Sessão Plenária

17ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

17 de maio de 2021 (segunda-feira), às 14h15

Ata da Sessão

Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

1º Vice-Presidente: NORBERTO MORAES / PP

2º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE

1º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

2º Secretário: RENATO CEBOLA / PV

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Ordinária nº 151/2021 - MARCO MAYOR - INSTITUI-SE A SEMANA DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 152/2021 - NORBERTO MORAES - DISPÕE SOBRE O USO E FORNECIMENTO DE ÁLCOOL EM GEL E FIXAÇÃO DE DIVISÓRIAS DE ACRÍLICO EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 153/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ISENTA OS MORADORES RESIDENTES NOS LOCAIS ONDE É OBRIGATÓRIO O PAGAMENTO ROTATIVO DA ZONA AZUL, PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Veto nº 3/2021 - Prefeito Municipal - Comunica Veto Total ao Autógrafo n° 33/2021 que altera a Lei n° 5877, de 08 de julho de 2014, que regulamenta o tratamento fora do domicílio - TFD. (Projeto de Lei n° 55/2021, de autoria do Ver. Carlos Moura - Magrão)
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 802/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REPARO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ENTRADA DA ESTRADA JOSÉ MACHADO DE ANDRADE - BAIRRO MANDÚ. Despachada
2
 Indicação nº 803/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA E PRINCIPALMENTE CAPINA DE TERRENOS VAZIOS NA RUA PEDRO BATISTA DA COSTA, ANTIGA RUA 18 - BAIRRO JARDIM REGINA. Despachada
3
 Indicação nº 804/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA JOSÉ CORRÊA DA SILVA - PINDAMONHANGABA. Despachada
4
 Indicação nº 805/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA DAS PRIMAVERAS COM A RUA DAS LARANJEIRAS NO LOTEAMENTO GOIABAL. Despachada
5
 Indicação nº 806/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO À COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR, O PATRULHAMENTO OSTENSIVO NAS IMEDIAÇÕES DA RUA JOSÉ MONTEIRO - BAIRRO JARDIM IMPERIAL. Despachada
6
 Indicação nº 807/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA ESTRADA MUNICIPAL SOCORRO - BAIRRO UNA NAS PROXIMIDADES DO Nº 345. Despachada
7
 Indicação nº 808/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO NA BOCA DE LOBO QUE ESTÁ CEDENDO NA RUA GETÚLIO APARECIDO NAZARETH Nº 49 - BAIRRO MARICÁ. Despachada
8
 Indicação nº 809/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA STHEFANO EUGENIO - RESIDENCIAL CASTOLIRA. Despachada
9
 Indicação nº 810/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA MARIZ E BARROS NAS PROXIMIDADES DO Nº 96 - BAIRRO BOA VISTA. Despachada
10
 Indicação nº 811/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PODA DE ÁRVORE NA RUA MARIZ E BARROS NAS PROXIMIDADES DO Nº 96 - BAIRRO BOA VISTA. Despachada
11
 Indicação nº 812/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DOS VENTILADORES NO CENTRO COMUNITÁRIO - LOTEAMENTO VILA SÃO PAULO. Despachada
12
 Indicação nº 813/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CAPINA NO BAIRRO E NAS ÁREAS VERDES - LOTEAMENTO VILA SÃO PAULO. Despachada
13
 Indicação nº 814/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CAPINA NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ESCOLÁSTICA ANTUNES SALGADO, 251 - BAIRRO JARDIM REGINA. Despachada
14
 Indicação nº 815/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CAPINA NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO CESÁRIO NA AVENIDA JOÃO FRANCISCO DA SILVA - BAIRRO FEITAL. Despachada
15
 Indicação nº 816/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CAPINA NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA ESTADUAL YOLANDA BUENO DE GODOY, NA AVENIDA JOÃO FRANCISCO DA SILVA - BAIRRO FEITAL. Despachada
16
 Indicação nº 817/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CAPINA NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA HELENA RIBEIRO VILELA NA RUA TUNG A CHIN Nº 100 - JARDIM REGINA. Despachada
17
 Indicação nº 818/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA GASTÃO VIDIGAL NETO Nº 475 - BAIRRO CIDADE NOVA. Despachada
18
 Indicação nº 819/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA EXPEDICIONÁRIO FRANCISCO GONÇALVES Nº 77 - LOTEAMENTO RAMOS. Despachada
19
 Indicação nº 820/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REPARO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DE MEIO-FIO EM FRENTE AO NÚMERO 62 DA RUA JOÃO BENEDITO SANTOS MOREIRA - LOTEAMENTO CÍCERO PRADO CDHU. Despachada
20
 Indicação nº 821/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA DE TERRENO DE ÁREA VERDE COM MAQUINÁRIO PESADO NA RUA PASTOR JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA Nº 340 - BAIRRO SHANGILÁ. Despachada
21
 Indicação nº 822/2021 - REGININHA - SOLICITO CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA AV. DR. RAUL NELSON GUARAGNA, NOS DOIS SENTIDOS, ENTRE O TÚNEL E A ROTATÓRIA, BAIRRO CASTOLIRA. Despachada
22
 Indicação nº 823/2021 - REGININHA - SOLICITO A ROÇADA COM URGÊNCIA NO CAMPO DE FUTEBOL ANTÔNIO GALVÃO DE SOUZA PATURI, LOCALIZADO NA AV. JORGE MARCOS AZEREDO, LOTEAMENTO JARDIM AZEREDO - MOREIRA CÉSAR. Despachada
23
 Indicação nº 824/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A ROÇADA NAS DEPENDÊNCIAS DA CRECHE MARIA BENEDITO NA RUA ARISTIDES NELSON Nº 38 - BAIRRO FEITAL. Despachada
24
 Indicação nº 825/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE CAMPAINHA NA CRECHE MARIA BENEDITO NA RUA ARISTIDES NELSON Nº 38 - BAIRRO FEITAL. Despachada
25
 Indicação nº 826/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NA CRECHE MARIA BENEDITO NA RUA ARISTIDES NELSON Nº 38 - BAIRRO FEITAL. Despachada
26
 Indicação nº 827/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE INTERNET NA SALA DA ADMINISTRAÇÃO DA CRECHE MARIA BENEDITO NA RUA ARISTIDES NELSON Nº 38 - BAIRRO FEITAL. Despachada
27
 Indicação nº 828/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE NOVA INSTALAÇÃO ELÉTRICA NA CRECHE MARIA BENEDITO NA RUA ARISTIDES NELSON Nº 38 - BAIRRO FEITAL. Despachada
28
 Indicação nº 829/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DAS TORNEIRAS DA COZINHA DA CRECHE MARIA BENEDITO NA RUA ARISTIDES NELSON Nº 38 - BAIRRO FEITAL. Despachada
29
 Indicação nº 830/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE RETOQUE NA PINTURA DA CRECHE MARIA BENEDITO NA RUA ARISTIDES NELSON Nº 38 - BAIRRO FEITAL. Despachada
30
 Indicação nº 831/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NO PRÉDIO DA CRECHE MARIA BENEDITO NA RUA ARISTIDES NELSON Nº 38 - BAIRRO FEITAL. Despachada
31
 Indicação nº 832/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REFORMA NA PORTA BALCÃO DA COZINHA DA CRECHE MARIA BENEDITO NA RUA ARISTIDES NELSON Nº 38 - BAIRRO FEITAL. Despachada
32
 Indicação nº 833/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA EXCLUSIVA PARA A CRECHE MARIA BENEDITO NA RUA ARISTIDES NELSON Nº 38 - BAIRRO FEITAL. Despachada
33
 Indicação nº 834/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, APLICAÇÃO DE SELANTE NO PISO DA CRECHE MARIA BENEDITO NA RUA ARISTIDES NELSON Nº 38 - BAIRRO FEITAL. Despachada
34
 Indicação nº 835/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE 6 LÂMPADAS QUEIMADAS NA ENTRADA DO BAIRRO ATÉ A ROTATÓRIA DA UPA NO BAIRRO ARARETAMA. Despachada
35
 Indicação nº 836/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA DAS ORQUÍDEAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 517, BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Despachada
36
 Indicação nº 837/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA DAS HORTÊNCIAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 672, BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Despachada
37
 Indicação nº 838/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A PULVERIZAÇÃO DE INSETICIDA PRÓXIMO AO CEMITÉRIO. Despachada
38
 Indicação nº 839/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DO MATAGAL NA RUA FRANCISCO JOSÉ MONTEIRO OLIVEIRA - CENTRO. Despachada
39
 Indicação nº 840/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E ASFALTAMENTO DE UMA RUA PRÓXIMA A RUA FORNOVO DI TARO E A NOVA ESCOLA DO BAIRRO DAS CAMPINAS. Despachada
40
 Indicação nº 841/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO NA RUA SAGRADOS CORAÇÕES, AO LADO DO VIADUTO PASTOR MISAEL. Despachada
41
 Indicação nº 842/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A PODA DAS PALMEIRAS NA RUA JAPÃO NO PARQUE DAS NAÇÕES. Despachada
42
 Indicação nº 843/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE UM ALAMBRADO AO REDOR DO TERRENO PÚBLICO QUE FICA NA RUA MARIA DO CARMO, LOCALIZADO ENTRE A ESF ARCO ÍRIS E O CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO DO ARARETAMA. Despachada
43
 Indicação nº 844/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, NA AVENIDA MIRABEAU ANTÔNIO PINI COM A RUA MONSENHOR RODRIGO DE ARAÚJO, ANTIGA CIRB, ARARETAMA. Despachada
44
 Indicação nº 845/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO, LOCALIZADO A RUA MARIA APARECIDA MARCONDES PEREIRA (RUA 40), ARARETAMA. Despachada
45
 Indicação nº 846/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - REALIZAR A MANUTENÇÃO URGENTE NA GALERIA QUE FOI TROCADA RECENTEMENTE, E ESTÁ AFUNDANDO COM DEPRESSÃO NO ASFALTO, NA ESQUINA DA RUA OCTÁVIO OSCAR CAMPELO DE SOUZA, COM A RUA ENCARNAÇÃO ANANEAS RODRIGUES, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Despachada
46
 Moção nº 70/2021 - RENATO CEBOLA - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO JORNALISTA LUIS CLAÚDIO ANTUNES PELO RECEBIMENTO DO DIPLOMA DE COLABORADOR EMÉRITO DO EXÉRCITO BRASILEIRO, HONRARIA CONCEDIDA PELO TRABALHO DESENVOLVIDO PELO JORNALISTA AO LOGO DOS ANOS EM PROL DA INSTITUIÇÃO. Aprovado
47
 Moção nº 71/2021 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO CASAL DE PASTORES CELSO RICARDO DE JESUS MELLO E SUA ESPOSA ISABEL CRISTINA FORTES DE JESUS MELLO, PELO EXCELENTE TRABALHO ESPIRITUAL, SOCIAL PRESTADO NO BAIRRO DO MARICÁ. Aprovado
48
 Requerimento nº 1479/2021 - MARCO MAYOR - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 205 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, A MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE AQUECIMENTO DA ÁGUA DA PISCINA BEM COMO A MANTA PARA MANTER A TEMPERATURA DA ÁGUA NO CENTRO ESPORTIVO ARARETAMA. Aprovado
49
 Requerimento nº 1480/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAR REPARO DE TAPA BURACO NA RUA GERALDO PRATES DA FONSECA, PRÓXIMO AO NÚMERO 780 - BAIRRO LESSA. Aprovado
50
 Requerimento nº 1481/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS, PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE A UPA DO ARARETAMA, SITUADA ESTRADA MUNICIPAL CARLOS LOPES GUEDES FILHO, 406. Aprovado
51
 Requerimento nº 1482/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA E TÉCNICA PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA JORGE EMÍLIO VIEIRA JORGINHO DO GÁS NO BAIRRO CRUZ PEQUENA. Aprovado
52
 Requerimento nº 1483/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SABESP, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA E TÉCNICA PARA QUE SEJA REALIZADA A CONTINUAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NOS BAIRROS CRUZ PEQUENA E CRUZ GRANDE. Aprovado
53
 Requerimento nº 1484/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA E TÉCNICA PARA QUE SEJA REALIZADO O REPARO NO PAVIMENTO ASFÁLTICO NA ESTR. MUN. JOSÉ CANDIDO PEREIRA, AO LADO DA CAPELA SENHOR BOM PASTOR, NO BAIRRO CRUZ GRANDE. Aprovado
54
 Requerimento nº 1485/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA E TÉCNICA PARA QUE SEJAM INSTALADOS ALAMBRADOS NO CAMPO DE FUTEBOL DOS 30 AMIGOS, LOCALICADO NO BAIRRO CRUZ GRANDE. Aprovado
55
 Requerimento nº 1486/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA E TÉCNICA PARA QUE SEJAM INSTALADOS BRAÇOS E LÂMPADAS NOS POSTES EXISTENTES NA TRAVESSA, EXISTENTE NA ESTRADA JOSÉ ANTÔNIO DE MIRANDA, AO LADO DO N°. 11269, CONFORME IMAGEM ANEXA, NO BAIRRO CRUZ GRANDE. Aprovado
56
 Requerimento nº 1487/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA E TÉCNICA PARA QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NO PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE PÚBLICO, EXISTENTE NA ESTRADA JOSÉ ANTÔNIO DE MIRANDA, PRÓXIMO AO N°. 11269, CONFORME IMAGEM ANEXA, NO BAIRRO CRUZ GRANDE. Aprovado
57
 Requerimento nº 1488/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA E TÉCNICA PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA LOMBADA NA ESTRADO JOSÉ ANTÔNIO DE MIRANDA, APÓS A IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL MISSIONÁRIA E MENSAGEIRA - SENTIDO RIBEIRÃO GRANDE, CONFORME IMAGEM ANEXA, NO BAIRRO CRUZ GRANDE. Aprovado
58
 Requerimento nº 1489/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA E TÉCNICA PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA LOMBADA NA ESTRADA JOSÉ ANTÔNIO DE MIRANDA, PRÓXIMO AO N° 3197, NO BAIRRO CRUZ GRANDE. Aprovado
59
 Requerimento nº 1490/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA E TÉCNICA PARA QUE SEJAM INSTALADOS PARQUE INFANTIL E ACADEMIA DA MELHOR IDADE NO BAIRRO CRUZ GRANDE. Aprovado
60
 Requerimento nº 1491/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA E TÉCNICA PARA QUE SEJAM INSTALADAS GRADES LATERAIS NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CRUZ GRANDE. Aprovado
61
 Requerimento nº 1492/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE PREVISÃO OU POSSIBILIDADE DE PINTURA DE FAIXAS AMARELAS E VERMELHAS DOS POSTES QUE CONTENHAM PLACA DE SINALIZAÇÃO TRÂNSITO. Aprovado
62
 Requerimento nº 1493/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE PREVISÃO OU POSSIBILIDADE DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO INFORMANDO O SENTIDO DAS CICLOFAIXAS EXISTENTES NO CENTRO DA CIDADE. Aprovado
63
 Requerimento nº 1494/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE PREVISÃO OU POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA INFORMANDO RUA SEM SAÍDA NA VIA QUE FOI CONSTRUÍDO O DECK NO DISTRITO INDUSTRIAL. Aprovado
64
 Requerimento nº 1495/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE PREVISÃO OU POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO FUMAR NO MERCADO MUNICIPAL E NA FEIRA COBERTA. Aprovado
65
 Requerimento nº 1496/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CALÇADA DA AVENIDA NOSSA SENHORA DO BONSUCESSO PRÓXIMO AO DISTRITO INDUSTRIAL. Aprovado
66
 Requerimento nº 1497/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM AMBOS OS LADOS DA AVENIDA PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO. Aprovado
67
 Requerimento nº 1498/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS DOIS LADOS SA AVENIDA NOSSA SENHORA DO BONSUCESSO. Aprovado
68
 Requerimento nº 1499/2021 - MARCO MAYOR - À DEPUTADA FEDERAL CARLA ZAMBELLI, SOLICITANDO MÁQUINA DE HEMODIÁLISE PARA O CENTRO DE HEMODIÁLISE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
69
 Requerimento nº 1500/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS CRITÉRIOS PARA CRIAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS. Aprovado
70
 Requerimento nº 1501/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PLANEJAMENTO DAS AULAS NOS MOLDES EAD (ENSINO A DISTÂNCIA), BEM COMO DAS AULAS DE REFORÇO E/OU PLANTÃO DE DÚVIDAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Aprovado
71
 Requerimento nº 1502/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO O AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS ÀS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM NOSSO MUNICÍPIO, COM A PARTICIPAÇÃO DE ALGUMAS MÃES. Aprovado
72
 Requerimento nº 1503/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDOS PARA QUE SEJA FEITA UM PARQUE LINEAR NA ÁREA VERDE COM ILUMINAÇÃO, ENTRE O 2° DISTRITO POLICIAL DE PINDAMONHANGABA E O CENTRO COMUNITÁRIO DA AV. MANOEL TEIXEIRA DE SOUZA, BAIRRO LAERTE ASSUMPÇÃO. Aprovado
73
 Requerimento nº 1504/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA SOCIAL - CURSOS PROFISSIONALIZANTES VOLTADAS PARA A POPULAÇÃO DO RESIDENCIAL BEM VIVER, BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
74
 Requerimento nº 1505/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, A LEI FEDERAL 14.131/2021, QUE APROVA AUMENTO DE 30% PARA 35%, PARA CONSIGNADO DE SERVIDORES PÚBLICOS. Aprovado
75
 Requerimento nº 1506/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, SOBRE A CRIAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO MÉDICO PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. Aprovado
76
 Requerimento nº 1507/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, LIMPEZA E CAPINA DO MATO, NA ESCOLA MUNICIPAL PROFª MARIA MADUREIRA SALGADO (DONA MINICA), ESTRADA MUNICIPAL CARLOS GIACOMO ANGELO MASETTI, 500, CRUZ PEQUENA. Aprovado
77
 Requerimento nº 1508/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, LIMPEZA E CAPINA/MEIO FIO, CALÇADA EM TODA EXTENSÃO DOS BAIRROS OURO VERDE - IMPERIAL - JARDIM CARLOTA. Aprovado
78
 Requerimento nº 1509/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE A ROTA DO ÔNIBUS QUE CIRCULA NA AVENIDA PARANÁ, SEJA ESTENDIDA ATÉ O FINAL DA REFERIDA AVENIDA, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL MARICÁ. Aprovado
79
 Requerimento nº 1510/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO ANTUNES DOS SANTOS, RESIDENCIAL VILA SUÍÇA. Aprovado
80
 Requerimento nº 1511/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOLICITANDO NA FORMA E PRAZO REGIMENTAL, INFORMAÇÕES A ESSA CASA, DEVIDO AO MAU CHEIRO DA ALA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL QUE ABRIGA TÚMULOS NA VERTICAL. Aprovado
81
 Requerimento nº 1512/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, COM RELAÇÃO AO TEMPO DE PERMANÊNCIA DOS OPERADORES, EM FRENTE AS CÂMERAS DE VIGILÂNCIA DO COE. Aprovado
82
 Requerimento nº 1513/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS COM A COLOCAÇÃO DE BANCOS, LOCALIZADO NA AVENIDA PARANÁ, EM FRENTE AO NÚMERO 830, PERTO DO CAMPO DE FUTEBOL NO RESIDENCIAL MARICÁ. Aprovado
83
 Requerimento nº 1514/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PODA DE ÁRVORES NA RUA CHILE ESQUINA COMA RUA DR. OCTÁVIO OSCAR CAMPELO DE SOUZA, NO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
84
 Requerimento nº 1515/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A COSNTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA, NO FINAL DA AVENIDA PARANÁ, NO RESIDENCIAL MARICÁ. Aprovado
85
 Requerimento nº 1516/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO NA FORMA E PRAZO REGIMENTAL, INFORMAÇÕES A ESSA CASA, RELATIVAS AOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAIS DISTRIBUÍDAS AOS COVEIROS MUNICIPAIS, NOS ENTERROS POR MORTE DE COVID. Aprovado
86
 Requerimento nº 1517/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO SESMT (SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO) INFORMAÇÕES DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, SOBRE A AQUISIÇÃO E ENTREGA DE EPIS (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAIS) A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Aprovado
87
 Requerimento nº 1518/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DR. LÚCIO TOLÊDO FREITAS, RESIDENCIAL ANDRADE. Aprovado
88
 Requerimento nº 1519/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO A TODAS AS SECRETARIAS, INFORMAÇÕES DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL,A QUANTIDADE DE COMISSIONADOS, AS FUNÇÕES EXERCIDAS E A QUALICAÇÃO TÉCNICA DOS MESMOS. Aprovado
89
 Requerimento nº 1520/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O REPARO NO AFUNDAMENTO DA RUA NO CRUZAMENTO DA RUA PROFESSORA MARIA DA GLÓRIA NOGUEIRA MOUTINHO COM A RUA EUCLIDES LOPES CHAVES, NO BAIRRO OURO VERDE. Aprovado
90
 Requerimento nº 1521/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, LIMPEZA E ROÇADURA DA PRAÇA JOÃO GUILHERME DE SOUZA, NO BAIRRO OURO VERDE. Aprovado
91
 Requerimento nº 1522/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, LIMPEZA E CAPINA, DO CENTRO COMUNITÁRIO MARIA LAURENTINA DA CRUZ, LOCALIZADA NA RUA BENEDITO LEITE DE ABREU, NÚMERO 209, RESIDENCIAL ANDRADE. Aprovado
92
 Requerimento nº 1523/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA, NA RUA CARAGUATATUBA EM FRENTE AO NÚMERO 1039, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
93
 Requerimento nº 1524/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE A SEGURANÇA DO MUNICÍPIO. CONVIDANDO TODOS OS PRESIDENTES DE BAIRROS, CONSEG (CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA - PINDAMONHANGABA), COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR, COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS, DELEGADA TITULAR DE POLÍCIA, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO PÚBLICO, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR AÇÕES CONJUNTAS PARA MELHORAR A SEGURANÇA DE NOSSO Aprovado
94
 Requerimento nº 1525/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADO ANÁLISE E ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA 45, ENTRE OS NÚMEROS 30 E 32 NO BAIRRO DO MANTIQUEIRA. Aprovado
95
 Requerimento nº 1526/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA SOLICITAÇÕES DE PROVIDÊNCIAS URGENTES À EDP PARA QUE SEJA REALIZADO VISTORIAS E SOLUÇÕES NA REDE DE ENERGIA NO BAIRRO DO MANTIQUEIRA PELA FALTA DE ENERGIA NO PERÍODO SUPERIOR DE 3 (TRÊS) A 5 (CINCO) HORAS. Aprovado
96
 Requerimento nº 1527/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM PROVIDÊNCIAS URGENTES ESTUDO E ANÁLISE PARA REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA MANOEL TEIXEIRA DE SOUZA, NA ALTURA DO N° 225 NO BAIRRO LAERTE ASSUNÇÃO. Aprovado
97
 Requerimento nº 1528/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADO ASFALTO NA RUA GERALD FREIRE, 836, NO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
98
 Requerimento nº 1529/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE PARE NA ROTATÓRIA DE ACESSO AO BAIRRO DO CÍCERO PRADO. Aprovado
99
 Requerimento nº 1530/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM PROVIDÊNCIAS URGENTES, ESTUDO E ANÁLISE PARA REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBO FAIXAS PRÓXIMO A PASSAGEM DE PEDESTRES NA ENTRADA DO PARQUE DA CIDADE. Aprovado
100
 Requerimento nº 1531/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE TODAS AS RUAS, BEM COMO, PINTURA E SINALIZAÇÃO DE TODAS AS LOMBADAS EXISTENTES NO BAIRRO CÍCERO PRADO. Aprovado
101
 Requerimento nº 1532/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM PROVIDÊNCIAS URGENTES, ESTUDO E ANÁLISE PARA REALIZADO INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA DOUTOR JOSÉ MONTEIRO MACHADO CÉSAR - DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
102
 Requerimento nº 1533/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PARA QUE SEJA REALIZADO ANÁLISE E ESTUDO COM PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA ALCIDES TIMÓTEO FERREIRA DOS SANTOS, 136 - BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
103
 Requerimento nº 1534/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM PROVIDÊNCIAS URGENTES, ESTUDO E ANÁLISE PARA REALIZADO PINTURA, SINALIZAÇÃO DE TRANSITO, FAIXAS CONTÍNUAS AMARELAS, DIVISÃO DE PISTAS E PLACAS DE ALERTA DE PROIBIÇÃO DE ULTRAPASSAGEM DE VEÍCULOS, BEM COMO, REDUTORES DE VELOCIDADE E INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA JOSÉ ACHILES MACHADO RIBAS, NO ABIRRO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
104
 Requerimento nº 1535/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADO ANÁLISE E ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADA, NA RUA JOSSEI TODA, PRÓXIMO DO N° 501, ANTIGA RUA 41 - NO BAIRRO DO MANTIQUEIRA. Aprovado
105
 Requerimento nº 1536/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM PROVIDÊNCIAS URGENTES, ESTUDO E ANÁLISE PARA REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO DE LED NA ÁREA VERDE NA RUA JOSÉ MILTON MONTEIRO, NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
106
 Requerimento nº 1537/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA SOLICITAÇÕES DE PROVIDÊNCIAS URGENTES AO FUNDO SOCIAL PARA REALIZAÇÕES DE ENTREGA DE 15 (QUINZE) BANCOS GRANDES PARA A ÁREA VERDE NA RUA JOSÉ MILTON MONTEIRO NO BAIRRO DO MANTIQUEIRA. Aprovado
107
 Requerimento nº 1538/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA REALIZADO ANÁLISE E ESTUDO COM PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA INSTALAÇÃO DO PEV - PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA NO BAIRRO IPÊ I. Aprovado
108
 Requerimento nº 1539/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA REALIZAÇÃO DE CICLOVIA NA ÁREA VERDE EM FRENTE A SP62 NO BAIRRO DO MANTIQUEIRA. Aprovado
109
 Requerimento nº 1540/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA AUMENTAR AS ÁREAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUES PARA TAXISTAS E MOTORISTAS DE APLICATIVOS. Aprovado
110
 Requerimento nº 1541/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE PRAÇAS QUE NÃO POSSUEM DENOMINAÇÃO. Aprovado
111
 Requerimento nº 1542/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA DUPLICAÇÃO E CICLOVIA NA AVENIDA TEOTÔNIO VILELA DESDE A AVENIDA JOSÉ AUGUSTO MESQUITA ATÉ A ROTATÓRIA DO BAIRRO LAERTE ASSUNÇÃO. Aprovado
112
 Requerimento nº 1543/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR UM SISTEMA DE VACINAÇÃO ITINERANTE DA COVID-19, IMPLANTANDO UM ÔNIBUS PERCORRERÁ OS BAIRROS MAIS DISTANTES DO CENTRO E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, POIS ALGUNS MUNÍCIPES TEM DIFICULDADE DE SE LOCOMOVEREM AOS LOCAIS ATUAIS DE VACINAÇÃO, PRINCIPALMENTE QUANTO A SEGUNDA DOSE, SENDO QUE MUITOS NÃO ESTÃO RETORNANDO AOS POSTOS PARA TAL. Aprovado
113
 Requerimento nº 1544/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CICLOVIA ILUMINADA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JOSÉ ACHILLES MACHADO RIBAS KIKA, PARA DAR MAIS SEGURANÇA AOS OPERÁRIOS E CICLISTAS QUE UTILIZAM ESTA AVENIDA. Aprovado
114
 Requerimento nº 1545/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À PIONEIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA RESPONSABILIDADE, BEM COMO O CRONOGRAMA E PERIODICIDADE DE HIGIENIZAÇÃO DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO DA VIVA PINDA. Aprovado
115
 Requerimento nº 1546/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CICLOVIA ILUMINADA EM TODA A EXTENSÃO DA RODOVIA ENGENHEIRO LUIZ DUMONT VILLARES. Aprovado
116
 Requerimento nº 1547/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE INATIVIDADE DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ENCAMINHANDO-NOS AS RAZÕES EM CASO POSITIVO. Aprovado
117
 Requerimento nº 1548/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA LIGANDO DA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS SP62 COM A ALAMEDA DOS MANACÁS E A ALAMEDA DAS GREVÍLEAS, ENTRANDO NA AVENIDA DAS ORQUÍDEAS, FAZENDO LIGAÇÃO COM A AVENIDA DAS ROSAS E A AVENIDA TEOTÔNIO VILELA ATÉ A VILA DOS AFETOS. Aprovado
118
 Requerimento nº 1549/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NO VIADUTO DO ARARETAMA, SITUADO A ESTRADA MUNICIPAL CARLOS GUEDES LOPES FILHO. Aprovado
119
 Requerimento nº 1550/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXECLENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 205 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, CAPINA DE MATO E LIMPEZA DO MEIO FIO E CALÇADAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO OURO VERDE E JARDIM IMPERIAL. Aprovado
120
 Requerimento nº 1551/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JEAN GORINCHTEYN, SECRETARIO DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, C/C AO RESPONSÁVEL PELA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ESTUDO E PROVIDÊNCIAS VISANDO DISPONIBILIZAR MAIS VAGAS DE UTIS COVID PARA O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
121
 Requerimento nº 1552/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXECLENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 205 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE 4 (QUATRO) LOMBADAS NA AVENIDA SEBASTIÃO TRINDADE SALGADO, NO BAIRRO CÍCERO PRADO. Aprovado
122
 Requerimento nº 1553/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXECLENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 205 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM REGINA, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR A RUA GERALDO DE FREITAS ANDRADE, NO JARDIM REGINA E DEMAIS RUAS SEM PAVIMENTAÇÃO. Aprovado
123
 Requerimento nº 1554/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXECLENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 205 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, CONSTRUÇÃO DE UM SARJETÃO NA RUA PROFESSORA MARIA DA GLÓRIA MOUTINHO, OURO VERDE, VISANDO ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL. Aprovado
124
 Requerimento nº 1555/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA, NOS TERMOS DO ARTIGO 205 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE DUAS LOMBADAS COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA, NA AVENIDA BENEDITO CARLOS DA SILVA, JARDIM PRINCESA. Aprovado
125
 Requerimento nº 1556/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA, NOS TERMOS DO ARTIGO 205 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS ALERTANDO MOTORISTAS AO EFETUAREM A TRAVESSIA DAS CICLOVIAS E CICLOFAIXAS DA RUA ALCIDES RAMOS NOGUEIRA, RUA FONTES JUNIOR E AV. DR. FRANCISCO LESSA JUNIOR, COM FINS DE EVITAR ATROPELAMENTOS DE CICLISTAS. Aprovado
126
 Requerimento nº 1557/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SRA. EXCELENTÍSSIMA SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O GASTOS DA PREFEITURA COM VERBA NO VALOR DE R$ 2.636.271,50 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), ACERCA DO REMANEJAMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS APROVADAS EM 2020. Aprovado
127
 Requerimento nº 1558/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SRA. EXCELENTÍSSIMA SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE GRIPARIOS NA UPA DO CIDADE NOVA E NA UPA DO ARARETAMA, DESCENTRALIZANDO O ATENDIMENTO REALIZADO ATUALMENTE NO PRONTO SOCORRO. Aprovado
128
 Requerimento nº 1559/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 205 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM REGINA, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DE INERTES E LIMPEZA DA CALÇADA NA RUA VEREADOR ANTÔNIO LEOPOLDI, FRENTE AO Nº 15. Aprovado
129
 Requerimento nº 1560/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO GOVERNADOR E VICE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, AO DEPUTADO FEDERAL MILTON VIEIRA (PRB), AO DEPUTADO ESTADUAL PE. AFONSO LOBATO (PV), À AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (ANA), AO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA (DAEE), AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, À DEFESA CIVIL MUNICIPAL E DO ESTADO DE SÃO PAULO E AO PRESIDENTE DO COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIO PARAÍBA DO SUL, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE URGENTE DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS... Aprovado
130
 Requerimento nº 1561/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA CÂMERA DE MONITORAMENTO NA ROTATÓRIA DA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO MANTIQUEIRA E A RODOVIA LUIZ DUMONT VILLARES, OU NA ROTATÓRIA DO GUARDIÃO. Aprovado
131
 Requerimento nº 1562/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - A COMANDANTE DA 2ª CIA DA POLÍCIA MILITAR DE PINDAMONHANGABA - CAPITÃ LUCIMEIRE JERONYMO, AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FABRÍCIO AUGUSTO PEREIRA, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR RONDAS OSTENSIVAS NA ESTRADA MUNICIPAL DO ATANAZIO, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DAS FÁBRICAS, POIS ESTÃO OCORRENDO ASSALTOS AOS TRABALHADORES NO LOCAL. Aprovado
132
 Requerimento nº 1563/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA CÂMERA DE MINITORAMENTO NA PRAÇA NILSON DE OLIVEIRA JÚNIOR BULLY, BAIRRO MARIETA AZEREDO. Aprovado
133
 Requerimento nº 1564/2021 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES DOS GASTOS EM MÉDIA, QUE ESTA ADMINISTRAÇÃO TEM COM OS TERRENOS BALDIOS DE NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
Requerimento Verbal.
134
 Requerimento nº 1565/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES PAGOS NO PLANTÃO DE 12 HORAS DIURNO E NOTURNO DAS UPAS E PS, QUANTOS PROFISSIONAIS DE RPA NÓS TEMOS NO MUNICÍPIO E ONDE ELES ESTÃO ALOCADOS. Aprovado
Requerimento Verbal.
135
 Requerimento nº 1566/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PERMANENTE PARA DEFENDER ASSUNTOS INERENTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMO OS SALÁRIOS, PLANO DE CARREIRA, PAGAMENTO DO DSR (DESCANSO SEMANAL REMUNERADO) E OUTROS. Aprovado
Requerimento Verbal.
136
 Requerimento nº 1567/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS HOME OFFICE NESTA ADMINISTRAÇÃO, VISTO O AUMENTO DOS CASOS DA COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO. Aprovado
Requerimento Verbal.
137
 Requerimento nº 1568/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, SOBRE A PARALISAÇÃO DA OBRA, E O ATRASO NA ENTREGA DA CRECHE INFANTIL DO LOTEAMENTO ARCO ÍRIS, NO ARARETAMA. Aprovado
Requerimento Verbal.
138
 Requerimento nº 1569/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES À SECRETARIA DA SAÚDE, PARA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAIS FORAM AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS REFERENTE A MÉDICA DRA. MARIA CRISTINA ESCRIBANO CAMPMANY - CRM/SP 54341 - LOTADA NO POSTO DE SAÚDE - ESF DO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
Requerimento Verbal.
139
 Requerimento nº 1570/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS, SE A PREFEITURA ESTÁ REALIZANDO FISCALIZAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E NO PRÓPRIO SETOR PÚBLICO, SE ESTÃO RESPEITANDO AS RECOMENDAÇÕES DA OMS (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE) CONTRA A COVID-19, NA UTILIZAÇÃO DE PAINÉIS DE ACRÍLICO, ÁLCOOL EM GEL E MÁSCARAS. Aprovado
Requerimento Verbal.
140
 Requerimento nº 1571/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA - DÉCIO PRATES DA FONSECA, AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE - VALÉRIA DOS SANTOS, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DA SANTA CASA COMPRAR MAIS 8 RESPIRADORES, POSSIBILITANDO A ABERTURA DE MAIS 8 VAGAS DE UTI EM NOSSA CIDADE. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 REGININHA / PL
Não disponível
2 MARCO MAYOR / PSDB
Não disponível
3 GILSON NAGRIN / PP
Não disponível
4 ROGÉRIO RAMOS / PODE
Não disponível
5 HERIVELTO VELA / PT
Não disponível
6 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
7 NORBERTO MORAES / PP
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 46/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE E AMBULATÓRIOS, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL E ACESSÍVEL AO PÚBLICO A LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DOS RESPONSÁVEIS PELO PLANTÃO. Matéria não votada
Substitutivo nº 1 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 46/2021, ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E AMBULATÓRIOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, AFIXAREM EM LUGAR VISÍVEL E ACESSÍVEL AO PÚBLICO A LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E/OU EM ATENDIMENTO. (RETIRADO) Adiamento
Adiado por 15 dias.
Substitutivo nº 2 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 46/2021 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E AMBULATÓRIOS, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, AFIXAREM EM LUGAR VISÍVEL E ACESSÍVEL AO PÚBLICO A LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E/OU EM ATENDIMENTO. Matéria não votada
2
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 8/2021 - MESA DIRETORA - REGULAMENTA A LEI N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO ART. 5°, INCISO XXXIII, ART. 37, § 3°, INCISO II E ART. 216, § 2° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Aprovado
Encerramento: às 15:58 hs