Sessão Plenária

27ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

09 de agosto de 2021 (segunda-feira), às 14h20

Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

1º Vice-Presidente: NORBERTO MORAES / PP

2º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE

1º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

2º Secretário: RENATO CEBOLA / PV

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2021 - NORBERTO MORAES - CONCEDE O DIPLOMA DR. JOSÉ ALBERTO MONTECLARO CÉSAR.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2021 - NORBERTO MORAES - CONCEDE O DIPLOMA DR. JOSÉ ALBERTO MONTECLARO CÉSAR.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 210/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA A AVENIDA 22 NO LOTEAMENTO PORTAL DOS EUCALIPTOS DE JOÃO MENINO DOS SANTOS - JOÃO GORDO.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 216/2021 - NORBERTO MORAES - DENOMINA A ESTRADA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO DO BORBA DE JOSÉ MARIA TRANNIN.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 218/2021 - MARCO MAYOR - DENOMINA DE AVENIDA PASTOR IRINEU BONIFÁCIO DE OLIVEIRA A AVENIDA 04 (QUATRO) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA CLARA DE PINDAMONHANGABA.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 219/2021 - MARCO MAYOR - DENOMINA DE RUA PASTOR LUIZ MARIANO A RUA 04 (QUATRO) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA CLARA DE PINDAMONHANGABA.
7
Projeto de Lei Ordinária nº 220/2021 - JULINHO CAR - SEMANA MUNICIPAL DO CONTROLE E COMBATE À LEISHMANIOSE.
8
Projeto de Lei Ordinária nº 221/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, DO PROTOCOLO DE AVALIAÇÃO DO FRÊNULO DA LÍNGUA EM BEBES RECÉM-NASCIDOS - TESTE DA LINGUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
Emenda Modificativa nº 1 ao PLO 206/2021 - HERIVELTO VELA, JULINHO CAR, MARCO MAYOR, NORBERTO MORAES, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES, REGININHA, RENATO CEBOLA, ROGÉRIO RAMOS - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 206/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
10
Emenda Modificativa nº 2 ao PLO 206/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO, HERIVELTO VELA, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, JULINHO CAR, MARCO MAYOR, NORBERTO MORAES, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES, REGININHA, RENATO CEBOLA, ROGÉRIO RAMOS - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 206/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
11
Emenda Modificativa nº 3 ao PLO 206/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO, HERIVELTO VELA, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, JULINHO CAR, MARCO MAYOR, NORBERTO MORAES, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES, REGININHA, RENATO CEBOLA, ROGÉRIO RAMOS - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 206/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
12
Emenda Modificativa nº 4 ao PLO 206/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO, HERIVELTO VELA, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, JULINHO CAR, MARCO MAYOR, NORBERTO MORAES, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES, REGININHA, RENATO CEBOLA, ROGÉRIO RAMOS - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 206/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1214/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, AVERIGUAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO NA AVENIDA DR. ANTÔNIO PINHEIRO JÚNIOR, ALTURA DO N° 180 - BAIRRO CAMPO ALEGRE. Despachada
2
Indicação nº 1215/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REPARO NO TELHADO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO LOTEAMENTO DA VILA SÃO PAULO. Despachada
3
Indicação nº 1216/2021 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DO POSTE DE MADEIRA, LOCALIZADO NA RUA DOUTOR PEDRO BATISTA COSTA, PRÓXIMO N° 308, NO BAIRRO JARDIM REGINA. Despachada
4
Indicação nº 1217/2021 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL PARE PARA AMBOS OS LADOS, SAÍDA DA DUTRA SENTIDO À AV. PROF° MANOEL CÉSAR RIBEIRO, SENTIDO BAIRRO CIDADE NOVA. Despachada
5
Indicação nº 1218/2021 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL MÃO DUPLA NO MEIO DO CANTEIRO, SAÍDA DA DUTRA SENTIDO À AV. PROF° MANOEL CÉSAR RIBEIRO, SENTIDO BAIRRO CIDADE NOVA. Despachada
6
Indicação nº 1219/2021 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO EGÍDIO DA CUNHA, PRÓXIMO AO N° 845, NO BAIRRO RODEIO. Despachada
7
Indicação nº 1220/2021 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ PARA OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ESTÃO SEM ILUMINAÇÃO, NA RODOVIA DOUTOR CAIO GOMES FIGUEIREDO (ENTRE O TREVO DA ANHANGUERA E O POSTO DE SAÚDE DO BOM SUCESSO), NO BAIRRO BOM SUCESSO. Despachada
8
Indicação nº 1221/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA DOS CRISÂNTEMOS, PRÓXIMO AO 197, BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Despachada
9
Indicação nº 1222/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA SÃO BENEDITO, BAIRRO PARQUE SÃO DOMINGOS. Despachada
10
Indicação nº 1223/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO MORUMBI. Despachada
11
Indicação nº 1224/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - REFORÇO NA PINTURA DE PARE, NAS ESQUINAS E PRÓXIMO AS ROTATÓRIAS DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Despachada
12
Indicação nº 1225/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA NA RUA GERALDO PRESTES DA FONSECA - LESSA. Despachada
13
Indicação nº 1226/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - PODA DE UMA ÁRVORE NA ESQUINA DA RUA OSWALDO DE OLIVEIRA CORNETTI COM A RUA FRANCISCO PIRES BARBOSA, NO LOTEAMENTO PADRE RODOLFO, POIS A MESMA ESTÁ OFERECENDO PERIGO DE QUEDA PARA OS TRANSEUNTES. Despachada
14
Indicação nº 1227/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE 2 LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA SANTA TERESA - VILA PRADO. Despachada
15
Indicação nº 1228/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO PARQUE LINEAR DO BAIRRO TERRA DOS IPÊS II, ATRÁS DA REMEFI SERAFIM FERREIRA. Despachada
16
Indicação nº 1229/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA SAGRADOS CORAÇÕES. Despachada
17
Indicação nº 1230/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS A SINALIZAÇÃO DE SOLO NO TRECHO ENTRE O Nº 497 E Nº 680 DA RUA TREZE DE MAIO - CRISPIM. Despachada
18
Indicação nº 1231/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS A IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PARE E DE SENTIDO ÚNICO, NO TRECHO ENTRE O Nº 497 E Nº 680 DA RUA TREZE DE MAIO - CRISPIM. Despachada
19
Indicação nº 1232/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DO VIADUTO SAGRADOS CORAÇÕES. Despachada
20
Indicação nº 1233/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA VIELA JOÃO FRANCISCO DA SILVA - FEITAL. Despachada
21
Indicação nº 1234/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA JOAQUIM ANTÔNIO RIBEIRO - SANTA LUZIA. Despachada
22
Indicação nº 1235/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NO BORBA, PRÓXIMO À ESTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR. Despachada
23
Indicação nº 1236/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA IRENE DE OLIVEIRA - BAIRRO DAS CAMPINAS. Despachada
24
Indicação nº 1237/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL , PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA 17 DO SHANGRILÁ. Despachada
25
Indicação nº 1238/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO CERÂMICA. Despachada
26
Indicação nº 1239/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO À RUA DR FONTES JUNIOR 988, EM FRENTE AO POSTO SETE ESTRELAS. Despachada
27
Indicação nº 1240/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DA RUA 14 NO BAIRRO SHANGRILÁ. Despachada
28
Indicação nº 1241/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DA RUA 2 NO BAIRRO SHANGRILÁ. Despachada
29
Indicação nº 1242/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPTRAN, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA ELIPHAS LEVI ALVES BERALDO, NO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA, ASSIM COMO IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, ALERTANDO OS MOTORISTAS ACERCA DA VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA CONFORME ARTIGO 61 DO CTB. Despachada
30
Indicação nº 1243/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPTRAN, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE MAIS 2 (DUAS) LOMABDAS NA RUA FELÍCIO CARPANA VITALLI, CASTOLIRA, ASSIM COMO IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, ALERTANDO OS MOTORISTAS ACERCA DA VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA CONFORME ARTIGO 61 DO CTB. Despachada
31
Indicação nº 1244/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DA RUA BENEDITO MARCONDES BARROS, (RUA ESCOLA ESTADUAL ALEXANDRINA GOMES DE ARAÚJO), NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Despachada
32
Indicação nº 1245/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PIRAPITINGUY, EM MOREIRA CÉSAR. Despachada
33
Indicação nº 1246/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA AV. PIRAPITINGUY, MOREIRA CÉSAR, ASSIM COMO IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, ALERTANDO OS MOTORISTAS ACERCA DA VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA. Despachada
34
Indicação nº 1247/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPTRAN, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA DE GUIA DE AMARELO DE UM DOS LADOS DA RUA EDUARDO PRATES DA FONSECA, PRÓXIMO AO Nº 419. Despachada
35
Indicação nº 1248/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE MAIS LOMBADAS NA RUA JOAQUIM RAMOS DA SILVA, VILA SÃO BENEDITO. ASSIM COMO REVER A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA REFERIDA RUA, FRENTE AO N° 532, E SENDO O CASO RECONSTRUI-LA. Despachada
36
Indicação nº 1249/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DE ÁREA VERDE, FRENTE A RUA PROJETADA 2, NO BAIRRO DO FEITAL. Despachada
37
Indicação nº 1250/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ E LUMINÁRIA EM POSTE LOCALIZADO NA RUA ANTONIO CARTOLA, ENTRE OS NºS 60 E 74, EM MORERIA CESAR. Despachada
38
Indicação nº 1251/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA FAZER O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA DR. JOSÉ TEBERGA, EM MOREIRA CÉSAR. Despachada
39
Indicação nº 1252/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SUBPREFEITURA DE MOREIRA CÉSAR, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DE "ÁREA VERDE", NA RUA PAULO DE CARVALHO (RUA 3), TERRA DOS IPÊS 1 - SETOR SUL. Despachada
40
Indicação nº 1253/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPTRAN, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA WILLIAN OSCAR PERRENOUD NETO, FRENTE AO Nº 45, BAIRRO RESIDENCIAL ANDRADE, ASSIM COMO IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, ALERTANDO OS MOTORISTAS ACERCA DA VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA CONFORME ARTIGO 61 CTB. Despachada
41
Indicação nº 1254/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA COMERCIANTE JAIR VIEIRA - SANTA LUZIA, PROVIDENCIANDO A LIMPEZA DAS LUMINÁRIAS, ASSIM COMO PROVIDENCIAR A TROCA POR LÂMPADAS MAIS EFICIENTES ( MAIS FORTES) OU LED. Despachada
42
Indicação nº 1255/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SUBPREFEITURA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAR A GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA AVENIDA JOSÉ AUGUSTO MESQUITA - MOREIRA CÉSAR, CONFORME CROQUI ANEXO. Despachada
43
Indicação nº 1256/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SUBPREFEITURA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA TÉRMINO DE SERVIÇO DE RETIRADA DE TERRA E LIMPEZA DA VALETA DA LINHA FÉRRERA, NA AVENIDA PIRAPITINGUY, EM MOREIRA CÉSAR. Despachada
44
Moção nº 177/2021 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO PASTOR PRESIDENTE DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS - MINISTÉRIO RIO DE JANEIRO, ISAIS HENRIQUE FERNANDES E SUA DIGNÍSSIMA ESPOSA VALÉRIA ROSA DOS SANTOS FERNANDES, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
45
Moção nº 178/2021 - NORBERTO MORAES - REQUEIRO A MESA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO RADIALISTA E PROPRIETÁRIO DA PRIMUS DESPACHANTE, SR. MAURO MUASSAB JUNIOR. Aprovado
46
Moção nº 179/2021 - RENATO CEBOLA - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A KETILEY BATISTA DA EQUIPE DE ATLETISMO DA SECRETARIA DE ESPORTES DE PINDAMONHANGABA, PELA EXCELENTE PARTICIPAÇÃO NAS OLIMPIADAS DE TÓQUIO 2021. Aprovado
47
Moção nº 180/2021 - RENATO CEBOLA - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA RODRIGO MELO E AO FISIOTERAPEUTA JOSÉ RONE - COMISSÃO TÉCNICA, PELA CONVOCAÇÃO PARA O CAMPEONATO PAN-AMERICANO DE ESTRADA 2021. Aprovado
48
Moção nº 181/2021 - RENATO CEBOLA - CUMPRIMENTOS E CONGRALTULAÇÕES AO FISIOTERAPEUTA RICARDO GUIMARÃES AMADEI PELA EXCELENTE PARTICIPAÇÃO NAS OLIMPIADAS DE TÓQUIO 2021. Aprovado
49
Moção nº 182/2021 - RENATO CEBOLA - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO GESTOR DE BASE MARCELO THEOTONIO PELA EXCELENTE PARTICIPAÇÃO NAS OLIMPIADAS DE TÓQUIO 2021. Aprovado
50
Moção nº 183/2021 - HERIVELTO VELA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR LAURO DE SOUZA JÚNIOR, EX-ATLETA DE PINDAMONHANGABA E TÉCNICO DO ATLETA OLÍMPICO C1-1000M DE CANOAGEM ISAQUIAS QUEIROZ. Aprovado
51
Moção nº 184/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - MOÇÃO DE REPÚDIO, AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA EXCELENTÍSSIMO SR. JAIR MESSIAS BOLSONARO, AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, EXCELENTÍSSIMO SR. RODRIGO OTÁVIO SOARES PACHECO E AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, EXCELENTÍSSIMO SR. ARTHUR LIRA, PELA APROVAÇÃO RECENTEMENTE ABSURDA DO FUNDO ELEITORAL PARA 2022, NO VALOR DE R$ 5,7 BILHÕES. Aprovado
52
Requerimento nº 2234/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NO PAVIMENTO DA CICLOVIA QUE MARGEIA O ANEL VIÁRIO NO TRECHO PRÓXIMO AO PARQUE DA CIDADE. Aprovado
53
Requerimento nº 2235/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
54
Requerimento nº 2236/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ PREVISÃO PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA GERALDP MÁRIO DO SACRAMENTO (RUA D), NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
55
Requerimento nº 2237/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA DE SANEAMENTO E LIMPEZA URBANA - PIONEIRA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE COLETRA DE LIXO RECICLÁVEL NA RUA FRANCISCO DARACE, N° 186 - BAIRRO JARDIM CRISTINA. Aprovado
56
Requerimento nº 2238/2021 - MARCO MAYOR - AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA SAÚDE, MARCELO QUEIROGA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A RETENÇÃO DE DOSES DE VACINA CONTRA A COVID-19 QUE DEVERIAM SER DISPONIBILIZADAS A SÃO PAULO. Aprovado
57
Requerimento nº 2239/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÃO E ESTUDOS PARA QUE SEJA FEITO UMA ROTATÓRIA NA ESTRADA DA PEDREIRA ANHANGUERA (E NÃO UM TREVO HOJE EXISTENTE) NO BAIRRO BOM SUCESSO. Aprovado
58
Requerimento nº 2240/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA - PEV NO BAIRRO JARDIM PRINCESA, MAIS PRECISAMENTE NA RUA MISTUO ARAI. Aprovado
59
Requerimento nº 2241/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER CONTRATADO UM ATENDENTE NA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA DO LOTEAMENTO ARCO IRIS - ARARETAMA. Aprovado
60
Requerimento nº 2242/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER CONSTRUIDA NA ESCOLA INTEGRAL NA REGIÃO DO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
61
Requerimento nº 2243/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE A RUA JOSÉ LUIS IMEDIATO, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL DR. ÂNGELO PAZ DA SILVA, SE TORNE EM MÃO ÚNICA NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
62
Requerimento nº 2244/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E A EDP ENERGIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS SOBRE A PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES QUE MARGEIAM A RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA LINHA NA VILA SÃO JUDAS TADEU/SANTA LUZIA. Aprovado
63
Requerimento nº 2245/2021 - ROGÉRIO RAMOS - À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER IMPLANTADO O PERÍODO INTEGRAL NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ANTONIA CARLOTA GOMES NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
64
Requerimento nº 2246/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT), SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO RESIDENCIAL BEM VIVER. Aprovado
65
Requerimento nº 2247/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO E CONSERTO DA GUIA E SARJETA NA AV. INDEPENDENCIA, PRÓXIMO AO NÚMERO 271, NO BAIRRO DO JARDIM ELOYNA. Aprovado
66
Requerimento nº 2248/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAEMNTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO E CONSERTO DA GUIA E SARJETA NA RUA VITÓRIO CASSIANAO, PRÓXIMO AO NÚMERO 56, BAIRRO JARDIM CARANGOLA. Aprovado
67
Requerimento nº 2249/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, COMO ESTÁ O PROCESSO PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE DA TRAVESSA DOS NOGUEIRAS. Aprovado
68
Requerimento nº 2250/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE VAI ATÉ O SANTO DAIME, NO BAIRRO DOP RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
69
Requerimento nº 2251/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ESTRADA DOS NOGUEIRAS E TRAVESSA DOS NOGUEIRAS, NO BAIRRO DO RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
70
Requerimento nº 2252/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO PEDIDO A EMPRESA PIONEIRA, QUE A MESMA PASSE 1 VEZ POR SEMANA NA ESTRADA DOS MIRANDAS, NO BAIRRO DO RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
71
Requerimento nº 2253/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 19 E 20, DO BAIRRO DO SHANGRILÁ. Aprovado
72
Requerimento nº 2254/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, SE EXISTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA ABERTA, NA PRAÇA DO CRISPIM, ONDE ESTÁ A IMAGEM DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. Aprovado
73
Requerimento nº 2255/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS, QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA DO SANTANA. Aprovado
74
Requerimento nº 2256/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS, SOLICITANDO INFORMAR O VALOR DO ORÇAMENTO ESTIMADO PARA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS E AVENIDAS DO LOTEAMENTO PORTAL DOS EUCALIPTOS. Aprovado
75
Requerimento nº 2257/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PINTURA DA FACHADA E O CONSERTO DO LETREIRO NA REMEFI PE. JOSÉ ORLANDO SIQUEIRA DO AMARAL - PADRE ZEZINHO, NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
76
Requerimento nº 2258/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO NAS INFILTRAÇÕES DA PAREDE EXTERNA E PINTURA NO PRÉDIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL MARIA DO CARMO DOS SANTOS (CARMINHA), NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
77
Requerimento nº 2259/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA DADA UMA ATENÇÃO AO BOSQUE DA PRINCESA - RAÇÃO PARA OS PEIXES E EQUIPAMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS PARA EXERCEREM SUAS FUNÇÕES NO TRABALHO. Aprovado
78
Requerimento nº 2260/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SABESP, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA JULIO CABRAL, TENDO EM VISTA QUE A SABESP NÃO ASFALTOU CORRETAMENTE APÓS O REPARO NA REDE DE ESGOTO. Aprovado
79
Requerimento nº 2261/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFORMANDO A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR A LICENÇA AMBIENTAL JUNTO AO ÓRGÃO PERTINENTE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO DAS PEDRAS, ATRÁS DO RANCHO FUNDO, NO BAIRRO PIRACUAMA. Aprovado
80
Requerimento nº 2262/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO E SINCRONIZAÇÃO DOS SEMÁFOROS DE NOSSA CIDADE. Aprovado
81
Requerimento nº 2263/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE SEGURANÇA, NA RUA BICUDO LEME, ESQUINA COM A RUA PROF.° JOSÉ BENEDITO CURSINO, NO BAIRRO BOA VISTA, DANDO ASSIM MAIS SEGURANÇA AOS ALUNOS E PROFESSORES DA ETC JOÃO GOMES DE ARAÚJO, ALÉM DE MUNÍCIPES QUE MORAM NA REGIÃO. Aprovado
82
Requerimento nº 2264/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL E A EMPRESA DE ÔNIBUS VIVA PINDA E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O TRAJETO DO ÔNIBUS NO BAIRRO CIDADE NOVA, PASSANDO NA RUA RIO DE JANEIRO, RUA INDEPENDÊNCIA, RUA SÃO PAULO E PASSANDO EM FRENTE A ESCOLA E POSTO MÉDICO PARA MELHOR ATENDER OS MUNÍCIPES DESTE BAIRRO. Aprovado
83
Requerimento nº 2265/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SITUADO NA AV. PARANÁ ALTURA DO Nº 1060 NO BAIRRO MARICÁ. Aprovado
84
Requerimento nº 2266/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ PREVISÃO PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA AUGUSTO JOSE DOS SANTOS NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
85
Requerimento nº 2267/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE OS HORÁRIOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATENDEM OS BAIRROS DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
86
Requerimento nº 2268/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO E A SUBPREFEITURA, SOLICITANDO INFORMAR O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NA ROTATÓRIA DE ACESSO AO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA, NA SP/62, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
87
Requerimento nº 2269/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A EBCT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, BRASÍLIA/DF, C/C A COMISSÃO FILATÉLICA NACIONAL, ESTUDOS PARA EMISSÃO DE SELO COMEMORATIVO AOS 317 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CIDADE DE PINDAMONAHNGABA/SP, QUE OCORRERÁ NO DIA 10 DE JULHO DE 2022. Aprovado
88
Requerimento nº 2270/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - BRASILIA/DF, QUE SEJA INSERIDO NOS BILHETES DE LOTERIA FEDERAL, FOTOS PARA DIVULGAÇÃO DO 317º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, QUE OCORRERÁ NO DIA 10 DE JULHO DE 2022. Aprovado
89
Requerimento nº 2271/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES DAS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS A FIM DE PROIBIR A COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E USO DE LINHAS CHLENAS OU COM CEROL, CONFORME LEI Nº 6.176/2018, DE 26.11.2018. Aprovado
90
Requerimento nº 2272/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O FUNDO SOCIAL DE SOLIEDARIDADE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA HORTA COMUNITÁRIA NA ÁREA VERDE DA PREFEITURA QUE JÁ SE ENCONTRA MURADA, LIMPA E COM ÁGUA ESTALADA NA RUA DRª DIRCE GLÓRIA BUENO FERREIRA N° 114 AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO JOSÉ MICHILIN, BAIRRO DO BOSQUE. SUGIRO TAMBÉM QUE ESTA HORTA COMUNITÁRIA SEJA REALIZADA COM AS CRIANÇAS DA ESCOLA MUNICIPAL ANDRÉ FRANCO MONTORO E DO LAR SÃO JUDAS TADEU. Aprovado
91
Requerimento nº 2273/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE (MÉDICOS) PARA COBRIR AFASTAMENTO, FALTAS, LICENÇAS OU FÉRIAS DE MÉDICOS, DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO, VISANDO A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL. Aprovado
92
Requerimento nº 2274/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, C/C SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, C/C AO DEPARTAMENTO DE RECIETA E FISCALIZAÇÃO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA ENCAMINHAMENTO DE LEI DE REMISSÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, CONFORME ORIENTAÇÕES ESPLANADAS NO OFÍCIO Nº 1983/2021-GAB. Aprovado
93
Requerimento nº 2275/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE RETORNO DO ATENDIMENTO DE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO COM SEDAÇÃO, NO MUNICÍPIO, AOS ALUNOS DA APAE, AUTISTAS E PESSOAS COM DEFICIENCIA MENTAL. Aprovado
94
Requerimento nº 2276/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO CEPATAS, INFORMAÇÕES ACERCA DE SOLICITAÇÃO DE VISITA A MUNÍCIPE, VISANDO A POSSIBILIDADE DE RESGATE DE ANIMAIS. Aprovado
95
Requerimento nº 2277/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO RESIDENCIAL PORTAL DOS EUCALIPTOS. Aprovado
96
Requerimento nº 2278/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1144/2021, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES DO PRAZO PARA INÍCIO E TERMINO DA CANALIZAÇÃO DO VALETÃO NA RUA JOSÉ RODRIGUES ALVES , NO BAIRRO DO ARARETAMA. Aprovado
97
Requerimento nº 2279/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 1965/2015, 502/2018, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, RESTAURAÇÃO DA SANTA NOSSA SRA DE FÁTIMA E A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA PARA PROTEGÊ-LAS DAS INTEMPÉRIES DO TEMPO, A QUAL ENCONTRA-SE LOCALIZADA NA PRAÇA NOSSA SRA. DE FÁTIMA, NO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
98
Requerimento nº 2280/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊCNIAS A FIM DE IMPLANTAR JUNTO COM OS COMERCIANTES DA CIDADE, CAMPANHA DE DESCONTOS PARA PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19, VISANDO ESTIMULAR A IMUNIZAÇÃO NO MUNICÍPIO. Aprovado
99
Requerimento nº 2281/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE VISITA TÉCNICA DA EQUIPE DE MANUTENÇÃO, NA QUADRA COBERTA AO LADO DA PRAÇA TANCREDO NEVES, NO BAIRRO VILA RICA, VISANDO FAZER MANUTENÇÃO DAS CALHAS E CONDUTORES. Aprovado
100
Requerimento nº 2282/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS 3198/2020 E 128/2021, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE VISITA TÉCNICA DA EQUIPE DE LEÉTRICA NA PRAÇA TANCREDO NEVES, NO BAIRO VILA RICA, VERIFICAR BARULHO EXCESSIVO DO TRANSFORMADOR. Aprovado
101
Requerimento nº 2283/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A SABESP VISITA TÉCNICA NA AV. DR. FRANCISCO LESA JÚNIOR, PARA NIVELAR AS TAMPAS DA REDE DE ESGOTO, SENDO UMA FRENTE AO Nº 1.483 E OUTRA NA ROTATÓRIA DE ACESSO AO SHOPPING. Aprovado
102
Requerimento nº 2284/2021 - REGININHA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA DA EMPRESA DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. SOLICITO TAMBÉM, CÓPIA DOS PRONTUÁRIOS DE SERVIÇO DE 2021. SOLICITO AINDA, QUAL FOI O PROCEDIMENTO ATIVO QUE A EMPRESA REALIZOU, COM O FURTO NA UNIDADE DE SAÚDE DO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
Requerimento Verbal.
103
Requerimento nº 2285/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA ETORI AFARELLI (BORBA), POIS O FLUXO DE AUTOMÓVEIS E CAMINHÕES É INTENSO, DEVIDO A EMPRESA AGROPECUÁRIA SITUADA NAQUELA REGIÃO. Aprovado
Requerimento Verbal.
104
Requerimento nº 2286/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA DA RELIZAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADAS NOS PARQUES DO BAIRRO BEM VIVER. Aprovado
Requerimento Verbal.
105
Requerimento nº 2287/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUITENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DUAS LÂMPADAS) NA RUA SANTA TEREZA, EM FRENTE AO PÁTIO DA IGREJA NOSSA SENHORA DE APARECIDA, NO VILA PRADO. Aprovado
106
Requerimento nº 2288/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, O CONSERTO DO GRANDE BURACO NO ENTRONCAMENTO DA ESTRADA JOÃO FRANCISCO DA SILVA E ACESSO À RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, NO FEITAL. Aprovado
Requerimento Verbal.
107
Requerimento nº 2289/2021 - HERIVELTO VELA, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA COMPRA DE UM APARELHO DE RAIO-X, PARA A UPA MOREIRA CÉSAR. Aprovado
Requerimento Verbal.
108
Requerimento nº 2290/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A CCR NOVA DUTRA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE TRÂNSITO, O QUILÔMETRO CORRETO PARA ACESSAR O VIADUTO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
Requerimento Verbal.
109
Requerimento nº 2291/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, E À EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA O RETORNO NORMALIZADO DOS ITINERÁRIOS EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 REGININHA / PL
Não disponível
2 MARCO MAYOR / PSDB
Não disponível
3 HERIVELTO VELA / PT
Não disponível
4 NORBERTO MORAES / PP
Não disponível
5 RENATO CEBOLA / PV
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 161/2021 - RENATO CEBOLA - DENOMINA DE RUA ADILSON PALMA DE ALVARENGA A RUA 11 DO LOTEAMENTO SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CRISPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 185/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DENOMINA DE SONIA MARIA MONTANO A AVENIDA 03 DO RESIDENCIAL E COMERCIAL PORTAL DOS EUCALIPTOS. Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 198/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - DENOMINA A VIA LOCALIZADA ATRÁS DA ESCOLA ANGLO DE HERCULANO GOMES DA SILVA. Aprovado
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 205/2021 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DOS ACESSOS RURAIS (PROMMAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
9X1
5
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 207/2021 - NORBERTO MORAES - DENOMINA A RUA 21 NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA CLARA DE THEREZINHA DE CAMPOS VERÍSSIMO LEITE. Adiamento
Adiado por 30 dias.
6
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2021 - NORBERTO MORAES - CONCEDE O DIPLOMA DR. JOSÉ ALBERTO MONTECLARO CÉSAR. Aprovado
Inclusão.
7
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2021 - NORBERTO MORAES - CONCEDE O DIPLOMA DR. JOSÉ ALBERTO MONTECLARO CÉSAR. Aprovado
Inclusão.
8
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 206/2021 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
Inclusão (8X2).
Emenda Modificativa nº 1 - HERIVELTO VELA, - JULINHO CAR, - MARCO MAYOR, - NORBERTO MORAES, - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES, - REGININHA, - RENATO CEBOLA, - ROGÉRIO RAMOS - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 206/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
Inclusão (8X2).
Emenda Modificativa nº 2 - CARLOS MOURA - MAGRÃO, - HERIVELTO VELA, - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, - JULINHO CAR, - MARCO MAYOR, - NORBERTO MORAES, - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES, - REGININHA, - RENATO CEBOLA, - ROGÉRIO RAMOS - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 206/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
Inclusão (8X2).
Emenda Modificativa nº 3 - CARLOS MOURA - MAGRÃO, - HERIVELTO VELA, - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, - JULINHO CAR, - MARCO MAYOR, - NORBERTO MORAES, - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES, - REGININHA, - RENATO CEBOLA, - ROGÉRIO RAMOS - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 206/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
Inclusão (8X2).
Emenda Modificativa nº 4 - CARLOS MOURA - MAGRÃO, - HERIVELTO VELA, - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, - JULINHO CAR, - MARCO MAYOR, - NORBERTO MORAES, - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES, - REGININHA, - RENATO CEBOLA, - ROGÉRIO RAMOS - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 206/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
Inclusão (8X2).
9
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 220/2021 - JULINHO CAR - SEMANA MUNICIPAL DO CONTROLE E COMBATE À LEISHMANIOSE. Aprovado
Inclusão.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 HERIVELTO VELA / PT
2 NORBERTO MORAES / PP
Encerramento: às 17:15 hs