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Moção nº 63/2020 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES À PROFESSORA CO-RESPONSÁVEL ILMA. SRA. LETÍCIA DE ALMEIDA BASTOS, DA ESCOLA PROFESSOR JOÃO KOLENDA LEMOS, NO BAIRRO BEM VIVER ARARETAMA, EXTENSIVO A TODOS OS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS, PELA REALIZAÇÃO NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA (1/10) DO PROJETO EDUCACIONAL VIVER BEM, COM A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE TEMPEROS PARA ESTUDANTES E FAMILIARES, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A FUNÇÃO EDUCATIVA DAS FAMÍLIAS SEUS VÍNCULOS AFETIVOS, ESCLARECER A IMPORTÂNCIA DOS PAPÉIS NO
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Aprovado
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Requerimento nº 2691/2020 -
RODERLEY MIOTTO
- AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR FELIPE CÉSAR, COM CÓPIA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 06/2020.
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Aprovado
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Requerimento nº 2692/2020 -
RODERLEY MIOTTO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS DEPOSITADOS NA AVENIDA DAS ROSAS, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS.
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Aprovado
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Requerimento nº 2693/2020 -
RODERLEY MIOTTO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES PARA RETIRADA DE ENTULHOS PRÓXIMA A ROTATÓRIA QUE LIGA A ALAMEDA DOS MANACÁS E DAS GREVÍLEAS, NO RESIDENCIAL TERRA DOS IPÊS I.
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Aprovado
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Requerimento nº 2694/2020 -
RODERLEY MIOTTO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES PARA RETIRADA DE ENTULHOS DE UM TERRENO DE ESQUINA LOCALIZADO NA RUA FERNÃO DIAS, NO RESIDENCIAL TERRA DOS IPÊS II.
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Aprovado
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Requerimento nº 2695/2020 -
RODERLEY MIOTTO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO SOBRE A PROIBIÇÃO DE DEPÓSITOS DE ENTULHOS NA ÁREA INSTITUCIONAL, LOCALIZADA AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO, DO BAIRRO LAERTE ASSUMPÇÃO.
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Aprovado
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Requerimento nº 2696/2020 -
RODERLEY MIOTTO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA ANTÔNIO CARLOS CORREIA DE MACEDO NO BAIRRO CÍCERO PRADO.
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Aprovado
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Requerimento nº 2697/2020 -
RODERLEY MIOTTO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO NA VIA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA PASSARELA NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
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Aprovado
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Requerimento nº 2698/2020 -
RODERLEY MIOTTO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NO ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AV. SILVINO LOURENÇO DE FARIA, PRÓXIMO AO N°. 130, NO BAIRRO AZEREDO.
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Aprovado
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Requerimento nº 2699/2020 -
RODERLEY MIOTTO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE ATIVIDADES PARA A SEMANA LIXO ZERO, NOS TERMOS DA LEI ORDINÁRIA N° 6290, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
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Aprovado
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Requerimento nº 2700/2020 -
RODERLEY MIOTTO
- AO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA FORMULAÇÃO DE PROTOCOLO SANITÁRIO PARA ABERTURA E LIBERAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL PARA PRÁTICA ESPORTIVA, OBSERVADO O PLANO SÃO PAULO.
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Aprovado
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Requerimento nº 2701/2020 -
RODERLEY MIOTTO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: a) QUAL É A ATUAL OCUPAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS VOLTADOS AO TRATAMENTO DE SAÚDE MENTAL? b) QUAL É A OFERTA DE LEITOS PSIQUIÁTRICOS PARA OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA?
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Aprovado
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Requerimento nº 2702/2020 -
RODERLEY MIOTTO
- AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOÃO DÓRIA GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO ESTUDOS E INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE BOM PRATO NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA, EFETUANDO ASSIM CONVÊNIO ENTRE O GOVERNO E A PREFEITURA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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Requerimento nº 2703/2020 -
RODERLEY MIOTTO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE OS HOSPITAIS E MATERNIDADES OFERECEM ORIENTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS.
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Aprovado
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Requerimento nº 2704/2020 -
RODERLEY MIOTTO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA TROCAS DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA QUADRA DE ESPORTES MARIA CATARINA RODRIGUES DE FREITAS, NO BAIRRO DAS CAMPINAS.
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Aprovado
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Requerimento nº 2705/2020 -
RODERLEY MIOTTO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA TROCAS DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA JOSÉ BENEDITO QUIRINO, PRÓXIMO AO N°. 136, NO BAIRRO DAS CAMPINAS.
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Aprovado
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Requerimento nº 2706/2020 -
RODERLEY MIOTTO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ESSE HÁ UM PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE DOCENTES PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E COMBATE À DISCRIMINAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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Aprovado
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Requerimento nº 2707/2020 -
RODERLEY MIOTTO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE O EDITAL PARA CONCESSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PINDAMONHANGABA RESPEITE O QUE PREVÊ A LEI MUNICIPAL 5.145 DE 2010, PRINCIPALMENTE NO QUE SE TRATA SOBRE A GRATUIDADE E DESCONTOS NO TRANSPORTE COLETIVO PARA PASSAGEIROS.
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Aprovado
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Requerimento nº 2708/2020 -
RODERLEY MIOTTO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE POSTURAS, SOLICITANDO A FISCALIZAÇÃO DOS LOTES 42, 43, 44, 67 E 86 DA QUADRA G DO BAIRRO JARDIM ELOYNA.
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Aprovado
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Requerimento nº 2709/2020 -
RODERLEY MIOTTO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA PIRAPITINGUI NO LOTEAMENTO JOÃO TAMBORINDEGUY FERNANDES NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
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Aprovado
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Requerimento nº 2710/2020 -
RODERLEY MIOTTO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA UMA VISTORIA NO ASFALTO DA RUA FERDINANDO BOLIS NO BAIRRO DO CRISPIM.
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Aprovado
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Requerimento nº 2711/2020 -
RODERLEY MIOTTO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DA ÁREA ONDE SERÁ LOCALIZADO O PARQUE INFANTIL E A ACADEMIA DA MELHOR IDADE DO BAIRRO TRIÂNGULO.
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Aprovado
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Requerimento nº 2712/2020 -
RODERLEY MIOTTO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE PODA DE ALGUNS GALHOS DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA ÁREA ONDE ESTÁ LOCALIZADO O PARQUE INFANTIL E A ACADEMIA DA MELHOR IDADE DO BAIRRO TRIÂNGULO.
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Aprovado
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Requerimento nº 2713/2020 -
RODERLEY MIOTTO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIA DO ESTUDO REALIZADO PARA COLOCAÇÃO DE REDUTORES NA ESTRADA MUNICIPAL DO ATANÁZIO PRÓXIMO AO ACESSO AO BAIRRO PADRE RODOLFO.
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Aprovado
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Requerimento nº 2715/2020 -
PROFESSOR OSVALDO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAEMNTO COMPETENTE, REITERANDO REQUERIMENTO Nº 2403/2017, PARA QUE SEJA FORNECIDO TRANSPORTE DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO CONVÊNIO IAMSPE.
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Aprovado
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Requerimento nº 2717/2020 -
RODERLEY MIOTTO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁS, BEM COMO TODOS OS QUE ESTÃO VIGENTES, PRÓXIMO A PRAÇA DA BÍBLIA.
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Aprovado
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Requerimento nº 2719/2020 -
RODERLEY MIOTTO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS DAS CHUVAS NAS UNIDADES ESCOLARES DE PINDAMONHANGABA.
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Aprovado
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Requerimento nº 2720/2020 -
RODERLEY MIOTTO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO POR MEIO DE CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
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Aprovado
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Requerimento nº 2721/2020 -
RODERLEY MIOTTO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR A NOÇÃO DOS DIREITOS DOS IDOSOS E DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COMO TEMAS A SEREM ABORDADOS NO CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL.
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Aprovado
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Requerimento nº 2722/2020 -
RODERLEY MIOTTO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE LIMITAR O NÚMERO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NAS SALAS DE AULA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II E ENSINO MÉDIO, QUE TÊM MATRICULADOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE NA REDE PARCEIRA E DA REDE PRIVADA DE ENSINO.
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Aprovado
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Requerimento nº 2723/2020 -
RODERLEY MIOTTO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXPOSIÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Aprovado
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Requerimento nº 2724/2020 -
RODERLEY MIOTTO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SE HÁ UM SISTEMA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA, VISUAL, MOTORA MENTAL E DAS DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS EM PINDAMONHANGABA.
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Aprovado
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Requerimento nº 2725/2020 -
RODERLEY MIOTTO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO VOLTADAS AOS MOTORISTAS, COBRADORES E COLABORADORES DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, QUE DIARIAMENTE ESTÃO A SERVIÇO DA POPULAÇÃO, EM RELAÇÃO A PANDEMIA DO COVID-19.
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Aprovado
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Requerimento nº 2726/2020 -
RODERLEY MIOTTO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FILA DE ESPERA PARA PACIENTES QUE NECESSITAM DE CADEIRA DE RODAS EM PINDAMONHANGABA.
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Aprovado
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Requerimento nº 2727/2020 -
RODERLEY MIOTTO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A DEVIDA INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NA SALA DE PREVENTIVO LOCALIZADA NO LABORATÓRIO CENTRAL.
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Aprovado
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Requerimento nº 2728/2020 -
RODERLEY MIOTTO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A ISENÇÃO DE TRIBUTOS (ISSQN E IPTU), PARA COOPERATIVAS DE RECICLAGEM INSTALADAS EM PINDAMONHANGABA.
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Aprovado
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Requerimento nº 2729/2020 -
RODERLEY MIOTTO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 4.084/2003.
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Aprovado
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Requerimento nº 2730/2020 -
RODERLEY MIOTTO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 4.614/2007.
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Aprovado
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Requerimento nº 2731/2020 -
RODERLEY MIOTTO
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS INDICADAS NO ORÇAMENTO DE 2020.
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Aprovado
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Requerimento nº 2732/2020 -
TONINHO DA FARMÁCIA
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DEMAIS EVENTOS NO BOSQUE DA PRINCESA.
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Aprovado
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Requerimento nº 2733/2020 -
TONINHO DA FARMÁCIA
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA O PLANTIO DE MAIS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS NO BOSQUE DA PRINCESA.
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Aprovado
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Requerimento nº 2734/2020 -
TONINHO DA FARMÁCIA
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A TROCA DOS BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO DENTRO DO BOSQUE DA PRINCESA.
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Aprovado
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Requerimento nº 2735/2020 -
TONINHO DA FARMÁCIA
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS VISANDO A PASSAGEM DA MÁQUINA PATROL NA ESTRADA DO BAIRRO DO PINGA E RUAS PRÓXIMAS A ZONA RURAL.
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Aprovado
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Requerimento nº 2736/2020 -
RONALDO PIPAS
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES SOBRE APROVAÇÃO DO PROJETO CONSTRUTIVO DO LOCA, DESTACANDO A ALTERNATIVA ADOTADA PARA SANAR A POSSÍVEL CONTAMINAÇÃO DO SOLO EM DECORRÊNCIA DO ESGOTO SANITÁRIO, COM ENVIO A ESTA CASA DE CÓPIA DAS DEVIDAS APROVAÇÕES DOS ÓRGÃOS LICENCIADORES SOBRE O TEMA.
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Aprovado
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Requerimento nº 2737/2020 -
RONALDO PIPAS
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA EDUARDO DA SILVA NETO, NÚMERO 781, NO BAIRRO MOMBAÇA.
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Aprovado
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Requerimento nº 2738/2020 -
RONALDO PIPAS
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL É A FUNÇÃO DA FUNCIONÁRIA MARCELLA CHRISTOFF NO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AOS RISCOS E AGRAVOS A SAÚDE, EM RELAÇÃO AO ABRIGO MUNICIPAL (CEPATAS).
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Aprovado
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Requerimento nº 2739/2020 -
RONALDO PIPAS
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DE UMA CALÇADA, LOCALIZADA NA RUA DR. MANOEL INÁCIO MARCONDES ROMEIRO, ATRÁS DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. JAIRO MONTEIRO, NO BAIRRO VILA RICA. SEGUE FOTO ANEXO.
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Aprovado
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Requerimento nº 2740/2020 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO A EDP PROVIDENCIAS PARA PODA DE 3 (TRÊS) ÁRVORES NA RUA PAULO CARVALHO, FRENTE AO Nº 14, NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS I, PINDAMONHANGABA.
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Aprovado
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Requerimento nº 2741/2020 -
RONALDO PIPAS
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO RELAÇÃO ATUALIZADA DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2020 DE PACIENTES, FAZENDO CONSTAR, DATA DE COLETA E REALIZAÇÃO DE EXAMES QUE FORAM SUBMETIDOS, QUAL TIPO DE EXAME E OS RESULTADOS, PARA DIAGNÓSTICO DO COVID-19.
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Aprovado
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Requerimento nº 2742/2020 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PROVIDENCIAS PARA PODA DE ÁRVORES NA RUA IOLANDA LACERDA (ESQUINA), PARQUE DAS NAÇÕES (FOTO).
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Aprovado
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Requerimento nº 2743/2020 -
RONALDO PIPAS
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DO DOCUMENTO QUE ORIGINOU A CONTRATUALIZAÇÃO ENTRE A MUNICIPALIDADE E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA COM OBJETIVO DE GARANTIR A OFERTA DE LEITOS DE UTI, CLÍNICA MÉDICA E/OU ENFERMARIA EXCLUSIVOS A PACIENTES COVID-19 SUS DEPENDENTES.
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Aprovado
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Requerimento nº 2744/2020 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE SARJETÃO PARA AUXILIAR A DRENAGEM DE ÁGUA QUE ESTA EMPOÇANDO NA RUA IOLANDA LACERDA (ESQUINA), PARQUE DAS NAÇÕES.
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Aprovado
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Requerimento nº 2745/2020 -
RAFAEL GOFFI
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE NOS ENCAMINHE CÓPIA DOS CONTRATOS DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO NO ANO DE 2020, CONTENDO OS TERMOS DE RECEBIMENTOS PROVISÓRIOS E DEFINITIVOS, ASSIM COMO CÓPIA DOS TERMOS DE ADITIVOS DOS REFERIDOS CONTRATOS.
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Aprovado
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Requerimento nº 2746/2020 -
RONALDO PIPAS
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS JUSTIFICATIVAS POR DEIXAR DE ADOTAR O MODELO DE CONTRATUALIZAÇÃO POR PRODUÇÃO NOS MOLDES PRECEDIDO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, OBVIAMENTE GARANTIDO O NÚMERO PREVIAMENTE ACORDADO, JÁ QUE A INSTITUIÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA TAMBÉM SERVE A REDE PRIVADA DE SAÚDE.
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Aprovado
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Requerimento nº 2747/2020 -
RONALDO PIPAS
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO RELAÇÃO QUANTIFICADA, COM VALORES GASTOS POR TIPO DE EXAMES ADQUIRIDOS E/OU RECEPCIONADO A TÍTULO DE DOAÇÕES, PARA DIAGNÓSTICO DE COVID-19, DEVIDAMENTE COMPROVADO COM DOCUMENTO FISCAL.
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Aprovado
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Requerimento nº 2748/2020 -
RAFAEL GOFFI
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE NOS ENCAMINHE CÓPIA DOS CONTRATOS DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO NO ANO DE 2019, CONTENDO OS TERMOS DE RECEBIMENTOS PROVISÓRIOS E DEFINITIVOS, ASSIM COMO CÓPIA DOS TERMOS DE ADITIVOS DOS REFERIDOS CONTRATOS.
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Aprovado
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Requerimento nº 2749/2020 -
RONALDO PIPAS
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES RECEBIDOS, DEVIDAMENTE COMPROVADO COM DOCUMENTO FISCAL DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2020, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO AO ENFRENTAMENTO CORONAVÍRUS, ASSIM COMO, PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS VALORES JÁ LIQUIDADOS.
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Aprovado
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Requerimento nº 2750/2020 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, C/C A EMPRESA DE ÔNIBUS VIVA PINDA, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA QUE O ÔNIBUS QUE FAZ A LINHA SHOPPING X MOREIRA CÉSAR AS 17H30, REALIZE O ITINERÁRIO DIRETO (PINDA X MOREIRA), SEM FAZER A BALDEAÇÃO.
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Aprovado
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Requerimento nº 2751/2020 -
RAFAEL GOFFI
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE NOS ENCAMINHE CÓPIA DOS CONTRATOS DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO NO ANO DE 2018, CONTENDO OS TERMOS DE RECEBIMENTOS PROVISÓRIOS E DEFINITIVOS, ASSIM COMO CÓPIA DOS TERMOS DE ADITIVOS DOS REFERIDOS CONTRATOS.
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Aprovado
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Requerimento nº 2752/2020 -
RONALDO PIPAS
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE SERVIDORES E CARGOS OCUPADOS, COM OS DEVIDOS VENCIMENTOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA SEDIADO NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
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Aprovado
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Requerimento nº 2753/2020 -
RAFAEL GOFFI
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE NOS ENCAMINHE CÓPIA DOS CONTRATOS DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO NO ANO DE 2017, CONTENDO OS TERMOS DE RECEBIMENTOS PROVISÓRIOS E DEFINITIVOS, ASSIM COMO CÓPIA DOS TERMOS DE ADITIVOS DOS REFERIDOS CONTRATOS.
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Aprovado
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Requerimento nº 2754/2020 -
RAFAEL GOFFI
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE NOS ENCAMINHE CÓPIA DOS CONTRATOS DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO NO ANO DE 2016, CONTENDO OS TERMOS DE RECEBIMENTOS PROVISÓRIOS E DEFINITIVOS, ASSIM COMO CÓPIA DOS TERMOS DE ADITIVOS DOS REFERIDOS CONTRATOS.
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Aprovado
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Requerimento nº 2755/2020 -
RONALDO PIPAS
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES PAGOS, COM AS DEVIDAS COMPROVAÇÕES FISCAIS, PELA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA SEDIADO NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, DESTACANDO TODOS OS GASTOS TENDO COMO RECURSOS HUMANOS, ALIMENTAÇÃO, COMBUSTÍVEL, UNIFORME, SEGURO VEICULAR, IPVA, LICENÇA VEICULAR, MANUTENÇÃO DO VEÍCULO, INSUMOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS, DENTRE OUTROS QUE SE FAZEM OBRIGATÓRIO.
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Aprovado
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Requerimento nº 2756/2020 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPTRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA, ESTUDOS E PROVIDENCIAS, VISANDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO ANEL VIÁRIO, VISANDO DAR MAIOR SEGURANÇA AOS MOTORISTAS, HAJA VISTA QUE NO REFERIDO LOCAL TEM OCORRIDO DIVERSOS ACIDENTES COM VÍTIMAS FATAIS, COMO O OCORRIDO NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA (2).
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Aprovado
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Requerimento nº 2757/2020 -
RONALDO PIPAS
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES PAGOS, COM AS DEVIDAS COMPROVAÇÕES FISCAIS, A TÍTULO DE COMBUSTÍVEL, ALIMENTAÇÃO, UNIFORME, SEGURO VEICULAR, IPVA, LICENÇA VEICULAR, MANUTENÇÃO DO VEÍCULO, INSUMOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS, DENTRE OUTROS QUE SE FAZEM OBRIGATÓRIO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.
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Aprovado
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Requerimento nº 2758/2020 -
RONALDO PIPAS
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES MENSALMENTE PAGOS, COM AS DEVIDAS COMPROVAÇÕES FISCAIS, A EMPRESA EMERCOR EMERGENCIAIS MÉDICA LTDA, DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2020.
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Aprovado
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Requerimento nº 2759/2020 -
RAFAEL GOFFI
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PARA DRA DAMARIS MOURA KUO, DEPUTADA ESTADUAL, PELAS AÇÕES NA DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA E CIDADANIA, QUE INCENTIVOU A CRIAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 5112 DE 05/10/2010. PRIMEIRA LEI NO BRASIL A INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DA LIBERDADE RELIGIOSA.
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Aprovado
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Requerimento nº 2760/2020 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO,
FELIPE CÉSAR
- REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE DE SEGURANÇA E BEM-ESTAR AO CIDADÃO, PROVIDENCIAS URGENTES, VISANDO REGULAMENTAR O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.640/2018, VIA DECRETO OU ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI ACERCA DA REFERIDA REGULAMENTAÇÃO PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA DE LEIS.
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Aprovado
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71
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Requerimento nº 2761/2020 -
RONALDO PIPAS
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIAS DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E A EMPRESA EMERCOR EMERGENCIAIS MÉDICAS LTDA E O OBJETO DO CONTRATO, OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO E CONTRATANTE.
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Aprovado
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72
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Requerimento nº 2762/2020 -
RAFAEL GOFFI
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE APRESENTE O ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA PARA A CONSTRUÇÃO DA RODOVIÁRIA DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.
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Aprovado
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Requerimento nº 2763/2020 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, C/C A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DO DESCARTE DE RESÍDUOS DAS PODAS DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. INFORMANDO-NOS SE HÁ LOCAL NO MUNICÍPIO PARA RECEBER ESTE TIPO DE RESÍDUO.
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Aprovado
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Requerimento nº 2764/2020 -
RONALDO PIPAS
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 2773/2019, N° 3353/2019, N° 1555/2020 E N° 2179/2020, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA GODOFREDO PESTANA, NÚMERO 68, NO BAIRRO JARDIM ROSELY.
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Aprovado
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75
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Requerimento nº 2765/2020 -
RAFAEL GOFFI
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO BAIRRO DO ARARETAMA, AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, ALTURA DO NÚMERO 320, EM UMA PASSAGEM DE PEDESTRES LOCALIZADA ENTRE A QUADRA COBERTA E O CAMPO DE FUTEBOL.
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Aprovado
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Requerimento nº 2766/2020 -
RONALDO PIPAS
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA JOÃO FRANCISCO DA SILVA, NÚMERO 4113, NO BAIRRO FEITAL.
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Aprovado
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Requerimento nº 2767/2020 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPTRAN, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA INSTALAÇÃO DE TACHÃO NA RUA VEREADOR ALFREDO MOLINARI (FOTO), HAJA VISTA, QUE NO LOCAL ALGUNS MOTORISTAS ENTRAM NA CONTRAMÃO, COM RISCO DE CAUSAR COLISÕES FRONTAL ENTRE VEÍCULOS.
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Aprovado
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Requerimento nº 2768/2020 -
RAFAEL GOFFI
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA DE TODAS AS ÁRVORES DA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA.
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Aprovado
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79
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Requerimento nº 2769/2020 -
RONALDO PIPAS
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 2033/2019, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA AVENIDA MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO, EM FRENTE AOS CONDOMÍNIOS PEDRA BONITA E PARQUE PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO CRISPIM.
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Aprovado
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Requerimento nº 2770/2020 -
RAFAEL GOFFI
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE APRESENTE A PLANILHA DE CUSTOS DA OBRA DO PÓRTICO INSTALADO NA ENTRADA PRINCIPAL DE PINDAMONHANGABA, PRÓXIMO AO DISTRITO INDUSTRIAL.
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Aprovado
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Requerimento nº 2771/2020 -
RONALDO PIPAS
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 1903/2018, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA RUA PADRE ANCHIETA, NO BAIRRO MARIA ÁUREA.
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Aprovado
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Requerimento nº 2772/2020 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPTRAN, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO COM AVENIDA RYOTY YASSUDA.
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Aprovado
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Requerimento nº 2773/2020 -
RAFAEL GOFFI
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE APRESENTE UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA ESTRUTURAL DA QUADRA QUE ESTÁ NO TÉRMINO DE SUA CONSTRUÇÃO NO BAIRRO MANTIQUEIRA, PERTENCENTE À ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO, LOCALIZADA AO LADO DA CRECHE.
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Aprovado
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Requerimento nº 3361/2020 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, PROVIDENCIAS URGENTES PARA MELHORAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO TREVO DE ACESSO DO BAIRRO TAIPAS.
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Aprovado
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Requerimento nº 2774/2020 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO,
PROFESSOR OSVALDO
- REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES DA DENÚNCIA VEICULADA NAS REDES SOCIAIS (ANEXO), ACERCA DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DAS UPAS DE MOREIRA CÉSAR, ARARETAMA E CIDADE NOVA, EMPRESA VAGNER BORGES DIAS - CNPJ 09.635.153/001-80. SOLICITO AINDA, O ENCAMINHAMENTO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1 - CÓPIA DO CONTRATO NA ÍNTEGRA
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Aprovado
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Requerimento nº 2775/2020 -
RAFAEL GOFFI
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE APRESENTE O PROCESSO DE LICITAÇÃO E COMPRA DAS TINTAS QUE ESTÃO SENDO UTILIZADAS PARA A PINTURA DAS QUADRAS DOS BAIRROS NO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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Requerimento nº 2776/2020 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, DE UMA UNIDADE DO AME- AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES.
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Aprovado
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88
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Requerimento nº 2777/2020 -
CARLOS MOURA - MAGRÃO
- REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE , C/C AO AME DE LORENA, C/C A DRS DE TAUBATÉ, INFORMAÇÕES ACERCA DO RELATO DE MUNÍCIPE (ANEXO).
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Aprovado
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89
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Requerimento nº 2778/2020 -
RAFAEL GOFFI
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, UMA CÓPIA NA ÍNTEGRA, DA RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS DA PREFEITURA (PLACA E CIDADE DO LICENCIAMENTO), BEM COMO, DOS ALUGADOS E DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
Requerimento Verbal.
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90
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Requerimento nº 2779/2020 -
RAFAEL GOFFI
- AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, EXPLICAÇÕES ACERCA DO CAMINHÃO DE PLACA OXK 2330, LICENCIADO NA CIDADE DE CONTAGEM/MG, O PORQUÊ O MESMO NÃO ESTÁ LICENCIADO NO ESTADO DE SÃO PAULO (FOTO ANEXO).
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Aprovado
Requerimento Verbal.
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