Sessão Plenária

11ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

07 de abril de 2021 (quarta-feira), às 14h20

Ata da Sessão

Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

1º Vice-Presidente: NORBERTO MORAES / PP

2º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE

1º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

2º Secretário: RENATO CEBOLA / PV

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei Ordinária nº 123/2021 - Prefeito Municipal - CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÔMICA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 124/2021 - NORBERTO MORAES - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 125/2021 - NORBERTO MORAES - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 126/2021 - NORBERTO MORAES - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 3.429, DE 03 DE JUNHO DE 1998, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A INSTITUIR NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ÁREAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO POR TEMPO LIMITADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 127/2021 - HERIVELTO VELA - DENOMINA DE RUA VIRGÍLIO RODRIGUES SATHER (VIVI), A RUA 20 DO LOTEAMENTO PARQUE SHANGRILA, LOCALIZADO NO BAIRRO GOIABAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 128/2021 - HERIVELTO VELA - ESTABELECE PRAZO PARA RESPONDER INDICAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
 Projeto de Lei Ordinária nº 129/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO (S.V.O) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
8
 Projeto de Lei Ordinária nº 130/2021 - MARCO MAYOR - INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL, O DIA 20 DE MARÇO - DIA EM MEMÓRIA ÀS VIDAS PERDIDAS PELO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
 Projeto de Lei Ordinária nº 131/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO O FESTIVAL PINDA HIP HOP.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 482/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NAS RUAS DO BAIRRO MARICÁ. Despachada
2
 Indicação nº 483/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA DE BUEIRO NA RUA AUGUSTO CAMILO DE SOUZA Nº 146 - LOTEAMENTO RESIDENCIAL ANDRADE. Despachada
3
 Indicação nº 484/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REPARO NO ASFALTO POR CAUSA DE UMA CRATERA ABERTA NA RUA AMACIO MAZZAROPI - BAIRRO ALTO DO CARDOSO. Despachada
4
 Indicação nº 485/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA BENEDITO PIRES CÉSAR EM FRENTE AO Nº 995 - BAIRRO ARARETAMA. Despachada
5
 Indicação nº 486/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À COMPANHIA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA -EDP, ESTUDO E PROVIDÊNCIA PARA FALTA DE ENERGIA NO BAIRRO LAGO AZUL. Despachada
6
 Indicação nº 487/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR, COM CÓPIA À GUARDA CIVIL METROPOLITANA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COIBIR FLUXOS DE JOVENS AGLOMERADOS EM PRAÇAS, QUADRAS E OUTROS. Despachada
7
 Indicação nº 488/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO VIVA PINDA, COBERTURA NOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS NO BAIRRO BETA. Despachada
8
 Indicação nº 489/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO - SABESP, ESTUDO E PROVIDÊNCIAS PARA SOLUÇÃO NA REDE DE ESGOTO NA RUA JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO Nº 397 - BAIRRO SHANGRILÁ. Despachada
9
 Indicação nº 490/2021 - REGININHA - SOLICITO A TROCA DE LÂMPADA DE VIA PÚBLICA NA RUA JOSÉ GARCIA, PRÓXIMO AO N° 230 - BAIRRO PADRE RODOLFO. Despachada
10
 Indicação nº 491/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO GOIABAL ATÉ A FAZENDA MONTE TAMBOR. Despachada
11
 Indicação nº 492/2021 - NORBERTO MORAES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POSTE EM FRENTE AO NÚMERO 385 DA RUA FERNANDO ALENCAR PINTO - OURO VERDE. Despachada
12
 Indicação nº 493/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA JOÃO GUILHERME DE SOUZA, OURO VERDE. Despachada
13
 Indicação nº 494/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA TROCA DE LÂMPADAS NA RUA DOUTOR JOSÉ GOMES VIEIRA, PRÓXIMO AS RESIDÊNCIAS 120 E 142, CIDADE JARDIM. Despachada
14
 Indicação nº 495/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA, ROÇADA DO MATO E PODA DE ÁRVORES NA RUA ARARAS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA 332 E NA CALÇADA DA ESCOLA MÁRIO BONOTTI, BAIRRO MARIA ÁUREA. Despachada
15
 Indicação nº 496/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADA, NA AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, EM FRENTE AO CENTRO ESPORTIVO, ARARETAMA. Despachada
16
 Indicação nº 497/2021 - REGININHA - SOLICITO A CONSTRUÇÃO E CONFECÇÃO BOCA DE LOBO, NA RUA PROFESSORA VERA MARGARIDA DOS SANTOS BRASIL, BAIRRO CIDADE JARDIM. Despachada
17
 Indicação nº 498/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA O ASFALTAMENTO NA RUA ARARAS, NO BAIRRO MARIA ÁUREA. Despachada
18
 Indicação nº 499/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA E ROÇADA DO MATO NO CAMPINHO DE FUTEBOL, NA RUA ARARAS AO LADO DA ESCOLA MÁRIO BONOTTI, BAIRRO MARIA ÁUREA. Despachada
19
 Indicação nº 500/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO ESPAÇO DE LAZER DO NOVA ESPERANÇA, SITUADO, ENTRE A AVENIDA MIRABEAU ANTONIO PINI E A RUA MONSENHOR RODRIGO DE ARAÚJO, AO LADO DA CIRB, ARARETAMA (QUADRA DE VÔLEI DE AREIA). Despachada
20
 Indicação nº 501/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES, LOCALIZADA NA PRAÇA DOUTOR EMÍLIO RIBAS, EM FRENTE A IGREJA SÃO BENEDITO. Despachada
21
 Indicação nº 502/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A FINALIZAÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA 201, SITUADA A RUA FELISBERTO DE ALMEIDA, CRISPIM. Despachada
22
 Indicação nº 503/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ZONA RURAL, ESTRADA COMENDADOR ETTORE AFARELLI (ESTRADA DO BORBA). Despachada
23
 Indicação nº 504/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A CAPINA NAS CALÇADAS DA RUA DOUTOR JOAQUIM BELLO DO AMORIM E LIMPEZA NO TERRENO NO DECORRER DA RUA, BAIRRO OURO VERDE. Despachada
24
 Indicação nº 505/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONSERTO E REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO QUE FICA NA RUA BENEDITO BUENO DE CARVALHO, BAIRRO JARDIM AZEREDO. Despachada
25
 Indicação nº 506/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CORTE DE ÁRVORE NA RUA ANTÔNIO PINHEIRO JÚNIOR, BAIRRO CAMPO ALEGRE, PRÓXIMO AO BAR ADRIANO. Despachada
26
 Indicação nº 507/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA, NA RUA DR. JOSÉ GOMES VIEIRA, BAIRRO DO BORBA, ALTURA DOS NÚMEROS 012 E 142. Despachada
27
 Indicação nº 508/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - MUTIRÃO DE LIMPEZA NAS MARGENS DA AVENIDA ANTÔNIO PINHEIRO JÚNIOR, BAIRRO CAMPO ALEGRE. Despachada
28
 Indicação nº 509/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, FAZER NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA TENENTE CEL. MANOEL PEREIRA DOS SANTOS, AO LADO DO N° 628 - CIDADE JARDIM, SOLICITANDO LIMPEZA DO TERRENO E DA CALÇADA, NOS TERMOS DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO. Despachada
29
 Indicação nº 510/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, FAZER A PODA DE ÁRVORES NO FINAL DA RUA ZUMBI, TERRA DOS IPÊS I - SETOR NORTE. Despachada
30
 Indicação nº 511/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE PONTO DE CARREGADORES DE CELULARES EM LUGARES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. Despachada
31
 Indicação nº 512/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA ENGENHEIRO DURIVAL DE CARVALHO N° 458 - BAIRRO CAMPO BELO. Despachada
32
 Indicação nº 513/2021 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À EMPRESA DE ABASTECIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO - SABESP, PROVIDÊNCIA E MANUTENÇÃO PARA VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA CÁSSIO PIRES SALGADO ESQUINA COM A AVENIDA MÁRIO NOGUEIRA DA SILVA - BAIRRO NOVA ESPERANÇA - ARARETAMA. Despachada
33
 Moção nº 14/2021 - NORBERTO MORAES - REQUEIRO A MESA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES À GESTORA DO CEPATAS, MÉDICA VETERINÁRIA DRA. FERNANDA LUCCI MUSSI FAGUNDES. Aprovado
34
 Moção nº 15/2021 - NORBERTO MORAES - REQUEIRO A MESA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO NOVO PRESIDENTE DA COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DO MÉDIO VALE DO PARAÍBA - COMEVAP, SR. ARISTEU DE BARROS TRANNIN. Aprovado
35
 Moção nº 16/2021 - HERIVELTO VELA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA NATÁLIA CAROLINE LINO DE CARVALHO, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL, NA CIDADE DE APARECIDA DO NORTE. Aprovado
36
 Moção nº 17/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕES A TODAS A PARÓQUIAS, PÁROCOS E VIGÁRIOS DA FORANIA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO DE PINDAMONHANGABA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM SENDO REALIZADO MESMO NESSA ÉPOCA TÃO DIFÍCIL DE PANDEMIA EM QUE ESTAMOS VIVENDO, PARA QUE OS FIÉIS NÃO PERCAM A FÉ E NEM A ESPERANÇA E O AMOR. Aprovado
37
 Moção nº 18/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - CONGRATULAÇÕERS AOS JORNALISTAS, EM NOME DO SR. ADELSON CAVALCANTE, PRESIDENTE DA AJOP - ASSOCIAÇÃO DOS JORNALISTAS DE PINDAMONHANGABA, PELO DIA DO JORNALISTA, COMEMORADO DIA 7 DE ABRIL. PROFISSIONAIS QUE TEM REALIZADO UM INCANSÁVEL E BELO TRABALHO NA DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIAS, DEIXANDO A POPULAÇÃO ATUALIZADA E INFORMADA, ONDE HOJE IMPERA A ERA DIGITAL E UM MUNDO GLOBALIZADO, PRINCIPALMENTE NESSE PERÍODO CRÍTICO QUE ESTAMOS ATRAVESSANDO. Aprovado
38
 Moção nº 19/2021 - JULINHO CAR - REQUEIRO A MESA, DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AOS ILUSTRES MILITARES CB PM GIOVANI, CB PM JUSTO, 1º TEN PM BARBOSA, CB PM FERNANDO, 1º SGT MARCOS, CB PM WILLIAN, 1º SGT BUSTAMANTE, CB PM JULIANO. EQUIPE 01 DE ROCAM - CB PM DE PAULA, SD PM ARNEIRO. EQUIPE 02 DE ROCAM-CB PM BERTHOUD, CB PM RICARDO, PELOS PRÉSTIMOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO NA ÁREA DA SEGURANÇA. Aprovado
39
 Moção nº 20/2021 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E APLAUSOS ÀS ENFERMEIRAS ELIETE FERREIRA E SUÉLEN MENDONÇA DOS SANTOS E AO ENFERMEIRO SIDNEY SANTOS, FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL 10 DE JULHO PELOS ESFORÇOS E EXCELENTE TRABALHO PRESTADO EM ESPECIAL AOS PACIENTES VÍTIMAS DO COVID-19. Aprovado
40
 Moção nº 21/2021 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE APOIO, AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES UTILIZADOS COMO VANS ESCOLARES, PARA QUE SE ESTABELEÇA A SUSPENSÃO DE COBRANÇA DE FINANCIAMENTO DOS VEÍCULOS ENQUANTO PERDURAR A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. Aprovado
41
 Moção nº 22/2021 - MARCO MAYOR - MOÇÃO DE REPÚDIO AO SR. MÁRIO SÉRGIO CONTI, JORNALISTA DA FOLHA DE SÃO PAULO, POR ZOMBAR DA FÉ CRISTÃ EM MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 02 DE ABRIL DE 2021. Aprovado
42
 Moção nº 23/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A MESA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, DIGNE-SE DE APROVAR E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO SENHOR ANDRÉ LUIZ GALVÃO RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO GERENTE DO ATERRO SNITÁRIO NO MUNICÍPIO. Aprovado
43
 Requerimento nº 982/2021 - MARCO MAYOR - À MESA, AUTORIZAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, AO ILMO. SR. VEREADOR ANTONIO ALVES DA SILVA - TONINHO DA FARMÁCIA, EX-VEREADOR NESTA CASA DE LEIS, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO PARA A COMUNIDADE DE PINDAMONHANGABA E PELO TRABALHO EXERCIDO COMO VEREADOR DURANTE 4 (QUATRO) MANDATOS. Aprovado
44
 Requerimento nº 983/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SINCRONIZAÇÃO DE SEMÁFOROS LOCALIZADOS NA RUA DOS ANDRADAS - CENTRO. Aprovado
45
 Requerimento nº 984/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SINCRONIZAÇÃO DOS SEMÁFOROS LOCALIZADOS NA RUA GREGÓRIO COSTA - CENTRO. Aprovado
46
 Requerimento nº 985/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SINCRONIZAÇÃO DOS SEMÁFOROS LOCALIZADOS NA AV. CEL. FERNANDO PRESTES - CENTRO. Aprovado
47
 Requerimento nº 986/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR TOTAL ARRECADADO ATRAVÉS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 48/2014, NO ANO DE 2020 E NOS TRÊS PRIMEIROS MESES DE 2021, BEM COMO A SUA APLICAÇÃO. Aprovado
48
 Requerimento nº 987/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO PARA INSTALAÇÃO DAS NOVAS CÂMERAS DO COI, BEM COMO O PLANO OPERATIVO INFORMANDO A QUANTIDADE E OS PONTOS ONDE SERÃO INSTALADAS ESSAS NOVAS CÂMERAS. Aprovado
49
 Requerimento nº 988/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E PREVISÃO PARA MANUTENÇÃO DO TELHADO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
50
 Requerimento nº 989/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA PODA E ROÇADA DE MATO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARIA ALVES FERNANDES, ALTURA DO NÚMERO 98 - BAIRRO JARDIM YASSUDA - PINDAMONHANGABA/SP. Aprovado
51
 Requerimento nº 990/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE LOMBADA, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E CONTINUIDADE DE CALÇADA NA AVENIDA ATÍLIO AMADEI, ALTURA DO NÚMERO 434 - CAMPO BELO. Aprovado
52
 Requerimento nº 991/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADO DOIS TAPA BURACO NA AVENIDA ATÍLIO AMDEI, ALTURA DO NÚMERO 292 - CMAPO BELO Aprovado
53
 Requerimento nº 992/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DE TROCA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEIMADA/APAGADA NA ROTATÓRIA ENTRE AS AVENIDAS DAS ROSAS COM A AVENIDA DAS ORQUÍDEAS - VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
54
 Requerimento nº 993/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAR REPARO DE TAPA BURACO NA RUA JOSÉ INÁCIO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA - BAIRRO ARARETAMA - PINDAMONHANGABA/SP. Aprovado
55
 Requerimento nº 994/2021 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS EPI DOS COVEIROS DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
56
 Requerimento nº 995/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO VISITA TÉCNICA DOS AGENTES DE CONTROLE DE VETORES, NA RUA AGOSTINHO ARDITO N° 134, BAIRRO RESIDENCIAL CAMPOS MAIA, VERIFICAR POSSÍVEL CRIADOUROS DE MOSQUITOS E OUTROS ANIMAIS PEÇENHENTOS. Aprovado
57
 Requerimento nº 996/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO DA AV. SILVINO LOURENÇO DE FARIA AZEVEDO, JARDIM AZEREDO, NESTA CIDADE. Aprovado
58
 Requerimento nº 997/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO NO QUADRO DE FORÇA E TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA QUADRA POLIESPORTIVA NA AV. DR. GEORG HEIDUSCKA, BAIRRO CARANGOLA. Aprovado
59
 Requerimento nº 998/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO URGENTE DOS BUEIROS E DO ASFALTO NA RUA AGOSTINHO ARDITO, BAIRRO RESIDENCIAL CAMPOS MAIA. Aprovado
60
 Requerimento nº 999/2021 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTITUÍDO O PROGRAMA PONTO RURAL NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, OFERECENDO ATENDIMENTO COM ORIENTAÇÃO AO PRODUTOR RURAL ENTRE OUTRAS ATIVIDADES. Aprovado
61
 Requerimento nº 1000/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ARQUIVOS DE CÓPIA DO TERMO DE REFERÊNCIA E CONTRATOS, BEM COMO EXISTÊNCIA DE QUALQUER APONTAMENTO PELO TRIBUNAL DE CONTAS, DAS ADMINISTRADORAS DAS UPA'S DA CIDADE NOVA, ARARETAMA E MOREIRA CÉSAR. Aprovado
62
 Requerimento nº 1001/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO RELATÓRIOS DOS MÉDICOS QUE ATUAM DIRETAMENTE NO ATENDIMENTO DO COVID NO PRONTO SOCORRO, BEM COMO INFORMAR QUEM É RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO TRABALHO E FUNCIONÁRIOS, SE PREFEITURA OU ACENI. Aprovado
63
 Requerimento nº 1002/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE INTERNET VIA WI-FI NA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
64
 Requerimento nº 1003/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE. Aprovado
65
 Requerimento nº 1004/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR EM PARCERIA COM A ACIP PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS EMPREENDEDORES, MELHOR ORIENTAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. Aprovado
66
 Requerimento nº 1005/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ANO DE 2021 PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL PARA ATENDER A REGIÃO DO JARDIM ELOYNA. Aprovado
67
 Requerimento nº 1006/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ANO DE 2021 PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO BAIRRO PORTAL DOS EUCALIPTOS, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
68
 Requerimento nº 1007/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SOLICITADOS NO PROTOCOLO 1DOC 2.230/2021, EM 18/01/2021, BEM COMO A PREVISÃO PARA PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA ESTR. MUN. JOÃO FRANCISCO DA SILVA. Aprovado
69
 Requerimento nº 1008/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTOS METROS DE CALÇADAS JÁ FORAM CONSTRUIDAS EM 2021 NOS BAIRROS CICERO PRADO (CDHU) E LIBERDADE, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
70
 Requerimento nº 1009/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SOLICITADOS NO PROTOCOLO 1DOC 6.046/2021, EM 11/02/2021, RELATIVOS A SERVIÇOS NAS RUAS DO BAIRRO DAS CAMPINAS, PRINCIPALMENTE A IMPLANTAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE UMA LOMBADA EM FRENTE AO N°. 176, NA RUA MARIA BENEDICTA. Aprovado
71
 Requerimento nº 1010/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SOLICITADOS NO PROTOCOLO 1DOC 2.2227/2021, EM 18/01/2021, RELATIVOS A LIMPEZA DE CÓRREGO LOCALIZADO NA AVENIDA MARIA BENEDICTA NO BAIRRO CAMPINAS. Aprovado
72
 Requerimento nº 1011/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O PROTOCOLO 1 DOC 15.295/2021. Aprovado
73
 Requerimento nº 1012/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O PROTOCOLO 1 DOC 15.272/2021. Aprovado
74
 Requerimento nº 1013/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES A SEREM EXECUTADAS PARA REVITALIZAÇÃO DO CÓRREGO BARRANCO ALTO, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
75
 Requerimento nº 1014/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O PROTOCOLO 1 DOC 15.291/2021. Aprovado
76
 Requerimento nº 1015/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O PROTOCOLO 1 DOC 15.315/2021. Aprovado
77
 Requerimento nº 1016/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O PROTOCOLO 1 DOC 15.313/2021. Aprovado
78
 Requerimento nº 1017/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE TRATATIVAS PARA AÇÕES EM CONJUNTO COM O GOVERNO DO ESTADO/ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO VISANDO FOMENTAR O TURISMO, REABERTURA DO REINO DAS ÁGUAS CLARAS E O TRANSPORTE FERROVIÁRIO REGULAR PARA OS MORADORES DA ZONA RURAL. Aprovado
79
 Requerimento nº 1018/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A COBERTURA DAS QUATRO PISCINAS NOS CENTROS ESPORTIVOS DO JOÃO DO PULO, ZITO, CIDADE NOVA E ARARETAMA. Aprovado
80
 Requerimento nº 1019/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL. Aprovado
81
 Requerimento nº 1020/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2021 PARA CONSTRUÇÃO DE CICLOFAIXA ENTRE VILA SÃO BENEDITO E VILA SÃO JOSÉ. Aprovado
82
 Requerimento nº 1021/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS SEGUINTES AÇÕES NO PARQUE TRABIJU, REATIVAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS, AMPLIANDO DO PROGRAMA DE REABERTURA E VISITAÇÃO E INCENTIVAR SEU USO POR PESQUISADORES E PROFESSORES PARA EDUCAÇÃO AMBIENTAL. Aprovado
83
 Requerimento nº 1022/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO ÀS VITIMAS DE VIOLÊNCIA (CRAVI) EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO. Aprovado
84
 Requerimento nº 1023/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA CSC - CONSTRUTORA SIQUEIRA CARDOSO, BEM COMO O PLANO OPERATIVO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. Aprovado
85
 Requerimento nº 1024/2021 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 6.033/2017 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O PROGRAMA DE DISPENSAÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO CARENTE - FARMÁCIA SOLIDÁRIA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, COM A PARTICIPAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE PINDAMONHANGABA, A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE FARMÁCIA, ENTIDADES DE CLADE CORRESPONDENTES E ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
86
 Requerimento nº 1025/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS E AO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E LOGÍSTICA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO BAIRRO OURO VERDE. Aprovado
87
 Requerimento nº 1026/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DO ÔNIBUS PASSAR PELA CAMPININHA E IR ATÉ A DUTRA, PASSANDO DENTRO DO RESIDENCIAL VITÓRIA PARK. Aprovado
88
 Requerimento nº 1027/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA, MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ISABEL DO CARMO NOGUEIRA, SITUADA A RUA CEARÁ, NÚMERO 40, CRISPIM. Aprovado
89
 Requerimento nº 1028/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SABESP, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DO PV, PARA ACABAR COM O MAU CHEIRO. RUA FELISBERTO DE ALMEIDA, CRISPIM. Aprovado
90
 Requerimento nº 1030/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A FASE I DO LOTEAMENTO PORTAL DOS EUCALIPTOS, EM MOREIRA CÉSAR, ATRAVÉS DO PCM - PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS. Aprovado
91
 Requerimento nº 1031/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBIIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA PARA PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA SENAI DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
92
 Requerimento nº 1032/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A RETIRADA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA AV. PAU-BRASIL, NO NÚMERO 37, NO BAIRRO GOIABAL. Aprovado
93
 Requerimento nº 1033/2021 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR SE OS COVEIROS E AGENTES FUNERÁRIOS DE NOSSA CIDADE JÁ FORAM VACINADOS, POIS MESMO FORA DO CALENDÁRIO SÃO PRIORIDADES, POIS TRABALHAM DIRETAMENTE COM VÍTIMAS DA COVID-19. Aprovado
94
 Requerimento nº 1034/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÃO ENTREGUE AS CHAVES DOS APARTAMENTOS DO KARINA EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
95
 Requerimento nº 1035/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE LIGAÇÃO DA RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA, NO VILA RICA, COM A RUA ONDE ESTÁ LOCALIZADA UPA (ARARETAMA). Aprovado
96
 Requerimento nº 1036/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM CÓPIA A SABESP, REPARO DE UM VAZAMENTO DE ÁGUA EXISTENTE NA RUA SHIDUCA YASSUDA, PRÓXIMA AO NÚMERO 16, RESIDENCIAL E COMERCIAL CIDADE MORUMBI, PINDAMONHANGABA -SP - CEP 12403-730. Aprovado
97
 Requerimento nº 1037/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE TROCA DAS 4 LÂMPADAS QUEIMADAS, PASSANDO A PONTE NA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO DA SILVA, NO BAIRRO DO FEITAL. Aprovado
98
 Requerimento nº 1038/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, C/C AO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, SOLICITAR AMPLA DIVULGAÇÃO, DA LEI 2497, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1990, E LEI 2700, DE 29 DE SETEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI N° 6.086/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR MAGRÃO. Aprovado
99
 Requerimento nº 1039/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO DA COMPRA DAS CESTAS BÁSICAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E QUAL A PREVISÃO SOBRE A SOLUÇÃO DESSE IMPASSE. Aprovado
100
 Requerimento nº 1040/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR ROTATÓRIA OU TREVO, NO ENTROCAMENTO DAS RUAS: CONSELHEIRO RODRIGUES ALVES X MARIZ E BARROS E TRAVESSA MARIZ E BARROS. Aprovado
101
 Requerimento nº 1041/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DO TEMPO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NOS SEMÁFOROS DA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO. Aprovado
102
 Requerimento nº 1042/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA GERAL DO RESIDENCIAL BELA VISTA. Aprovado
103
 Requerimento nº 1043/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 110/2019; 2448/2020; 2524/2020, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, C/C A DEPTRAN, INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DE ESTUDOS PARA DUPLICAÇÃO COM CICLOVIA NA ESTRADA DO ATANÁSIO, VISANDO DAR MAIS SEGURANÇA NO TRÂNSITO, PRINCIPALMENTE AOS CICLISTAS, INFORMANDO-NOS PRAZOS PARA TÉRMINO DO PROJETO E EXECUÇÃO DA OBRA. Aprovado
104
 Requerimento nº 1044/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA CAPITÃO BENEDICTO CORREA DA SILVA NO TRECHO COMPREENDIDO DO NUMERAL 507 - MOMBAÇA, ATÉ O FINAL SENTIDO JARDIM MARIANA. Aprovado
105
 Requerimento nº 1045/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO DOS TRABALHADORES DE CEMITÉRIOS, NECROTÉRIOS E FUNERÁRIAS NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAÇÃO. Aprovado
106
 Requerimento nº 1046/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA ARGENTINA, PRÓXIMO DO NÚMERO 32, NO RESIDENCIAL PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
107
 Requerimento nº 1047/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A VACINAÇÃO CONTRA COVID-19, TODOS OS DIAS DA SEMANA, INCLUSIVE NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. Aprovado
108
 Requerimento nº 1048/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE O ACESSO A TRIAGEM, PARA QUE OS MUNÍCIPES POSSAM ADQUIRIR CESTA BÁSICA, E SE HAVERÁ FORNECIMENTO DE KIT ALIMENTAÇÃO POR PARTE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO. Aprovado
109
 Requerimento nº 1049/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA E ROÇADURA DO LOTE EXISTENTE NA RUA DR. CARLOS GOFFI GOULART, EM FRENTE AO NÚMERO 210, NO RESIDENCIAL JARDIM CRISTINA. Aprovado
110
 Requerimento nº 1050/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM CÓPIA A SABESP, REPARO DE UM VAZAMENTO DE ÁGUA EXISTENTE NA ESQUINA DA RUA CÁSSIO PIRES SALGADO, CEP 12426-270, COM A AVENIDA MÁRIO NOGUEIRA DA SILVA, CEP 12426-330, NO NOVA ESPERANÇA - ARARETAMA. Aprovado
111
 Requerimento nº 1051/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO, GILSON NAGRIN, HERIVELTO VELA, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, JULINHO CAR, MARCO MAYOR, NORBERTO MORAES, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES, REGININHA, RENATO CEBOLA, ROGÉRIO RAMOS - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUSTO TOTAL COM A EMPRESA COLETORA PIONEIRA NOS ANOS DE 2017, 2018, 2019 E 2020, APRESENTADOS POR ANO E POR MÊS, SEPARADOS POR LIMPEZA URBANA E SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇADA. Aprovado
112
 Requerimento nº 1052/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO, GILSON NAGRIN, HERIVELTO VELA, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, JULINHO CAR, MARCO MAYOR, NORBERTO MORAES, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES, REGININHA, RENATO CEBOLA, ROGÉRIO RAMOS - REQUEIRO À EMPRESA PIONEIRA SANEAMENTO E LIMPEZA URBANA LTDA, ENCAMINHAMENTO NO PRAZO REGIMENTAL DESTA CASA, DOS SEGUINTES DOCUMENTOS - CONTRATO COM A PREFEITURA E DE TODOS OS ADITAMENTOS EMERGENCIAIS; CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO DO FGTS E DO INSS DE SEUS EMPREGADOS; E FILIPETAS DA BALANÇA DOS ÚLTIMOS 12 MESES. Aprovado
113
 Requerimento nº 1053/2021 - CARLOS MOURA - MAGRÃO, GILSON NAGRIN, HERIVELTO VELA, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, JULINHO CAR, MARCO MAYOR, NORBERTO MORAES, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES, REGININHA, RENATO CEBOLA, ROGÉRIO RAMOS - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DE NOVA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO E LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO. INFORMAR AINDA O DESFECHO ACERCA DO APONTAMENTO DO TCESP ACERCA DA REFERIDA LICITAÇÃO, QUE MOTIVOU A SUSPENSÃO DA MESMA, CONFORME CONSTA NO OFÍCIO N° 3688/2019-GAB DE 20/11/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Aprovado
114
 Indicação nº 514/2021 - REGININHA - SOLICITO COM URGÊNCIA, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES PÚBLICOS, NO BAIRRO LAERTE ASSUMPÇÃO, NAS RUAS: MARIA LUÍZA DA SILVA, PRÓXIMO AO Nº 173 (ESQUINA), E HAILDO DE OLIVEIRA MARQUES, SOMENTE 1 (UM) POSTE ESTÁ FUNCIONANDO, E NAS AVENIDAS, BENEDITO BICUDO SIQUEIRA, ESQUINA DO Nº 523 (AV. LINHA DO TREM), MANOEL TEIXEIRA, PRÓXIMO AO Nº 347 E AO Nº 660 (FRENTE DA DELEGACIA) E NICÉIA APARECIDA BORGES, PRÓXIMO AO Nº 13. Despachada
Indicação Verbal.
115
 Requerimento nº 1054/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES DO PORQUÊ O BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO COVID-19, NÃO É DIVULGADO NOS FINAIS DE SEMANA. Aprovado
Requerimento Verbal.
116
 Requerimento nº 1055/2021 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES DO PORQUÊ NÃO HOUVE VACINAÇÃO DA COVID-19, NESSES 4 (QUATRO) DIAS DE FERIADO, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
Requerimento Verbal.
117
 Requerimento nº 1056/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM PROVIDÊNCIAS URGENTES ESTUDO E ANÁLISE PARA QUE SEJA REALIZADO A MUDANÇA DE SEMÁFORO EXISTENTE PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO DE TRÊS TEMPO, NA AVENIDA NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO, ALTURA DO NÚMERO 1930. Aprovado
Requerimento Verbal.
118
 Requerimento nº 1057/2021 - JULINHO CAR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A PODA DE ÁRVORE, NA RUA TOMÉ DE SOUZA, ALTURA DO NÚMERO 97 - NO BAIRRO DO IPÊ I. Aprovado
Requerimento Verbal.
119
 Requerimento nº 1058/2021 - MARCO MAYOR - AO DEPUTADO FEDERAL – EDUARDO CURY, E AO SUBSECRETÁRIO DE RELACIONAMENTOS COM MUNICÍPIOS DE SÃO PAULO – ORTIZ JÚNIOR, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA QUE A POLÍCIA CIVIL RETORNE COM O ATENDIMENTO NO PERÍODO NOTURNO E NOS FINAIS DE SEMANAS, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
Requerimento Verbal.
120
 Requerimento nº 1059/2021 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES SOBRE DE QUEM É A RESPONSABILIDADE PELO ATENDIMENTO DA COVID-19, NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, PREFEITURA OU ACENI. INFORMAR AINDA, SE HÁ COMO AUMENTAR O NÚMERO DE ATENDENTES PARA CESSAR O PERÍODO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO. Aprovado
Requerimento Verbal.
121
 Requerimento nº 1060/2021 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A PROMESSA DE CAMPANHA DO ATUAL CHEFE DO EXECUTIVO, COM RELAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DO CRÉDITO EMERGENCIAL DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA CADA FAMÍLIA, COM NO MÍNIMO 3 PESSOAS, COM COMPROVAÇÃO DE DOCUMENTOS. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 HERIVELTO VELA / PT
Não disponível
2 NORBERTO MORAES / PP
Não disponível
3 JULINHO CAR / PODE
Não disponível
4 ROGÉRIO RAMOS / PODE
Não disponível
5 RENATO CEBOLA / PV
Não disponível
6 MARCO MAYOR / PSDB
Não disponível
7 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
8 JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 2/2021 - RENATO CEBOLA, MARCO MAYOR - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO, MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SONOROS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Substitutivo nº 1 - RENATO CEBOLA - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 02/2021 - PROIBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDO E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
APROVADO O SUBSTITUTIVO.
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 107/2021 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - FICA INSTITUÍDO O DIA 03 DE DEZEMBRO, DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 NORBERTO MORAES / PP
2 HERIVELTO VELA / PT
3 JULINHO CAR / PODE
Encerramento: às 17:02 hs