AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
41
Moção nº 187/2021 - RENATO CEBOLA - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. DR. ANTONIO AZIZ BOULOS, PELO SEU EMPENHO E DEDICAÇÃO NA REALIZAÇÃO DA SEMANA JURÍDICA DR. FRNACISCO PIORINO FILHO. Aprovado
42
Moção nº 188/2021 - RENATO CEBOLA - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SENHOR LUCIANO RODRIGUES NASCIMENTO, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO COM O DIRETOR ADMINISTARTIVO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PINDAMONAHNGABA. Aprovado
43
Requerimento nº 2292/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITO ESTUDOS E INFORMAÇÕES SOBRE O CONSERTO DO SEMÁFORO SITUADO NA AVENIDA ANTÔNIO PINHEIRO JÚNIOR, JARDIM ROSELI. Aprovado
44
Requerimento nº 2293/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DO JARDIM REGINA. Aprovado
45
Requerimento nº 2294/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, BEM COMO, CÓPIA À EMPRESA MENCIONADA RETRO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE DO QUE SE TRATA A EMPRESA RENOVAR SANEAMENTO QUE CIRCULA EM NOSSO MUNICÍPIO NA COLETA DO LIXO COM FUNCIONÁRIOS USANDO UNIFORMES DA EMPRESA PIONEIRA. Aprovado
46
Requerimento nº 2295/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITO ANÁLISE, ESTUDOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS AQUECEDORES DAS PISCINAS DO CENTRO ESPORTIVO DO ARARETAMA. Aprovado
47
Requerimento nº 2296/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES NA RUA TREZE DE MAIO AO LADO DO CORPO DE BOMBEIROS, BAIRRO SANTANA. Aprovado
48
Requerimento nº 2297/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTEM RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA COSNTRUÇÃO DE UM GALPÃO NO BAIRRO CASTOLIRA, ONDE OS MORADORES QUE TRABALHAM COM RECICLAGEM POSSAM SE ORGANIZAR E MONTAR UMA COOPERATIVA DE RECICLAGEM. Aprovado
49
Requerimento nº 2298/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DAS LÂMPADAS DO PLAYGROUND QUE FICA NA AVENIDA FELÍCIO CARPANA VITALLI PRÓXIMO AO NÚMERO 162, NO BAIRRO DO CASTOLIRA. Aprovado
50
Requerimento nº 2299/2021 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO - DR. JEAN GORINCHTEYN, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE - DRS XVII TAUBATÉ - SRA. NÁDIA MARIA MAGALHÃES MEIRELES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS DIRETRIZES ESTADUAIS PARA A SAÚDE AUDITIVA ÀS CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS. COMO É FEITA A DISTRIBUIÇÃO DOS APARELHOS AUDITIVOS AOS MUNICÍPIOS. QUANTOS APARELHOS AUDITIVOS FORAM ENCAMINHADOS PARA O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA NO CORRENTE ANO, ENCAMINHAR CÓPIA. Aprovado
51
Requerimento nº 2300/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA BICA D'ÁGUA (SANTA CLARA) EXISTENTE DENTRO DA ÁREA VERDE QUE FICA NA RUA FELISBERTO DE ALMEIDA EM FRENTE AO NÚMERO 171, NO BAIRRO DO CRISPIM, E QUAL AS CONDIÇÕES DA QUALIDADE DA ÁGUA. Aprovado
52
Requerimento nº 2301/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS UREGENTES, PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÃO VICENTE DE PAULA NO BAIRRO SANTANA. Aprovado
53
Requerimento nº 2302/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES NA PRAÇA DAS ÁRVORES LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO RESENDE E NA RUA ELOI CHAVES, NO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
54
Requerimento nº 2303/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ENTRAR EM UM CONSENSO COM O PROPRIETÁRIO DO ESPAÇO DORNA E COM O CONDOMÍNIO RESERVA BONSUCESSO QUE FICAM NA RUA JAPÃO PARA SE POSSÍVEL CONSTRUIR NESTE TRECHO UMA ROTATÓRIA, DANDO ACESSO TAMBÉM A RUA DR. LUÍS ITÁLICO BOCO, MELHORANDO E MUITO A MOBILIDADE NESTE TRECHO. Aprovado
55
Requerimento nº 2304/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CALÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO RAMOS, ENTRE A VILA SÃO BENEDITO E VILA SÃO JOSÉ. Aprovado
56
Requerimento nº 2305/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À EMPRESA BANDEIRANTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A PODA DE ÁRVORES NA ESTRADA JOSÉ MACHADO DE ANDRADE - BAIRRO MANDÚ. Aprovado
57
Requerimento nº 2306/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 1542/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE JÁ FOI FINALIZADO O PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA OU CICLOFAIXA NA AVENIDA TEOTÔNIO VILELA DESDE A AVENIDA JOSÉ AUGUSTO MESQUITA ATÉ A ROTATÓRIA DO BAIRRO LAERTE ASSUNÇÃO, E QUAL O PRAZO PARA REALIZAÇÃO DESTA OBRA. Aprovado
58
Requerimento nº 2307/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 1546/2021, AO DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM PROJETO E CAPTAR RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA ILUMINADA EM TODA A EXTENSÃO DA RODOVIA ENGENHEIRO LUIZ DUMONT VILLARES. Aprovado
59
Requerimento nº 2308/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITANDO INFORMAR A POSSILIDADE DE TROCAR A TABELA DE BASQUETE NA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO VILA SÃO JOÃO, POIS A MESMA ESTÁ QUEBRADA IMPOSSIBILITANDO OS JOVENS DE PRATICAR ESTE ESPORTE. Aprovado
60
Requerimento nº 2309/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 853/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA TRAVESSIA DE PEDESTRE NO CANTEIRO CENTRAL DA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS QUE FICA ANTES DA ROTATÓRIA DE ACESSO A PRAÇA DR. CICERO PRADO NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO, SENTIDO MOREIRA CÉSAR E TAMBÉM PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NOS DOIS SENTIDOS DA RODOVIA. Aprovado
61
Requerimento nº 2310/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EDP SÃO PAULO, SOLICITANDO A TROCA DE 2 POSTES DE LUZ QUE ESTÃO COM RISCO DE QUEDA NA ESTRADA DO MATADOURO. Aprovado
62
Requerimento nº 2311/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA COMPETENTE, REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO EM UMA RUA ENTRE A RUA IRENE DE OLIVEIRA E RUA FORNORO DITARO NO BAIRRO DAS CAMPINAS, PARA QUE SEJA IMPLANTADO O ASFALTO POSTERIORMENTE. Aprovado
63
Requerimento nº 2312/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO A CONFECÇÃO DE DIPLOMAS EM HOMENAGEM À CELEBRAÇÃO DA SEMANA NACIONAL DA FAMÍLIA (LISTAGEM ANEXA), QUE SERÃO ENTREGUES DIRETAMENTE NAS PARÓQUIAS, NO PRÓXIMO DIA 29 DE AGOSTO DE 2021. Aprovado
64
Requerimento nº 2313/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 3232/2020, 136/2021, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, C/C AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UTIS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
65
Requerimento nº 2314/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS PELA EMPRESA CONGÁS. Aprovado
66
Requerimento nº 2315/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO DO DISK DENUNCIA POR MEIO DO WHATSAPP. Aprovado
67
Requerimento nº 2316/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO E SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM CÓPIA A GERÊNCIA DA EMPRESA COMGÁS, SOLICITANDO REALIZAR UM ESTUDO PARA UMA MELHOR ORGANIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E MAIS RESPEITO COM A POPULAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DA IMPLANTAÇÃO DE GÁS ENCANADO NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
68
Requerimento nº 2317/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITO ANÁLISE, ESTUDOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DO EXAME BERA. Aprovado
69
Requerimento nº 2318/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, SOLICITANDO REALIZAR A MELHORIA NA GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA JOÃO BATISTA ORTIZ MONTEIRO, COLOCANDO UMA TUBULAÇÃO COM UM DIÂMETRO MAIOR, ALÉM DE FAZER A LIMPEZA PARA MELHORAR A VAZÃO DO CÓRREGO DO BAIRRO CAMPOS MAIA, PRINCIPALMENTE NA TRAVESSIA NA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO. Aprovado
70
Requerimento nº 2319/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE ESPORTES, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INCENTIVAR OS ALUNOS DE TODA AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO, A PRATICAREM ATIVIDADES ESPORTIVAS DURANTE O ANO, COM REALIZAÇÃO DE TORNEIO (JOGOS ESCOLARES DA JUVENTUDE) NO FINAL DO ANO LETIVO ENTRE AS ESCOLAS, NOS CENTROS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO. Aprovado
71
Requerimento nº 2320/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE N° 1544/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE JÁ TERMINARAM O ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JOSÉ ACHILLES MACHADO RIBAS - KIKA, PARA DAR MAIS SEGURANÇA AOS OPERÁRIOS QUE UTILIZAM ESTA AVENIDA, E SE EXISTE UMA DATA PREVISTA PARA A CONSTRUÇÃO DESTA OBRA. Aprovado
72
Requerimento nº 2321/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DO REQUERIMENTO Nº 1435/2020 (ANEXO) DE 08/06/2020, ACERCA DE PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE POSTE COM BRAÇO DE LUZ, NO FINAL DA RUA LUIZ CÉSAR FERREIRA, BAIRRO DAS CAMPINAS, APÓS Nº 333, INFORMANDO-NOS PRAZO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO. Aprovado
73
Requerimento nº 2322/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE N° 1380/2021, AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE COBRAR A COLETORA PIONEIRA, OU ATÉ MESMO ALGUÉM RESPONSÁVEL PELO SETOR DE LIMPEZA DA PREFEITURA PARA QUE FAÇA PERIODICAMENTE A COLETA DE LIXO DAS LIXEIRAS INSTALADAS NAS CIDADE PELA PREFEITURA, CONFORME A NECESSIDADE DE CADA LOCAL. Aprovado
74
Requerimento nº 2323/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE BUSCAR UMA PARCERIA COM O DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, PARA QUE SEJA FEITO O NIVELAMENTO DA SARJETA NA SP62 RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, PRÓXIMO AO KM 151,800, PARA SANAR O ACUMULO DE ÁGUA PARADA TODA VEZ QUE CHOVE, DANDO ACESSO À BOCA DE LOBO. Aprovado
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Requerimento nº 2324/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITEAR O REQUERIMENTO N° 251/2021 QUE SOLICITOU AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COBERTURA DAS QUADRAS DE ESPORTES DOS CONDOMÍNIOS MOGNO E CEREJEIRAS, NO RESIDENCIAL BEM VIVER, POIS, NESTES LOCAIS, DIVERSAS ATIVIDADES SOCIAIS, ESPORTIVAS E CULTURAIS VÊM SENDO REALIZADAS, MAS NAS INTEMPÉRIES SE TORNAM IMPOSSÍVEIS. Aprovado
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Requerimento nº 2325/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMEPTENTES, INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA PONTE QUE DÁ ACESSO A ESCOLA JOAQUIM PEREIRA DA SILVA, SITUADA NA ESTRADA JOÃO MARCONDES DOS SANTOS (ESTRADA DA SAPUCAIA) S/N BAIRRO BREJÃO. Aprovado
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Requerimento nº 2326/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, COMO ESTÃO AS TRATATIVAS PARA A REGULAMENTAÇÃO E NOMEAÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE (CMTM) QUE FOI CRIADO PELA LEI N°. 6.411 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. SENDO QUE EM SEU ART. 4°, NO § 2°, DIZ QUE AS PRIMEIRAS NOMEAÇÕES DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E AS ELEIÇÕES DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DEVERÃO OCORRER EM ATÉ 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA LEI. Aprovado
78
Requerimento nº 2327/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA A TROCA DE TELHAS NOS CONDOMÍNIOS DO RESIDENCIAL BEM VIVER, POIS O LOCAL É MUITO ALTO, COM MUITO PERIGO PARA QUE OS MORADORES FAÇAM ESTE SERVIÇO SEM EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS APROPRIADAS. AS TELHAS SERÃO DISPONIBILIZADAS PELOS MORADORES. Aprovado
79
Requerimento nº 2328/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, A VERIFICAÇÃO DE TERRENOS COM MATO ALTO E ENTULHOS QUE SITUAM ENTRE AS RUAS EPIPHANIO COSTA FILHO E JOSÉ LUIZ MARCONDES, NO JARDIM AURORA, ONDE OS MORADORES RELATAM O APARECIMENTO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS E SENDO ESCONDERIJO DE PESSOAS. Aprovado
80
Requerimento nº 2329/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, DO PROJETO PINDA CIDADE LIMPA, EM TODOS OS CONDOMÍNIOS DO RESIDENCIAL BEM VIVER, A FIM DE CONSCIENTIZAR SOBRE A COLETA SELETIVA E MANUTENÇÃO DO LOCAL MAIS LIMPO. Aprovado
81
Requerimento nº 2330/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DO FECHAMENTO DA PRIMEIRA ENTRADA DE VEÍCULOS DO CONDOMÍNIO JACARANDÁ, NO RESIDENCIAL BEM VIVER. Aprovado
82
Requerimento nº 2331/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES, QUE BENEFICIARÁ A REGIÃO DO ALTO DO CARDOSO. Aprovado
83
Requerimento nº 2332/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O CONSERTO DA TELA DA QUADRA DE AREIA DO CONDOMÍNIO CEDRO, NO RESIDENCIAL BEM VIVER. Aprovado
84
Requerimento nº 2333/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUAIS EXAMES E OS PRAZOS PARA ATENDIMENTO EM EXAMES REALIZADOS PELO LABORATÓRIO CENTRAL, POIS RECEBEMOS RECLAMAÇÃO DA DEMORA NOS EXAMES. Aprovado
85
Requerimento nº 2334/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO NO PARQUINHO DO CONDOMÍNIO SALGUEIRO, NO RESIDENCIAL BEM VIVER. Aprovado
86
Requerimento nº 2335/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO NO PARQUINHO DO CONDOMÍNIO MOGNO, NO RESIDENCIAL BEM VIVER. Aprovado
87
Requerimento nº 2336/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA (PEV) NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
88
Requerimento nº 2337/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE E PARQUE INFANTIL EM UMA ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
89
Requerimento nº 2338/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO PARA A MANUTENÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL ARISTIDES RIBEIRO DO COUTO, NO BAIRRO DO CASTOLIRA. Aprovado
90
Requerimento nº 2339/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO ENTRE A AV. ANTÔNIO PINHEIRO JÚNIOR E A AV. ALBUQUERQUE LINS NO JARDIM CRISTINA. Aprovado
91
Requerimento nº 2340/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE PODA EM ÁRVORE EM FRENTE A RESIDÊNCIA NÚMERO 155, NA RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA, QUE, SEGUNDO A MORADORA, VEM COLOCANDO EM RISCO A ESTRUTURA DE SUA MORADIA. Aprovado
92
Requerimento nº 2341/2021 - ROGÉRIO RAMOS - À SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER IMPLANTADA UMA SALA DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS COM TEA E CONDIÇÕES SIMILARES NA UNIDADE DO POUPATEMPO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
93
Requerimento nº 2342/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO- LEGALIZAÇÃO DA RUA PROJETADA DUQUE DE CAXIAS. Aprovado
94
Requerimento nº 2343/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A FALTA DE ENXOVAL, MEDICAMENTOS E ITENS PARA CURATIVOS NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
95
Requerimento nº 2344/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO NO PISO ASFÁLTICO E NA PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PRÓXIMO A ROTATÓRIA DO GUARDIÃO, PRÓXIMO AO BAIRRO MANTIQUEIRA, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
96
Requerimento nº 2345/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, A VERIFICAÇÃO DOS APARTAMENTOS QUE ESTÃO COM PISOS E AZULEJOS SE DESCOLANDO E INFILTRAÇÕES EM VÁRIOS APARTAMENTOS DO RESINDECIAL BEM VIVER. Aprovado
97
Requerimento nº 2346/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NO CONDOMÍNIO CEREJEIRAS, NO RESIDENCIAL BEM VIVER. Aprovado
98
Requerimento nº 2347/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO PARA A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO VICENTE DE PAULA, NO BAIRRO DO SANTANA E DA RUA TEN. CEL. ALEXANDRE MARCONDES MONTERO, NO BAIRRO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
99
Requerimento nº 2348/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PARA-RAIOS EM TODOS OS CONDOMÍNIOS DO RESIDENCIAL BEM VIVER PARA A SEGURANÇA DOS MORADORES E DE SEUS BENS. Aprovado
100
Requerimento nº 2349/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA QUE SEJAM REVISTAS E INSTALADAS AS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DAS RUA EM NOSSA CIDADE. Aprovado
101
Requerimento nº 2350/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E VACINAS EM FALTA NA UBS DO BEM VIVER, POIS OS MORADORES RECLAMARAM SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS COMO DIPIRONA E PARACETAMOL, ASSIM COMO A VACINA DO 1º ANO DE IDADE. Aprovado
102
Requerimento nº 2351/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT), SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO BAIRRO SHANGRILÁ. Aprovado
103
Requerimento nº 2352/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, A VERIFICAÇÃO SOBRE MAU CHEIRO E POSSÍVEL ASSOREAMENTO DO CÓRREGO NO FINAL DA RUA JOSÉ MARIA MORGADO, NO BAIRRO MARIA ÁUREA. Aprovado
104
Requerimento nº 2353/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AMPLA CAMPANHA MUNICIPAL DE DESCARTE CORRETO DE LIXOS E ENTULHOS. Aprovado
105
Requerimento nº 2354/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA DO QUE A PREFEITURA TEM FEITO PARA AS CRIANÇAS PORTADORAS DE AME - ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
Requerimento Verbal.
106
Requerimento nº 2355/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUER A PRESENÇA DE REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, COM CÓPIA AOS REPRESENTANTES DA SABESP E DA COMGÁS, PARA UMA REUNIÃO NESTA CASA DE LEIS, NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2021, 9 HORAS, PARA DISCUTIR ACERCA DAS OBRAS DA COMGÁS EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
Requerimento Verbal.
107
Requerimento nº 2356/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DA CONTRATAÇÃO DA OS QUE PRESTA SERVIÇOS PARA O PRONTO SOCORRO E QUAIS SERÃO AS AÇÕES TOMADAS PELO EXECUTIVO, TENDO EM VISTA QUE OS RECURSOS DA EMPRESA E DA ADMINISTRAÇÃO FORAM IMPROVIDOS. Aprovado
Requerimento Verbal.
108
Requerimento nº 2357/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES SE ADMINISTRAÇÃO POSSUI ALGUM PLANO PARA O COMBATE A PROLIFERAÇÃO DE ESCORPIÕES E BICHOS PEÇONHENTOS. Aprovado
Requerimento Verbal.
109
Requerimento nº 2358/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, AS TRATATIVAS PARA O ENVIO DO PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO DO BANCO DE EMPREGOS MUNICIPAL, DE ACORDO COM UMA INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 3, DE NOSSA AUTORIA, APROVADA EM 02 DE FEVEREIRO DE 2021. Aprovado
Requerimento Verbal.
110
Requerimento nº 2359/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA DISPONIBILIZAÇÃO DOS CHIPS COM INTERNET PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UTILIZAREM ATÉ O FINAL DA PANDEMIA, POIS MUITOS DELES AINDA SE ENCONTRAM COM ATIVIDADES ON-LINE E OU EM TURMAS DIVIDIDAS ENTRE AULAS ON-LINE E PRESENCIAIS. Aprovado
Requerimento Verbal.
111
Requerimento nº 2360/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE OS RECURSOS DO DUODÉCIMO PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ATRAVÉS DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. Aprovado
Requerimento Verbal.
112
Requerimento nº 2361/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA LECIONAR PARA CRIANÇAS ESPECIAIS, SEM ESPECIALIZAÇÃO. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 REGININHA / PL
Não disponível
2 HERIVELTO VELA / PT
Não disponível
3 NORBERTO MORAES / PP
Não disponível
4 GILSON NAGRIN / PP
Não disponível
5 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Veto nº 7/2021 - Prefeito Municipal - MENSAGEM Nº 053/2021, QUE COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 47/2021 QUE ACRESCENTA O INCISO VII E O § 6º AO ARTIGO 8º, DA LEI Nº 4.372, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rejeitado
2
Turno Único do Veto nº 8/2021 - Prefeito Municipal - MENSAGEM Nº 054/2021, COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 48/2021, QUE ACRESCENTA O INCISO VIII AO ARTIGO 2º, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º PASSA A § 1º, E ACRESCENTA O § 2º AO ARTIGO 2º, NA LEI Nº 4.373, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MEDIANTE CRITÉRIO DE PONTUAÇÃO. Rejeitado
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 183/2021 - RENATO CEBOLA - DENOMINA DE RUA SYLVIO CEZAR A RUA 14 DO LOTEAMENTO SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO CRISPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 196/2021 - NORBERTO MORAES - DENOMINA A RUA 20 NO BAIRRO SANTA CLARA DE BRÍGIDA PEREIRA CANINÉO. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 HERIVELTO VELA / PT
2 MARCO MAYOR / PSDB
3 NORBERTO MORAES / PP
Encerramento: às 16:40 hs