Sessão Plenária

19ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

31 de maio de 2021 (segunda-feira), às 14h15

Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

1º Vice-Presidente: NORBERTO MORAES / PP

2º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE

1º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

2º Secretário: RENATO CEBOLA / PV

Vereadores Presentes [10]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Ausências Justificadas [1]: MARCO MAYOR / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 46/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE E AMBULATÓRIOS, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL E ACESSÍVEL AO PÚBLICO A LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DOS RESPONSÁVEIS PELO PLANTÃO.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 115/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ACRESCENTA O INCISO VII E PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 8°, NA LEI N° 4.372 DE 22 DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 158/2021 - MARCO MAYOR - DENOMINA DE RUA PASTOR PEDRO ADÃO A RUA 12 DO RESIDENCIAL SANTA CLARA EM PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 159/2021 - RENATO CEBOLA - DENOMINA DE RUA DOUTORA MARILI ESTELA PUPPIO A RUA 18 DO LOTEAMENTO SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO CRISPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 160/2021 - HERIVELTO VELA - CRIA O PROGRAMA BANCO MUNICIPAL DE EMPREGOS PARA OS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, HÁ MAIS DE 05 (CINCO) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 161/2021 - RENATO CEBOLA - DENOMINA DE RUA ADILSON PALMA DE ALVARENGA A RUA 11 DO LOTEAMENTO SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CRISPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
Veto nº 4/2021 - Prefeito Municipal - COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 36/2021 QUE DISPÕE SOBRE A INICIATIVA DE ASSEGURAR AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA E OU MOBILIDADE REDUZIDA, O DIREITO DE DESEMBARQUE ENTRE AS PARADAS OBRIGATÓRIAS (PONTO DE ÔNIBUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI Nº 38/2021).
Item Identificação da Matéria Resultado
6
Indicação nº 889/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO MEMORIAL DA PAZ. Despachada
7
Indicação nº 890/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A ALTERAÇÃO DO LOCAL DO PONTO DE ÔNIBUS DO BAIRRO CIDADE JARDIM, PARA O LOCAL ANTERIOR. Despachada
8
Indicação nº 891/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA JOSÉ BENEDITO MARCONDES VIEIRA, NO TRECHO DE SERRA POUSO FRIO. Despachada
9
Indicação nº 892/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO NA AV DOS EUCALIPTOS BAIRRO DO GOIABAL. Despachada
10
Indicação nº 893/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS NA ESTRADA JOSÉ ALVES VIEIRA 120 - MANDU. Despachada
11
Indicação nº 894/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA SAGRADO CORAÇÕES N° 1035. Despachada
12
Indicação nº 895/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOSÉ ELIZEU QUIRINO DE CAMPOS - FEITAL. Despachada
13
Indicação nº 896/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE UMA LÂMPADA QUEIMADA NA RUA SOLDADO ROBERTO MARCONDES 490 - JARDIM ROSELY. Despachada
14
Indicação nº 897/2021 - REGININHA - SOLICITO A LIMPEZA NA ÁREA VERDE NA RUA BENEDITO MARCELINO, PRÓXIMO AO N° 319, NO BAIRRO LAERTE ASSUMPÇÃO. Despachada
15
Indicação nº 898/2021 - REGININHA - SOLICITO A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA EM FRENTE FACULDADE ANHANGUERA NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO - PINDAMONHANGABA. Despachada
16
Indicação nº 899/2021 - REGININHA - SOLICITO A LIMPEZA NO FINAL DA RUA THOMAS JEFFERSON, PRÓXIMO A BEIRA DO RIO, ENTRE O IPÊ I - SETOR SUL E BAIRRO CARLOTA. Despachada
17
Indicação nº 900/2021 - REGININHA - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA COMUNITÁRIA NOS PONTOS DE ÔNIBUS NA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO DA SILVA, PRÓXIMO A TENARIS CONFAB, BAIRRO FEITAL. Despachada
18
Indicação nº 901/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - IMPLANTAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA ARGENTINO FERREIRA DE CARVALHO, BAIRRO ARARETAMA. Despachada
19
Indicação nº 902/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ESTUDO E PROVIDÊNCIAS PARA CONVERTER O TRECHO DA RUA MAJOR JOSÉ DOS SANTOS MOREIRA EM MÃO DUPLA, DO SEMÁFORO DA RUA FREDERICO MACHADO ATÉ A VIA EXPRESSA, A FIM DE FACILITAR O TRÂNSITO DESSAS IMPORTANTES RUAS DE NOSSA CIDADE, POIS O MOVIMENTO DESTE TRECHO AUMENTOU MUITO COM A ABERTUR DO NOVO SUPERMERCADO SHIBATA. Despachada
20
Indicação nº 903/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RAYMUNDO DE SOUZA MARTINS, RESIDENCIAL DAS AMÉRICAS, BAIRRO ARARETAMA, EM FRENTE A LANCHONETE ARARA. Despachada
21
Indicação nº 904/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - LIMPEZA E REFORMA DA CALÇADA QUE FICA NA LATERAL DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NA RUA HARAS PAULISTA, POIS A MESMA ENCONTRA-SE CHEIA DE BURACOS E RACHADURAS. Despachada
22
Indicação nº 905/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA MUNICIPAL ETORI AFARELLI, PRÓXIMO AS RESIDÊNCIAS 2.615 E 5.563 E UMA LÂMPADA QUE ESTÁ CONSTANTEMENTE ACESA. Despachada
23
Indicação nº 906/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA LUIZ FLÁVIO MARCONDES DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 305, NOVA ESPERANÇA, ARARETAMA. Despachada
24
Indicação nº 907/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA PRAÇA DOUTOR EMÍLIO RIBAS, EM FRENTE A IGREJA SÃO BENEDITO. Despachada
25
Indicação nº 908/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO JAPA AÇAI, NA RUA DESEMBARGADOR JOSÉ OVÍDIO MARCONDES ROMEIRO, PRAÇA DA BÍBLIA. Despachada
26
Indicação nº 909/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO KOLENDA LEMOS, RESIDENCIAL BEM VIVER. Despachada
27
Indicação nº 910/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A SUPRESSÃO DE ÁRVORE, LOCALIZADA NA RUA JOÃO BATISTA PEREIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 122, ARARETAMA. Despachada
28
Indicação nº 911/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA QUE PERIODICAMENTE PASSE O CAMINHÃO PIPA NA ESTRADA ETORI AFARELLI. Despachada
29
Indicação nº 912/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - MANUNTEÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MANOEL INÁCIO MARCONDES ROMEIRO, EM FRENTE AO NÚMERO 575, BAIRRO VILA RICA. Despachada
30
Indicação nº 913/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO E PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA PISTA DE SKATE DO CENTRO ESPORTIVO JOÃO DO PULO. Despachada
31
Indicação nº 914/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO PAULO, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. Despachada
32
Indicação nº 915/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADAS, NOS PARQUES DO BAIRRO BEM VIVER. Despachada
33
Indicação nº 916/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA COLOCALÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JAIR PEREIRA DA SILVA, AZEREDO. Despachada
34
Indicação nº 917/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - IMPLANTAÇÃO DE UMA PLACA INDICATIVA DE BAIRRO JARDIM CARLOTA, NA ILHA EM FRENTE A ESCOLA CEIF ART TOLEDO, NA AVENIDA DR. JOSÉ ADHEMAR CÉSAR RIBEIRO, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Despachada
35
Indicação nº 918/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA JAIR PEREIRA DA SILVA, AZEREDO. Despachada
36
Indicação nº 919/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA TROCA DE LÂMPADA DA QUADRA ESPORTIVA NA RUA MITSUO ARAI, JARDIM PRINCESA. Despachada
37
Indicação nº 920/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA TROCA DE LÂMPADAS NA RUA MITSUO ARAI, JARDIM PRINCESA, FRENTE AO N° 75. Despachada
38
Moção nº 82/2021 - JULINHO CAR - REQUEIRO À MESA, DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AOS ILUSTRES DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NA PESSOA DA ASSISTENTE SOCIAL ANA PAULA MIRANDA, SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO, A DIRETORA VÂNIA MARIA MOREIRA MIGUEL, AINDA A ASSISTENTE SOCIAL DA ABORDAGEM NOTURNA GLAUCINEIA DE CARVALHO MESQUITA MEIRA, TAMBÉM A ASSISTENTE SOCIAL CAROLINA DARLY NEIVA DE SOUZA E A PSICÓLOGA NATÁLIA ARAÚJO BORGES DE CARVALHO E O MOTORISTA PAULO ROBERTO MARCÍLIO. Aprovado
40
Requerimento nº 1661/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA E VARREDURA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA, CEP 12422-431. Aprovado
41
Requerimento nº 1662/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA AMÉRICO TEIXEIRA DE SOUZA, NO ARARETAMA. Aprovado
42
Requerimento nº 1663/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA E LÂMPADA QUIEMADA NA TRAVESSA MARIA LOPES FERREIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 332, BAIRRO ALTO DO CARDOSO. Aprovado
43
Requerimento nº 1664/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA E LÂMPADA QUIEMADA NA RUA ALCIDES RAMOS NOGUEIRA, 1º POSTE LADO DIREITO DA SAÍDA DO SHOPPING PÁTIO PINDA. Aprovado
44
Requerimento nº 1665/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA RUA AMÉRICO TEIXEIRA DE SOUZA, NO ARARETAMA. Aprovado
45
Requerimento nº 1666/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO SANTANA. Aprovado
46
Requerimento nº 1667/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÁ INAUGURADA A RODOVIÁRIA DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
47
Requerimento nº 1668/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO E ANÁLISE COM PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA OSMI JOSÉ DE JESUS, 12 - BAIRRO KARINA. Aprovado
48
Requerimento nº 1669/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A PODA DE ÁRVORE, NA RUA VEREADOR VITÓRIO CASSIANO, ALTURA DO NÚMERO 46 - BAIRRO CARANGOLA. Aprovado
49
Requerimento nº 1670/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE SOLICITANDO PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO E ANÁLISE COM PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS, ANTIGA RUA 45, NA ALTURA DO NÚMERO 114 - BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
50
Requerimento nº 1671/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E POSSIBILIDADE DE ESTUDOS PARA SER IMPLANTADO AO LADO DA IGREJA SANTA CECÍLIA, UM MAPA INFORMANDO O NOME DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO. Aprovado
51
Requerimento nº 1672/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E POSSIBILIDADE DE ESTUDOS PARA SER IMPLANTADO UM BICICLETÁRIO NA RUA DR. RUBIÃO JÚNIOR AO LADO DA BANCA DE JORNAL PRÓXIMO AO VIADUTO JOÃO KOZLOWSKI NO CENTRO. Aprovado
52
Requerimento nº 1673/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE PREVISÃO PARA MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA R. SHIDUCA YASSUDA, NO BAIRRO MORUMBI. Aprovado
53
Requerimento nº 1674/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE PREVISÃO PARA PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA RUA SAGRADO CORAÇÕES EM AMBOS OS LADOS DA VIA, NA ALTURA DA 2ª CIA E 5º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR. Aprovado
54
Requerimento nº 1675/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM CÓPIA AO VICE-GOVERNADOR E SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE MAIS 08 LEITOS DE UTI COVID SUS, ESSE REFORÇO É EMERGENCIAL E ESSENCIAL PARA A VIDA DAQUELES QUE ESPERAM POR UMA VAGA E LUTAM PARA SOBREVIVER. Aprovado
55
Requerimento nº 1676/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROTOCOLO N° 24404 DE 19 DE AGOSTO DE 2019. Aprovado
56
Requerimento nº 1677/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O PRAZO PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA E A MANUTENÇÃO DA ESCOLA PADRE ZEZINHO. Aprovado
57
Requerimento nº 1678/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À COMISSÃO DE LICITAÇÕES, SOLICITANDO CÓPIAS DOS CERTIFICADOS EM CURSO DE CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE CADA PREGOEIRO ATUALMENTE NOMEADO. Aprovado
58
Requerimento nº 1679/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - SR. JOÃO DÓRIA, AO VICE- GOVERNADOR DO ESTADO - SR. RODRIGO GARCIA E A COORDENADORA GERAL DO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO - SRA. REGIANE DE PAULA, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ADIANTAR A VACINAÇÃO DE TODOS OS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO PARA O CALENDÁRIO DO INÍCIO DE JUNHO, HAJA VISTA QUE A VOLTA ÀS AULAS ESTÃO PREVISTAS, MAS OS PAIS E ATÉ MESMO OS PRÓPRIOS PROFESSORES ESTÃO RECEOSOS, COM MEDO DA TRANSMISSÃO DO VÍRUS DA COVID 19. Aprovado
59
Requerimento nº 1680/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E A COMANDANTE DA 2ª CIA DA POLÍCIA MILITAR DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE RONDAS NA PRAÇA BARÃO HOMEM DE MELO, ONDE HÁ O PONTO DE ÔNIBUS CENTRAL. Aprovado
60
Requerimento nº 1681/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À COMISSÃO DE LICITAÇÕES, A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE FINANÇAS, SOLICITANDO INFORMAR O PREJUÍZO PROPORCIONAL EM FACE DOS MESES NÃO UTILIZADOS DA PLATAFORMA CONTRATADA PELA EMPRESA APUS - SOLUCÕES EM TI LTDA - ME, MEDIANTE PREGÃO DE N° 1777, EDITAL 20-2021, PELO VALOR DE R$ 2.160.000,00. Aprovado
61
Requerimento nº 1682/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO MINISTRO DA SAÚDE - DR. MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES E A COORDENADORA GERAL DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES - SRA. FRANCIELI FONTANA SUTILE TARDETTI FANTINATO, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ADIANTAR A VACINAÇÃO DE TODOS OS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO PARA O CALENDÁRIO DO INÍCIO DE JUNHO, HAJA VISTA QUE A VOLTA ÀS AULAS ESTÃO PREVISTAS, MAS OS PAIS E ATÉ MESMO OS PRÓPRIOS PROFESSORES ESTÃO RECEOSOS, COM MEDO DA TRNSMISSÃO DO VÍRUS DA COVID 19. Aprovado
62
Requerimento nº 1683/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE PASSAGEIROS REGISTRADOS NA CATRACA, DO DIA 01/04/2021 À 01/05/2021. Aprovado
63
Requerimento nº 1684/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM CÓPIA AO VICE-GOVERNADOR E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO ESTADO, SOLICITANDO AJUDA NECESSÁRIA PARA RECUPERAÇÃO DA CABECEIRA DA PONTE DO RIO PARAÍBA DO SUL QUE FICA NO BAIRRO SAPUCAIA, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, PINDAMONHANGABA, ESSA CABECEIRA DESABOU NO DIA 26 DE MARÇO DE 2015 E ATÉ HOJE NÃO FOI RECUPERADA. Aprovado
64
Requerimento nº 1685/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REFORÇAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL REFLETIVA DA AVENIDA JOSÉ ACHILLES MACHADO RIBAS KIKA, NAS LATERAIS E TAMBÉM NOS DOIS ACESSOS A ESTA AVENIDA, TANTO PELA AVENIDA DR. JOSÉ MONTEIRO MACHADO CÉSAR, COMO PELA RODOVIA ENG. LUIZ DUMONT VILLARES. Aprovado
65
Requerimento nº 1686/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, LIMPEZA E PODA AOS ARREDORES DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
66
Requerimento nº 1687/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA E ROÇADURA DE MATO NA ESCOLA FELIX ADIB MIGUEL, RESIDENCIAL LESSA. Aprovado
67
Requerimento nº 1688/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MARICÁ, INCLUINDO NESTA REFORMA MAIS DOIS BANHEIROS FEMININOS NO VESTIÁRIO, POSSIBILITANDO REALIZAR AULAS DE FUTEBOL FEMININO NESTE CAMPO. Aprovado
68
Requerimento nº 1689/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A RETIRADA DE ENTULHO E ROÇADURA DO MATO NO TERRENO DA ESQUINA DA RUA SEVERINO DA SILVA LOPES COM A IGNEZ DE ASSIS REZENDE, NO RESIDENCIAL JARDIM MARIANA. Aprovado
69
Requerimento nº 1690/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM CÓPIA A SABESP, REPARO NO VAZAMENTO DE ÁGUA PELA CALÇADA, NA RUA JOEL TEIXEIRA DE SOUZA, NO NÚMERO 131, BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
70
Requerimento nº 1691/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO MOZAR DO ROSÁRIO, NO BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
71
Requerimento nº 1692/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A ATUALIZAÇÃO DOS DEVIDOS PAGAMENTOS DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Aprovado
72
Requerimento nº 1693/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, UMA FAIXA DE PARE NO FINAL DA RUA CONDESSA DE VIMIEIRO COM A RUA JUÓ BANANÉRE, NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO. Aprovado
73
Requerimento nº 1694/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO PARA O PACIENTE RECEBER A AJUDA DE CUSTO DO TFD. Aprovado
74
Requerimento nº 1695/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA AVENIDA DR. FRANCISCO LESSA JÚNIOR, PRÓXIMO AO N° 1.564. Aprovado
75
Requerimento nº 1696/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REVER O PLANO DE RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS, ANUNCIADA PARA O DIA 21 DE JUNHO DE 2021 E MANTER AS AULAS REMOTAS (ENTREGA DE MATERIAL DIDÁTICO IMPRESSO E AULAS NA PLATAFORMA) ATÉ QUE TODOS OS PROFESSORES TENHAM SIDO VACINADOS. INFORMANDO-NOS QUAIS OS INVESTIMENTOS EM ESTRUTURA PARA IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE PREVENÇÃO AO COVID ESTÃO SENDO REALIZADAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL PARA A RETOMADA PRESENCIAL? Aprovado
76
Requerimento nº 1697/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, C/C DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) EM FACE DE SERVIDORA MATRICULADA 846157 (AGENTE DE TRÂNSITO). Aprovado
77
Requerimento nº 1698/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AOS SUPERMERCADOS DO MUNICÍPIO, QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS ESTACIONAMENTOS E O AUMENTO DE VIGILÂNCIA A FIM DE DAS MAIS SEGURANÇA AOS CLIENTES. Aprovado
78
Requerimento nº 1699/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA PACIENTES CURADOS DA COVID-19. Aprovado
79
Requerimento nº 1700/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DRS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA. Aprovado
80
Requerimento nº 1701/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE E A ACENI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL É O PERCENTUAL SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO QUE ESTÁ SENDO PAGO AOS COLABORADORES DO PRONTO SOCORRO A TÍTULO DE INSALUBRIDADE. Aprovado
Requerimento Verbal.
81
Requerimento nº 1702/2021 - HERIVELTO VELA - AO MINISTÉRIO PÚBLICO, DENÚNCIA PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELO ATRASO COM RELAÇÃO O PROCESSO LICITATÓRIO PARA A AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CIÊNCIA. Aprovado
Requerimento Verbal.
82
Requerimento nº 1703/2021 - HERIVELTO VELA - AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, DENÚNCIA PARA APURAÇÃO DA DIMINUIÇÃO DO VALOR DA CESTA BÁSICA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM CÓPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CIÊNCIA. Aprovado
Requerimento Verbal.
83
Requerimento nº 1704/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE, FAZER UMA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA NA CIDADE DE TAUBATÉ E TRANSPORTE PARA MUNÍCIPES QUE DESEJAM FAZER AS DOAÇÕES. Aprovado
Requerimento Verbal.
84
Requerimento nº 1705/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM HEMONÚCLEO NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
Requerimento Verbal.
85
Requerimento nº 1706/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO REFERENTE AO PEDÁGIO DA ESTRADA DO ATANÁZIO. Aprovado
Requerimento Verbal.
86
Requerimento nº 1707/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO GERENTE DIVISIONAL DA SABESP SR. JOSÉ FONSECA MARCONDES JÚNIOR, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE ALGUM ESTUDO E PROJETO PARA PROLONGAMENTO DA REDE DE ÁGUA NA ESTRADA ANTÔNIO VIOTTI NOGUEIRA DE SÁ DO Nº 23357 ATÉ O NÚMERO 24 E 20, BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE, CASO NÃO HAJA, SE ESSE ESTUDO PODE SER REALIZADO ATRAVÉS DO SISTEMA PEAD ELETROFUSÃO (ABAIXO-ASSINADO ANEXO). Aprovado
Requerimento Verbal.
87
Moção nº 84/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DE GINÁSTICA RÍTMICA DE PINDAMONHANGABA PELOS EXCELENTES RESULTADOS NA 1ª FASE DA COPA SÃO PAULO DE GINÁSTICA RÍTMICA, DISPUTADA DE FORMA ON- LINE, ORGANIZADA PELA FEDERAÇÃO PAULISTA DE GINÁSTICA NOS DIAS 29 E 30 DE MAIO. Aprovado
Moção Verbal.
88
Moção nº 85/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ATLETA KETILEY BATISTA DA EQUIPE DE ATLETISMO SEMELP, CAMPEÃ DO CAMPEONATO SUL-AMERICANO ADULTO DE ATLETISMO, QUE TEVE SUA ABERTURA NO SÁBADO (29) NO ESTÁDIO MODELO ALBERTO SPENCER, NA CIDADE DE GUAYAQUIL NO EQUADOR. KETILEY COLOCOU SEU NOME NA HISTÓRIA DA COMPETIÇÃO COM UMA VITÓRIA ESPETACULAR NA PROVA DOS 100M COM BARREIRAS, COM O TEMPO DE 12 SEG 96. ALÉM DA MEDALHA DE OURO, A ATLETA AINDA GARANTIU ÍNDICE PARA O MUNDIAL DE ATLETISMO DE EUGENE/EUA EM 2022. Aprovado
Moção Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 HERIVELTO VELA / PT
Não disponível
2 JULINHO CAR / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Ausências Justificadas [1]: MARCO MAYOR / PSDB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 125/2021 - NORBERTO MORAES - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 144/2021 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI N° 4.750, DE 14 DE JANEIRO DE 2008, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Adiado por 15 dias.
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 151/2021 - MARCO MAYOR - INSTITUI-SE A SEMANA DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Adiamento
Ausência do Vereador autor do projeto.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 NORBERTO MORAES / PP
2 HERIVELTO VELA / PT
3 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
4 PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE
Encerramento: às 17:45 hs