Sessão Plenária

34ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

28 de setembro de 2020 (segunda-feira), às 14h45

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: GISLENE / PODE

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
Indicação de Projeto de Lei nº 13/2020 - RODERLEY MIOTTO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES DISPENSADORES CONTENDO ÁLCOOL EM GEL 70% NO INTERIOR DOS TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS, NAS DEPENDÊNCIAS DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Indicação de Projeto de Lei nº 14/2020 - RODERLEY MIOTTO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 118/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - DENOMINA A RUA PROJETADA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS GERALDO MARIO DO SACRAMENTO E FORNOVO DI TARO, NO BAIRRO DAS CAMPINAS, DE RUA JOSÉ CLOTILDES DA SILVA.
4
Substitutivo nº 1 ao PLO 102/2020 - RODERLEY MIOTTO - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 102/2020, QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE HOMENAGENS A PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER MAUS TRATOS AOS ANIMAIS, CORRUPÇÃO, IMPROBIDADE, CRIMES CONTRA A PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 2662/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RODOVIA ESTADUAL DR. CAIO GOMES FIGUEIREDO. Aprovado
2
Requerimento nº 2663/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE LOMBADAS NO BAIRRO DO BOSQUE. Aprovado
3
Requerimento nº 2664/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A COLETORA PIONEIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A INTERRUPÇÃO NOS SERVIÇOS DE VARREDURA DAS RUAS DO BAIRRO DO BOSQUE. Aprovado
4
Requerimento nº 2665/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO WI-FI NA QUADRA PRÓXIMO A ESCOLA WADIE MILAD NO BAIRRO CAMPOS MAIA E QUE TAMBÉM SEJA REALIZADO REFORMA NAQUELA QUADRA E SE FAÇA A COBERTURA DO LOCAL. Aprovado
5
Requerimento nº 2666/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA SINALIZAÇÃO PARA PEDESTRES, FAROL PARA PEDESTRES E MELHOR ACESSIBILIDADE NA ROTATÓRIA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA SUÍÇA QUE DÁ ACESSO A RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA E TAMBÉM ACESSO A ROD. VER. ABEL FABRÍCIO DIAS. Aprovado
6
Requerimento nº 2667/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA RETIRADA DE ENTULHOS NA CALÇADA, LOCALIZADA NA RUA DR. FONTES JÚNIOR, AO LADO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO. Aprovado
7
Requerimento nº 2668/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE,E ME REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2356/2019 E Nº 2273/2020, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS ESTUDOS E PROVIDENCIAS REALIZADOS PARA COLOCAÇÃO DE PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA MAJOR DOMINGOS MARCONDES DE ANDRADE E NA RUA ALFREDO JOSÉ TRANIN, NO BAIRRO CAMPO BELO. Aprovado
8
Requerimento nº 2669/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITADO PROVIDENCIAS PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO JOGAR LIXO, NA RUA JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 685, NO BAIRRO VISTA ALEGRE. Aprovado
9
Requerimento nº 2670/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE QUAIS EQUIPAMENTOS FORAM COMPRADOS COM OS R$ 15.000,00 DA EMENDA IMPOSITIVA N° 5/2018, QUE ESTE VEREADOR DESTINOU PARA CUSTEIO ZOONOSES - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS. REALIZAR RELAÇÃO POR ITENS COMPRADOS. Aprovado
10
Requerimento nº 2671/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2074/2020, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ESCLARECIMENTOS SOBRE A MENSAGEM ANEXA, ENVIADA A ESTE VEREADOR POR UMA SECRETARIA DESTA GESTÃO, SOBRE AS FISCALIZAÇÕES EM PRÉDIOS PÚBLICOS. Aprovado
11
Requerimento nº 2672/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DA UBS VILA RICA, POIS A MESMA ESTÁ COM RACHADURAS E GOTEIRAS NO LOCAL. Aprovado
12
Requerimento nº 2673/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UM TERRENO, LOCALIZADO NA RUA CORONEL FREDERICO ANTÔNIO TEIXEIRA SOUTO, EM FRENTE AO NÚMERO 115, NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
13
Requerimento nº 2674/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1254/2018, Nº 658/2019, Nº 171/2019, Nº 1460/2020 E Nº 1906/2020, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDENCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA E TODA SUA EXTENSÃO. Aprovado
14
Requerimento nº 2675/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 2861/2019 , N° 1372/2020 E N° 2252/2020, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADOS PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE DE TODAS AS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, ESCOLAS ESTADUAIS E ESCOLAS PARTICULARES DO MUNICÍPIO. INFORMAR AINDA, QUAIS CRECHES E ESCOLAS JÁ RECEBERAM A SINALIZAÇÃO. Aprovado
15
Requerimento nº 2676/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS Nº 111/2017, Nº 652/2019, Nº 173/2020 E Nº 2079/2020, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDENCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA O TÉRMINO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. ABEL CORREA GUIMARÃES ENTRE A RUA VICENTE CORREA LEITE ATÉ A RUA GABRIELA LESSA DE BARROS LESSA, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
16
Requerimento nº 2677/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA PODA E RETIRADA DE UMA ÁRVORE, LOCALIZADA NA RUA BULGÁRIA, EM FRENTE AO NÚMERO 506, NO RESIDENCIAL PASIN. SEGUE FOTOS ANEXAS. Aprovado
17
Requerimento nº 2678/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, PROVIDÊNCIAS PARA FAZER MANUTENÇÃO DE ELÉTRICA E HIDRAÚLICA NA UPA DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
18
Requerimento nº 2679/2020 - RONALDO PIPAS - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME MOSTRA FOTOS ANEXAS. Aprovado
19
Requerimento nº 2680/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO,JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ROÇADA DE MATO NA ÁREA EXTERNA DA CASA DIA DO IDOSO. Aprovado
20
Requerimento nº 2681/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÕES PARA ARMAZENAMENTO, TRIAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL RECICLÁVEL, NAS PROXIMIDADES DO RESIDENCIAL BEM VIVER, NO BAIRRO ARARETAMA, E OUTRO NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, VISANDO A COLETA SELETIVA COM INCLUSÃO SOCIAL. Aprovado
21
Requerimento nº 2682/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A COLETORA PIONEIRA, EFETUAR A TROCA DA CAÇAMBA DE LIXO DE USO COLETIVO, LOCALIZADO PRÓXIMO AO ACESSO 6 NO LAGO AZUL GOIABAL (FOTOS). REQUEIRO AINDA A TROCA COM MAIS FREQUÊNCIA, HAJA VISTA QUE A MESMA TEM FICADO CHEIA DE LIXO POR VÁRIOS DIAS, OCASIONANDO O DESCARTE IRREGULAR DE LIXOS AO SEU REDOR. Aprovado
22
Requerimento nº 2683/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - À EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM URGÊNCIA, DO PORQUÊ NÃO HÁ ITINERÁRIO DURANTE A SEMANA, NOS BAIRROS DO RODEIO E DAS OLIVEIRA. Aprovado
Requerimento Verbal.
23
Requerimento nº 2684/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES SOBRE A AREIA DEIXADA PELOS CAMINHÕES QUE CIRCULAM ENTRE A ROTATÓRIA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA SUÍÇA, QUE DÁ ACESSO A RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA, E TAMBÉM, ACESSO A ROD. VER. ABEL FABRÍCIO DIAS, ESTÁ OCORRENDO GRAVES ACIDENTES DE MOTOS NAQUELE LOCAL. Aprovado
Requerimento Verbal.
24
Requerimento nº 2685/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA QUE SE NOTIFIQUE A CONSTRUTORA QUE ESTÁ CONSTRUINDO OS PRÉDIOS NA AVENIDA MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO, PRÓXIMO AO NÚMERO 36, POIS OS CAMINHÕES ESTÃO DEIXANDO RASTROS DE AREIA E OUTROS RESÍDUOS, SUJANDO TODO O TRAJETO POR ONDE CIRCULAM. Aprovado
Requerimento Verbal.
25
Requerimento nº 2686/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, QUE A REALIZAÇÃO DE RONDAS PERMANENTES NA PRAÇA DA BÍBLIA, EM FRENTE DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. Aprovado
Requerimento Verbal.
26
Requerimento nº 2687/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A SUPRESSÃO DA ÁRVORE LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA DR. LAERTE ASSUNÇÃO JUNIOR, EM FRENTE AO NÚMERO 172, BAIRRO CAMPO ALEGRE. Aprovado
Requerimento Verbal.
27
Requerimento nº 2688/2020 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A SUPRESSÃO DA ÁRVORES LOCALIZADA NA RUA GOVERNADOR PEDRO DE TOLEDO, EM FRENTE AO NÚMERO 365, BAIRRO PARQUE SÃO DOMINGOS. Aprovado
Requerimento Verbal.
28
Requerimento nº 2689/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: A) CÓPIA NA ÍNTEGRA DA PLANILHA DE CUSTOS, DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE MOREIRA CÉSAR ? B) O PORQUÊ DO ADITAMENTO, COM SUA DEVIDA JUSTIFICATIVA E DE SEUS VALORES ? Aprovado
Requerimento Verbal.
29
Requerimento nº 2690/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A DIRETORA DE TRÂNSITO – SRA. LUCIANA VIANA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, EXPLICAÇÕES ACERCA DA ENTREVISTA DADA A RÁDIO METROPOLITANA, ONDE AFIRMOU QUE A PREFEITURA VAI APREENDER OS VEÍCULOS, OS TRANSPORTES CLANDESTINOS E DE APLICATIVOS, ALEGANDO QUE O ÚLTIMO NÃO REGULAMENTADO NA CIDADE. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
Não disponível
2 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível
3 RAFAEL GOFFI / PSDB
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 2/2020 - Prefeito Municipal - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Projeto de Lei adiado - aguardado readequação das Emendas.
Emenda Modificativa nº 5 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 2/2020, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 116/2020 - GISLENE - DENOMINA DE ESPAÇO GASTRONÔMICO CULTURAL E TURÍSTICO A ÁREA LOCALIZADA AO LADO DA PRAÇA DR. DEMÉTRIO IVAHY BADARÕ (PRAÇA DA BÍBLIA). Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2020 - PROFESSOR OSVALDO - CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ATHAYDE MARCONDES. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
2 RODERLEY MIOTTO / PODE
3 RAFAEL GOFFI / PSDB
Encerramento: às 16:10 hs