Sessão Plenária

35ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

05 de outubro de 2020 (segunda-feira), às 14h45

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: GISLENE / PODE

Vereadores Presentes [10]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Ausências Justificadas [1]: RENATO CEBOLA / PV

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 119/2020 - RODERLEY MIOTTO - DENOMINA A PISTA DE MOUNTAIN BIKE CROSS COUNTRY XCO NO BAIRRO VITÓRIA PARK DE CARLOS HENRIQUE DE PAIVA - RICK.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 120/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
3
Projeto de Resolução nº 2/2020 - RODERLEY MIOTTO, MAGRÃO, PROFESSOR OSVALDO, RENATO CEBOLA - CRIA A MEDALHA DA PAZ "PAPA JOÃO PAULO II".
4
Emenda nº 3 (Modificativa) ao PLO 2/2020 - RAFAEL GOFFI, RONALDO PIPAS - EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 02/2020, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Emenda nº 4 (Modificativa) ao PLO 2/2020 - RAFAEL GOFFI, RONALDO PIPAS - EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 02/2020, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Emenda nº 2 (Modificativa) ao PLO 86/2020 - FELIPE CÉSAR - EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 86/2020, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE PINDAMONHANGABA - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
Substitutivo nº 1 ao PLO 21/2020 - FELIPE CÉSAR - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 21/2020, QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS -MOTOTAXISTA-, SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA -MOTOBOY- E TRANSPORTE DE MERCADORIAS -MOTOFRETE-, E DETERMINA OUTRAS DISPOSIÇÕES.
8
Projeto de Lei Ordinária nº 121/2020 - RAFAEL GOFFI, RONALDO PIPAS - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 4º, INCISO X, ARTIGO 11-A, ARTIGO 11-B, DA LEI FEDERAL N° 12.587, DE 3 DE JANEIRO DE 2012, DISCIPLINANDO O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DE PINDAMONHANGABA, PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO REMUNERADO DE PASSAGEIROS, E DE SERVIÇO DE COMPARTILHAMENTO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR VINCULADO, AMBOS INTERMEDIADOS POR PLATAFORMAS DIGITAIS GERENCIADAS POR PROVEDORAS DE REDES DE COMPARTILHAMENTO.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Moção nº 63/2020 - MAGRÃO - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES À PROFESSORA CO-RESPONSÁVEL ILMA. SRA. LETÍCIA DE ALMEIDA BASTOS, DA ESCOLA PROFESSOR JOÃO KOLENDA LEMOS, NO BAIRRO BEM VIVER ARARETAMA, EXTENSIVO A TODOS OS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS, PELA REALIZAÇÃO NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA (1/10) DO PROJETO EDUCACIONAL VIVER BEM, COM A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE TEMPEROS PARA ESTUDANTES E FAMILIARES, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A FUNÇÃO EDUCATIVA DAS FAMÍLIAS SEUS VÍNCULOS AFETIVOS, ESCLARECER A IMPORTÂNCIA DOS PAPÉIS NO Aprovado
2
Requerimento nº 2691/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR FELIPE CÉSAR, COM CÓPIA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 06/2020. Aprovado
3
Requerimento nº 2692/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS DEPOSITADOS NA AVENIDA DAS ROSAS, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
4
Requerimento nº 2693/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES PARA RETIRADA DE ENTULHOS PRÓXIMA A ROTATÓRIA QUE LIGA A ALAMEDA DOS MANACÁS E DAS GREVÍLEAS, NO RESIDENCIAL TERRA DOS IPÊS I. Aprovado
5
Requerimento nº 2694/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES PARA RETIRADA DE ENTULHOS DE UM TERRENO DE ESQUINA LOCALIZADO NA RUA FERNÃO DIAS, NO RESIDENCIAL TERRA DOS IPÊS II. Aprovado
6
Requerimento nº 2695/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO SOBRE A PROIBIÇÃO DE DEPÓSITOS DE ENTULHOS NA ÁREA INSTITUCIONAL, LOCALIZADA AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO, DO BAIRRO LAERTE ASSUMPÇÃO. Aprovado
7
Requerimento nº 2696/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA ANTÔNIO CARLOS CORREIA DE MACEDO NO BAIRRO CÍCERO PRADO. Aprovado
8
Requerimento nº 2697/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO NA VIA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA PASSARELA NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
9
Requerimento nº 2698/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NO ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AV. SILVINO LOURENÇO DE FARIA, PRÓXIMO AO N°. 130, NO BAIRRO AZEREDO. Aprovado
10
Requerimento nº 2699/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE ATIVIDADES PARA A SEMANA LIXO ZERO, NOS TERMOS DA LEI ORDINÁRIA N° 6290, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. Aprovado
11
Requerimento nº 2700/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA FORMULAÇÃO DE PROTOCOLO SANITÁRIO PARA ABERTURA E LIBERAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL PARA PRÁTICA ESPORTIVA, OBSERVADO O PLANO SÃO PAULO. Aprovado
12
Requerimento nº 2701/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: a) QUAL É A ATUAL OCUPAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS VOLTADOS AO TRATAMENTO DE SAÚDE MENTAL? b) QUAL É A OFERTA DE LEITOS PSIQUIÁTRICOS PARA OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA? Aprovado
13
Requerimento nº 2702/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOÃO DÓRIA GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO ESTUDOS E INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE BOM PRATO NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA, EFETUANDO ASSIM CONVÊNIO ENTRE O GOVERNO E A PREFEITURA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO. Aprovado
14
Requerimento nº 2703/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE OS HOSPITAIS E MATERNIDADES OFERECEM ORIENTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS. Aprovado
15
Requerimento nº 2704/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA TROCAS DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA QUADRA DE ESPORTES MARIA CATARINA RODRIGUES DE FREITAS, NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
16
Requerimento nº 2705/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA TROCAS DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA JOSÉ BENEDITO QUIRINO, PRÓXIMO AO N°. 136, NO BAIRRO DAS CAMPINAS. Aprovado
17
Requerimento nº 2706/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ESSE HÁ UM PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE DOCENTES PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E COMBATE À DISCRIMINAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Aprovado
18
Requerimento nº 2707/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE O EDITAL PARA CONCESSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PINDAMONHANGABA RESPEITE O QUE PREVÊ A LEI MUNICIPAL 5.145 DE 2010, PRINCIPALMENTE NO QUE SE TRATA SOBRE A GRATUIDADE E DESCONTOS NO TRANSPORTE COLETIVO PARA PASSAGEIROS. Aprovado
19
Requerimento nº 2708/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE POSTURAS, SOLICITANDO A FISCALIZAÇÃO DOS LOTES 42, 43, 44, 67 E 86 DA QUADRA G DO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
20
Requerimento nº 2709/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA PIRAPITINGUI NO LOTEAMENTO JOÃO TAMBORINDEGUY FERNANDES NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
21
Requerimento nº 2710/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA UMA VISTORIA NO ASFALTO DA RUA FERDINANDO BOLIS NO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
22
Requerimento nº 2711/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DA ÁREA ONDE SERÁ LOCALIZADO O PARQUE INFANTIL E A ACADEMIA DA MELHOR IDADE DO BAIRRO TRIÂNGULO. Aprovado
23
Requerimento nº 2712/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE PODA DE ALGUNS GALHOS DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA ÁREA ONDE ESTÁ LOCALIZADO O PARQUE INFANTIL E A ACADEMIA DA MELHOR IDADE DO BAIRRO TRIÂNGULO. Aprovado
24
Requerimento nº 2713/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIA DO ESTUDO REALIZADO PARA COLOCAÇÃO DE REDUTORES NA ESTRADA MUNICIPAL DO ATANÁZIO PRÓXIMO AO ACESSO AO BAIRRO PADRE RODOLFO. Aprovado
26
Requerimento nº 2715/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAEMNTO COMPETENTE, REITERANDO REQUERIMENTO Nº 2403/2017, PARA QUE SEJA FORNECIDO TRANSPORTE DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO CONVÊNIO IAMSPE. Aprovado
28
Requerimento nº 2717/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁS, BEM COMO TODOS OS QUE ESTÃO VIGENTES, PRÓXIMO A PRAÇA DA BÍBLIA. Aprovado
29
Requerimento nº 2719/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS DAS CHUVAS NAS UNIDADES ESCOLARES DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
30
Requerimento nº 2720/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO POR MEIO DE CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
31
Requerimento nº 2721/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR A NOÇÃO DOS DIREITOS DOS IDOSOS E DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COMO TEMAS A SEREM ABORDADOS NO CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL. Aprovado
32
Requerimento nº 2722/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE LIMITAR O NÚMERO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NAS SALAS DE AULA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II E ENSINO MÉDIO, QUE TÊM MATRICULADOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE NA REDE PARCEIRA E DA REDE PRIVADA DE ENSINO. Aprovado
33
Requerimento nº 2723/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXPOSIÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Aprovado
34
Requerimento nº 2724/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SE HÁ UM SISTEMA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA, VISUAL, MOTORA MENTAL E DAS DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS EM PINDAMONHANGABA. Aprovado
35
Requerimento nº 2725/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO VOLTADAS AOS MOTORISTAS, COBRADORES E COLABORADORES DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, QUE DIARIAMENTE ESTÃO A SERVIÇO DA POPULAÇÃO, EM RELAÇÃO A PANDEMIA DO COVID-19. Aprovado
36
Requerimento nº 2726/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FILA DE ESPERA PARA PACIENTES QUE NECESSITAM DE CADEIRA DE RODAS EM PINDAMONHANGABA. Aprovado
37
Requerimento nº 2727/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A DEVIDA INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NA SALA DE PREVENTIVO LOCALIZADA NO LABORATÓRIO CENTRAL. Aprovado
38
Requerimento nº 2728/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A ISENÇÃO DE TRIBUTOS (ISSQN E IPTU), PARA COOPERATIVAS DE RECICLAGEM INSTALADAS EM PINDAMONHANGABA. Aprovado
39
Requerimento nº 2729/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 4.084/2003. Aprovado
40
Requerimento nº 2730/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 4.614/2007. Aprovado
41
Requerimento nº 2731/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS INDICADAS NO ORÇAMENTO DE 2020. Aprovado
42
Requerimento nº 2732/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DEMAIS EVENTOS NO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
43
Requerimento nº 2733/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA O PLANTIO DE MAIS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS NO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
44
Requerimento nº 2734/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A TROCA DOS BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO DENTRO DO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
45
Requerimento nº 2735/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS VISANDO A PASSAGEM DA MÁQUINA PATROL NA ESTRADA DO BAIRRO DO PINGA E RUAS PRÓXIMAS A ZONA RURAL. Aprovado
46
Requerimento nº 2736/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES SOBRE APROVAÇÃO DO PROJETO CONSTRUTIVO DO LOCA, DESTACANDO A ALTERNATIVA ADOTADA PARA SANAR A POSSÍVEL CONTAMINAÇÃO DO SOLO EM DECORRÊNCIA DO ESGOTO SANITÁRIO, COM ENVIO A ESTA CASA DE CÓPIA DAS DEVIDAS APROVAÇÕES DOS ÓRGÃOS LICENCIADORES SOBRE O TEMA. Aprovado
47
Requerimento nº 2737/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA EDUARDO DA SILVA NETO, NÚMERO 781, NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
48
Requerimento nº 2738/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL É A FUNÇÃO DA FUNCIONÁRIA MARCELLA CHRISTOFF NO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AOS RISCOS E AGRAVOS A SAÚDE, EM RELAÇÃO AO ABRIGO MUNICIPAL (CEPATAS). Aprovado
49
Requerimento nº 2739/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DE UMA CALÇADA, LOCALIZADA NA RUA DR. MANOEL INÁCIO MARCONDES ROMEIRO, ATRÁS DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. JAIRO MONTEIRO, NO BAIRRO VILA RICA. SEGUE FOTO ANEXO. Aprovado
50
Requerimento nº 2740/2020 - MAGRÃO - REQUEIRO A EDP PROVIDENCIAS PARA PODA DE 3 (TRÊS) ÁRVORES NA RUA PAULO CARVALHO, FRENTE AO Nº 14, NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS I, PINDAMONHANGABA. Aprovado
51
Requerimento nº 2741/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO RELAÇÃO ATUALIZADA DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2020 DE PACIENTES, FAZENDO CONSTAR, DATA DE COLETA E REALIZAÇÃO DE EXAMES QUE FORAM SUBMETIDOS, QUAL TIPO DE EXAME E OS RESULTADOS, PARA DIAGNÓSTICO DO COVID-19. Aprovado
52
Requerimento nº 2742/2020 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PROVIDENCIAS PARA PODA DE ÁRVORES NA RUA IOLANDA LACERDA (ESQUINA), PARQUE DAS NAÇÕES (FOTO). Aprovado
53
Requerimento nº 2743/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DO DOCUMENTO QUE ORIGINOU A CONTRATUALIZAÇÃO ENTRE A MUNICIPALIDADE E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA COM OBJETIVO DE GARANTIR A OFERTA DE LEITOS DE UTI, CLÍNICA MÉDICA E/OU ENFERMARIA EXCLUSIVOS A PACIENTES COVID-19 SUS DEPENDENTES. Aprovado
54
Requerimento nº 2744/2020 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE SARJETÃO PARA AUXILIAR A DRENAGEM DE ÁGUA QUE ESTA EMPOÇANDO NA RUA IOLANDA LACERDA (ESQUINA), PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
55
Requerimento nº 2745/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE NOS ENCAMINHE CÓPIA DOS CONTRATOS DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO NO ANO DE 2020, CONTENDO OS TERMOS DE RECEBIMENTOS PROVISÓRIOS E DEFINITIVOS, ASSIM COMO CÓPIA DOS TERMOS DE ADITIVOS DOS REFERIDOS CONTRATOS. Aprovado
56
Requerimento nº 2746/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS JUSTIFICATIVAS POR DEIXAR DE ADOTAR O MODELO DE CONTRATUALIZAÇÃO POR PRODUÇÃO NOS MOLDES PRECEDIDO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, OBVIAMENTE GARANTIDO O NÚMERO PREVIAMENTE ACORDADO, JÁ QUE A INSTITUIÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA TAMBÉM SERVE A REDE PRIVADA DE SAÚDE. Aprovado
57
Requerimento nº 2747/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO RELAÇÃO QUANTIFICADA, COM VALORES GASTOS POR TIPO DE EXAMES ADQUIRIDOS E/OU RECEPCIONADO A TÍTULO DE DOAÇÕES, PARA DIAGNÓSTICO DE COVID-19, DEVIDAMENTE COMPROVADO COM DOCUMENTO FISCAL. Aprovado
58
Requerimento nº 2748/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE NOS ENCAMINHE CÓPIA DOS CONTRATOS DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO NO ANO DE 2019, CONTENDO OS TERMOS DE RECEBIMENTOS PROVISÓRIOS E DEFINITIVOS, ASSIM COMO CÓPIA DOS TERMOS DE ADITIVOS DOS REFERIDOS CONTRATOS. Aprovado
59
Requerimento nº 2749/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES RECEBIDOS, DEVIDAMENTE COMPROVADO COM DOCUMENTO FISCAL DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2020, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO AO ENFRENTAMENTO CORONAVÍRUS, ASSIM COMO, PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS VALORES JÁ LIQUIDADOS. Aprovado
60
Requerimento nº 2750/2020 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, C/C A EMPRESA DE ÔNIBUS VIVA PINDA, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA QUE O ÔNIBUS QUE FAZ A LINHA SHOPPING X MOREIRA CÉSAR AS 17H30, REALIZE O ITINERÁRIO DIRETO (PINDA X MOREIRA), SEM FAZER A BALDEAÇÃO. Aprovado
61
Requerimento nº 2751/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE NOS ENCAMINHE CÓPIA DOS CONTRATOS DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO NO ANO DE 2018, CONTENDO OS TERMOS DE RECEBIMENTOS PROVISÓRIOS E DEFINITIVOS, ASSIM COMO CÓPIA DOS TERMOS DE ADITIVOS DOS REFERIDOS CONTRATOS. Aprovado
62
Requerimento nº 2752/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE SERVIDORES E CARGOS OCUPADOS, COM OS DEVIDOS VENCIMENTOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA SEDIADO NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
63
Requerimento nº 2753/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE NOS ENCAMINHE CÓPIA DOS CONTRATOS DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO NO ANO DE 2017, CONTENDO OS TERMOS DE RECEBIMENTOS PROVISÓRIOS E DEFINITIVOS, ASSIM COMO CÓPIA DOS TERMOS DE ADITIVOS DOS REFERIDOS CONTRATOS. Aprovado
64
Requerimento nº 2754/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE NOS ENCAMINHE CÓPIA DOS CONTRATOS DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO NO ANO DE 2016, CONTENDO OS TERMOS DE RECEBIMENTOS PROVISÓRIOS E DEFINITIVOS, ASSIM COMO CÓPIA DOS TERMOS DE ADITIVOS DOS REFERIDOS CONTRATOS. Aprovado
65
Requerimento nº 2755/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES PAGOS, COM AS DEVIDAS COMPROVAÇÕES FISCAIS, PELA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA SEDIADO NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, DESTACANDO TODOS OS GASTOS TENDO COMO RECURSOS HUMANOS, ALIMENTAÇÃO, COMBUSTÍVEL, UNIFORME, SEGURO VEICULAR, IPVA, LICENÇA VEICULAR, MANUTENÇÃO DO VEÍCULO, INSUMOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS, DENTRE OUTROS QUE SE FAZEM OBRIGATÓRIO. Aprovado
66
Requerimento nº 2756/2020 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPTRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA, ESTUDOS E PROVIDENCIAS, VISANDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO ANEL VIÁRIO, VISANDO DAR MAIOR SEGURANÇA AOS MOTORISTAS, HAJA VISTA QUE NO REFERIDO LOCAL TEM OCORRIDO DIVERSOS ACIDENTES COM VÍTIMAS FATAIS, COMO O OCORRIDO NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA (2). Aprovado
67
Requerimento nº 2757/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES PAGOS, COM AS DEVIDAS COMPROVAÇÕES FISCAIS, A TÍTULO DE COMBUSTÍVEL, ALIMENTAÇÃO, UNIFORME, SEGURO VEICULAR, IPVA, LICENÇA VEICULAR, MANUTENÇÃO DO VEÍCULO, INSUMOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS, DENTRE OUTROS QUE SE FAZEM OBRIGATÓRIO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. Aprovado
68
Requerimento nº 2758/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES MENSALMENTE PAGOS, COM AS DEVIDAS COMPROVAÇÕES FISCAIS, A EMPRESA EMERCOR EMERGENCIAIS MÉDICA LTDA, DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2020. Aprovado
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Requerimento nº 2759/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PARA DRA DAMARIS MOURA KUO, DEPUTADA ESTADUAL, PELAS AÇÕES NA DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA E CIDADANIA, QUE INCENTIVOU A CRIAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 5112 DE 05/10/2010. PRIMEIRA LEI NO BRASIL A INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DA LIBERDADE RELIGIOSA. Aprovado
70
Requerimento nº 2760/2020 - MAGRÃO, FELIPE CÉSAR - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE DE SEGURANÇA E BEM-ESTAR AO CIDADÃO, PROVIDENCIAS URGENTES, VISANDO REGULAMENTAR O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.640/2018, VIA DECRETO OU ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI ACERCA DA REFERIDA REGULAMENTAÇÃO PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA DE LEIS. Aprovado
71
Requerimento nº 2761/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIAS DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E A EMPRESA EMERCOR EMERGENCIAIS MÉDICAS LTDA E O OBJETO DO CONTRATO, OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO E CONTRATANTE. Aprovado
72
Requerimento nº 2762/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE APRESENTE O ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA PARA A CONSTRUÇÃO DA RODOVIÁRIA DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
73
Requerimento nº 2763/2020 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, C/C A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DO DESCARTE DE RESÍDUOS DAS PODAS DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. INFORMANDO-NOS SE HÁ LOCAL NO MUNICÍPIO PARA RECEBER ESTE TIPO DE RESÍDUO. Aprovado
74
Requerimento nº 2764/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 2773/2019, N° 3353/2019, N° 1555/2020 E N° 2179/2020, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA GODOFREDO PESTANA, NÚMERO 68, NO BAIRRO JARDIM ROSELY. Aprovado
75
Requerimento nº 2765/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO BAIRRO DO ARARETAMA, AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, ALTURA DO NÚMERO 320, EM UMA PASSAGEM DE PEDESTRES LOCALIZADA ENTRE A QUADRA COBERTA E O CAMPO DE FUTEBOL. Aprovado
76
Requerimento nº 2766/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA JOÃO FRANCISCO DA SILVA, NÚMERO 4113, NO BAIRRO FEITAL. Aprovado
77
Requerimento nº 2767/2020 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPTRAN, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA INSTALAÇÃO DE TACHÃO NA RUA VEREADOR ALFREDO MOLINARI (FOTO), HAJA VISTA, QUE NO LOCAL ALGUNS MOTORISTAS ENTRAM NA CONTRAMÃO, COM RISCO DE CAUSAR COLISÕES FRONTAL ENTRE VEÍCULOS. Aprovado
78
Requerimento nº 2768/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA DE TODAS AS ÁRVORES DA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA. Aprovado
79
Requerimento nº 2769/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 2033/2019, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA AVENIDA MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO, EM FRENTE AOS CONDOMÍNIOS PEDRA BONITA E PARQUE PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
80
Requerimento nº 2770/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE APRESENTE A PLANILHA DE CUSTOS DA OBRA DO PÓRTICO INSTALADO NA ENTRADA PRINCIPAL DE PINDAMONHANGABA, PRÓXIMO AO DISTRITO INDUSTRIAL. Aprovado
81
Requerimento nº 2771/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 1903/2018, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA RUA PADRE ANCHIETA, NO BAIRRO MARIA ÁUREA. Aprovado
82
Requerimento nº 2772/2020 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPTRAN, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO COM AVENIDA RYOTY YASSUDA. Aprovado
83
Requerimento nº 2773/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE APRESENTE UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA ESTRUTURAL DA QUADRA QUE ESTÁ NO TÉRMINO DE SUA CONSTRUÇÃO NO BAIRRO MANTIQUEIRA, PERTENCENTE À ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO, LOCALIZADA AO LADO DA CRECHE. Aprovado
84
Requerimento nº 3361/2020 - MAGRÃO - REQUEIRO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, PROVIDENCIAS URGENTES PARA MELHORAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO TREVO DE ACESSO DO BAIRRO TAIPAS. Aprovado
85
Requerimento nº 2774/2020 - MAGRÃO, PROFESSOR OSVALDO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES DA DENÚNCIA VEICULADA NAS REDES SOCIAIS (ANEXO), ACERCA DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DAS UPAS DE MOREIRA CÉSAR, ARARETAMA E CIDADE NOVA, EMPRESA VAGNER BORGES DIAS - CNPJ 09.635.153/001-80. SOLICITO AINDA, O ENCAMINHAMENTO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1 - CÓPIA DO CONTRATO NA ÍNTEGRA Aprovado
86
Requerimento nº 2775/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE APRESENTE O PROCESSO DE LICITAÇÃO E COMPRA DAS TINTAS QUE ESTÃO SENDO UTILIZADAS PARA A PINTURA DAS QUADRAS DOS BAIRROS NO MUNICÍPIO. Aprovado
87
Requerimento nº 2776/2020 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, DE UMA UNIDADE DO AME- AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES. Aprovado
88
Requerimento nº 2777/2020 - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE , C/C AO AME DE LORENA, C/C A DRS DE TAUBATÉ, INFORMAÇÕES ACERCA DO RELATO DE MUNÍCIPE (ANEXO). Aprovado
89
Requerimento nº 2778/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, UMA CÓPIA NA ÍNTEGRA, DA RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS DA PREFEITURA (PLACA E CIDADE DO LICENCIAMENTO), BEM COMO, DOS ALUGADOS E DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO. Aprovado
90
Requerimento nº 2779/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, EXPLICAÇÕES ACERCA DO CAMINHÃO DE PLACA OXK 2330, LICENCIADO NA CIDADE DE CONTAGEM/MG, O PORQUÊ O MESMO NÃO ESTÁ LICENCIADO NO ESTADO DE SÃO PAULO (FOTO ANEXO). Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
Não disponível
2 RAFAEL GOFFI / PSDB
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Ausências Justificadas [1]: RENATO CEBOLA / PV

Item Matéria Resultado
1
Turno Único - Projeto de Lei Ordinária nº 86/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE PINDAMONHANGABA - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
1.1
Emenda nº 2 (Modificativa) - FELIPE CÉSAR - EMENDA (02) AO PROJETO DE LEI N° 86/2020, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE PINDAMONHANGABA - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2
Turno Único - Projeto de Lei Ordinária nº 115/2020 - MAGRÃO - DENOMINA DE MARCOS ROBERTO DE SOUZA - MARQUINHOS -, A AVENIDA 18 DO RESIDENCIAL E COMERCIAL PORTAL DOS EUCALIPTOS, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
Encerramento: às 16:06 hs