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Sessão Plenária

23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

29 de junho de 2020 (segunda-feira) - 14h30


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 29/06/2020 - Horário: 14:30 Data: 29/06/2020 - Horário: 16:45

Ata da Sessão

Mesa Diretora

Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA / PV
1º Vice-Presidente: CARLOS EDUARDO DE MOURA / PL
2º Vice-Presidente: OSVALDO MACEDO NEGRÃO / PL
1º Secretário: JANIO ARDITO LERARIO / PP
2º Secretário: GISLENE CARDOSO / PODE

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ANTÔNIO ALVES DA SILVA / PV, CARLOS EDUARDO DE MOURA / PL, FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA / PV, GISLENE CARDOSO / PODE, JANIO ARDITO LERARIO / PP, JORGE PEREIRA ALVES / PL, OSVALDO MACEDO NEGRÃO / PL, RAFAEL GOFFI MOREIRA / PSDB, RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES / PV, RODERLEY MIOTTO RODRIGUES / PODE, RONALDO PINTO DE ANDRADE / DEM

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Lei Ordinária nº 79/2020
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
DENOMINA A UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO LOCALIZADA EM MOREIRA CÉSAR, DE MARIA BENEDITA DE LIMA SANTOS.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 80/2020
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
DENOMINA DE VILMA NATAL DE ALMEIDA FERREIRA, A ALA FEMININA, DA UNIDADE DE SAÚDE II, LOCALIZADA NA RUA MARIA DO CARMO DA SILVA, NO RESIDENCIAL ARARETAMA.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 81/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - CMTER, O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - FMTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 82/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 83/2020
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ALIMENTOS POR RESTAURANTES E EMPRESAS QUE INDUSTRIALIZAM E OU DISTRIBUEM ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 84/2020
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO ARARETAMA, NA RUA JOSÉ INÁCIO - ZÉ DA ÁGUA, DE PRAÇA PRESBÍTERO NILO HENRIQUE FERNANDES.
7
Projeto de Lei Ordinária nº 85/2020
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ENTRETENIMENTO EM BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, PIZZARIAS E AFINS, E TRAÇA AS DIRETRIZES DA EMISSÃO DE RUÍDOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
Veto nº 2/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO N° 39/2020 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PROJETO DE LEI N° 34/20200.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Requerimento nº 1650/2020
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUA PLUVIAL, NA RUA SANTA TERESA, NO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
2
Requerimento nº 1651/2020
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO O ASFALTO NA RUA SANTA TERESA, NO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
3
Requerimento nº 1652/2020
Autor: OSVALDO MACEDO NEGRÃO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE RECEBAM MÁSCARAS NA QUANTIDADE PARA REALIZAR A TROCA DE DUAS EM DUAS HORAS, CONFORME É RECOMENDADO PARA SUA EFICÁCIA. Aprovado
4
Requerimento nº 1653/2020
Autor: OSVALDO MACEDO NEGRÃO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR A QUESTÃO DE UMA ROTATÓRIA QUE FOI COLOCADA EM FRENTE A TRANSPORTADORA NARESSI NA AV. DOUTOR ANTONIO PINHEIRO JR., E VEM CAUSANDO MUITOS TRANSTORNOS. Aprovado
5
Requerimento nº 1654/2020
Autor: JORGE PEREIRA ALVES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO REPAROS NAS LÂMPADAS QUEIMADAS EMBAIXO DO VIADUTO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
6
Requerimento nº 1655/2020
Autor: JORGE PEREIRA ALVES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CANIL EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
7
Requerimento nº 1656/2020
Autor: JORGE PEREIRA ALVES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SUPRESSÃO DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA DR. GONZAGA, PRÓXIMO AO Nº 210, MOREIRA CÉSAR. Aprovado
8
Requerimento nº 1657/2020
Autor: JORGE PEREIRA ALVES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, QUANDO SERÁ ENVIADO UMA SEGUNDA REMESSA DE CESTAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO. Aprovado
9
Requerimento nº 1658/2020
Autor: JORGE PEREIRA ALVES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO SUPRESSÃO DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA DOS CRISÂNTEMOS, Nº 664, VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
10
Requerimento nº 1659/2020
Autor: JORGE PEREIRA ALVES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM COLOCADAS LUMINÁRIAS NA BIFURCAÇÃO DA AV. DAS ROSAS COM A AV. DAS ORQUÍDEAS, BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
11
Requerimento nº 1660/2020
Autor: JORGE PEREIRA ALVES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM COLOCADAS LUMINÁRIAS NA ROTATÓRIA DA AV. DAS ORQUÍDEAS NO CRUZAMENTO COM A AV. FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
12
Requerimento nº 1661/2020
Autor: JORGE PEREIRA ALVES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA COLOCADO UM GUARDA NO PEDÁGIO DO ATANAZIO, PARA FISCALIZAR OS CAMINHÕES QUE ESTÃO PASSANDO PELA FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA E TAMPANDO AS PLACAS. Aprovado
13
Requerimento nº 1662/2020
Autor: JORGE PEREIRA ALVES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE UMA GRADE DE PROTEÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DO CÓRREGO, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
14
Requerimento nº 1663/2020
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA VIABILIZADO A PINTURA PARA A VAGA DE ESTACIONAMENTO NA RUA LAERTE MACHADO NO Nº 71, SÃO BENEDITO. Aprovado
15
Requerimento nº 1664/2020
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O FECHAMENTO DA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA PROFESSOR ELIAS BARGIS MATHIAS, NO ARARETAMA, PARA ACABAR COM O ACESSO DOS POMBOS. Aprovado
16
Requerimento nº 1665/2020
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
17
Requerimento nº 1666/2020
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA A TROCA DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS DO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
18
Requerimento nº 1667/2020
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE E PARQUE INFANTIL NO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
19
Requerimento nº 1668/2020
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A VARREDURA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO BOA VISTA. Aprovado
20
Requerimento nº 1669/2020
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VEREADOR ALBERTO FERNANDES MACHADO, NO BOA VISTA. Aprovado
21
Requerimento nº 1670/2020
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA A TROCA DE 5 (CINCO) LUMINÁRIAS NA ESTRADA MUNICIPAL DO KANEGAI. Aprovado
22
Requerimento nº 1671/2020
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA INÍCIO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO BAIRRO DO BOSQUE, PRINCIPALMENTE NA RAU TEN. ALEXANDRE MARCONDES MONTEIRO. Aprovado
23
Requerimento nº 1672/2020
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
A EMPRESA VIVA PINDA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DA ALTERAÇÃO NO HORÁRIO DOS ÔNIBUS D ALINHA QUE ATENDE AS COMUNIDADES DO RODEIO, OLIVEIRA E PIRACUAMA. Aprovado
24
Requerimento nº 1673/2020
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A RETIRADA DE ENTULHOS DEPOSITADOS AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
25
Requerimento nº 1674/2020
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO - A) O NÚMERO DE ÁREAS VERDES EXISTENTES EM BAIRROS. B) E A LOCALIZAÇÃO DESSAS ÁREAS. Aprovado
26
Requerimento nº 1675/2020
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
REITERANDO O REQUERIMENTO N° 3560, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À EMPRESA EDP BANDEIRANTES, SOLICITANDO A PODA DE UMA ÁRVORE QUE ESTÁ LOCALIZADA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, PRÓXIMO AO N° 480, NO BAIRRO CIDADE NOVA.AP Aprovado
27
Requerimento nº 1676/2020
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A DEVIDA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO VICENTE DE PAULA NO BAIRRO DO SANTANA. Aprovado
28
Requerimento nº 1677/2020
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUEIMADA OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 25/06/2020, NO PARQUE DA CIDADE. Aprovado
29
Requerimento nº 1678/2020
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A OFERTA DE CONSULTAS, BEM COMO O FLUXO DE ATENDIMENTO PARA ESPECIALIDADE DE HOMEOPATIA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
30
Requerimento nº 1679/2020
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A OFERTA DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS DE NEUROPEDIATRIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Aprovado
31
Requerimento nº 1680/2020
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR RECOLHIDO AO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, A TÍTULO DE ISSQN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA) PELA CONCESSIONÁRIA CCR NOVA DUTRA, NOS ANOS DE 2017, 2018 E 2019. Aprovado
32
Requerimento nº 1681/2020
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
REITERANDO O REQUERIMENTO N° 234/2020, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA NO BAIRRO VISTA ALEGRE, DO ALADO ONDE NÃO HÁ RESIDÊNCIAS. Aprovado
33
Requerimento nº 1682/2020
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO RETORNO CRIADO RECENTEMENTE NA AV. DR. JOSÉ ADHEMAR CESAR RIBEIRO, PRÓXIMO À HORTALIÇAS SHINODA, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
34
Requerimento nº 1683/2020
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PINTURA DE SINALIZAÇÃO NA LOMBADA EXISTENTE NA AVENIDA NOVA PINDA, PRÓXIMO AO N° 210, NO RESIDENCIAL TERRA DOS IPÊS I. Aprovado
35
Requerimento nº 1684/2020
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA LIMITAÇÃO DE VELOCIDADE DE VEÍCULOS NA ESTR. MUN. JOSÉ BENEDITO MARCONDES, PRÓXIMO A ROTATÓRIA INSTALADA, QUE LIGA À AV. ANTÔNIO PINHEIRO JÚNIOR, NO BAIRRO JARDIM CRISTINA. Aprovado
36
Requerimento nº 1685/2020
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA RECOLHIMENTO DE ANIMAIS EM ESPAÇOS PÚBLICOS. Aprovado
37
Requerimento nº 1686/2020
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL PÚBLICOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO E OS RESPECTIVOS CLUBES DE FUTEBOL VINCULADOS. Aprovado
38
Requerimento nº 1687/2020
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOBRE O NÚMERO DE DENÚNCIA EXISTENTES NO MUNICÍPIO ENTRE OS ANOS DE 2019 E 2020 - ATÉ A PRESENTE DATA, POR PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO EM RAZÃO DE LATIDOS DE CACHORROS. Aprovado
39
Requerimento nº 1688/2020
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A MELHORIAS NO TRÂNSITO DE VEÍCULOS NO TRECHO DA RUA PONCIANO PEREIRA (ANEXO), NO BAIRRO CIDADE NOVA, QUE LIGA A AV. PROFESSOR MANOEL CÉSAR RIBEIRO PARA AV. DO RIO DE JANEIRO. Aprovado
40
Requerimento nº 1689/2020
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM LINK NO PORTAL ELETRÔNICO DA PREFEITURA COM INFORMAÇÕES DETALHADAS DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES EXISTENTES NA CIDADE, INSTITUÍDAS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. Aprovado
41
Requerimento nº 1690/2020
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM LINK NO PORTAL ELETRÔNICO DA PREFEITURA COM INFORMAÇÕES DETALHADAS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA CIDADE. Aprovado
42
Requerimento nº 1691/2020
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE LEVANTAMENTO REALIZADO SOBRE A ECONOMIA QUE HAVERÁ COM SERVIÇOS DE ZELADORIA EM RAZÃO DAS INTERVENÇÕES DE JARDINAGEM NAS ROTATÓRIAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS BENEFICIADOS NA CIDADE. Aprovado
43
Requerimento nº 1692/2020
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE ESTUDOS FINANCEIROS E OPERACIONAIS PARA MANUTENÇÃO DO VESTIÁRIO DO ESTÁDIO DO QUIRINÃO, LOCALIZADO NO ANEL VIÁRIO. Aprovado
44
Requerimento nº 1693/2020
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ ESTUDOS QUANTITATIVOS SOBRE O NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS COM ALVARÁS PARA FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
45
Requerimento nº 1694/2020
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ NORIVAL MACHADO MONTEIRO, NO RESIDENCIAL MARICÁ. Aprovado
46
Requerimento nº 1695/2020
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE GALERIA DE ESGOTO NA RUA JOSÉ NORIVAL MACHADO MONTEIRO, NO RESIDENCIAL MARICÁ. Aprovado
47
Requerimento nº 1696/2020
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
REITERANDO OS REQUERIMENTOS N°S 1784/2013, 1439/2014, 305/2015 E 2562/2017, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOÃO DÓRIA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS, SOLICITANDO ESTUDOS E INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO RECOMEÇO NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
48
Requerimento nº 1697/2020
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE DENOMINAÇÃO NAS RUAS E AVENIDAS DO RESIDENCIAL CÉSAR PARK, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
49
Requerimento nº 1698/2020
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADORIA NA RUA DR. LUÍS ITÁLICO BOCO, NO BAIRRO NOSSA SRA. DO PERPÉTUO SOCORRO. Aprovado
50
Requerimento nº 1699/2020
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE CAMINHÃO-PIPA PASSAR NAS RUAS E AVENIDAS DO RESIDENCIAL PARQUE DOS EUCALIPTOS. Aprovado
51
Requerimento nº 1700/2020
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DO RESIDENCIAL PARQUE DOS EUCALIPTOS. Aprovado
52
Requerimento nº 1701/2020
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL E DO CEMITÉRIO EM MOREIRA CÉSAR - A) FOI CONTRATADO EMPRESA DE VIGILÂNCIA PARA OS DOIS CANTEIROS DE OBRAS? B) SE SIM, ENVIAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E A RELAÇÃO DE COLABORADORES, INFORMANDO AINDA, SE ESTÁ EM DIA COM TODOS OS PAGAMENTOS. Aprovado
53
Requerimento nº 1702/2020
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA PROVIDENCIAR A DESINFECÇÃO NAS INTERMEDIAÇÕES DAS CASAS DE PESSOAS, QUE TESTARAM POSITIVO PARA O CORONAVÍRUS, COMO FORMA DE PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DA DOENÇA. Aprovado
54
Requerimento nº 1703/2020
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 2° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE, ILMO SENHOR TENENTE CORONEL CONRADO JOSÉ SALES MORORÓ, INFORMAÇÕES ACERCA DA CAMPANHA INSTITUCIONAL DE DOAÇÃO DE SANGUE, PROMOVIDA PELO EXÉRCITO BRASILEIRO NO MÊS DE JUNHO. Aprovado
55
Requerimento nº 1704/2020
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RESIDENCIAL PORTAL DOS EUCALIPTOS. Aprovado
56
Requerimento nº 1705/2020
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 2871/2019, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C/ A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO RESIDENCIAL PORTAL DOS EUCALIPTOS, NA VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
57
Requerimento nº 1706/2020
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - DIRETORIA REGIONAL DE SÃO PAULO/INTERIOR - C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CORREIO, NO RESIDENCIAL PORTAL DOS EUCALIPTOS, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
58
Requerimento nº 1707/2020
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA COMPRA DE ARROS - PROCESSO 3521/2020, INFORMANDO-NOS QUAIS EMPRESAS PARTICIPARAM DO CERTAME, ENCAMINHANDO-NOS CÓPIA DOS ORÇAMENTOS COM OS RESPECTIVOS VALORES E CÓPIA DA NOTA FISCAL DE ENTREGA DA MERCADORIA. Aprovado
59
Requerimento nº 1708/2020
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORONEL DA POLÍCIA MILITAR, DINAEL CARLOS MARTINS, COMANDANTE DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 1 (CPI-1), INFORMAÇÕES ACERCA DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR E QUANTIDADE DE VIATURAS, EM CADA CIDADE DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE. Aprovado
60
Requerimento nº 1709/2020
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOÃO DÓRIA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, GENERAL JOÃO CAMILO PIRES DE CAMPOS, SOLICITANDO URGÊNCIA NO AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES, ASSIM COMO NO AUMENTO DE VIATURAS, VISANDO O REFORÇO DA SEGURANÇA PÚBICA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, HAJA VISTA O AUMENTO DA CRIMINALIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO E DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, CONFORME CÓPIAS DOS NOTICIÁRIOS POLICIAS QUE SEGUEM ANEXO. Aprovado
61
Requerimento nº 1710/2020
Autores: CARLOS EDUARDO DE MOURA, OSVALDO MACEDO NEGRÃO
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES ACERCA DOS ALUGUÉIS DE CAMAS HOSPITALARES PARA A UPA DO CIDADE NOVA, POR MEIO DO CONTRATO N° 49/2020, JUSTIFICANDO QUAL O MOTIVO DE FAZER A LOCAÇÃO AO INVÉS DA COMPRA. Aprovado
62
Requerimento nº 1711/2020
Autores: CARLOS EDUARDO DE MOURA, OSVALDO MACEDO NEGRÃO
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES ACERCA DA COMPRA DE MÁSCARAS QUE FORAM ADQUIRIDAS COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, INFORMANDO-NOS QUAIS EMPRESAS PARTICIPARAM DO CERTAME, ENCAMINHANDO-NOS CÓPIA DOS ORÇAMENTOS E DAS NOTAS FISCAIS DAS RESPECTIVAS MÁSCARAS. Aprovado
63
Requerimento nº 1712/2020
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 1175/2020, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O RETORNO DO CATA TRECO NO MUNICÍPIO. Aprovado
64
Requerimento nº 1713/2020
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 1328/2020, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A PREVISÃO PARA O INÍCIO DA COBERTURA NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. JOAQUIM PEREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NA RUA DR. CARLOS MARTINS DE ALMEIDA JÚNIOR, NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
65
Requerimento nº 1714/2020
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA PODA DE UMA ÁRVORE, LOCALIZADA NA RUA DR. MANOEL INÁCIO MARCONDES ROMEIRO, EM FRENTE AO NÚMERO 1099, NO BAIRRO JARDIM RESENDE. Aprovado
66
Requerimento nº 1715/2020
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 1044/2020, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO ESTIMADO PARA O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA PEV (PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIO), NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
67
Requerimento nº 1716/2020
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 1254/2020, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA N° 52/2018, QUE DESTINA R$ 30.000,00 PARA MANUTENÇÃO/CONSERTO DOS VEÍCULOS DA OFICINA DA PREFEITURA. ENCAMINHAR A ESTE VEREADOR, QUAIS VEÍCULOS JÁ FORAM CONSERTADOS E SUAS PLACAS. E O QUE FOI FEITO NESSES VEÍCULOS. Aprovado
68
Requerimento nº 1717/2020
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS, BEM COMO, CÓPIA DO CONTRATO DE ALUGUEL DO NOVO PRÉDIO DO NÚCLEO DE ATENÇÃO PSICOPEDAGÓGICO (NAP) DO CIDADE NOVA, LOCALIZADO NA RUA CACHOEIRA PAULISTA, NÚMERO 254. Aprovado
69
Requerimento nº 1718/2020
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS, BEM COMO, CÓPIA DO CONTRATO DE ALUGUEL DO NOVO PRÉDIO DO NÚCLEO DE ATENÇÃO PSICOPEDAGÓGICO (NAP) DO CENTRO, LOCALIZADO NA AVENIDA FORTUNATO MOREIRA, NÚMERO 527. Aprovado
70
Requerimento nº 1719/2020
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE QUANTAS MÁSCARAS CIRÚRGICAS (NTT) FORAM COMPRADAS DESDE O MÊS DE JANEIRO ATÉ O MÊS DE JUNHO DE 2020. Aprovado
71
Requerimento nº 1720/2020
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO FINAL DA RUA RAFAEL POPOASKI, NO CONJ. HAB. TERRA DOS IPÊS I. SEGUE FOTO EM ANEXO. Aprovado
72
Requerimento nº 1721/2020
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM RESENDE, LOCALIZADA NA AVENIDA ABEL CORREA GUIMARÃES. Aprovado
73
Requerimento nº 1722/2020
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE RUA, NA RUA DARIA MARIA DA SILVA (ANTIGA RUA 19), DO BAIRRO SHANGRILÁ. Aprovado
74
Requerimento nº 1723/2020
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR UMA FISCALIZAÇÃO NO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL. SOLICITO AINDA, AMOSTRA DE UMA MÁSCARA CIRÚRGICA DA EMPRESA CONTRATADA PELO MUNICÍPIO. Aprovado
75
Requerimento nº 1724/2020
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE POSSUI ALGUM PLANEJAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E ASFALTO NA ESTRADA MUNICIPAL MASSAIN. Aprovado
76
Requerimento nº 1725/2020
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE POSSUI ALGUM PLANEJAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA ESTRADA JESUS ANTONIO DE MIRANDA. Aprovado
77
Requerimento nº 1726/2020
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE - VALÉRIA DOS SANTOS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE JULHO DE 2020, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE AS MÁSCARAS CIRÚRGICAS COMPRADAS DA EMPRESA STILOS UNIFORMES LTDA ME. Aprovado
78
Requerimento nº 1727/2020
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DE UM REPRESENTANTE DA STILOS UNIFORMES LTDA ME, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE JULHO DE 2020, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE AS MÁSCARAS CIRÚRGICAS COMPRADAS DA EMPRESA PELO MUNICÍPIO. Aprovado
79
Requerimento nº 1728/2020
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE O QUE SERÁ FEITO NUM IMÓVEL ABANDONADO, LOCALIZADO EMBAIXO DO VIADUTO, NA RUA BARÃO HOMEM DE MELO, NO CENTRO. SEGUE FOTOS DO LOCAL EM ANEXO. Aprovado
80
Requerimento nº 1729/2020
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 1245/2020, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), TENHA A PARTICIPAÇÃO DE MAIS MEMBROS, PRINCIPALMENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, DE SEGURANÇA PÚBLICA, AUTORIDADES RELIGIOSAS E DO SETOR COMERCIAL. Aprovado
81
Requerimento nº 1730/2020
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 1244/2020, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A PREVISÃO PARA A ENTREGA DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE, NO BAIRRO CRISPIM. Aprovado
82
Requerimento nº 1731/2020
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DE UMA CALÇADA E GUIA, LOCALIZADAS A RUA JOÃO LIVRAMENTO, EM FRENTE AO 634, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
83
Requerimento nº 1732/2020
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DE UM IMÓVEL, PARA QUE O MESMO FAÇA A LIMPEZA DA CALÇADA, LOCALIZADA NA RUA JOÃO LIVRAMENTO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 681 E 687, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
84
Requerimento nº 1733/2020
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 1053/2020 E N° 1370/2020, SOLICITANDO EM CARÁTER DE EXTREMA URGÊNCIA RESPOSTA EM ATENÇÃO AO OF. 39/2020-RPA, PELO QUAL SOLICITA CÓPIA DO LAUDO DE VISTORIA DA CAIXA D'ÁGUA, LOCALIZADA NA RUA MIGUEL DURAN, NÚMERO 5, NA VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
85
Requerimento nº 1734/2020
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO NUM BURACO, LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE JOSÉ MARIA GUIMARÃES ALVES, PRÓXIMO A ROTATÓRIA DO 4 MILHAS. SEGUE FOTO EM ANEXO. Aprovado
86
Requerimento nº 1735/2020
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 1243/2020, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DAS BICICLETAS DA GUARDA MUNICIPAL NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADAS. Aprovado
87
Requerimento nº 1736/2020
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 1301/2020, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, SOBRE AS MANUTENÇÕES DAS AMBULÂNCIAS, BEM COMO, AS PLANILHAS DOS SERVIÇOS QUE FORAM REALIZADOS NOS ANOS DE 2019 A 2020, ATÉ A DATA ATUAL. Aprovado
88
Requerimento nº 1737/2020
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO - PORQUÊ OS DECRETOS MUNICIPAIS NÃO ESTÃO DISPONIBILIZADOS NO SITE DA PREFEITURA? Aprovado
89
Requerimento nº 1738/2020
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O SEGUINTE - A) CÓPIA DO CADASTRO ÚNICO DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO DO MUNICÍPIO Aprovado
90
Requerimento nº 1739/2020
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SEGUINTE EXPLICAÇÃO - A) QUAL O MOTIVO DO ASFALTO, RECÉM INSERTO, NO TRECHO DO ANEL VIÁRIO ENTRE AS ROTATÓRIAS DO CAMPO ALEGRE E JOÃO DO PULO, JÁ ESTAREM APRESENTANDO DIVERSOS PROBLEMAS? Aprovado
91
Requerimento nº 1740/2020
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES - A) O MUNICÍPIO EFETUOU A COMPRA DE TERMÔMETROS DIGITAIS? B) SE SIM, ENVIAR CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE COMPRA. Aprovado
92
Requerimento nº 1741/2020
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS SERVIDORES COMISSIONADOS DA PREFEITURA, RELACIONANDO NOME, CARGO E A SECRETARIA A QUE ESTÁ VINCULADO E A DATA DE ADMISSÃO DE CADA UM. Aprovado
93
Requerimento nº 1742/2020
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A RELAÇÃO COMPLETA DE TODAS AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA A PREFEITURA, INDICANDO NOME DA EMPRESA, ENDEREÇO, TELEFONE, E O OBJETO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. Aprovado
94
Requerimento nº 1743/2020
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM RELAÇÃO ÀS EMPRESA TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA A PREFEITURA - A) O NOME DOS FUNCIONÁRIOS QUE LABORAM PARA AS MESMAS, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MUNICIPAL, BEM COMO OS CARGOS QUE OCUPAM. Aprovado
95
Requerimento nº 1744/2020
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO - A) A RELAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS ALUGADOS PELO MUNICÍPIO Aprovado
96
Requerimento nº 1745/2020
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O SEGUINTE - A) QUAL O VALOR GASTO COM TINTA EM NOSSO MUNICÍPIO? B) INDICAR OS VALORES DOS ANOS DE 2017, 2018, 2019 E ATÉ A PRESENTE DATA DE 2020. Aprovado
97
Requerimento nº 1746/2020
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O SEGUINTE - A) QUAL O VALOR GASTO NO COMBATE AO COVID-19 ATÉ O PRESENTE MOMENTO, NA COMPRA DE MATERIAIS E ASSEMELHADOS? B) RELACIONAR O QUE JÁ FOI GASTO. C) QUAL O ITEM COMPRADO? QUAL O VALOR UNITÁRIO DE CADA ITEM? E) QUAL O VALOR GASTO NA TOTALIDADE DE CADA ITEM? Aprovado
98
Requerimento nº 1747/2020
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O OBJETO DO REQUERIMENTO N° 329/2020. Aprovado
99
Requerimento nº 1748/2020
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LISTA COMPLETA DE TODAS AS PESSOAS QUE FORAM CONTEMPLADAS COM CESTAS BÁSICAS PELO FUNDO SOCIAL. Aprovado
100
Requerimento nº 1749/2020
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUANTO FOI GASTO COM AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO NOS ANOS DE 2017, 2018, 2019 E 2020. Aprovado
101
Requerimento nº 1750/2020
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUAIS FORAM OS REPASSES, VALORES E DATAS EFETUADOS PELO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL PARA O MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2017, 2018, 2019 E 2020. Aprovado
102
Requerimento nº 1751/2020
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUAIS FORAM OS VALORES INVESTIDOS PELA PREFEITURA, ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIOS OU DE TERCEIROS, RELATIVOS À ASFALTO NOS ANOS DE 2017, 2018, 2019 E 2020. Aprovado
103
Requerimento nº 1752/2020
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE JARDINAGEM - A) RELAÇÃO DOS GASTOS NOS ANOS DE 2017, 2018, 2019 E 2020. Aprovado
104
Requerimento nº 1753/2020
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE ZELADORIA - A) RELAÇÃO DOS GASTOS NOS ANOS DE 2017, 2018, 2019 E 2020, RELACIONANDO AINDA OS CUSTOS DE FORMA ESPECIFICADA. Aprovado
105
Requerimento nº 1754/2020
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM RELAÇÃO A COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA VINCULADA NAS EMISSORAS DE RÁDIO - A) QUAL O VALOR GASTO NOS ANOS DE 2017, 2018, 2019 E 2020? B) QUAL O VALOR REPASSADO PARA CADA EMISSORA NOS ANOS DE 2017, 2018, 2019 E 2020? Aprovado
106
Requerimento nº 1755/2020
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM RELAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - O MUNICÍPIO REALIZA LICENCIAMENTO AMBIENTAL? QUAL? Aprovado
107
Requerimento nº 1756/2020
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM RELAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - QUAL A ESTRUTURA FÍSICA, MATERIAL E PROFISSIONAL A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA? Aprovado
108
Requerimento nº 1757/2020
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM RELAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CARGOS E FUNÇÕES DOS PROFISSIONAIS QUE LABORAM NA SECRETARIA? Aprovado
109
Requerimento nº 1758/2020
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM RELAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - QUAIS PROJETOS E/OU PROGRAMAS EM ANDAMENTO? Aprovado
110
Requerimento nº 1759/2020
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM RELAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMO É A ATUAÇÃO DA SECRETARIA EM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E A ANÁLISE DE DENÚNCIAS DE CRIMES AMBIENTAIS? EXISTE UM CANAL DE DENÚNCIAS PARA A POPULAÇÃO? Aprovado
111
Requerimento nº 1760/2020
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO O OBJETO DO REQUERIMENTO N° 1039/2020, E INDAGANDO QUANDO SERÃO INSERIDAS AS PLACAS IDENTIFICADORAS DAS VIAS PÚBLICAS. Aprovado
112
Requerimento nº 1761/2020
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS (RELAÇÃO DETALHADA DE TUDO O QUE FOI INVESTIDO), EM VIRTUDE DOS RECURSOS RECEBIDOS DO GOVERNO DE SÃO PAULO, JUNTO AO PROGRAMA MOVIMENTO PAULISTA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO. Aprovado
113
Requerimento nº 1762/2020
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PROFESSORA MIRIAN MARIA MONTEIRO FERRAZ, VILA SÃO PAULO. Aprovado
114
Requerimento nº 1763/2020
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A RETIRADA DE ENTULHO E LIXO INSERTOS NA CALÇADA DA AVENIDA TENTE-CORONEL MANOEL PEREIRA DOS SANTOS, PRÓXIMO AO N° 85, CIDADE JARDIM. Aprovado
115
Requerimento nº 1764/2020
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES - A) A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 173/2019 PERDEU SUA VALIDADE? B) SE SIM, A PREFEITURA JÁ REALIZOU OUTRA, OBJETIVANDO A COMPRA DE CESTAS BÁSICAS? C) SE SIM, ENVIAR O NOVO PROCEDIMENTO. Aprovado
116
Requerimento nº 1765/2020
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A RETIRADA DE ENTULHOS INSERTOS NA CALÇADA DA RUA JOAQUIM DA COSTA, PRÓXIMO AO N° 68, VILA SÃO PAULO. Aprovado
117
Requerimento nº 1766/2020
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO NUM BURACO, LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE JOSÉ MARIA GUIMARÃES ALVES, SENTIDO CENTRO, PRÓXIMO A ROTATÓRIA DO 4 MILHAS. SEGUE FOTOS EM ANEXO. Aprovado
118
Requerimento nº 1767/2020
Autor: OSVALDO MACEDO NEGRÃO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FISCALIZADO O CUMPRIMENTO DA LEI N° 5.227/2011, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ENTULHO POR MEIO DE CAÇAMBAS, PRINCIPALMENTE NO QUE SE DISPÕE QUE AS CAÇAMBAS CARREGADAS, AO SEREM TRANSPORTADAS, DEVERÃO SER TOTALMENTE COBERTAS POR LONA VINÍLICA OU SIMILAR, DEVIDAMENTE FIXADA. Aprovado
119
Requerimento nº 1768/2020
Autor: OSVALDO MACEDO NEGRÃO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO RECAPEAMENTO URGENTE NA RUA DONA CATARINA NO BAIRRO DO SANTANA. Aprovado
120
Requerimento nº 1769/2020
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE PELÍCULA DE PROTEÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE EPI'S AOS FUNCIONÁRIOS DA FARMÁCIA MUNICIPAL, GARANTINDO-LHES SEGURANÇA NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DURANTE ESSE PERÍODO DE PANDEMIA. Aprovado
121
Requerimento nº 1770/2020
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 939/2020, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EM RELAÇÃO À BALSA QUE SE ENCONTRA NO LAGO DO BAIRRO LAGO AZUL - A) A MESMA SERÁ RETIRADA DO LAGO? B) SE SIM, QUANDO OCORRERÁ A RETIRADA? C) EM CASO NEGATIVO, EXPLANAR. Aprovado
122
Requerimento nº 1771/2020
Autores: CARLOS EDUARDO DE MOURA, FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA RUA RAFAEL POPOASKI, TERRA DOS IPÊS I, ASSIM COMO, INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO NA ÁREA VERDE, NO FINAL DA REFERIDA RUA. Aprovado

Oradores do Pequeno Expediente

Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 RONALDO PINTO DE ANDRADE / DEM
Não disponível
2 OSVALDO MACEDO NEGRÃO / PL
Não disponível
3 ANTÔNIO ALVES DA SILVA / PV
Não disponível
4 RAFAEL GOFFI MOREIRA / PSDB
Não disponível
5 CARLOS EDUARDO DE MOURA / PL
Não disponível

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ANTÔNIO ALVES DA SILVA / PV, CARLOS EDUARDO DE MOURA / PL, FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA / PV, GISLENE CARDOSO / PODE, JANIO ARDITO LERARIO / PP, JORGE PEREIRA ALVES / PL, OSVALDO MACEDO NEGRÃO / PL, RAFAEL GOFFI MOREIRA / PSDB, RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES / PV, RODERLEY MIOTTO RODRIGUES / PODE, RONALDO PINTO DE ANDRADE / DEM

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei Ordinária nº 15/2017
Turno: Turno Único
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
DENOMINA A UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO LOCALIZADA NO BAIRRO DO ARARETAMA, DE DR. JOSÉ ROBERTO MAFETANO. Adiamento
Aguardar documentos.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 160/2019
Turno: Turno Único
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
DENOMINA DE RUA PASTOR JOSÉ DA CUNHA A RUA 14 DO BAIRRO PARQUE SHANGRILÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
3
Projeto de Lei Ordinária nº 81/2020
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - CMTER, O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - FMTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Inclusão.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 82/2020
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Inclusão.

Presença no Grande Expediente

Nome Parlamentar / Partido
ANTÔNIO ALVES DA SILVA / PV, CARLOS EDUARDO DE MOURA / PL, FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA / PV, GISLENE CARDOSO / PODE, JANIO ARDITO LERARIO / PP, JORGE PEREIRA ALVES / PL, OSVALDO MACEDO NEGRÃO / PL, RAFAEL GOFFI MOREIRA / PSDB, RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES / PV, RODERLEY MIOTTO RODRIGUES / PODE, RONALDO PINTO DE ANDRADE / DEM

Oradores do Grande Expediente

Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 RONALDO PINTO DE ANDRADE / DEM
2 OSVALDO MACEDO NEGRÃO / PL
3 GISLENE CARDOSO / PODE
4 CARLOS EDUARDO DE MOURA / PL

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
ANTÔNIO ALVES DA SILVA / PV, CARLOS EDUARDO DE MOURA / PL, FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA / PV, GISLENE CARDOSO / PODE, JANIO ARDITO LERARIO / PP, JORGE PEREIRA ALVES / PL, OSVALDO MACEDO NEGRÃO / PL, RAFAEL GOFFI MOREIRA / PSDB, RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES / PV, RODERLEY MIOTTO RODRIGUES / PODE, RONALDO PINTO DE ANDRADE / DEM

Consulta gerada em 29/10/2020 às 02h43m
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