Sessão Plenária

31ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

09 de setembro de 2020 (quarta-feira), às 14h40

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: GISLENE / PODE

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
Indicação de Projeto de Lei nº 12/2020 - PROFESSOR OSVALDO - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL HORTA COMUNITÁRIA, PARA O APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS PÚBLICOS E TERRENOS OCUPADOS PELAS TORRES DE ALTA TENSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 114/2020 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.350, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Moção nº 57/2020 - RENATO CEBOLA - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL NILTON CARLOS EUGÊNIO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO DURANTE OS ÚLTIMOS ANOS COMO CHEFE DE DIVISÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
2
Moção nº 58/2020 - RENATO CEBOLA - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL THIAGO GONÇALVES, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO DURANTE OS ÚLTIMOS ANOS A FRENTE DA DIRETORIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
3
Moção nº 59/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - CONGRATULAÇÕES AO DIRETOR DE AGRICULTURA DE PINDAMONHANGABA, THIAGO GONÇALVES, RESPONSÁVEL PELO SETOR RURAL E PAVIMENTAÇÃO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO A FRENTE DA ÁREA RURAL DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
4
Moção nº 60/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ADVOGADO ILMO DR. CLAUDIO BERENGUEL RIBEIRO, SECRETÁRIO GERAL DA OAB PINDAMONHANGABA, MEMBRO PERMANENTE DO COMITÊ DE PRERROGATIVAS DA SUBSEÇÃO, IDEALIZADOR E EDITOR CHEFE DA REVISTA DIGITAL PELA ORDEM. Aprovado
5
Moção nº 61/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ADVOGADA ILMA DRA. MARILI ESTELA PUPPIO "IN MEMORIAM", DEFENSORA FERRENHA DOS DIREITOS DA MULHER E ÉTICOS. Aprovado
6
Requerimento nº 2476/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AGENDAMENTO DE UMA REUNIÃO ENTRE O PREFEITO E OS VEREADORES QUE QUISEREM PARTICIPAR COM OS REPRESENTANTES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE NOSSO MUNICÍPIO PARA SOLICITAR MAIS AGILIDADE NO ATENDIMENTO E ASSIM EVITAR AGLOMERAÇÕES. Aprovado
7
Requerimento nº 2477/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE EXISTE PLANEJAMENTO PARA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS EM 2020, EM CASO AFIRMATIVO EM QUE DATA E COMO FUNCIONARÁ ESSE RETORNO? Aprovado
8
Requerimento nº 2478/2020 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO REQUERIMENTO N° 386/2019 (EM ANEXO) QUE SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES SOBRE LOTE COM BAMBUZAL LOCALIZADO ATRÁS DE UMA CASA NA RUA SÃO JOÃO BOSCO, 383. Aprovado
9
Requerimento nº 2479/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DE UMA LOMBADA POR UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA MONSENHOR JOSÉ DE AZEVEDO, EM FRENTE A ESCOLA EURÍPEDES BRAGA NO CRISPIM. Aprovado
10
Requerimento nº 2480/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE 4 (QUATRO) LÂMPADAS NA RUA DARCY GUIDO DA SILVA, NO KANEGAI, NO BONSUCESSO. Aprovado
11
Requerimento nº 2481/2020 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS CRISPIM-CENTRO. Aprovado
12
Requerimento nº 2482/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO O TAPA BURACOS NA AV. FELIX GALVÃO CRUZ SIMÕES, BAIRRO FEITAL. Aprovado
13
Requerimento nº 2483/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ARISTEU MARCONDES DE OLIVEIRA, BAIRRO CÍCERO PRADO. Aprovado
14
Requerimento nº 2484/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO O TAPA BURACOS NA R. JOAQUIM RAMOS DA SILVA, PRÓXIMO AO N° 809, BAIRRO VILA SÃO JOÃO. Aprovado
15
Requerimento nº 2485/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA EXTENSÃO DO MERCADO MUNICIPAL NA PRAÇA DO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
16
Requerimento nº 2486/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO ENTULHO NA RUA JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS, PRÓXIMO AO N° 299, MANTIQUEIRA. Aprovado
17
Requerimento nº 2487/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA UMA LOMBADA NA RUA JOSÉ TEBERGA, PRÓXIMO AO N° 282, MOREIRA CÉSAR. Aprovado
18
Requerimento nº 2488/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO UM RECAPEAMENTO REFORÇADO NA RUA OSWALDO DE OLIVEIRA CORNETTI NO CRUZAMENTO COM A R. ACÁCIO DO NASCIMENTO, ENTRADA DO BAIRRO PADRE RODOLFO. Aprovado
19
Requerimento nº 2489/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM COLOCADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. DR. JOSÉ ADHEMAR CÉSAR RIBEIRO, PRÓXIMO A CASA DE CONSTRUÇÃO JOÃO DE BARRO, NOS DOIS SENTIDOS ANTES DA ENTRADA PARA O BAIRRO DO IPÊ I. Aprovado
20
Requerimento nº 2490/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA COLOCADO BLOQUETES NA TRAVESSA 02, LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM RAMOS DA SILVA, BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
21
Requerimento nº 2491/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A PODA DE UMA ÁRVORE NA AV. MANOEL TEIXEIRA DE SOUZA, N° 251, LAERTE ASSUNÇÃO. Aprovado
22
Requerimento nº 2492/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM COLOCADOS BLOQUETES NA TV. ANTÔNIO ELIAS BRASIL, MOREIRA CÉSAR. Aprovado
23
Requerimento nº 2493/2020 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO A PODA DAS ÁRVORES NA AV. DAS ORQUÍDEAS, PRÓXIMO AO N° 193, BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
24
Requerimento nº 2494/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO LIVRAMENTO NO BAIRRO DO VILA RICA. Aprovado
25
Requerimento nº 2495/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A PODA DE UMA ARVORE NA RUA YOLANDA DE LACERDA NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
26
Requerimento nº 2496/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA PONTE NO BAIRRO PIRACUAMA ALTURA DO KM 16. Aprovado
27
Requerimento nº 2497/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA EFETUADO O AUMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS QUE TRANSITAM PELO BAIRRO BELA VISTA. Aprovado
28
Requerimento nº 2498/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA JOAQUIM ANTONIO RIBEIRO, NO BAIRRO SANTA LUZIA. Aprovado
29
Requerimento nº 2499/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E INFORMAÇÕES ACERCA DA DESTINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO, ANTIGA CASA DO FUNDO SOCIAL, LOCALIZADO NA RUA GERALDO PRATES DA FONSECA, LESSA. Aprovado
30
Requerimento nº 2500/2020 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INFORMAÇÃO ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS PARA FISCALIZAÇÃO DO AUMENTO ABUSIVO DOS PREÇOS EM DIVERSOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
31
Requerimento nº 2501/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A RETIRADA DE UM POSTE DE MADEIRA NA ESTRADA MUNICIPAL DO ATANÁZIO. Aprovado
32
Requerimento nº 2502/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A EROSÃO EXISTENTE AS MARGENS DA RUA RITA CÉSAR DE CAMPOS, NO BAIRRO JARDIM MARIANA. Aprovado
33
Requerimento nº 2503/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO EXISTENTE PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. Aprovado
34
Requerimento nº 2504/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A SINALIZAÇÃO EM RELAÇÃO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS VIAS DO BAIRRO CAMPO ALEGRE. Aprovado
35
Requerimento nº 2505/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AV. GASTÃO VIDIGAL NETO, PRÓXIMO AO Nº 101, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
36
Requerimento nº 2506/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE A ABERTURA DE UMA VIA QUE LIGARÁ A AVENIDA PERIMETRAL A AVENIDA ANTONIO PINHEIRO JÚNIOR NO BAIRRO JARDIM CRISTINA. Aprovado
37
Requerimento nº 2507/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA RETIRADA DE ENTULHOS DEPOSITADOS NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA R. JOÃO ALVES DOS SANTOS, NO BAIRRO MORUMBI. Aprovado
38
Requerimento nº 2508/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA RETIRADA DE ENTULHOS DEPOSITADOS AS MARGENS DA RUA ACÁCIO DO NASCIMENTO, NO BAIRRO PADRE RODOLFO. Aprovado
39
Requerimento nº 2509/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DA PRÓXIMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
40
Requerimento nº 2510/2020 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA REALIZADA NA RUA DR. OCTÁVIO OSCAR CAMPELO DE SOUZA NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
41
Requerimento nº 2511/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPTRAN, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA NORUEGA, NO BAIRRO DO PASIN. Aprovado
42
Requerimento nº 2512/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, VISITA TÉCNICA NA RUA VENEZUELA, N° 180 - VILA SÃO JOSÉ, PARA AVALIAÇÃO DE UMA GRANDE ÁRVORE EM RELAÇÃO AO RISCO QUE A MESMA OFERECE AS PESSOAS E PROPRIEDADE. Aprovado
43
Requerimento nº 2513/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPTRAN, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA RECICLAGEM DO CURSO DE BRIGADISTA PARA OS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO QUE POSSUEM O CURSO, ASSIM COMO, DAR OPORTUNIDADE DE FORMAÇÃO PARA NOVOS BRIGADISTAS. Aprovado
44
Requerimento nº 2514/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, REALIZAR TESTE PARA A COVID 19, NOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, QUE TRABALHAM NA PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. Aprovado
45
Requerimento nº 2515/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, C/C A DIRIGENTE DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO, C/C A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PINDAMONHANGABA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO GARANTIR O ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
46
Requerimento nº 2516/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 1720/2020 E N° 2178/2020, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO FINAL DA RUA RAFAEL POPOASKI, NO CON. HAB. TERRA DOS IPÊS I. Aprovado
47
Requerimento nº 2517/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, C/C AO EXMO. PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA FAZER DIVULGAÇÃO DO SETEMBRO AMARELO QUE É UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO DO SUICÍDIO, COM A PROPOSTA DE ASSOCIAR À COR AO MÊS QUE MARCA O DIA MUNDIAL DE PREVENÇÃO DO SUICÍDIO (10 DE SETEMBRO). Aprovado
48
Requerimento nº 2518/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 3290/2017, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA REALIZAÇÃO DE ACIMENTADO NAS VIAS DE ACESSO, LOCALIZADAS ENTRE A RUA RAFAEL POPOASKI ATÉ A RUA PARAÍBA DO SUL, NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS I (MOREIRA CÉSAR). Aprovado
49
Requerimento nº 2519/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA RETIRADA DE UMA ÁRVORE, LOCALIZADA NA ALAMEDA DAS GREVÍLEAS, EM FRENTE A RUA RAFAEL POPOASKI, NO CONJ. HAB. TERRA DOS IPÊS I (MOREIRA CÉSAR). Aprovado
50
Requerimento nº 2520/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA ADERIR AO PLANO DE EXPANSÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUMINÁRIAS A LED. Aprovado
51
Requerimento nº 2521/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NO FINAL DA RUA RAFAEL POPOASKI ATÉ A RUA PARAÍBA DO SUL, NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS I (MOREIRA CÉSAR). Aprovado
52
Requerimento nº 2522/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO EM FRENTE A CÂMARA DE VEREADORES. Aprovado
53
Requerimento nº 2523/2020 - RONALDO PIPAS, RAFAEL GOFFI - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A VOLTA DOS ASSESSORES DOS VEREADORES RONALDO PIPAS E RAFAEL GOFFI NO PERÍODO DA MANHÃ. Aprovado
54
Requerimento nº 2524/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 110/2019 / 2448/2020, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, C/C AO DEPTRAN, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA COM ILUMINAÇÃO, NA ESTRADA DO ATANÁSIO, EM MOREIRA CÉSAR, VISANDO A SEGURANÇA DOS CICLISTAS QUE UTILIZAM A BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE. Aprovado
55
Requerimento nº 2525/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPTRAN, ENCAMINHAR CÓPIA DE TODAS AS NOTIFICAÇÕES ACERCA DA FISCALIZAÇÃO DE TRÁFEGO DE CAMINHÕES DE OUTROS MUNICÍPIOS, NA ESTRADA DO ATANÁSIO, DESDE O DIA 1° DE JUNHO DE 2020. Aprovado
56
Requerimento nº 3360/2020 - RONALDO PIPAS, RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE O PRAZO PARA A RETOMADA DAS CIRURGIAS ELETIVAS NO MUNICÍPIO. OBS. NO REQUERIMENTO N° 2192/2020, FOI NOS INFORMADO PELO OFÍCIO N° 2164/2020-GAB, QUE JÁ FOI SOLICITADO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA UM PLANO DE AÇÃO PARA A RETOMADA DAS CIRURGIAS ELETIVAS. Aprovado
57
Requerimento nº 2526/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE REDE DE ESGOTO JUNTO AO BAIRRO MASSAIN. Aprovado
58
Requerimento nº 2527/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPTRAN, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA FAZER A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE TRÁFEGO DE BICICLETAS NA ESTRADA DO ATANÁSIO, INDICANDO QUE NAQUELE LOCAL HÁ A PRESENÇA DE BICICLETAS NA VIA, COM INDICAÇÕES SOBRE O COMPARTILHAMENTO DA PISTA, QUAL FAIXA O CICLISTA DEVE OCUPAR, VELOCIDADE MÁXIMA PARA OS MOTORISTAS, ETC. Aprovado
59
Requerimento nº 2528/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E COM CÓPIA A CONCESSIONÁRIA VIVA PINDA, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO - A) POR QUAL MOTIVO MUITOS ÔNIBUS ESTÃO CIRCULANDO SEM A PRESENÇA DE COBRADORES? Aprovado
60
Requerimento nº 2529/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA ARMANDO MUASSAB NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS I. Aprovado
61
Requerimento nº 2530/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA FISCALIZAÇÃO JUNTO À CONCESSIONÁRIA VIVA PINDA - A) QUEM ESTÁ FISCALIZANDO OS HORÁRIOS DE ÔNIBUS OFERTADOS À POPULAÇÃO? B) QUEM ESTÁ FISCALIZANDO QUAL ATENDIMENTO É DADO À POPULAÇÃO PELA CONCESSIONÁRIA? Aprovado
62
Requerimento nº 2531/2020 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO A RUA SANTO ANTÕNIO, PRÓXIMO AO N° 38, JARDIM ROSELY. Aprovado
63
Requerimento nº 2532/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA JOSÉ GAMBINE DE SOUZA, FRENTE AO N° 410 - JARDIM BELA VISTA. Aprovado
64
Requerimento nº 2533/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA DIVULGAÇÃO DO SETEMBRO DOURADO, QUE TRATA-SE DE UMA CAMPANHA NACIONAL, REALIZADA EM PARCERIA COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE INSTITUIÇÕES DE APOIO E ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM CÂNCER (CONIACC), E TEM COMO FOCO ALERTAR SOBRE OS SINAIS E SINTOMAS DA DOENÇA E DIVULGAR O FLUXO DE ENCAMINHAMENTO PARA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO PRECOCE NO HOSPITAL GACC VALE, A FIM DE DIMINUIR A TAXA DE MORTALIDADE DE CRIANÇAS E JOVENS COM CÂNCER. Aprovado
65
Requerimento nº 2534/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS E ENTREGA DE ESCRITURAS DE IMÓVEIS JUNTO AO ITESP, DOS BAIRROS VILA SÃO BENEDITO, PADRE RODOLFO, GOIABAL E LOTEAMENTO JOÃO TAMBORINDEGUY EM MOREIRA CÉSAR. INFORMANDO-NOS O ANDAMENTO, AS FASES QUE SE ENCONTRAM E PRAZOS PARA CONCLUSÃO E ENTREGA DAS TITULARIDADES AOS MORADORES. Aprovado
66
Requerimento nº 2535/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DO ASFALTO, LOCALIZADO NA AV. PADRE JOSÉ GUIMARÃES ALVES, EM FRENTE AO NÚMERO 150, NO BAIRRO JARDIM IMPERIAL. SEGUE FOTOS ANEXAS. Aprovado
Requerimento Verbal.
67
Requerimento nº 2536/2020 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DO COI, NA ROTATÓRIA DA ESTÁTUA DO GUARDIÃO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
Requerimento Verbal.
68
Requerimento nº 2537/2020 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, C/C AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE PINDAMONHANGABA, CAPITÃ PM LUCIMEIRE JERONYMO, AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAS PMs, AUMENTO DE VIATURAS E INTENSIFICAR AS RONDAS, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, HAJA VISTA, O AUMENTO DA CRIMINALIDADE, COMO O OCORRIDO NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA (3), NA PRAÇA DO PASIN, QUE RESULTOU NA MORTE DE MAIS UM JOVEM, VÍTIMA DE DISPARTO DE ARMA DE FOGO. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
2 RONALDO PIPAS / DEM
Não disponível
3 PROFESSOR OSVALDO / PL
Não disponível
4 RAFAEL GOFFI / PSDB
Não disponível
5 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Veto nº 3/2020 - Prefeito Municipal - COMUNICA VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO N° 54/2020 QUE DENOMINA DE VILMA NATAL DE ALMEIDA FERREIRA A ALA FEMININA DA UNIDADE DE SAÚDE II LOCALIZADA NA RUA MARIA DO CARMO DA SILVA - ARARETAMA. (PROJETO DE LEI N° 80/2020). Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 16/2019 - JORGE DA FARMÁCIA - SUBSTITUTIVO - DENOMINA A VIELA 02 DA REURB - VILA SÃO BENEDITO - BAIRRO CURUÇÁ, DE MANOEL DOS SANTOS FURTADO FILHO. Matéria não votada
Substitutivo nº 1 - JORGE DA FARMÁCIA - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 16/2019, QUE DENOMINA A VIELA 02 DA REURB - VILA SÃO BENEDITO - BAIRRO CURUÇÁ, DE MANOEL DOS SANTOS FURTADO FILHO. Aprovado
Aprovado o Substitutivo.
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 105/2020 - FELIPE CÉSAR - DENOMINA DE MARIANA DE OLIVEIRA ALMEIDA A ESF CRUZ GRANDE - ANEXO RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
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Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 114/2020 - Prefeito Municipal - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.350, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Inclusão.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RAFAEL GOFFI / PSDB
2 RONALDO PIPAS / DEM
3 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Encerramento: às 16:00 hs